Revista do Núcleo de Estudos das Américas

Transcripción

ISSN 1983-5086
Revista do Núcleo de Estudos das Américas
Edição Especial 2012
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reitor
Ricardo Vieiralves de Castro
Vice-reitor
Paulo Roberto Volpato Dias
Sub-reitora de Graduação – SR1
Lená Medeiros de Menezes
Sub-reitora de Pós-graduação e Pesquisa – SR2
Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron
Sub-reitora de Extensão e Cultura – SR3
Regina Lúcia Monteiro Henriques
Centro de Ciências Sociais - CCS
Diretor
Léo da Rocha Ferreira
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
Diretora
Dirce Eleonora Nigro Solis
Faculdade de Direito
Diretor
Carlos Eduardo Guerra de Moraes
Núcleo de Estudos das Américas - NUCLEAS
Coordenadores
Maria Teresa Toribio B. Lemos
Alexis T. Dantas
Paulo Roberto Gomes Seda
CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/CCS/A
L357
Latinidade. - Edição Especial (2012) . – Rio de
Janeiro : UERJ. IFCH. Nucleas, 2009 .
v. : il.
258p.
Semestral.
Inclui bibliografia.
ISSN 1983-5086
1. América Latina - Periódicos. 2. Ciências sociais
–
Periódicos. I. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Núcleo de Estudos
das Américas.
CDU 3(05)
Linha Editorial
A Revista Latinidade se norteia para os estudos das sociedades
americanas, priorizando as linhas de pesquisa política e cultura, política e
sociedade e economia e relações internacionais. Entende que os estudos
sobre cultura política atendem aos Gts do Núcleo de Estudos das Américas/
Nucleas e dos latinoamericanistas do país e do exterior.
A Revista Latinidade é assessorada por parecerista, professores da
UERJ e colaboradores de outras universidades do estado do Rio de Janeiro
e do pais, como professores da USS, UFRJ, UNIRIO, UFSM entre outras
instituições de ensino superior. Destacam-se entre os parecerista os
professores Helenice Sardenberg (Univ. Maria Thereza/Niterói), Eduardo
Parga(UGF), Nilson Moraes (UNIRIO) ,Luiz Carlos Borges
(MAST),Sulbrasil Pinto Rodrigues (UFRJ), entre outros professores.
Também devem constar nos artigos entregues para publicação as datas de
recebimento e aprovação dos textos.
Os volumes da Revista Latinidade publicados a partir de 2012
apresentam alterações em sua estrutura. Foram acrescentados à publicação:
dossiê, resenha , comunicações e estudos de caso, além do Sistema de
Editoração Eletrônica.
4
Editor Responsável:
Maria Teresa Toribio Brittes Lemos
Conselho Editorial:
Alexis T.Dantas –UERJ
Carlos Juárez Centeno-Universidad
Nacional de Córdoba/AR
Dejan Mihailovic –TEC/Monterrey/
México
Katarzyna Dembicz – CESLA/
Universidad de Varsóvia/Polonia
Lená Medeiros de Menezes-UERJ
Maria Luzia Landim-UESB/Jequié
Mauricio Mota-UERJ
Nilson Alves de Moraes-UNIRIO
Tatyana de A. Maia-USS
Zdzislaw Malczewskis-Scr. – Paraná
Conselho Consultivo:
Raimundo Lopes Matos – UESB/
Jequié
Paulo Roberto Gomes Seda – UERJ
Eduardo Antonio Parga – UGF
Fernando Rodrigues - USS
Renata Siuda-Ambroziak - CESLA,
Universidad de Varsóvia
Maria Medianeira Padoin – UFSM
Marianna Abramova – Academia
Financeira /Governo de Moscou/UR
Sergey V. Ryazantsev, Institute SocioPolitic Research RAS, Moscou
Adalberto Santana – UNAM/ME
Irina Vershinina – Academia
Financeira /Governo de Moscou/UR
Henrique Shaw – Universidad
Nacional de Córdoba/AR
Programação Visual:
Ramon Moraes
Revisão:
A revisão dos textos é de responsabilidade dos autores.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Beneficiário de auxílio financeiro da CAPES – Brasil. Programa de Apoio
a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores
(PRODOC)
5
Sumário
Apresentação ................................................................................... 7
DÔSSIE
Cultura, Identidade e Diferença ..................................................... 9
RESENHA
El desarrollo inclusivo en América Latinay el Caribe:
Ensayos sobre políticas de convergencia productiva
para la igualdad ........................................................................... 21
Alexis Toribio Dantas
ARTIGOS
Confluência cultural nas crônicas das Índias .............................. 25
Ana Raquel Portugal
América Latina - Economia da droga – crime e pobreza .......... 39
André Luís T. Dantas
Educação – Ética e Políticas Públicas
Políticas públicas em educação e as tormentas da
especulação financeira .................................................................. 63
Célia F. Linhares, Maria Cristina Leal
Sistema-mundo capitalista- La instauración del
proyecto moderno ......................................................................... 79
Dejan Mihailovic
Memória e antropofagia cultural: os Guarani e a
Casa de Cultura ............................................................................ 99
Luiz Carlos Borges
Los países BRICS y la formación de un nuevo orden
jurídico internacional ................................................................... 117
Marianna Abrámova
6
Amazônia: uma terra sem História? ............................................ 125
Mariluci Guberman
O centro da cidade como palco da diversidade no
Carnaval de Salvador no século XX ........................................... 139
Milton Moura
Límites de la institucionalidad en el proceso político
ecuatoriano: Habitus e ideas intersubjetivas ............................... 151
Milton Reyes Herrera
O museu como história e como produção de sentidos ............. 163
Nilson Alves de Moraes
Cooperation of China and Russia in the BRICS:
prospects for global governance ................................................. 181
Popova Liudmila V.
Los cambios religiosos en el Brasil según las teorías
de la secularización ..................................................................... 203
Renata Siuda-Ambroziak
Demographic development of the Arab States:
trends and prospects .................................................................... 225
Al Hassan Mohamed, Riazantsev Sergey Vasilyevich
Post Crisis Imperatives of Global Finance ................................ 235
Viacheslav M. Shavshukov
Derechos humanos y derechos religiosos en los
albores del siglo XXI ................................................................... 245
Víctor Ml. Vargas González
Normas Editorias ........................................................................ 257
7
Apresentação
A Edição Especial da Revista Latinidade 2012 apresenta textos dos
conferencistas convidados para participar do III Congresso Internacional
do Núcleo de Estudos das Américas América Latina: Processos civilizatórios e
crises do capitalismo contemporâneo, realizado na UERJ.
O III Congresso do NUCLEAS reuniu na UERJ professores e
pesquisadores brasileiros e estrangeiros vinculados aos programas de
intercâmbio cultural e convênios acadêmicos com o Nucleas e outras áreas
da Universidade. A participação desses estudiosos latinoamericanistas foi
relevante devido à interdisciplinaridade acadêmica nas discussões sobre os
processos sociais, econômicos, políticos e culturais das Américas.
Realizado nos espaços acadêmicos do campus Maracanã da UERJ, o
Congresso e visou a ampliar os diálogos sobre temas pertinentes à sociedade
americana e suas relações com o mundo globalizado. Questões pontuais se
destacaram, como a construção da cidadania, direitos humanos, economia
e globalização, cultura e religião, sociedade e meio ambiente, liberdade de
expressão, tolerância e solidariedade entre as diversas culturas.
Esta Edição Especial inclui o Dossiê Cultura, Identidade e Diferença de
autoria de Maria Teresa Toribio Brittes Lemos, com destaque para os principais
conceitos sobre os processos identitários tratados pela historiografia, com
a complexidade que envolve o tema. Também são apresentados estudos de
diversos autores preocupados em discutir questões relevantes sobre a
sociedade latinoamericana.
A resenha do livro “El desarrollo inclusivo en América Latina y el Caribe:
Ensayos sobre políticas de convergencia productiva para la igualdad”, do professor
Alexis T. Dantas, também integra esta Edição Especial. É um estudo
organizado por Ricardo Infante, consultor da CEPAL, com a participação
de vários autores de diferentes países da América Latina, destacando-se
entre eles Gabriel Porcile, Víctor Godínez, Guillermo Rozenwurcel, Carlos
Eduardo F. Young, Darío Milesi, Gonzalo Durán, Roxana Maurizio, além
do próprio editor Ricardo Infante. A idéia central do livro é resgatar o
debate sobre o desenvolvimento econômico da região em um contexto de
persistente heterogeneidade estrutural, conceito chave para o pensamento
cepalino.
Os textos desta Edição Especial atenderam à temática proposta e
enriqueceram os estudos latinoamericanos e o III Congresso do NUCLEAS.
A todos os autores nosso muito obrigado.
9
Dôssie
Cultura, Identidade e Diferença
Profª Dra. Maria Teresa Toribio Brittes Lemos - Coordenadora do Laboratório de Estudos Políticos das Américas - LEPAS/PPGH/UERJ
Nesse número Especial da Revista Latinidade o Dossiê se refere à
Cultura, Identidade e Diferença, destacando os principais conceitos sobre
os processos identitários tratados pela historiografia, com a complexidade
que envolve o tema. Deve-se assinalar que a identidade começa a se manifestar no momento em que se percebe a diferença. No Dossiê são
apresentados conceitos de diversos autores preocupados em discutir questões relevantes sobre a sociedade latinoamericana. Assim, a Revista Latinidade destaca estudos e discussões de teóricos e estudiosos sobre o tema.
Sobre identidade fixa e imutável destaca-se o conceito construído
por Michael Ignatieff e aplicado por Kathryn Woodward , cujo Estudo,
identidade e diferença :uma introdução teórica e conceitual (Silva.2000)1 contribuiu
significativamente para a apresentação desse Dossiê. A identidade, segundo
Ignatieff (1993), envolve reivindicações [...] essencialistas sobre quem pertence e quem não pertence e se identificam com elas a um determinado
grupo identitário, nas quais a identidade é vista como fixa e imutável [...].
Esse conceito remete à versão essencialista da história, na qual é construída como verdade imutável. No entanto, apesar daquela construção, a
identidade se vincula às condições sociais e materiais. Dessa forma, compreende-se que o social e o simbólico referem-se a dois processos diferentes, mas cada um deles é necessário para a manutenção das identidades.
Apesar dessas condições, as identidades não são unificadas, pois trazem em
seu interior contradições que precisam ser negociadas, além da possibilidade das pessoas assumirem suas posições de identitárias. Enquanto a identidade é relacional, a diferença é estabelecida por uma marcação simbólica
relativamente a outras identidades, como identidade nacional, por exemplo.
Nesse caso, pode omitir diferenças de classe e de gênero, afirma Ignatieff.
O conceito exposto por de Henrique Ubieta avança para o campo simbólico . O autor entende que “La identidad es un término que no sólo reconoce
algo que existe en sí. Sino como lo sentimos y lo asumimos colectivamente” (2009).
10
Entre as diversas abordagens destacam-se os conceitos de Manuel
Castells (2001), que focalizam a questão da identidade como um “processo de construção de significado com base em um atributo cultural, ou
ainda um conjunto de atributos culturais inter-relacionados, que prevalecem
sobre outras fontes de significado”.2
Esse conceito permite compreender porque um indivíduo pode adotar
identidades múltiplas, bem como essa pluralidade, que consiste numa [...]
fonte de tensão e contradição tanto na auto-representação quanto na ação
social[...] (idem, p.22). Também alerta para a necessidade de se estabelecer
distinção entre identidade, papéis e conjunto de papéis. Para Castells, as [...]
identidades constituem fontes de significado para os próprios indivíduos
ou grupos sociais originadas por eles, e construídas por meio de um
processo de individuação[...] (ibidem).
Outro aspecto assinalado consiste na construção de identidades formadas a partir de instituições dominantes, especialmente quando os grupos
sociais as internalizam, construindo seu significado com base nessa internalização. Assim, as identidades são fontes significativas para esclarecer o
significado dos papéis e o processo de autoconstrução e individualização
que as envolvem (ibidem).
Donde se conclui que as identidades organizam significados, enquanto
os papéis organizam funções. Castells define significado como identificação
simbólica, por parte do indivíduo ou grupo social, da finalidade da ação
praticada por ele, enquanto o significado se organiza em torno de uma
identidade primária (uma identidade que estrutura as demais) autossustentável ao longo do tempo e do espaço (ibidem).
Por esse enfoque teórico, o fenômeno da identidade é compreendido
por uma série de operações e não se reduz a um conjunto de traços fixos,
como essência de uma etnia, de uma nação ou pelas maneiras que grupos
e religiões estáveis se imaginam e constroem relatos sobre a sua origem e
desenvolvimento, como cada membro ou grupo se apropria, modifica e
expressa os repertórios de bens e mensagens disponíveis nos circuitos e
relações transnacionais e regionais, gerando novas formas de segmentação.
Sobre práticas e representações, os estudos de Roger Chartier são significativos para compreendermos a realidade do “outro”, abordando assim a alteridade. O autor também tem como relevante considerar como
“simbólicos” todos os signos, atos ou objetos, todas as figuras intelectuais
ou representações coletivas graças aos quais os grupos fornecem uma
organização conceitual ao mundo social ou natural, construindo assim a sua
11
realidade apreendida e comunicada “3. Nesse sentido, ele se identifica com
Ernest Cassirer. Posteriormente, tanto a antropologia simbólica americana
como Erwin Panofsky definiram a função simbólica - simbolização ou de
representação - como uma função mediadora que informa as diferentes
modalidades de apreensão do real4.
Em seu livro Identidade , Zigmunt Bauman trata identidade como um
processo de transformação que provoca fenômenos como a crise do
multiculturalismo, o fundamentalismo islâmico ou as comunidades virtuais
. Assim, o autor explica que a identidade não deve mais ser discutida pelos
instrumentos tradicionais de entendimento, mas sim por uma reflexão mais
adaptada à dinâmica do transitório, que se impões sobre o perene5. A partir
desses pressupostos, Bauman afirma que somos
[...] conscientes de que o pertencimento e a identidade não têm
solidez de uma rocha, não são garantidos para toda a vida, são
bastante negociáveis e revogáveis, sendo portanto as decisões dos
indivíduos fatores cruciais tanto para o pertencimento quanto
para a identidade[...]( Idem, p.17).
Em A Nova História Cultural, Lyn Hunt(1995) destaca os conceitos de
História , Cultura e Texto. Para aprofundar sua análise recorre a E.H. Carr
e sua tese sobre a influencia da Sociologia sobre a História e vice-versa.
Para Carr “quanto mais sociológica a história se torna, e quanto mais
histórica a sociologia se torna, tanto melhor para ambas” (Carr,1961, p.84).
Aquelas declarações causaram espanto aos historiadores, pois admitia a
possibilidade desse abrir uma nova de uma história de orientação social.
No entanto, tudo indicava, segundo Hunt, que Carra estava com razão, pois
os dois campos convergiam para o sócio-histórico.
Na história, Hunt destaca que o avanço para o social foi estimulado
pela influência de dois paradigmas dominantes: o Marxismo e a Escola
dos Annales (Hunt, p.2). O autor destaca também o uso do termo historicismo como revelador da ênfase na história cultural.
Sobre hibridismo, identidade e nação, os estudos teóricos de Homi
K.Bhabha (2003) são fundamentais. Esses conceitos são analisados em sua
obra O Local da Cultura. Nesse estudo, Bhabha propõe o local da cultura
como “[...]o entre-lugar deslizante, marginal e estranho, que por resultar do
confronto de dois ou mais sistemas culturais que dialogam de modo agonístico, é capaz de desestabilizar essencialismos e de estabelecer uma mediação entre teoria crítica e prática política[...] (apresentação). Bhabha se preocupa também colocar a questão da cultura na esfera do além, que para
12
ele significa que inícios e fins podem ser considerados mitos de sustentação
dos anos no meio do século. Isso porque há uma sensação de desorientação, um distúrbio de direção, no “além”: um movimento exploratório
incessante (Idem, p. 19).
Os estudos sobre cultura popular de Mikhail Bakhtin oferecem maiores
possibilidades para a compreensão da visão de mundo representada pela
multiplicidade das manifestações da cultura popular que reproduzem, em
certa medida, as permanências das representações simbólicas praticadas
pelos seus antepassados.
Tanto Bakhtin quanto Peter Burke advertem que a cultura popular ou
a dos “povos dominados” chegou até nós através de uma elite que não
representa os anseios desses povos. Por isso, as práticas culturais e as representações simbólicas, quando analisadas historicamente, expressam as formas de poder e controle das sociedades.
Burke também observa que “se todas as pessoas numa determinada sociedade partilhassem da mesma cultura, não haveria a mínima necessidade de se
usar a expressão ‘cultura popular”6. E salienta que “os grupos partilham de
valores básicos e dos mitos e símbolos que expressam esses valores”7.
Carlo Ginzburg, Bakhtin e Burke representam os autores básicos para
os estudos sobre cultura popular, especialmente por assinalarem que os
estudos da história das mentalidades e de uma certa visão de “história
cultural” resultam da insistência em se conhecer os elementos inertes, obscuros e inconscientes da visão de mundo de um povo. As sobrevivências,
os arcaísmos, a afetividade e a irracionalidade delimitam o campo específico da história das mentalidades, distinguindo-a com clareza de disciplinas
paralelas e hoje consolidadas como “história das idéias”.
Sobre praticas culturais e Representações como festas e rituais , além de
Pierre Caillois e Mircea Eliade, também os aportes teóricos de Jean Duvignaud são significativos. Os autores fazem distinção entre Festas de Participação e Festas de Representação, devido às transformações sociais que tornaram as sociedades mais complexas com as diferenças de classes e atividades
econômicas. Segundo Duvignaud, o papel da festa se modificou:
[...] seu caráter de representação tornou-se mais evidente, pois
uma classe muitas vezes se “representa” para a outra. O sentido
da festa parece ter mudado no momento em que as festas encontraram uma consciência coletiva ativa que se acreditava capaz de
modificar suas próprias estruturas e que, em conseqüência, “descobriu” a história [...]8.
13
A Antropologia abre mais um leque de interpretação. Os estudos de
Rita Amaral ( 2002) contribuem nesse sentido. Para a autora, [...] as cerimônias comemorativas só aparecem no momento em que as civilizações ou
as sociedades estão muito fortemente constituídas para saber aquilo que elas
adquiriram e, conseqüentemente, se definir em função de um passado [...]9.
O que é, segundo Lévi-Strauss, “a consciência da História”10. Toda comemoração “é um retorno às origens, uma ucronia11, isto é, que vivifica a
história”12, mas que não se situa e nem pode se situar em nenhum tempo.
A partir dos estudos de Marshall Sahlins (2003) sobre o conceito de
significado, como propriedade da Antropologia e posterior objeto da História, foi possível reconstruir representações e práticas culturais realizadas
pelas sociedades ocidentais. O “significado” , para o autor, é “uma propriedade específica do objeto antropológico […] e as culturas são ordens de
significado de pessoas e coisas. Uma vez que essas ordens são sistemáticas,
elas não podem ser livre invenção do espírito”13. Quando amplia sua dimensão, o significado também é objeto da história e se torna elemento determinante da superestrutura, momento em que alcança sua dimensão histórica. As
práticas culturais e representações simbólicas, quando analisadas historicamente, explicam as formas de poder e controle das sociedades.
As sociedades ocidentais respondem às transformações dos acontecimentos e incorporam as perturbações históricas como permutações estruturais de acordo com um código geral de significação, observa Sahlins, que
também estabelece diferenças entre sociedades históricas e tradicionais,
exemplificando com as sociedades tribais.
Sahlins acentua que o modo da produção simbólica, mais elaborado e
menos sujeito a controle, é o que substancialmente distingue a civilização
ocidental das sociedades tradicionais . É mais elaborado porque encoraja
todas as formas de manipulação simbólica dentro de uma mesma ordem
social, gerando a partir daí um enorme crescimento cultural14, o que o leva
a concluir que as sociedades ocidentais se aproximam das sociedades tradicionais ao confiar na razão simbólica, que não é radicalmente diferente da
elaborada pelo “pensamento selvagem”, pois é tão lógica, significativa e
filosófica quanto aquelas, embora os mecanismos e formas mais ou menos
dinâmicos da construção histórica das sociedades modernas diferem das
sociedades tradicionais.
Sahlins explica que , para a construção de seus mitos e história, os
povos tribais são capazes das mesmas transposições e reformulações do
código simbólico da geração de novas oposições a partir das velhas.
14
Nas sociedades tradicionais a história acontece na intersecção das sociedades, de tal forma que toda a área de uma cultura pode apresentar tanto
na base como na superestrutura um conjunto de variações. Para as sociedades ocidentais, em virtude de um modo institucional diferente do processo simbólico, a história é feita basicamente da mesma maneira, mas com
a complicação de uma única sociedade15.
Outro aspecto fundamental da religião, como parte da superestrutura,
é a capacidade de atuar de acordo com as necessidades e interesses do
poder dos grupos que têm o controle político e econômico da sociedade.
Essa característica se explicita, por exemplo, quando trata da questão
mítica para justificar o sacrifício humano como uma maneira de retribuir
ao deus o sacrifício que ele fizera pelos homens, ainda que o ato sacrificial
derivasse da guerra como meio de aprisionar e impor tributos ao povo
conquistado.
Além da história cultural, as novas abordagens introduzidas pela História
Oral destacam o valor dos relatos orais na construção de novos temas. Elas
se tornam estratégias inovadoras quando aplicadas para análise e interpretação das narrativas, como fundamento de um sistema relacional de estruturas. Essa estratégia possibilita relacionar fenômenos sociais como práticas
culturais e representações simbólicas no tempo e no espaço, bem como
relacionar as práticas do presente com as representações do passado, construindo dessa forma uma história cultural para o epifenômeno apresentado.
As cerimônias realizadas durante as festividades consistem em tradições
populares e fazem parte dos mitos de fundação ou origem das comunidades. Elas passam de geração em geração através das narrativas orais e
dos relatos de memória, geralmente dos mais velhos, que se incumbem da
transmissão das práticas culturais e representações simbólicas de seus antepassados.
As narrativas orais recuperam as práticas culturais e a forma como
foram registradas e reproduzidas pelo imaginário do grupo. Essa recuperação pela memória coletiva é uma construção do imaginário, uma versão
do fenômeno original, que se imagina ser o real. E nunca irá recuperar os
fatos como eram em sua originalidade. No entanto, as lembranças rememoradas traduzirão uma realidade construída sobre fatos imaginados e que
irá produzir uma nova prática cultural, com apropriações naturais do novo
contexto em que se encontra.
A construção dos relatos orais, mesclando o passado e o presente,
cristaliza e torna emblemática essa festividade, pois narram e interpretam o
15
passado em um momento particular que é o presente. Os rituais, como
práticas culturais, realizam-se num tempo e espaço definidos, constituindo
assim um fato social marcante, pois representam o mito do encontro entre
mortos e vivos. E é nesse tempo e espaço que as hierofanias se realizam
e que diferenciarão o sagrado do profano. O sagrado da morte (espiritual)
e o profano da vida (material).
Nesse sentido, a contribuição de Eduardo Kingman Garcez, com o
estudo Cultura Popular e Modernidade, assinala as características fundamentais da estrutura da cultura popular na modernidade e enfatiza as diferenças entre a cultura artesanal e as outras práticas culturais da sociedade,
ressaltando os processos de educação como fatores intervenientes para o
avanço da capacitação técnica entre os setores subalternos da sociedade.
Além de discutir a sociabilidade comum e os espaços, onde se expressam
as práticas de intercâmbio e consumos culturais comuns, portanto onde as
identidades se fortalecem.
Durante a realização de práticas culturais como rituais e manifestações
religiosas, o processo identitário é apresentado por Maria Teresa Toribio
B. Lemos como marcas de coesão de um grupo social. Também
acentua como as representações simbólicas que permeiam as festividades
populares contribuem para construção e manutenção da identidade da
comunidade e integram a cosmovisão de grande parte da população.
A construção de novas identidades na América Latina e os processos
de mestiçagens de Mariluci Guberman são discutidos pela autora a partir
da questão do canibalismo. Guberman assinala essa questão na paródia
de Rubén Darío, que aborda o tema como parecendo ser a decadência
do Canibal . Guberman destaca, no Brasil, como o canibalismo pode ser
satírico, através da ironia, contida em uma crônica de Machado de Assis.
Também assinala a perda da tradição devoradora do Canibal , uma das
marcas da cultura indígena, ao integrar-se às cultura européia e africana,
transformando-se na Mestiça, o elemento primordial da diversidade latinoamericana.
Em relação à integração e construção das identidades, Nilson Alves de
Moraes apresenta a colonização na América Latina como um empreendimento complexo e diferenciado nas diferentes regiões, segundo os objetivos imediatos a serem desenvolvidos. Moraes trata a colonização como um
sistema fundado na unidade integradora dos setores articulados ao centro
de poder e desintegradora do ponto de vista das classes subalternas. Tal
relação promove uma integração onde as identidades se definem. O autor
16
demonstra que essa análise só é possível quando ela enfatiza a sua identidade cultural e suas relações com o sistema e o mercado simbólico mundial
formado ou articulado pelo capitalismo.
Em relação ao enfoque sobre o Estado, a autora russa Marianna Grigorievna Abramova exemplifica com a história do movimento de libertação revolucionário cubano e sua experiência de construção de uma sociedade baseada nos princípios da autêntica independência e justiça social.
Assinala que o modelo de socialismo escolhido por Cuba é uma tentativa
de levar à prática a idéia nacional, adequada às realidades internas e externas
e à construção da identidade nacional baseada no Socialismo.E ressalta que
a dignidade mencionada por Jose Martí, destacado pensador, jurista e
filósofo cubano, concretizou-se no modelo nacional de Estado Socialista de Fidel Castro.
Pensar o tema através dos conflitos agrários e a violência foi como
Luiz Henrique Nunes Bahia16 e Maria Cristina Leal analisaram as questões
sobre identidade e diferença. Para aqueles estudiosos as questões se imbricam e decorrem de um processo historicamente determinado, cujas marcas
vêm do período colonial. Para eles esse processo resulta em um modelo
de desenvolvimento calcado na elevada concentração da terra, na exclusão
social, no desemprego, na fome, na miséria, na desigualdade de distribuição
de renda e no êxodo rural de populações camponesas pobres e trabalhadores rurais sem terra, portanto os excluídos , os diferentes . E assinalam
que se antes eram expulsos recorrentemente do campo, hoje com o MST,
estão organizados para reagir e lutar pela reforma agrária. Por outro lado,
é inquestionável a importância das ocupações pelos trabalhadores rurais
sem terra no sentido de fazer andar a reforma agrária do governo federal.
Esses grupos unidos procuram reconstruir novas identidades para obterem
o reconhecimento necessário para sua sobrevivência.
Estudos recentes de Fernando Báez sobre a destruição cultural da América
Latina destacam a construção de novos conceitos para explicar a trajetória
da destruição da cultura latinoamericana. O autor historiciza o saque da cultura
americana, apontando as causas do etnocídio, desde o assassinato da memória, exemplificando com a estátua da deusa Coatlicue, detentora da vida
e da morte dos homens.
Essa estátua foi encontrada em 1790 e levada para o pátio da Universidade
do México. Naquela ocasião, após uma rápida análise, sugeriu-se que deveria
ser novamente enterrada para que sua presença não despertasse a recordação
da religião antiga entre os indígenas insensíveis à bondade do cristianismo.
17
Em 1804, o barão alemão Alexander von Humboldt, após examinar
aquela arte indígena, mandou que a enterrassem. Apenas em 1982 o
governo mexicano permitiu que fosse exposta ao público. O mesmo ocorreu com a descoberta da Pedra do Sol, um gigantesco monolito com um
calendário asteca, encontrada na Plaza Mayor, e guardada na Catedral
Metropolitana. Só a pressão popular conseguiu que a Pedra do Sol fosse
levada para o Museu. Assim como a estátua de Coatlicue e a Pedra do Sol,
a memória coletiva e os imaginários astecas foram arrancados da história
dos antigos mexicanos.
A História da destruição cultural das sociedades americanas estava apenas no início, a Igreja prossegue com o processo de dessacralização da
religião nativa, empenhando-se em ressacralizar a vida espiritual através da
evangelização e da força da Inquisição. A destruição continua com a violência exemplificada com os butins ao longo dos séculos e culminando
com o saque nazista no século XX. Baez aponta o horror do Holocausto,
a aniquilação sistêmica de milhares de judeus e , sobretudo, o memoricídio,
quando milhões de bens culturais tangíveis e intangíveis foram destruídos em expurgos
inimagináveis.
A destruição cultural da América Latina pode ser entendida como um
etnocídio e memoricídio premeditados para mutilar a memória histórica e
atacar a base fundamental da identidade das populações. Com essa estratégia
perderam-se 60% do patrimônio tangível e intangível da região, além da
transculturação que produziu uma operação bem sucedida de alienação.
A identidade cultural latinoamericana não é uma unicidade, mas um
conjunto das diversas identidades culturais existentes e produzidas numa
dada região, em que o sentimento de pertencimento do mesmo espaço
geográfico, socioeconômico, linguístico e de cultura denominado de América Latina é um elemento integrador. Um sentimento de riqueza e afeto
diante da consciência de que cada país desse vasto continente é a um só
tempo multiétnico e pluricultural. A identidade cultural latino-americana
produz uma unidade na diversidade, uma integração tanto das identidades
como das sociedades, mas não permite a existência de uma cultura única.
A identidade social deve ser compreendida pela capacidade de compreensão, de atuação, e pela percepção que as pessoas de um determinado
grupo social têm a respeito de si mesmas, de seus grupos de referência e
pelas orientações que ela imprime à sua vida. A identidade social envolve
também as experiências e a consciência do pertencimento a um determinado coletivo humano. Dessa forma, compartilha e manipula um referen-
18
cial social e humano comum. A identidade social ou individual está profundamente imbricada.
O estudo da identidade ganha sentido estratégico numa conjuntura de
intensas mudanças sociais. O debate sobre identidade só será compreendido em sua complexidade quando considerado como parte de mudanças
nos conceitos e modos de produzir e sentir a nação e o território.
O processo de exclusão produzido pelo modelo social e produtivo de
colonização permitiu que a questão da identidade cultural ressurgisse, na
segunda metade do século XX, como estratégia discursiva e social de
resistência à globalização, revelando possibilidades e a capacidade de organização e mobilização dos grupos locais. Essa identidade constitui instrumento de coesão e mobilização dos diferentes grupos sociais. Em uma
conjuntura orientada pelos valores e interesses dos projetos identificados
com a lógica da globalização, a identidade cultural aponta um novo contexto, que se expressa na idéia de um mundo sem fronteiras.
Contribuição recente a esse dossiê refere-se ao conceito de imigração no
Brasil apresentado por Alexandre Belmonte 17. O autor aborda a questão
da imigração como processo histórico que possibilita a formação de
novas identidades no Brasil e na América Latina, a partir da experiência
desses imigrantes, dos conflitos, tensões e dinâmicas que constituem o
processo de construção das identidades culturais. Nesse sentido, a imigração
se insere num contexto maior de construção de identidades e representações da alteridade na América Latina, processo que vem se ocorrendo
desde os tempos coloniais. Belmonte discute o conceito a partir da
experiência daqueles estrangeiros em suas venturas e desventuras para se
fixarem em solo brasileiro, relacionando-se e compondo o processo de
formação da própria história e identidade brasileiras.
A identidade cultural na América Latina também pode ser analisada a
partir dos movimentos sociais e contexto internacional que modificam
as forças internas. Os processos sociais e culturais regional enfatizam a
resistência à dominação externa e a imposição dos seus valores, hábitos e
modos de ser. A importância da diferença e do pluralismo faz de processos sociais, como a mestiçagem e o hibridismo, condição essencial dessa
identidade que se recusa a ser subordinada.
A América Latina é um lugar social, que produz espaços identidários
preenchidos por símbolos e significados diferentes entre os povos locais,
que demonstram a “domesticação” simbólica, relacional e produtiva de um
continente que desconsiderava a lógica histórica e cultural européia, permi-
19
tindo que fossem produzidas marcas para constituir e reconstituir o novo
continente para os locais, para aqueles que estavam em outros continentes ou
falavam de um lugar diferente do latino-americano.
NOTAS
1
SILVA, Tomaz Tadeu (org,) Identidade e Diferença. Silva, Tomaz Tadeu(org,) Identidade e
Diferença., (Ignatieff, M., 1993)Vozes, 1997, p. 13:15
2
CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. Rio de Janeiro: Paz Terra, 2001, p. 22.
3
CHARTIER, Roger. A Historia Cultura. Lisboa, Difel, 1988, p. 19
4
Idem, op. cit., p. 19
5
BAUMAN, Z - RJ, Jorge Zahar Ed., 2005, 4ª página.
6
BURKE, Peter. Cultura popular na Idade Moderna. S.P., Companhia das Letras, 1989, p.50.
7
Idem, op. cit., p. 51
8
DUVIGNAUD, 1976; Balandier 1971, 1982 - In, Festa – Rita Amaral Nucleo de Antropologia
Urbana da USP Trabalhos de Antropologia e Etnologia -Revista inter e intradisciplinar de Ciências
Sociais, vol. 40 (1-2). Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia, Porto, 2000 b.
9
Idem, op. cit., p.1/2
10
Lévi-Strauss, 1983
11
UCRONIA - aquilo que não se situa e nem pode se situar em nenhum tempo.
12
Roger Caillois e Mircea Eliade
13
SAHLINS, Marshall. Cultura e Razão Prática. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2003, p.8
14
SAHLINS, M. – op. cit., p.217:218
15
ídem, op. cit.218/19
16
Uma homenagem ao grande cientista político e incentivador da Revista Latinidade, falecido
recentemente.
17
BELMONTE, A- tese de Doutorado –PPGH/UERJ/ 2010
21
Resenha
Resenha do livro “El desarrollo inclusivo en América
Latinay el Caribe: Ensayos sobre políticas de
convergencia productiva para la igualdad”
Alexis Toríbio Dantas*
O livro “El desarrollo inclusivo en América Latinayel Caribe: Ensayos sobre
políticas deconvergenciaproductivapara laigualdad”, organizado por Ricardo Infante, consultor da CEPAL, envolveu a participação de vários autores de
diferentes países da América Latina, sendo eles Gabriel Porcile, Víctor
Godínez, Guillermo Rozenwurcel, Carlos Eduardo F. Young, DaríoMilesi,
Gonzalo Durán, Roxana Maurizio, além do próprio editor Ricardo Infante.
A ideia central é resgatar o debate sobre o desenvolvimento econômico
da região em um contexto de persistente heterogeneidade estrutural, conceito chave para o pensamento cepalino. Nesse sentido, procura-se assinalar
a importância da convergência produtiva, a partir de políticas públicas
específicas, para a formação das bases de um modelo de desenvolvimento
econômico com níveis mais elevados de igualdade socioeconômica. Este
ponto é fortemente destacado por Alicia Bárcena, Secretária Executiva da
CEPAL, logo no primeiro parágrafo de seu prólogo (p.15):
El presente libro es una iniciativa que responde especificamente a
la propuesta presentada por la Comision Economica para America
Latina y el Caribe (CEPAL), en su trigesimo tercer periodo de
sesiones, con el titulo La hora de la igualdad: brechas por cerrar, caminos
por abrir. En ella se senala que, para avanzar en materia de
crecimiento con mayores niveles de igualdad, es preciso impulsar
una decidida aplicacion de politicas de convergencia productiva.
Dichas politicas se orientan, por un lado, a cerrar la brecha externa
y reducir asi el rezago relativo de productividad de las economias
*
Professor Associado da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro e Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (IE/UFRJ); Pós-doutorado pelo Centro de Estudios Latinoamericanos
(CESLA) da Universidade de Varsóvia.
22
de la region con respecto a las desarrolladas y, por otro, a reducir
las brechas internas de productividad que existen entre los sectores
productivos y dentro de ellos, asi como entre las empresas, segun
su tamano, y entre las distintas regiones de los países”.
Percebe-se, portanto, que o objetivo da obra é pensar alternativas para
efetivar o processo de convergência produtiva a fim de definir um horizonte
de desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável. O livro dividese, então, em três partes principais. Na primeira, busca-se definir o marco
teórico fundamental da abordagem cepalina de desenvolvimento, com foco
nas implicações do conceito heterogeneidade estrutural para a construção de
uma teoria estruturalista de desenvolvimento, destacando as várias formas de
heterogeneidade que historicamente se apresentam na região (e sua evolução
a partir de indicadores de desenvolvimentoeconômico).
A segunda parte é dedicada às políticas de convergência produtiva mais
especificamente, de acordo com suas diretrizes básicas e as possibilidades
de implementação de uma espécie de “pacto” para o desenvolvimento
inclusivo na região (o que envolve também uma proposta de maior homogeneização setorial e territorial). Ademais disso, os autores tratam de um
possível modelo de desenvolvimento mais estável para a região (menos
volátil, no sentido proposto) e sustentável nas dimensões econômica, social
e ambiental. A adoção de um padrão “verde” de desenvolvimento, com
ênfase em setores menos degradantes do meio ambiente, é também uma
aposta forte para uma convergência produtiva mais inclusiva, pois se supõe
que um crescimento fundado nesses setores tem como resultado uma
maior geração de empregos e salários, com consequente melhora na distribuição de renda – certamente um ponto chave para o desenvolvimento
econômico nas bases propostas.Ainda nesse enredo, destaca-se o papel a
ser cumprido pelas empresas médias e pequenas no processo de convergência produtiva a partir, fundamentalmente, de um melhor preparo para
exportar, com medidas de incremento de produtividade deste segmento
empresarial.
A terceira parte explora as medidas necessárias para criar uma institucionalidade para o trabalho que permita uma maior inserção produtiva e
social da massa de trabalhadores, o que inclui questões associadas à segmentação do mercado de trabalho, ao processo de definição dos salários
(em especial do salário mínimo) e da participação das associações de classe
no processo, sobretudo no que se refere aos sindicatos e às negociações
coletivas.
23
Em suma, o livro está orientado para uma análise que, em última
instância, permita a definição de um marco propositivo para um novo
padrão de desenvolvimento econômico na América Latina e no Caribe,
com base no conceito de convergência. Como destacam os autores na
página 365 dolivro:
La propuesta consiste en invertir en lacreacion de nuevos sectores
sociales para reducir tanto la heterogeneidade productiva como el
deficit social de los sectores mas vulnerables.Con la creacion de
estos nuevos sectores sociales se estará invirtiendo en igualdad. La
politica propuesta contribuiria, por un lado, alproceso de
convergencia productiva, pues al aumentar la productividad delos
sectores rezagados se reduce la “brecha interna”. Por otro lado,
suponeun aporte a las tareas de la proteccion social, dado que la
mayor provisionde servicios sociales permitiria aliviar las
necesidades de los grupos que seencuentran en condiciones de
pobreza relativa. A su vez, el mayor nivel deactividad estimularia
la generacion de nuevos empleos y mejores salarios,lo que supondria
una distribucion del ingreso mas equitativa.(p. 365).
Confluência cultural nas crônicas das Índias
Ana Raquel Portugal - Professora de História da América – UNESP
RESUMO
As Crônicas das Índias são fontes importantes para analisar a história do
Novo Mundo colonial e nesse texto explicaremos suas principais características
e finalidades. Analisamos, especificamente, algumas crônicas produzidas por
espanhóis e indígenas dos séculos XVI e XVII para conhecer as práticas
culturais vividas por esses homens e que podiam expressar processos de
adaptação cultural e resistência.
Palavras-chave: Documentos; Novo Mundo; espanhóis; indígenas; práticas
culturais.
Os diversos documentos que tratam do processo de descobrimento,
exploração, conquista e colonização do Novo Mundo são conhecidos pela
denominação de Crônicas das Índias e existem diversos tipos de texto,
entre eles: cartas relatórios, relações geográficas e crônicas (MIGNOLO,
1982, p.57-116). Geralmente foram produzidas por europeus, especialmente,
espanhóis e também por índios e mestiços.
As crônicas produzidas pelos espanhóis possuem uma dimensão literária
e também ideológica e são reflexo do pensamento renascentista, mesclado
a traços medievais em que os cronistas tentam assimilar mentalmente a
realidade do Novo Mundo (ELLIOTT, 1984). As expedições marítimas,
que foram em sua grande maioria, financiadas pelo setor privado, foram
responsáveis também pela produção de milhares de documentos. Grande
parte das crônicas foi gerada como uma obrigação, visto que o capitão da
expedição tinha que descrever para o rei suas atividades e como eram as
novas terras descobertas.
Havia outros motivos para a preparação desse tipo de documentação.
Poderiam ser gerados documentos pela vontade própria de entender e dar
a conhecer esse Novo Mundo, bem como, com o intuito de mudar a
situação pessoal, se defendendo de algum processo judicial ou mostrando
seus feitos na esperança de conseguir méritos da coroa1. A honra era algo
importante para o espanhol desse período, sendo relacionada à reputação,
ou seja, a aparência importava mais do que a realidade. E essa honra faria
alcançar a fama, almejada pela maioria que queria imortalizar o próprio
25
26
LATINIDADE
nome (FAZIO FERNÁNDEZ, 2005, p.134). Para tal, os conquistadores
redigiam a “probanza de mérito”, que era um gênero de escrita que tinha
por finalidade enaltecer os próprios feitos. Exemplo disso, são as obras de
Hernán Cortés (1519-1526) e Bernal Díaz (1552), que legitimam a busca
por recompensas (RESTALL, 2006, p.40-41).
Dentre esses documentos, havia aqueles de ordem etnográfica, que foram
produzidos por cronistas que dominavam uma ou várias línguas indígenas,
como por exemplo, Toríbio Motolínia (1536), Diego de Landa
(1566), Bernardino de Sahagún (1577), Juan de Betanzos (1551), Cristóbal
de Molina, el cuzqueño (1552) e outros. Estes foram os fundadores da
etnografia americana e contribuíram indiretamente para preservar a memória
autóctone, visto que a grande motivação era identificar as “idolatrias” para
extirpá-las.
Algo sempre presente nas crônicas e que reflete a tentativa de
compreensão do outro, é o processo de alteridade2. Todorov, pesquisador
búlgaro, procura mostrar em sua obra que os espanhóis descobriram,
conquistaram e depois procuraram conhecer para poder dominar. Cortez
foi um dos que mais buscou informações sobre o povo que ele almejava
subjugar política e economicamente. Já Las Casas, segundo o autor,
tratou de compreender os povos indígenas para poder assimilá-los
culturalmente (1983).
Os cronistas possuíam diversos fins, mas todos descreveram e
propagaram dados sobre o Novo Mundo, numa tentativa de integração
intelectual desse mundo à mentalidade ocidental. Poucos realmente são os
que chegam a entender o mundo indígena, pois para tal, era necessário pelo
menos conhecer a língua desses povos.
A maioria dos cronistas eram homens de poucas letras, havendo inclusive,
grandes conquistadores que eram analfabetos, como é o caso de Francisco
Pizarro e Diego de Almagro. No entanto, os cronistas liam muito ou pelo
menos aquilo a que tinham acesso na América e tentavam fazer o melhor
que podiam em suas obras. Apesar de terem motivos variados para realizar
suas obras, todos tinham consciência que essa atividade requeria retórica
(VALCÁRCEL MARTÍNEZ, 1997, p.429), ou seja, que os livros de história
deveriam ser redigidos em linguagem culta, elegante e respeitar a verdade
dos fatos. Para alcançar essa verdade faziam uso do “testigo de vista”,
valiosa contribuição para persuadir e legitimar seu argumento (HARTOG,
1999, p.276).
As Crônicas das Índias são um testemunho vivo do encontro/
desencontro da cultura européia, neste caso, a espanhola, com as culturas
indígenas que habitavam o Novo Mundo. Quando nos referimos ao encontro
desses mundos diferentes e que mudaram o curso de suas histórias devido
a essa aproximação cultural, não podemos deixar de mencionar os resultados
desse cruzamento cultural ocorrido no início do século XVI. Para os povos
conquistados, a conquista espanhola significou o despojo de seus meios de
produção e a impossibilidade de voltar a organizá-los ao seu modo. Significou
também a desarticulação das estruturas e, por vezes, a formação de costumes
sincréticos.
Os espanhóis ao descreverem o mundo americano, tinham uma visão
etnocêntrica, pois tinham valores e juízos pré-estabelecidos, dessa forma era
difícil captar o caráter social das instituições locais. Os povos por eles
dominados, por sua vez, passam a integrar-se ao mecanismo da
“aculturação”, entendido aqui como um processo de adaptações e resistência.
Segundo os historiadores Simon e Cooper que estudaram áreas conquistadas
pelos romanos, o processo vivido pelos grupos autóctones foi de continuidade
do que havia sido desenvolvido no período pré-romano e quando da chegada
dos romanos houve a adoção e adaptação de seus traços culturais dentro da
cultura nativa (WEBSTER; COOPER, 1996, p.83 e 86).
O mesmo aconteceu em relação aos grupos étnicos americanos, que
viveram um processo de interação recíproca com os europeus com
continuísmos e rupturas, visto que esse processo se deu num contexto de
conquista e imposição política e cultural.
Quando examinamos contatos entre culturas diferentes, percebemos
que o mais usual é a fusão cultural e o predomínio de uma cultura sobre
a outra, depois de um processo sempre complicado em que a recepção de
elementos culturais implica seleção de uns, o repúdio a outros e ainda a
modificação dos demais. O resultado é uma mescla sempre complexa e às
vezes difícil de interpretar. Ocorrem também fenômenos de resistência, que
podem ser de cunho seletivo em relação a determinados elementos culturais
ou de resistência total (CÉSPEDES DEL CASTILLO, 1999, p.10 e 11).
O que podemos perceber é que se faz necessário entender de que modo
os grupos étnicos americanos modificaram seus valores e tradições frente
aos ocidentais e isso é possível através da análise de algumas crônicas
produzidas no período colonial, como por exemplo, de Cieza de León e
Juan de Matienzo, onde poderemos perceber, entre outras mudanças, a
representação de alterações no significado de estruturas primordiais do
27
28
LATINIDADE
mundo indígena. É o caso do ayllu, sistema de parentesco andino, que foi
transformado em uma estrutura com conotação territorial após a chegada
dos espanhóis.
O cronista Cieza de León é fundamental para a compreensão do ayllu,
mesmo sendo um soldado que vivenciou o período inicial da conquista e,
como se sabe, eram raros aqueles que dominavam a língua quechua. Ele,
diferentemente de seus companheiros, tinha uma curiosidade aguçada, que
o fez tentar transpor esses limites lingüísticos.
A obra de Juan de Matienzo 3 é de grande importância para
apreendermos o momento histórico em que o ayllu se transforma em um
espaço territorial, pois este cronista foi o mentor das reduções toledanas.
