ALCALDES Y CONCEJALES, CONSEJEROS Y PRESIDENTES

ALCALDES Y CONCEJALES, CONSEJEROS Y PRESIDENTES COMARCALES DE
LOS MUNICIPIOS A R A G O N E S E S VECINOS DE LLEIDA
R e u n i d o s e n la C i u d a d d e Fraga, e l día 1 4 d e s e p t i e n n b r e d e 2 0 1 5 ,
consideramos que:
• Las r e l a c i o n e s e n t r e los p u e b l o s y las c o m a r c a s limítrofes d e H u e s c a ,
p a r t e d e Z a r a g o z a y Lleida, s i e m p r e h a n g o z a d o d e u n a b u e n a
f l u i d e z e n a m b a s d i r e c c i o n e s y e n t o d o s l o s ámbitos d e las
r e l a c i o n e s h u m a n a s . Los lazos a f e c t i v o s c r e a d o s a l o l a r g o d e la
h i s t o r i a y e l e n t r a m a d o social y económico s u p e r a n c o n creces las
delimitaciones administrativas y territoriales.
• La coordinación d e los d o s s i s t e m a s s a n i t a r i o s y d e los d i f e r e n t e s
s e c t o r e s s a n i t a r i o s s e h a r e g u l a d o d u r a n t e e s t o s últimos años
m e d i a n t e u n p r o t o c o l o f i r m a d o p o r los C o n s e j e r o s A l b e r t o Larraz y
E d u a r d Rius, e n e l año 2 0 0 2 y m e d i a n t e u n C o n v e n i o d e
Colaboración e n t r e l o s r e s p e c t i v o s d e p a r t a m o s d e s a l u d , f i r m a d o ,
c o n u n a vigencia i n d e f i n i d a , e n a b r i l d e 2 0 0 5 p o r l a s c o n s e j e r a s
M a r i a Luisa N o e n o y M a r i n a G e l i .
• A l m i s m o t i e m p o e l M i n i s t e r i o d e S a n i d a d creó e l F o n d o d e
Cohesión S a n i t a r i a para c o m p e n s a r a las C o m u n i d a d e s q u e d a n
asistencia a p a c i e n t e s n o r e s i d e n t e s e n ellas. El F o n d o d e Cohesión
e n e l año d e s u creación s e dotó c o n 1 5 0 m i l l o n e s d e e u r o s e n l o s
Presupuestos Generales del Estado.
• En estos m o m e n t o s d e dificultades,
decidido liquidar e n los Presupuestos
2 0 1 6 e l F o n d o d e Cohesión S a n i t a r i a .
ningún r e c u r s o e s t a t a l para c o m p e n s a r
otras Comunidades.
e l G o b i e r n o d e España h a
G e n e r a l e s d e l E s t a d o para
A p a r t i r d e 2 0 1 6 n o habrá
la atención d e p a c i e n t e s d e
• E n los últimos m e s e s s e h a n c o n s t a t a d o c r e c i e n t e s d i f i c u l t a d e s d e
acceso d e l o s p a c i e n t e s a r a g o n e s e s a l o s c e n t r o s s a n i t a r i o s
d e p e n d i e n t e s d e la G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , e n e l m a r c o d e l
Convenio vigente firmado en 2005 entre ambas administraciones.
P o r t o d o l o e x p u e s t o , los Alcaldes, Concejales, C o n s e j e r o s y P r e s i d e n t e s
C o m a r c a l e s d e la Ribagorza, La Litera y e l B a j o Cinca, r e u n i d o s e n Fraga,
h a c e n u n l l a m a m i e n t o público para q u e :
1 . - El G o b i e r n o d e España r e c t i f i q u e y v u e l v a a d o t a r d e u n F o n d o d e
Cohesión S a n i t a r i a q u e c o n t r i b u y a a c o m p e n s a r la atención d e p a c i e n t e s
e n t r e C o m u n i d a d e s Autónomas d o t a n d o a d e c u a d a m e n t e t a n t o e l F o n d o
de Cohesión c o m o e l F o n d o d e Garantía A s i s t e n c i a l ( F O G A ) . Para e l l o
solicitan d e los Grupos Parlamentarios e n e l Senado q u e d u r a n t e e l
trámite d e e n m i e n d a s a l o s P r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s se d o t e n a m b o s
F o n d o s , c o n los r e c u r s o s s u f i c i e n t e s para c o m p e n s a r a las C o m u n i d a d e s
que a t i e n d e n a pacientes procedentes de otras regiones.
2. Los G o b i e r n o s de C a t a l u n y a y Aragón d i f e r e n c i e n y a p a r t e n la atención
sanitaria, c o m o bien p r i m o r d i a l y derecho f u n d a m e n t a l , d e cualquier
e n f r e n t a m i e n t o , litigio o posicionamiento alejado en otras cuestiones que
puedan existir e n t r e ambos y que e n muchas ocasiones, constatamos,
están s u p e d i t a d a s a los c o l o r e s d e los d i f e r e n t e s g o b i e r n o s y / o c o y u n t u r a s
electorales.
3. - Así m i s m o a dichos g o b i e r n o s autonómicos les s o l i c i t a m o s q u e :
• En el marco
vigentes e n
aragoneses
circunstancia
convenios.
•
d e los convenios actuales, e n t e n d i e n d o que siguen
estos m o m e n t o s , exigimos q u e los pacientes t a n t o
c o m o catalanes sean atendidos e n cualquier
e n los c e n t r o s d e r e f e r e n c i a s q u e e s t a b l e c e n d i c h o s
Q u e las C o m u n i d a d e s Autónomas d e Aragón y C a t a l u n y a ,
e n t r e t a n t o n o se r e s t i t u y a e l F o n d o d e Cohesión S a n i t a r i a , y a través
d e sus c o r r e s p o n d i e n t e s Consejerías d e S a l u d , e s t a b l e z c a n c a n a l e s
d e e n t e n d i m i e n t o p a r a v a l o r a r y c o m p e n s a r e n t r e ellas e l c o s t e d e
e s t o s servicios, q u e e n ningún caso d e b e n d e m e r r n a r la calidad
asistencial a l o s r e s i d e n t e s e n la d e n o m i n a d a F r a n j a d e P o n e n t o
Aragón O r i e n t a l .
Designar u n a Comisión d e P r e s i d e n t e s C o m a r c a l e s y d e A l c a l d e s y
s o l i c i t a r u n a reunión c o n e l C o n s e j e r o d e S a l u d d e l G o b i e r n o d e
Aragón y c o n el C o n s e l l e r d e S a l u t d e la G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a a l
o b j e t o d e e x p o n e r l e s p e r s o n a l m e n t e los p r o b l e m a s d e t e c t a d o s e n
e s t o s últimos m e s e s y e s t a b l e c e r a c u e r d o s y m e d i d a s d e f u t u r o para
e v i t a r s i t u a c i o n e s d e discriminación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s .