docRescatando del olvido
download 
Demanda Transcripción
Rescatando del olvido
R escatan do d el olv id o E s t a se c c ió n p r o c u r a d a r a c o n o c e r d o c u m e n t o s in é d it o s o m u y p o c o c o n o c id o s, q u e p u e d e n f a c i l i t a r la t a r e a d e q u ie n e s b u sc an in t e r p r e t ar n u e st ro p a s a d o re c ie n t e o re m o t o . CA RBA P y el im p u e st o so b r e la r e n t a n o r m a l p o t e n c ia l H o r ac io G ib e r t i F r e c u e n t e m e n t e e n la s c ie n c ia s s o c i a l e s se u b i c a n l a s c o r p o r a c i o n e s d e a c u e r d o c o n l a s c a r a c t e r íst ic a s so c i o e c o n ó m i c a s d e s u s in t e g r a n t e s, y se e sp e r a d e e l l a s p o s i c i o n e s a c o r d e s e n lí n e a s g e n e r a le s c o n t a le s c a r a c t e r íst i c a s. E llo i m p li c a p e r si st e n c i a e n l o s li n c a m ie n t o s o r i e n t a t iv o s d e l p e n sa m ie n t o in st i t u c i o n a l ; p e r o n o fa lt a n h e c h o s q u e se a le ja n b a st a n t e d e lo p r e v isi b le , c u y a s c a u sa s c o n v e n d r í a in v e st ig a r , p e r o n o e n e st a s p á g in a s, o r ie n t a d a s si m p le m e n t e a a p o r t a r d o c u m e n t o s. A c o n t i n u a c i ó n se o fr e ce u n e je m p lo q u i z á s in ig u a l a b le . P o r e n c a r g o d e l e n t o n c e s se c r e t a r io d e A g r i c u lt u r a y G a n a d e r ía I n g. A gr . W a lt e r K u g le r , e l r e c o n o c id o t r ib u t a r ist a D r . D in o Ja r a c h e la b o r ó e n 1 9 6 4 u n a n t e p r o y e c t o d e i m p u e st o q u e se a p l i c a r í a so b r e lo q u e d e n o m in ó r e n t a n o r m a l p o t e n c ia l. Si n t é t ic a m e n t e p r o p o n í a q u e e l se c t o r a g r o p e c u a r io n o t r ib u t a r ia m á s el e n t o n c e s l l a m a d o i m p u e st o a la r e n t a (h o y a l a s g a n a n c i a s) m e d ia n t e u n a d e c la r a c ió n ju r a d a d e s u s u t i l i d a d e s, si n o q u e lo h i c i e r a se g ú n u n a g a n a n c ia p r e su n t a - i n d e p e n d i e n t e d e la r e a l- q u e se d e t e r m in a r ía a n u a l m e n t e d e a c u e r d o c o n u n c á l c u l o o fic ia l, b a s a d o so b r e la p r o d u c t i v id a d m e d ia d e l p r e d io y l o s p r e c i o s v ig e n t e s p a r a c a d a e je r c ic io a n u a l (v e r a n t e p r o y e c t o ). Horacio Gíberti 170 L a in ic ia t i v a fu e r e c o g id a p o r e l d ip u t a d o L u i s L e ó n q u e la p r e se n t ó c o m o p r o y e c t o d e le y ( 2 5 / 8 / 6 5 ) , q u e la C á m a r a n o t r a t ó . D e r r o c a d o e l p r e sid e n t e ll l i a , u n n u e v o se c r e t a r io d e A g r i c u l t u r a y G a n a d e r í a D r . L o r e n z o R a g g io l o g r ó c r e a r p o r d e c r e t o ( 2 7 / 7 / 6 7 ) u n a c o m i si ó n p a r a e s t u d ia r la c u e st ió n . Su su c e so r , I n g. A gr . R a fa e l G a r c ía M a t a r e c ib ió e l d ic t a m e n y r e so lv ió c o n su l t a r a e s p e c i a l i st a s y e n t id a d e s a g r o p e c u a r i a s. L a C o n fe d e r a c ió n d e A so c i a c i o n e s R u r a le s d e B u e n o s A ir e s y L a P a m p a (C A R BA P ) s e m a n ife st ó e n t o n c e s r o t u n d a m e n t e "c o n t r a r ia ... a la in ic ia t i v a e n sí , a l a s b a s e s y a la filo so fí a m i sm a d e l si s t e m a ." (L a N a c ió n , 2 0 / 1 0 / 6 7 ) . P o st e r i o r m e n t e , c o n m u y e s c a s a s m o d i fi c a c io n e s d e fo r m a s, e l p r o y e c t o d e Ja r a c h fu e e l e v a d o a l C o n g r e so p o r e l P .E, p o r in ic ia t i v a d e la Se c r e t a r í a d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r í a a m i c a r g o , y se c o n v ir t ió e n la le y 2 0 5 3 8 , p r o m u l g a d a e l 2 7 / 9 / 7 3 . D u r a n t e su t r á m it e p a r la m e n t a r io , la C o m i si ó n d e P r e su p u e st o y H a c ie n d a d e la C á m a r a d e D i p u t a d o s c o n v o c ó u n a r e u n ió n d e c o n su l t a . En r e p r e se n t a c ió n de C A R BA P su p r o se c r e t a r io Jo r g e A g u a d o m a n ife st ó e n e sa o c a si ó n : "n o so la m e n t e l o s p r o d u c t o r e s a g r o p e c u a r i o s si n o t o d o e l p a í s " e st á n c o n la id e a d e e se i m p u e s t o , c o n t e n id a e n e l m e n sa je d e l p r e sid e n n t e C á m p o r a a l C o n g r e so (V e r sió n t a q u ig r á fic a d e la r e u n ió n d e l 4 / 7 / 7 3 d e la m e n c i o n a d a c o m i si ó n , p . 3 6 ) . U n o s q u in c e d í a s d e s p u é s , c o n la fir m a d e l p r e si d e n t e B a r t o lo m é N a ó n y e l y a se c r e t a r io Jo r g e A g u a d o , C A R BA P d e c la r a : "s i b ie n h a c e a ñ o s q u e t e n d e n c ia s o r i e n t a d a s p o r d i v e r sa s i d e o l o g í a s, su st e n t a n la n e c e sid a d y / o c o n v e n ie n c ia d e c r e a r e st e n u e v o g r a v a m e n , n o e x i st e e n e l p a í s u n a m a d u r e z n i u n a u n i fo r m i d a d d e c r it e r io s p r e v a l e c ie n t e , a fa v o r d e u n r é g im e n le g a l d e e st a n a t u r a le z a ." ( L a N a c i ó n , 1 / 8 / 7 3 ). A p e n a s p a sa d o s o t r o s q u in c e d ía s (1 6 - 1 8 / 8 / 7 3 ), e l XXIII C o n g r e so R u r a l d e C A BA P e st a b le c í a q u e "e n r e e m p la z o d e l o s i m p u e st o s v ig e n t e s u n i m p u e st o ú n ic o r e fe r id o a la r e n t a b i l i d a d n o r m a l d e la t ie r r a se g ú n s u a p t i t u d p r o d u c t iv a se r í a u n a s o l u c ió n a d e c u a d a ". (C A R BA P X X I I I C o n g r e so R u r a l. T r e n q u e L a u q u e n 1 9 7 3 . Bs.A s. s .f., p . 