De cunho jurídico, esta crônica representou o discurso de legitimação do
poder espanhol sobre o povo inca.
Em sua crônica, Cieza de León tratou da genealogia dos incas sendo
que a sociedade incaica era fundada em linhagens, que tinham relação com
parentesco. Essa genealogia teve valores políticos e ideológicos,4 já que
justificou a organização social estabelecida e o poder assumido por
determinada camada social ou grupo étnico, tido como superior.
As informações coletadas por Cieza não obedeceram a uma seqüência
cronológica, pois faziam parte de uma memória coletiva. Pease coloca que
“no es posible atribuir a las tradiciones orales las precisiones cronológicas
ni las identificaciones personales a que el pensamiento histórico europeo nos
ha acostumbrado” (1978, p.81).
Nos primeiros capítulos de sua crônica, Cieza de León procurou descrever
o período pré-incaico. Segundo ele, houve um dilúvio e depois da tormenta
apareceu Viracocha, o “Hacedor de todas las cosas” (1553, p.5), que criou
inclusive o Sol.
No capítulo VI, relatou o mito dos irmãos Ayar e prosseguiu mostrando
como Manco Capac chegou e fundou Cuzco. Baseado em suas categorias,
contou a história dos chefes incas em seqüência dinástica e dentro de um
sistema monárquico.
“...savemos que ovo así en lo del govierno como en sojuzgar las
tierras y naçiones para que debaxo de una monarquía obedeçiesen
a un señor que solo fuese soberano y dino para reynar en el imperio
que los Yngas tuvieron” (CIEZA DE LEÓN, 1553, p.23).
Na descrição sobre o casamento do Inca com uma irmã, a Coya, ficou
explícita a admiração de Cieza diante de tal fato, que em realidade era de
grande significado, pois comprovava a importância do ayllu real, que era
endogâmico e matrilinear.
“...Y fue por ellos hordenado que el que oviese de ser rey tomase
a su hermana, hija ligítima de su padre y madre, por mujer para
que la çuseçión del reyno fuese por esta vía confirmada en la casa
real, pareçiéndoles por esta manera que, aunque la tal mujer y
ermana del rey de su cuerpo no fuese casta y usando con algúnd
onbre, dél quedase preñada, era el hijo que naçiese della y no de
muger estraña...” (Idem, 1553, p.25).
Os quiposcamayos eram responsáveis pela memorização de todos os feitos
de seus soberanos e assim que um Inca morria eles começavam a contar
suas conquistas e faziam-se cantos para sempre relembrá-lo. Porém, se
fosse um Inca covarde, tratavam de não recordá-lo.
Os Incas eram tão temidos que “de la sonbra que su persona hazía no
osavan dezir mal” (Idem, 1553, p.34). Porém,
“...como siempre los Yngas hiziesen buenas obras a los questavan
puestos en su señorio sin consentir que fuesen agraviados ni que
les llevasen tributos demasiados ni les fuesen hechos otros
desafueros, sin lo qual, muchos que tenían províncias estériles y
que en ellas sus pasados avían bivido con neçesidad, les davan tal
horden que las hazían fértiles y abundantes, proveyéndoles de las
cosas que en ellas avía neçesidad; y en otras donde avía falta de
ropa por no tener ganados, se los mandava dar con gran
liberalidad” (Idem, 1553, p.35).
Essa imagem de redistribuição estatal como obra humanitária
persuadiu os cronistas espanhóis de que o Estado Inca detinha o controle
da economia e sociedade com o objetivo de beneficiar todo o povo;
como Murra conceituou, tratar-se-ia de uma “generosidad institucionalizada”
(1975, p.42).
Cieza prosseguiu sua obra descrevendo a riqueza que essas terras
possuíam, pois ouro e prata abundavam. A grandeza dos caminhos incaicos
também foi alvo de admiração do cronista. Ele escreveu sobre o gado e
as caçadas reais, quando o Inca saía com muitos homens para realizar essa
tarefa e o produto de tal atividade era repassado para os depósitos estatais.
As conquistas efetuadas pelos incas seguiam um método, que tinha por
princípio a reciprocidade.
29
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LATINIDADE
“...embiava presentes a los señores naturales.
Y con esto y con otras buenas maneras que tenía, entraron en
muchas tierras sin guerra (...) y si en la tal provinçia no avía
mantenimiento, mandava que de otras partes se proveyese...”
(CIEZA DE LEÓN, 1553, p.46).
Através de uma passagem da crônica de Cieza de León, constatamos
que os ayllus prosseguiram com suas terras e seus costumes durante o
período incaico.
“Los señorios nunca los tiravan a los naturales. A todos mandavam
unos y otros que por Dios adorasen al Sol; sus demás religiones
y costumbres no se las proyvían...” (Idem, 1553, p.47).
Cieza descreveu como eram feitos os censos através dos quipus, escreveu
sobre os tributos, sobre os mitmaqs e de como estes não perdiam as
características de seus ayllus, apesar de serem deslocados. Ele percebeu que
cada povo se vestia de um modo, o que demonstra que os hábitos de cada
ayllu eram respeitados. Cieza de León não se referiu em sua crônica à
palavra ayllu, até porque seu desconhecimento da língua quechua o fez
necessitar da ajuda de intérpretes.
Partimos do pressuposto de que essa dificuldade e também o fato de
ser um dos primeiros cronistas a tomar contato com a história dos incas,
fez com que não utilizasse diretamente o vocábulo ayllu. Porém, ao longo
de sua obra, pudemos perceber as diversas características que aparecem em
povos organizados em ayllus. O desconhecimento do cronista do vocábulo
ayllu não impediu que contribuísse com dados sobre essa estrutura.
Em sua crônica, Cieza de León, não deixou de abordar nenhum dos
aspectos organizativos do Tahuantinsuyu. Ele discorreu sobre o sistema decimal,
sobre a formação dos exércitos, a questão da língua oficial ser o quechua,
sobre os sacrifícios, as festas, os nobres, os casamentos por interesse de
reciprocidade, enfim, sua obra é das mais completas que se pode consultar
para obter informações sobre os incas.
Quando Cieza de León quer referir-se a outras etnias, usa o termo
“linhagem”.
“...estava un varrio çerca de la çibdad donde bivían un lináje de
jente a quien llamavan Alcaviquiça...” (Idem, 1553, p.100).
Nesse período, entre os cronistas, era comum referirem-se a povos
ligados por laços de parentesco com o termo linhagem. Podemos dizer
que Cieza entendeu, desse modo, o ayllu como sendo uma linhagem, que
tinha suas terras, seus costumes e crenças.
Mais da metade da crônica foi consagrada à descrição das conquistas e
derrotas, poucas, dos Incas. Os últimos capítulos foram dedicados aos
confrontos entre Huascar e Atahualpa e, seguindo a tradição espanhola,
Cieza mostrou-se favorável a Huascar, por ser este filho “legítimo” e
herdeiro da mascapaicha (uma espécie de coroa real).
Ao longo da crônica de Cieza de León, percebemos como os vínculos
de parentesco, as solidariedades étnicas e os princípios de reciprocidade e
redistribuição foram utilizados ideologicamente para favorecer e justificar
novas relações sociais.
Cieza de León pode não ter tratado o conceito de ayllu diretamente,
mas fornece as principais características de tal estrutura. Linhagem,
genealogia foram conotações que no século XVI estiveram ligadas ao
conceito de ayllu. Mesmo que não significassem a acepção correta dessa
estrutura, pelo menos, correspondiam ao que a maioria dos cronistas
concebiam por ayllu. Tinha relação com a idéia de família, assim como
a teve outra palavra quechua, panaca, que segundo os cronistas eram os
descendentes dos Incas. Cieza de León também referiu-se a esses ayllus
reais, apresentando-os como grupos ordenados dinasticamente, segundo
sua idéia de genealogia.
Cieza de León percebeu o ayllu enquanto linhagem e genealogia e descreveu
os hábitos inerentes a agrupamentos indígenas organizados em ayllus, porém
não indicou o vocábulo ayllu, visivelmente devido à deficiência no
recolhimento das informações.
Não conceituar o ayllu, por sua vez, teve sentido, pois a preocupação
da época era saber quais os chefes e os povoados existentes e não que tipo
de laços os ligava. Os povos organizados em ayllus não tinham significado
enquanto grupo de parentesco para os encomendeiros, e sim, enquanto
força de trabalho.
Mais tarde, com Juan de Mantienzo (1567) passou-se a procurar
informações sobre “pueblos”, “caciques” e índios, pois este tinha a intenção
de reagrupá-los para que produzissem mais e fossem doutrinados.
Matienzo foi um jurista espanhol que escreveu sua crônica na sétima
década do século XVI, depois de ter ocupado o cargo de Ouvidor na
Chancelaria da cidade de La Plata. Homem, de grandes conhecimentos e
experiência, dominava a legislação castelhana e tornou-se um observador
perspicaz. Sua obra é um acúmulo de julgamentos pessoais.
31
32
LATINIDADE
Juan de Matienzo iniciou sua crônica acusando os Incas de serem tiranos,
começando pelo Inca Manco Capac, que, segundo ele, “hizo leyes a su gusto
y provecho, y no al de sus súbditos” (1567, p.6) Deu como provas de tirania a
crueldade dos Incas que exploraram o povo e lhes retiravam até as mulheres.
Sacrificavam animais e crianças e retiravam gente de um local para passála a outro, os mitmaq. Com isso, quis legitimar a conquista espanhola, pois
se os Incas eram tiranos, Pizarro veio libertá-los por um desígnio divino.
Matienzo considerou os índios “pusilánimes y tímidos” (1567, p.16) sem
responsabilidades, nem honra e, por isso, teriam nascido para servirem e
não para pensarem. Para que não ficassem na ociosidade, recomendou
algumas leis que permitiam a contratação de índios mediante o pagamento
de salário. Desse modo, também começou a preocupação de Matienzo em
propôr o reagrupamento de índios que viviam nas parcialidades, compostas
de ayllus.
Segundo María Rostworowski, alguns cronistas do século XVI usaram
o termo parcialidade referindo-se aos ayllus, sendo que a palavra “parcialidad
corresponde a una mitad socio-política de un curacazgo o de un señorio, que a su vez
compreendía a varios ayllus” (1981, p.38). Matienzo utilizou essa concepção:
“En cada repartimiento o provincia hay dos parcialidades: una
que se dice de hanansaya, y otra de hurinsaya. Cada parcialidad
tiene un cacique principal que manda a los prencipales e indios de
su parcialidad, y no se entremete a mandar a los de la otra”
(MATIENZO, 1567, p.20).
O equivalente em quechua para o vocábulo parcialidad era suyu.
“Suyu. Parcialidad.
Hanan suyu. El de arriba.
Hurin suyu. El de abaxo.” (HOLGUIN, 1608, p.333).
No entanto, o próprio Diego Gonzalez Holguín incorreu numa
interpretação errônea da palavra ayllu, pois a tornou equivalente a parcialidade,
genealogia, linhagem de uma nação (1608, p.39), demonstrando a confusão
que os espanhóis fizeram entre as palavras ayllu e parcialidade.
Juan de Matienzo usou o termo parcialidade ao referir-se ao conjunto
de ayllus existentes em uma determinada região. Porém, ao longo da primeira
parte de sua crônica, na qual tratou de como viviam os índios, sempre usou
o termo ayllu no sentido de aldeia ou povoado, sem descrever como se
organizava a população. O importante para ele foi a existência de
parcialidades com diversos ayllus, os quais tinham seus chefes locais a quem
o povo pagava tributo.
“Estos caciques y principales no entienden en otra cosa más de lo
que está dicho, porque ni ellos labran heredades, ni se alquilan para
trabaxar, antes se mantienen del tributo que les dan los indios de
su ayllo” (MATIENZO, 1567, p.21).
Argumentando que os índios eram explorados por seus chefes e que
estes também deviam trabalhar, engendrou a idéia das reduções, pois agrupar
diversos ayllus debaixo da tutela de um administrador espanhol faria com
que os índios trabalhassem, inclusive seus curacas, em prol da Coroa
espanhola.
“...que los indios se reduzgan a pueblos; que se hagan alcaldes y
regidores y alquaciles y otros oficiales de Consexo, para que hagan
justicia en pleitos civiles...” (Idem, 1567, p.48).
Matienzo propôs diversas leis que defendiam os índios de seus curacas
e também dos encomendeiros, pois, como funcionário da coroa, que era,
colocava os interesses do rei espanhol acima de tudo. Os índios deveriam
ser pagos diretamente, não poderiam receber por intermédio dos curacas,
que os poderiam enganar. Os encomendeiros tinham que cuidar dos índios,
sem lhes fazer nenhuma injúria, senão seriam punidos. Os índios que não
estavam encomendados foram reduzidos.
Na primeira parte de Gobierno del Perú, Matienzo mostrou que os
Incas eram tiranos e, por isso, não tinham direito àquelas terras. Os
espanhóis que vieram salvar os índios do jugo Inca tiveram legitimada sua
conquista. Também descreveu alguns traços da organização política,
econômica e social derivados do período incaico e que permaneceram
durante a época colonial. Mas, sua grande preocupação de jurista, foi
elaborar leis que visavam a “proteção” dos índios contra seus senhores,
curacas ou encomendeiros, e também, leis que tirassem tais índios da
ociosidade e os fizessem trabalhar e pagar tributo à administração
espanhola.
Na segunda parte da crônica, descreveu a administração colonial,
propondo leis que indicariam as funções de todos os oficiais que trabalhassem
para a coroa.
Enquanto Cieza de León (1553) entendeu os ayllus como linhagens,
genealogias, ou seja, de certo modo mais próximo à idéia de parentesco,
33
34
LATINIDADE
Juan de Matienzo (1567) os descreveu como partes integrantes das
parcialidades, dando-lhes uma conotação de territorialidade.
Essas interpretações, apesar de não estarem de todo erradas, não dão
o significado mais amplo do que foi um ayllu, gerando dúvidas que até hoje
permanecem. A idéia proposta por Matienzo de reagrupar os povos
indígenas foi aproveitada nas reduções do vice-rei Toledo. Desse modo,
com o ayllu inserido num novo âmbito, seu conceito foi confundido com
redução ou comunidade devido à expressão de territorialidade que estas
estruturas representaram.
Como pudemos perceber, as crônicas são textos resultantes do processo
de alteridade vivido entre culturas distintas e representam as práticas
culturais do século XVI em que grupos étnicos locais foram forçados a
alterar seu modo de vida diante do novo, o que não significa que se
submeteram aos espanhóis. Quando mencionamos que os cronistas
indígenas possuíam um discurso “aculturado”, temos em mente a
representação discursiva de seu mundo de acordo com suas necessidades
de sobrevivência (STERN, 1987). Prova disso, são as crônicas de Titu
Cusi (1570), Garcilaso de la Vega (1609) e Guaman Poma de Ayala
(1615) que, no caso andino, alertam para os danos causados pelos
conquistadores espanhóis manipulando o discurso de modo a alcançar
seus interesses, que podiam ser pessoais ou coletivos.
Conforme Gruzinski demonstrou, as mudanças culturais ocorridas
nesse período propiciaram possibilidades de reorganização dos grupos
indígenas diante da desestruturação cultural provocada pelo sistema colonial
(1986, p.415).
Percebemos então, que no caso de algumas etnias dominadas pelos
espanhóis, não houve a passagem da cultura indígena à cultura ocidental, e
sim, o processo inverso, em que a cultura indígena integrou os elementos
europeus. Os grupos que estavam acostumados a produzir excedente
econômico e a pagar tributo foram administrados pelos espanhóis de
modo a aproveitar o sistema preexistente para controlar a mão-de-obra.
Para isso, contavam com a ajuda de chefes locais, que mantinham como
antes, a ligação entre senhores e súditos. Foi essa administração indireta que
favoreceu a manutenção das tradições indígenas, apesar da ação espanhola
em sentido contrário através da evangelização e das reduções (WACHTEL,
1976, p.114-115), que em verdade desde o momento inicial da conquista,
eram um instrumento para justificar suas pretensões políticas
(PIETSCHMANN, 1992, p.16).
Os documentos indígenas são resultantes dessa mescla, em que por um
lado há a influência dessa “aculturação”, pois os cronistas retratam sua
cultura com visão ocidentalizada, mas por outro, fazem uma apologia ao
seu próprio mundo.
Tais relatos originam-se da confluência de discursos representativos de
culturas distintas. A utensilagem mental5 do espanhol, só lhe permitia
reproduzir aquilo que via de acordo com seus próprios traços culturais. O
indígena que passou pelo processo de ocidentalização6, não apagou de sua
memória a própria cultura, apenas passou a filtrá-la sob influência dos
modelos europeus. Ao analisarmos documentos do século XVI e XVII,
que tratam a história das etnias americanas sob controle dos espanhóis,
estamos lidando com um conjunto de informações que são a representação
desse mundo indígena, aos olhos de europeus e de mestiços e autóctones
influenciados por traços culturais espanhóis. Representação essa entendida
como registro de três realidades: “as representações coletivas que incorporam
nos indivíduos as divisões do mundo social e organizam os esquemas de
percepção a partir dos quais eles classificam, julgam e agem; (...) as formas
de exibição e de estilização da identidade que pretendem ver reconhecida;
(...) a delegação a representantes (...) da coerência e da estabilidade da
identidade assim afirmada” (CHARTIER, 2002, p.11). Os textos resultantes
dessa confluência cultural representam uma nova realidade, que acabará por
ser assimilada e sociabilizada. Para Yukitaba Inoue Okubo, os conjuntos de
obras classificados como “indígena”, “espanhol” ou “mestiço” não existiram
separadamente, pois houve influência e inter-relação entre as obras ou entre
os cronistas (2007, p.79). Isso corrobora a idéia de confluência cultural
desses escritos.
As Crônicas de Índias resultam dessas práticas culturais vividas no período
colonial, que expressam distintos processos adaptativos e até de resistência.
As crônicas fornecem-nos representações da história do descobrimento e
conquista da América, bem como, todo o período de colonização. Estas
refletem discursos distintos de grupos que se encontraram numa fronteira
intercultural7, que permite sua transposição, mas em que estes dificilmente
perdem suas próprias características. Os processos de alteridade e de
ocidentalização, bem como, as representações do mundo indígena se originam
nessas fronteiras discursivas8, onde o discurso espanhol e autóctone se
encontra ou diverge, mostrando as imagens desses dois mundos em contato.
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36
LATINIDADE
NOTAS
1
Como exemplo, podemos citar Diego de Landa, que sofreu um processo judicial na
Espanha, em virtude das arbitrariedades praticadas contra os índios e espanhóis em
Yucatán. Para tal, redige a Relación de las cosas de Yucatán (1566).
2
Embora trate do mundo grego, François Hartog em sua obra O Espelho de Heródoto, tece
reflexões sobre alteridade e os processos de percepção e enunciação do Outro, tornandose indispensável na análise do encontro/desencontro de espanhóis e indígenas na América
(1999).
3
Juan de Matienzo, Gobierno del Perú, Lima, IFEA, 1967[1567].
4
Ideologia - “...o conjunto de idéias acerca do mundo e da sociedade, que correspondem a interesses, aspirações
ou ideais de uma classe num contexto social dado, que guia e justifica o comportamento dos homens de acordo
com estes interesses, aspirações ou idéias” (Vásquez Apud Martins, 1988, p.6).
5
Utensilagem mental (FEVBRE, 1988).
6
Para ocidentalização ver (GRUZINSKI, 2001).
7
Sobre interculturalidade ver (FORNET-BETANCOURT, 2001, p.47); (LEVIN ROJO,
NAVARRETE, 2007).
8
Para o conceito de fronteiras discursivas (PORTUGAL, 2009).
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RESUMEN
Las crónicas de indias son fuentes importantes para analizar la historia del
nuevo mundo colonial y en este texto vamos a explicar sus principales
características y propósitos. Específicamente, se analizan algunas crónicas
producidas por indígenas y españoles de los siglos XVI y XVII para entender
las prácticas culturales experimentadas por estos hombres y podían expresar
procesos de resistencia y adaptación cultural.
Palabras claves: documentos; Nuevo mundo; Españoles; indígenas; prácticas
culturales.
ABSTRACT
The Indies Chronicles are important sources to examine the history of
colonial New World and this paper will explain the main characteristics and
purposes. Analyzed, specifically, chronicles produced by Spanish and indigenous
of de sixteenth and seventeenth centuries to know the cultural practices
experienced by these men and could that processes of cultural adaptation and
resistance.
Keywords: Documents; New World; Spanish; indigenous; cultural practices.
América Latina - Economia da droga – crime e pobreza
América Latina - Economia da droga – crime e
pobreza
Prof. Dr. André Luís T. Dantas - Nucleo de Estudos das Américas/Nucleas/UERJ/Col.PedroII
RESUMO
O estudo trata da Economia das Drogas. A demanda por drogas consideradas
ilegais representa um dos pontos principais para a problematizações de Políticas
Públicas em Segurança Pública. O reajuste no preço das drogas implica em
‘redução do consumo e uma reação do consumidor. Como a repressão
provoca a alta do preço, quando essa situação ocorre, os consumidores de
droga se rearticulam. O aumento dos índices de criminalidade no Brasil e a
atuação de organizações criminosas transnacionais colocaram a Segurança Pública
como uma das políticas prioritárias no governo do ex-presidente Lula (20022010). A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Governo Lula apresentou
o Projeto de Segurança Pública que associava o aumento da criminalidade ao
tráfico de drogas e de armas, considerando que articulação entre esses dois
ilícitos potencializa e diversifica as atividades criminosas.
Palavras-chave: Economia da droga – Criminalidade – Segurança Pública
Este artigo trata de questões sobre economia da droga, aumento do
consumo e da criminalidade, além de discutir problemas referentes às Políticas
Públicas implementadas e à necessidade de maior reflexão sobre o tema.
O aumento do consumo de entorpecentes, associado mecanicamente à
expansão da criminalidade, é um tema polêmico que tem despertado o
interesse de amplos setores da sociedade brasileira para combater tanto o
consumo como o tráfico de drogas, além das conseqüências danosas
causadas pelo seu uso excessivo.
Identificar os motivos que pressionam o Estado a construir uma política
de combate às drogas pode ser uma questão, assim como a economia da
droga influenciando e determinando os rumos de uma mentalidade que
persegue uma eficácia questionável de consumo zero de drogas nas
sociedades.
A demanda por drogas consideradas ilegais representa um dos pontos
principais para a problematizações de Políticas Públicas em Segurança Pública.
O reajuste no preço das drogas implica em redução do consumo e uma
reação do consumidor. Como a repressão provoca a alta do preço, quando
essa situação ocorre, os consumidores de droga se rearticulam.
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40
LATINIDADE
Percebe-se que valores arraigados através dos imaginários moralistas
e positivistas, quando se propõem a sustentar uma Política de Segurança
Pública, traduzem a reafirmação das fragmentações humanas e sociais,
mantendo, portanto, a ideologia produtora das desigualdades de distribuição
e controle da riqueza social.
O aumento dos índices de criminalidade no Brasil e a atuação de
organizações criminosas transnacionais colocaram a Segurança Pública como
uma das políticas prioritárias no governo do ex-presidente Lula (2002-2010).
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Governo Lula apresentou
o Projeto de Segurança Pública que associava o aumento da criminalidade
ao tráfico de drogas e de armas, considerando que articulação entre esses
dois ilícitos potencializa e diversifica as atividades criminosas.
Naquele período, política de Segurança Pública brasileira, confrontou –
se com traficantes, principalmente no Rio de Janeiro. O governo carioca
se destacava como um dos principais aliados das políticas implementadas
no pais.1Além, de se revelar genocida e se destacar pelos confrontos
armados, especialmente em favelas2- varejo de drogas e não central do
narcotráfico.
As ações bélicas contínuas contra o consumo de drogas ilícitas
produzem consequências incontroláveis. Ao invés de reduzir o tráfico,
ampliam a demanda, oferta , consumo das drogas e acirram a repressão
policial. Assim, geram a intolerância da população atingida com a invasão
dos seus espaços sociais, em geral os mais miseráveis da cidade.
Para fundamentar teoricamente esta questão foi essencial o suporte teórico
da corrente estruturalista marxista de Poulantzas que contribui com reflexões
jurídica-política sobre o Estado capitalista na categoria trabalho. Além de
investigar a função que o Estado brasileiro desempenha no atomismo da
classe dominante através da sua constituição enquanto bloco no poder
hegemonizado por uma fração dessa classe.
Nicos Poulantzas (1980), a partir de Marx e Lênin e da teoria da luta
de classes, chama de poder a capacidade de uma classe social de realizar
os seus interesses objetivos específicos. É uma definição corrente entre os
adeptos da teoria política marxista.
De acordo com o autor, todo poder do Estado capitalista é um poder
de classe na medida em que [...] é a base fundamental do poder em uma
formação social dividida em classes cujo motor é a luta de classes [...]
(Poulantzas, p. 50). Assim, a contradição fundamental do conjunto da
aparelhagem econômica consiste em ter de dar respostas aos interesses da
classe dominante, em especial de sua fração hegemônica e,
concomitantemente, responder às demandas polarizadas pela luta das classes
exploradas.
Outro aspecto realçado se refere à natureza da intervenção do Estado
monopolista na economia é o que ajuda a entender a intervenção na “área
social” . Por essa perspectiva ações rentáveis e não rentáveis podem ser
desenvolvidas para o capital, desde que favoreçam a reprodução do conjunto
do capital social, incluindo-se nesse universo a reprodução e gestão ampliada
da força de trabalho.
A partir de uma visão teórica poulantziana, as Unidades de Polícia
Pacificadora (UPPs) podem ser consideradas uma exemplificação da
privatização das políticas sociais, o que não se configura numa desobrigação
do Estado pela questão social, mas numa ação do Estado capitalista
neoliberal de reprodução ampliada do capital. Assim,
[...] A privatização, consubstanciada em empresariamento dos serviços
sociais, se constitui concomitantemente em contra tendência à queda
da taxa de lucro, no que tange à desvalorização de parcela do capital,
e em aumento da produtividade do trabalho pelo incremento da
superexploração da força de trabalho [...](Neves, 2010)3.
Em um possível processo de ruptura com a política de combate as
drogas,
[...]a função dos organismos paralelos será a de polarizar uma
larga fração do aparelho de Estado pelo movimento popular, e
estes em aliança, enfrentarão os setores reacionários do aparelho
do Estado apoiados pelas classes dominantes contra-revolucionárias.
As posições de poder no âmbito do Estado existem enquanto
dispositivo de resistência, como elemento de corrosão, ou de
acentuação das contradições internas do Estado [...] (Poulantzas,
1982, p. 133: 136).
De acordo com Neves, o Estado no modo de produção capitalista só
terá um caráter científico quando for capaz de explicar tanto a reprodução
quanto as transformações de seu objeto nos lugares em que elas efetivamente
ocorrem, isto é, nas formações sociais concretas, lugares da luta de classes.
Assim, afirma a autora,
[...] essa distinção entre modo de produção e formação social
concreta apresenta-se como fundamental na construção teórica de
41
42
LATINIDADE
Poulantzas, dado que ‘as formas sociais são o lugar real de existência
e de reprodução, portanto do Estado em suas formas diversas,
as quais não podem ser deduzidas do modelo capitalista de Estado
que designa um objeto abstrato-formal [...] (Neves, 2010, p.104).
Assim, conclui a autora, entre estrutura e superestrutura existe um nexo e
que a relação de reciprocidade entre forças materiais e ideologias aponta para
uma possibilidade concreta de o desenvolvimento histórico das formações
sociais capitalistas ser uma resultante da simultaneidade entre instrumentos de
coerção, persuasão das forças político-sociais em disputa pela hegemonia e
alterações concretas nas forças materiais de produção social.
Nesse mesmo sentido, o empresariamento dos serviços sociais em geral
responde a importantes determinações político-ideológicas, inclusive nas
ações políticas de governo em Segurança Pública, no caso das UPPs, onde
ela conclui que:
[...] para consolidar a ideologia neoliberal de liberdade de escolha
dos consumidores dos serviços; sedimenta a hierarquização e a
desigualdade na prestação de serviços, diante dos novos imperativos
técnicos e ético-políticos de expansão da cobertura; reforça a
ideologia do individualismo como valor moral radical; prepara
novos intelectuais orgânicos da nova sociabilidade do capital; auxilia
decisivamente para concentrar a ação estatal nas políticas sociais
focais [...] (Idem, p.105).
A discussão esse tema sugere refletir sobre como organização dos
trabalhadores romperá com os limites da colaboração, com o ideário do
ajustamento social, exigindo participação substantiva da produção da riqueza
e na participação das decisões do Estado. Sob a perspectiva poulantziana
conclui-se que a natureza do Estado capitalista e das políticas sociais possam
certamente se configurar em ferramentas teórico-metodológicas eficazes
para se formular uma nova práxis política da categoria trabalho, objetivando
transformações nas significações sociais deste Estado.
Segundo Walter Benjamin (1986) outros poderes estão presentes em
instituições do Estado moderno: como a polícia, por exemplo, numa relação
muito mais contrária à natureza que a pena de morte, numa mistura por
assim dizer espectral. É verdade que a polícia é um poder para fins jurídicos
(com direito de executar medidas), mas ao mesmo tempo com a autorização
de ela própria, dentro de amplos limites, instituir tais fins jurídicos (através
do direito de baixar decretos).
O equívoco dessa instituição consiste na aplicação do poder instituinte
e poder mantenedor do direito. Do primeiro se exige a legitimação pela
vitória, do segundo, a restrição de não se proporem a novos fins. O poder
da polícia se emancipou dessas duas condições. É um poder instituinte do
direito – cuja função característica não é promulgar leis, mas baixar decretos
com expectativa de direito – e um poder mantenedor do direito, uma vez
que se põe à disposição de tais fins.
A afirmação de que os fins do poder policial seriam sempre idênticos
aos do direito restante ou pelo menos ligados a eles, é falsa. Na verdade
o direito da polícia é o ponto em que o estado – ou por impotência ou
devido às inter- relações imanentes a qualquer ordem judiciária – não pode
mais garantir, através da ordem jurídica, seus fins empíricos, que deseja
atingir a qualquer preço. Por isso, a polícia intervém em casos em que não
existe situação jurídica definida, sem falar dos casos em que a polícia
acompanha ou simplesmente controla o cidadão, sem qualquer referência
a fins jurídicos, como um aborrecimento brutal ao longo de uma vida
regulamentada por decretos. Ao contrário do direito que, na [...] decisão
fixada no espaço e no tempo, reconhece uma categoria metafísica, graças
à qual ele faz jus à crítica, a observação da instituição da polícia não
encontra nenhuma essência [...] (Benjamin, p. 18.),Assim, todo poder enquanto
meio é, ou instituinte ou mantenedor de direito.
Pierre Kopp (1998) , em A Economia da Droga, afirma a demanda pelo
produto representa o ponto principal de análise para uma formulação de
política de Estado. O autor também aborda a questão do aumento do
preço da droga. Para ele, é importante discutir se esse reajuste implica em
redução do consumo e qual a reação do usuário. E acrescenta que o
problema se acentua quando a repressão provoca a alta do preço. Quando
essa situação ocorre, os usuários de droga se rearticulam, [...] eles reorganizam
seus planos de consumo, passam de um produto para outro, combinam
seus ganhos legais e o fruto da delinqüência para se adaptar às modificações
de sua vizinhança[...] (idem, p. 10).
A proposição de Kopp é corroborada por Mark Kleiman (1998),
segundo o qual a criminalidade funciona como um oligopólio com certo
viés de concorrência e não como um monopólio. Kleiman acentua que a
política do Estado contra as drogas não é um combate moralista, sendo
mais numa forma de influenciar o preço, a disponibilidade e o consumo,
enquanto uma mercadoria especial, por meio da aplicação de políti-cas
públicas. E para a aplicação de políticas eficazes é preciso conhecer o
43
44
LATINIDADE
comportamento dos usuários de drogas e a organização dos traficantes.
A produção mundial de droga é superior ao consumo. Por isso, incentivase a expansão do número de usuários.4
Kopp assinala que esse mercado representa um alvo interessante para os
traficantes e apresenta os Estados Unidos como o terceiro produtor mundial,
depois do México e da Colômbia. Por isso, o consumo de drogas nos
Estados Unidos se tornou um verdadeiro problema de política interna.
Em relação ao Brasil, a demanda referente ao aumento do consumo de
drogas cresceu, assim como assim como também se expandiu o tráfico de
droga. Por esse motivo, o consumo global da droga no Brasil tende a
crescer quando o usuário ultrapassa excessivamente o seu consumo. Ele
constata que um ligeiro aumento do consumo em certos países não altera
o número de consumidores de drogas pesadas.
Para o autor, os ditos dependentes representam apenas uma fração da
demanda. E para captar a de-manda total é necessário analisar o
comportamento do consumidor prestes a se vincular ao consumo esporádico
da droga. A freqüência com que tais consumidores, denominados usuários
ocasionais, compram droga não tem rela-ção com as flutuações cíclicas do
consumi-dor dito dependente.
Os usuários ocasionais ou regulares e os de-pendentes reagem de forma diferente
às mudanças do ambiente institu-cional e à variável preço, em particular.
Segundo Kopp, a aplicação do mesmo modelo de política não apresenta
resultados idênticos quando empregada a diferentes tipos de usuários (p.
84), pois as reações são diferentes entre a população de consumidores.
Outro aspecto destacado se refere ao preço da droga. Há um imaginário
que a droga está associada à delinqüência. Quando o preço aumenta, os
toxicômanos podem cometer delitos para ampliar sua capacidade de compra
do produto.
Kopp considera essa afirmação suscetível de discussão. É uma concepção
que se baseia na idéia de que a toxicomania escraviza o usuário e que este
estaria disposto até a cometer atos criminosos para conseguir dinheiro para
adquirir o produto de sua satisfação.
Como se observa, entre uma concepção de que o usuário de droga, o
toxicômano, optaria pelo crime para não diminuir seus recursos econômicos,
e a outra, a do consumidor clássico que respeita seus limites de poder
aquisitivo, existe uma barreira de preconceito e discriminação.
Sobre essa questão há varias formulações. Uma delas se refere à concepção
de que a vida do delinqüente leva à droga. Outra afirma que a droga
conduz à criminalidade, e a terceira acredita que não são as substâncias
consumidas pelos usuários que são criminosas em si, mas a ilegais, devido
a proibição. Além da delinquência gerada pela interdição associada aos
preços elevados.
Benson (1991) aponta a prisão dos usuários como consequência perversa
da política repressiva de combate às drogas. Da mesma maneira essa
questão é analisada por analisada por Kopp. O nível elevado do preço
da droga e o pouco conhecimento sobre seus custos de produção se
concentram na ilegalidade da transação, na fraca concorrência que predomina
em certos níveis do mercado da droga e na pouca transparência das
transações. O risco constitui um dos parâmetros essenciais da atividade dos
traficantes e faz parte do cotidiano das organizações criminais que coor-denam
suas atividades referenciadas pela repressão.
55
A simples observação dos preços é insufi-ciente, pois é preciso explicar
o meca-nismo pelo qual eles se formam. O autor aponta três etapas como
determinantes, destacando-se a primeira como o momento em que a droga
é exportada do país produtor para o país consumidor. A segunda
corresponde à venda da droga bruta e da semi-refinada aos revendedores,
que fornecem aos varejistas. A venda aos consumidores finais constitui a
terceira e última etapa.
Nos países pro-dutores, segundo os economistas colom-bianos Ciro
Krauthausen e Luis Sarmiento (1991), os traficantes de droga
[...] constituem um oligopólio cartelizado, isto é, os trafi-cantes se
ajustam e respeitam um acordo informal destinado a evitar a
guerra de pre-ços e o desmoronamento das cotações. En-tretanto,
nos limites do oligopólio, observa-se a atividade dos traficantes
menores, em concorrência uns com os outros, que divi-dem menos
de 20% do mercado [...] (Idem, p. 239).
Essa tese é contestada por Kopp que afirma que a queda do preço da
droga pode ser detida se o oligopó-lio for suficientemente cartelizado, pois
a concorrência nos países produtores é acir-rada e a capacidade dos traficantes
de impedir a alta dos custos é limitada.
Assim, o autor também se opões contrariamente aos que sustentam a
hipótese do cartel como Michael Kennedy, Kevin Riley e Peter Reuter
(1993) que consideram que reina uma forte concorrência entre os gran-des
traficantes. Eles concluíram que o aumento do custo de produção da
cocaína na Co-lômbia incide muito pouco sobre o preço do varejo da
45
46
LATINIDADE
cocaína nos Estados Unidos. Kopp concorda com essa abordagem. Ele
também afirma que os trafi-cantes constituem um oligopólio pouco
cartelizado nos países produtores e que o mercado da droga funciona
como um oli-gopólio constituído por bandos rivais oriun-dos da
“criminalidade organizada”, subme-tido a uma forte pressão de “traficantes
marginais” desejosos de derrubar a barreira da entrada para aproveitar as
oportunidades de lucro desse mercado.
Essas considerações explicam a formação do preço da droga, pois
quando os traficantes pertencem à “criminalidade organizada” se prote-gem
da repressão pela corrupção, violência e astúcia. Nessas condições, o risco
de ser preso diminui e os preços aumentados geram um enorme lucro.
Em contrapartida, os “pequenos traficantes” estão efetivamente ex-postos
ao risco de prisão, o que constitui um custo real para eles, pois o preço não
é suficientemente alto para que eles se mantenham estáveis no mercado.
Essa questão é assinalada por Kopp quando afirma que o mercado atacadista
da droga não é invadido por uma multidão de candidatos a lucros opulentos.
Os pequenos trafi-cantes, habilidade específica de se bene-ficiar de boas
relações, não encontram lugar no mercado. Essa exposição desigual ao
risco é a explicação do caráter permanentemente oligopolista do mercado
da droga. O autor afirma que o pre-ço da droga vendida no varejo é alto
por-que o coeficiente de margem dos revendedores é tanto maior quanto
mais próximos eles estão do consumidor final. Isto quer dizer que eles
fixam o preço de venda da droga multiplicando o preço pago por um alto
coeficiente de margem. Os revendedores no final da corrente só podem
partilhar o risco de uma pequena quantidade de droga.
Essa afirmação se refere à
[...] grande dife-rença entre o preço pelo qual os revende-dores
finais compram a droga e aquele pelo qual a revendem não
corresponde, integral-mente, a um lucro. Uma parte da margem
de lucro deve cobrir o custo do risco. Diversos analistas
“esquecem” de tratar o risco como um custo e supervalorizam,
as-sim, o lucro [...] (idem, p. 99).
Essa visão ganhou uma importância decisiva quando muitos autores
criticaram os fundamentos da política de repressão. Segundo Kopp (1998),
autores liberais como Milton Friedman (1984; 1991), ou radicais, como CharlesHenri de Choiseul-Praslin (1991), contrários à proibi-ção da droga, consideram
que a repressão aos traficantes viria dinamizar os seus lucros, pelo fato de que
estes últimos iriam se aproveitar da repressão policial para justificar o aumento
do preço da droga. Ele discorda de Friedman e Choiseul-Praslin (1984),
segundo os quais a repressão faz a felicidade dos traficantes, permitindo-lhes
aumentar seu preço e seu lucro. Para o autor, essa visão é ultrapassada e
consiste em afirmar que não há elasticidade total da demanda em relação ao
preço, bem como igualmente negligencia a ameaça da en-trada dos pequenos
traficantes, desencadeada pela alta de preços.
Para Kopp, a distinção entre usuários-revendedores mais ou menos
profissionalizados e os traficantes de droga consiste no fato dos primeiros
não enri-quecerem com o comércio de droga (p.115).
Como mercado, a economia da droga recebe tratamento distinto,
assim os procedimentos repressi-vos recebem mais atenção do que os
processos de tratamento e recuperação, na maioria dos países que atuam
com políticas antidrogas. A principal contradição nas fundamentações de
uma política de Estado no combate ao aumento do consumo de drogas
consiste no questionamento sobre se ele tem o direito de impor à sociedade
a interdição das drogas consideradas ilegais. Isto, levando-se em conta que
as medidas da economia do “bem-estar” ou “teoria normativa do Estado”
são normativas (por oposição à positiva), porque não buscam abranger o
funcionamento efetivo do Estado, mas formular juízos de valor, sob a
forma de recomendações, sobre o que e como deveriam ser instituições e
ações do Estado.
Assim, Kopp conclui que [...]a economia do bem-estar representa uma
moral de natureza política que põe a tônica sobre o papel que o Estado
deve desempenhar na realização do estado ideal da sociedade[...](Kopp,
1998.p. 131).E a redução do custo social determinado pelo consumo e
tráfico de drogas, em um campo em que a ideolo-gia e os julgamentos
morais são onipre-sentes, permite o aparecimento de visões conflitantes.
Nesse caso, fundamentações como o princípio de “soberania do
consumidor”, de acordo com o autor, significariam que não se pode
questionar a utilidade (de um bem) em função do valor que pode lhe ser
atribuída.
No entanto, há bens sob tutela, cujo acesso, direta ou indiretamente, é
controlado pelo poder público. Esses bens apresentam característi-cas que,
segundo o autor, parece pouco apropriado con-fiar no mercado para
assegurar sua apli-cação.
A intervenção pública consiste, então, em impor aos indivíduos escolhas
diferentes daquelas que eles fariam sem obrigação. A intervenção força o
47
48
LATINIDADE
consumo de bens aos quais os agentes não consagrariam, espontaneamente,
recursos sufi-cientes como vacinas, seguros e educação. Apesar de essa
intervenção provocar consequências positivas como frear o con-sumo de
produtos cujos prejuízos ficam mais evidentes com os desvios dos
indivíduos com comportamentos abusivos de drogas, a tutela do Estado
sobre a droga pode ser justificada com a teoria normativa do Estado.
Assim, o consumo de droga investe contra uma das duas hipóteses básicas
dessa teo-ria: a primeira “na racionalidade” (os indivíduos fazem o que
preferem), e a outra na soberania do consumidor (o indivíduo é o melhor juiz
de seu bem-estar).
Pela teoria normativa do Estado, os consu-midores de droga seriam
irracionais ou igno-rantes, e uma resposta positiva a essa questão penderia
em favor da intervenção pública e da interdição das drogas.
Segundo as teses liberais desenvolvidas por Buchanan (1996), a hipótese
de irracionalidade dos consumidores de droga é, propriamente, absurda.
Para ele, ninguém pode saber melhor que o próprio indivíduo o que é
bom para ele. Essa posição é contestada por Kopp que afirma se afastar
da economia paretiana normativa excluindo o fato de que o Estado possa
ser justificado enquanto referência do que os indivíduos escolheriam
livremente. A economia do bem-estar não se fun-damenta no respeito à
liberdade, mas sobre o “bem-estar” aparente dos indivíduos.
Também pode se justificar pela teo-ria de otimização. A intervenção
obrigatória do Estado que protege o consumidor contra ele mesmo. O
custo social da droga é constituído pela soma dos danos provocados na
sociedade. Alguns estão diretamente ligados à utilização da droga e,
especialmente, ao uso abusivo. Outros, os mais graves, não estão dire-tamente
ligados ao uso da dose, mas acompanham esse consumo. Trata-se, em
particular, da violência das atividades cri-minosas conectadas com a
distribuição da droga.
Ele afirma que, por mais paradoxal que possa pare-cer, a violência
associada à venda da droga e o desenvolvimento de uma economia criminal
não estão ligados às características psicofarmacêuticas dos produtos
concernentes, mas sim à intervenção pública repressiva, que acompanha a
decisão de interditar as drogas. Por isso, a interdição pura e simples da
droga tem sua justificativa normativa na desinformação do consumidor,
antes que sua pretensa irracionalidade venha se manifestar. E tomando
como referência a proibição do álcool nos Estados Unidos, Kopp explica
que naquele país ocorreu uma incidência da alta de preços durante o
impedimento do consumo e, por outro lado, observou-se uma discre-ta
baixa do consumo, em comparação com o aumento do preço (entre 20%
e 30%).
Dessa forma, a proibição da droga torna-a rara e cara, suscitando um
tráfico lucrativo, uma significativa economia criminal e um alto grau de
delinquência. O tema da lega-lização da droga reúne pensadores como
Nadelman (1994), que se preocu-pa com os direitos dos indivíduos,
Ostrowski (1990), hostil à intervenção pública, e o prêmio Nobel de
economia Milton Friedman (1984). Segundo esses autores, os partidários da
proibição deveriam provar que o consumo de droga vai crescer depois da
legalização do comércio de droga.
Por esse motivo, o dano causado por este consumo acrescido não será
compensado pelo aparecimento de substitutos e de drogas legais mais
seguras e sem efeitos secundários sobre a saúde. Este mesmo dano
provocado pelo consumo acrescido não será compensado por uma redução
do uso de outros produtos perigosos para a saúde, como o álcool e o
tabaco.
Eles também questionam se o dano cau-sado pelo consumo acrescido
e não com-pensado ultrapassa o que é causado hoje pelos efeitos perversos
da proibição. No entanto, Kopp afirma que seria importante que os
partidários da liberação do consumo de drogas ilegais demonstrassem que
não existe impacto negativo sobre o consumo da droga, se efetivada uma
política de liberdade de consumo.
Os partidários da liberação enfatizam que a proibição favorece o
desenvolvimen-to de atividades ilegais. Em caso de conflito, os participantes
da economia criminal não poderiam recorrer ao sistema judiciário para se
defender. A partir de certo grau de atividade criminosa, um indivíduo sabe
que é inútil moderar sua atitude, pois esse comportamento não viria reduzir
substancialmente as penas em que incorre.
Para Milton Friedman
[...] a lei tem, pois, um efeito incitador sobre os agentes, que os
leva a recorrer à violência para evitar ser preso e não a limitar o
número de infrações cometidas. Assim, a violência resultaria da
interdição da droga e não do consumo do produto [...] (p.131).
A proibição incita os agentes a se agru-parem em organizações criminais,
afirma Kopp. Essas organizações utilizam a violência para desencorajar os
49
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LATINIDADE
pequenos traficantes. Nos mercados ilegais, a concorrência é regulada pela
violência. O pequeno traficante torna-se frágil a essa situação.
Portanto, no mercado ilegal, a organização restaura sua supremacia pelo
menor custo, o que não ocorre num mercado livre. Kopp conclui que é
forçoso reconhecer que a proibição da droga gera violência e dinamiza a
atividade do crime organizado. Os autores que defendem a liberação do
consumo de drogas ilegais alegam que o efeito de uma eventual legalização
da droga seria a baixa de preços.