2 9 ) . C o n e l c a m b io d e p o l í t i c a su b sig u i e n t e a la r e n u n c ia d e l e q u i p o e c o n ó m i c o e n c a b e z a d o p o r e l m in ist r o G e lb a r d , s e su s- CA RBA Py elim puesto sobre la renta norm al potencial 171 p e n d ie r o n l a s t a r e a s t é c n ic a s n e c e sa r i a s p a r a a p l i c a r e l i m p u e st o . F i n a lm e n t e , e n se t i e m b r e d e 1 9 7 6 la le y d e fa c t o 2 1 3 9 9 lo d e r o g ó , si n q u e se r e g ist r a r a n o p i n i o n e s fa v o r a b le s o d e sfa v o r a b l e s p o r p a r t e d e l a s e n t id a d e s a g r o p e c u a r ia s. T ie m p o d e s p u é s ( 6 / 5 / 7 7 ) , c o m o p r e si d e n t e d e CA R BA P , Jo r g e A g u a d o so st u v o e n u n d i sc u r so e n A y a c u c h o q u e e l i m p u e st o d e l 4 % a la p r o d u c c i ó n a g r o p e c u a r ia "n o a l ie n t a a n a d ie p u e s lo p a g a e l q u e p r o d u c e y n o p a g a n a d a e l q u e n o p r o d u c e " (Jo r g e A g u a d o . C u a t r o a ñ o s d e a c c ió n g r e m ia l, p . 3 5 3 ) , in v o c a n d o a sí u n a d e l a s p r e m i sa s b á s i c a s q u e ll e v a r o n a l i m p u e st o so b r e la r e n t a n o r m a l p o t e n c ia l. E n la m i sm a c o n d i c i ó n d e p r e sid e n t e d e CA R BA P . J. A g u a d o p a r t i c ip a e n u n a m e sa r e d o n d a e n la q u e a fir m a : "e st a r í a d i s p u e st o a a c e p t a r e l e st u d io d e u n r é g im e n i m p o si t i v o b a s a d o e n e l im p u e st o a l p a t r i m o n i o , p e r o n o so b r e la b a se d e la r e n t a p o t e n c i a l" (L a O p in ió n , 2 4 / 7 / 7 7 se c . 2 a p . I V ). A ñ o s m á s t a r d e C A R BA P d e sc a l ific a b a t o t a lm e n t e e l c o n c e p t o d e im p u e st o so b r e la r e n t a n o r m a l p o t e n c ia l p o r c o n sid e r a r lo "c a st ig o in su lt a n t e " p a r a lo s p r o d u c t o r e s, "a t e n t a t o r io d e la p r o p ie d a d p r iv a d a " e "i n c o n st it u c io n a l " (L a A r e n a. Sa n t a R o sa , 9 / 9 / 8 3 ). 172 Horacio Giberti A n t e p r o y e c t o d e le y d e r e fo r m a d e l o s i m p u e s t o s a l a s e x p l o t a c i o n e s a g r o p e c u a r ia s (fr a g m e n t o s). Se c r e t a r í a d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n . P u b l i c a c i ó n M isc e lá n e a N o . 4 2 2 . 1 9 6 4 . R é d it o s d e la Q u in t a C a t e g o r ía - R e n t a s d e l a s e x p l o t a c i o n e s a g r o p e c u a r ia s A r t . A . - C o n st it u y e n r é d i t o s d e la q u in t a c a t e g o r í a l o s d e r i v a d o s d e la e x p l o t a c i ó n a g r o p e c u a r ia e je r c id a p o r e l p r o p ie t a r io d e la t ie r r a o p o r a r r e n d a t a r io s, se a n e l l o s p e r s o n a s d e e x i st e n c i a v isib le o so c i e d a d e s d e c u a lq u ie r n a t u r a le z a , si e n d o a p l i c a b l e s l a s d i sp o s i c i o n e s d e l o s A r t s. 4 8 , 5 4 y 5 5 , e n s u s c a so s. A r t . B - Se c o n sid e r a r á r e n t a n e t a d e l a s e x p l o t a c i o n e s a g r o p e c u a r i a s la r e n t a p o t e n c ia l n o r m a l p o r u n i d a d d e su p e r fic ie m u l t i p l i c a d a p o r la su p e r fic ie t o t a l d e l p r e d io o d e l o s p r e d i o s u t i l i z a d o s e n c a d a e x p l o t a c i ó n , se g ú n l a s n o r m a s d e l r e la ja m ie n t o c a t a st r a l a g r a r io . L a n o r m a d e l p á r r a fo a n t e r i o r se r á d e a p l i c a c i ó n t a m b ié n e n l o s c a so s e n q u e e st a le y c o n sid e r e l o s r é d i t o s d e l a s e x p l o t a c i o n e s a g r o p e c u a r i a s c o m p r e n d i d o s e n la c u a r t a c a t e g o r í a . A r t . C . - D e la r e n t a n e t a d e l a s e x p l o t a c i o n e s a g r o p e c u a r ia s, d e t e r m in a d a d e c o n fo r m i d a d c o n l a s n o r m a s d e l r e le v a m ie n t o c a t a st r a l a g r a r io , n o se r á n d e d u c i b l e s l o s g a st o s i n d ic a d o s e n e l A r t . 6 1 y so l o se a d m it i r á n l a s d e d u c c i o n e s p r e v ist a s e n l o s i n c i s o s d ) , e ) , f), j ) , m ) , n ) , o ) d e l A r t . 6 2 . T a m p o c o se p o d r á n d e d u c ir la s a m o r t i z a c io n e s p r e v ist a s e n e l A r t . 6 3 n i se r á n d e a p l i c a c ió n la s n o r m a s d e l o s A r t s. 6 8 , i n c i s o s a ) , b ) , d ) , e ) , f), g ) , h ) , i ) ; 7 0 ,7 1 , 7 2 , 7 3 y 7 4 . A r t . D . - C u a n d o , p o r c ir c u n st a n c ia s e x c e p c i o n a l e s t a le s c o m o in c e n d i o s, in u n d a c i o n e s, se q u í a s, h u r a c a n e s, d e s m o r o n a m ie n t o s, se v e r i fiq u e n p é r d id a s d e la r e n t a n e t a e fe c t iv a d e u n a e x p l o t a c i ó n a g r o p e c u a r i a e n c a n t id a d m a y o r d e u n d ie z p o r c ie n t o ( 1 0 % ) d e l p r o m e d i o a n u a l d e l ú l t i m o q u i n q u e n io a v a lo r e s c o n st a n t e s, e l c o n t r ib u y e n t e t e n d r á d e r e c h o a u n a d e d u c c i ó n p r o p o r c i o n a l d e la r e n t a n e t a p o t e n c ia l d e l a ñ o fisc a l e n q u e se v e r ifiq u e n t a le s a c o n t e c im ie n t o s. CA RBA P y elim puesto sobre la renta norm al potencial 173 A r t . E . - L o s a r r e n d a t a r io s o a p a r c e r o s d e d u c i r á n d e la r e n t a n e t a t o t a l, d e t e r m in a d a se g ú n l a s n o r m a s q u e a n t e c e d e n , e l m o n t o d e l o s a r r e n d a m i e n t o s e n d in e r o o e n e sp e c i e , e n c a n t i d a d e s fi ja s o p o r c e n t u a l e s. 4. D e r ó g a n se l a s d i sp o s i c i o n e s d e l o s A r t s. 5 1 , 7 8 , 7 9 , ú l t i m o p á r r a fo , 8 0 , 8 1 , in c . I a. A r t . 