Bertrand Lemennicier (1992) pensa igualmente que a liberação teria pouco
impacto sobre a demanda. Ele considera que os consumidores de droga
se dividem em três grupos: o primeiro, composto por indivíduos que
nunca consumirão droga, qualquer que seja o preço. Portanto, eles são
insensíveis ao regime legal ao qual a droga é submetida. Proibição ou
legaliza-ção, seu consumo é nulo. O segundo grupo abrange os indiví-duos
que já consomem droga, apesar da interdição. Suas preferências são côncavas;
eles não distribuem sua renda por uma aquisição de bens diversificados. Ao
con-trário, eles preferem concentrar suas despesas sobre um único bem, a
ocorrên-cia da droga. Em caso de liberação, eles aproveitarão a baixa de
preços para aumentar o consumo. E o terceiro é formado por aqueles que
não consomem droga, mas não pensam num interdito absoluto sobre ela.
Para Kopp , é vital saber se esse grupo se voltará para a droga, em caso
de liberação e de baixa dos preços.
Para Lemennicier, independente da proibição do consumo de drogas
ilegais, os revendedores de droga distribuem gratuitamente a droga para
atrair novos clientes, sabendo que, uma vez agarrados, eles pagarão o preço
mais alto. Portanto, o “efeito de participação” é integralmente captado pela
estratégia de marketing dos traficantes. Aqueles que podem ser tentados
para o consumo o farão necessariamente, apesar da proibição, no dia em
que cruzarem com um revendedor.
A estratégia dos revende-dores explicaria, então, por que a demanda da
droga aumenta, apesar da proibição. Conforme o autor, a liberação da
droga determina o aumento da quantidade da droga con-sumida, mas não
o do número dos con-sumidores. Os consumidores atuais de droga
aproveitariam mais, mas ninguém aproveitaria a baixa de preços para se
iniciar na droga porque isso já teria acontecido, no tempo da proibição,
pelo viés da dis-tribuição gratuita da droga.
O autor discute também uma questão de grande relevância que se refere
à divergência entre o custo privado e o custo social sofrido pela sociedade
com o aumento do consumo de drogas ilegais. O modelo econômico que
analisa a diferença entre o custo privado e o custo social da sociedade com
o consumo de drogas denomina-se pigoviano. Esse modelo propõe trazer o
consumo da droga para um nível otimizado.
O consumo socialmente otimizado de droga seria aquele em que o
custo social da droga fosse igual ao preço pago pelos consumi-dores. O
nível otimizado não corresponde ao con-sumo zero. Para ele, o custo social
é, portanto, muito superior ao benefício priva-do dos consumidores.
A política pública combina geralmente três tipos de medidas clássicas:
a adoção de programas educativos antidrogas; a repressão (que age como
uma taxa ao consu-mo) e a redução forçada da oferta.
Para o autor, a ação antidroga tanto possibilita reduzir o consumo
como aumenta o custo social da droga. Por isso, a política repressiva acaba
por incrementar o custo externo (delinquência e aumento de doenças
transmissí-veis). A taxa imposta aos consumidores pela repressão provoca
uma alta dos delitos e do pequeno tráfico que sustentam o autoconsumo.
Em conseqüência, a taxa não é paga pelo consumidor de droga, mas pela
sociedade como um todo, o que aumenta o custo social.
A intervenção pública é, pois, um fator de crescimento do custo social,
apesar da diminuição das quantidades consumidas que provoca. Por isso,
afirma ser
[...] impossível determinar o montante dos recursos necessários à
repressão do consumo e do tráfico de droga pela regra de
nivelamento do benefício marginal da redução do consumo e do
custo marginal das medidas adotadas. Portanto, não parece sensato
reduzir o consumo da droga aumentando a severidade das penas
que inci-dem sobre os consumidores ou os traficantes, ou ambos.”
(Kopp, 1998, p. 164.)
A análise do conceito de custo social total, que afeta os consumido-res
de droga tanto quanto o resto da socie-dade, percebe-se que ele é entendido
pelo produto do consumo total e do custo social médio por unidade de
consumo. Esse custo social total pode, portanto, ser reduzido, agindo-se
sobre um ou outro de seus dois componentes.
Para Kopp, a redução do consumo não constitui um princípio satisfatório
para orientar a política antidroga, pois “tal objetivo não considera o fato de
que a coletividade é afetada de maneira diferente pelo consumo de diferentes
dro-gas, tanto como pelas modalidades segun-do as quais os consumidores
51
52
LATINIDADE
as utilizam. Por exemplo, persuadir um consumidor de heroína por via
intravenosa a abandonar as injeções substituindo-as pela via nasal é mais
benéfico para a sociedade do que convencer um utilizador ocasional de
ma-conha a romper definitivamente com este hábito. Da mesma forma, a
redução do consumo ocasional de droga é praticamen-te sem efeito sobre
o montante global dos danos gerados pela droga.” (Kopp, 1998. p. 179).
Também enfatiza que fazer da redução do consumo o único objetivo
da política antidroga leva à aloca-ção ineficiente dos recursos destinados a
esta luta. O autor realça que a conseqüência desse objetivo se concentra
sobre os usuários ocasionais, que são os mais fáceis de desestimular e cuja
mudança de atitude em relação à droga afeta positiva-mente, com menos
custo, o número de consumidores de drogas. Contudo, essa po-lítica
negligencia o fato de que os consumidores com usos abusivos provo-cam
custos bem superiores. Para o autor, o número de consumidores de droga
não deve desempe-nhar um papel independente do custo social quanto à
definição da política pública.
A política antidroga deve ter por obje-tivo reduzir o custo social
determinado pela droga e sustentado pela sociedade. Assim, cada política,
ou programa, deve ser avaliado segundo sua capacidade de reduzir os
efeitos negativos da droga sobre a socieda-de. Se uma política permite
limitar o mon-tante dos prejuízos da droga, ela deve ser mantida, senão é
preciso rejeitá-la. À me-dida que a intervenção pública, em par-ticular a
repressão ao tráfico e ao consumo, afeta de maneira determinante o preço
da droga, devemos nos interrogar sobre o preço otimizado da droga, isto
é, aquele que minimiza o custo social.
Os estudos do autor sobre A economia da droga demonstrar que, em
muitos casos, o número de consumidores de droga e o custo social não
estão, necessariamente, positivamente correlacionados, pois existem
circunstâncias em que as autoridades públicas não devem procurar diminuir
o número de consumido-res, por exemplo, quando os programas de políticas
públicas que permitem tal dimi-nuição contribuem para aumentar o custo
social da droga (Idem, op.cit).
Assim, a política repressiva pode contribuir a levar o preço da droga
a um nível tão elevado que causa mais pro-blemas do que resolve, pelo
freio do consu-mo, por meio do preço elevado (p. 181).
Michel Misse6 propõe alguns operadores analíticos que procuram
especificar os processos sociais que materializam a criminalização, isto é, a
construção social do crime. Assim, as dimensões desses processos são
compreendidas em quatro níveis interconectados, a saber: a) criminalização
de um curso de ação típico idealmente definido como “crime” (através da
reação moral à generalidade que define tal curso de ação e o põe nos
códigos, institucionalizando sua sanção); b) a criminação de um evento,
pelas sucessivas interpretações que encaixam um curso de ação local e
singular na classificação criminalizadora; c) a incriminação do suposto sujeito
autor do evento, em virtude de testemunhos ou evidências intersubjetivamente
partilhadas e d) a sujeição criminal, através da qual são selecionados
preventivamente os supostos sujeitos cujo caráter é socialmente considerado
como “propenso a cometer um crime.” (Misse, 2008).7
Ellen Wood afirma em seu livro “Democracia contra capitalismo”
que o referencial teórico que habilita a crítica do capitalismo é o
materialismo histórico. A autora identifica a especificidade do capitalismo
como um sistema de relações sociais de poder político. A percepção de
democracia avança sobre a dita “democracia” das representações políticas
contextualizadas no sufrágio universal que operam o Sistema Capitalista.
Demonstra que hoje o conceito de democracia foi esvaziado de seu
conteúdo social, nada mais tendo a ver com a distribuição de poder social
ou econômico entre as classes. A democracia passou a ser entendida em
termos de cidadania passiva, ou na melhor das hipóteses, como os direitos
dos indivíduos de assegurar algumas proteções contra o poder de outros.
Para Wood, o processo de “pacificação” ou neutralização da democracia,
que a transforma em uma democracia formal, é uma responsabilidade do
modo de produção capitalista. Assim como o capitalismo criou uma esfera
econômica autônoma, também criou uma esfera política separada, a que
corresponde um tipo de democracia que não atinge os outros domínios da
realidade social.
No livro organizado por Sader e Garcia, “Brasil entre o passado e o
futuro”, Pochmann, Sader e Garcia abordam as transformações e avanços
das Políticas Públicas no Brasil, possibilitando uma reflexão indicativa das
alternativas contemporâneas na Segurança Pública brasileira.
De acordo com Sader, convivem no Estado brasileiro diversos modos
de produção e plurais formas de relacionamento onde o futuro constróise por vários caminhos porque o presente se resolve de várias maneiras
concomitantes e divergentes. Sader no livro “A Nova Topeira – Os Caminhos
da Esquerda Latino-Americana” apresenta que “a produção das condições
materiais de existência gera as formas de consciência e de alienação no
homem; a objetividade e subjetividade são duas expressões projetadas desse
53
54
LATINIDADE
homem que, ao transformar o mundo, transforma a si mesmo.” (Sader,
2009. p 19).
Essas perspectivas são trabalhadas e analisadas na conjuntura
contemporânea brasileira e na construção estrutural do Estado Nacional
nos artigos “A sociedade pela qual se luta” e “O lugar do Brasil no Mundo
- A Política Externa em um Momento de Transição dos autores Pochmann
e Garcia respectivamente.
A historiadora, pesquisadora do CNPq, professora aposentada da
Universidade Federal Fluminense (UFF) e professora visitante na Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da FIOCRUZ, no Rio de Janeiro,
Profa. Dra. Virgínia Fontes analisa o Estado, a democracia e o
desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Os objetos de estudos prioritários
de Fontes são as formas contemporâneas do modo de produção capitalista,
o sistema internacional da dominação do capital, a dinâmica da luta de
classes no Brasil contemporâneo, as manifestações do inconformismo e do
amoldamento da classe trabalhadora além, assim como a Profa. Dra. Ellen
Wood, das questões sobre democracia.
Virgínia Fontes nos apresenta uma reflexão na qual articula todas estas
dimensões na perspectiva de uma totalidade político-econômica daquilo
que denomina “capital-imperialismo”. Fontes procura articular as dimensões
da determinação econômica próprias da essencialidade do capital e de seu
processo de ‘valorização do valor’, com as diversas manifestações que
passam a incidir em todo o tecido da vida social, cultural, ideológica e
política da sociabilidade submetida ao capital.
A análise de Fontes pretende mostrar os elementos essenciais do momento
do modo de produção capitalista, com um trabalho que constrói
paralelidades com Lênin, onde o desenvolvimento aponta para uma nova
fase contemporânea, que seria o capital-imperialismo. O essencial no conceito
apresentado é a possibilidade de compreender o fenômeno não apenas
como uma dominação de um centro sobre uma periferia, mas como uma
relação na qual é possível que a subordinação das economias de ‘capitalismo
tardio’ não impeça o protagonismo de países nas diferentes frentes de
valorização deste denominado “capital-imperialismo”.
Fontes realça que capital-imperialismo não é apenas uma expressão da
forma atual da dominação dos monopólios e da partilha do mundo,
formando áreas de exportação de capitais, mas um sistema que tem que
equacionar os meios e formas de dominação. Lênin em seu livro
“Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, escrito em 1916, analisa as
relações existentes entre o imperialismo e a guerra e estabelece as bases
teóricas para a compreensão da fundamentação econômica do período
Imperialista. A visão de mundo apresentada por Virginia Fontes contribuirá
de forma decisiva para a nossa análise sobre o Plano Colômbia e a
determinação da noção de “Segurança” que os EUA procuram impor para
a América Latina e particularmente para o Brasil.
Aprofundamos na análise da obra de Ruy Mauro Marini as temáticas
mais relevantes para o nosso projeto, como os conceitos de desenvolvimento,
dependência e redução da função do Estado. Ao trabalhar o modelo de
acumulação capitalista nos países da América Latina, Marini “fornece fatores
de produção que permitem a reprodução de capital nas economias centrais
do capitalismo e, ao mesmo tempo, condiciona as burguesias da periferia,
inferiorizadas na competição pelo mercado internacional, a induzir em nossas
formações o processo de superexploração do trabalho” (apud SADER,
2009, p. 31).
O estudo de Marini sobre os Estados na América Latina explicita que
a emergência de uma nova ordem estatal na América Latina está relacionada
a três questões: a primeira está associada com as formas de participação da
sociedade e as estruturas do exercício do poder na democracia. A segunda
analisa a capacidade da sociedade para formular e programar políticas de
interesses sociais que diferencie autonomia e dependência e a terceira vislumbra
a perspectiva de transformação mundial e o futuro da América Latina neste
contexto.
Consideramos como os autores apresentados e, sobretudo Marini, que
o poder popular e os movimentos sociais, autonomia e dependência
caracterizam a atual situação que se circunscreve a temática do Estado
latino-americano para Marini.
Marini coloca que o movimento social se orienta para a proposta de
uma área social regida pelo princípio da autogestão e da subordinação dos
instrumentos estatais de regulação as organizações populares. Pois,
La experiencia de los pueblos latinoamericanos les ha enseñado
que la concentración de poderes en manos del Estado, cuando
éste no es suyo, apenas lo refuerza en tanto que máquina de
opresión de la burguesía. Debilitarlo hoy, restarle fuerza económica
y política interesa, pues, al movimiento popular, siempre que ello
implique transferencia de atribuciones y riqueza no a la burguesía,
sino al pueblo (MARINI, 1991, p. 3).
55
56
LATINIDADE
A caracterização dos países em “atrasados” na obra de Marini decorre
da relação do capitalismo mundial de dependência entre países “centrais”
e países “periféricos”. Países “centrais”, como centro da economia mundial
será identificado nos espaços em que ocorrem a manifestação do meio
técnico científico informacional em escala ampliada e os fluxos igualmente
fluam com mais intensidade. A periferia mundial (países periféricos) se
apresente como aqueles espaços onde os fluxos, o desenvolvimento da
ciência, da técnica e da informação ocorram em menor escala e as interações
em relação ao centro se dêem gradativamente.
O Plano Colômbia, entrada da estratégia de interesse em Segurança
Pública dos EUA na América Latina, é analisado sob as referências conceituais
das pesquisas sobre a “dialética da dependência” de Marini.
NOTAS
1
A policia do Rio de Janeiro matou entre 2006 a 2010, mais pessoas em “confronto” do
que todas as 21 mil corporações dos Estados Unidos, segundo o Centro de Estudos de
Segurança e Cidadania. Em 2010 o Estado do Rio contabilizou 30% de aumento de jovens
e adolescentes mortos nas comunidades pobres em relação a 2006.
2
Onde o número de pessoas portando fuzis não chega a 1% dos moradores.
3
NEVES, Lúcia & PRONKO, Marcela. A Atualidade das Idéias de Nico Poulantzas no
Entendimento das Políticas Sociais no Século XXI. In: Germinal: Marxismo e Educação em
Debate. Londrina, v.1.n.2.p.97-111. Janeiro. 2010.
4
Tanto a cocaína quanto a heroína tiveram sua produção ampliada, considerando-se que, das
400 toneladas de heroína produzidas anualmente, somente os Estados Unidos consomem
cerca de 20 toneladas a cada ano. A heroína, a cocaína e a maconha, três drogas ilegais,
abrangem um mercado de 1,2 bilhões de dólares, segundo dados do órgão norte-americano
Internacional Narcotic Control Strategy Report (NCIS).
5
Kopp, op. cit. 1998, p.93 apresenta percentuais dos custos que os riscos implementam na
comercialização ilegal das drogas e assinala [...]quando a co-caína está prestes a ser exportada, este
cus-to sempre representa 1,5% do preço final. Enquanto que o custo do risco do contrabando
para transportar a droga para os Estados Unidos representa 10% do preço final [...].
6
Coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana do IFCS/
UFRJ, pesquisador Segurança Pública no Brasil contemporâneo
7
Esses estudos e pesquisas se justificam devido à situação brasileira, que atualmente ocupa
o ranking dos países com os mais altos índices de homicídios. A taxa de assassinatos por
100 mil habitantes é de 25,2%%, conforme o Mapa da Violência do Instituto Sangari. Esses
números colocam o Brasil entre os seis países mais violentos do mundo. O ranking é
liderado por El Salvador, Colômbia, Ilhas Virgens e Venezuela.
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62
LATINIDADE
RESUMEN
El estudio aborda la droga economía.La demanda de drogas considerado
ilegal representa uno de los puntos principales para la problematizações de
la política pública en seguridad pública. El aumento en el precio de los
medicamentos implica ‘ reduce la reacción de consumo y de los consumidores.
Como la represión provoca el precio alto, cuando se produce esta situación,
el consumidores drogas a auge. El aumento de las tasas de criminalidad en
Brasil y las actividades de las organizaciones delictivas transnacionales han
puesto la seguridad pública como una de las políticas de prioridad en el
Gobierno del ex Presidente Lula (2002-2010). La Secretaría Nacional de ofrecer
una seguridad pública del gobierno Lula presentó el proyecto de seguridad
pública de aumento de la delincuencia creciente tráfico de drogas y armas,
mientras que la articulación entre estos dos ilícitos aumenta y diversifica las
actividades delictivas.
Palabrasclave: Drogas Economía – Criminalidad – Segurança Pública
ABSTRACT
The study deals with the drug Economy. The demand for Drugs considered
illegal represents one of the main points for the problematizações of public
policy in public safety. The increase in the price of drugs involves ‘ reduced
consumption and consumer reaction. As the repression provokes the high
price, when this situation occurs, the drug should re-articulate. The increase
in crime rates in Brazil and the activities of transnational criminal organizations
have put public safety as one of the priority policies in the Government of
former President Lula (2002-2010). The National Secretariat of Public Security
of the Government Lula presented the Public Safety project of increasing the
rising crime trafficking in drugs and weapons, whereas articulation between
these two illicit enhances and diversifies the criminal activitie.
Keywords: Drug economy – Criminality – Public Safety.
Políticas públicas em educação e as tormentas da especulação financeira
Educação – Ética e Políticas Públicas
Políticas públicas em educação e as tormentas da
especulação financeira
Célia F. Linhares - Prof.ª Emérita da Uff
Maria Cristina Leal - Consultora de Política Social
RESUMO
Este artigo busca contribuir, com um debate, que, como ação, potencialize o
campo da educação, atualmente invadido por modelos de especulação financeira
globalizados, procurando, simultaneamente, assinalar as tensões entre essa
invasão e as múltiplas resistências criadoras (movimentos instituintes), que
sempre percorreram a história e que vimos estudando, principalmente, nas
instituições escolares e universitárias. Nessa direção, as autoras selecionam algumas
políticas públicas de educação – gestão educacional, formação de professores e
avaliação educacional – para demonstrar de que modo a transposição de padrões
de planejamento, ação e avaliação do capital financeiro têm agravado e impactado
essas políticas educacionais, comprometendo suas bases éticas. Isso porque
impõem um estilo fastfood aos processos educacionais, que se espalha e contamina
os percursos de aprendizagem-ensinagem, confinando-os, não só às lógicas de
um tipo de custo/benefício, mas à corrida vertiginosa por sucesso, onde são
valorizadas espertezas e ganâncias sem limites, que se “validam” em hastes de
compra e venda de papéis. Tudo isso tem sido altamente vantajoso para os que
vendem a ilusão de treinamento/capacitação rápidos, com imediatas aplicações,
garantindo sucessos e expansão do modelo, altas posições nos rankings. Essas
transposições ao campo escolar e universitário, ainda que hegemônicas, se
embatem com a insurgência de movimentos de reinvenção da cultura acadêmica
e escolar, que se entrelaçam, ética e esteticamente, com as forças sociais. A
pesquisa, ora apresentada, cotejou depoimentos e entrevistas de gestores,
professores e agentes em suas análises do campo educacional.
Palavras-chave: Educação – Ética – Políticas Públicas.
1. INTRODUÇÃO
“No real da vida, as coisas acabam com menos formato, nem
acabam. Melhor assim. Pelejar por exato dá erro contra a gente.
Não se queira”
João Guimarães Rosa
O dever de um homem é ser justo e honrado ou enriquecer?
Raul Brandão
63
64
LATINIDADE
Enquanto os bancos públicos e privados fecham seus respectivos balanços
com lucros altíssimos (o exemplo brasileiro pode ser dado pelo lucro de
quatorze bilhões e seiscentos mil reais de um banco privado, marcando o
maior lucro bancário da história do país e, de cerca de 38% a mais no ano
de 2011 de um banco público), o gargalo na educação se mantém forte
(há cerca de 3, 8 milhões de crianças e jovens fora da escola no Brasil),
isso para não falar nos níveis de evasão e fracasso que vêm marcando os
processos de aprendizagens e ensinagens escolares
Para dar conta desses contrapontos, ou seja, lucros e esquemas de
proteção máxima para o capital financeiro e a conciliação de problemas
crônicos e graves, com alguns avanços sociais nas políticas públicas
educacionais, vamos buscar dados semelhantes aos brasileiros, na América
Latina e em alguns países de outro continente (casos da Grécia e de Portugal
que sofrem pressões para reduzir os gastos públicos, enquanto instrumentos
focados na salvação do euro). Vivemos, assim, tempos nos quais os valores
da moeda, do capital se sobrepõem, como nunca, ao valor do humano.
A valorização do capital financeiro no mercado brasileiro se alimenta
dos sinais positivos, ou não, da situação da Grécia. Diferente disso o capital
industrial sofre com a falta de estímulo à produção dada a disputa acirrada
de produtos vindos de outros países a preços bem mais baixos.
O setor de serviços, como o das portas de entrada e saída, seja de
produtos, seja de pessoas, também lidera empreendimentos lucrativos (caso
da privatização ou concessões de uso de espaços públicos, meios de
comunicação, etc., por meio de leilões de aeroportos em tempos de grandes
eventos mundiais sediados em alguns países) em oposição à possibilidade
de se garantir direitos básicos a população como educação.
Assim, um aeroporto com possibilidade de grande fluxo de passageiros
e mercadorias torna-se mais importante em termos de se buscar gestão e
qualidade de oferta de serviços do que a educação do povo.
O que nos leva a estabelecer esse contraste entre a política educacional
e o capital financeiro é a hipótese que mesmo em crise ou, melhor como
vem sendo dito, passando por tormentas, há sempre possibilidade de lucro
e negociação (jogo de soma zero, no qual uns perdem, mas outros ganham).
No caso da educação, apesar das resistências criadoras e do empenho
popular e, em especial dos movimentos dos educadores para reverter essa
situação, é fácil constatar como a especulação financeira vem se impondo
como uma inversão do ethos social e, assim, se espalha na sociedade e
penetra na escola.
Então, a cultura fica permeada por um sistema de travas e obstáculos
à democracia, não só atrofiando os processos decisórios, mas a própria
escola passa a ser atravessada por caminhos pré-fabricados, onde o
conformismo e a ausência de questões nutrindo uma pressa que só facilita
o fortalecimento de um pensamento único que, com frequência, é
apresentado como um portal de êxitos e sucessos aos que o incorporam
e o expressam nos testes homogeneizados.
Mas, importa reconhecer como essa globalização financeira, que vem
destruindo as instituições escolares, estreitando-lhes os territórios de vida,
onde poderiam vicejar curiosidades, elaborações de conhecimentos vivos e
contextualizados, a alimentar subjetivações criadoras e compartilhamentos
democráticos, tem uma disseminação global.
Por exemplo, na literatura histórico-sociológica anglo-saxã, alguns
investigadores, como Labaree (2005, p.186-195), constatam que as práticas
pedagógicas tem se afastado dos empenhos progressistas que as
caracterizaram a décadas atrás. Esse mesmo antagonismo vem sendo
assinalado no Brasil. em que nos discursos pedagógicos prevalecem posições
de autonomia e criação, enquanto na prática as tendências enfatizam uma
maior força reprodutora e continuísta (LINHARES, 1997, p. 201-233),
mesmo sob o glamour de novidades, como uma aparente volatização de
controles que na escola não escondem os processos de centralização e as
marchas dos recorrências e mesmices.
Como tudo isso tem correspondências, diretas ou indiretas, com as
lógicas da globalização financeira, um tipo de “vale tudo” vem sendo
explorado no sistema escolar e universitário. Assim, a pirataria eletrônica,
que se expande desde as pesquisas escolares, vai se ampliando e se sofisticando
nas universidades em alta escala.
Há exemplos emblemáticos como o do Presidente da Hungria, Pal
Schmitt e o do ministro alemão de defesa, Kar Theodor zu Guttenberg.1
O primeiro, que havia feito plágios em sua tese doutoral, com o que
invallidou seu título acadêmico, anos atrás, acaba de perder, como
consequência daquele delito, a presidência do seu país.
O segundo também provocou amplas discussões e escândalos com a
suspeita, no ano passado, de plagiar sua tese acadêmica o que lhe valeu a
queda de sua posição ministerial.
Mas, ainda poderíamos destacar os títulos vazios, que empresas
educacionais oferecem como formas de promover currículos e, recorrendo
ao cotidiano, atestar a velocidade das cópias e colagens com que, desde
65
66
LATINIDADE
cedo até os altos níveis universitários, se processam esses trabalhos ditos de
pesquisa.
Todas essas constatações mostram seu caráter agressivo quando o nosso
foco recai nas perdas que vêm se acumulando nos processos de formação
da autonomia institucional, professoral, estudantil que vem sendo mantida
quase asfixiada nos limites dos direitos do consumidor, ao invés de um
empenho público em prol de uma educação, como formação humana,
social e vital para todas e todos.
Mas, muito teríamos que escrever, trazendo a vitalidade dos movimentos
instituintes que vêm se enfrentando com velhas contradições dos sistemas
educativos, Um dos mais amuralhados esquemas que impedem o fluxo
criador da democracia educacional reside em conjunções entre desigualdades
hierarquizadas com massificações, umas e outras, com alta dose de
reprodução social e busca de ratificação de modelos padronizados de
afirmação política, cultural e educativa.
Para consolidar essa equação funcional entram sempre as reformas
inovadoras, propondo novos arranjos, miraculosos e apressados, que só
reiteram excludências e elitismo, embora sob promessas veiculadas em
fascinantes embalagens dos procedimentos novos, como o são as da
globalização financeira.
Como vimos, um dos nutrientes da especulação financeira é a ausência
de responsabilidade social e o descolamento da problemática histórica,
enquanto são debilitadas as decisões compartilhadas que atentam para as
urgências comuns, que têm suas histórias reforçadas na autonomia coletiva
e no empenho de includências éticas e estéticas.
Entre tantas experiências que se alastraram no Brasil, vamos mencionar
algumas fontes onde elas são apresentadas, como resultado de pesquisas
nacionais que vimos desenvolvendo (LINHARES, 2007, p.139-160). Nesses
livros e artigos, elas aparecem com diferentes formas de ressonâncias e
desdobramentos, mostrando ser possível que a escola contemporânea brasileira
assuma, como fontes inspiradoras, a autonomia docente e discente para a
condução de processos que se revigorem pelo empenho de sustentabilidade
da própria vida, com suas multiplicidades de pensar, como ação.
2. A FORÇA DO CONTRASTE DOS DADOS
Vejamos os indicadores que a seguir apresentamos, pois eles quantificam,
aterializando dimensões de alta gravidade que trazemos ao debate.
TABELA I – PIB PAÍSES DA AMÉRICA LATINA (2010)
Posição
8º
11º
23º
País
PIB
Data da informação
Brasil
$ 2,172,000,000,000
2010 est.
México
$ 1,567,000,000,000
2010 est.
Argentina
$ 596,000,000,000
2010 est.
28º
Colômbia
$ 435,400,000,000
2010 est.
34º
Venezuela
$ 345,200,000,000
2010 est.
42º
Peru
$ 275,700,000,000
2010 est.
45º
Chile
$ 257,900,000,000
2010 est.
63º
Equador
$ 115,000,000,000
2010 est.
74º
República Dominicana
$ 87,250,000,000
2010 est.
81º
Guatemala
$ 70,150,000,000
2010 est.
90º
Costa Rica
$ 51,170,000,000
2010 est.
91º
Uruguai
$ 47,990,000,000
2010 est.
92º
Bolívia
$ 47,880,000,000
2010 est.
93º
Panamá
$ 44,360,000,000
2010 est.
95º
El Salvador
$ 43,570,000,000
2010 est.
103º
Honduras
$ 33,630,000,000
2010 est.
104º
Paraguai
$ 33,310,000,000
2010 est.
111º
Trinidade e Tobago
$ 26,100,000,000
2010 est.
129º
Nicarágua
$ 17,710,000,000
2010 est.
145º
Haiti
$ 11,480,000,000
2010 est.
159º
Guiana
$ 5,379,000,000
2010 est.
164º
Suriname
$ 4,711,000,000
2010 est.
67
68
LATINIDADE
TABELA II – IDH PAÍSES DA AMÉRICA LATINA (2010)
Posição
País
Valor do
IDH 2010
42º
Barbados
0.788
43º
Bahamas
0.784
45º
Chile
0.783
46º
Argentina
0.775
52º
Uruguai
0.765
54º
Panamá
0.755
56º
México
0.750
59º
Trinidade e Tobago
0.736
62º
Costa Rica
0.725
63º
Peru
0.723
73º
Brasil
0.699
75º
Venezuela
0.696
77º
Equador
0.695
79º
Colômbia
0.689
80º
Jamaica
0.688
88º
República Dominicana
0.663
90º
El Salvador
0.659
95º
Bolívia
0.643
96º
Paraguai
0.640
106º
Honduras
0.604
115º
Nicarágua
0.565
116º
Guatemala
0.560
145º
Haiti
0.404
O contraste entre os indicadores é claro e revela que mesmo com
grande crescimento (Brasil é a 8ª economia) os compromissos dos países
com o desenvolvimento humano (Brasil ocupa o 73º lugar) não apresentam
sinergia, ou seja, o valor dos bens econômicos se sobrepõe ao valor do ser
humano.
Quando comparamos os mesmos indicadores para países em crise, na
zona do euro, temos os seguintes dados e comentários:
GRÁFICO I - GRÉCIA VS. PORTUGAL: PIB
Melhor desempenho...(PIB,
variação (%)
Melhores rendimentos (R ‘per capita',
EUR27=100)
Nos últimos dez anos, a economia grega cresceu ao ritmo de 3,5% ao
ano; o ritmo português não chegou a 1%. Não admira que, no mesmo
período, e para uma EU=100, a Grécia tenha pulado 10 pontos para 94,
enquanto Portugal caía dois pontos para 76. Junte-se a tudo isto os salários
e teremos o quadro completo: a Grécia tem condições para se recuperar
melhor do que nós.4
69
70
LATINIDADE
TABELA III – PAÍSES COM DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ALTO
Especialmente os dados sobre Grécia e Portugal revelam que a crise
econômica e a pressão pela aprovação interna de planos que impõem aos
cidadãos desses países sacrifícios e perdas irreparáveis, indicam à necessidade
de se repensar a sociedade globalizada de consumismo exacerbado.
A esse respeito vale mencionar as reflexões de Baumann em recente
entrevista ao programa Sem Fronteiras (exibido na Globonews em 11/2/
2012) sobre a necessidade de se reorientar os valores que regem a sociedade,
o que nos leva a dirigir nosso debate para problemas das políticas de
educação, com foco na formação dos professores e nos padrões de avaliação
vigentes.
3. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SISTEMAS DE AVALIAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA
NOVA LÓGICA DE FORMAÇÃO HUMANA
As avaliações são contestadas como mecanismo capaz de retratar o
desempenho do sistema de ensino e meio de legitimar a bonificação de
escolas e pessoal do magistério. A esse respeito vale o comentário a seguir:
Daria uma dissertação de estatística mostrar como a validade das
informações de testes padronizados só são válidas se certos prérequisitos forem satisfeitos. Daria uma dissertação explicar para
burocratas que medições tem domínios de validade muito estreitos
e que testes padronizados dizem muito pouco sobre o desempenho
de uma rede!6
A questão da formação de professores é alvo de críticas por alguns
gestores, oriundos de agências públicas ou privadas e, muitas vezes, estranhos
a história e lutas da educação, por ser considerada muito acadêmica.
A formação que o professor recebe é muita academicista. Talvez
fosse mais adequada para formar pesquisadores - ainda assim
tenho as minhas dúvidas -, mas não para formar professores... .
O professor precisa aprender o que de fato o instrumentalize
para atuação em sala de aula. A especialista da consultoria Mackinsey
Mona Mourshed analisou redes de ensino em todo mundo e
concluiu que as de melhor desempenho atraem os 20% melhores
alunos de 2º grau. No Brasil, no entanto, atrai os 20% piores.
Temos de mudar esse quadro. O professor precisa ser valorizado
não porque é um coitadinho. Ele tem de ser visto como um
profissional competente, preparado (Costin, 2010).
71
72
LATINIDADE
Na opinião dos professores e demais profissionais do magistério, quando
se agrega gente sem experiência na educação, seguidores de manuais de
gestão, calcados em lógicas empresariais, pautados por normas e critérios
estranhos ao campo educacional, para assumir os rumos da educação pública,
o resultado, além de inexpressivo (como apontam as avaliações formais),
demonstra que mesmo com um tipo de validação, tão linear como o
custo/benefício, os resultados ficam longe de um nível satisfatório.
4. PADRÃO DE GESTÃO ESCOLAR NOS MOLDES DO CAPITAL FINANCEIRO
Assim, como na era do capital industrial, quando a educação escolar
tinha a sua organização regulada pelo mesmas lógicas da fábrica e da
indústria, atualmente, é pelo padrão de organização do sistema financeiro,
que se planeja, executa e avalia o sistema escolar. Algumas críticas a esse
padrão podem ser encontradas em reprodução de notícias de jornais e
depoimentos de professores nas redes sociais. Selecionamos alguns flashes,
tais como:
Assim, como na administração financeira se multiplicam vínculos, de alta
fragilidade, nas escolas, os professores também narram que não somente
mantém cargos docentes com apenas 12 horas de trabalho semanal, com
um agravante de terem sido concursados para esse trabalho, mas, além
disso, são obrigados a migrar para outra escola, para completar as horas
previstas de sua carga docente.
Outros relatam que além de cumprir as tarefas contratuais em sua
instituição escolar de lotação, quando o sua carga contratual não for
preenchida, os professores deverão complementá-la com trabalhos a seren
desenvolvidos em outra unidade escolar e, para isto recebem vale transporte.
No processo de seleção de diretores, mais das vezes, os critérios já são
os mesmos de qualquer empresa (avaliação de currículo, entrevistas com
psicólogos, provas objetivas) e, se ao final de algumas avaliações, o diretor
não cumprir as metas, está despedido.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como já recorrentemente assinalado, seja na literatura das ciências sociais
(como em Marx), seja na literatura clássica do século XIX (Dickens), quanto
mais o capital preserva e cria mecanismos de aumento de seus lucros, mais
se agravam as perdas das classes subalternizadas (trabalho, garantias sociais,
etc.). Com a hegemonia do capital financeiro, as perdas do trabalho e dos
que destituídos do acesso a empregos formais, ficam sujeitos a prestação
de serviços terceirizados, biscates, acesso a renda mínima, etc., tendem a
crescer e se agravar no sistema de funcionamento do mundo globalizado
no qual dominam a valorização da moeda a qualquer custo e especulações
de toda ordem para se produzir e se reproduzir prosperidade para poucos.
Um dos aspectos mais assustadores diz respeito às perdas de direitos
sociais e garantias a certos grupos de trabalhadores (como no caso dos
servidores públicos, cujos salários estão sendo cada vez mais reduzidos e,
sob a justificativa de que podem ter acréscimos de rendimentos com bônus
em dinheiro decorrentes de avaliações positivas, desde que aceitem cumprir
metas determinadas pelos superiores hierárquicos).
“Um decreto do governador ... publicado nesta segunda-feira
muda regras para o pagamento da gratificação de desempenho aos
servidores da Secretaria estadual de Educação. Os docentes que
não lançarem no sistema as notas de seus alunos dentro do prazo,
por exemplo, não vão receber o adicional. Também será preciso ter
frequência de, pelo menos, 70% no ano letivo. Diretores que
deixarem professores com carga horária livre por mais de 72 horas
sem justificativa também poderão perder o bônus.(...) As novas
regras valem para este ano letivo, cuja gratificação será paga em
2013. Para a avaliação do ano passado, o dinheiro deve sair em
abril para cerca de 48 mil professores da ativa. Serão pagos até R$
140 milhões em bônus. Os professores poderão receber entre um
e três salários a mais” Fonte: http://extra.globo.com/emprego/
servidor-publico/professor-estadual-que-nao-lancar-notas-dentrodo-prazo-nao-vai-receber-gratificacao-de-desempenho3899011.html#ixzz1m4eiefSN, Acesso em 11/2/2012.
“Em muitas vezes quando se lança notas o famigerado sistema
não informa as verdadeiras turmas, É LENTO quase parando, o
prazo é pequeno, o modem não funciona em minha região,
notebook está totalmente OBSOLETO, sem falar que a cada ano
se inventa pretexto para não dignificar o verdadeiro salário de um
dos principais profissionais deste estado e país! “ Fonte: http://
extra.globo.com/emprego/servidor-publico/professor-estadualque-nao-lancar-notas-dentro-do-prazo-nao-vai-receber-gratificacaode-desempenho-3899011.html#ixzz1m4fVR3ZS, Acesso em 11/
2/2012.
73
74
LATINIDADE
“Não aceitamos ser tratados como COISAS, como produtos em
fim de feira a serem mudados de barraca porque não damos
lucro ao feirante” (http://oglobo.globo.com/educacao/osecretario-estadual-de-educacao-do-rio-wilson-risolia-recebeestudantes-da-rede-publica-responde-sobre-passe-livre-o-plano-demetas-para-melhorar-ensino-2790255#ixzz1nfeaWlEv.Acesso,
acesso em fevereiro de 2012).
Projetamos uma meta para 2023, e sabemos onde queremos chegar
daqui a 11 anos. O Rio está passando por um momento virtuoso,
com a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas, em 2016. Cinco
anos depois a economia ainda estará dinâmica. Temos que comparar
a meta com a situação de cada escola. Vamos olhar para cada
unidade. O Saerj retrata a situação de cada escola, com ou sem
carências. Fizemos ajuste na meta. A cada dois meses medimos
“temperatura e pressão” com o Saerjinho.(Risola, 2011).
Vale a respeito mencionar alguns dos princípios elementares que orientam
o filme Inside Job (Charles Ferguson, 2010), para caracterizar mais uma das
crise do capital ,iniciada em 2008: desregulamentação dos mercados
financeiros em escala mundial, explosão de derivativos, temerosa alavancagem
das instituições financeira, a bolha mobiliária dos Estados Unidos (hoje se
reproduzindo em outros países, como a Espanha), a cumplicidade das
seguradoras (criando seguros para setores e produtos os mais diversos) e
agências de avaliação de risco (camuflando e maqueando a situação de
países e agências financeiras com notas que não correspondem a sua situação
efetiva) e o suporte ideológico da ciência econômica (especialmente
representada pelos doutores e pós-doutores/consultores de grandes
instituições acadêmicas norte-americanas levados a atuar como “espadachins
do capital”, expressão de Marx ).
Para Medeiros (2012), o significado do título do filme, “Trabalho Interno”
diz muito de sua temática (a prioridade do capital financeiro sobre a
produção), pois trata-se de “um crime cometido por, ou com ajuda de
uma pessoa empregada ou de confiança da vítima” (p.63).
Quando exercitamos uma transposição desses elementos que caracterizam
a faceta atual do capital financeiro, desde a crise de 2008, para o campo
da educação, verificamos indícios sérios de precarização do trabalho, quando
professores, por exemplo, são submetidos a acréscimos de carga horária
com inexpressivos ganhos para se evitar contratações no serviço público
por concurso; quando se oferece vale transporte para que o professor
cumpra a sua carga horária em mais de uma escola.
Outros indícios significativos dizem respeito ao modismo das avaliações
para se premiar ou punir escolas e trabalhadores da educação, a critérios
para selecionar e demitir diretores de escolas e mesmo secretários de educação
(geralmente prepostos de instituições privadas com poder para indicação
no setor público).
As grandes vítimas dessa estrutura gerida aos moldes do capital financeiro
continuam a ser os trabalhadores e, no caso da educação, os estudantes do
sistema público de educação submetidos a condições de ensino maqueadas
de eficientes, mas cada vez mais acometidas por crises, descontinuidades e
sem condições de garantir o direito efetivo a uma educação cidadã.
NOTAS
1
Sem diploma e sem cargo. O Globo, dia 3 de abril de 2012.
2
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2001rank.html
3
Pnud Brasil
4
Eurostat. http://ooraculo.economico.sapo.pt/4302.html
5
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_
%C3%8Dndice_de_Desenvolvimento_Humano. (Acesso 11/2/2012).
6
http://sergioflima.pro.br/blogs/index.php/sergio-blog/3-equivocos-que-gestores-cometemna-educacao, acesso em fevereiro de 2012).
CARTA AO SR. WILSON RISOLIA E AOS DEPUTADOS DA COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO DA ALERJ. Posted by Escola em luta Å” 12/06/2011Å” 1
Comentário Filed Under Depoimentos de professores. Em: http://
oglobo.globo.com/educacao/o-secretario-estadual-de-educacao-do-rio-wilson-risoliarecebe-estudantes-da-rede-publica-responde-sobre-passe-livre-o-plano-de-metaspara-melhorar-ensino-2790255#ixzz1nfeaWlEv. Acesso em 22/2/2012.
COSTIN, C. Para Claudia Costin, é preciso injetar mais recursos na Educação e
gastar melhor. Em: Educar para crescer. 9/12/2008.
———Aula Magna. Revista Gestão Pública,Net. S.Paulo, 16/10/2006
EUROSTAT Em:.http://ooraculo.economico.sapo.pt/4302.html. Acesso em 20/
02/2012.
FLIMA,S.
Em: http://sergioflima.pro.br/blogs/index.php/sergio-blog/3equivocos-que-gestores-cometem-na-educacao. Acesso em fevereiro de 2012.
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO . Em: http://
75
76
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pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_%C3%8. Acesso 11/
2/2012
LABAREE, David. Life on the Margins, Journal of Teacher Education, vol.56,
no 3, May/June 2005, p.186 –195.
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contradições. Rio de Janeiro, Ed.Agir, 1997.
LINHARES, Célia. Experiências Instituintes na Educação Pública? Alguns
Porquês dessa busca. In Educação Pública. Cuiabá, v.16, Maio/agosto.2007,p.139160.
MEDEIROS, J.L. Verdade por trás da crise. Em CLASSE, Revista de Política e
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RISOLA, W. Educação Planejada.
Em:http://jornalreporteronline.blogspot.com/2012/02/wilson-risolia-educacaoplanejada.html. Acesso 20/02/2012.
RESUMEN
Este artículo busca contribuir a un debate que, como acción, potencia el
campo de la educación, actualmente invadida por los modelos de la especulación
financiera globalizada, buscando al mismo tiempo tomó nota de las tensiones
entre los creadores de esta invasión y resistencias múltiples (institución de
movimientos) que siempre publicó la historia y que hemos estado estudiando
principalmente en escuelas y universidades. En este sentido, los autores
seleccionan algunas de las políticas de educación pública - gestión de la
educación, la formación docente y la evaluación educativa - para demostrar
cómo la aplicación de las normas de planificación, acción y evaluación del
capital financiero han exacerbado estas políticas educativas y afectados,
comprometiendo su bases éticas. Esto se debe imponer a los procesos de
comida rápida estilo de educación, que se propaga y contamina el aprendizaje
de las vías-ensinagem, confinando a ellos, no sólo la lógica de un tipo de
costo / beneficio, pero la carrera vertiginosa para el éxito, en el que se valoran
y astucia la codicia sin límites, que “validar” las barras en la compra y venta
de valores. Todo esto ha sido muy beneficioso para los que venden la ilusión
de rápido la capacitación / capacidad, con aplicaciones inmediatas, lo que
garantiza el éxito y la expansión del modelo, altas posiciones en la clasificación.
Estas transposiciones a la escuela de campo y la universidad, aún hegemónica,
si chocan con los movimientos insurgentes reinvención de la cultura escolar
y académica, que se entrelazan, ética y estéticamente, con las fuerzas sociales.
La investigación, que se presenta aquí, vuelve a leer los testimonios y entrevistas
a directivos, docentes y personal en su análisis del campo educativo.
Palabrasclave: Educación – Ética – Políticas Públicas
ABSTRACT
This article seeks to contribute to a debate that, as action, potentiates the field
of education, currently invaded by models of globalized financial speculation,
looking simultaneously noted the tensions between this invasion and multiple
resistances creators (instituting movements) that always ran the story and that
we have been studying mainly in schools and universities. In this direction, the
authors select some public education policies - education management, teacher
training and educational assessment - to demonstrate how the implementation
of standards of planning, action and evaluation of financial capital have
exacerbated these educational policies and impacted, compromising their ethical
bases. That’s because impose a style fastfood education processes, which spreads
and contaminates the learning pathways-ensinagem, confining them, not only
the logic of one type of cost / benefit, but the dizzying race for success, where
they are valued and cunning greed without limits, that “validate” rods in the
purchase and sale of securities. All this has been highly beneficial to those who
sell the illusion of training / capacity building fast, with immediate applications,
ensuring success and expansion of the model, high positions in the rankings.
These transpositions to the field school and college, even hegemonic, if impinge
with insurgency movements reinvention of culture and academic school, which
intertwine, ethically and aesthetically, with social forces. The research, presented
here, read back testimony and interviews of managers, teachers and staff in
their analysis of the educational field.
Keywords: Education – Ethics – Public Policy
77
Sistema-mundo capitalista- La instauración del proyecto moderno
Sistema-mundo capitalista- La instauración del
proyecto moderno
Dejan Mihailovic - Instituto Tecnológico de Monterrey-Mexico
RESUMEN
El interés por la geopolítica aumenta súbitamente en la primera mitad del
siglo XX a raíz de las Guerras Mundiales pero, sobre todo, al terminar la
Guerra Fría y las implicaciones que la misma tuvo con respecto a una nueva
configuración planetaria. La instauración del proyecto moderno sustentado
por la consolidación del sistema-mundo capitalista ha tenido una dinámica
cíclica cuyos elementos decisivos fueron un modelo hegemónico de la potencia
en turno, una guerra con repercusiones mundiales resguardando la hegemonía,
y dos periodos que marcan el auge y el declive del modelo hegemónico en
cuestión.