2 a - L a Se c r e t a r í a d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r ía d e la N a c i ó n d i sp o n d r á e l r e le v a m ie n t o y la r e g ist r a c ió n c a t a s t r a l d e t o d a s l a s t i e r r a s su sc e p t i b l e s d e e x p l o t a c i ó n a g r o p e c u a r ia y d e t e r m in a r á la r e n t a p o t e n c ia l n o r m a l d e c a d a e x p l o t a c i ó n d e c o n fo r m i d a d c o n l a s n o r m a s si g u i e n t e s: A ) E t a p a s g e n e r a le s d e l r e le v a m ie n t o c a t a st r a l ib • - O • • ' «¿Oí r x 1. Se d e t e r m in a r á n l a s z o n a s d e c a r a c t e r í st i c a s c lim á t ic o e c o n ó m ic a s u n i fo r m e s e n q u e se a g r u p a n t o d a s l a s t i e r r a s a g r a r i a s d e l p a í s. Se c o n si d e r a r á n c o m o t i e r r a s a g r a r i a s t o d a s a q u e l l a s q u e n o e st é n c o m p r e n d i d a s e n l o s é jid o s u r b a n o s, a ú n c u a n d o h u b i e r a n sid o o b je t o d e su b d i v isi ó n o fr a c c io n a m ie n t o p a r a fin e s d e u r b a n iz a c ió n . :•\íiiH iO i• -i O ,;j Í -J> ii Q k 1 1£> i:> Q u e d a n e x c e p t u a d a s l a s fr a c c io n e s q u e e st a n d o u b i c a d a s fu e r a d e l é jid o u r b a n o , e st é n d e fin it iv a m e n t e a fe c t a d a s a e d ific a c ió n p a r a v iv ie n d a o p a r a e st a b le c im ie n t o s i n d u st r i a l e s o c o m e r c ia le s. 2 . Se e st a b le c e r á p a r a c a d a z o n a c li m á t ic o - e c o n ó m ic a u n a t a b la g e n e r a l d e l a s c a r a c t e r í st i c a s y a p t i t u d e s d e s u s t i e r r a s a g r a r ia s, a t r ib u y e n d o c o e fi c ie n t e s a l a s d ife r e n t e s c a r a c t e r í st i c a s a l o s fin e s d e c la si fi c a c i ó n d e l a s t ie r r a s, r e sp e c t o d e u n a t ie r r a id e a l d e c a r a c t e r íst ic a s ó p t im a s. .. , , / r*b ’ 1. Se t e n d r á n e n c u e n t a a e se e fe c t o , l a s c a r a c t e r í st i c a s o b je t i v a s a g r o n ó m i c a s y e c o n ó m i c a s d e l a s t i e r r a s, t a le s c o m o : a lt im e t r ía , r e lie v e , e s p e so r d e la c a p a a r a b le , c o l o r d e la c a p a a r a b le , p e r m e a b ili d a d d e l s u b s u e l o , a g u a d e l s u b s u e l o , sa l i n i d a d d e l s u e lo , sie r r a s y a fl o r a m i e n t o s t o sc o so s, p e d r e r o s, m é d a n o s y l a g u n a s, d ist a n c ia a c e n t r o d e e m b a r q u e , e st a c i ó n o c a m in o a fir m a d o . 3 . Se r e le v a r á n l a s a p t i t u d e s y c a r a c t e r í st i c a s d e t i e r r a s e le g i d a s c o m o m u e st r a s si g n ific a t iv a s p o r c a d a z o n a , c l a si fi c á n d o l a s Horacio Giberti 174 d e a c u e r d o c o n la t a b la d e c o e fi c ie n t e s e st a b l e c i d a se g ú n e l in c i s o a n t e r io r . 4 . Se d e t e r m in a r á n l o s c u lt iv o s o e x p l o t a c i o n e s si g n i fi c a t i v o s e n c a d a z o n a , d e a c u e r d o c o n l a s a p t i t u d e s o b je t i v a s d e l a s t i e r r a s r e sp e c t i v a s. 5 . Se d e t e r m i n a r á n p a r a c a d a z o n a y p a r a c a d a c u l t i v o o g r u p o d e c u l t i v o s o e x p l o t a c i o n e s , la s u p e r f i c i e d e p r e d i o s q u e r e p r e se n t e n u n i d a d e s e c o n ó m i c a s d e e x p l o t a c i ó n d e a p t it u d m e d ia . 6 . Se d e t e r m in a r á a n u a l m e n t e la p r o d u c c i ó n físic a m e d ia e n e l p e r í o d o c o r r e sp o n d i e n t e a l o s ú l t i m o s d ie z a ñ o s a n t e r i o r e s e n c o n c e p t o d e p r o d u c t o s, c o p r o d u c t o s y s u b p r o d u c t o s - l l e g a n d o h a st a l o s p r o c e s o s d e si m p l e c o n se r v a c ió n y e x c l u y e n d o l o s q u e p u e d a n c o n si d e r a r se p r o c e so s i n d u s t r i a l e s - p o r c a d a u n i d a d e c o n ó m ic a d e e x p l o t a c i ó n y p o r c a d a c u lt iv o o e x p l o t a c i ó n si g n i fic a t iv o s e n la z o n a , t e n ie n d o e n c u e n t a l a s e s t a d í st i c a s o fi c ia le s r e fe r e n t e s a la su p e r fi c i e t o t a l u t ili z a d a y la p r o d u c c i ó n físic a d e cad a añ o y p o r cad a zo n a. 7. Se d e t e r m in a r á n l o s p r e c i o s m e d i o s d e l o s p r o d u c t o s, c o p r o d u c t o s y s u b p r o d u c t o s e n e l a ñ o fisc a l. 8 . Se d e t e r m in a r á n l o s g a st o s d e e x p l o t a c i ó n d e la u n i d a d e c o n ó m ic a d e e x p l o t a c i ó n r e fe r i d o s a l a ñ o fisc a l, c o m p u t a n d o c o m o t a le s: a ) a m o r t i z a c io n e s d e l o s e d ific io s, o b r a s a c c e so r i a s, i n st a l a c io n e s y m e jo r a s c o m p l e m e n t a r i a s n o r m a l e s d e la e x p l o t a c i ó n ; b ) a m o r t i z a c io n e s d e l o s b ie n e s d e l a c t i v o fi jo q u e c o n st i t u y e n e l e q u i p o n o r m a l d e la u n i d a d e c o n ó m i c a d e e x p l o t a c i ó n ; c ) in t e r e se s d e la fi n a n c ia c ió n p r o m e d i o n o r m a l d e la u n i d a d e c o n ó m ic a d e e x p lo t a c ió n ; d ) g a s t o s d e p r o d u c c i ó n y t r a n sp o r t e d e la u n i d a d e c o n ó m ic a d e e x p l o t a c i ó n ; e ) fo n d o d e p r e v i si ó n p o r r i e sg o s n o a se g u r a b l e s. N o se c o m p u t a r á n in t e r e se s p o r e l c a p i t a l p r o p i o in v e r t id o e n m e jo r a s o b i e n e s d e l a c t iv o fijo o p a r a fi n a n c i a c i ó n d e la e x p lo t a c ió n ; t a m p o c o se c o m p u t a r á n l o s a r r e n d a m ie n t o s. 9 . Se d e t e r m in a r á la r e n t a n e t a p o r c a d a u n i d a d e c o n ó m i c a d e e x p l o t a c i ó n y c a d a c u lt i v o o e x p l o t a c i ó n m u l t i p l i c a n d o la p r o d u c c i ó n físic a m e d ia d e t e r m in a d a d e a c u e r d o c o n e l in c iso 6 CA KBAP y elimpuesto sobre la renta norm al potencial 175 p o r l o s p r e c io s d e l ú lt im o a ñ o d e t e r m i n a d o s se g ú n e l in c i so 7 y r e st a n d o d e l r e su lt a d o e l m o n t o t o t a l d e l o s g a st o s , d e t e r m in a d o se g ú n e l in c . 8. 1 0 . Se d e t e r m in a r á la r e n t a m e d ia p o t e n c i a l u n i t a r i a d iv i d ie n d o e l r e su lt a d o o b t e n id o se g ú n e l i n c iso a n t e r io r p o r la s u p e r fic ie d e la u n id a d e c o n ó m i c a e n e x p l o t a c ió n . 1 1 . Se d e t e r m i n a r á la r e n t a m e d ia p o r h e c t á r e a d e c a d a z o n a p r o m e d ia n d o la s r e n t a s n e t a s p o r h e c t á r e a d e c a d a c u lt iv o o e x p l o t a c i ó n d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o a n t e r io r ; p o n d e r a d a s s e g ú n l a s s u p e r fi c i e s u t i l i z a d a s e n l a z o n a p a r a c a d a c u l t i v o o e x p lo t a c ió n . 1 2 . Se d e t e r m in a r á la r e n t a p o r h e c t á r e a d e la t ie r r a ó p t im a id e a l d e la z o n a m u lt ip li c a n d o la r e n t a m e d ia p o r h e c t á r e a , d e t e r m in a d a se g ú n e l in c iso a n t e r io r , p o r la r e c í p r o c a d e l o s c o e fi c i e n t e s p r o m e d ia le s d e la s t ie r r as e le gid a s c o m o m u e st r a s d e a c u e r d o c o n e l in c iso 3 . B) E t a p a in d iv id u a l 1. E st a r á n o b l i g a d o s a p r e se n t a r u n a d e c l a r a c i ó n ju r a d a e n l o s m o d o s , fo r m a s y t é r m in o s q u e e st a b le z c a la Se c r e t a r í a d e E s t a d o d e A g r i c u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n : a ) l o s p r o p ie t a r io s d e t i e r r a s a g r a r ia s, e x p l o t e n o n o s u s p r o p i e d a d e s, c o n e x c l u sió n d e l o s n u d o s p r o p i e t a r i o s; b ) l o s u su fr u c t u a r i o s d e t i e r r a s a g r a r i a s, l a s e x p l o t e n o n o ; c ) l o s h e r e d e r o s, c ó n y u g e s su p é r st i t e s, a d m i n i st r a d o r ju d i c ia l o a l b a c e a , e n l o s c a so s d e s u c e si o n e s i n d iv i sa s d e l a s q u e fo r m e n p a r t e t i e r r a s a g r a r ia s e x p l o t a d a s o n o p o r e l p r o p ie t a r io ; d ) l o s c o m p r a d o r e s d e t i e r r a s a g r a r i a s c o n e sc r it u r a t r a sla t iv a d e d o m in io y a o t o r g a d a y a ú n n o in sc r ip t a e n e l R e g ist r o d e la P r o p ie d a d ; e ) l o s c o m p r a d o r e s d e t i e r r a s a g r a r i a s c o n á n im o d e a d q u i r ir e l d o m in io p o r p r e sc r i p c i ó n t r e i n t a ñ a l; g ) l o s a r r e n d a t a r io s o a p a r c e r o s r u r a le s. E n t o d o s l o s c a s o s e n u m e r a d o s e n l o s i n c i s o s a n t e r io r e s la o b l i g a c i ó n d e p r e se n t a r la d e c l a r a c i ó n ju r a d a i n c u m b ir á t a n t o a l a s p e r s o n a s físic a s c o m o a l a s so c i e d a d e s c iv ile s o c o m e r c ia le s y a so c i a c i o n e s. 176 Horacio Giberti E n c a so d e a r r e n d a m ie n t o o a p a r c e r ía , e st a r á n o b l i g a d o s a la p r e se n t a c i ó n d e la d e c l a r a c i ó n ju r a d a t a n t o e l p r o p ie t a r io o p o se e d o r c o m o e l a r r e n d a t a r io o a p a r c e r o . 2. La d e c la r a c ió n ju r a d a a la q u e se r e fie r e e l in c iso 1 o b t e n d r á : l o s d a t o s d e id e n t i fic a c ió n d e l d e c la r a n t e y d e l a r r e n d a t a r io o a p a r c e r o , e n su c a so ; l o s d a t o s d e in d iv id u a l iz a c ió n y u b i c a c i ó n d e l a s t ie r r a s d e su p r o p i e d a d o su je t a s a su e x p l o t a c ió n y s u s c a r a c t e r í st ic a s, c la sific a d a s se g ú n la t a b la d e c o e fic ie n t e s q u e e st a b le z c a la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n , r e sp e c t o d e la t ie r r a ó p t im a id e a l d e la z o n a ; y la d e t e r m in a c ió n d e la r e n t a n e t a p o t e n c ia l, la q u e se o b t e n d r á m u l t ip li c a n d o la r e n t a m e d ia p o r h e c t á r e a d e la t ie r r a ó p t im a id e a l d e la z o n a p o r l o s c o e fic ie n t e s d e c a d a fr a c c ió n d e ig u a l e s c a r a c t e r íst i c a s d e la t ie r r a d e l d e c l a r a n t e p o r s u s c o r r e sp o n d ie n t e s su p e r fic ie s. L a s r e n t a s n e t a s d e c a d a fr a c c ió n a sí d e t e r m in a d a s se su m a r á n o b t e n ié n d o se u n a r e n t a n e t a t o t a l d e c a d a e x p l o t a c ió n a g r o p e c u a r ia . 3 . L a s d e c la r a c io n e s ju r a d a s e st a r á n su je t a s a la fi sc a l i z a c ió n d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n , la q u e , e n d e fin it i v a , d e t e r m in a r á la r e n t a n e t a p o t e n c i a l q u e c o r r e sp o n d a , d e a c u e r d o c o n l a s d i sp o s i c i o n e s le g a l e s y r e g la m e n t a r ia s. L a s fu n c io n e s q u e p o r e st a le y se a t r ib u y e n a la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r i c u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n , p o d r á n se r d e l e g a d a s e n fu n c io n a r io s d e d ic h o d e p a r t a m e n t o e n fo r m a g e n e r a l o e sp e c i a l . 