Palabrasclave: Sistema-mundo capitalista – Hegemonía - Geopolítica
1. MUNDO CAPITALISTA
El interés por la geopolítica aumenta súbitamente en la primera mitad
del siglo XX a raíz de las Guerras Mundiales pero, sobre todo, al terminar
la Guerra Fría y las implicaciones que la misma tuvo con respecto a una
nueva configuración planetaria. En los múltiples casos en los que hoy se
utiliza este término, se trata de hecho, de rivalidades de poder sobre
territorios y sobre las personas que los habitan. En estos choques entre
fuerzas políticas, cada una de éstas utiliza medios diversos y, en particular,
argumentos que demuestren las razones para una dominación justificada y
moralmente legitima. Cualquiera que sea su extensión territorial (planetaria,
estatal, regional, local) y la complejidad de los datos geográficos (relieve,
clima, vegetación, repartición de la población etc.), una situación geopolítica
se define, en un momento dado de evolución histórica transgredida, a través
de las rivalidades en poder de mayor o menor momento, y a través de las
relaciones entre fuerzas que ocupan partes diversas del territorio en cuestión
(Lacoste, 1995).
En el periodo conocido como “clásico”, los principales teóricos de la
geopolítica establecidos en las sociedades geográficas y las universidades de
las capitales coloniales se empeñaron en describir y analizar las condiciones
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LATINIDADE
geográficas del orden mundial y sus repercusiones relativas a los Grandes
Poderes de los Estados imperiales. El alemán Friedrich Ratzel1, estudiaba el
espacio global bajo el enfoque del biologismo social, el norteamericano
Alfred Mahan2 lo hacia introduciendo el concepto de la “mirada estratégica”,
el sueco Rudolf Kjellen3 aplicando la categoría del territorio como un
elemento decisivo para los estudios del Estado, otro alemán, Kart Haushofer4
insistía en una especie de espacialización del deseo imperialista mientras que
el emigrante holandés Nicholas J. Spykman5 escribía en Estados Unidos su
tesis sobre la (im)posibilidad de una mirada geopolítica. Todos ellos, de
alguna manera influenciaron las ideas de Halford Mackinder6, hoy nuevamente
citado con gran frecuencia, sobre todo por la enorme importancia que este
autor británico atribuye al control estratégico del heatland, una especie del
pivote que permite el control absoluto de la gran isla mundial. Mackinder
observa los desafíos que enfrenta el Impero Británico ante los acelerados
cambios sociales y económicos acompañados por las grandes
transformaciones en la materia del transporte. Su planteamiento responde
a la inevitable necesidad de reformar y reestructurar un imperio que, a
principios del siglo XX, empieza a sufrir un acoso creciente de las
potencias rivales. El desvanecimiento del modelo hegemónico que
encarnaba el imperio británico no afectó la validez teórica y la vigencia
histórica de la idea de “heartland” que, en el cruce del tercer mileno, a
partir de la guerra por Kosovo, la invasión de Afganistán y la segunda
guerra del Golfo Pérsico, cobró una importancia de grandes proporciones
en la estructura actual del orden global.
La instauración del proyecto moderno sustentado por la consolidación
del sistema-mundo capitalista ha tenido una dinámica cíclica cuyos
elementos decisivos fueron un modelo hegemónico de la potencia en
turno, una guerra con repercusiones mundiales resguardando la
hegemonía, y dos periodos que marcan el auge y el declive del modelo
hegemónico en cuestión. La mayoría de los autores identificados con la
geopolítica “clásica” coincidía en la necesidad de definir un orden global
y una política internacional a partir de los componentes que,
posteriormente, fueron expuestos por Wallerstein para sustentar su
teoría del capitalismo como sistema-mundo.
Hegemonía
Guerra mundial
asegurando la hegemonía
Periodo de
dominación
Periodo de declive
Holandesa
Guerra de treinta años 1618-48
1620-50
1650-72
Británica
Guerras napoleónicas 1792-1815
1815-73
1873-96
Estadounidense
Guerras mundiales 1914-1945
1945-67
1967-
Fuente: Wallerstein 1984:41-2.
La sucesión de los órdenes geopolíticos a través de los modelos
hegemónicos suponía también un ciclo histórico de variable duración,
dependiendo de las circunstancias que favorecían o amenazaban a una
determinada hegemonía. El ritmo de cada ciclo dependía de un tipo
particular de acumulación correspondiente a los intereses imperiales de
la potencia en cuestión. De esta manera, en el esquema que maneja
Giovanni Arrigí, la acumulación de “tipo genovés” que sustentaba el
domino de los mares por parte de Portugal, fue sustituida por la
acumulación centrada en “altas finanzas” que permitió a Holanda
desplegar su modelo hegemónico y dominar la economía internacional
a finales del siglo XVI y una buena parte del signo XVII (Arrigí, 1999).
Por su parte, Modelski también elabora un esquema de sucesión de
ciclos históricos en los que se observa que cada hegemonía lograba su
preponderancia y sufría un declive definitivo en medio de una guerra
global detrás de la cual siempre nacía un orden nuevo.
Ciclo
Guerra global
Preponderancia
Declive
1495-1580
1494-1516
Portugal, 1516-40
1540-80
1580-1688
1580-1609
Holanda, 1609-40
1640-88
1688-1792
1688-1713
Gran Bretaña 1714-40
1740-92
1792-1914
1792-1815
Gran Bretaña 1815-50
1850-1914
1914-
1914-1945
Estados Unidos 1945-73
1973-
Fuente. Modelski 1987:40-44.
Con la caída del Muro de Berlín, la desintegración del bloque soviético
y la finalización de la Guerra fría surge una nueva corriente teórica llamada
neo-geopolítica o geopolítica posmoderna que rápidamente se adjudica la
complicada tarea de establecer un análisis general sobre la cuestión geopolítica
mundial de la posguerra fría. Los autores como Gearoid O´ Tauthail, John
81
82
LATINIDADE
Agnew o Simon Dalby7 cuestionan abiertamente el monopolio del Estado
en la definición de la seguridad nacional. Ellos buscan una síntesis entre la
geopolítica tradicional y la geo-economía para crear una nueva comprensión
de las configuraciones geográficas que cambian con el tiempo, dependiendo
de las alteraciones políticas, económicas y tecnológicas. Su argumento parte
de la idea que el espacio global no solamente está dividido entre Estados
nacionales, sino que aparecen y actúan en él, un amplio y heterogéneo
espectro de protagonistas que incluye las empresas transnacionales, grupos
terroristas, movimientos pacifistas, activistas de derechos humanos u
organizaciones ambientales. Los teóricos de la geopolítica posmoderna están
concientes que las aproximaciones geopolíticas a la política mundial forman
parte de un conjunto más amplio de presupuestos conceptuales y
metodológicos sobre el mundo. Esta nueva geopolítica se inscribe en las
“prácticas espaciales reales”, pero también contempla las modalidades en
las que estas prácticas son representadas y contestadas. A su vez, esto
implica que los políticos, administradores o gestores de diversos perfiles, se
vean involucrados en una red internacional de negociaciones y acuerdos
sobre todo tipo de asuntos. El mundo de la publicidad, los negocios y los
discursos políticos demuestra que el espacio global actual carece de fronteras
fijas.
A grandes rasgos, el análisis de la geopolítica posmoderna sobre la
historia de la geopolítica en general, se basa es los siguientes cuatro
conceptos: 1) el orden geopolítico mundial que implica el modo de
distribución del poder y las alianzas formadas con base en esta
distribución; 2) modelos técnico-territoriales que derivan de los factores
combinados de las tecnologías de las comunicaciones de transporte y de
la guerra que, a su vez, condicionan las prácticas y modelan el espacio
estratégico mundial; 3) la economía geopolítica que se sustenta con el
control de la producción económica, con el comercio y con el consumo
de los bienes en el mundo, así como a sus consecuencias ecológicas; 4)
el discurso geopolítico como forma de expresión y de justificación de
las alianzas de estados poderosos y como medio para que los lideres
políticos legitimen sus acciones (Agnew, 1995).
Ahora bien, el asenso de Estados Unidos a la condición de potencia
global transformó la tradición europea de la geopolítica, que pasó de las
nociones de las fronteras permanentes y los espacios finitos a las de un
exterior indefinido y las fronteras abiertas, centrándose en flujos y
líneas móviles de conflicto, al modo de las corrientes oceánicas y las
fallas sísmicas. La geopolítica en sentido americano sobrepasa el horizonte
espacial fijo para convertirse en una alternancia o una dialéctica entre la
apertura y el cierre, entre el expansionismo y el aislacionismo. Y esa es,
en efecto, la noción de geopolítica que encontramos hoy. Quizá la
geopolítica continúe considerando que las fronteras son límites prefijados,
pero al mismo tiempo las ve como umbrales o lugares de paso. Las
guerras, desde esa perspectiva, comienzan cuando uno cruza la frontera
portando armas. El progreso se concibe como cruzar esa misma frontera
desarmados. El comercio cruza fronteras con armas y sin ellas. Las
fronteras geopolíticas no tienen nada que ver con una frontera natural
entendida en términos geográficos, étnicos o demográficos. Cuando la
geopolítica se enfrenta a fronteras planteadas como naturales, lo hace
para utilizarlas instrumentalmente o para menoscabarlas, poniendo en
marcha un movimiento expansivo, transgrediéndolas. Para entender la
geopolítica en su forma actual (y cuestionarlas en su debido tiempo),
debemos pues prescindir de las concepciones naturalista, determinista o
economicista de las fronteras y de las delimitaciones que caracterizaron
la vieja geopolítica europea. Es preciso asumir la noción de fronteras y
umbrales flexibles que se cruzan continuamente, algo típico de la
ideología estadounidense. En efecto es necesario comprender que la
geopolítica contemporánea se basa en la crisis de sus propios conceptos
tradicionales. Cuando hablamos de crisis no queremos decir que la
geopolítica esté a punto de derrumbarse, sino que funciona con base en
fronteras, identidades y delimitaciones que son inestables y cuyo
significado varia con frecuencia. La geopolítica no puede funcionar sin
tales fronteras, pero está obligada a desplazarlas y rebasarlas
constantemente, creando la dialéctica entre expansionismo y
aislacionismo. Es la crisis de la geopolítica. Por lo tanto, la geopolítica
contemporánea se revela sometida al mismo esquema lógico que define
la teoría contemporánea de la soberanía y la realidad de la actividad
económica: tiene dos lados, que además están en permanente
contradicción y conflicto. Esa crisis interna, como decimos no es el
anuncio de un derrumbe, sino el motor de un desarrollo. El análisis
geopolítico asume la crisis como fundamento, y abre el sistema al
conflicto entre las diversas fuerzas políticas, que determinan los espacios
abiertos, los límites fronterizos y los espacios cerrados. Nuestra hipótesis,
indudablemente reduccionista pero no por ellos menos eficaz, es que
estos conflictos internos o contradicciones del concepto de geopolítica
83
84
LATINIDADE
deberían reconocerse como el conflicto entre la multitud (es decir, las
fuerzas de la producción social) y la soberanía imperial (esto es, el orden
global del poder y de la explotación), entre la biopolítica y el biopoder. Esta
hipótesis nos lleva a considerar los paradigmas cambiantes de la geopolítica
como respuestas a los desafíos que plantean las luchas de la multitud.
En otros trabajos hemos afirmado, por ejemplo, que la trasformación
del marco de referencia político a finales del siglo XX, tras las crisis del
petróleo y las crisis monetarias del decenio de 1970 y el hundimiento
del sistema de Bretón Woods, fue una respuesta a las luchas anticoloniales
y antiimperialistas en Asia, África y América Latina, así como las
multitudinarias luchas sociales en Europa y Norteamérica. Creemos
que hoy la crisis de la geopolítica sólo puede ser entendida en términos
de las luchas contra el orden global que homos esbozado en el capítulo
anterior, desde los movimientos contra el neoliberalismo en la India,
Brasil, México, Seattle y Génova, hasta movimiento contra la guerra en
Irak. Los elementos de esta crisis pueden determinar la evolución futura
de la geopolítica. Y aún está por ver qué utilización estratégica puede
hacer la multitud de la crisis de la geopolítica. (Hardt y Negri, 2002).
2. LA CRISIS SISTÉMICA DEL CAPITALISMO CONTEMPORÁNEO
El capitalismo de la modernidad clásica centrado en la valorización
de las grandes masas del capital material fijo queda sustituido, cada vez
con una mayor velocidad, por un capitalismo posmoderno anclado en
la valorización del trabajo inmaterial también llamado “capital humano”
o capital de conocimiento”. Este cambio fue acompañado por una serie
de metamorfosis del trabajo en las que el trabajo de la producción
material medido en unidades de productos por unidades del tiempo fue
reemplazado por el trabajo inmaterial al cual los padrones clásicos de
medida resultaron prácticamente inaplicables (Gorz, 1996). Cada vez
resulta más obvia la facilidad con la que se cuestiona la idea de que
el capitalismo representaría un proyecto histórico insuperable, y por
consiguiente, infinito, en donde todo nuestro futuro se inscribiría en
un modo de civilización cuyos principios de base rigen la (re)producción
capitalista. En otras palabras, la aparente flexibilidad que el capitalismo
tiene para adaptarse a todas las transformaciones y cambios
modificándolos y sometiéndolos a la lógica fundamental del capital, no
parece que sea algo suficiente para mantener un sistema cuyas contradicciones
se agudizan al extremo del absurdo. He aquí algunos elementos que alimentan
la idea sobre una profunda modificación del sistema-mundo capitalista o,
en caso más extremo sobre “el fin del capitalismo tal y como lo conocimos”
(Altvater, 2002).
He aquí una serie de consideraciones sobre la inviabilidad del sistemamundo capitalista que, en gran parte jugarán un papel decisivo en la
creación de un proyecto alternativo, abierto, inclusivo y respetuoso con
el futuro de la humanidad.
El modelo poco creíble de producir y consolidar el bienestar material
en todo el mundo a través de una ampliación de la acumulación de
capital fue abandonado incluso por los más fervorosos defensores del
capitalismo, su lógica y su bagaje sistémico.
La pretensión de universalizar el modelo de la democracia liberal
mediante la promesa de establecer derechos y libertades individuales
insertos en un marco institucional (a menudo impuesto), favoreció el
egoísmo frente al bien común e individualismo posesivo (Macpherson)
frente a la autonomía.
En el plano internacional, la constante disposición de ejercer la
autoridad recurriendo a medios de violencia y represión para imponer
una especie de “ilustración posmoderna” en los lugares donde fuera
necesario, prácticamente convirtió la guerra en una condición
permanente y necesaria para la restauración del sistema capitalista
mundial.
La libre expansión de las fuerzas del mercado no sólo ocasionó un
debilitamiento progresivo de las estructuras y los poderes territoriales
fijos, sino también transformó significativamente las formas culturales
tradicionales.
La invasión de la lógica del capital a aquellas zonas de la vida
histórica moderna que no tienen como objetivo la persecución de la
plusvalía generó un amplio abanico de dificultades sociales, políticas y
económicas. Una de ellas, es el uso indiscriminado de recursos naturales
que abrió una nueva frente geopolítica.
Las consideraciones aquí expuestas nos obligan recordar que, el
imperialismo capitalista fue una fusión contradictoria de “la política
estato-imperial (el imperialismo como proyecto político específico,
propio de agentes cuyo poder se basa en el control sobre un territorio
y la capacidad de movilizar sus recursos humanos y naturales con
finalidades políticas, económicas y militares) con “los procesos moleculares
85
86
LATINIDADE
de acumulación de capital en el espacio y en el tiempo” (el imperialismo
como proceso político-económico difuso en el que lo primordial es el
control sobre el capital y su uso) (Harvey, 2004:39). El primer vector de
la definición de imperialismo se refiere a las estrategias políticas, diplomáticas
y militares empleadas por un Estado (o una coalición de los Estados que
operan como bloque de poder político) en defensa de sus intereses y para
alcanzar sus objetivos en el conjunto del planeta. El segundo vector atiende
a los flujos del poder económico que atraviesan un espacio continuo y, por
ende, entidades territoriales (como los Estados o los bloques de poder
regionales) mediante las prácticas cotidianas de la producción, el comercio,
los movimientos de capital, las transferencias monetarias, la migración de la
fuerza de trabajo, las transferencias tecnológicas, la especulación monetaria,
los flujos de información, los estímulos culturales y otros procesos similares.
En suma, las lógicas del poder denominadas “territorial” y “capitalista” son
muy diferentes entre sí. Esta diferencia se remonta a los inicios del capitalismo
sistema mundo cuando a principios del siglo XVI la división internacional
del trabajo resultó mucho más amplia que las áreas de producción locales.
En esta perspectiva, el capitalismo se distinguía de las demás formas sociales
en cuanto a su capacidad de extender la dominación más allá de los límites
de la autoridad política a través de los medios puramente “económicos”.
El impulso capitalista hacia una auto-expansión dependía de la capacidad
que se expresaba en la dominación de la clase capitalista por un lado, y en
el imperialismo capitalista por el otro. Una vez comprobado esto, resulta
obvio constatar que el capitalismo ha sido, desde sus inicios, un sistema
polarizante por naturaleza y que dicha polarización le ha otorgado un
carácter imperialista desde sus orígenes (Amin, 1999).
Ahora bien, existe una parte de la crisis sistémica del capitalismo
contemporáneo que se irá agudizando a raíz de las múltiples
contradicciones entre la economía la ecología. La dinámica de la economía
capitalista en la actualidad opera conforme a la lógica de un proceso de
incremento cuantitativo del valor. Por otro lado, en el sistema ecológico
la evolución se refleja en el despliegue de cambios cualitativos o
reagrupamientos de energía y de materia. Otra contradicción hace
referencia a la oposición entre los binomios espacio-tiempo y eternidadinfinito. El desprecio del espacio y del tiempo promovido por las
tendencias globalizadotas no sólo aleja los seres humanos de la naturaleza,
sino que banaliza estas dos dimensiones de la existencia que aparentemente
acaban siendo reducidas a cero. En la siguiente contradicción se observa
que en el sistema económico, la lógica del cálculo mercantil implica que el
capital debe completar un proceso de circulación en expansión para realizar
la valorización. De ahí que todos los procesos económicos deber ser
circulares o reversibles. En contraste, en la naturaleza, procesos completos
de transformación de materia y energía se caracterizan por la irreversibilidad.
Siguiendo la misma pauta, surge una nueva contradicción que nos permite
ver que en el sistema económico, la ganancia constituye la medida del éxito
de procesos macroeconómicos y -en forma mediada macroeconómicosmientras, en cambio, la medida ecológica de los procesos cualitativos de
transformación de la materia y la energía la ofrece el cambio en la entropía.
Por último, la lógica del desarrollo económico -que demanda a su vez
regulación social- exige un incremento de las ganancias para alcanzar elevadas
tasas de beneficio y de crecimiento en el sistema económico. Por ejemplo,
el empleo y la prosperidad creciente dependen de ese resultado efectivo. Al
mismo tiempo los procesos naturales de transformación se organizan de tal
forma que mantienen un equilibrio dinámico entre una especie del consumo
entrópico y la descarga entrópica.
Indudablemente, la disponibilidad de los recursos energéticos fósiles
está en el centro del conflicto global ecológico de distribución, porque
su alcance demuestra una tendencia negativa y ya no sube como en el
pasado. Esto ha reforzado programas de “seguridad energética” dentro
de los bloques regionales hegemónicos, pero también ha obligado a los
países del centro capitalista redefinir sus aspiraciones geopolíticas ante
la periferia. El dominio de la geopolítica en las estrategias de la “seguridad
energética” ya es un hecho. El caso de Irak no sólo es tan importante
porque se trata del más de 11% de las reservas petroleras globales de alta
calidad. Lo es también porque su territorio es un puente estratégico
entre las áreas geopolíticas de Asia Central y Medio Oriente. Además,
la ocupación de este país permite ejercer la influencia sobre la política
de precios de la OPEP y los volúmenes de producción. En el fondo,
existe un esquema operante que parte de las consideraciones
geoestratégicas y cuya tarea es asegurar la provisión de los recursos
naturales a largo plazo. En el caso del petróleo dicho esquema incluye:
el control de las regiones donde se extraen los recursos petroleros, el
control de la cantidad ofertada en los mercados energéticos, el control
de la logística de transporte y de las rutas del transporte del petróleo
de los países productores a los países consumidores vía oleoductos o
buques petroleros y la influencia sobre el precio y la determinación de
87
88
LATINIDADE
la moneda utilizada para la facturación. Las guerras por los recursos se
realizan con el objetivo de garantizar, a largo plazo, el abastecimiento de
los países industrializados a precios aceptables (Klare, 2003).
3. EL (DES)ORDEN GLOBAL GEOPOLITICO
Como concepto, el orden se refiere a las reglas rutinarias, instituciones,
actividades y estrategias con las cuales la economía política internacional
opera en diferentes periodos históricos. El término calificativo de
“geopolítico” dibuja atención a los elementos geográficos de un orden
mundial. Esta no es una característica especial o adicional de un orden
abstracto. Es algo intrínseco a él. Los órdenes necesariamente poseen
características geográficas. Eso incluye el grado relativo de centralidad
de la territorialidad del Estado a las actividades sociales y económicas,
la naturaleza de la jerarquía de los estados (dominados por uno o varios
estados, el grado de igualdad del Estado), el alcance espacial de las
actividades de diversos estados y otros actores, por ejemplo,
organizaciones internacionales y de negocios. Desde este punto de vista,
el orden no implica un mundo basado en el consenso o la cooperación.
El concepto normativo del orden como sinónimo de un mundo ordenado
y sin conflicto puede inspirar la critica de arreglos ya existentes. En
realidad, cualquier orden global es una mezcla de cohesión y de conflicto
entre los actores. Lo que siempre es requerido para su existencia es un
sistema organizado de gobernanza que, a su vez, implica definir a los
actores, reglas de operación, principios de interacción y asunciones
extensamente compartidas sobre el comercio, la fuerza y la diplomacia.
Éstos incluyen a las organizaciones internacionales formales y regimenes,
cubriendo el comportamiento del gobierno en áreas especificas de acción
tales como el comercio, el dinero o la seguridad, por ejemplo. Pero un
orden mundial también requiere de un sistema de asunciones ínter
subjetivas y de orientaciones del comportamiento compartidas
conduciendo a agentes principales.
John Agnew y Stuart Corbridge diseñaron un marco referencial para
analizar a un orden geopolítico tomando en cuenta los criterios cuya
naturaleza es multicausal (Agnew & Corbridge, 1995: 21). Estos criterios
son la estructura económica mundial, la regulación político-económica, las
formas político-institucionales, los mecanismos que ayudan a establecer y
mantener el orden, la escala geográfica de la acumulación económica y,
finalmente, el especio de la regulación política. Todos ellos se mueven entre
un nivel global y otro estatal conformando así un espacio definido
básicamente por dos dimensiones geográficas: la primera es la escala
dominante de la acumulación económica y la segunda es el espacio
dominante de la regulación política.
Este marco permite, según Agnew y Corbridge, discernir entre, por lo
menos, tres ordenes geopolíticos en los últimos dos siglos. El primer orden
abarca el periodo entre 1815 y 1875 y descansa sobre los conceptos de la
economía territorial y estados nacionales en Europa bajo del domino del
Marco referencial para analizar un orden geopolítico
Nivel Global
1. Estructura económica
mundial
Nivel estatal
División internacional
del trabajo (DIT)
Paradigmas tecnológicos (TP)
2. Regulación políticoeconómica
3. Formas políticoInstitucionales
Posición en DIT
Desarrollo de TP
Sistema financiero
Relaciones entre
empresas
Relaciones laborales
del salario
Regimenes internacionales:
comercio, dinero, sistemas
de seguridad
Sistema político:
legal, militar,
movilización política
gobierno, sistemas
educativos
4. Mecanismos de
Establecimiento y
Mantenimiento del
orden
Aprendizaje endógeno
Emulación
Legitimación, coerción
5. Escala geográfica de la
acumulación económica
Territorial
Internacional
6. Espacio de la regulación
Política
Estado nacional
Estado imperial
Estado internacional
Imperio Británico que, en esta perspectiva, aparece como el primer estado
internacional. El segundo orden inicia en 1875 y termina con la finalización
de la Segunda Guerra Mundial en 1945. Se trata de una explosión de la
rivalidad inter-imperial protagonizada por algunos estados europeos, Estados
Unidos y Japón que, en su papel de potencias hegemónicas, disputan el
control absoluto de la economía mundial. El tercer orden geopolítico
89
90
LATINIDADE
conocido simbólicamente como el periodo de Guerra Fría, se refiere a una
combinación de dos estados imperiales (Estados Unidos y la Unión Soviética)
involucrados en la competencia militar, política e ideológica disputando el
espacio de la economía internacional del resto del mundo y con un énfasis
especial en los Estados que conformaron el así llamado Tercer Mundo.
Con la caída del Muro de Berlín y la desintegración del bloque soviético
se abre un nuevo escenario en el cual la bipolaridad del orden anterior es
reemplazada por una distribución del poder global que va desde la teoría
de una potencia única e indiscutible (Estados Unidos) a la conformación
de un espacio multipolar y, en cierto sentido, hasta entrópico. La condición
entrópica del orden global actual se inscribe en un alto grado de incertidumbre
con respecto a los actores y sus movimientos de carácter estratégico que
permiten la creación y disolución rápida de alianzas motivadas por los
intereses cambiantes y sujetos a los procesos coyunturales locales regionales
o globales.
4. EL NUEVO MERIDIONALISMO COMO FACTOR EQULIBRANTE DEL PODER GLOBAL
Orígenes del Nuevo Regionalismo
El fenómeno del nuevo regionalismo es propio del periodo de la
segunda posguerra. Existen numerosas condiciones que posibilitaron su
desarrollo. Entre ellas destacan:
1. La globalización y la cambiante función de la soberanía del Estado.
La nueva lectura del mapa político mundial fue elaborada por la tesis,
particularmente defendida por los economistas, sobre el fin del Estadonación y la idea del mundo como un solo conglomerado corporativo.
Esta interpretación ignora el proceso del nuevo reordenamiento territorial
en el cual los grupos tradicionales buscan nuevas formas de identidad
en los niveles regional y local, señalando así el carácter dual de un nuevo
fenómeno llamado glocalización (Beck, 1998).
2. La desterritorialización del Estado y el consiguiente cambio del
papel de las funciones de las fronteras internacionales. Es posible
identificar, por lo menos tres perspectivas en las que ocurre este proceso.
La primera es económica. En un sentido más amplio la desterritorialización
es vista como sinónimo de la globalización económica o, por lo menos,
como uno de sus vectores o características fundamentales, en la medida en
que ocurre la formación de un mercado mundial con flujos comerciales,
financieros y de información, cada vez más independientes de las bases
territoriales definidas, tales como Estados-nación. En otro sentido, más
estricto, el énfasis está puesto en uno de los momentos más típicos del
proceso de globalización, llamado por algunos, capitalismo posfordista o
de acumulación flexible. Dicha flexibilidad es responsable por el
enriquecimiento de las bases territoriales o, más ampliamente, espaciales, en
la estructuración general de la economía y, en especial, en la lógica localista
de las empresas en el ámbito de las relaciones de trabajo (aquí el ejemplo
más ilustrativo es la relación precaria entre los trabajadores y la empresa).
De aquí surge la propuesta de ver la desterritorialización como sinónimo
de “deslocalización”, enfatizando el carácter multinacional de las empresas
cada vez más autónomas en relación a las condiciones locales/territoriales
de su instalación. Por último, la desterritorialización se podría interpretar
como un proceso notoriamente vinculado a un sector específico de la
economía globalizada. Se trata aquí del sector financiero, donde la
tecnología de información pone cada vez más en evidencia el carácter
inmaterial e instantáneo de las transacciones, permitiendo así la
circulación del capital puramente especulativo en un tiempo real. La
segunda perspectiva es política. Para una mejor comprensión de esta
perspectiva, tal vez lo más recomendable sería revisar la propuesta teórica
de Gerard Ó Tauthail y su diferenciación entre una geopolítica moderna
y otra posmoderna (Ó Tautail, 1996:28). La primera se caracteriza por
las visualizaciones cartográficas materializadas en los mapas, la división
tradicional del mundo entre el Este y Oeste, los conceptos binarios
dentro/fuera y lo doméstico/lo internacional, la idea del poder territorial,
los enemigos territoriales, una postura rígida y fija, el Estado y el
hombre geopolítico para terminar en la noción de un espacio centrado
en el Estado que implica la soberanía y límites territoriales. La segunda
tiene por atributos las visualizaciones telemáticas, redes globales y la
glocalización, la metáfora del enfrentamiento Jihad/McWorld (Barber),
una especie del poder telemático, peligros desterritorializados, una
respuesta flexible y rápida, terminado por una condición sin frontera
y de apertura. En suma, la política territorial del Estado de los principios
del siglo XX queda sustituida por los eventos estructurados por la
información y los flujos de alta velocidad del siglo XXI. La distinción
entre una “política territorial del Estado” y el “poder extraterritorial de
las fuerzas del mercado” significa, en última instancia distinguir entre
la política territorial del Estado y la economía no-territorial de las
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92
LATINIDADE
corporaciones transnacionales. En las palabras de Hardt y Negri, esto no es
más que todo un Imperio, un espacio ilimitado y universal en el cual la
forma básica de organización es la red, sin importar si se trata de una
estructura económica o de una distribución del poder político (Hardt y
Negri, 2002). La tercera perspectiva es cultural. Como siempre, aquí la
referencia inicial es el clásico discurso de Tóennis y su propuesta de sustituir
la Gemeinschaft es decir, la comunidad (étnica o de grupo) por la Gesselschaft,
o sea, la sociedad (nacional, en su forma más desarrollada). Sobra decir que
la sociología moderna retomó los conceptos de Töennis como modelos
que operan conforme su propia forma de asociación e idea de autoridad.
En este sentido el modelo de la Gesselschaft resulta mucho más desterritorializador
si tomamos en cuenta los siguientes cuadros:
Naturaleza de Asociación
Idea de Autoridad
Gemeinschaft (Comunidad)
Vida Real y orgánica
Organismo vivo
De Personal, (más rural) Antigua,
(como denominación y fenómeno)
Gesselschaft (Sociedad)
Estructura imaginaria y mecánica
Agregado mecánico y artefacto
De Estado
(más urbana), nueva
Paternidad, por sangre, de lugar espiritual
(parentesco, vecindad, amistad
Construcción afectiva “natural” u “original”,
los individuos se mantienen esencialmente
unidos a pesar de todos los factores
disyuntivos
Relaciones contractuales
Construcciones artificial,
racional, los individuos se
mantienes esencialmente
separados a pesar de todos los
factores unificadores
En las épocas recientes la desterritorialización se hace presente en los discursos
posmodernos que propagan una especie de “desprendimiento” cultural en
relación a los lugares específicos causando la existencia de culturas híbridas
(Canclini) y una especie de “no-lugares” sin identidad y sin historia. En el
fondo de esta propuesta el acento está puesto en los cambios socioculturales
que, primero son relativos a la reformulación de los padrones de
asentamiento y convivencia urbanos y, segundo, a la redefinición del sentido
de pertenencia y de identidad que vulnera las lealtades locales y nacionales
ante las comunidades transnacionales o desterritorializadas de consumidores.
En última instancia la idea de un territorio estable, unido y fijo es sustituida
por inestabilidad, fragmentación y mutación territorial permanente.
3. Por último, está la cuestión del estudio detallado de los textos, narrativas
y tradiciones geopolíticos, acompañadas con la importancia de la imaginación
geopolítica y la idea de reterritorialización del Estado y la emergencia de las
nuevas identidades étnicas, nacionales y territoriales. Por razones del espacio,
este punto será desarrollado en otra ocasión.
La idea de un mundo regional y jerarquizado se basa en el
desenmascaramiento del “mito de la unidad”. No hay una unidad espacial
desde un punto de vista estratégico, sino que hay diferentes escenarios
en un mundo esencialmente dividido. Se introduce el concepto geográfico
tradicional de región para describir esta división. Comúnmente, se entiende
por una región a las configuraciones geográficas relativamente estables
que, a su vez, permiten la creación de economías regionales capaces de
conseguir durante un tiempo cierto grado de coherencia estructural en
la producción. Hay dos tipos de región: 1) regiones geoestratégicas, de
ámbito global y, 2) regiones geopolíticas de ámbito regional. Las primeras
se definen funcionalmente y son la expresión de las interrelaciones
existentes entre una gran parte del mundo. Las segundas son las
subdivisiones de las anteriores y tienden a ser relativamente homogéneas
cultural, económica o políticamente.
El Nuevo Meridionalismo: más allá de la globalización y la regionalización
Llegamos ahora al orden global y la política internacional actuales. En
este escenario aparece un fenómeno que llamaré “nuevo meridionalismo”
y cuya existencia rompe con todos los esquemas de los órdenes geopolíticos
que han existido hasta hora. El “nuevo meridionalismo” no es un concepto
estrictamente geográfico (dado que la distribución geográfica de sus
integrantes no se asume como un espacio homogéneo) sino un fenómeno
reciente que posee elementos ideológicos, culturales y civilizatorios
diferenciados. Se trata de una alianza heterogénea compuesta por varios
países que tienen un propósito común, esto es, buscar un equilibrio en la
estructura actual del poder global limitando los poderes tradicionales de los
bloques regionales hegemónicos. La primera concretización del nuevo
meridionalismo obtuvo su verificación empírica mediante la creación del
grupo conocido como G-208 y sus iniciativas y acciones dentro de las
actividades de la Organización Mundial del Comercio (OMC). Es importante
destacar que la tendencia de ampliar y consolidar al nuevo meridionalismo
rebasa a este grupo aunque resulta obvio que dicho grupo juega un papel
detonador del fenómeno en cuestión. El grupo integrado por una veintena
de países está liderado por Brasil, India y Chica y con una cada vez más
destacada actuación de Argentina y Sudáfrica.
En esta perspectiva la característica dominante del nuevo meridionalismo
es que se trata de un modelo que va más allá de toda regionalización y
globalización. Su estructura es interregional y prácticamente ilimitada. Es posible
93
94
LATINIDADE
que sean precisamente Brasil, China e India los poderes dominantes, pero
suficientemente flexibles para no desarrollar hábitos imperiales con respecto
al resto del grupo y aceptar la paulatina ampliación de los nuevos estados
cada vez más fuertes. No sorprendería que, en un futuro no tan lejano, sean
México y Rusia dos potencias nuevas dentro del nuevo meridionalismo,
debido a su particular posición geopolítica y geoestratégica que contempla
dos grandes puertas con respecto a su desarrollo e integración a la economía
política internacional. Rusia por su relación con la Unión Europea y su
“segunda puerta” que la acerca a través de China e India al resto del continente
asiático. México por su relación con Estados Unidos y su “segunda puerta”
que le ha conseguido un papel privilegiado de puente integrador de la “gran
familia de los pueblos latinoamericanos”. De esta manera, México, Brasil,
Argentina, Sudáfrica, India, China y Rusia formarían el “núcleo duro” del
nuevo meridionalismo dibujando una línea en forma de “media luna” que
recorre el hemisferio sur (ver el mapa abajo). Este nuevo meridionalismo
ofrecería diferentes modelos de integración en distintos niveles: convencionales,
por medio de tratados y acuerdos multilaterales (el propio ejemplo de G-20
y su alianza estratégica dentro del la OMC o bilaterales (ejemplo: acuerdo de
cooperación militar entre China e India), pero también no convencionales,
representado por el flujo libre de patrones culturales, intercambio de
conocimiento e información. Una vez lograda su consolidación el nuevo
meridionalismo rompe con la geopolítica imperial, va más allá de la
globalización y la regionalización, promueve la integración interregional y el
desarrollo endógeno, autocentrado y, finalmente, crea una nueva configuración
del poder global. En este momento el proyecto goza de varias condiciones
a su favor que podrían acelerarlo e intensificarlo, entre ellas destacan: la
descentralización del sistema mundial; los cambios económicos; las nuevas
actitudes en la cooperación internacional; el fin del tercermundismo; la
regulación de las tendencias globales y la promoción de los procesos de
democratización. Sin embargo, existen también algunos aspectos y condiciones
que podrían obstruir su fortalecimiento y hasta provocar su desaparición, tales
como la presión y condicionamiento estratégico de los bloques hegemónicos
del poder global (Unión Europea y Estados Unidos, principalmente), la
competencia interna, los derechos humanos, la diversidad cultural, y problemas
del medioambiente, por solo mencionar algunos. En suma, de realizarse en
su plenitud el nuevo meridionalismo supondría el fin de la geopolítica clásica,
un nuevo sistema internacional: descentralizado, multilateral, solidario y
entrópico.
Algunos datos importantes para visualizar alcances límites del nuevo meridionalismo
País
Superficie
Población
PIB per cápita
China
9.596.961
1.306.313,812
5.600 USD
India
3.287.590
1.080.264.388
3.100 USD
Sudáfrica
1.221.040
44.344.136
11.100 USD
Brasil
8.511.965
186.112.794
8.100 USD
Argentina
2.780.104
39.573.943
12.400 USD
Mexico
1.967.183
103.202.903
9.600 USD
144.664.000
9.800 USD
Rusia
17.075.400
Principales recursos
estratégicos
Minerales, metales,
productos manufacturados
Industria de Software,
productos químicos,
minerales
Oro, diamantes, uranio ,
metales pesados
Agua, recursos forestales,
acero, químicos
Agua, productos agrícolas,
maquinaria, químicos
Petróleo, gas natural,
biodiversidad
Agua, gas natural, petróleo,
recursos forestales, oro,
metales
PAISES DEL GRUPO G - 20
Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, China, Cuba Egipto, Filipinas
Guatemala, India, Indonesia, México, Nigeria, Paquistán, Paraguay
Sudáfrica, Tailandia, Tanzania, Venezuela y Zimbabwe.
PIB TOTAL
G- 20
Unión Europea
Estados Unidos
Restos del mundo
Total/mundo
Indicador
PIB Agrícola
Población
Población agrícola
Exportaciones
agrícolas
G-20
549 mmd
3.588 mm
1.811 mm
101.710mm
Fuente. Informe geopolítico 2006.
4. 324 trillones
10.505 trillones
10.949 trillones
10.683 trillones
36.460 trillones
UE
235 mmd
380 millones
15 millones
62.649 mmd
EE.UU
Resto del
Mundo
175
294 millones
6 millones
62.305 mmd
1.884 trillones
2.039 mm
763 millones
295.515 mmd
Total del mundo
2.844 trillones
6.301 mm
2.595 mm
522.179 mmd
95
96
LATINIDADE
Pretender que la globalización diera marcha atrás no sería un proyecto
orientado al futuro. Dejar que la globalización, es cu calidad de capitalización
absoluta del mundo, quedará en sus propios manos, es decir, en las de las
grandes potencias económicas de las empresas transnacionales y las de los
banqueros que actúan en el nivel global, como lo demandan el
fundamentalismo del mercado y sus adeptos neoliberales, haría posiblemente
que las transformaciones globales se convirtieran en catástrofes sociales y
ecológicas. Entonces, solo queda la perspectiva de la regulación social de los
procesos globales en la política y la economía. El nuevo meridionalismo
podría encargarse de esta tarea tan difícil pero no imposible. De esta
manera, el nuevo meridionalismo podría convertirse en un factor equilibrante
del poder global.
NOTAS
1
La obra del teórico alemán Friedrich Ratzel (1844-1904) posee un signo emblemático
respecto al nacimiento de la geopolítica y su entrada a un selecto circulo de la familia
de las ciencias modernas. Sus principales contribuciones se dirigen al desplazamiento del
foco central de las investigaciones geográficas del “paisaje natural” hacia la relación
“hombre-medio”, tesis que Ratzel plantea en su libro Anthropogeographie, escrito en 1882;
y a la fundación de la Geografía Política, cuyo propósito fue elaborado en otros dos
textos no menos importantes, Politische Geographie editado por primera vez en 1897, y El mar
como fuente de la grandeza de las naciones” libro que apareció en 1903.
2
Hijo de un catedrático de la famosa escuela militar West Point, este oficial de la marina
estadounidense reunía en su personalidad intelectual elementos de la teología, darvinismo
social y egoísmo, combinándolos con su postura imperialista, activismo político y el
amor a la cultura anglófona, un amalgama tan particular que le permitió convertirse en
un verdadero experto de la geopolítica y las relaciones internacionales de su época. La
gran parte de sus ideas mayores está reunida en el libro La influencia del poder marítimo sobre
la historia, escrito en 1890,
3
A este estudioso de la política sueco, se le atribuye el primer uso del término geopolítica
como uno de los cinco conceptos fundamentales para el estudio territorial del Estado.
Otros cuatro, demopolítica, ecopolítica, políticas sociales y kratopolítica forman parte de un
discurso que le permitió analizar las estructuras y formas de funcionamiento de los
“grandes poderes mundiales” terminó central de su libro Grandes poderes del presente.
4
Oficial durante la Primera Guerra Mundial, este teórico alemán anticipa en su obra la
necesidad de regionalizar el mundo a través de lo que él bautizó como pan-regiones, una
especie de unidades espaciales en interacción, cada una con su carácter predominante y
tarea especifica para lograr tan anhelada paz mundial.
5
Como emigrante holandés, Spykman se establece en Estos Unidos y rápidamente se
convierte en un idealista willsoniano que destaca por su habilidad de observador y
analista político durante la Segunda Guerra Mundial sobre todo a través de sus textos
Estrategia americana en las políticas mundiales (1942) y la Geografía de la paz (1944).
En ambos, Spykman declara que la geografía, debido a su permanencia, es la condición
más fundamental en la formulación de una política nacional.
6
Indiscutiblemente, el clásico de la geopolítica más citado el día de hoy. A partir del
1887 enseña la geografía en la universidad de Oxford, para convertirse en los años
siguientes en uno de los más famosos miembros de la prestigiada Royal Geographical
Society. El texto, El pivote geográfico de la historia, publicado en 1904 en el Geographcal Journal,
se tornara uno de las obras más influyentes y novedosas de la época cuya actualidad
y vigencia histórica permanecerá hasta nuestros días.
7
Gearóid O´ Tuathail expone en forma sintética el paradigma de las geopolítica crítica en
su libro Critical Geopolitics (O´ Tauthail, 1996) y en Geoplitical Reader, un libro de texto, junto
con Simon Dalby reafirma la importancia de una geopolítica crítica a la altura del nuevo
orden global (O´ Tauthail, Dalby, 1998). Por otro lado, en geógrafo norteamericano John
Agnew reintroduce a los conceptos de hegemonía, territorio y la economía política
internacional en la discusión sobre el poder global (Agenw, 1995, 2002, 2005).
8
Este grupo fue creado por la iniciativa de Brasil, poco antes de la Conferencia Ministerial
de la Organización Mundial del Comercio en Cancún, en septiembre del 2003. Todos
los miembros de este grupo aparecen en el espacio de la economía política internacional
como países en “vías del desarrollo”, todos rechazan las jerarquías existentes dentro del
comercio mundial y mantienen una línea “dura” en las negociaciones con respecto a
lo que consideran como puntos vitales para alcanzar sus metas de desarrollo (subsidios
agrícolas, propiedad intelectual, patentes y temas abiertos de la industria farmacéutica,
como ejemplos.
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Temple University Press.
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Arrighi, G. (1999). El largo siglo XX. Madrid: AKAL.
Beck, U. (1998) ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós.
Fawcett, L. Hurrell, A. (1996). Regionalism in World Politics. Regional Organization
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Barcelona: Ediciones Urano.
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Changing World Political Map. London: Frank Cass Publishers.
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97
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LATINIDADE
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Shultz, M. Söderbaum, F. Öjendal, J. (2001). Regionalization in a Globalizing
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Washington Press.
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Ó Tuathail, G. (1996). Critical Geopolitics. Minneapolis: University of
Minnesota Press.
O Tauthail, G. Dalby, S., Routledge, P. (2006) The Geopolitical Reader. London:
Routledge.
Wallerstein, I. (1984). The Politics of World-Economy. Cambridge: Cambridge
University Press.
RESUMO
O interesse na geopolítica aumenta de repente na primeira metade do século
XX, devido à Guerra Mundial, mas acima de tudo, no final da Guerra Fria
e as implicações que teve em relação a uma nova configuração planetária. A
criação do projeto moderno apoiado pela consolidação do sistema capitalista
mundial tem tido uma dinâmica cíclica cuja chave elementos eram um modelo
hegemônico de mudança de poder, uma guerra com repercussões globais
guardando hegemonia, e dois períodos que marcam a ascensão e modelo
declínio hegemônico em questão.
Palavras-chave: Sistema-mundo capitalista – Hegemonia - Geopolítica
ABSTRACT
The interest in geopolitics suddenly increases in the first half of the twentieth
century due to the World War, but above all, at the end of the Cold War
and the implications it had in relation to a new planetary configuration. The
creation of the modern project supported by the consolidation of the capitalist
world system has had a cyclical dynamics whose key elements were a hegemonic
model of power shift, a war with global repercussions guarding hegemony,
and two periods that mark the rise and decline hegemonic model in question.
Keywords: Capitalist world system – Hegemony - Geopolitics
Memória e antropofagia cultural: os Guarani e a Casa de Cultura
Memória e antropofagia cultural: os Guarani e a
Casa de Cultura
Luiz Carlos Borges
RESUMO
Conhecidos, na literatura, como capazes de se adaptarem às mais diversas
situações de tensão intercultural, os Guarani continuam na atualidade a
resistir às diversas pressões e, dessa forma, recorrendo a estratégias de adaptação,
logram manter sua identidade étnica. Esta comunicação objetiva, com base
no pressuposto de que a sobrevivência física e cultural dessa etnia se deve à
sua capacidade adaptativa, a analisar o significado político e cultural da
construção de uma Casa de Cultura, inaugurada recentemente na Aldeia Três
Palmeiras (Tekoa Mboapy Pindó), no Espírito Santo. Devemos entender que
a Casa de Cultura guarani, para além de ser um espaço de memória,
musealização e, enfim, de produção e ordenamento de sentido, constitui o
resultado de uma estratégia que supõe um processo cultural de apropriação
de aparatos desenvolvidos pela sociedade envolvente, ressignificados para que
possam ser absorvidos e utilizados segundo os interesses da sociedade
guarani.
Palavras-Chave: Cultura, Guarani , Memória, Musealização, Patrimônio
1. UMA BREVE APRESENTAÇÃO DOS GUARANI
Os Guarani fazem parte do grupo étnico da família lingüística TupiGuarani, a maior família de línguas do Tronco Tupi. Historicamente, tratase de um ramo de uma horda prehistórica, genericamente denominada de
Proto-Tupi, que emigrou a partir do sul do atual estado de Rondônia há
cerca de 3.500 anos. Assim, os Guarani e os Tupinambá (o segundo e,
certamente, o mais extenso ramo dessa horda Proto-Tupi) têm a mesma
origem e, por conseguinte, partilham as mesmas raízes históricas, linguísticas
e culturais. É somente após a separação em duas correntes migratórias que
esses dois subgrupos começam a diferenciar-se. A partir de então, são
observadas diferenças na língua, na organização e social e, principalmente,
no trato com o colonizador foram-se explicitando, fazendo com que esses
dois subgrupos se distinguissem entre si.
O grupo, que mais tarde viria a ser conhecido como Guarani, avançou
rumo ao sul do Brasil (passando pelos atuais estados de São Paulo, Paraná,
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Santa Catarina e Rio Grande do Sul) adentram o Uruguai, Argentina e,
finalmente, têm sua expansão territorial interrompida pela empresa colonial
luso-espanhola na altura do Paraguai. A partir do Paraguai, alguns grupos
migram de volta para o Brasil, indo fixar-se no Mato Grosso do Sul (os
atuais Guarani Kayová). Já os Tupinambá avançam até o norte de São
Paulo, de onde seguem pelo litoral até Recife, região onde se defrontam
com os portugueses. A partir desse contato, os Tupinambá se dividem.
Pequenos grupos seguiram para o interior, a fim de escapar do processo
colonizador, enquanto outros avançando até o Maranhão e daí chegaram
ao Pará. Deve ser entendido que todo esse processo de expansão territorial,
tanto de Guarani quanto de Tupinambá, não se deu em pouco tempo e
nem tampouco foi pacífico. Em sua longa caminhada, esses dois subgrupos
Tupi entraram em choque com vários outros grupos, em geral expulsandoos de seus territórios. Ao mesmo tempo, foram deixando aldeamentos ao
longo de sua caminhada, o que, de certa forma, explica a existência de
inúmeros grupos étnicos geneticamente filiados aos Guarani e aos Tupinambá.
Correntemente, os Tupinambá, ao contrário dos Guarani, não podem
mais falar por si mesmos. Embora tenham dominado a costa brasileira do
norte de São Paulo ao litoral paraense, e sua língua e cultura tenham sido
proeminentes na literatura de missionários e viajantes do século XVI aos
meados do XVIII – como a representação, por excelência, do índio brasileiro
-, quando foram considerados extintos. A presença memorial desses índios
marca decisivamente o imaginário social e a cultura brasileira, seja no léxico
(incluindo-se aí expressões idomáticas, etnônimos, nomes de cidade, de
plantas, animais e acidentes geográficos são de origem Tupinambá), seja no
hábito alimentar (uso da mandioca, do inhame e de outros alimentos) e
comportamental (o uso da rede de dormir etc.).
Distribuindo-se por um vasto território, esses índios se dividiam em
aldeias que formavam «grupos tribais distintos, espacialmente segregados e
solidariamente diferenciados» (FERNANDES, 1989, p. 17). Apesar de
estarem territorial e sócio-politicamente bastante segmentados, e do fato de
localmente serem chamados por diversos nomes (Tupi, Tamoio, Caeté,
Tupiniquim, Tupinambá, Potiguar, Tobajara), eles, efetivamente, formavam
uma unidade linguística e cultural. Contudo, essa unidade linguística não
significava unidade política, uma vez que reinava entre as diversas aldeias
tupinambá (que funcionavam como unidades autônomas) um pernanente
estado de competição e de guerra ritual, de que resultavam conquistas
territoriais e, mais importante, prisioneiros que eram ritualisticamente
executados e consumidos. Eventualmente, podiam ocorrer associações entre
diversas aldeias que, desse modo e para determinados fins, passavam a
constituir conjuntos multicomunitários (FAUSTO, 1998). Os Tupinambá
encontravam-se à época em que foram interrompidos pela colonização
lusitana, em estado de franca conquista e expansão. É possível supor, apartir
dos dados históricos, que eles poderiam vir a formar um tipo de organização
sócio-política e militar conhecida como cacicado (MACHADO, 2006).
Apesar de não ser possível afirmar acuradamente o número de
Tupinambá que perambulavam pelo litoral brasileiro, eles eram certamente
numerosos, podendo ter chegado, no início do contato com os europeus,
a um total de 1 milhão de indivíduos. As aldeias tupinambá eram fortificadas
e bastante populosas, se levarmos em conta que, pelos registros da época,
podiam chegar a abrigar cerca de 3 mil indivíduos. Se pensarmos que esses
índios constituíam uma nação indígena hegemônica, a sua depopulação e o
seu desaparecimento como grupo étnico em meados do XVIII foram
relativamente rápidos.
Apesar da decretação de sua extinção, são ainda encontrados
remanescentes ou descendentes Tupinambá no Brasil: os Tupiniquim da
Bahia e do Espírito Santo e os atuais Caeté de Alagoas. Alguns desses
remanescentes, em consequência do processo histórico de dispersão,
deculturação e de miscigenação, tornaram-se falantes de Português1.
Obviamente, a perda do traço cultural língua, por mais importante que seja,
não os descredencia enquanto índios, uma vez que a indianidade não se
define por esse ou aquele diacrítico cultural (tangível ou intangível), mas por
um conjunto de elementos dentre os quais a memória de uma história
comum (e a herança mítica é um fator determinante nesse processo de auto
e alter identificação) e a auto-afirmação.
Por sua vez, o termo Guarani refere-se a uma diversidade de grupos
e aldeamentos que se espalham pela América do Sul (Argentina, Brasil,
Uruguai e Paraguai), com exo e autodenominações específicas. A população
geral é estimada em cerca de 98.000, sendo que, no Brasil, somam perto
de 51.000 (em dados de 2008, de acordo com a Funasa/Funai, disponíveis
em www.pib.socioambiental.org/pt/c/quadro-geral, acessado em 23 fev.
2012). Os Guarani dividem-se em 3 subgrupos: os Nhandeva, os Mbyá
e os Kayová, cujas aldeias são encontradas em São Paulo, Santa Catarina,
Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso
do Sul, Tocantins e Pará, provavelmente como resultado de levas migratórias
que se deslocam (oguatá porá – literalmente ‘caminhar sagrado’) em busca da
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Terra Sem Mal (Yvy Marã Ey – literalmente ‘terra sem doenças’, logo livre
de todo mal e que, por isso mesmo, aquela que desconhece a decadência
e a morte)2.
Este grupo étnico vem mantendo contatos intensos com representantes
da sociedade envolvente desde o século XVI, tendo passado, como outros
grupos indígenas latinoamericanos, por processos de redução e conversão
ao cristianismo e, por conseguinte, ao modo de produção e civilização
patrocinados pelas nações colonizadoras europeias. Sua importância linguística
e cultural nos países em que habitam vem sendo cada vez mais acentuada,
especialmente porque são vistos como um exemplo de resistência física e
étnica, além de detentores de um complexo sistema de conhecimento,
notadamente no campo filosófico e astronômico.
Este trabalho objetiva tratar dos modos e estratégias utilizados atualmente
pelos Guarani para a afirmação e manutenção de sua identidade étnica, no
contexto político e sociocultural brasileiro, vis a vis às políticas indigenistas
instituídas e/ou patrocinadas pelo Estado e às novas condições das relações
interétnicas mantidas, em diversos níveis, com a sociedade brasileira. Em
particular, propomo-nos a analisar como, a partir da experiência no contato
com a sociedade envolvente, os Guarani vêm desenvolvendo mudanças
significativas nas relações políticas e sociais, cujo propósito consiste em,
através da adaptabilidade, sustentar sua especificidade e alteridade cultural;
e apontar algumas consequências dessas mudanças. Enfim, face à tradição
e à novidade, observar com esses Guarani se reportam à sua identidade
(constitutiva e mostrada), seja aquela que representam para si mesmo
(autoimagem), seja a que representam para os outros (alter-imagem).
2. PENSAMENTO E PRAXIS GUARANI
Entre os Guarani, uma formação utópica, tal como se institui a Terra
Sem Mal ou Yvy Marã E’ù, constitui um dos elementos chave para a
compreensão do pensamento e do modo de ser (teko ou ethos/eidos) desse
grupo étnico, dado o papel histórico e ideológico que essa entidade mítica
e utópica desempenha na instituição do mundo e do vir-a-ser desse grupo
indígena. Para compreender melhor esse papel fundador da Terra Sem
Males, devemos considerar, com Jean-Paul Sartre que “a temporalidade é
evidentemente uma estrutura organizada; [...], uma totalidade que domina
suas estruturas secundárias e que lhes confere significação” (SARTRE, 2001,
p. 158), e na qual categorias operativas como “presente”, “passado” e
“futuro” devem ser entendidas na condição de instantes estruturados de
uma síntese, para a qual contribuem significativamente o imaginário e a
memória sociais.
Conquanto o termo imaginário seja polissêmico, trata-se de uma noção
importante para compreendermos o papel preponderante que a memória
atualizante das belas palavras (nheen porã, como as denominam os Guarani)
desempenham na constituição da sociedade guarani. Neste sentido,
compreendemos o imaginário como a faculdade originária de afirmar ou
se dar, sob a forma de representação, uma coisa e uma relação cuja
materialidade é sócio-histórica. Trata-se da capacidade de deslocar e propor
sentidos para a realidade circundante, sendo, por conseguinte, um fator que
permeia e cimenta qualquer sociedade humana, justamente pelo fato de, na
condição de seres sociais, sermos interpelados pelo simbólico e, por
conseguinte, termo-nos descolados do real. Por isso, é possível dizer que
o imaginário desempenha um papel de elemento instituinte da sociedade,
ao permear, tecer e manter coesa a realidade social, especialmente no que
tange à afirmação de identidade (CASTORIADIS, 1992).
Na concepção metafísica Guarani, encontramos uma série de disjunções
que se expressam em diversas oposições dicotômicas, o que leva a considerar
que o mundo guarani resulta de um descompasso tempo-espacial, ou de
um presente que se encontra permanentemente fora dos eixos3. Devemos
atentar, contudo, para o fato de que, na dinâmica organizacional e
representacional da sociedade guarani, essas oposições não são inconciliáveis,
mas complementares. Isto é, conformam uma unidade dialética que, em
síntese, estrutura a identidade étnica e filosófica dos Guarani. Essas disjunções
são encontradas tanto na geografia, quanto na história desse povo. Diante
desse investimento libidinal na busca da Terra Sem Mal, cabe perguntar pela
finalidade dessa procura: será que “ela vem unicamente reparar a injustiça
(...) ou, ao justo, rearticular como é preciso a disjunção do tempo presente (...)?”
(DERRIDA, 1994, p. 43 - grifos do autor).
Esses dois eixos fundacionais levam a considerar que a sociedade guarani
se estrutura em uma dupla ocorrência de externalidades:
a) a heteronomia, uma vez que a fonte da qual se origina a ordem social,
por pertencer à ordem divina, encontram-se externa à sociedade guarani:
“Oh, nosso primeiro Pai! Foste tu quem concebeu antes do princípio as
normas para nossa conduta; foste tu quem concebeu a origem da futura
linguagem humana antes de haver criado a morada terrenal” (canto do pajé
Laureano Escobar, apud CADOGAN, 1959, p. 95);
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b) a heterotelia, pois o fim a que se destinam lhes foi legado e,
simultaneamente, interditado de fora, isto é, por uma razão cosmocêntrica.
Assim sendo, Yvy Marã E’ù e Yvy Mba’e Meguã são duas manifestações
míticas dessa ordem cosmocêntrica e que, no cotidiano da sociedade guarani,
se reproduzem como recordação atualizada: “eis porque temos lembrança
de sua bela morada inacessível” (CLASTRES, 1990, p.122) e, desse tempoespaço essencialmente divino, o que lhes resta como herança é esta lembrança
insistentemente reordenada pelos preceitos ético-religiosos e reencenada nas
narrativas e, em especial, nos ritos e nos mitos.
Essas duas externalidades constituintes da ordem social guarani (o seu
nomos) apontam para uma heterotelia instituinte, aquela que leva os Guarani
a sair em busca da Yvy Marã E’ù e, durante o tempo em que essa busca
durar, a manter o êxtase religioso que os arrebata e os conduz ao caminho
que deve levá-los a ultrapassar a condição humana (para eles, a condição
de ser homem ou humano é símbolo da imperfeição: falibilidade, morte
etc.). Esta última se anuncia através da declaração segundo a qual não
desejam ser/continuar homens, mas almejam a ser, ou voltar a ser, deuses
(CADOGAN, 1959; CLASTRES, 1990).
Essa busca dos Guarani não se caracteriza por uma simples volta a um
tempo originário e/ou utópico, mas, ao contrário, visa recolocar a existência
nos eixos, reajustá-la, visto que a presença fantásmica da Terra Sem Mal
atravessa a história Guarani como o espectro espaciotemporal de um porvir
já anunciado num tempo imemorial e real. Ao mesmo tempo, porvir da
promessa messiânica e legado divino, a Terra Sem Mal configura-se, então,
como uma procura incessante, uma vez que não há como tomar posse da
herança a não ser caminhando em sua direção, isto é, urge ir buscá-la nesse
espaço-tempo mítico de onde ela irradia sua espectralidade e sua potência
instituinte: “para todos os destinados à terra indestrutível/ à terra eterna que
nenhuma pequenez altera”; “somente assim vocês atingirão o termo que
lhes foi indicado”; “faça com que produzam belamente/aqueles que sabem,
aqueles que estão à espera,/todos eles, todos”; “os inúmeros destinados a
se levantarem sobre o leito da terra” (CLASTRES, 1990: 143; 121; 44; 42).
De acordo com os relatos míticos guarani (cf. CADOGAN, 1959 e
CLASTRES, 1990), Nhamandu (a entidade criadora) participa da arché, pois
ele se encontra na origem do movimento e da vida. No antes do tempo
(pyti yma – literalmente ‘noite primeva’ -, yvytu yma – literalmente ‘vento
originário’) não há movimento, existe apenas uma massa indistinta e igual
a si mesma. É a manifestação corpórea de Nhamandu que, se de um lado,
provoca a ruptura desse estado de inércia e, por conseguinte, a emergência
do novo; de outro, instala-se como o tempo-zero de um evento primigênio,
aquele que é movimento, diferenciação e criação da vida; mas, igualmente,
criação do devir.
Não se trata, porém, apenas de uma forma abstrata de estar no mundo.
A concepção cosmológica guarani tem a função de um princípio organizador
e instituidor da sociedade e das relações contraídas, seja internamente, seja
externamente (contato com outros Guarani e com não-guarani). O centro
da cena histórico-cosmológica localiza-se “fora”, relativamente aos aspectos
estruturais propriamente sociais. A atribuição de identidade (forma-sujeito
guarani) se processa, nessa perspectiva, externamente ao espaço geográfico
e ritual da aldeia. Aliás, o território histórico e geográfico guarani, em sua
totalidade, é considerado como sendo apenas uma representação ou cópia.
Um duplo cronológico-social do território verdadeiro (o tempo-espaço
mítico e cosmológico) do qual, no tempo-espaço do presente, o ser social
guarani encontra-se apartado, ainda que permanentemente conectado a ele
pela memória (as belas palavras que foram legadas pelos pais e mães
verdadeiros).
O pensamento metafísico guarani é, ao mesmo tempo, de ordem
institucional e individual (porque, de acordo com a ética guarani, cabe
exclusivamente ao indivíduo ir em busca de sua felicidade), e exteriorizase discursivamente na forma de preces e elucubrações e mitopoemas, visto
que “é no território do mito em si que tal discurso floresce, e à luz da
inquietação religiosa se esclarece” (CLASTRES, 1990, p. 125). Do discurso
mítico-religioso guarani participam interlocutores que são, entre si e
constitutivamente, dissimétricos, dispostos em um espaço enunciativo marcado
pela presença da ordem do sagrado, em um lugar situado no entremeio e,
por essa razão, em estado de disjunção. De um lado, encontra-se um
interlocutor sujeito humano-humano; de outro, um interlocutor sujeito
humano-divino; de um lado, o autor imemorial e, de outro, o autor histórico.
Esse cenário dialógico deve ser compreendido como a historicidade de
uma errância constitutiva, representada pela relação fundante entre a terra
(como representação do estar aqui, na terra-que-perece) e a Terra (como
representação da terra-que-não-perece).
É por essa razão que podemos dizer a concepção guarani de tempo
expressa-se em sua tekologia4, uma vez que a universalidade do tempo
guarani é assumidamente local. É a partir da cosmologia da aldeia que esse
tempo se configura. Dessa maneira, podemos afirmar que o ser-no-mundo
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guarani não se assume como um estar-diante-de-deus como, por exemplo,
na tradição judaico-cristã. De acordo com a tekologia guarani, ser-nomundo significa estar-com-deus, compartilhando o mesmo tempo e o
mesmo espaço divinos. Em relação a esse ponto, é preciso lembrar que, na
concepção guarani, o tempo-espaço do sagrado é justamente o lugar a que,
de direito, pertence o homem.
A memória fundadora da sociedade Guarani imbrica-se à noção de
tempo – do tempo de ontem e da fundação, com o caminhar sagrado
(oguatá porã) como co-extensão desse complexo tempo-memorial fundador,
relacionado à utopia e à heteronomia da Terra-sem-Males, sobretudo pela
necessidade de continuar caminhando e, no decorrer desse caminhar, ser
capaz de ir re/encontrando, re/conhecendo e decodificando os sinais deixados
por Nhanderu (literalmente ‘nosso pai’, essa expressão indica uma forma
coloquial e/ou familiar pela qual os Guarani se referem ao ser criador da sua
história e de sua memória5, Nhamandu). Para os Guarani, o mundo é constituído
de lugares e imagens (marcas ou sinais mnemônicos) de memórias, cujos
dêiticos devem ser reconhecidos, lidos e interpretados e, finalmente, integrados
à sociedade, formando uma longa cadeia de eventos discursivos que, devido
à sua constante rememoração, formam uma unidade identitária. Para melhor
viver e realizar a união com o tempo das origens, os Guarani têm o dever
sagrado de reconhecer, interpretar ou lembrar os signos inscritos em sua
memória. Assim, o tempo sagrado Guarani é antes de tudo, um tempo de
recordação e da (re)união com o divino (gráfico 1).
GRÁFICO 1: ESTRUTURA DA CONCEPÇÃO MITOCOSMOLÓGICA DOS GUARANI
Noite/Ventos Originários
Nhamandu
animais
vegetais
(metáfora
ambiental)
Terra
Original
Seres
Originais
[
corporificação
expansão
]
sol
(metáfora
celeste)
Nhamandu Ru / Xy Ete
[
Jakaira
Karai
Tupã
]
Nhamandu Py’a Guaxu
[
Jakaira Ja
Karai Ja
Tupã
]
s
o
ir
e
d
a
d
r
e
V
s
n
e
m
o
H
Terra
Homens
Seres
Imperfeitos
Imperfeitos
Tempo - Ventos (novos)
=
Renascimento
Fonte: Borges, 1999.
Afinal, o objetivo do caminhar sagrado é realizar uma ultrapassagem,
pela qual intentam retornar à origem, ao tempo de antes da vida limitada
pela dissociação primeva entre um tempo/mundo imperfeito e perecível e
seu contrário complementar, o tempo/mundo da perfeição e da não morte.
Aliás, é justamente isso que se encontra explícito no ciclo temporal guarani,
no qual aos ventos antigos sucedem-se os ventos novos, e que isso se realiza
em um contexto de contínua e incessante expansão universal (oguerojerá), a
qual, por sua vez, leva ao amadurecimento das coisas e do espírito (aguyje)
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e à renovação ou manutenção da vida (onhemokandire – literalmente ‘manter
os ossos frescos’).
3. ESTRATÉGIAS IDENTITÁRIAS E MUSEALIZAÇÃO DA MEMÓRIA
Na história dos Guarani destaca-se um traço que, por sua persistência
e função, configura-se como uma característica que distingue os Guarani da
maioria dos demais povos indígenas brasileiros: a adaptabilidade. Trata-se
de uma estratégia de sobrevivência (de permanência, de reprodução e de
manutenção do ser social nas condições que lhes são oferecidas) que tem
marcado a relação desse grupo étnico com os não-guarani, desde os mais
remotos relatos que dispomos sobre eles6. De um lado, é possível detectar
na cultura guarani elementos absorvidos de outras culturas, em especial de
elementos culturais da sociedade envolvente; por outro, essa estratégia temse provado bem sucedida, se levarmos em consideração o conjunto da
sociedade guarani – na qual encontramos um núcleo duro, especificamente
guarani, em torno do qual agregam-se traços culturais e diacríticos híbridos
– e o fato de ter podido manter-se física e simbolicamente guarani a
despeito dos 500 anos de intenso e extensivo contato.
E é justamente essa estratégia que, atualmente, vemos em ação sempre
que os Guarani encontram-se, no vis a vis com a sociedade envolvente, em
situação de tensão na qual é preciso repensar ou ressignificar seus diacríticos
identitários. Devemos lembrar que a relação entre a sociedade guarani e a
não-guarani se dá na forma de temporalidades disjuntas e sobre-encaixadas.
Disjuntas porque tanto endogenamente quanto exogenamente a
temporalidade guarani e não guarani não se correspondem; e sobreencaixadas porque as diferentes temporalidades co-ocorrem produzindo
efeitos de maior ou menor intensidade. Por fim e resumidamente, essa
estratégia de adaptabilidade consiste na seguinte fórmula: ressignificar
diacríticos, absorver elementos culturais exógenos a fim de manter a
identidade de Guarani.
Comparados aos Tupinambá, os Guarani se distinguiram por desenvolver,
desde o período colonial e durante o processo de conversão ao cristianismo
(empresa catequética levada a cabo especialmente pelos Jesuítas), uma tática
da resistência passiva. Esta foi, em geral, entendida pelos missionários como
conformismo. Desse modo, embora, de um lado, tivessem sido levados a
modificar as suas relações sociais (regras de casamento, distribuição familiar
etc.) e tenham “perdido” diversas práticas cerimoniais e rituais por conta
de sua permanência em reduções jesuíticas; de outro, mediante o contato
cultural, enriqueceram o núcleo duro que sustenta a sua identidade, qual seja,
a língua e o sistema cosmológico-religioso, com elementos que adaptaram
à sua própria conveniência7. Um dos poucos rituais mantidos até hoje pelos
Guarani é o de nominação: quando as crianças com cerca de 1 ano ou mais
(quando já podem manter-se em posição vertical) recebem seus nomes. Os
Guarani dispõem de 5 classes de nomes masculinos e femininos, cada classe
refere-se ao domínio celeste de uma divindade (ambá). Cabe ao oficiante da
cerimônia escutar qual é o nome e de que região do céu, ou ambá, esse
nome procede. No que tange à distribuição dos nomes, essas classes, ou
famílias cosmológicas e suas linhas de descendência de nomes assemelhamse a uma estrutura clânica. Desse modo, a linha de descendência, ou famílias,
dos nomes próprios afigura-se como único indício de clã que encontramos
entre os Guarani8.
Para todos os efeitos, a religião guarani é, ao mesmo tempo, o lugar da
resistência e de adaptação, bem como um espaço de hibridismo cultural,
especialmente no que respeita à liturgia. Embora tenha sido o aspecto da
cultura guarani que mais sofreu ataques - afinal, o processo de redução
significava, antes de tudo, substituir a religião “pagã” pela cristã – é na
religião que se torna mais perceptível a “resistência nativa e uma criativa
incorporação de temas e sujeitos do cristianismo” (BRANDÃO, 1990).
Este é também o caso da música guarani, cuja estrutura musical (instrumental
e vocal) se aproxima do cantochão e na qual pontificam instrumentos que,
claramente, foram tomados de empréstimo aos religiosos cristãos: o violão
(significativamente chamado de mbaraká9, ‘maracá’) e a rabeca (ou ravé, em
Guarani). Outra importante instituição da sociedade guarani é a opy ou ‘casa
de reza’, construção que simboliza o centro identitário de uma aldeia, e
onde todas as noites os Guarani se reúnem para cantar/rezar, fazer rituais
de cura e discutir e tomar decisões concernentes aos problemas da aldeia.
Em termos de função, a opy não se diferencia do que, há algum tempo, os
templos religiosos representavam para as cidades. No interior da opy há um
“altar” (ambá), onde estão dispostos os instrumentos sagrados, velas e
cachimbos. Vemos aqui dois exemplos já tradicionais de objetos e elementos
intangíveis que, emprestados ao cristianismo, se incorporaram à cultura
guarani e, hoje, são partes integrantes e inalienáveis do ethos guarani.
Além do vestuário, encontramos atualmente entre os Guarani três outros
aparatos sociais que, vindo do mundo do juruá (denominação usada para
referirem-se aos não-índios), foram incorporados ao mundo guarani: a
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escola, a enfermaria e, mais recentemente, a casa de cultura - um espaço
museológico com narrativa em primeira pessoa (cf. ABREU, 2012).
Em dezembro de 2011, na Tekoá Mboapy Pindó (Aldeia Três Palmeiras),
no município de Aracruz, Espírito Santo, foi inaugurada a primeira Casa de
Cultura Guarani. À semelhança de outras experiências comunitárias (indígenas
e não indígenas) a função da Casa de Cultura é a de preservar a memória
dos Guarani, especialmente a saga concernente à migração (o oguatá porã)
que os levou a se estabelecerem no Espírito Santo. E embora possa servir
de atração para turistas, ela foi precipuamente pensada para ser visitada e
atualizada pelos próprios Guarani. Ali uma parte da história recente dos
Guarani está exposta, ao lado de vários objetos culturais. Tratando-se de
uma aldeia urbana, a arquitetura da Casa de Cultura Guarani não se distingue
das demais existentes, seja na aldeia, seja em seu entorno. Contudo, em
termos guarani, isso não tem a menor importância, uma vez que não é o
diacrítico “casa indígena” que é relevante, mas o fato de que ela, no espaço
físico e simbólico da aldeia, torna-se guarani e, inversamente, por aquilo que
contém e por sua função de casa de memória, passa a desempenhar um
papel importante no jogo do imaginário social, mediante o qual a identidade
guarani permanentemente se constrói.
Assim, os Guarani utilizaram-se e continuam se utilizando de uma
estratégia político-cultural que foi, em nossa sociedade, deflagrada e
popularizada pela chamada Geração de 22 da literatura brasileira: a
antropofagia. O irônico dessa coincidência estratégica reside no fato de que
a antropofagia, em sua versão cultural modernista, constituía uma valorização
estético-política daquilo que, aos europeus do período colonial e aos
brasileiros pós-independência causara tanto horror: a antropofagia, que era
regularmente praticada por alguns grupos indígenas brasileiros (os
Tupinambá, os Aimoré, por exemplo). Há, ainda, outra ironia – essa mais
sutil – os Guarani, louvados pelos colonizadores como não antropófagos,
tornaram-se, em virtude de sua estratégia adaptativa, antropófagos culturais,
tal qual propugnavam os intelectuais da Semana de Arte de 1922, em seu
Manifesto Antropofágico, publicado em 1928.
Em sua versão guarani atual, a antropofagia cultural consiste em apropriarse de aparatos sociais e comunicacionais da sociedade envolvente, traduzilos em termos especificamente guarani e devolvê-los e utilizá-los frente às
pressões deculturantes que a sociedade envolvente continuamente exerce
sobre os povos indígenas em geral. A antropofagia cultural permite aos
Guarani, ao fazer uso da tática de combater fogo com contrafogo, enfrentar
o aparato discursivo da sociedade envolvente, fazendo uso, em seu benefício,
de alguns desses aparatos ideológicos (a escola, a internet, os lugares de
memória...)
Nesta perspectiva, a musealização da memória guarani, tal qual se encontra
representada na Casa de Cultura e em sua expografia, é um modo dos
próprios Guarani apossarem-se de recursos museográficos a fim de poderem
contar, de outro modo, a sua história. E, assim como qualquer outra casa
de cultura, museu ou centro de memória, a dos Guarani também tem uma
função político-simbólica: a de (re)construir, a partir da memória social, um
sentido ordenado segundo as razões e as estratégias de sobrevivência desse
grupo.
A iniciativa guarani de construir uma Casa de Cultura assemelha-se a
outras ações indígenas na mesma direção (tal como os Tikuna e os Wayampi)
e possui os mesmos significados históricos e políticos. Neste sentido,
concordamos com Regina Abreu quando diz que: “se, outrora, os grupos
indígenas eram representados nos museus etnográficos a partir de práticas
de colecionamento de etnólogos-colecionadores”, essas iniciativas indígenas
expressam uma vontade de autorrepresentação. A Casa de Cultura guarani,
tal qual o Museu Magüta dos Tikuna, representa “um lugar de construção
e de afirmação de uma identidade étnica na primeira pessoa, ou seja,
implementada pelo próprio grupo interessado” (ABREU, 2012, p. 293).
Desse modo, a função da Casa de Cultura e dos objetos ali expostos não
se volta ao culto do passado, mas, ao contrário, visa à afirmação do
presente e, certamente, à possibilidade de um futuro no qual o ethos guarani
não seja descontinuado. A Casa de Cultura guarani é uma explicitação, no
universo discursivo desse grupo étnico, do que efetivamente significa
musealizar:
afirmar a existência dos artefatos, recolocá-los na vida cotidiana
usando como instrumento o processo museológico. Musealizar
para não apagar, para não esquecer. Musealizar para que o grupo
pudesse ser visto e, sobretudo, reconhecido. Musealizar para garantir
conquistas sociais, políticas e jurídicas, avançando cada vez mais
nesta direção. Musealizar para fortalecer o sentido do todo, do
coletivo (ABREU, 2012, p. 296).
Como vemos, a estratégia de incorporação e adaptação não perdeu sua
atualidade. Cada um desses aparatos importados da sociedade envolvente
(o que inclui também a tecnologia e a informática) é ressignificado e passa
111
112
LATINIDADE
a contribuir para o reordenamento da identidade guarani. Como já
afirmamos anteriormente, os Guarani não abrem mão de seu núcleo duro:
sua cosmologia e sua língua, uma vez que uma remete a outra. Seus mitos/
discursos fundadores, reforçados pelos rituais diários na opy e pela anual
cerimônia de nominação – e que também marca o fim/início do ciclo
temporal desse grupo -, continuam operando e constituindo a memória e
a matriz da identidade guarani. Mas, em torno desse núcleo gravita uma
multiplicidade de elementos resultante, em diversas temporalidades, do
contato intercultural e das transformações causadas, dentre outros fatores,
pela influência dos diferentes ecossistemas nos quais ergueram suas aldeias
– em especial aquelas encravadas em área urbana ou semi-urbana-, os quais
vão-se adaptando e incorporando-se ao modo de ser e de viver dos
Guarani.
NOTAS
1
Os Tupiniquim do Espírito Santo são um bom exemplo de resistência e de adaptação
cultural. Mantêm sua língua e apresentam traços marcantes de hibridismo cultural.
2
Para maiores informações consultar: Borges, 1999; Borges; Gondim, 2003; Cadogan, 1959;
Chamorro, 1999; Clastres, 1978; Clastres, 1990; Garlet, 1997; Ladeira, 2001; Litaif, 1996; Meliá,
2010; Meliá, 1992; Meliá, 2010; Meliá, Grünberg e Grünberg, 2008; Oliveira, 2002; Rodrigues,
1986 e 2000; Schaden, 1974, além de Instituto Sócio-Ambiental (www.pib.socioambiental.org).
3
Essa mesma disjunção temporal e sócio-cultural opera na relação que os Guarani estabelecem com os outros.
4
Foi o antropólogo Aldo Litaif (quem cunhou esse neologismo para referir-se à especificidade
do pensamento metafísico guarani. A palavra é formada pelo léxico guarani teko (modo se
ser e de viver, cultura e também remete à religião) e o grego logia (estudo, reflexão, saber,
pensamento). A palavra guarani que podemos traduzir como aldeia é tekoa, formada por
um prefixo que indica posse [t-], o radical [-eko] e um sufixo agentivo [-a]. Desse modo,
em guarani, aldeia que dizer “aquilo que [lugar] que propicia a existência da vida, do modo
de ser.
5
Além de se referir ao genitor, essa expressão respeitosa e honorífica é dirigida aos pajés
e aos grandes lideres espirituais.
6
É bem significativa, por exemplo, a diferenciação que Gabriel Soares de Sousa faz ao
descrever os Carijó (uma das denominações atribuídas aos Guarani), comparando-os aos
Tupinambá: estes, ferozes, inimigos dos portugueses e canibais; aqueles, mansos, cooperativos e não canibais (SOUSA, [1585]1987).
7
Podemos, rapidamente, arrolar algumas outras perdas: a casa comunal, a cerâmica, o uso do
arco-e-flecha, a pintura corporal, as habilidades marítimas, a plumária. Há atualmente várias
tentativas de recuperar, por exemplo, a pintura corporal, o uso do tembetá, e rituais de
iniciação. O artesanato, no qual se destaca a cestaria, é modernamente uma atividade bastante
desenvolvida entre os Guarani e uma de suas fontes de renda. Ou seja, fruto da adaptação
face ao contato com a sociedade envolvente e à necessidade de produzir renda.
8
Embora isso não constitua efetivamente um indício de que a estrutura social e política dos
Guarani fosse clânica, é, não obstante, uma característica singularmente marcante dos
Guarani. Estruturas clânicas ou similares também ocorrem entre outros grupos tupi, como
os Parakanã, por exemplo. A sociedade parakanã é composta por três patrigrupos exogâmicos,
os Apyterewa, os Tapiípya e os Wyrapina, cada um deles com diacríticos identificadores
próprios.
9
O maracá tradicional (que passou a chamar-se mbaraká mirim, ‘maracá pequeno’) não foi
abandonado, continua com a mesma função, sendo usado junto com o violão ou isoladamente em cerimônias religiosas e/ou xamânicas.
REFERÊNCIAS
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Wajãpi, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kalińa. In: FAULHABER,
Priscila; DOMINGUES, Heloisa Bertol; BORGES, Luiz C. (Orgs.). Ciência e
fronteira. Rio de Janeiro: Mast, 2012. p. 289-316. (no prelo).
BORGES, Luiz C. A fala instituinte do discurso mítico guarani guarani. 1999. (Tese
de doutorado). Instituto de Estudos da Linguagem, Unicamp, Campinas, 1999.
BORGES, Luiz C.; GONDIM, Lourdes Maria de Pontes. O saber no mito.
Conhecimento e inventividade indígenas. Rio de Janeiro: Teatral, 2003.
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(Acesso em 23 fev. 2012. )
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e a nova Internacional. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
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113
114
LATINIDADE
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Companhia Editora Nacional, 1987. (Brasiliana, v. 117).
ABSTRACT
Well known in literature as capable of adapting to a diversity of situations
in face of intercultural tensions, the Guarani are now a days still resisting to
a series of pression and, thus, recorring to different strategies of adaption
they succeeded to maintain their ethnic identity. The aim of this paper is,
based on the supposition that the physical and cultural survival of this ethnic
group is due to their adapting capability, to analyze the political and cultural
meaning of building a House of Culture which of was recently inaugurated
in the Village Three Palm Trees (Tekoa Mboapy Pindó), in the State of
Espírito Santo, Brazil. It should be understood that the Guarani House of
Culture, besides being a space of memory, musealization and, finally,
production and ordainment of meaning, is an outcome of a strategy that
presupposes a cultural process of appropriation of apparatuses developed by
the surrounding society, investing them of news meanings so that they may
be absorbed and used according to the purposes of the Guarani society.
Key words: Culture, Guarani, Heritage, Memory, Musealization.
RESUMEN
Conocida en la literatura como ser capaz de adaptarse a las más diversas
situaciones de tensión intercultural, los guaraníes continúan hoy para resistir
las presiones de diversos y por lo tanto utilizando estrategias de adaptación,
capaces de mantener su identidad étnica. Esta comunicación, basada en la
suposición de que la supervivencia física y cultural de esta etnia es debido a
su capacidad de adaptación, examinar la importancia política y cultural de la
construcción de una casa de la cultura, que se inauguró recientemente en las
palmeras tres pueblo (Tekoa Mboapy Pindó), en el estado de Espírito Santo.
Debemos entender que la casa de la cultura guaraní, así como un museo y
espacio, de todas formas, para la producción y la mejora de sentido, es el
resultado de una estrategia que asume un proceso cultural de apropiación de
los dispositivos de memoria desarrollado por la sociedad que lo rodea,
redefinida para que puedan ser absorbidos y utiliza de acuerdo con los
intereses de la sociedad.
Palabras clave: Cultura, guaraní, memoria, Museo, patrimonio.
115
Los países BRICS y la formación de un nuevo orden jurídico internacional
Los países BRICS y la formación de un nuevo
orden jurídico internacional
Marianna Abrámova - Docente de la cátedra «Teoría e historia del estado y derecho». Universidad
de Finanzas adjunta al Gobierno de la FR. Ph.D. (Historia)
RESUMEN
Uno de los papeles rector en este cambio juega el bloque de Brasil, Rusia,
India, China, Sudáfrica - BRICS. El término BRIC apareció por primera vez
en 2001 en la publicación del Grupo de economía global que pertenecía al
banco “Goldman & Sachs”». En 2009 al entrar en el bloque Sudáfrica éste
se transformó en BRIC-S, que ahora puede ser considerado como una de las
estructuras principales en que encuentra su expresión el movimiento del
mundo hacia la multipolaridad. La última puede ser diferente: económica,
política, cultural y jurídica.
Palabrasclave: Orden Internacional – BRICS - Economia
Me gustaría comenzar mi intervención con una cita del famoso
multimillonario indio Azim Premzhdi, presidente de una importante empresa
india que produce el software Wipro. Hablando en la conferencia en Davos
al principio de 2012, dijo: “Hay una desaceleración económica del mundo
occidental y el crecimiento de los países en desarrollo. Esto es un cambio
completo en el equilibrio de las fuerzas”.
Uno de los papeles rector en este cambio juega el bloque de Brasil,
Rusia, India, China, Sudáfrica - BRICS. El término BRIC apareció por
primera vez en 2001 en la publicación del Grupo de economía global que
pertenecía al banco “Goldman & Sachs”».1 En 2009 al entrar en el bloque
Sudáfrica éste se transformó en BRIC-S, que ahora puede ser considerado
como una de las estructuras principales en que encuentra su expresión el
movimiento del mundo hacia la multipolaridad. La última puede ser diferente:
económica, política, cultural y jurídica.
En estos 10 años llegaron a formarse varias opiniones respecto a los
resultados de su actividad. Los críticos radiculizan este bloque diciendo
que es un club huero de discusiones y que los países tan distintos nunca
pueden elaborar una ideología común. Los partidarios afirman que el
bloque tiene gran futuro y que los participantes poseen más similitudes
que diferencias.
117
118
LATINIDADE
Es muy importante de entender que se trata de una cierta cadenita de
potenciales supergrandes y grandes que están cambiando la imagen del
mundo ya formada. Los expertos coinciden en que el BRICS con la mitad
de la población mundial y una quinta parte de la economía global es un
reto real y verdadero para el orden mundial existente. Sin embargo este
cuatro no puede ser considerado como una exclusión del contexto
internacional. Las oportunidades para emerger pueden obtener otros países
grandes. Por ejemplo, hace poco los especialistas comenzaron a hablar en
serio sobre México, se oyen voces desde Correa de Sur, Indonesia, Malasia,
Pakistán, Vietnam, Nigeria. Los investigadores rusos hasta pusieron en
circulación un nuevo término para definir esta vanguardia - «gigantesascendentes».
Entretanto en el BRICS las cosas no pasan sin obstáculos. En muchos
sectores clave los países de este grupo en el fondo son competidores. India
y Rusia son obstáculo potencial y real para el dominio regional de China
en Asia. A nivel internacional Rusia, Brasil e India abogan por la creación
del sistema mundial multipolar en que sean actores principales. Con eso dos
últimas pretenden entrar en el Consejo de Seguridad ampliado de la ONU
a lo cual opone China. De otro lado, ésta sueña con el mundo bipolar en
que interprete un papel de contrapeso a los EE.UU. La tensión política
interna es un factor limitativopara la infuencia de Sudáfrica a nivel mundial.
Pués de este modo podemos ver que, de un lado el bloque tiene gran
potencial, y de otro — está limitado por serios problemas internos por la
competencia. Es lçógico hacer una pregunta: ¿Si se puede tal bloque
económica, política e ideológicamente enfrentar a la hegemonía de los
EE.UU. en este mundo actual desequilibrado?
Tratamos de responder a esta pregunta desde el punto de vista no muy
común es decir el júridico. Y aquí, me parece, el BRICS tiene mucho más
potencial que en la economía, finanzas y política. Nos referimos a que
precisamente estos países pueden ganar la discusión global sobre «la fuerza
del derecho o el derecho de la fuerza» y contribuir a formar un nuevo
orden mundial.
«La globalización está aquiriendo incluso una dimensión cultural
civilizacional».2 «En la estrategia de Seguridad Nacional de la FR hasta 2020»
se dice que «los valores y modelos del desarrollo se convirtieron en un
objeto de la competencia global».3
«Los esfuerzos colectivos para establecer un diálogo intercultural adquiere
una importancia especial ante las amenazas de la escisión entre las
civilizaciones».4 Esta escisión y la competencia global se basa ante todo en
las diferencias entre los sistemas jurídicos de cada civilización. Esto significa
que la coincidencia de las opiniones respecto a existir el problema (por
ejemplo, «el terrorismo es un mal», «hay que luchar contra la piraterìa», etc.)
no garantiza el consenso en escoger los medios de combatirlo. Por lo tanto,
algunos países están dispuestos a elaborar las normas capaces de dar una
solución judicial clara, mientras que otros trataò de ver este problema a
través del prisma de sus intereses políticos a corto plazo, lo que en gran
parte se debe a las diferencias en sus sistemas jurídicos.
Me parece, pues, que el potencial de interacción de Rusia con sus socios
del BRICS en el ámbito de derecho internacional, así como con otros
países de América Latina y algunos países de Europa Occidental es
objetivamente mayor que, por ejemplo, con los países que pertenecen al
arquetipo civilizacional anglosajón.
La razón está en las diferencias histórica y culturalmente determinadas
entre los dos sistemas jurídicos más importantes de la actualidad: el romanogermánico (a que pertenecen Rusia, China, los países latinoamericanos, asi
como los estados de la Europa Continental) y el de fuero común (“common
law”) a que se atienen los países de habla inglesa.
El “common law” inglés basado sobre una sentencia (precedente), “no
es el derecho de los principios sino el derecho de los practicos”5, el derecho
de los jueces. En los Estados Unidos “la percepción de la doctrina de
derecho es lo más probable una cuestión de psicología jurídica que la de
la ley”. Se cree que “la filosofía de Norteamérica es la filosofía del
pragmatismo”.
En el sistema anglosajón el derecho es más dinámico, mejor adaptado
a la realidad. Sin embargo, en el fuero internacional, que, como sabemos,
no conoce la voluntad de un solo legislador, ni un mecanismo claramente
definido y obligatorio de sanciones, este enfoque basado en “el precedente”
lleva a la tentación de crear un “juez” en la persona de algún estado más
poderoso y de sustituir el derecho internacional por el nacional.
Transferiendo el sistema de precedentes de su fuero interno a nivel
internacional, los EE.UU. crean “precedentes” que les dan “derecho” de
bombardear Yugoslavia e intervenir en Irak sin sanciones de la ONU; de
capturar al dictador panameño Noriega sobre la sentencia de un juez
norteamericano; de minar los puertos de Nicaragua en 1986, etc. El año
pasado fuimos los testigos de la ejecución de Saddam Hussein, de la represión
salvaje contra Muammar Gaddafi, del peligro de la guerra contra Siria e
119
120
LATINIDADE
Irán. Para todo eso es suficiente tener “un precedente” - la decisión de que
en este territorio no hay democracia.
En los EE.UU. el fuero internacional no tiene prioridad sobre el fuero
interno. Por lo tanto las leyes y reglamentos de carácter internacional (por
ejemplo, los contratos) no son para ellos una fuente de derecho, es decir,
la creación de otro precedente legal o tomar el juez o el legislador de
EE.UU. no tiene que tener en cuenta la actual norma jurídica internacional.
Por eso las normas jurídicas del alcance internacional (por ejemplo, los
tratados) para ellos no son fuente del derecho, es decir, al crear un precedente
jurídico más o aprobar la ley un juez o legislador norteamericano no tienen
que tomat en consideración las normas jurídicas internacionales ya existentes.
Las normas jurídicas europeas, señaló David R., para una familia
anglosajona “parecen ser muy a menudo los principios generales que expresan
algunos anhelos morales o más bien un programa político y no las normas
del derecho”.
En este sentido es muy relevante la actitud de algunos jurístas
estadounidenses hacia las normas del fuero internacional que fija el principio
de la soberanía. Según Charles Maier, el principio de la soberanía “es sólo
una metáfora, un canal de comunicación”. Por lo tanto no es casual que los
principios y normas del fuero internacional en la práctica legal de los
EE.UU. pueden variar en dependencia directa de sus intereses específicos
en el ámbito internacional en un momento dado.
Así que el menosprecio por parte de Washington del fuero internacional
durante la administración de George Bush-hijo no es de ningún modo un
fenómeno temporal y subjetivo. En su fundamento está el carácter
civilizacional y cultural asociado con el tipo anglosajón del fuero.
De manera muy diferente podemos caracterizar el sistema jurídico
romano-germánico. En su base fueron sentados los principios de la justicia,
moralidad y ética desarrollados en las doctrinas de los juristas romanos y
medievales, pero de una manera u otra, remontados a lo Absoluto, a la
revelación divina, etc. Por lo tanto, el juez en este sistema sólo interpreta
una norma jurídica, y no crea una nueva. Para enmendar la ley o abolirla,
o crear una nueva representa un proceso claramente definido y de mucho
hueso (de mucho trabajo).
La desventaja de este sistema es la movilidad menor de la norma
jurídica, su conservadurismo. Aquí están las raíces del “relativismo jurídico”
del cual hablan tanto en los últimos años y que es propio de Rusia, igual
de los países de América Latina, en particular de Brasil. Ni el ruso tampoco
el brasileño no van a correlacionar cada su paso con la ley pidiendo justicia
en el tribunal cada vez que se viole.
¿En qué consiste la percepción particular del derecho en los países
romano-germánicos como del sistema de normas? ¿Si el derecho se basa
sobre “los principios eternos” y es sólo el “mediador” entre éstos y la
realidad cotidiana, no es mejor rechazar totalmente a este “mediador” y
tratar de construir la vida según los principios de la justicia, ética y moral?