4 . Se r á n d e a p l i c a c i ó n e n lo p e r t in e n t e , sin p e r ju i c i o d e l a s a t r i b u c i o n e s q u e p o r e st a le y se c o n fie r e n a la Se c r e t a r ía d e E s t a d o d e A g r i c u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c i ó n , l a s n o r m a s d e la le y N ° 1 1 .6 S3 (t .o . e n 1 9 6 0 y s u s m o d i fi c a c io n e s). A r t . 3 o - H a st a t a n t o se c u m p l a e l r e le v a m ie n t o c a t a st r a l a g r a r io e n la fo r m a d i sp u e st a e n e l a r t íc u lo a n t e r io r , la d e t e r m i n a c i ó n d e la r e n t a n e t a p o t e n c i a l se e fe c t u a r á c o n e l p r o c e d i m i e n t o t r a n sit o r io q u e se e st a b le c e a c o n t i n u a c ió n : A ) Et ap a G en eral 1. Se e fe c t u a r á n t o d a s l a s o p e r a c i o n e s e n u m e r a d a s e n l o s i n c i s o s I a 2 y 4 a l l d e l a p a r t a d o A ) d e l a r t íc u lo a n t e r io r . CARBAP y el impuesto sobre la renta norm al potencial 177 2. Se d e t e r m in a r á la v a l u a c i ó n fisc a l m e d ia u n it a r ia d e la t ie r r a d e c a d a z o n a , d iv id ie n d o la su m a d e l a s v a l u a c i o n e s fi sc a le s d e la t ie r r a d e l o s p r e d i o s q u e in t e g r a n c a d a z o n a p o r la su m a d e l a s su p e r fic ie s c o r r e sp o n d ie n t e s. L a s v a l u a c i o n e s fi sc a l e s se r á n l a s q u e h a y a a si g n a d o la P r o v in c ia r e sp e c t i v a a l o s e fe c t o s d e l o s i m p u e st o s i n m o b ili a r io s. Si la s v a lu a c io n e s n o fu e r a n h o m o g é n e a s p o r h a b e r si d o e fe c t u a d a s e n é p o c a s d ist in t a s, se p r o v e e r á p r e v ia m e n t e a a ju st a r l a s d e m a n e r a u n ifo r m e y c o n r e fe r e n c ia a l m ism o a ñ o m e d ia n t e c o e fi c ie n t e e n r e la c ió n c o n la v a r ia c ió n d e l o s p r e c i o s d e l a s t ie r r a s e n c a d a z o n a e n l o s a ñ o s c o n si d e r a d o s. 3 . Se d e t e r m in a r á la r e la c i ó n p o r c e n t u a l d e la r e n t a m e d ia y d e la v a l u a c i ó n m e d ia p o r h e c t á r e a d e c a d a z o n a . B) E t a p a I n d iv id u a l L a d e c la r a c ió n ju r a d a e st a b le c id a e n e l i n c i so 1 d e l a r t íc u lo a n t e r i o r c o n t e n d r á l o s d a t o s d e i d e n t i fic a c ió n d e l d e c la r a n t e y d e l a r r e n d a t a r io o a p a r c e r o , e n su c a so , l o s d a t o s d e i n d iv id u a l i z a c ió n y u b i c a c i ó n d e l a s t i e r r a s d e su p r o p i e d a d o su je t a s a su e x p l o t a c ió n y la d e t e r m in a c ió n d e la r e n t a n e t a p o t e n c i a l d e d i c h a s t ie r r a s, la q u e se o b t e n d r á m u lt ip li c a n d o la v a l u a c i ó n fisc a l d e l a s m i sm a s, a ju st a d a se g ú n l o s c o e fi c ie n t e s d e t e r m i n a d o s e n e l a p a r t a d o A ), in c i so 2 , p o r la r e la c ió n p o r c e n t u a l d e t e r m in a d a s e g ú n e l in c iso 3 d e l a p a r t a d o A ) d e e st e a r t íc u lo . Se r á n d e a p l i c a c i ó n la s n o r m a s d e l o s i n c i s o s 3 y 4 d e l a p a r t a d o B) d e l a r t íc u lo a n t e r io r . A r t . 4 o - E n e l c a so d e p l a n t a c i o n e s y c u l t i v o s p e r m a n e n t e s, la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r i c u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n d e t e r m in a r á p a r a c a d a u n o d e e l l o s la r e n t a n e t a p o t e n c ia l p o r h e ct ár e a y p o r z o n a , d e ac u e r d o c o n e l p r o c e d im ie n t o in d i c a d o e n e l A r t . 2 o, e n lo p e r t i n e n t e , y t e n ie n d o e n c u e n t a s u s c i c lo s e v o lu t i v o s. L a r e n t a n e t a p o t e n c ia l d e c a d a e x p l o t a c i ó n se o b t e n d r á m u lt ip li c a n d o la r e n t a n e t a p o t e n c i a l p o r h e c t á r e a a sí d e t e r m in a d a p o r la su p e r fic ie u t i li z a d a e n c a d a e x p l o t a c ió n . A r t . 5 o - C r é a se p o r c a d a u n a o m á s z o n a s u n a Ju n t a Z o n a l d e C a t a st r o A g r a r io , c u y o s m ie m b r o s d e sig n a r á e l P o d e r E je c u t i v o d e l m o d o sig u ie n t e : Horacio Giberti 178 a ) U n m a g i st r a d o d e l fu e r o fe d e r a l d e la N a c i ó n , q u e la p r e sid ir á ; b ) U n r e p r e se n t a n t e d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u l t u r a y G a n a d e r í a d e la N a c i ó n ; c ) U n r e p r e se n t a n t e d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e H a c ie n d a d e la N a c ió n ; d ) U n r e p r e se n t a n t e d e l Ba n c o d e la N a c i ó n A r g e n t i n a ; e ) U n r e p r e se n t a n t e d e e n t id a d e s r e p r e se n t a t i v a s d e in t e r e se s a g r o p e c u a r i o s; f) U n r e p r e se n t a n t e d e c o o p e r a t iv a s a g r í c o l a s g a n a d e r a s; g ) U n r e p r e se n t a n t e d e e n t id a d e s r e p r e se n t a t iv a s d e l o s c o m e r c ia n t e s y e x p o r t a d o r e s d e p r o d u c t o s a g r o p e c u a r i o s C u a n d o la im p o r t a n c i a y m a g n i t u d d e l a s t a r e a s a c u m p li r a sí lo e x ija n , p o d r á a u m e n t a r se p r o p o r c io n a lm e n t e e l n ú m e r o d e m ie m b r o s d e l a s Ju n t a s y su b d i v id i r l a s e n Sa l a s. A r t . 6 o - Se r á fu n c ió n d e la Ju n t a c o n o c e r l o s r e c u r so s d e a p e la c ió n c o n t r a l a s r e so l u c i o n e s d e la Se c r e t a r í a d e E st a d o d e A g r i c u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n , d e c o n fo r m i d a d c o n la s n o r m a s d e l o s a r t í c u l o s si g u ie n t e s. A r t . 