De esta manera filosofaron muchos, en particular San Agustín, cuya doctrina
sigue siendo popular en varios países católicos, y el escritor y filósofo ruso
León Tolstoi, que abogaba por abolir la ley en general. En segundo lugar,
la constancia y la rigidez de la ley escrita a veces empuja a la gente a burlarla
y no siempre vía legal. En Brasil, hay incluso un especial, única característica
de este país la palabra viveza, que el idioma ruso tiene una contrapartida
- “truco”, “excusa”. La rigidez de la ley escrita es a veces empuja a la gente
que, para conseguir alrededor de él, a veces no del todo legal. En Brasil,
existe una palabra muy especial, característica sólo para este país - jeitinho,
lo que en ruso significa truquillo, regate. Sin embargo, con todas las
deficiencias evidentes del “relativismo jurídico” y reconociendo la necesidad
de lucharlo continuamente, mencionamos que el fuerte del sistema jurídico
romano-germánico es que la norma no puede ser abolida en un abrir y
cerrar de ojos, creando fácilmente en su lugar el precedente que sea adecuado
a la cuestión de actualidad. En primer lugar esto se refiere al derecho
internacional.
Hablando sobre las perspectivas de la cooperación entre Rusia y otros
países-miembros del BRIC, nos basamos en el hecho de que en estos países
el respeto por el derecho internacional es una cosa natural. En la nueva
Constitución rusa de 1993 está fijado el principio de supremacía del derecho
internacional sobre el interno. Para todos los países de América Latina,
incluso Brasil, la norma jurídica internacional es también una fuente del
derecho interno y se aplica paralelo a la legislación nacional. Por lo tanto,
la similitud o coincidencia de las posiciones entre Rusia y Brasil por los
problemas más palpitantes de nuestro tiempo, se basa en nuestro respeto,
civilizacionalmente determinado, de los principios de derecho internacional,
de las costumbres y normas.
Justamente por eso los países latinoamericanos rechazan a las iniciativas
de política exterior de EE.UU. que se oponen al derecho internacional. Así,
en 1999, el abogado ecuatoriano y politólogo K. Fuentes, comentando los
acontecimientos en Yugoslavia, señaló que el “interés específico”, de que
121
122
LATINIDADE
Estados Unidos hizo el absoluto, “pudo obtener la formalización legal
sólo en el sistema jurídico anglo-americano, lo que sería muy inaceptable en
el iberoamericano basado sobre la norma escrita y los “principios eternos”
claramente definidos. Vamos a comparar esta visión con las palabras del
entonces jefe de la Casa Blanca E. Karda acerca de los acontecimientos en
Irak, “la ONU puede reunirse y discutir cualquier cosa, y nosotros vamos
a hacer lo que queramos.” Esta misma lógica el mundo anglosajón la sigue
al resolver los problemas de Libia, Siria e Irán.
Unas palabras sobre China... En China también se reconoció el principio
de la supremacía del derecho internacional. La Constitución de la República
Popular China de 1999 define el país como un “estado de derecho basado
sobre las normas de la moral”, y la ética de Confucio que se encuentra en
el fundamento de ésta parte de la idea que el “deber de cada uno es buscar
un consenso y la armonía”.
La situación un poco más complicada podemos ver en India. El dominio
colonial británico ha traído a este país el sistema de “common law” (derecho
común), y los “abogados ingleses daban a la sentencia de tal autoridad que
nunca reconocía la tradición hindú”. Una vez declarada la Independencia de
India en 1947, volvieron a los principios tradicionales. Ahora la característica
más importante del derecho indio es la primacia de la ley sobre el precedente,
y el respeto del derecho internacional que está puesto al mismo nivel que
el derecho interno. Por ejemplo, India, desde los primeros pasos de su
independencia defendía la necesidad de elaborar y aprobar en la ONU una
definición del terrorismo internacionalmente reconocido lo que no quieren
hacer Estados Unidos.
El nuevo miembro del BRICS -Sudáfrica- tiene un sistema jurídico
mixto que combina elementos de derecho romano-holandés, inglés y el
consuetudinario. Cabe mencionar que precisamente en Sudáfrica el derecho
romano continúa manteniendo su vitalidad. Los textos del famoso Código
de Justiniano (Corpus Juris Civilis) del siglo VI todavía se reconocen como
una fuente del derecho y se interpretan sobre la base de obras del filósofo
y jurista holandés Hugo Grocio. En las sentencias de los tribunales
sudáfricanos la continuidad del derecho romano es mucho más evidente
que en el Continente europeo donde ésta, gracias a la mediación de los
códigos civiles, casi desapareció de la conciencia de los juristas.
El Derecho inglés penetró en Sudáfrica vía indirecta. Si los tribunales se
enfrentaban en el derecho romano-holandés con las cosas no muy claras,
problemas y normas obsoletas estaban dispuestos a buscar la ayuda del
derecho precedente inglés que los jueces instruidos en su mayoría en Londres
conocían mucho mejor que las obras de abogados holandeses.
Así que en la actualidad hay dos fuentes principales del derecho
sudafricano - legislación y derecho casuístico. La legislación incluye la
Constitución y los decretos del Parlamento (leyes), constituciones y actas
legislativas de las provincias, así como los reglamentos jurídicos. Los
fundamentos del nuevo sistema estatal democrático y jurídico están fijados
en la nueva Constitución de 1996. El Catálogo de derechos y libertades
humanos que es una parte de la Constitución, no sólo corresponde totalmente
a los estándares internacionales, sino se caracteriza por ciertas innovaciones
en comparación con otros países democráticos.
Los acuerdos internacionales ratificados por Sudáfrica, no se convierten
automáticamente en una parte de su legislación y no gozan de la prioridad.
Según la Constitución, todo acuerdo internacional pasa a ser obligatorio en
la República por aprobar la ley nacional correspondiente.
En los tribunales reina el derecho casuístico, y cada uno de aquellos es
guiado por la sentencia del tribunal superior.
Paralelmente con este sistema “europeo” en Sudáfrica coexiste el derecho
consuetudinario africano. Hasta la fecha, sólo el 16% de la población
sudáfricana son descendientes de los inmigrantes europeos. Las causas entre
la población de piel negra se resuelven por los tribunales especiales locales
(tribunales nativos) sobre la base del derecho consuetudinario de la tribu
bantú. Al mismo tiempo, con la caída del Apartheid cada vez más africanos
negros aceptan la cultura jurídica europea e se integran en la sociedad
moderna.
De este modo India y Sudáfrica, estando relacionadas con el sistema
jurídico tanto anglosajón como romano-germánico, al mismo tiempo han
perdido su derecho tradicional indígena. Esto los convierte en los actores
eficaces del derecho internacional público que al tener tales sistemas mixtos
son menos vulnerables a los desafíos globales en el espacio mundial jurídico,
ellos a un tiempo pueden ser flexibles y firmes.
COMCLUSIONES:
1. Las diferencias sistémico civilizacionales respecto al derecho
internacional que existen entre Rusia y el mundo anglosajón, dificultan
objetivamente la cooperación con éste. En este contexto Rusia puede
considerar sus socios en el BRIC (sobre todo Brasil) como socios más
comprensibles con los cuales ella tiene valores jurídicos comunes.
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LATINIDADE
Defendiendolos firmemente los países BRICS pueden construir un nuevo
orden mundial jurídico. Él debe ser justo, multipolar y sostenible.
2. Comunidad creada sobre la base de similitudes en los sistemas
jurídicos, doctrinas y ejecuciones entre los estados BRICS puede favorecer
a: a) fortalecer los principios jurídicos en la política mundial; b) garantizar
la primacía de la ONU y el derecho internacional paralelmente con la
reforma adecuada de esta organización y actualización de todo el cuerpo
de leyes, principios y tradiciones internacionales; c) oponer a los retos de
la seguridad internacional sobre la base de reconocimiento del principio de
indivisibilidad de ésta y de su carácter integral.
NOTAS
1
Building Better Global Economic BRIC’s. // GS Global Economic Paper. November 30,
2001.
2
http://www.mid.ru/Ns-osndoc.nsf/arh/45E54C90F9E14EE0C3257845002804F3
3
http://www.scrf.gov.ru/documents/99.html
4
http://www.mid.ru/Ns-osndoc.nsf/arh/45E54C90F9E14EE0C3257845002804F3
5
Äàâèä Ð., Æîôôðå-Ñïèíîçè Ê. Îñíîâíûå ïðàâîâûå ñèñòåìû ñîâðåìåííîñòè. Ì., 1999, Ñ.15.
RESUMO
Um dos papéis estrelar esta mudança joga Brasil, Rússia, Índia, China, África
do Sul - bloco BRICS. O termo BRIC surgiu em 2001, a publicação de
economia global do grupo, que pertencia ao banco ‘Goldman and Sachs’».
Em 2009 para inserir o bloco de África do Sul, esta foi transformada em
BRIC-S, que pode agora ser considerada uma das principais estruturas em que
o movimento do mundo em direção a multipolaridade encontra a sua
expressão. O último pode ser diferente: económico, político, cultural e jurídica.
Palavras-chave: Ordem Internacional – BRICS - Economia
ABSTRACT
One of the starring roles this shift plays Brazil, Russia, India, China, South
Africa – BRICS. The term BRIC was founded in 2001, the publication of
the global economy, which belonged to the Bank and Goldman Sachs ‘ ‘ ‘.
In 2009 to insert the block of South Africa, this was transformed into BRICS, which can now be considered one of the main structures in which the
movement of the world toward multipolarity finds its expression. The latter
can be different: economic, political, cultural and legal.
Keywords: International Order – BRICS - Economics
Amazônia: uma terra sem História?
Mariluci Guberman - Universidade Federal do Rio de Janeiro
RESUMO
Discussões acerca dos estudos literários da América Latina de forma integrada
a outras áreas do conhecimento, focalizando o homem da Amazônia e essa
“natureza anfíbia”. A análise crítica do ensaio de Euclides da Cunha, À margem
da história, especificamente a primeira parte, “Terra sem História” (Amazônia),
se detém, principalmente, nas impressões do viajante, nos rios, no clima, nos
seringueiros e nos exilados, conduzindo para a reflexão sobre as condições
geofísicas da Amazônia, que se refletem nas condições humanas.
Palavras-chave: Natureza – seringueiros – exilados
Para este estudo, selecionou-se o Rio Amazonas, um dos elementos
mais representativos da integração latino-americana. Sua bacia situa-se,
principalmente, nos seguintes países: Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador,
Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana francesa.
O rio Amazonas nasce nos Andes peruanos, mais precisamente no
Nevado de Mismi, a 5.597 metros, e cresce e amadurece em terras brasileiras.
No Peru recebe vários nomes, como Hornillo, Monigote, Apurimac, Ucayalli
e Amazonas; no Brasil, entra como Rio Solimões, onde está situada a
cidade de Tabatinga 1. Ao receber as águas do rio Negro, passa a ser
denominado Rio Amazonas. Ao percorrer 6.762 quilômetros, carrega mais
de 7.000 afluentes e deságua no Oceano Atlântico. A maior parte de sua
extensão está no Brasil, onde chega a mais de 50 quilômetros de largura.
Sua bacia banha a região amazônica, a maior biodiversidade do planeta, e
também a região do pantanal mato-grossense.
A região entre a Cordilheira dos Andes e a bacia Amazônica era
considerada por vários estudiosos como uma franja desabitada. Entretanto,
nesse lugar se estabeleceu uma das culturas mais misteriosas do antigo Peru.
Os incas chamavam a esse povo chachapoya, que significa: “os habitantes da
selva das nuvens”. Eles eram altos, de pele mais clara que os demais povos
peruanos, que viviam em assentamentos localizados estrategicamente em
colinas ou montanhas. Sua origem é desconhecida; já no século IX, muito
antes dos incas se assentarem nesta região ao nordeste do Peru, os chachapoyas
criaram vários territórios politicamente independentes, mas unidos por religião
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e cultura comuns. Seu povo não ficou imune à conquista espanhola. Em 5
de setembro 1538 o Capitão Alonso de Alvarado fundou a primeira cidade
espanhola no oriente. Essa cidade passou a se chamar San Juan de la Frontera
de los Chachapoyas. Deste lugar partiram expedições que descobriram o rio
Amazonas e alcançaram o oceano Atlântico.
A cidade de Chachapoyas, ainda no período colonial, possuía uma
catedral, igrejas menores, quatro conventos, quartéis militares e meia dúzia
de hospitais, o que revela a importância de San Juan de la Frontera de los
Chachapoyas em relação à conquista da selva e ao conhecimento mais detalhado
do rio Amazonas e seus afluentes. A partir de 1550, iniciam-se as ações de
evangelização com a chegada das missões religiosas, integradas por
franciscanos, agostinianos, dominicanos e outras.
O RIO AMAZONAS E SEU TERRITÓRIO: RIQUEZA, COBIÇA E PERPLEXIDADE
Em 1493 Cristóbal Colón se torna porta voz de uma notícia, que lhe
foi narrada pelos índios: a existência de uma ilha povoada somente por
mulheres. Embora o mito das Amazonas remonte à época clássica, ele
ficou muito popular no Novo Mundo chegando ao ponto de se converter
em símbolo da América.
A Coroa espanhola, em 1498, ao permitir que particulares realizassem
viagens de descobrimento, possibilitou que Vicente Yáñez Pinzón (14621514), em 1499, saísse no comando de quatro caravelas rumo às costas da
América do Sul. Pinzón, já em 1492, tinha navegado com Cristóbal Colón
em sua primeira viagem ao Novo Mundo, como capitão da caravela La
Niña. Em fevereiro de 1500, Vicente Yáñez Pinzón passou pela
desembocadura do rio Amazonas, sendo o primeiro navegante a registrar
a foz desse rio, à qual denominou de “mar Dulce”. O relato desta viagem
aparece em várias crônicas, entretanto, deve-se destacar as Décadas del Nuevo
Mundo, escritas por Pedro Mártir de Anglería em 1501. Embora o autor
nunca tenha pisado no continente americano, suas “Décadas” se alimentaram
do testemunho dos protagonistas das expedições à América., como Américo
Vespucio, Sebastián Caboto, Juan de Ribera (secretário de Hernán Cortés)
e o próprio Pinzón, que brindaram a Pedro Mártir de Anglería com seus
escritos ou seus relatos.
As motivações dos conquistadores e suas comitivas são várias, porém,
as que constituem peças principais são a aventura, a fama, o ouro, as
lendas... Dentre estas últimas, se destacam os mitos, como: Eldorado, as
Sete Cidades de Cíbola e as Amazonas.
O rio Amazonas, após a Conquista, foi explorado pelo navegador
espanhol Francisco de Orellana (1511-1546), que veio para o Novo Mundo
com as tropas de Francisco Pizarro em 1527. Em fevereiro de 1541,
Orellana parte de Quito para o País da Canela à frente de 23 homens,
dispondo-se a atravessar os Andes equatorianos. Seguem pelo rio Coca até
a desembocadura no rio Napo, mais largo e caudaloso. Avançam pelo
Napo, quase sem comida, e descem por turbulentas águas. Em junho de
1542, avistam a “boca de outro grande rio à margem esquerda, que entrava
no que nós navegávamos, cuja água era negra como tinta, e por isso o
nomeamos Rio Negro”. Os caminhos, os povoados, a descrição do novo,
como táticas de guerra, rituais, costumes e utensílios, além dos incidentes
ocorridos durante a expedição de Francisco de Orellana, foram registrados
por frei Gaspar de Carvajal (±1504-1584) em Relación del Nuevo Descubrimiento
del famoso Río Grande de las Amazonas (1592) 2. Nesta obra (CARVAJAL,
1992: 79-81) foi registrado o nome do rio Amazonas e a presença das
lendárias índias guerreiras que deram nome ao rio:
Acontece que eles [os índios] são súditos e tributários das amazonas
e sabendo de nossa vinda, pediram socorro a elas que mandaram
de dez a doze, pois nós as vimos. Elas estavam lutando como
líderes na frente dos índios e lutavam tão decididamente que os
índios não ousavam nos dar as costas, pois aqueles que fugissem
de nós elas matavam a pauladas [...]. Estas mulheres são muito
brancas e altas e têm longos cabelos trançados e enrolados na
cabeça, são musculosas e andam nuas em pêlo, cobrindo sua
vergonha com os arcos e as flechas nas mãos lutando como dez
índios [...].
A região do rio Amazonas e de seus habitantes também foi objeto de
reflexão do Padre Antônio Vieira em seus Sermões (1959: 414):
Pela muita variedade das línguas, houve quem chamou ao Rio das
Amazonas rio Babel; mas vem lhe tão curto o nome de Babel,
como o de rio. Vem-lhe curto o nome de rio, porque
verdadeiramente é um mar doce, maior que o Mar Mediterrâneo
no comprimento e na boca. [...] e ainda se lhe não sabe princípio.
Por isso os naturais lhe chamam Pará e, os portugueses, Maranhão,
que tudo quer dizer mar, e mar grande. E vem-lhe curto também
o nome de Babel, porque na Torre de Babel, como diz S. Jerônimo,
houve somente setenta e duas línguas, e as que se falam no Rio
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das Amazonas são tantas e tão diversas, que se lhes não sabe o
nome nem o número. As conhecidas até o ano de 639, no
descobrimento do Rio de Quito, eram cento e cinqüenta. Depois
se descobriram muitas mais, e a menor parte do rio, de seus
imensos braços, e das nações que os habitam, é o que está
descoberto. Tantos são os povos, tantas e tão ocultas as línguas,
e de tão nova e nunca ouvida inteligência: Ad populos multos profundi
sermonis et ignotae linguae, quorum non possis audire sermones.
Em outubro de 1637, o explorador português Pedro Teixeira entrou
por Belém, invertendo a rota de Orellana, e chegou a Quito através do rio
Napo. Portanto, buscou o acesso pelo Atlântico rumo à região andina. Ele
e sua expedição subiram os rios Amazonas e Negro onde deixaram parte
do grupo e, prosseguindo, alcançaram Quito em outubro de 1638.
Em 1639, o jesuíta espanhol Padre Cristóbal de Acuña (1597-1675)
participou de uma das primeiras expedições à bacia do rio Amazonas.
Seguiram-se outras missões jesuíticas nos séculos XVII e XVIII.
No século XVIII, na Europa, surgiram ideias como o iluminismo, o
enciclopedismo e o liberalismo, que foram fundamentais para a formação
de um pensamento crítico e revolucionário não só no continente europeu
mas também no americano. Essas ideias, além do êxito da rebelião das
Treze Colônias no final dos anos 70 e o início da Revolução Francesa no
final dos anos 80, influenciaram significativamente a formação dos Estados
Nacionais na América Latina, embora, de acordo com Francisco Gutiérrez
Contreras (1985: 56), “a certeza absoluta em que os postulados da razão,
a marcha em prol do progresso e uma filantropia como norma de conduta
eram imprescindíveis para a felicidade dos povos”.
Enquanto o Século das Luzes encobria ideologicamente as reformas
propostas por uma burguesia em ascensão, a política aplicada por Madrid
configurava uma nova agressividade da metrópole; conforme Benedict
Anderson (2008: 88),
Madri estabeleceu novos tributos, aumentou a eficiência da
arrecadação, impôs monopólios comerciais para a metrópole,
restringiu o comércio no hemisfério em proveito próprio,
centralizou hierarquias administrativas e promoveu uma imigração
maciça de peninsulares. 3.
Em nome da racionalização e do progresso, o espírito de investigação
e o interesse comercial, na Europa, caracterizaram o século XVIII como
uma época de viagens e expedições científicas. Essas expedições em sua
grande maioria se dirigiam a América e foram significativas para o
conhecimento científico e para retificação da cartografia americana. Dentre
elas se destaca a de Alexander von Humboldt 4 (1769-1859), que partiu de
Madrid, em 1799, com Aimé Bonpland para as colônias espanholas da
América. No mesmo ano ele e Bonpland desembarcaram na Venezuela.
Em 1800 deixa a costa com o intuito de explorar o curso do rio Orinoco
5
e, ao penetrar em densa floresta, descobre uma comunicação entre o rio
Orinoco e o rio Amazonas, o canal de Casiquiare. Juntamente com Bonpland,
Humboldt denominou a floresta amazônica de hiléia, que quer dizer “floresta
selvagem”. Ele também revelou as causas das cores diferenciadas dos rios
amazônicos, além de descobrir a corrente marítima que leva o seu nome.
Proibido por ordem do governo português, que não desejava estrangeiros
em seus domínios, foi impedido de prosseguir viagem pelo território
brasileiro.
Ainda no século XVIII, com as ideias iluministas houve a necessidade
de negociação entre os reinos de Portugal e Espanha sobre as fronteiras
estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas (1494). Desse modo, instituíramse o Tratado de Madrid (1750) e o Tratado de Santo Ildefonso (1777), que
deixaram certas fronteiras 6 indefinidas.
Como nessa época a exploração das jazidas de ouro no Brasil estavam
em decadência, arainha D. Maria I enviou ao território brasileiro o naturalista
português Alexandre Rodrigues Ferreira (1756-1815) para dinamizar a
exploração econômica e a posse das conquistas em áreas de litígio. Com
este fim, o naturalista observou a agricultura e constatou a falta de qualidade
e de diversificação dos produtos, já que o desenvolvimento econômico só
viria com a racionalização das culturas e a introdução de técnicas adequadas
à lavoura e ao solo.
Alexandre Rodrigues Ferreira, para completar suas averiguações, elaborou
tabelas detalhadas, destinadas a revelar dados sobre os povoados e as
lavouras da região centro-norte do Brasil. Seus diários foram fundamentais
para a elaboração do seu livro Viagem Filosófica pelas Capitanias do Grão-Pará,
Rio Negro, Mato Grosso e Cuiabá (1887), que representa o primeiro registro
moderno da Amazônia.
Essas expedições, por meio das expressões artísticas de seus integrantes,
também revelaram riquezas 7 da fauna e da flora, e a diversidade da
população das Américas, atraindo novos olhares. A partir do século XIX
essas incursões se tornam uma constante, e dentre elas se destaca a do
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médico e naturalista Georg Heinrich von Langsdorff (Alemanha, 17741852) em sua expedição ao Brasil (1813-1830), acompanhado de artistas e
investigadores 8, como o pintor alemão Johann Moritz Rugendas (1941:
102), que, no século XIX, valorizou os nativos do Brasil:
A dolorosa impressão aumenta ainda mais quando se imagina
que, sem a chegada dos europeus, os nativos já teriam feito
progressos destacados na civilização; teriam sem dúvida se dirigido
para outro lugar, mas é o que convinha melhor a sua natureza.
Qualquer que venha a ser, no futuro, o resultado de uma política
mais prudente por parte do governo, não se pode negar que até
agora o contato com os europeus só logrou efeitos desastrosos.
Em 1808, a Família Real portuguesa foi obrigada a trasladar-se para o
Brasil quando Napoleão invadiu a Península Ibérica. Este fato histórico
marcou, nas terras brasileiras, um passo para a modernidade. O Príncipe
Regente do Brasil D. João, logo em sua chegada a Salvador (Bahia), decretou
a abertura dos portos às nações amigas 9 e, em 1816, o Príncipe autorizou
a entrada da Missão Francesa 10 no Rio de Janeiro, que trouxe pintores,
escultores, arquitetos, gravadores etc.
Às produções artísticas, que registraram o povo brasileiro e suas marcas
culturais, soma-se um episódio importante da história econômica e social
do Brasil, ocorrido na região amazônica, o Ciclo da Borracha. A extração
e a comercialização da borracha proporcionaram uma significativa expansão
da colonização na Amazônia, atraindo riquezas e causando transformações
culturais e sociais, além de dar grande impulso às cidades de Manaus
(Amazonas), Porto Velho (Rondônia) e Belém (Pará). Foi a fase áurea da
economia da borracha, um ciclo entre 1879 e 1912, que durante a II
Guerra Mundial (1939-1945) tentou se manter. A região amazônica, conforme
a pesquisadora brasileira Ana Maria Daou (2004: 8), contemplada com a
riqueza da borracha e a euforia social, vê nascer, principalmente nos estados
do Amazonas e do Pará, uma classe emergente, “identificada com os ideais
liberais e a crença no progresso”. A borracha, uma riqueza natural,
desenvolvida com as técnicas industriais, tornou-se um elo entre a natureza
selvagem e a prosperidade das invenções dos séculos XVIII e XIX, enchendo
de orgulho a recente elite amazônica.
Enquanto, no Pará, a elite tradicional era integrada por agricultores,
pecuaristas e comerciantes; no Amazonas, de acordo com Ana Maria Daou
(2004: 9), não existiam tradicionalmente famílias ligadas a terra, e sim
comerciantes e profissionais liberais. Com o “ciclo da borracha”, esses dois
estados, que se separavam pela distância e pela vontade política, tiveram
que se aproximar para escoar a produção da seringueira por Belém, porto
do Atlântico.
Ao cosmopolitismo de Manaus e Belém se somou a presença de
nordestinos e pessoas de várias camadas sociais (desempregados,
médicos, professores, agrimensores etc.) no atual Estado do Acre,
concorrido entre brasileiros e bolivianos, até que a área do Território
Federal do Acre foi adquirida da Bolívia pelo Brasil em 1903.
O ciclo da borracha atraiu também o olhar de intelectuais, como Euclides
da Cunha 11, que por meio de seu livro de ensaios À margem da História
(1909), realiza uma denúncia social, revelando as condições de vida dos
migrantes nos seringais. Não se trata de uma associação romântica entre
homem e natureza, e sim da influência determinista e cientificista de Euclides:
o meio preponderante nas ações humanas. Na primeira parte desta obra,
denominada “Terra sem História” e dedicada à Amazônia, o autor se
preocupa com a situação dos migrantes nordestinos nos seringais. O escritor
chega a denominar essa região como “paraíso diabólico dos seringais”, o
lugar onde o homem “trabalha para escravizar-se” (CUNHA, 2006: 28).
Essa escravidão foi tratada, recentemente, de forma significativa pelo
poeta e ensaísta amazonense Thiago de Mello, em seu livro Amazonas, pátria
da água (2005:38):
Em toda a história do mundo capitalista, nenhuma riqueza se cria
sem a pobreza e o sofrimento de muitos. A velha e inflexível lei
da exploração do homem pelo homem. Toda essa riqueza [...]
nascia em verdade da árvore sangrada no centro da floresta pelo
seringueiro. Era esse homem o verdadeiro gerador de riquezas.
Os seringueiros, contudo, viviam como escravos.
Ao retomar o ensaio “Terra sem História”, verifica-se que a obra se
divide em sete partes: “Impressões gerais”, “Rios em abandono”, “Um
clima caluniado”, “Os caucheros”, “Judas-Asvero”, “Brasileiros” e
“Transacreana”. Em “Impressões gerais”, o autor (2006: 17) revela seu
aparente desencanto com o rio Amazonas: “Ao revés da admiração ou do
entusiasmo, [...], diante do Amazonas, [...], é antes um desapontamento”. E
acrescenta:
...mas como todos nós desde mui cedo gizamos um Amazonas
ideal, mercê das páginas singularmente líricas dos não sei quantos
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viajantes que desde Humboldt até hoje contemplaram a hiléia
prodigiosa, com um espanto quase religioso - sucede um caso
vulgar de psicologia: ao defrontarmos o Amazonas real, vemolo inferior à imagem subjetiva há longo tempo prefigurada.
Neste trecho, o autor chama a atenção do leitor para o olhar dos
viajantes e passa a descrever a impressão que a natureza causa no homem
que a observa: “A volubilidade do rio contagia o homem”. Assim, Euclides
da Cunha (CUNHA, 2006: 28) associa o homem à natureza e classifica dois
tipos de observador, primeiramente, o errante:
o observador errante que [...] percorre a bacia em busca de
variados aspectos, sente, [...], a impressão de circular num itinerário
fechado, onde se lhe deparam as mesmas praias ou barreiras ou
ilhas, e as mesmas florestas e igapós estirando-se a perder de vista
pelos horizontes vazios...
Posteriormente, o autor (CUNHA, 2006: 28) trata de outro observador,
o imóvel: “o observador imóvel que [...] estacione às margens [do Amazonas],
sobressalteia-se, intermitentemente, diante de transfigurações inopinadas. Os
cenários, invariáveis no espaço, transmudam-se no tempo”. Para concluir
que “Diante do homem errante, a natureza é estável; e aos olhos do
homem sedentário que planeie submetê-la à estabilidade das culturas, aparece
espantosamente revolta e volúvel, surpreendendo-o, assaltando-o por vezes,
quase sempre afugentando-o e espavorindo-o”.
De acordo com a pesquisadora Isabel Cristina Martins Guillén 12
Só partindo do binômio natureza e cultura é que se poderia
delinear a forma que, para Euclides, toma a vida social na floresta,
especificamente a vida no seringal. Nessa natureza, ainda incompleta
e em expansão, o homem encontrou um poderoso adversário, e
o embate com esse ambiente o aproxima do mundo animal,
distanciando-o da civilização.
Quando Euclides da Cunha se refere ao observador, verifica-se que não
se trata de uma associação subjetiva entre homem e natureza, e sim da
impotência do homem diante da natureza selvagem e misteriosa (CUNHA,
2006: 28), ratificada em sua conclusão: “Daí, em grande parte, a paralisia
completa das gentes que ali vagam, há três séculos, numa agitação tumultuária
e estéril”, perante “Aquela natureza soberana e brutal, em pleno expandir
das suas energias, [...] uma adversária do homem” (CUNHA, 2006: 27).
Para Euclides, a Amazônia parece ignorar o homem, conforme se observa
nessa primeira parte de “Terra sem História” (CUNHA, 2006: 18):
A impressão dominante que tive, [...], é esta: o homem, ali, é
ainda um intruso impertinente. Chegou sem ser esperado nem
querido - quando a natureza ainda estava arrumando o seu mais
vasto e luxuoso salão. E encontrou uma opulenta desordem... Os
mesmos rios ainda não se firmaram nos leitos; parecem tatear
uma situação de equilíbrio derivando, divagantes, em meandros
instáveis, contorcidos sem sacados, cujos istmos a revezes se
rompem e se soldam numa desesperadora formação de ilhas e
de lagos de seis meses, e até criando formas topográficas novas
em que estes dois aspectos se confundem; ou expandindo-se em
furos que se anastomosam, reticulados e de todo incaracterísticos,
sem que se saiba se tudo aquilo é bem uma bacia fluvial ou um
mar profusamente retalhado de estreitos.
O homem que Euclides da Cunha aborda é o caboclo amazônico, o
mestiço, filho de índio e branco: “As gentes que [...] povoam [a “natureza
anfíbia”] talham-se-lhe pela braveza. Não a cultivam, aformoseando-a:
domam-na”. Também os migrantes, vindos do nordeste do país “...ali
estacionam, cumprindo, sem o saberem, uma das maiores empresas destes
tempos. Estão amansando o deserto” (CUNHA, 2006: 45). Ainda entre os
migrantes, destaca-se, em “Terra sem História” (2006:45), o recém-vindo
do Sul:
[que] chega em pleno desdobrar-se daquela azáfama tumultuária,
e, de ordinário, sucumbe. Assombram-no, do mesmo lance, a
face desconhecida da paisagem e o quadro daquela sociedade de
caboclos titânicos que ali estão construindo um território. Sentese deslocado no espaço e no tempo; não já fora da pátria, senão
arredio da cultura humana, extraviado num recanto da floresta e
num desvão obscurecido da História.
Aquele viajante ou migrante, que buscava o paraíso, “...vai adensando na
fantasia alarmada as mais lutuosas imagens no prefigurar o paraíso tenebroso
que o atrai” (CUNHA, 2006: 44) e vai-se desencantando lentamente. Logo
ao chegar,
Atravessa quinze dias infindáveis a contornear a nossa costa. Entra
no Amazonas. Reanima-se um momento ante a fisionomia singular
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da terra; mas para logo o acabrunha a imensidade deprimida onde o olhar lhe morre no próprio quadro que contempla, certo
enorme, mas em branco e reduzido às molduras indecisas das
margens afastadas.
Se por um lado, para Euclides (2006: 44-45), “o paraíso tenebroso” da
selva, “natureza anfíbia, misto de águas e de terras”, quase impenetrável,
parece uma barreira ao ser humano; por outro lado, o rio Amazonas, ao
sangrar esse deserto em seu curso, colore e imprime movimento àquelas
“paisagens [imóveis] de uma só cor, de uma só altura e de um só modelo”,
humanizando o cenário com seus “cerros ondulantes”, seus “vales”, seus
“litorais” e os “próprios desertos”. Então, o homem, representado pelo
sujeito do discurso de “Terra sem História”, rende-se à grandeza e aos
encantamentos do rio e da floresta amazônica: “...afeiçoam-se-nos às vistas
por maneira a admitirmos um modo qualquer de reminiscência atávica”
O mundo da imagem está aí, perante o olhar do viajante ou do exilado,
com sua sedução e seu intenso poder de sugestão, aliados a sua incontestável
influência social, que pode ser ilusória. Euclides da Cunha (2006: 44), para
relatar o olhar do exilado diante do cenário amazônico, lança mão do
desfile de imagens monótonas e nostálgicas, como “a imensidade deprimida”,
onde o olhar, que acabrunha o exilado, “morre no próprio quadro que
contempla”. Uma estratégia que conduz à anulação do tempo, um rito de
passagem do real para o simbólico, para o devaneio, uma abertura para
infinitas possibilidades do leitor, enfim, o mundo da imaginação.
Conforme o autor de “Terra sem História” (CUNHA, 2006: 44), “A
terra é, naturalmente, desgraciosa e triste, porque é nova. Está em ser.
Faltam-lhe à vestimenta de matas os recortes artísticos do trabalho”. Inserir
a modernização em uma região não é negar a tradição, pois esta ainda não
perdeu o espaço que ocupa com o advento da modernidade. De acordo com
o professor e investigador Carlos Gadea (2007: 106),
Essa dicotomia pode operar como “tipo ideal” para, justamente,
diferençar inter-relações sociais e seus contextos de produção e
representação, porém não para sugerir etapas de uma evolução
histórica. Não se trata de etapas ou estágios históricos “objetivos”,
da passagem de “mundos materiais e simbólicos” de menor grau
de complexidade para outros de complexidade maior, ou do
advento ou emergência de uma condição social e cultural que
acabaria substituindo uma anterior.
A modernidade é uma transformação revolucionária que se traduz em
emergência de valores, mas na região amazônica são relevantes,
principalmente, os valores nativos, já que o pensamento indígena concebe
a natureza, a flora e a fauna como seres viventes, não pelo experimentalismo
dos estudos biológicos, e sim porque fazem parte do mesmo universo do
corpo humano, isto é, todos os segredos da criação e da dissolução dos
universos estão presentes no corpo. Portanto, o nativo não se sente separado
nem da natureza, nem das árvores ou, ainda, dos animais; pelo contrário,
integra-se a eles e vê esses elementos muito mais do que simples mananciais
de madeira, fruto ou carne; para ele, o ser humano é parte integrante da
natureza. Tomando-se por base essa concepção, verifica-se a importância
da floresta e do rio Amazonas para o nativo, que os preserva e promove
a conservação e o uso sustentável do Bioma Amazônico.
NOTAS
1
A cidade de Tabatinga (Brasil) e as cidades de Santa Rosa (Peru) e Leticia (Colômbia) formam
a Tríplice fronteira da região amazônica.
2
A obra permaneceu inédita até que em 1851 a Real Academia de la Historia, de Madrid, a
publicou na Historia General y Natural de Indias de Gonzalo Fernández de Oviedo. Em 1894 o
historiador chileno José Toribio Medina, um dos mais eficazes investigadores das crônicas
historiográficas da América, encontrou uma cópia, a qual publicou em Sevilha, em magnífica
apresentação, como Descubrimiento del río de las Amazonas. Relación de Fr. Gaspar de Carvajal.
3
Essa nova agressividade da metrópole derivava, em parte, das doutrinas iluministas, em parte
de problemas fiscais crônicos e em parte, depois de 1779, da guerra contra a Inglaterra.
In: LYNCH (1973) pp.4-17.
4
Alexander von Humboldt, geógrafo, filósofo, historiador, explorador e naturalista alemão
nascido em Berlim, deu início, junto com o naturalista francês Aimé Goujaud Bonpland
(1773-1858), percorreu a América Latina e a Ásia de 1799 a 1804. Simultaneamente, com o
naturalista francês Georges Leclerc, desenvolveu o conceito de meio ambiente geográfico:
as características da fauna e da flora de uma região estão intimamente relacionadas com a
latitude, tipo de relevo e condições climáticas existentes.
5
O rio Orinoco, principal rio da Venezuela, nasce na serra Parima próxima à fronteira do
Brasil.
6
Mais tarde foram firmados os limites com os seguintes países: Uruguai (1857), Argentina
(1857 e 1895), Paraguai (1872), Bolívia (1867), Peru (1851 e 1874), Venezuela (1859).
7
De acordo com Mariano Picón-Salas (1944: 195), “Con los productos de tan lejanos climas
se forman en las capitales europeas —desde Madrid a San Petesburgo— los jardines
botánicos, las colecciones mineralógicas, los museos de ‘curiosidades’”.
8
Com Langsdorff vieram os seguintes artistas e investigadores: o pintor alemão Johann
Moritz Rugendas (1802-1858), que regressou para Europa, em 1825, e empregou sua
experiência como artista-viajante (1831) da Cidade do México até o litoral do Pacífico; os
zoólogos franceses Edouard Ménétriès (1802-1861) e Christian Hasse; o botânico Ludwig
Riedel; o astrônomo e geólogo russo A. N. Rubtsov. Também se juntaram a Langsdorff,
já no Brasil, os pintores Aimé-Adriaen Taunay (1803-1828) e Hércules Florence (1804-1879).
Rugendas chegou ao Rio de Janeiro em 1821 e foi um dos artistas que mais registrou a
natureza e os costumes dessa cidade.
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LATINIDADE
9
Já no Rio de Janeiro, o Regente criou diversas instituições e a cidade, a partir dessa época,
passou a ser o centro cultural do Brasil, iniciando sua modernização em fins de 1840 com
a iniciativa de Irineu Evangelista de Souza (1813-1889), o Barão de Mauá, que criou um
estaleiro, a primeira estrada de ferro no país, o Banco do Brasil etc.
10
Entre pintores, escultores, arquitetos, gravadores, vindos na Missão Francesa, estavam o
arquiteto Auguste Henri Grandjean de Montigny (Paris, 1776-Rio de Janeiro, 1850), o
desenhista e pintor Jean-Baptiste Debret (Paris, 1768-1848) e o pintor Nicholas Antoine
Taunay (Paris, 1755-1830), cujo filho Aimé-Adrien Taunay (1803-1828) foi tragado pela
correnteza do rio Guaporé, quando tentava atravessá-lo a nado. O rio Guaporé faz parte
da bacia do Amazonas e banha os estados de mato Grosso e Rondônia, fazendo divisa com
a fronteira da Bolívia.
Debret registrou, principalmente, a cidade do Rio de Janeiro através de suas aquarelas,
desenhos e pinturas. Em sua Voyage au Brésil, documentou a vida e os costumes do país.
11
Em 13 de dezembro de 1904, o escritor Euclides da Cunha, nomeado chefe da Comissão
do Alto Purus pelo Barão de Rio Branco, Ministro das Relações Exteriores do Brasil,
embarcou no vapor “Alagoas” partindo do Rio de Janeiro para Manaus.
12
Isabel Cristina Martins Guillén é pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife.
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VIEIRA, Padre Antônio. Sermão do Espírito Santo. In: Sermões, Porto:
Lello&Irmão, 1959, v.5.
RESUMEN
Discusiones sobre estudios literarios de América Latina de una manera integrada
a otras áreas del conocimiento, centrándose en el hombre de Amazonas y esta
“naturaleza anfibia”. El análisis crítico de Euclides da Cunha, en los márgenes
de la historia, específicamente la primera parte, “Tierra sin una historia”
(Amazonas) si lleva a cabo principalmente en impresiones de viajeros, en los
ríos, en el estado de ánimo, los recolectores de caucho y en el exilio, llevando
a la reflexión sobre las condiciones geofísicas de la Amazonía, que se reflejan
en las condiciones humanas.
Palabras claves: Naturaleza-recolectores-exiliados
ABSTRACT
Discussion of literary studies of Latin America in an integrated manner to
other areas of knowledge, focusing on the man from Amazon and this
“amphibious nature”. The critical analysis of Euclides da Cunha, in the
margins of history, specifically the first part, “Land without a History”
(Amazon) if holds mainly on impressions of traveler, in the rivers, in the
mood, the rubber tappers and in exile, leading to reflection on the geophysical
conditions of the Amazon, which are reflected in human conditions.
Keywords for this page: Nature-tappers-exiles
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O centro da cidade como palco da diversidade no Carnaval de Salvador no século XX
O centro da cidade como palco da diversidade no
Carnaval de Salvador no século XX
Milton Moura1 - Universidade Federal da Bahia
RESUMO
O Carnaval soteropolitano, no século XX, consistia no fluxo dos bairros
populares e de classe média para o centro da cidade. Por aí passaram afoxés,
batucadas, blocos de sujo, préstitos, mascarados e travestidos; blocos
orientalistas e blocos de embalo; trios elétricos e escolas de samba; blocos de
índio e blocos afro. Com a turistização da cidade, o centro do Carnaval é hoje
o trajeto Barra-Ondina, com o predomínio dos blocos organizados para a
classe média e os turistas.
Palavras-chave: Carnaval;Salvador;diversidade.
A diversidade de formas de folia que caracteriza a história do Carnaval
de Salvador, do final do século XIX ao final do século XX, tem um ponto
de encontro: o centro da cidade. Isto, contudo, não deveria escamotear a
consideração de formas diferenciadas de apropriação do centro, como não
poderia deixar de ser numa sociedade tão estratificada em termos de renda,
etnicidade e origem não comportaria um Carnaval democrático ou algo
parecido. O que se pode afirmar, para aquém e para além das diferenças, é
o desejo de mostrar-se no centro, tanto para os iguais como para os diferentes,
ou seja, todos os circunstantes. É a festa da rua, a festa em que o povo podia
ocupar o centro da rua, o que para Baroja (2006) é um elemento fundamental
para compreender a singularidade do Carnaval, coincidindo com a atmosfera
de êxtase do tempo festivo de Bakhtin. (1993)
Em cerca de vinte anos de pesquisa sobre o Carnaval soteropolitano,
tive oportunidade de recolher depoimentos de velhos moradores de diversos
bairros da cidade, dos mais distantes àqueles contíguos ao antigo Centro.
Esses foliões, dentre os quais alguns jamais integraram uma agremiação que
tivesse uma diretoria formalizada, uma sede ou mesmo uma fantasia
padronizada, falam com saudosismo da euforia e da animação crescente
com que se dirigiam ao local que se chamava, correntemente, “a cidade”.
Os velhos que contavam em torno de 80 anos na virada do século XXI
diziam que, nos Carnavais de sua juventude – o que corresponde ao intervalo
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LATINIDADE
que se estende dos anos 30 ao início dos 50 –, inúmeros cordões serpenteavam
nos interstícios dos vales. Pequenos grupos seguiam agregando amigos,
parentes e vizinhos, parando nos barracos que teimavam em se erguer nas
encostas dos morros e às margens dos riachos. Comia-se e bebia-se muito.
“Muita gente escornada pelos caminhos, muito mais do que hoje, o senhor
pode acreditar”. Era o que se pode chamar de pândega, pilhéria, fuzarca,
galhofa, fuzuê, gozação, farra, esculhambação. São termos que emergem amiúde
na narrativa da memória destes idosos e idosas. Os cordões iam se dividindo
ou se somando pelo caminho. Boa parte deles confluía no entorno do
Dique do Tororó, avançando pela Baixa dos Sapateiros até o Largo de São
Miguel. Esse trajeto podia corresponder até a dez quilômetros.
O Largo de São Miguel, entre o Pelourinho e a Baixa dos Sapateiros,
poderia ser considerada a parte do Centro Histórico em que os pobres
mais pobres – aqueles sem o mínimo revestimento de oficialidade, sem
grupos com estandartes, fantasias e bandas – podiam folgar. E ocupavam
o centro do Largo, diante de um pequeno palanque armado pela Prefeitura.
Aí os cordões porfiavam entre si. Muitas brigas ocorriam, não sendo tão
raros os ferimentos fatais. Os arquivos da Policia estão cheios de registros
dessas brigas e seus resultados fúnebres durante o Carnaval.
Algumas festas tinham o nome de mudança. Os velhos que eram jovens
naquele período contam de carroças cheias de trastes, objetos podres,
rasgados, avariados, sendo o penico o mais lembrado; a homens vestidos
de mulher ou portando trajes bizarros como fraldas, chupetas imensas,
máscaras de animais disformes, etc. Alguns folcloristas costumam falar do
entrudo como encerrado no hábito de atirar nos passantes objetos
indesejados, como bolinhas de cera contendo líquidos mal cheirosos. Seria
apenas isto? Ora, o entrudo era a festa da esculhambação, termo que remonta
ao tempo em que a disciplina de que fala Norbert Elias (1989) sequer
sonhava em se estabelecer em Salvador, e que conota fortemente o baixo
corporal de Bakhtin (1993).
Nas primeiras décadas do século XX, as ruas da Cidade Alta eram
domínio dos corsos, sendo os mais brilhantes o Fantoches da Euterpe, com
a banda da Polícia Militar, e o Cruz Vermelha, com a banda do Corpo de
Bombeiros, seguidos pelo Innocentes em Progresso, Tenentes do Diabo e
Democrata. Os jornais não poupavam elogios a essas sociedades, ao tempo
em que criticavam a presença de foliões sujos e maltrapilhos pelas ruas.
A modernização que se processa em Salvador com a República traz no
seu bojo modificações estruturais severas no âmbito da festa. Raphael
Vieira Filho (1995) estuda as organizações carnavalescas dos negros e mestiços
que correspondiam ao que hoje seria chamado de classe média. Alguns
grupos, como a Embaixada Africana e os Pândegos da África, durante esse
período, desenvolveram estratégias de enfrentamento e negociação para
apresentar-se no meio da rua. Tiveram que se ver com a polícia, a imprensa
e o governo, e neste processo foi inevitável tornar-se mais bem comportados,
limpos e ordeiros. Pensando sobre a luta pela ocupação do meio da rua,
uma atenção especial poderia ser conferida à dinâmica entre tolerância e
proibição. A ausência de proibição não significava necessariamente permissão
ou legitimação, pois as formas de repressão ou tolerância variavam conforme
o conjunto das circunstâncias políticas. Estes blocos afro foram proibidos
entre 1905 e 1914, voltando a ser permitidos entre 1915 e 1930. Com o
estabelecimento do etnocentrismo científico quase como doutrina oficial,
foram reprimidas então as manifestações que pudessem atentar contra a
imagem da Bahia e do Brasil. As bandas militares, quem sabe, poderiam
ser uma alternativa, tocando para o povo.
Peter Fry, Sérgio Carrara e Ana Luíza Martins-Costa (1988) consideram
estes blocos uma estratégia dos negros no sentido de bem participar do
Carnaval sem repressão. A própria forma de organizar os préstitos negros
já incorpora a restrição a tudo que pudesse parecer batuque ou entrudo. “O
préstito dos grandes clubes de negros não se diferencia dos outros préstitos,
já descritos, a não ser em sua temática”. (p. 150) É a dinâmica da negociação,
enfim, na apresentação dos textos identitários no âmbito do Carnaval, que
tem recebido diversas formulações e interpretações dos pesquisadores.
Pequenos grupos carnavalescos aparecem aqui e ali nos registros da
imprensa e nas memórias de antigos foliões. Anísio Félix & Moacir Nery,
na sua primorosa edição artesanal sem data, chegam a elencar vários deles
só no bairro do Garcia, como As Cozinheiras e As Gueixas. Vieira Filho
(1995) também anotou alguns grupos desse mesmo bairro, como As
Mulatinhas da Fuzarca.
A repressão aos blocos negros ocasionou o florescimento da mi-carême,
festa também importada da Europa, principalmente da França, onde
acontecia como estratégia de amenização dos rigores e prescrições da
Quaresma (GAUDIN, 2000). Quando o Carnaval retoma sua animação, a
partir dos anos 30, as micaretas passavam a se multiplicar lentamente pelo
interior baiano.
Aquela mesma década viu o aparecimento das caretas nas ruas da Cidade
Alta. Não mais os máscaras de que fala Nina Rodrigues, com figuras artesanais
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LATINIDADE
consideradas “grosseiras”; são agora máscaras simétricas, de boa aparência,
ou mesmo aterrorizantes, mas sem a conotação de pobreza ou sujeira. Em
grupos uniformizados ou sozinhos, os mascarados enchiam as ruas de
movimentos, com fantasias de tecidos brilhantes e coloridos e guizos ruidosos.
O repertório mais cantado passava a ser aquele divulgado pelo rádio, ou
seja, as marchinhas do Carnaval carioca. Alguns sucessos ficavam por anos
ou décadas, como a Jardineira, Alalaô e O teu cabelo não nega. O predomínio
das marchas de Carnaval, em andamento mais lento ou mais rápido, e
jamais frenético e desmesurado, manteve-se até a disseminação do trio
elétrico, no final dos anos 60.
Ao longo do século XX, o meio popular de Salvador produziu diversos
tipos de agremiação carnavalesca, como estratégias de folgar no meio da
rua. A partir dos anos 50, dois núcleos geográficos foram os celeiros dos
quais saiu a maioria das escolas de samba, dos blocos de índio e dos blocos
de embalo. Trata-se do eixo Garcia-Federação-Tororó e do grande
complexo da Liberdade, então o maior bairro negro e proletário da cidade.
Esses modelos se sucediam como modas, sem que o auge de uma moda
correspondesse necessariamente à extinção daquela que havia tido seu
esplendor anos antes. Os novos e diferentes modelos de Carnaval nasceriam
sempre pela iniciativa de foliões advindos dos modelos anteriores.
A presença desses blocos no meio da rua – e no centro da cidade –
era como uma embaixada desses bairros no local da extrema visibilidade.
Todos podiam vê-los, aplaudi-los, admirá-los. Já desde outubro e novembro,
sucediam-se os ensaios nesses bairros, em que a concorrência entre os
sambistas podia tomar a forma de disputas terríveis, que podiam desembocar
em bebedeiras homéricas, altercações e desavenças, namoros iniciados,
interrompidos ou terminados, bem como histórias de amor que duraram
décadas. As histórias que ouvi de muitos casais contêm um trecho semelhante
a este: “Começou naquele ensaio no fim de linha do Garcia. Eu nem ia,
mas o pessoal passou num arrastão e me levou. Foi lá que conheci a mãe
dos meus filhos”.
Os nomes desses grupos eram também nomes de lugares. Cacique do
Garcia, Apaches do Tororó, Juventude de Garcia, Filhos do Tororó, Filhos
da Liberdade, Acadêmicos de Amaralina. Os bairros tomavam a Avenida
Sete, a Praça Castro Alves, a Rua Chile e a Praça Municipal. Os locais de
comércio mais sofisticado de então eram ocupados por pessoas escuras, de
pouca escolaridade e baixos salários. As fotografias desse período mostram
rostos de pessoas comuns em êxtase, em delírio, bem ao contrário da
euforia comedida dos bailes dos clubes sociais em que as elites de pele
clara, muita escolaridade e altos proventos. As expressões faciais reveladas
por estas fotografias a muitos observadores pareceram bestiais. Bakhtin
(1993) conceitualizou esta forma de êxtase relacionando-o ao baixo corporal,
à dimensão dionisíaca da existência, à imersão dos indivíduos numa onda
humana coletiva.
A partir dos anos 50, e sobretudo dos 60, o evento do trio tocando
para a multidão promove o contato e a fricção máximos entre todos que
dele se acercam, misturando carinho e violência, toque e choque, medo e
prazer. Isto foi bem reportado por Antônio Risério (1981), para quem cada
folião pula solto, tendo como parceiro a multidão. Dificilmente se encontraria
no Carnaval uma forma mais perigosa e radical de aproximação e que, ao
mesmo tempo, desencadeia o êxtase naqueles que se entregam ao louco
cortejo.
A partir da década de 60, vêem-se em torno do trio os foliões pipoca
vestidos de mortalha, uma fantasia folgada, muito barata, adaptada ao calor
de fevereiro e aos passos do frevo elétrico. Os foliões podem desenvolver
evoluções num raio de vários metros, tocando-se, pegando-se, numa amável
e beligerante confusão de corpos suados que se tangenciam e pressionam...
É a expressão mais própria da participação democrática no Carnaval
moderno em Salvador. O evento do trio interfacia os foliões mais desiguais
entre si, na coreografia envolvente de sua música elétrica e eletrizante.
O trabalho mais completo sobre a dimensão dramática da coreografia
do trio elétrico é aportado por Fred Góes (1982). Destaca-se a percepção
do acordo entre os artistas e empresários do Carnaval e o bloco político
liderado, desde os últimos anos 60, por Antônio Carlos Magalhães. Outro
alcance de Fred Góes é a percepção das modificações que a entrada do
trio elétrico no grande circuito da mídia e do mercado fonográfico vai
acarretar. A princípio, o trio elétrico tocava frevo, dobrado, marcha e passo
doble. Com a introdução de recursos do rock no instrumental e no repertório,
e em seguida do canto, ampliaram-se consideravelmente as possibilidades
de sucesso e a demanda de consumo da banda. Num momento em que
ainda não se configurava a axé music como estilo musical e coreográfico,
Fred Góes destacava a dinâmica de interpenetração dos diversos estilos
musicais e seus respectivos ritmos, como o frevo, o rock e o ijexá, associada
à dinâmica de integração do trio aos itens canônicos da baianidade.
Organizar bailes em residências e salões era um costume desde pelo
menos os anos 30. Anísio Félix & Moacir Nery (s/d) reportam casas e mais
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LATINIDADE
casas enfeitadas para essas festas no bairro da Saúde, próximo do centro.
Clubes de todo tipo promoviam seus Carnavais. Desde os anos 40, os
clubes aristocráticos como o Yatch, o Bahiano de Tênis e a Associação
Atlética promoviam bailes com a participação de artistas famosos e indivíduos
emblemáticos dos valores burgueses, muitas vezes do Rio de Janeiro. Em
diversos bairros, realizava-se desde os anos 40 um Carnaval de rua singular,
com homenagens aos blocos mais apreciados, como seria o caso dos
próprios Filhos de Gandhi.
Nos anos 50, era disputado o ingresso para os bailes do Clube Palmeiras
da Barra, reunindo também populares. O que se observa nos bailes
promovidos por essas sociedades, contudo, é a seleção progressiva dos
foliões. Anos mais tarde, o baile de Yemanjá, no aristocrático Clube Português,
era considerado a abertura do Carnaval de Salvador. Nos anos 70, foi
criado no Hotel Meridien o baile de Oxum, com a escolha da Oxum do ano.
Esta ocasião era considerada uma orgia de notáveis, com a imitação dos
bailes cariocas reportados pelas revistas da época, como O Cruzeiro e Manchete.
Também no Teatro Vila Velha eram promovidos bailes carnavalescos bem
disputados. Outros bailes de menor repercussão eram promovidos por
artistas e jornalistas, como o Baile dos Artistas, na sede do Clube Fantoches,
então cenário de encontros de corações solitários de terceira idade. Podemse ver aí os primeiros eventos em que a forma física associada a um padrão
moderno de beleza, com corpos atléticos, se apresenta como valor no
Carnaval de Salvador. A exibição de modelos – homens e mulheres –
seminus não é simplesmente a exibição do corpo, mas a glorificação de um
modelo aeróbico de beleza.
A multiplicação das lavagens se observa a partir do final da década de
60. Tanto se organizavam lavagens nos bairros, em praças e bares, como
em locais do centro em que costumavam se encontrar grupos de amigos.
Alguns blocos se formaram em torno de suas famosas lavagens, como As
Independentes, bloco de travestidos.
A década de 60 foi certamente o período em que o Carnaval de
Salvador conheceu a maior variedade de formas estéticas e modelos
organizativos. Além das escolas de samba, blocos de índios, trios elétricos
e blocos de inspiração orientalista, espocavam em toda parte os blocos de
embalo, que ainda não foram ainda objeto de estudo. Isto talvez se deva
ao fato de não veicularem propostas temáticas convencionalmente
classificadas como étnicas. Isto não significa, contudo, que não tenham
importância. Arrebatavam multidões. O Vai Levando foi o bloco que
reuniu o maior número de associados em todo o século. Seus foliões que
hoje se encontram em idade avançada sublinham, na narrativa de sua
memória: “a ponta do bloco vinha já perto da Casa de Itália e os últimos
associados ainda no Cine Bahia”. Ou seja, o bloco ocupava toda a rua,
literalmente. Esses foliões sentiam-se os senhores da cidade.
Alguns desses blocos cultivavam o costume de fazer um arrastão pelo
bairro de origem, no final da manhã. Esse arrastão, como diz o nome,
levava à rua os moradores que não poderiam acompanhá-los até o centro,
como idosos, donas de casa que minutos antes estavam em plena cozinha,
crianças e portadores de deficiência. “Todo mundo ia atrás dos Quelé”.
Trata-se do Deixa a Vida de Quelé, do bairro da Federação, que adotou
a saieta e o porte de pequenas sombrinhas, numa alusão ao frevo
pernambucano, no que foi imitado por alguns outros. As bandas, com
sopros e percussão, tocavam as marchinhas e sambas do rádio. Alguns
foliões dessa época garantem que, até o sucesso de Faraó, de Luciano
Gomes, em 1987, nenhuma canção de Carnaval fora mais cantada que
Máscara Negra, de Zé Kéti, puxada por quase todos os blocos desse período,
inclusive aqueles que tinham repertório próprio mas adotavam, também, os
sucessos do rádio.
Esses blocos tinham a marca da territorialidade compreendia na sua
dimensão microgeográfica. Pode-se ver cada um deles como um grupo
familiar e de vizinhança ampliado. O Barroquinha Zero Hora praticava um
ritual de limpeza e propiciação à saída, meia noite, em frente à igreja do
mesmo nome. O Deixa a Vida de Quelé percorria toda a Federação antes
de chegar ao Campo Grande. O mesmo fazia o Secos e Molhados no
Tororó e Nazaré. O Barrabas e Os Estudantes eram a cara da Liberdade, o
maior bairro pobre e negro de então, geografia emblemática do povão. O
perfil desses blocos era associado frontalmente à atitude tipicamente agressiva
de seus componentes, bem como ao consumo de maconha. Alguns foliões
se referem a esses blocos com o nome genérico de arrastão. Os Miseráveis,
da Cidade Baixa, apresentaram-se um Carnaval apenas, explorando a temática
da pobreza.
Esta não era a única direção que se esboçava no Carnaval soteropolitano.
Nos anos 60, já se vê nitidamente, em alguns blocos, a seleção de associados
pelo critério da cor e da renda, muitas vezes dissimulado no critério da
proximidade com relação à sede.
O bloco Os Fantasmas foi fundado em 1957 por moradores dos
bairros tradicionais de classe média do Barbalho e do Santo Antonio. Uma
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LATINIDADE
contenda entre os fundadores deu origem a Os Internacionais [1961] e Os
Corujas [1962]. Ambos são emblemáticos desta postura. Só participavam
homens; seus líderes e associados se consideravam Apolos baianos em
meio à grande maioria de pele escura de Salvador, e como tal eram
reconhecidos. Suas fantasias eram dispendiosas se comparadas àquelas dos
grupos congêneres; havia inclusive fantasias de destaque, com adereços como
plumas, elmos e outros. A cada ano correspondia um tema e uma marchinha.
Durante o cortejo, muitas mulheres colocavam-se à margem das cordas
para ver de perto os homens lindos dos Internacionais, os pães que levavam um
sorriso triunfante e tomavam de relance folionas para beijá-las, deixandoas em êxtase.
Outro bloco dessa área que reuniu milhares de associados foi Os Lordes,
que chegou a montar uma bateria com dezenas de componentes e praticava
amplamente o experimentalismo na percussão. A inovação dos Lordes viria
a ser um ingrediente importante no engendramento do que hoje chamamos
música afro.
A sucessão dos cortejos dos Internacionais coloca indícios de uma
organização progressivamente empresarial associada ao caráter de elite do
bloco. Um elemento deste pioneirismo foi a contratação formal de músicos
não associados, em 1966; até então, usava-se gratificar modicamente
associados músicos que compunham a banda e a bateria. Em 1975, foi o
primeiro bloco de embalo a contratar um trio elétrico para tocar entre suas
cordas.
Já nesse período, os Internacionais promoviam bailes com o nome do
bloco em clubes de elite. O primeiro aconteceu no Clube Português, em
1976, com a participação de artistas do Rio de Janeiro e São Paulo e
milhares de convivas. Foi criado o bloco Repescagem, que só saía aos sábados
e menos informalmente. Outras promoções sinalizavam o caráter integrado
de empresa, clube e bloco carnavalesco: promoções de jantar, participação
em escuna na Procissão do Senhor dos Navegantes, lançamento da categoria
sócio-ouro para aqueles que doassem fundos para a construção de uma
sede, etc.
Os Internacionais e Os Corujas rivalizavam-se como elite de pele clara
dos bairros de classe média próximos do centro da cidade, como Santo
Antônio, Barbalho e Nazaré. Da mesma forma, o Bloco do Barão [1963],
reunindo moradores da Barra Avenida e da Graça, tinha como rival o
Bloco do Jacu e o novíssimo Traz os Montes, que congregavam moradores
da Barra. Tanto o Jacu como o Traz os Montes já aderiam à contratação
de um trio, solução inaugurada pelos Internacionais para garantir a animação
na rua. Organizavam-se bailes memoráveis no Clube Bahiano de Tênis,
tendo sido muito prestigiado o Baile Preto e Branco até os anos 80; o Jacu
fazia os seus na Associação Atlética. Foram provavelmente os maiores
divulgadores da mortalha padronizada como moda carnavalesca, alcançando
seu auge nos anos 60. Percebe-se, no discurso dos líderes dos Internacionais,
o desejo de igualar seu bloco, em termos de importância e reconhecimento,
aos blocos da Barra e da Graça, onde residiam, tipicamente, os estratos
mais ricos da sociedade baiana.
Essas estratégias de diferentes grupos no Carnaval de Salvador aconteciam
tendo como palco principal o meio da rua. Entretanto, à medida que esses
grupos de classe média cresciam em número, importância e destaque, o
próprio modelo de funcionamento do Carnaval se reconfigurava.
Ruydemberg Trindade Júnior (2012) interpreta o surgimento do bloco de
trio como o impacto principal da modernização e industrialização de
Salvador no âmbito de sua maior festa. Ano após ano, o bloco de trio
conteve o trio elétrico em seu espaço privado e, a partir da virada dos anos
80, hegemonizou progressivamente a cena do Carnaval. Os tipos de bloco
cujo cortejo se baseia no som acústico e cuja composição tem como
referência um bairro, seja popular, seja de classe média, pouco a pouco foi
minguando.
Paulo Miguez (1996) aborda a sofisticação e complexificação dos blocos
de trio, diversificando as habilidades exigidas e multiplicando as oportunidades
de trabalho. Pode ser interessante tomar a metáfora das redes também na
sua conotação literal. Afinal, estas redes vão enredando a cidade no seu
Carnaval, articulando indivíduos, práticas, organizações, galeras, famílias,
memórias, enfim, os mais diversos âmbitos da sociabilidade.
A novidade dos blocos afro, a partir dos anos 80, teve que encarar esses
desafios colocados pela organização do Carnaval em termos de empresa.
Aqueles que tiveram êxito na sua duração também montaram aparatos
organizacionais consideráveis para garantir seu cortejo pela rua.
O governo, no nível municipal como no nível estadual, pouco a pouco
passou de gestor do Carnaval a síndico de seu funcionamento tendo ao
centro os blocos de trio. A própria ornamentação e iluminação das ruas,
considerada elemento de primeira importância, passa a ceder diante do
esplendor dos estandartes de propaganda dos patrocinadores do Carnaval.
A partir de 1987, o trajeto Barra-Ondina, na orla marítima, onde se situa
boa parte da rede hoteleira, foi equipado para a realização do Carnaval. Na
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década seguinte, observava-se uma paridade em termos de importância e
visibilidade na mídia. A partir do novo século, os equipamentos do trajeto
Barra-Ondina nos itens policiamento, iluminação e outros serviços suplanta
o circuito da Cidade Alta.
Este processo não poderia ser narrado sem uma referência, ainda que
ligeira, ao traço da turistização. Os turistas prontamente se associam aos
foliões mais claros e escolarizados, que coincidentemente são aqueles de
maior renda. Diante dos riscos representados pela multidão de pessoas
mais escuras, menos escolarizadas e de menor renda, tanto uns como
outros passam a zelar por um item de forma especial: a segurança. Esta
passa a ser provida tanto de forma privada, através dos esquemas providos
por cada bloco, como através do policiamento ostensivo para garantir o
cortejo dos grandes blocos pelo meio da rua, o que se tornou incompatível,
no final do século XX, com a presença da multidão nesse sítio tão disputado.
Essa multidão passa a se espremer cada vez mais dramaticamente pelas
calçadas e esquinas, aguardando, entre a excitação e a tensão, a passagem
dos artistas famosos que podem ver sobre os grandes trios. A mesma
segurança de que as elites desfrutavam nos salões dos clubes sociais passa
a ser encontrada no espaço guarnecido pelas cordas levadas por batalhões
de centenas de seguranças e cordeiros. Tal mercadoria é vendida em inúmeras
agências de turismo, em diversas cidades brasileiras e mesmo estrangeiras,
juntamente com o uniforme do respectivo bloco.
Curiosamente, a configuração que o Carnaval de Salvador assume na
virada do século XXI guarda homologias e analogias com aquela observada
na virada do século XX. Todos podem comparecer ao centro. Entretanto,
assim como a distribuição das ruas do Centro Histórico correspondia à
estratificação social da época, a distribuição de cada artéria, nos nossos dias,
tanto expressa quanto organiza a estratificação social que hoje integra, de
forma especial, o turista de classes média e alta.
O meio da rua continua interditado aos mais pobres, escuros e iletrados.
No início do século XX, esses moradores de Salvador não se sentiam
autorizados a comparecer à rua Chile, seja temendo a repressão policial,
seja pela própria subestimação de sua própria figura. O centro do Centro
não era para eles. No início do século XXI, podem comparecer aos locais
por onde passam os cortejos dos mais ricos, claros e letrados. Contanto
que não se coloquem no centro.
NOTAS
1
Professor de História da UFBA e Coordenador do Grupo de Pesquisa O Som do Lugar
e o Mundo.
REFERÊNCIAS:
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contexto de François Rabelais. Trad. Yara Frateschi. São Paulo: HUCITEC;
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Mestrado em História/PUC-SP.
149
150
LATINIDADE
RESUMEN
El Carnaval de Salvador, en el siglo XX, consistió en la secuencia de los
barrios de clase media y clase trabajadora en el centro de la ciudad. Afoxé,
percusión, sucio, procesiones para los bloques, enmascarados y compañero
de; orientalista cuadras y cuadras de ED; tríos y escuelas de samba; bloques
de indio y bloques afro. Con la turistização de la ciudad, el centro de carnaval
es hoy el camino de la Barra-Ondina, con el predominio de bloques para la
clase media y los turistas.
Palabras clave: Carnaval;Salvador; diversidad.
ABSTRACT
Carnival soteropolitano in the twentieth century, the flow consisted of
neighborhoods and middle class to the city center. Afoxés passed around,
drumming, dirty blocks, processions, masked and dressed; Orientalists blocks
and blocks of momentum, and electric trios samba schools; blocks and
blocks Indian african. With turistização city, the center of the Carnival is now
the path Barra-Ondina, with the predominance of blocks arranged for the
middle class and tourists.
Keywords: Carnival, Salvador; diversity.
Límites de la institucionalidad en el proceso político ecuatoriano: Habitus e ideas intersubjetivas
Límites de la institucionalidad en el proceso
político ecuatoriano: Habitus e ideas
intersubjetivas
Milton Reyes Herrera - Instituto de Altos Estudios Nacionales
RESUMEN
Este trabajo tendrá por objetivo estudiar las problemáticas generadas por el
desencuentro entre la institucionalidad y el modelo económico que se pretende
desplegar desde el proyecto político-económico nacional en curso, y las
construcciones culturales de largo aliento que se reproducen entre los actores
concretos y las fuerzas sociales ecuatorianas, construcciones entendidas ya sea
en forma de ideas intersubjetivas, o en forma de habitus; desde una visión
de marco de acción estratégica orientada a generar preguntas claves, para
fortalecer la seguridad del Proyecto de Estado Ecuatoriano, y minimizar
posibles conflictos y desencuentros.
Palavras claves: institucionalidad; modelo económico; fuerzas sociales.
Este trabajo tendrá por objetivo estudiar las problemáticas generadas
por el desencuentro entre la institucionalidad y el modelo económico que
se pretende desplegar desde el proyecto político-económico nacional en
curso, y las construcciones culturales de largo aliento que se reproducen
entre los actores concretos y las fuerzas sociales ecuatorianas, construcciones
entendidas ya sea en forma de ideas intersubjetivas, o en forma de habitus;
desde una visión de marco de acción estratégica orientada a generar preguntas
claves, para fortalecer la seguridad del Proyecto de Estado Ecuatoriano, y
minimizar posibles conflictos y desencuentros.
Este breve análisis describirá los límites y problemáticas del proceso
político ecuatoriano en curso, y promoverá una serie de reflexiones que
conduzcan al planteamiento de preguntas relevantes que se deben estudiar
sobre diversos temas tales como el de la corrupción, que como imagen han
sido reconstruidas desde los imágenes de dependencia producidos en los
centros del capitalismo mundial, y amplificada por las fuerzas sociales
hegemónicas nacionales (que también se reproducen en la retórica de sectores
de izquierda ortodoxos), sin beneficio de inventario, produciendo discursos
que refuerzan las imágenes negativas sobre las particularidades de nuestras
construcciones culturales.
151
152
LATINIDADE
Finalmente, es pertinente señalar que este acercamiento propone un
ejercicio metodológico que articula un análisis histórico estructural proveniente
de la teoría crítica, y una interpretación orientada desde un marco intertextual
e interdisciplinario; que sin embargo, no pretende desarrollar un acercamiento
enfocado principalmente desde la rigurosidad académica, sino que pretende
desplegar un trabajo crítico que abra posibilidades a nuevas preguntas y
nuevas interpretaciones.
ELEMENTOS DEL PROYECTO ESTADO EN EL PROCESO POLÍTICO ACTUAL
En un primer momento, se debe mencionar que el proyecto políticoeconómico plantea de manera general, desde una visión que se ve a sí
misma como racional, los siguientes objetivos:
1.- La reconstrucción o, tal vez expresado de mejor manera, la
construcción de institucionalidad, y de ciudadanía. Nociones heredadas
del concepto de democracia liberal, que históricamente no se pudieron
asentar en el Ecuador, debido a lo inconcluso de la revolución democrática
burguesa, expresado o graficado en la dramática derrota de las fuerzas
alfaristas1.
En ese sentido, el proyecto político en curso plantearía construir un
proceso de modernización política, que desde el marco jurídico, se asienta
en el denominado estado social de derecho. El discurso político rescata
elementos tales como el imperio de la ley, la construcción de ciudadanía, la
justicia por sobre el concepto difuso de equidad, el combate a la corrupción,
a las prebendas, al rentismo, al lobby; y expresamente coloca el tema de la
meritocracia, como un elemento central, para la construcción de un
burocracia profesional como base del estado racional moderno -aquel que
a su vez pueda producir a la vez procesos de distribución y de redistribución
eficientes y efectivos-.
El Estado moderno, materializado en sus instituciones y a la vez operado
por su burocracia y tecnocracia, así, es a la vez posible y viable solamente
a través de los siguientes procesos:
- Evaluación a los funcionarios públicos de carrera, quienes en
gran parte forman parte de la herencia de gobiernos anteriores: Gobiernos
que bajo el modelo político económico hegemónico de corte liberal
economicistas (neoliberal), comprendieron dogmáticamente a esa especie
de salmos responsoriales que se repetían desde la tecnocracia, tales como
la necesidad de la reducción del estado y la separación de la esfera de la
economía y la política; todo lo cual dio como resultado más bien una
reducción del tamaño de la burocracia, a través de procesos de compra de
renuncia (donde los más calificados vendieron su renuncia por no temer
enfrentar al mercado laboral), la desinversión del sector público, y la pérdida
de eficacia, eficiencia e incluso de legitimidad de los funcionarios públicos.
Procesos de capacitación, para que se dote de herramientas y experticias
técnicas específicas que puedan hacerse efectivos los planteamientos
materializados en normativas, regulaciones y procedimientos; y los que han
sido generados por el proyecto político nacional en curso, en las políticas
públicas que se van desplegando desde la carta constitucional, y desde
documentos que plantean perspectivas estratégicas, como el Plan Nacional
del Buen Vivir (entre otros).
- Formación de servidores públicos de carrera, con la finalidad de
dotar de herramientas y experticias técnicas, pero también con fundamentos
conceptuales que permitan la generación de proyectos y planteamientos de
políticas públicas, aportando así a los procesos de toma de decisiones y
planificación. Aquí incluso se dio paso a la conformación del Instituto de
Altos estudios como la Universidad de Posgrado del Estado.
- Proceso de Selección de los nuevos funcionarios de carrera del
sector público (por mecanismos de oposición y mérito); y de las autoridades
de los órganos de control (como contraloría), y de los poderes electoral,
judicial y de participación ciudadana; todo lo cual se pretende materializar,
a través de procedimientos orientados a la homogenización, transparencia
y veeduría.
- Formación de posibles nuevos servidores públicos, a través de
las Becas Senescyt2, donde existe un proceso agresivo de entrega de recursos
para la formación de profesionales especialmente en ciencia y tecnología y
áreas de interés del Estado, que debe ser retribuido por el compromiso de
trabajo con una institución pública ecuatoriana, al finalizar el respectivo
programa de posgrado; lo que en la práctica significa un pre-proceso de
selección de futuros cuadros profesionales en las más diversas áreas, vía la
normativa mencionada, y porque los salarios ofertados en el sector público
son más competitivos que en los sectores privados.
- Procesos amplios de Reforma educativo a nivel Educativo
Medio y Superior, que incluyen procesos de evaluación de las instituciones
y de sus docentes; con la finalidad de generar mayores capacidades de
aquellos docentes, funcionarios e instituciones vinculados al sector público,
sino del conjunto de la sociedad; como un mecanismo que permita la
consecución de un recurso humano con mejores herramientas para enfrentar
153
154
LATINIDADE
un mercado laboral que prospectivamente se debería enfrentar a los nuevos
retos que se vienen promoviendo desde los intentos por insertar
inteligentemente al Ecuador en el Orden Económico Mundial. Así, los
efectos producidos sobre el talento humano, también alimentarían a los
futuros cuadros de la función pública.
Todos estos elementos, al mismo tiempo, re-potenciaría un proceso de
institucionalización y de modernización del modo de acumulación (en su
vertiente de regulación que fortalece el rol del Estado); y es que recordando
la descripción de Weber sobre el estado racional, se puede concluir que éste
es “el único en el que puede prosperar el Capitalismo Moderno, pues se
funda en la burocracia profesional y en el derecho racional” (Weber: 1942,
p.1048); derecho “formalmente estructurado, producto del genio romano”
(Ibid.: p. 1050). Su eficiencia y potencia justamente se daría en tanto que
“que los funcionarios formados a base de dicho derecho se revelaron, en
cuanto técnicos de la administración como superiores a los demás” (Ibid.).
Así, éste como otros proyectos institucionalistas y/o formas de gobierno
de corte moderno pretenderían, más bien la racionalización máxima, de la
relación Estado-Jurisprudencia.
2.- La implementación de un modelo económico, la cual se apalancaría
en un fortalecimiento del rol de intermediación del estado frente a la
economía (ya no entendida ésta, como en los discursos liberal economicista3),
y que en la práctica, a través de políticas públicas, genera articulación frente
a los sectores productivos nacionales, con la estrategia de generar un
fortalecimiento endógeno de crecimiento económico, pero que no
necesariamente han significado una articulación político de corte orgánico.
En todo caso, desde el proyecto orientado a impulsar a los sectores
productivos nacionales, se concibe como obviamente necesario que el estado
también debe realizar inversión en temas de infraestructura, pero también
en el ámbito social (salud, educación, acceso a vivienda, etc.), para generar
una elevación de la calidad del recurso humano, entendido éste como un
factor clave para el incremento de la producción y de la denominada
competitividad sistémica; con miras además de fortalecer el mercado interno
y de que la producción nacional se inserte estratégica e inteligentemente al
mercado mundial, a través de la exportaciones de bienes y servicios con
alto valor agregado (sin excluir – por lo menos en el corto y mediano
plazo- el tema de las materias primas ni de recursos naturales).
Nuevamente encontramos así, que para apuntalar dicho modelo, - que
además permitiría no solo alcanzar la redistribución de la riqueza, sino
incluso generar distribución – la meritocracia, excelencia, y demás temas
relacionados a la meta de alcanzar un recurso humano talentoso, son factores
claves del proyecto institucional, que permitiría a su vez generar un dinamismo
que se reproduzca en los demás sectores de la sociedad, y en los distintos
niveles de la economía.
Así, se observa que lo anteriormente anotado se relaciona con el primer
punto, en tanto, la burocracia es una parte fundamental de la constitución
del Estado Racional, debido a que es el espacio en donde se garantiza
plenamente la dominación legal como “un sistema de reglas aplicado judicial
y administrativamente según principios verificables y válidos para todos los
miembros de toda la comunidad” (De La Torre, P., 1992: 9); para lo cual
también hay que comprender que cualquier tipo de transformación sobre
la burocracia, y la concepción de talento humano – que se aplique sobre
ésta-, no planteará su destrucción, sino la reestructuración de ciertos elementos
jurídicos, que permitan una mayor funcionalidad de ésta frente a la forma
de regulación que se plantee desde el rol de intermediación del Estado.
Intermediación que siguiendo a Cox es relativamente autónoma y de doble
vía frente a las Fuerzas Sociales y el Orden Mundial (Opcit. Cox, 1993)
IDEAS, IMÁGENES, HABITUS
Hasta aquí se ha observado la construcción de un proyecto y un modelo
que intentan construir una visión institucional moderna, que permita la
construcción de un círculo virtuoso que - partiendo de una nueva articulación
dentro del complejo estado-sociedad - aliente que los niveles productivos,
a través de un rol relativamente autónomo del estado, puedan generar un
crecimiento endógeno y una articulación al orden mundial que garantice a
su vez recursos, que desde el interés nacional puedan ser redistribuidos y
distribuidos en el orden nacional.
Sin embargo, a pesar de lo anterior cabe anotar que la composición del
Complejo Estado-Sociedad tiene también que ser comprendido desde la
relación entre Ideas, Instituciones y Capacidades Materiales (Ibid.). Si
bien la relación entre estos dos componentes últimos (de los tres
componentes de esta triada estructural histórica) se las viene intentando
rearticular por vías de la normatividad y de temas vinculados a la
racionalidad burocrática y tecnocrática apalancados por la visión de la
meritocracia; cabe también señalar que la primera: el de ideas resulta una
155
156
LATINIDADE
dimensión más compleja, donde dichos intentos institucionalizantes encuentran
mayores obstáculos; y es que en este nivel nos encontramos con dos tipos:
- Una clase de Ideas que consiste en pensamientos intersubjetivos,
es decir, “aquellas nociones compartidas con respecto a la naturaleza de las
relaciones sociales que tienden a perpetuar tanto hábitos como expectativas
de conducta” (Cox, W.: 1997, p.150);
- Aquellas ideas “que se refieren a imágenes colectivas de un orden
social detentado por distintos grupos de gente”; que posibilitaría el
surgimiento de “choque de imágenes colectivas rivales (que) es prueba del
potencial de caminos alternativos de desarrollo, y (que) plantea interrogantes
concernientes a la posible base material institucional para el surgimiento de
una estructura alternativa” (Opcit., Ibid.).
Si bien en el segundo tipo de ideas tenemos claros que el proyecto de
país propuesto por la visión institucionalizante tiene una matriz definida,
ésta , no está plenamente resuelta, en tanto al interior mismo del proyecto
en curso encontramos diversas facciones que operan intentando maximizar
sus intereses, minimizar visiones más radicales, e incluso orientando
reactivamente aquello que se propone como un camino alternativo; en un
escenario que podría ser caracterizado dentro un conflicto y competencia
entre distintos grupos de interés4, y/o entre articulaciones discursivas5
generadas por imágenes y adscripciones identitarias.
En ese contexto, dicho escenario conviviría con el desplazamiento
producido desde un intento de construcción política de un proyecto
neonacional popular (articulación estado, sectores emergentes y productores
nacionales, dentro de un escenario de movilización política que legitime el
proyecto), hacia un proyecto de corte neodesarrolista (articulación principal
entre estado y sectores vinculados a la producción nacional, con menor
movilización política; con el fin de evitar la profundización de escisiones
dentro de las articulaciones al interior del régimen, y así garantizar una
mejor capacidad de respuesta a los temas coyunturales); todo lo cual,
terminaría desplazando algunos de los planteamientos constitutivos del
Proyecto Estado en curso, hacia una especie de zona gris que lindera con la
imagen de un segundo plano.
Si a lo anterior sumamos el tema de las ideas intersubjetivas, el escenario
se complejiza aún más, en tanto aquí nos enfrentamos a tipos de ideas de
largo alcance y que son producto de una larga conformación de estructuras
de pensamiento que generando autoreferencialidad, también se presentan
como naturales y poco cuestionables; así también presentados como un
marco de acción, desde este tipo de ideas, se conforma la realidad como
plenamente dada, y desde ahí se cuestiona a las críticas, respuestas y
contestaciones que se pudieran presentar a los valores fundantes y sus
horizontes planteados.
Para entender las particularidades de la conformación de dicha realidad,
que excluye y cuestiona la crítica, cabe señalar que ésta también está atravesada
por una construcción histórica concreta producto de un proceso de
colonización, que si bien pudiere haber sido superado a nivel formal, subsiste
en el plano de las ideas y de las imágenes.
Hay que señalar que dicha particular conformación de ideas
intersubjetivas en el caso ecuatoriano, tiene algunos elementos constitutivos
tales como, la exclusión, el clasismo y el racismo, como producto de las
herencias estamentales; lo cual también parte de un fuerte apego a la
representación de la hacienda (propiedad material y simbólica), y a la necesidad
de construir un patrimonio casi feudal (no necesariamente material), en
tanto elemento que garantiza el principio de distinción6, como muestra de
poder simbólico, aquel que no está articulado en el caso ecuatoriano
exclusivamente a la reproducción del capital económico sino sobre todo
vinculado al del capital social7.
Dicha construcción que podría ser caracterizada como una visión
hacendataria, y los elementos descritos articulados a ésta, en tanto esa clase
de Ideas que consiste en pensamientos intersubjetivos, se encuentran atravesando a
las distintas Fuerzas Sociales, tanto a las hegemónicas, e incluso, a actores
provenientes de Fuerzas Sociales Emergentes que las reproducen en el
ejercicio político (tanto en el campo de los distintos tipos de poder – en
el sentido más amplio del término poder-; como en el campo institucional).
Así, podemos señalar que esta conformación y construcción particular
de ideas intersubjetivas pueden estar articuladas y ser plenamente comprendidas
desde la noción de los habitus socialmente construidos; y es que:
Ese campo nutricio, en tanto principio unificador y generador de
todas las prácticas…cuando no como efectos de la “toma de
conciencia”; no es otra cosa que el habitus, sistema de disposiciones
inconscientes, que es el producto de la interiorización de las
estructuras objetivas… en tanto lugar geométrico de los
determinismos objetivos y una determinación del porvenir objetivo
y de las esperanzas subjetivas (Bourdieu, 2006: Opcit. 44).
157
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LATINIDADE
Por lo tanto, a pesar del proceso institucionalizante en curso, se pueden
encontrar como subsisten en la práctica, entre aquellos actores vinculados
a la anterior articulación del complejo estado-sociedad, dichas ideas
intersubjetivas, y los habitus socialmente construidos de largo plazo; pero
también se puede observar que existe una la reproducción de aquellas ideas
intersubjetivas, y la reproducción y reconstrucción de aquellos habitus entre
varios de los actores que se articulan a la burocracia, tecnocracia, y demás
posiciones de toma de decisiones (especialmente en el ejercicio administrativo
y en el campo del poder simbólico); sean estos provenientes de facciones
de las Fuerzas Sociales Hegemónicas que se han articulado al proyecto, o
sean parte de las Subalternas que, no habían estado vinculados anteriormente
a estos espacios.
Así, se produce un escenario, donde se percibe la reproducción – incluso
ampliada - del mismo ejercicio - ya existente - de violencia simbólica
(poder); y la sensación de reproducción de temas vinculados a la corrupción.
Escenario que produce desencanto, en tanto la retórica de los proyectos que
plantean un camino alternativo de desarrollo habían sido percibidos, en una
primera etapa, como antagónico a un ejercicio de poder que - por la
construcción de los partidos políticos tradicionales - se lo catalogaba como
corrupto, prebendatario, excluyente, clientelar, etc.
Debido a: a) la retórica de los medios de comunicación oficiales (del
poder económico político tradicional), que amplifican los casos de corrupción
y la caricaturización del recurso humano del Estado y del gobierno; b) la
reproducción de las imágenes de dependencia8 - construidos desde los
centros del capitalismo mundial y reapropiadas por distintas fuerzas socialesque fortalecen dicha amplificación9; c) a que en la práctica concreta del
ejercicio administrativo de: la burocracia, tecnócratas, tomadores de decisiones
y las autoridades vinculados al Proyecto Estado en curso, en efecto
reproducen tanto dichas ideas intersubjetivas como habitus (visión
hacendataria); d) a que subsisten efectivamente prácticas de corrupción; y e)
a que especialmente no se reconoce que las ideas intersubjetivas y los habitus
son de largo plazo y atraviesan la construcción cultural de este y anteriores
actores vinculados a los distintas articulaciones del complejo estado sociedad;
se viene generando la percepción de que en este proceso político, se
reproduce y se han incrementado los vicios de la partidocracia.
Percepción, que podría ser leída de mejor manera bajo la imagen de
que el poder está desnudo, tipo de poder que en su particularidad ecuatoriana
ha sido social, histórica y culturalmente construido; y que no podría ser
únicamente atribuido como producto de las fuerzas políticas articuladas al
gobierno que plantean la construcción del Proyecto Estado en curso. En la
práctica política, sin embargo, se produce al menos un doble movimiento,
especialmente entre aquellos que no están vinculados orgánicamente a dicho
proceso:
- Se realiza críticas a prácticas concretas e incluso periféricas y anecdóticas,
perdiendo así de vista los objetivos incluyentes y redistributivos del proyecto.
- Se realiza un ejercicio de auto absolución, donde se menosprecia el
ejercicio de la política (institución) y las posibilidades de inclusión que ésta
puede generar, a la vez que se siguen reproduciendo las construcciones
excluyentes en el campo de lo político (relaciones de poder), en tanto que
en el caso ecuatoriano se pretende delegar la redención o la condena únicamente
a aquellos que ejercen el poder político y económico.
Todo lo cual termina siendo funcional a las prácticas y a los actores políticos
que representan al viejo orden, para el cual la escasa o nula institucionalización,
significa el mantenimiento de un status quo que representa relaciones de exclusión
y de subordinación política, económica, cultural y social.
CONCLUSIONES
1.- Como se ha observado tanto las ideas intersubjetivas y los habitus
socialmente construidos, que subsisten y se reproducen en el presente escenario
al interior de cuerpos administrativos del Estado (burocracia, tecnocracia,
tomadores de decisiones y autoridades), producen desestabilidad, en tanto
la competencia intra-facciones desde la visión hacendataria, produce luchas
intestinas orientadas a coptar y ampliar espacios de poder. Esto a su vez
se proyecta al resto de la sociedad como desorden, y reproducción de
prácticas de corrupción como palancas, argollas, compadrazgos, y prebendalismos.
2.- Por causa de dicha desestabilidad, que no permite producir mayores
niveles de eficiencia que pueda superar la exclusión estructural del estado
frente a importes segmentos de la población ecuatoriana, y tomando en
cuenta que el proyecto estado no se ha asentado, se podría generar un
escenario donde las Fuerzas Sociales Hegemónicas tradicionales operen para
reconstruir su poder dentro de las instancias institucionales y desconstruir las
políticas inclusivas propuestas por el proceso en curso.
3.- El desencanto puede generar que exista un creciente descontento
entre los sectores - que aunque no siendo aliados a los actores articulados
al viejo orden -, puedan ser coptados o funcioanalizados por un intento de
reconstrucción (des)institucionalizante reaccionaria.
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4..-Las problemáticas anteriores pueden conducir a un escenario donde
el Proyecto Estado en curso, con todas las limitaciones ya expuestas, pero
que representa la posibilidad de un modelo alternativo de desarrollo, pueda
crecientemente ser inviable.
5.- Por lo tanto, en ese contexto, lo que estaría en juego es la seguridad
mismo del Proyecto Estado en construcción.
Por otro lado, debido a que a través de este acercamiento nos hemos
encontrado con la existencia de espacios de reproducción de prácticas
consideradas como continuidades de ideas intersubjetivas (legitimadas
socialmente) y/o de los habitus socialmente construidos; también se debe señalar
que estos últimos como construcciones particulares y concretas de una
sociedad específica, no deben ser entendidos como esencias, sino como
construcciones eficientes, en tanto han sobrevivido, y siguen siendo factores
concretos de articulación y acceso a distintas formas de prebendas y por
lo tanto de poder.
En ese sentido, y tomando en cuenta que: elementos concretos de ideas
intersubjetivas y de habitus que pudieren ser considerados como parte de
la corrupción, en otras sociedades, han sido estudiadas y resueltas, como en
el caso de la institucionalidad del lobby en los EEUU, o como del guanxi
en China; y a que existe una falta de estudios sobre las especificidades de
la construcción de la reciprocidad andina en el Ecuador, cabe finalmente esbozar
algunos temas irresueltos que deberían convertirse en preguntas base para
futuras investigaciones:
- ¿Cómo opera la palanca (acceso a favores)?
- ¿Que representa la argolla (acciones que parten desde lealtades entre
actores para beneficio mutuo exclusivo y excluyente)?
- ¿Qué se define como compadrazgo, y en que se asemeja y diferencia de
la argolla?
- ¿Cómo definir a estos tipos de reciprocidades?; ¿desde un fin orientado
al beneficio individual, desde uno que obedece a estructuras propias del
clan?
- Y, ¿hasta dónde se pueden concebir como propios de la corrupción
a estos y otros elementos considerados como prebendatarios y patrimoniales?
Preguntas que están orientadas también a superar las imágenes de
dependencia que amplifican un sentido de culpa, y a ubicar las reales
dimensiones en el tema de corrupción; esfuerzos que justamente pretenden
superar visiones maniqueas, evitar que ésta se convierta en fuente de
desprestigio de todo ejercicio de la política; y justamente para que una vez
conocida, dimensionada y reconocida, la corrupción y corruptelas, puedas
ser minimizadas desde espacios amplios de legitimidad generados por una
nueva forma de articulación del complejo estado-sociedad.
NOTAS
1
La propuesta de Alfaro estaba inscrita en lo que sería el liberalismo radical, que podría ser
caracterizado como un liberalismo con matices de corte clásico en lo económico, pero
con fuerte contenido de liberalismo político y construcción de institucionalidad (y por
lo tanto desconcentración del poder – reconfiguración dentro del complejo estado
sociedad) frente a las clases tradicionales conservadoras.
2
Secretaría Nacional de Ciencia y Tecnología
3
Donde se entiende a la economía como una esfera autónoma, equiparada de manera
minimalista a las relaciones de libre mercado, y con escasa relación con los contextos
culturales, históricos y políticos
4
Ver concepto dominación por constelación
y sociedad”.
5
Ver Ernesto Laclau, y Chantal Mouffe, 1987
6
Sobre distinción, ver Pierre Bourdieu: La cosas dichas (en el capítulo los usos del Pueblo).
7
Sobre distintos capitales, más allá del económico, ver Pierre Bourdieu: Poder, Derecho y
Clases Sociales.
8
“Esa imagen dice dependientes son corruptos y lo sabemos, pero nosotros somos superiores, tenemos que arreglarlos” (Martha Cottam: 1994, Op. Cit. p. 143).
9
Construcción y reapropiación de valores de lo que se puede considerar el poder imperial,
el cual no solo se reproduce a través de la fuerza física, sino también en la reproducción
de valores culturales, morales y sociales (ver Edward Said, Cultura e Imperialismo, 1996).
de intereses en el trabajo de Weber, “Estado
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ABSTRACT
This work will be undertaken to study the problems generated by the
mismatch between the institutions and the economic model that aims to
deploy from the national political-economic project in progress, and longterm cultural constructions that play between specific actors and forces
Ecuadorian social, constructions understood either intersubjective ideas, or as
habitus, from a vision of strategic action framework to generate key questions
aimed to strengthen the security of the Ecuadorian State Project, and minimize
potential conflicts and misunderstandings.