7 o - L a s r e so l u c i o n e s d e la Se c r e t a r í a d e E st a d o d e A g r i c u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c i ó n q u e e st a b le z c a n la d i v isió n d e l p a í s e n z o n a s a g r a r i a s, la r e n t a p o r h e c t á r e a d e la t ie r r a ó p t i m a id e a l d e c a d a z o n a y la t a b la d e c o e fi c ie n t e s d e c a r a c t e r íst ic a s y a p t i t u d e s d e l a s t ie r r a s a g r a r ia s, se p u b l ic a r á n e n e l Bo le t í n O fi c ia l y t e n d r á n e l c a r á c t e r d e n o r m a s g e n e r a l e s o b l i g a t o r i a s, si a l e x p ir a r e l t é r m in o d e q u in c e ( 1 5 ) d í a s h á b ile s d e sd e la fe c h a d e su p u b l ic a c i ó n n o fu e r a n a p e l a d a s a n t e la Ju n t a Z o n a l d e C a t a s t r o A g r a r io p o r c u a l q u i e r a d e l a s p e r s o n a s i n d ic a d a s e n e l a p a r t a d o B ), in c iso 1 d e l A r t . 2 o, e n t id a d e s g r e m ia le s y c u a l q u i e r o t r a o r g a n iz a c ió n q u e r e p r e se n t e u n in t e r é s c o le c t iv o . A r t . 8 o - R e c ib id a la a p e l a c i ó n c o n t r a l a s r e so l u c i o n e s d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n , é s t a r e m it ir á a la Ju n t a , d e n t r o d e l o s d ie z ( 1 0 ) d í a s d e l o fic io q u e le fo r m u le e l P r e sid e n t e , l o s a n t e c e d e n t e s t é c n ic o - a d m in ist r a t i v o s d e la r e so l u c i ó n i m p u g n a d a . L a Ju n t a d a r á v i st a d e e s t o s a n t e c e d e n t e s a la p e r so n a o e n t id a d a p e la n t e p o r e l t é r m in o d e q u in c e ( 1 5 ) d í a s, a fin d e q u e m e jo r e e l r e c u r so , p r e se n t a n d o u n m e m o r ia l, a c o m p a ñ a d o o n o CARBAP y el impuesto sobre la renta norm al potencial 179 p o r in fo r m e s p e r i c ia le s. Si e l a p e la n t e n o p r e se n t a r a e l m e m o r ia l, se t e n d r á p o r d e sist i d o e l r e c u r so , d e b ie n d o la Ju n t a a sí d e c l a r a r lo sin m á s t r á m it e y q u e d a n d o fir m e la r e so l u c i ó n a p e la d a . P r e se n t a d o e l m e m o r ia l c o n o sin i n fo r m e s p e r i c i a l e s, la Ju n t a p a sa r á a l c o n o c im ie n t o d e la c a u sa , p u d i e n d o d i sp o n e r m e d i d a s p a r a m e jo r p r o v e e r y d e b e r á d ic t a r r e so l u c i ó n e n e l t é r m i n o d e se se n t a ( 6 0 ) d í a s d e sd e la fe c h a d e p r e se n t a c i ó n d e a q u é l. La r e so lu c ió n se r á p u b l ic a d a e n e l Bo le t í n O fic ia l y se r á d e fin it i v a y o b li g a t o r ia c o n c a r á c t e r d e n o r m a l g e n e r a l. A r t . 9 o - La D ir e c c ió n G e n e r a l I m p o sit i v a r e q u e r ir á la i n t e r v e n c ió n d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c i ó n e n t o d o s l o s c a so s e n q u e d i sp o n g a la d e t e r m in a c ió n d e l o s r é d it o s d e l a s e x p l o t a c i o n e s a g r o p e c u a r i a s a fin d e q u e d e t e r m in e la r e n t a n e t a p o t e n c i a l d e la e x p l o t a c ió n . L a Se c r e t a r í a d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n , p o d r á t a m b i é n p r o c e d e r d e o fic io a la r e v isió n d e l a s d e c l a r a c io n e s ju r a d a s d e l a s e x p l o t a c i o n e s a g r o p e c u a r i a s y d e t e r m i n a r la r e n t a n e t a p o t e n c i a l q u e c o r r e sp o n d a . A r t . 1 0 ° - C o n t r a la r e so l u c i ó n d e la Se c r e t a r ía d e E st a d o d e A g r i c u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c i ó n , q u e d e t e r m in e la r e n t a n e t a p o t e n c ia l d e u n a e x p l o t a c i ó n a g r o p e c u a r i a , e l c o n t r ib u y e n t e o r e sp o n sa b l e p o d r á i n t e r p o n e r r e c u r so d e a p e l a c i ó n a n t e la Ju n t a Z o n a l d e C a t a st r o A g r a r io d e n t r o d e l t é r m in o d e q u in c e ( 1 5 ) d í a s d e sd e la n o t ifi c a c ió n . E n e l e sc r it o d e a p e l a c i ó n e l r e c u r r e n t e d e b e r á a c o m p a ñ a r u o fr e c e r t o d a s l a s p r u e b a s q u e t u v ie r e , n o a d m it ié n d o se d e s p u é s o t r o e sc r it o u o fr e c im ie n t o d e p r u e b a . D e l r e c u r so i n t e r p u e st o se c o r r e r á t r a sla d o a la Se c r e t a r í a d e E st a d o d e A g r ic u lt u r a y G a n a d e r í a d e la N a c ió n , p o r e l t é r m i n o d e t r e in t a ( 3 0 ) d ía s. V e n c id o e l t é r m in o , la Ju n t a su st a n c i a r á l a s p r u e b a s o fr e c id a s q u e c o n sid e r e c o n d u c e n t e s, p u d i e n d o d i s p o n e r m e d id a s p a r a m e jo r p r o v e e r y d ic t a r á r e so l u c i ó n d e n t r o d e l t é r m in o d e se se n t a ( 6 0 ) d í a s, n o t ific á n d o la a l a s p a r t e s c o n t o d o s s u s fu n d a m e n t o s, in c lu y e n d o la m o t iv a c ió n r e sp e c t o d e p r u e b a s o fr e c id a s y n o s u st a n c i a d a s p o r la Ju n t a . A r t . 1 1 ° - D e la r e so l u c i ó n d e la Ju n t a r e c a í d a e n la a p e l a c ió n c o n t r a la d e t e r m in a c ió n d e la r e n t a n e t a p o t e n c i a l d e u n a e x p l o t a c i ó n a g r o p e c u a r i a , l a s p a r t e s p o d r á n r e c u r r ir a n t e la C á m a r a N a c i o n a l e n lo F e d e r a l c o m p e t e n t e d e la se d e d e la Ju n t a , a p li- Horacio Giberti 180 c á n d o se e l p r o c e d im ie n t o e st a b le c id o e n l o s A r t s. 8 5 y si g u i e n t e s d e la le y 1 1 .6 8 3 (t .o . e n 1 9 6 0 ) . A r t . 1 2 ° - L a r e so lu c ió n d e fin it iv a q u e d e t e r m in e la r e n t a p o t e n c i a l d e u n a e x p l o t a c i ó n a g r o p e c u a r i a t e n d r á e fic a c ia d e c o sa ju z g a d a y se r á n o t ifi c a d a a la D ir e c c ió n G e n e r a l I m p o si t i v a a l o s fin e s d e l a d e t e r m in a c ió n d e la o b l i g a c i ó n i m p o sit iv a , d e l s u m a r io , r e c a r g o s, sa n c i o n e s y d e m á s e fe c t o s, d e c o n fo r m i d a d c o n lo d i sp u e st o e n la le y 1 1 .6 8 3 (t .o . e n 1 9 6 0 y s u s m o d i fi c a c io n e s). A r t . 1 3 ° - E x í m e se d e l i m p u e st o a l a s v e n t a s la s e x p o r t a c i o n e s y l a s v e n t a s e n e l m e r c a d o in t e r n o d e p r o d u c t o s d e la g a n a d e r í a , d e la a g r ic u l t u r a y fo r e st a le s, e n t a n t o n o h a y a n su fr i d o e l a b o r a c i ó n o t r a t a m ie n t o n o in d isp e n sa b l e p a r a su c o n se r v a c ió n e n e st a d o n a t u r a l o a c o n d ic io n a m ie n t o . A r t . 1 4 ° - F a c ú l t e se a l P o d e r E je c u t iv o p a r a o r d e n a r la s le y e s d e i m p u e st o s c o n l a s m o d i fi c a c io n e s d i sp u e st a s p o r e st a ley. A r t . 1 5 - C o m u n i q ú e se a l P o d e r E je c u t iv o . CICLOS EN LA H I ST OR I A, LA ECO N O M I A Y LA SOCI ED AD Económicas de la Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad de Buenos Aires Av. Córdoba 2 122 ,2do* piso, (1120) Buenos Aires - Argentina . . Telefax: (54.11) 4374-4448J n i 6498. Casilla de Correo 1^ .147, Suc, 53B, $453) Bs. AS, - Argentina E-mail Ciclos: [email protected] P U BLIC A C IO N E S D E L IN ST IT U T O D E I N V E ST I G A C I O N E S D E H IST O R IA EC O N Ó M IC A Y SO C I A L - IIH E S C e n t r o d e E st u d io s I n t e r n a c io n a l e s y La t in o a m e r ic a n o s - CEILA tó-ssss C e n t r o In t e r d is c ip l in a r io E s t u d io s A g r a r io s - CIEA de G3M]g®\ N ota p ara c o lab o rad o re s L o s t r a b a jo s c o n p e d i d o d e p u b l ic a c ió n d e b e n s e r e n v ia d o s a C u a d e r n o s d e l P IE A , I n st it u t o d e I n v e st ig a c io n e s d e H ist o r ia E c o n ó m ic a y So c ia l, F a c u lt a d d e C i e n c i a s E c o n ó m i c a s , U B A , A v. C ó r d o b a 2 1 2 2 , 2 d o p i s o ( 1 1 2 0 ) B s . A s . , A r g e n t in a . L o s m i s m o s se a ju s t a r á n a l a s s ig u i e n t e s n o r m a s d e p r e se n t a c i ó n : 1 . S e e n v i a r á n e l o r i g i n a l y d o s c o p i a s d e l t r a b a jo p a r a s u e v a l u a c i ó n p o r á r b it r o s e x t e r n o s. E l t e x t o d e b e r á se r m e c a n o g r a fia d o a 5 0 e sp a c io s p o r lí n e a , 3 0 lín e a s, d o b le e sp a c io , e n e l t e x t o p r in c ip a l y e n la s n o t a s d e p ie d e p á g in a , e n p a p e l t a m a ñ o c a r t a e sc r it o d e u n so lo la d o , c o n m á r g e n e s r a z o n a b le s, in c lu y e n d o n o m b r e d e l a u t o r o a u t o r e s, d o m ic ilio , t e lé fo n o y d ir e c c ió n d e c o r r e o e le c t r ó n ic o . Se su g ie r e la u t iliz a c ió n d e su b t ít u lo s e n e l t e x t o d e lo s a r t íc u lo s. A s im is m o d e b e r á a d ju n t a r s e u n a c o p i a e n d isk e t t e d e 3 ,5 " e n fo r m a t o w o r d o c o m p a t i b l e . E n e l c a s o d e a u t o r e s e x t r a n je r o s d e b e r á n e n v ia r , e n l o p o s i b l e , u n a v e r s i ó n e n c a s t e l l a n o d e s u t r a b a jo - e n d i s k e t t e y e n p a p e l - a c o m p a ñ a n d o la v e r sió n e n id io m a o r ig in a l. 2 . E x t e n s i ó n d e l o s t r a b a jo s : m á x i m o 5 0 c a r i ll a s in c l u y e n d o c u a d r o s , g r á fic o s, c it a s y n o t a s b ib lio g r á fic a s. 3 . L o s c u a d r o s y g r á fi c o s se e n v ia r á n e n h o ja s s e p a r a d a s d e l t e x t o ( n u m e r a d o s c o r r e la t iv a m e n t e , t it u la d o s, c o n a c la r a c ió n d e la u n id a d e n q u e e st á n e x p r e sa d o s lo s v a lo r e s y d e la s fu e n t e s c o r r e sp o n d ie n t e s) , c o n fe c c io n a d o s e n v e r sió n d e fin it iv a p a r a s u r e p r o d u c c ió n ; e n e l m a r g e n d e l t e x t o se in d i c a r á la u b ic a c ió n c o r r e c t a d e l c u a d r o o g r á fic o . L o s g r á fic o s d e b e n ir a c o m p a ñ a d o s p o r lo s c u a d r o s d e d a t o s e n lo s q u e se b a sa n . 4 . L o s a r t ic u lo s se e n v ia r á n p r e c e d id o s d e u n b r e v e r e su m e n d e l c o n t e n i d o , d e a p r o x i m a d a m e n t e 2 0 l ín e a s. L a s a c l a r a c i o n e s s o b r e e l t r a b a jo ( a g r a d e c im ie n t o s , m e n c ió n d e v e r s i o n e s p r e v i a s, e t c .) s e in d i c a r á n c o n u n a s t e r isc o e n e l t ít u lo , r e m it ie n d o a l p ie d e p á g in a ; s i se se ñ a la in st it u c i ó n a la c u a l se p e r t e n e c e se in d ic a r á c o n d o b le a st e r isc o e n e l n o m b r e d e l a u t o r r e m it ie n d o a l p ie . 5 . L a s c i t a s y n o t a s b i b l i o g r á f i c a s d e l t r a b a jo , n u m e r a d a s c o r r e l a t i v a m e n t e c o n c a r a c t e r e s á r a b e s, se in c lu ir á n a l p ie o a l fin a l d e l t e x t o e n h o ja s s e p a r a d a s, o b se r v a n d o e l sig u ie n t e o r d e n : - L ib r o s: n o m b r e y a p e llid o d e l a u t o r o a u t o r e s, t ít u lo ( su b r a y a d o ), lu g a r y a ñ o d e e d ic ió n (e n t r e p a r é n t e sis), p á g in a ( p .) o p á g in a s (p p .) c it a d a s s i c o r r e sp o n d e . - A r t íc u lo s: n o m b r e y a p e llid o d e a u t o r o a u t o r e s, t ít u lo d e l a r t íc u lo (e n t r e c o m il la s ) , t ít u lo d e la p u b l ic a c ió n d o n d e fu e e d it a d o ( s u b r a y a d o ) , v o lu m e n n ú m e r o , fe c h a d e e d ic ió n . S i r e s u l t a r a i n d i s p e n s a b l e i n c l u i r b i b l i o g r a f í a , i r á a l f i n a l d e l t r a b a jo , o r d e n a d a a lfa b é t ic a m e n t e p o r a u t o r ( a p e llid o , n o m b r e , t ít u lo , lu g a r y fe c h a d e e d ic ió n ) . Cuadernos del P.I.E.A. C u a d e r n o n ° 1. P r o p ie d a d d e la t ie r r a y r e n t a d e l su e lo . M a r ía C . O c k ie r. L a e sp e c i fi c id a d d e l A lt o V alle d e l R ío N e g r o . C u ad e r n o n ° 2. S e r g io L a r e n t a d ife r e n c ia l in t e r n a c io n a l. S alv at o re . U n a t e o r ía in c o n sist e n t e . C u ad e r n o n ° 3. E d u a r d o A z c u y A m e g h in o . B u e n o s A i r e s, I o w a y e l d e sa r r o ll o a g r o p e c u a r i o e n l a s p a m p a s y l a s p r a d e r a s. C u ad e r n o n ° 4. G ab rie la M artín e z D o u g n ac . T r a b a jo a sa l a r i a d o y fa m ilia r e n la z o n a a g r í c o la d e l n o r t e . J o s é P i e r r i . P o lít ic a e st a t a l, t e c n o lo g ía y c o m e r c ia li z a c ió n en el agro p am p e an o . C u ad e r n o n ° 5. C ar lo s M . B iro c c o y G a b r ie la G re so re s. T ie r r a , p o d e r y so c i e d a d e n la c a m p a ñ a r io p la t e n se c o lo n ia l. C u ad e r n o n ° 6. E v o l u c i ó n y p e r sp e c t i v a s Jo s é B . B iz a r r o . d e la a c t i v i d a d a g r o p e c u a r i a p a m p e a n a a r g e n t in a . H o r a c io G ib e rti. T i p o s d e c a m b i o s fu n d ia r io s. C u a d e r n o n ° 7. E . A z c u y A m e g h in o , M . B o r d a s, G . G r e so r e s, G . M artín e z D o u g n ac . E l c o m p l e jo a g r o a li m e n t a r io d e la c a r n e v a c u n a a r ge n t in a, 1 9 6 0 - 1 9 9 6 . C u ad ern o n ° 8. C a r l o s L e ó n . E l d e sa r r o l l o a g r a r io d e T u c u m á n e n el p e r í o d o d e la a g r ic u l t u r a d i v e r sifi c a d a a l m o n o c u lt iv o c a ñ e r o . C u ad e r n o n ° 9. I g n a c io L lo v e t y D a v id L e t so n . C o n d ic io n a n t e s so c i a l e s y m o d e l o s m e n t a le s e n la a d o p c i ó n d e in fo r m a c ió n c lim á t ic a e n t r e p r o d u c t o r e s a g r o p e c u a r io s d e l n o r t e d e la p r o v in c ia d e B u e n o s A ir e s. Ja v i e r B a l s a . T ie r r a , p o l í t i c a y p r o d u c t o r e s r u r a l e s e n la p a m p a a r g e n t in a , 1 9 3 7 - 1 9 6 9 . C u a d e r n o n ° 10. M t ín ica B e n d in iy P ed ro T s a k o u m a g k o s (c o o r d .). T r a n sfo r m a c io n e s a g r o i n d u st r i a l e s y la b o r a l e s e n n u e v a s y t r a d ic io n a l e s z o n a s fr u t í c o la s d e l n o r t e d e la P a t a g o n ia . C u a d e r n o n ° 11. G r ac ie la E . G u tm an . I n n o v a c io n e s t e c n o ló g ic a s y o r g a n iz a t iv a s e n c o m p l e jo s a g r o a li m e n t a r io s. E l c o m p l e jo o l e a g i n o so e n e l M e r c o su r . M ó n ic aM at e o s y S ilv ia C ap e z io . E l su b sist e m a d e p a p a s p r e fr it a s c o n g e l a d a s: u n a c o o r d i n a c i ó n d e sd e e l fa st - fo o d h a st a la p r o d u c c i ó n p r im a r ia . C u a d e r n o n ° 12. L. T i s c o m i a - 1. N i e v a s - G . A l v a r e z P e r c a z ■Lo s -]• B r iz z io - M . V e c c h ia - J. e st a n c ie r o s e n la p r o v in c ia d e N e u q u é n . V ig e n c ia d e la g r a n p r o p i e d a d t e r r it o r ia l. C h ris v an D am . La t e n e n c ia d e la t ie r r a e n A m é r ic a L a t in a . E l e st a d o d e l a r t e d e la d i sc u s i ó n e n la r e g ió n . C u ad e r n o n ° 13. -Am o in h eg E d u ard o A z cu y D o u g n a c - Jo s é P ie r ri. G a b r ie la G re so re s - G a b r ie la M ar t ín e z E l c o m e r c io in t e r n a c io n a l y la c a d e n a c á r n ic a a r g e n t i n a . 1 9 6 0 - 1 9 8 5 . C u ad e r n o n ° 14. N o e m í M . G irb al- B lac h a. E l B a n c o d e la N a c i ó n A r g e n t in a : a d m i n i st r a d o r y e m p r e sa r io a g r o in d u st r ia l. E l c a so d e l i n g e n io y r e fin e r ía “Sa n t a A n a ” , T u c u m á n ( 1 9 3 2 - 1 9 5 8 ) . C u ad e r n o n ° 15. R e v ist a In t e r d isc ip lin a r ia d e E st u d io s A g r a r io s C e n t r o I n t e r d isc ip lin a r io d e E st u d i o s A g r a r io s I I H E S, F C E , U BA . E l C e n t r o I n t e r d isc ip li n a r io d e E s t u d i o s A g r a r io s se c r e ó e n e l a ñ o 2 0 0 1 a p a r t ir d e l a s a c t iv id a d e s d e s a r r o l l a d a s d e sd e 1 9 9 5 p o r e l P r o g r a m a I n t e r d isc ip li n a r io d e E st u d i o s A g r a r io s e n e l m a r c o d e l I n st it u t o d e I n v e st ig a c io n e s d e H ist o r ia E c o n ó m i c a y So c ia l d e la F a c u l t a d d e C ie n c ia s E c o n ó m i c a s d e la U n iv e r si d a d d e B u e n o s A ir e s. E l o b je t iv o b á sic o d e l C .I .E .A . e s c o n t r ib u ir a l e st u d io y la in v e st ig a c ió n d e l se c t o r a g r o p e c u a r i o y d e l c o m p l e jo a g r o i n d u st r i a l a r g e n t in o d e sd e u n a p e r p e c t i v a i n t e r d isc ip li n a r ia , c ie n t í fic a , d e m o c r á t ic a y p l u r a l i st a q u e c o n sid e r e a l h o m b r e c o m o c e n t r o y m e d id a d e l d e sa r r o ll o d e l s e c t o r , e n u n m a r c o d e e q u i d a d , p r o g r e so so c i a l y p r e se r v a c ió n d e l o s r e c u r so s n a t u r a l e s d e la N a c i ó n , h a l l á n d o se a b ie r t o a t o d a s a q u e l l a s p e r s o n a s e in st i t u c i o n e s q u e d e se e n p a r t i c i p a r d e s u s a c t iv id a d e s, in v e st i g a r y / o in t e r c a m b ia r p u n t o s d e v ist a e in ic ia t i v a s v i n c u l a d a s c o n la h i st o r i a y e l p r e se n t e d e la p r o b le m á t i c a a g r a r ia .