Keywords: institutions; economic model; forces social.
RESUMO
Este trabalho será realizado para estudar os problemas gerados pelo
desencontro as instituições e o modelo econômico que pretende implantar
a partir do projeto político-econômico nacional em andamento, e de longo
prazo construções culturais que jogar entre atores específicos e forças equatoriana
social, entendida tanto construções intersubjetivas idéias, ou como habitus,
a partir de uma visão de quadro de ação estratégica para gerar questões
fundamentais destinadas a reforçar a segurança do Projeto de Estado
equatoriano, e minimizar possíveis conflitos e mal-entendidos.
Palavras chaves: institucionalidade; modelo econômico; forças sociais.
O Museu como História e como Produção de Sentidos
O Museu como História e como Produção de
Sentidos
Nilson Alves de Moraes - PPG-PMUS (UNIRIO-MAST) / NUCLEAS (UERJ)
RESUMO
Foram analisadas as relações entre museus, instituições culturais e ciência da
informação como os cosntituents e upbringers estruturais de uma estratégia
social, científica e de disputas de projetos que demanda de revisão dos
modelos que as ações de orientação, políticas, modos de compreender e fazer
da sociedade. As formas, articuladas e interdependentes, permitido para
configurações e relações sociais de dominação, controle Social, relacional e
simbólico, influenciando as expectativas e ações. A ação da sociedade organizada
e da informação exige redefinição do museu em produzir e dirigir-se embora
caminhos que não crescem de suas fronteiras para dentro, mas em referenciais
teóricos e profissional. Uma revisão da literatura e documentação fornece
pistas e influenciar a nossa análise. Estudamos algumas tendências de
museológicas políticas públicas e as políticas culturais no Brasil, incluindo-os
como parte da trajetória histórica e estratégia de poder no período de 2003
a 2009. Consideramos o modelo caracterizado pela continuidade da exclusão
social e autoritarismo. De nossa perspectiva, neste momento, eles são
confrontados e lutou, mas não vai ser resolvido pelo governo Lula. Para
retomar a produção de reflexões sobre o museu requer pensar como instituição
de conhecimento político, cultural e inter-campo, a fim de atender a “diversidade
brasileira museológico”. Novas tecnologias, mídia, materiais, idéias, redes,
atores sociais e demandas estão presentes na cultura e na imaginação, forçando
uma revisão da idéia e da forma de um museu é feito.
Palavras-chave: História, Museu, informação, as instituições, as mudanças
históricas.
INTRODUÇÃO: ALGUNS MODOS DE PENSAR MUSEU E PODER1
O Museu, como instituição ou como um discurso implica em provocar
e fundamentar o imaginário social e dialogar com diferentes campos
disciplinares e com a sociedade que demanda conhecimentos e identidades
sociais. As reflexões sobre as relações entre museu, instituições de cultura e
ciência da informação devem ser tratadas como uma construção histórica
produzida nos embates de interesses, modos de compreender e fazer,
transformações sociais, culturais e tecnológicas que modificam e reforçam
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LATINIDADE
os sentidos e as estratégias, as relações do museu com a sociedade, do
museu com as diferentes disciplinas do conhecimento, com as instituições
de cultura e com o Estado. Portanto, o museu, as instituições de cultura e
a informação são dimensões de poder social, que se articulam e possuem
especificidades.
O museu, no Brasil do século XX, vivia entre duas tensões, que revelavam
estratégias sociais de poder. Num primeiro momento, era marcado pelas
pressões sociais que exigiam um modelo de relação societária e de poder
centrado no Estado. Nas últimas décadas do século XX, sem que fosse
realizada alguma ação de ruptura com a tradição museológica, o museu
passa a ser orientado e influenciado pela dimensão e pelo discurso da
informação, que assinalam um movimento diferente da sociedade e implicam
outro modelo de relações, de sociedade e de poder.
Constatamos que juntos esses dois modelos criam tensões, promovem
uma convivência simultânea de projetos e discursos sociais, culturais, políticos,
técnicos e explicitam uma crise de hegemonia social e simbólica como
incapacidade de impor um modelo consensual de museu. A convivência
desses modelos exige expectativas sociais e a existência de profissionais
capacitados, que interferem nas condições e expectativas distintas. A prática
e os saberes vivenciados pelos profissionais de museus e pelos formuladores
e gestores de políticas culturais demonstram a inexistência de um consenso,
de um setor social capaz de impor orientação e hegemonia no setor cultural.
Na primeira década do século XXI, percebemos mudanças estimuladas
e promovidas pelo Estado, fundamentalmente operativas e de uma crescente
racionalidade nas instituições, nas políticas de museus, com graves impactos
no funcionamento dos museus (considerado como parte de um sistema),
na carreira dos profissionais de museus e com desdobramentos no processo
de formação desses profissionais e em sua cultura. Isso ao mesmo tempo
em que a sociedade e a informação redefinem seus caminhos. O contexto
permite mudanças nas estruturas institucionais impostas desde os anos 1930.
Assim, o museu, como instância e instituição pública, modifica, um passado
de políticas culturais. Essas mudanças são feitas sem romper, desmontar ou
destruir o modelo anterior existente. Esta ruptura é apenas na esfera do
poder institucional.
MUSEU: POLÍTICA, INSTITUIÇÃO E INSTRUMENTO SOCIAL
O museu começa a reescrever suas relações com a sociedade brasileira.
Neste sentido, enfatizando o papel de um Estado historicamente marcado
pela concentração de poderes, centralização e concentração política e de
um museu acusado de distanciado das condições e realidade objetiva da
sociedade e da cultura brasileira. Do nosso ponto de vista, esta evidência
demonstra a existência de um projeto cultural vivo que envolve saberes e
gestores num movimento que, ao mesmo tempo, exclui outros atores e
movimentos sociais.
Os estudos sobre museu, políticas e instituições culturais no Brasil implicam
um estudo sistemático sobre poder. Estudar o museu no contexto das
instituições e políticas públicas é considerar os sentidos e limites da democracia,
da universalização do direito e do acesso à informação na sociedade brasileira.
É saber quem tem capacidade ou possibilidade de definir e orientar ações
e garantir sua continuidade ou mudança, capacidade de pautar e se fazer
permanente e como o faz.
Ponto de partida da prática e análise museológica, as ciências humanas
e as ciências sociais produzem condições para reflexões de disciplinas que
tomam a cultura e suas instituições como objeto de conhecimento. Elas
necessariamente não possuem esta pretensão, são, muitas vezes, instrumento.
São disciplinas que proclamam ou reclamam um novo olhar, reafirmando
a sua importância para o conhecimento, reclamando um diálogo.
O museu é uma instituição que ultrapassa a ciência, orienta ações e
concepções. O museu não pode ser reduzido a um simples espaço de
exposição, que, em si, é uma disposição simbólica e, portanto, objeto de
lutas e interpretações. O museu se revela como lugar de sentidos, e, portanto,
de diálogos, mesmo que portador de capacidades distintas ou desiguais.
Dialogar é tomá-lo em sua tensão e possibilidades, visitar suas especificidades,
perceber as suas diferentes leituras, recusar soluções simplistas ou messiânicas.
É possível e inevitável considerar que não serão os saberes, práticas e
instituições museais ou culturais as possíveis alternativas para a reversão das
condições socioculturais no continente. Sabe-se que uma reversão, no mínimo,
exige uma intervenção política, de técnicos e profissionais articulados a um
saber e a uma prática multidisciplinar, modificando as relações de hegemonia
entre as equipes e profissionais de museus e cultura, e destes com a população,
a quem supostamente devem servir.
O debate, envolvendo a sociedade e o Estado, sobre o reordenamento
das instituições e políticas culturais, atravessou um longo período, debates
e alianças sociais em busca de um consenso quanto aos seus objetivos,
formas de existência e de condições históricas para a sua reformulação e
implementação. Um período em que ocorreu uma aceleração e multiplicação
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LATINIDADE
das lutas no setor e por lutas sociais que influenciaram os acontecimentos,
em que os temas e as agendas sociais, institucionais e individuais
influenciavam-se mutuamente.
Técnicos do Estado e da “área econômica”, além de políticos, acadêmicos
e militantes de movimentos culturais, arrolaram argumentos e estudos
propondo mudanças setoriais, pontuais. Não faltaram motivações sociais,
institucionais e culturais; mudanças econômicas e políticas internas e externas,
científicas, gerenciais e ideológicas. As críticas às instituições e aos saberes e
práticas sociais aceitas e veiculadas pelas instituições multiplicaram-se.
Os técnicos do Estado estavam afastados das decisões que envolviam
as políticas setoriais, elas foram secundarizadas pela lógica neoliberal e seus
esforços de privatização e mercantilização do setor. A prioridade na adoção
da prática e atos culturais como política estatal produziu uma dicotomia no
setor. As decisões de museu e cultura foram transferidas desde o período
militar para os ministérios da área econômica, e estes técnicos resistiram em
diversas frentes e sempre buscaram ampliar suas bases de legitimidade e
“apoios” sociais.
O MUSEU E A INFORMAÇÃO
Segundo Barreto (2007) a ciência da informação “lida com a informação
como estruturas significantes, intencionalmente direcionadas, para criar
conhecimento no indivíduo e em sua realidade”. Isto, para o autor, significa
que “não basta atingir o receptor, há que criar conhecimento modificador
em usuários únicos e unidos”. Deste ponto de vista, há uma intencionalidade
na informação: ela distribui, segundo condições históricas concretas existentes,
informação para formar um maior conhecimento objetivando a mudança.
A ciência da informação estuda “o conteúdo que domina e determina todo o
processo”. O autor destaca que a ciência da informação, que teve em sua
criação uma “orientação teórica e prática”, se desenvolveu na direção da “relação
da informação com o conhecimento” (Barreto, 2002:67). Movida por uma
preocupação de intenção, ela se torna um agente social que produz e
distribui poder.
A ciência da informação é, por definição do objeto, uma disciplina
multi e transdisciplinar, que escapa aos controles e fronteiras rígidas que a
ciência da modernidade empenhou em produzir. Sua natureza escapa ao
domínio disciplinar, intervém nas relações societárias e no processo produtivo,
está presente em diversas esferas que influenciam e orientam a construção
de um novo modelo científico, social e relacional.
A ciência da informação implica em elementos simbólicos e materiais.
Apontada como expressão das disputas pela hegemonia social e militar, no
período posterior à II Guerra Mundial, ela pode ser caracterizada pelo uso
e encantamento que a tecnologia contemporânea produz, ela é impulsionada
pela expansão da eletrônica, da informática, das novas tecnologias e pelo
uso de novos suportes e materiais. Na verdade, ela produz tecnologia e
incorpora tecnologia ao cotidiano e ao processo de produção do
conhecimento. Tecnologia e informática estão envolvidas em sua constituição.
Ela possibilita as inovações, incendiando o imaginário social, ampliando as
possibilidades do cotidiano.
Os estudiosos e profissionais do campo reafirmam que a conjuntura, no
segundo pós-guerra, gerou a explosão da informação e o desenvolvimento
das indústrias e serviços de informação. Esta ciência é mediadora e produtora
de ações sociais, um bem em si, de caráter cultural. Ela admite que vive
ambientes que se constituem, transformam ou permanecem pela intervenção
humana. Esta intervenção pode ser intencional, como efeito indireto e não
planejado de outras ações e escolhas políticas, econômicas e culturais.
A natureza interdisciplinar da ciência da informação apresenta diferentes
interfaces com diversas disciplinas e campos do conhecimento. Isto foi
destacado por Pinheiro (1999: 155), quando afirma que a ciência da
informação “tem seu próprio estatuto científico, como ciência social”.
A natureza do museu, como revela seu objeto e metodologia, é multiinter e transdisciplinar. O museu é estratégico na construção da realidade,
da produção da identidade cultural, da construção do patrimônio local e
das estratégias de veiculação da produção e dos modos de ser. O museu
se constitui num jogo de tensões, símbolos, discursos, representações sociais,
circulação e negociação do conhecimento (Moraes, 2007). Ele possui,
considera e se transforma em permanências e rupturas que viabilizam a
constituição de padrões relacionais e discursivos. Neste sentido, a história e
as reflexões produzidas por antropólogos, sociólogos, comunicadores, artistas
plásticos, entre outros, e que devem ser valorizadas, estariam, mais uma vez,
condenadas a retomar o caminho e o caminhar.
O museu não esgota ou não pode ser explicado por ele mesmo. Ele
só existe na relação com o outro e com as demais instituições da cultura.
Pensar e produzir conhecimento no campo do museu exige repensar os
modelos que estão sendo questionados e os motivos e grupos interessados
nesta reflexão. Não existe possibilidade de acaso ou de neutralidade diante
do questionamento realizado e das motivações e grupos que adotam a
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LATINIDADE
atitude de ruptura e de afirmação de novos referenciais. Por este motivo,
o museu e o patrimônio constituem práticas e saberes trans-multiinterdisciplinares, atravessam e se alimentam de diferentes campos, linguagens
e procedimentos. Do nosso ponto de vista, o museu e o patrimônio
produzem uma condição intercampo.
Analisar a museologia como uma estrutura intercampo significa deslocar
o debate da dimensão disciplinar para a relação entre os campos do
conhecimento. O campo é formulador de estruturas que pretende objetivar
relações e posições, a partir de lugares sociais específicos. Isto é, o campo é
formado de estruturas objetivas que independem, para a sua existência ou
continuidade, de interesses e estratégias conjunturais. Estruturas objetivas visto
que o campo também, ao produzir, produz as condições de sua reprodução
social. O campo social faz-se duradouro e permanente, mas capaz de mudar.
O campo é espaço estruturador e estruturante e se fundamenta em
relações estáveis e é compartilhado pelas partes, sem que signifique sua
adesão automática ao que ele pretende impor. O campo produz regras, é
um espaço de conflitos e de concorrência no qual os antagonistas lutam
para estabelecer o monopólio sobre a espécie específica de capital pertinente
ao campo (Bourdieu, 1998, p.144). Trata-se de uma recriação, um espaço
relacional em movimento cuja condição e existência se expressam na disputa,
reconstrução e ressignificado (Correia Lima, 2007).
Pinheiro (2007) demonstra a maturidade da ciência da informação e da
museologia. A autora estabelece as relações de interdisciplinaridade entre
ciência da informação e museologia, a partir da produção de dissertações
e teses constatando que esta produção está relacionada ao processo e
movimento interdisciplinar em pesquisas, grupos de pesquisa, disciplinas,
publicações e eventos técnico-científicos.
Falando sobre esperanças e expectativas, depois da revisão da produção
como campo da ciência da informação e do início da consolidação da
museologia como campo científico, Pinheiro afirma que nos:
campos científicos a “fertilização cruzada” e o “cruzamento de
fronteiras” e de pontes sejam um esforço contínuo, dinâmico e
renovado, a fim de romper “traçados e limites” disciplinares,
embora nestes sustentados, fortalecendo e vitalizando áreas e criando
novos territórios inter e transdisciplinares.
Mais que uma crença ingênua ou descontextualização, ela explicita um
momento e movimento de constituição de um campo científico que
influencia e negocia com diferentes sabres, modos de fazer, expectativas,
processos e instituições. Revelando organicidade e continuidade em seus
trabalhos, Pinheiro (2008) lembra que:
a interdisciplinaridade se manifesta na instituição e na constituição
de uma disciplina e seus avanços no tempo, da mesma forma que
a disciplina vai evoluindo e se transformando, sob os impactos da
interdisciplinaridade, na mútua influência entre ambas –
disciplinaridade e interdisciplinaridade.
Segundo a autora,
no território inter e transdisciplinar, a museologia não somente
enfrenta um desafio, mas tem uma provocação fortemente
motivadora para sua múltipla instituição e constituição plural,
embora singular como espaço ímpar e raro.
Num vigoroso, fundamentado e inovador estudo, “processo evolutivo
e tendências contemporâneas da Ciência da Informação”, Pinheiro (2006)
demonstra a existência de um traço original da produção científica
contemporânea, a descentralização e a desconcentração de sua produção.
Ela argumenta que
na análise emergem correntes de pensamento de diferentes países
e culturas, principalmente dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, antiga
União Soviética e Brasil. As transformações da área, ao longo do
tempo, são apontadas, bem como as tendências contemporâneas
relativas à interdisciplinaridade, conceitos, terminologia, e ao objeto
“informação”.
Neste momento de movimento intelectual e aporte teórico-metodológico,
o museu e a museologia experimentam uma profunda revisão em seu fazer
e nos esforços de suas intervenções intelectuais organizadas, contínuas e
institucionalizadas pelo campo acadêmico. Ao mesmo tempo em que o
museu e a museologia atravessam mudanças, e, consequentemente, novos
embates, o museu como tema e problema passa a constituir uma tensa e
complexa relação que incorpora e exige novos aportes e relações com o
Estado, com a sociedade.
A informação museológica revela-se prioridade e insere-se na lógica do
seu campo, submetendo-se ao contexto histórico e social sua produção,
ainda inicial. Desta forma, a informação não é demanda ou prática neutra
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ou desinteressada, ganha corpo acadêmico no contexto de uma disputa de
hegemonia marcada pela convivência dos projetos e enfoques.
A informação no museu é gerada e transferida principalmente através
de exposições. Ela também é construída no acervo documental. O museu
não produz apenas exposição e não se esgota na exposição. O museu se
refere e se constitui como informação, afeto e negociação de sentidos.
Toda informação é orientada e fundamentada nas representações e ações
que constroem, gerenciam e a transferem para um ambiente expositivo.
O museu, sendo um espaço privilegiado de produção de informações,
exerce mediação simbólica e relacional, lugar de disputas e produção de
sentidos, de diferentes e criativas linguagens. Trata-se de uma instituição
mediadora que caracteriza a existência de um constructor permanente. Portanto,
de lutas.
O MUSEU, O COTIDIANO E AS INSTITUIÇÕES
No pensamento social contemporâneo, articulado pela lógica da
globalização que exige mútua dependência, há um único e possível consenso,
a certeza das diferentes disputas. Estas disputas produzem discursos, estratégias
e alianças sociais para diferentes, parciais e temporários enfrentamentos,
encaminhando para um paradoxo sociodiscursivo: ao mesmo tempo em
que são produzidas e ampliadas as relações de disputas e produção de
desigualdade, há um esforço em celebrar o discurso que afirma a importância
da solidariedade, da complexidade, da diferença e da tolerância como
necessidades sociais e humanas de nosso tempo. A busca do consenso
convive com a existência de uma sociedade baseada na concentração e
crescente desigualdade e exclusão do outro.
Intensidade, velocidade, tensões, paradoxos e mudanças são algumas
das marcas do século XX e dos primeiros anos do XXI. Antagonismos,
concentração e diluição de poderes, crescimento ou aceleração de
desigualdades, estratégias de resistência, mobilização social são temas e
processos recorrentes. Os analistas sociais destacam que a sociedade
contemporânea, determinada pelos paradigmas da comunicação e da
informação, é fragmentada por sua própria natureza, a ideia de solidariedade
orgânica como eixo das relações societárias é questionada. Todos os
referenciais e modelos relacionais e intelectuais foram condenados.
Estudiosos da sociedade e da cultura, na festejada ou desconsiderada
pós-modernidade, demonstram que entre suas características está a orientação
para e pelo consumo, reduzindo o indivíduo à perda ou secundarização da
sua essência em favor de uma adesão à lógica dos mercados e sua inserção
nas redes informacionais e de articulações interinstitucionais. A consequência
é a compreensão dos motivos para a retomada de revisões das teorias
sociais. As mudanças sociais colocam sob crítica as reflexões valorizadas
pelo campo acadêmico, as mudanças comportamentais e relacionais que
orientaram e influenciaram gerações no Ocidente capitalista (Moraes, 2007).
O museu, instituído, dotado de individualidade e relacionamento com
seu entorno, com o seu objeto e com outras instituições semelhantes, passa
a merecer uma análise que enfatiza elementos próprios, externos, culturais
e simbólicos. Ganha forma, modelo discursivo próprio e se insere num
mundo em que as disputas que orientam as políticas sociais influenciam o
seu cotidiano. O museu, na lógica do espetáculo, é também uma marca, um
elemento estruturante de informações e identidades.
No cenário acadêmico contemporâneo e na prática de profissionais de
museu há perplexidade diante da convivência e simultaneidade de diferentes
modos de compreender e fazer. Este olhar coloca para a museologia e
profissionais do campo algumas questões emergentes, novo cenário cultural
e tecnológico.
Os anos 1960 apontam para novos enfoques, em particular pelos
movimentos sociais, que colocaram em xeque as reflexões e o modo de
fazer ciência, a última década do XX pareceu uma longa transição. O
museu é uma intervenção racional, arbitrária e estratégica, responsável pela
formulação de valores e sentidos sobre algo, alguém, algum processo.
Segundo Scheiner (1994), o museu é resultado direto de uma produção,
seleção, articulação, veiculação e ressignificação de processos repletos de
lembranças e esquecimentos de sujeitos, grupos sociais, instituições e projetos
sociais. Pelo que veicula no museu os atores, grupos sociais, instituições e
projetos sociais falam, expressam identidades, diferenças, redes que os
articulam, alianças e estratégias de suas ações e discursos. O museu oferece
visibilidade para situações e contextos que não são necessariamente explícitos.
O museu organiza, hierarquiza, relaciona e dota de significado os
espaços e lugares da cultura e da sociedade. No museu, o local, o regional,
o nacional e o global encontram ou articulam nexos, hierarquias, prioridades.
O museu produz um cronograma, objetivos perseguidos, a cenografia
ajuda a transformar o objeto numa realidade. Os monumentos, documentos,
saberes, práticas, celebrações e modos de expressão ganham permanência,
perseguem a condição de “legítimos” e de “legitimidade” nas disputas
sociais e simbólicas.
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LATINIDADE
O museu influencia ou orienta rumos, concepções, ações e políticas. No
museu os embates ganham sentido e dramaticidade. Eles dependem,
crescentemente, de dispositivos tecnológicos e informacionais para a
legitimidade de seu discurso que garanta uma nova e vital modalidade de
hegemonia.
O museu se inscreve na lógica constitutiva do poder simbólico. Por
poder simbólico denominamos a sua capacidade e responsabilidade em
fazer ver e fazer crer. O poder de se fazer tomar em consideração, o poder
de falar e se fazer ouvir, de se constituir como agente social e participar
ativamente da construção histórica e social de seu tempo. O poder simbólico,
por vezes aparece intimamente ligado às outras formas de poder, mas não
se restringe a elas. O poder simbólico é exercido nas relações sociais, na
capilaridade social, é constitutivo e constitui-se na dinâmica social. No museu,
existem diferentes modo de perceber e classificar as coisas do mundo e
intervir sobre esta realidade. O museu é locus de exercício.
MUSEU, CONJUNTURA E REFLEXÕES
O museu discute e valoriza aquilo que constitui e consolida o “espírito
e o modo de ver, viver e sentir de um grupo”. Esta perspectiva valoriza
a ideia que cada grupo social, considerando suas prioridades e estratégias
conjunturais, desenvolve códigos próprios, coerentes com a cultura e o
universo simbólico e relacional em que ele se instaura. Ao museu, numa
perspectiva tradicional, caberia estabelecer condições que valorizam estruturas
significantes, hierarquizadoras de relações, ideias e valores.
Temas e eixos analíticos se impõem quando a antropologia, a sociologia
cultural, a ciência da informação, a ciência da comunicação e a história orientam,
fundamentam ou influenciam no olhar e reflexões que movem os museus.
Os eventos e personagens são uma constante, estabelecem relações, organização,
personagens, valores e culturas. Mesmo numa conjuntura em que os
movimentos sociais questionam o modo de olhar e os valores, os modelos
de análises comprometidas com a permanência social possuem expressão,
desafiando outras posições e concepções identificadas com reflexões atuais.
Uma ideia percorre as instituições de cultura e os museus ao longo do
século XX, a necessidade de intervir de forma racional na reorientação do
olhar. Desde a segunda metade dos anos 1970, quando a democracia e a
justiça social ocupavam um lugar estratégico nos movimentos sociais,
profissionais e militantes das instituições de cultura, artes, as ciências se
empenhavam na produção de situações ou condições alternativas. Este,
entretanto, não é o primeiro esforço em viabilizar tal processo, um
movimento que reúne projetos em torno de uma pauta mínima e de
mudança nas instituições, políticas, modos de gestão e relações entre cultura
e sociedade. O ideário da universalização, descentralização administrativa,
controle social, desconcentração de recursos, humanização das relações
movem diversos esforços de mobilização. Esta realidade se recusa a conviver
com modelos simplificadores, sejam duais, ou não, exige dos agentes ou
atores políticos, técnicos e profissionais um esforço inovador de
compreensão dos fenômenos sociais e culturais.
O museu, instituições e ações de cultura, políticas setoriais, atores e
projetos socioculturais são partes de uma estratégia e interesses específicos.
O museu, portanto, é produto e construção histórica, uma condição
conjuntural. Ao mesmo tempo, superada a impressão inicial, o museu guarda
relações e interesses particulares, que exigem olhar para as suas entranhas.
Muitas vezes, ele se envolve em disputas com a conjuntura. Ele cria um
mundo, linguagem e relações próprias.
Os modelos científicos fizeram-se referência. A ciência encontra
dificuldade em falar de um tempo imediato, na formulação e compreensão
de mudanças na conjuntura e de suas relações com outras disciplinas
científicas e com a sociedade. Burke (1992, p.123) demonstra que novos
temas, linguagens e enfoques são valorizados ou vistos com desconfiança.
No final dos anos 1960, o contexto internacional de profunda crise de
hegemonia e, aparentemente, havia uma possibilidade ou permitiria a
convivência com diferentes tensões sociais, ideologias e modelos societários
que exigiam novos conteúdos, práticas e modos de produção de
conhecimento. As ciências passavam por vigorosas críticas e revisões, as
correntes subjetivistas e aquelas ligadas aos setores sociais tradicionais
empenharam-se na luta contra o marxismo e contra o “voluntarismo” que
se expressaria nos movimentos sociais, provocando uma profunda revisão
no campo da ciência da história, influenciando outros domínios científicos.
Nos anos 1990, estas reflexões desencadearam a possibilidade de
movimentos sociais sobre o debate científico, novas práticas dos profissionais
e relações entre sociedade e Estado. No centro deste processo, a conjuntura
assume uma dimensão a ser modificada e objeto de análise. A reflexão
sobre a conjuntura exige um empenho diferenciado em relação aos modelos
de análise que prevaleciam anteriormente e se constitui em movimento
intelectual, resiste e se empenha em desarticular a análise positivista
comprometida com antigas lideranças, valores e grupos sociais.
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A história do tempo presente ou imediata, centrada no imediato, empenhase numa detalhada e metódica análise dos fenômenos conjunturais,
incorporando em suas reflexões e temas estudados desde a “História Nova”,
como aparentes banalidades, a narrativa do cotidiano, dos homens comuns,
das relações, afetos e comportamentos de uma época, de uma localidade
- de um personagem, no seu limite -, sistema de valores, crença e atividades.
A história imediata, para ser desenvolvida, deve estar orientada pela crescente
e necessária consciência da interdependência dos fenômenos, suas redes
relacionais e diferentes formas de expressão e efeitos. A riqueza das
possibilidades deste novo modo de olhar e produzir científico surpreende
e origina adesões e desdobramentos.
Uma análise dos fenômenos e processos conjunturais exige aproximação
com outras ciências humanas e sociais, desconstruindo, e mesmo
desconsiderando, a história e a tradição positivista. Trata-se de um percurso
de inovações que considera a tradição historiográfica, cujo maior nome é
Edward Thompson(1991, p.15). Lembrando Febvre (1989, p. 35), para o
historiador e seu trabalho “toda história é escolha”. Para o analista dos
processos contemporâneos, há o desafio adicional de pensar criticamente
a conjuntura levando em consideração a capacidade social, das tecnologias
e meios de comunicação social em atribuir e produzir ou orientar sentidos
e visibilidades a determinados processos sociais. Todos os dias, os homens
são influenciados em suas opções e decisões pelos meios de comunicação
e pelas possibilidades relacionais e simbólicas constituídas pelas novas
tecnologias.
Uma nova seleção sobre o real e seu mundo relacional é introduzida
para complexar e tencionar as relações humanas e sociais. Um suposto
mundo e uma sucessão de acontecimentos e eventos são atribuídos e
construídos arbitrariamente e, por vezes, fora do controle social em que
orientações e induções são despercebidas. Fatos, personagens, situações,
discursos, prioridades, cronogramas são marcas de uma hierarquia e sucessões
de fenômenos são constituídas como reais, verdadeiras, únicas, excepcionais.
Uma seleção de acontecimentos, eventos e processos são enfatizados ou
silenciados segundo interesses, estratégias e lógicas que escapam aos cidadãos.
Novas condições que permitem toda a sorte de produção de sentidos,
modelos relacionais e de produção são introduzidos nas esferas do poder
de Estado e dos interesses privados.
No século XX, Braudel afirmava que o historiador criava os seus materiais,
ou se quisesse, era capaz de recriá-los; esta perspectiva demonstra que o
historiador parte para o passado com uma intenção precisa, um problema
a resolver, uma hipótese de trabalho a verificar. Este processo também
permite uma atitude e uma produção sobre os acontecimentos que marcam
o cotidiano dos homens.
Esta análise é herdeira de um movimento denominado “História
Imediata”. Na origem deste movimento encontramos a produção coletiva
de um documento que incorpora tradição e novidade. Um documento
escrito em forma de “manifesto”, resultado de longo debate e da constituição
de uma rede que discutia de suas instituições e países a partir de recursos
informacionais, na rede internet.
A produção e veiculação de um documento, obra de natureza planetária,
escrita em conjunto e democraticamente através de uma rede, suporte
tecnológico, e subscrito por intelectuais de diferentes formações em diferentes
países e instituições. O documento é encontrado na home page
(www..h.debate.com) sendo possível discutir-lo e estabelecer contato com
outros pensadores que acatam ou não estas premissas e orientações
intelectuais, estabelecendo um diálogo permanente e comprometido com
a inclusão e a convivência.
O início deste século não esgotou ou apagou as marcas da história e
seus desdobramentos. As reflexões e dilemas epistemológicos que influenciam
ou se explicitam em trabalhos contemporâneos é ponto de partida para o
debate científico.
REFLEXÕES E CONSIDERAÇÕES INICIAIS: UM PONTO OU PORTO DE PARTIDA
Nestes caminhos, descaminhos e não caminhos o museu e o campo
científico que o justifica produzem suas marcas e itinerários. O museu,
historicamente dependente do Estado e suas alianças de poder e envolvido
com uma tradição de reconhecimento, acolhimento e reprodução, ganha
uma nova dimensão. A partir dos anos 1970, com a crescente influência da
sociedade civil, a falência e desinteresse dos blocos tradicionais, novos
processos de produção, de formação de seus quadros técnicos, de relações
com o entorno e com a sociedade civil organizada lentamente se transforma
e se engaja no esforço de se envolver no cotidiano e a pluralidade que o
cerca, nos processos e projetos que exigem revisão dos modelos que
orientaram ações, políticas, modos de compreensão e fazer.
O museu empenhado em fazer crescer a sua importância na sociedade
e em seu tempo está empenhado em selecionar, adquirir, organizar,
hierarquizar, classificar, indexar, armazenar, recuperar, disponibilizar e expor
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seu acervo e ampliar as trocas com a sociedade. Este processo significa
produzir informações e conteúdos, significa que ele só será significativo
quando for significativo para o seu tempo e para o seu contexto.
Interesses privados, públicos, corporativos, da sociedade civil e da
sociedade política, movimentos artísticos disputam e tentam influenciar a
orientação do campo. A indústria cultural empenha-se em transformar o
museu em negócio e lugar de espetáculo. A sociedade insiste em fazê-lo
inclusivo e compromissado com a identidade cultural local.
O museu preocupa-se tanto com a informação quanto com a condição
da comunicação. Trata-se de uma instância cultural e institucional que organiza
o universo, como parte do processo de produção da informação, viabiliza
uma referência ao homem na produção de seu destino, agregando estoques
de elementos de informação, e se empenha em garantir ao receptor uma
mediação na transferência e explicação do mundo que o cerca. Portanto, se
transforma em parte estruturante do sujeito.
O museu é parte da “batalha” cultural, material e simbólica que pensa
e se preocupa em modificar o papel da informação e da comunicação na
luta pela hegemonia política e cultural na sociedade contemporânea. Uma
luta pela reversão da herança histórica alargada no neoliberalismo: a extrema
concentração dos setores de informação, comunicação, produção de valores
e verdades, orientação científica institucionalizada e entretenimento.
Analisamos uma conjuntura e um conjunto de ações e discursos que se
propõem a democratizar os processos informacionais e comunicacionais,
através de políticas públicas, formas colaborativas e participativas de difusão
cultural.
Os traços, ações e discursos conjunturais e estruturais existentes nas
propostas sobre informação nas políticas públicas de cultura orientam
conjunturalmente os envolvidos com a cultura. Essas demandas e orientações
são desenvolvidas principalmente por técnicos de ministérios e instituições,
políticos, universidades, setores corporativos e movimentos sociais, resumindo
as principais tensões e interesses, concentrando esforços de segmentos
organizados em instituições civis, que, naquele momento, aparecem aos
olhos dos movimentos sociais como capazes de orientar e influenciar no
debate e na adoção de políticas.
NOTAS
1
A pesquisa “Museu e poder no Brasil (2003-2006)” foi concluída em julho de 2012.
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ABSTRACT
We analyzed the relationships between Museum, cultural institutions and
information science as the cosntituents and structural upbringers of a social
strategy, scientific and of disputes of projects that demand review of of
the models that guide actions, policies, ways of understanding and doing
of society. The ways, articulated and interdependent, allowed for setups and
social relationships of domination, socia, relational and symbolic control,
influencing expectations and actions. The action of organized society and
the information requires redefinition of the museum in producing and
directing itself though paths which do not grow from its borders into
within, but in theoretical and professional benchmarks. A review of the
literature and documentation provides clues and influence our analysis. We
studied some trends of museological public policies and cultural policies
in Brazil, including them as part of the historical trajectory and strategy of
power in the period 2003 to 2009. We consider the model characterized by
the continuity of social exclusion and authoritarianism. From our perspective
at this moment, they are faced and fought, but will not be resolved by the
Lula administration. To resume the production of reflections on the
museum requires thinking it as political, cultural and inter-field knowledge
institution in order to meet the “Brazilian museological diversity.” New
technologies, media, materials, insights, networks, social actors and demands
are present in the culture and the imagination, forcing a revision of the idea
and the way a museum is done.
Keywords: 1. History, 2. Museum, 3. Information, 4. Institutions, 5. Historical
changes
RESUMEN
Analizamos el Museo en las relaciones sociales, las instituciones de la cultura
y la información como constitutiva de la estructuración de una estrategia
social, las controversias científicas y proyectos que requieren revisión de los
modelos que las acciones guiadas, las políticas, las formas de entender y hacer
la sociedad. Las trayectorias, configuración e interdependiente permitido y las
relaciones sociales de dominación, control, sociales, relacionales y simbólicos,
que influyen en las expectativas y acciones. La Sociedad de la Información y
la acción organizada requiere la redefinición del museo en la producción y
guiadas por rutas que no se originan dentro de sus fronteras, de sus marcos
teóricos y profesionales. Una revisión de la bibliografía y documentación
proporciona pistas e influir en nuestro análisis. Se estudian algunas tendencias
de las políticas públicas, de museos y de políticas culturales en Brasil,
entendiéndolas como parte de la trayectoria histórica y la estrategia de poder
en el período 2003 a 2010. Consideramos que el modelo se caracteriza por
la continuidad de la exclusión social y el autoritarismo. Reanudar la producción
de reflexiones sobre el Museo necesita pensar en ello como una institución,
política y cultural de campos cruzados conocimientos para cumplir con el
llamado “museo de la diversidad brasileña”. Las nuevas tecnologías, los
medios de comunicación, materiales, conocimientos, redes, actores sociales y
las demandas están presentes en la cultura y las imágenes, lo que obliga a una
revisión de la idea y la forma en que hacemos en el museo.
1. Historia 2. Museo 3. Información 4. Instituciones 5. Cambio histórico
179
Cooperation of China and Russia in the BRICS: prospects for global governance
Cooperation of China and Russia in the BRICS:
prospects for global governance
Popova Liudmila V., Ass. Prof. - St.Petersburg State University, Russia
ABSTRACT
BRICS reflects the trend in the formation of a multipolar system of
international relations and the strengthening of economic interdependence
and its main role in the system of global governance is related to the growing
influence of the participating countries in the world economy, with different
civilizations and historical background. Besides, these countries have different
views regarding the priorities and the pace of progress on certain issues. In
the other hand, despite of these characteristics, there can be no doubt that
settling the above differences and disputes can take BRICS countries to
deeper economic interlinkages and higher levels of cooperation and
coordination, and in turn, a greater say in international institutions.
Keywords: cooperation; BRICS; world economy.
1. BRICS: A MECHANISM FOR GLOBAL GOVERNANCE REFORM?
Creation of the BRICS, initiated in 2006 by Russia, was one of the most
significant geopolitical events of the beginning of the century. For a short
period of time the association consisting of five fast-growing economies
has become a significant factor in world politics.
Creation of the BRICS reflects the objective trend of world development
in the formation of a multipolar system of international relations and the
strengthening of economic interdependence. In such a system non-institutional
structures of global governance and network diplomacy are becoming
more widely used.
The role of the BRICS in the system of global governance is determined
by the growing influence of the participating countries in the world economy.
In 2011 the share of BRICS accounted for about 25% of global GDP (in
PPT terms), 45% of the world population. The contribution of BRICS in
world economic growth over the last decade was about 50%, which makes
this group the main driving force behind the development of the global
economy. [8] The economic power of BRICS will continue to increase in
the future, so alike their role in addressing key questions of global finance
181
182
LATINIDADE
and the economy. It is estimated that by 2018 the combined GDP of the
BRICS will surpass that of the USA, and by 2035 – cumulative GDP of
the G7.
The BRICS brings together countries belonging to different civilizations
with different historical background; they are characterized by a particular
socio-political situation and embodying distinct models of modernization.
They have different political systems and their foreign policy priorities do
not totally coincide. Economically the BRICS countries are critically dependent
on the West for markets, funds and technologies, and in India’s case, arms,
while mutual ties are still undeveloped. China is the greatest manufacturer
of the world, while India focuses on services, and Brazil and Russia are
major commodity exporters.
BRICS is held together and pushed forward by their common vision
and interests in resolving international issues. Meeting the failure of
international organizations to ensure effective regulation of the global
economy and world politics, the BRICS countries are interested in
reforming them. Recognizing the limited individual efforts to accomplish
this task, they have resorted to searching the forms and mechanisms of
collective action. The BRICS proceeds from the following common
ground [8]:
- A common desire to reform the outdated international financial and
economic architecture, which does not take into account the increased
economic weight of the BRICS countries and other new economies;
- Commitment to the principles and norms of international law, rejection
of the politics of power pressure and infringement of the sovereignty of
other countries;
- Existence of a large number of common challenges and problems
associated with the needs of economic modernization and social life;
- The complementarity of many sectors of the economy.
The BRICS agenda is essentially dominated by economic and financial
issues1. We can identify five topics that have become common stand for
cooperation program of BRICS: 1) conversion of the forum into an
official international association through the formation of a “dialogue
mechanism”; 2) cooperation in addressing global financial crisis and the
creation of a new global financial architecture; 3) search for solutions to
problems of energy security and climate change; 4) the development of
mutual trade and industrial cooperation; 5) cooperation in the field of
education, culture and science. [11, p.311]
The interests of all countries are mostly coinciding on global matters.
The countries suppose the major challenge of a modern world economy is
the demand for the balanced growth and a reform of the global banking
system and monetary institutions, including the reorganization of control
structures of the World Bank and IMF. All the BRICS countries understand
the need to develop an alternative reserve, or a new global currency unit. The
BRICS member states also coordinate their efforts on such issues as the
development of world commodity markets and post-crisis regulation. 2
Since the recent global crises the interaction among the BRICS at different
levels has become deeper, while the agenda was enlarged to include new
policy areas. Gradually the BRICS countries go beyond economics becoming
the center of development of proposals on a range of other global issues
reflecting the interests of non-Western world. The states are beginning to
adjust their positions on such issues as climate change, security issues, and
combating terrorism, drug trafficking, the hot spots. [9] Due to expanded
agenda some experts started to assess the BRICS as a political forum. But
still the BRICS is not a political alliance.
The scale and intensity of the contacts of the BRICS member states
began to exceed the initial expectations. Following the diversification of the
BRICS’s agenda, a wider circle of governmental bodies, as well as
representatives of the academic community and business organizations of
member countries have also joined the activity of the “Group of Five”. In
addition to diplomatic bodies, the ministries of finance, economy, agriculture
and institutions responsible for national security are now involved into
multilateral consultations. Regular meetings of “think tanks” and business
forums are held in parallel to BRICS summits. A mechanism of interaction
between the development banks of the five countries has also been
established. Consultations between the ministries of health are underway. [3]
As far as the consolidation of the BRICS coincided with the global financial
crisis and the increasing role of the “Group of 20”, the BRICS has positioned
itself as a center of decision-making for G20, which would be an alternative
to the G7 which solutions reflect the interests of developed countries. The
interests of the BRICS countries and those who they represent are not opposed
to the West. In a rapidly globalizing world, everything is interconnected. The
development of one single country is impossible without cooperation with
others, especially the most advanced economies. [9] All countries of the BRICS
closely cooperate with the West, but for a number of global problems interests
of the BRICS and the Westerns powers are different.
183
184
LATINIDADE
The leaders of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and
South Africa) deem it necessary to create a more representative international
financial architecture, in which developing countries will have greater impact.
Thus it is necessary to convert the international monetary system, so that it
can serve the interests of all countries, including developing ones.3 They
strive for expansion of their representation in the management of the IMF
and the World Bank, but they failed to agree on the most recent candidates
to these institutions. Yet they succeed to some extent in enlarging their share
in those institutions.
The BRICS is making important contribution to stabilization of the
global economy during the recent global slump. In 2009-2010 Brazil, Russia,
India and China bought the IMF’s bonds for $ 100 billion (China for $ 50
billion, Russia, India and Brazil - for $ 10 billion). Thus they have contributed
to the expansion of to the fund resources. In April 2012, the leaders of the
BRICS decided to allocate additional $ 430 billion dollars to the IMF’s fund
to combat the spread of the debt crisis in the euro zone. In order to
further stabilize the world economy, the BRICS calls for regulatory oversight
of the international financial system, to strengthening policy coordination
and cooperation in financial regulation and supervision, as well as to
promoting stable development of global financial markets and banking
systems.
Trying to establish a more adequate to new circumstances international
monetary and financial system, the BRICS states are promoting mutual
economic and financial cooperation. Trade and investments within the BRICS
increased significantly during the last decade, though this mostly happened
due to the expansion of their economic ties with China. (Pic.1) At the forth
summit of the BRICS in Delhi (March 2012), a framework agreement on
inter-bank cooperation between the countries of the group, including mutual
lending in local currencies, was signed. The signing of this document should
contribute to the growth of trade turnover within the BRICS and facilitate
mutual economic integration of these countries. It will also lead to the
increase in demand for currencies of the BRICS states in the long run.
PIC. 1. TRADE BETWEEN CHINA AND OTHER BRICS COUNTIRES, BLN USD, 2003-2011
The most significant announcement of the BRICS Summit 2012 has
been the proposal for a new Development Bank modelled on the World
Bank for pooling in mutual resources. According to the BRICS, such a bank
would supplement the existing efforts of international and regional financial
institutions focusing on global growth and development. Creation of this
new development instrument can provide essential support to the
development of industry and agriculture in the BRICS through joint efforts
of its member states and conduction of a common policy. This initiative
will enhance the role of BRICS in the world economy by allowing the
group to gain greater influence in the IMF and other organizations. [7]
Currently this initiative has been under examination of the finance ministers,
while the final concept will be presented at the next BRICS summit to be
held in 2013 in South Africa.
The forth summit’s agenda also included other problems of global
governance, such as preparation for the UN Conferences on Sustainable
Development and Biodiversity, the prospects for the Doha Round of
WTO negotiations, as well as participation of the BRICS in the IMF
programs. Actually, not only economic topics were dealt with at the summit.
The leaders of the BRICS member countries reviewed the situation in the
Middle East and agreed that the Syrian and Iranian problem can be solved
only through a dialogue. They decided to provide humanitarian assistance
185
186
LATINIDADE
to the people of Syria. The BRICS leaders agreed on that “the international
community should continue its activities in Afghanistan”, and also decided
intensify mutual consultations in priority areas of cooperation.” [2]
The BRICS countries have different views regarding the priorities and
the pace of progress on certain issues like human rights, the role in the
system of international relations and approaches to addressing problems in
that area. In some cases, the bilateral relationship remains negative legacy of
past conflicts and contradictions. Therefore it is difficult to expect a complete
unanimity among the leaders of the “five” on current issues in world
politics.
The BRICS demonstrated unity on the Libyan issue when it was voted
in the UN Security Council in March 2011, but their positions diverged on
Syria early this year.
The intention of the BRICS to nominate their own candidate as a new
managing director of the IMF ultimately faded away and all the states of
the group preferred to make separate agreements with the United States
and Europe on the terms of support for their candidate. As a result,
Christine Lagarde from France was designated as the new managing director
of the IMF. [10] They also failed to promote their candidacy as a new head
of the World Bank.
The BRICS countries are divided on the issue of reform of the UN
Security Council. Thus, Brazil, India and South Africa insist on increasing the
number of permanent members in the UN Security Council. Its current
status has long come into conflict with the alignment of forces in the world
arena, and the need for change is universally recognized. These three countries
consider themselves the best candidates for new permanent members, and
few countries oppose this idea. [10] However, whenever this issue moves
to the practical level, the current permanent members of the Security Council
start to pretend that this is not their concern and that the issue is very
complicated. This impedes the consolidation of BRICS.
An association of BRICS has passed the initial stage of its development.
It has not yet realized its potential as an influential international entity. The
group has not determined by its institutional model - it has no standing
bodies or officials of the apparatus or the constituent documents. There is
insufficient clarity regarding the positioning of the BRICS in institutions and
mechanisms of global governance.
There are also prerequisites that BRICS will become one of the leading
organizations responsible for global regulation in the XXI century. The BRICS
is de facto involved in the search for new formulas of global regulation by
interacting with the G8 and working in the G20. An influence of the BRICS
in the next decade will increase both in the field of global finance and
economy, as well as in political matters. Further challenges that confront the
BRICS countries include: strengthening of their positions in global governance,
acquirement of equal status with traditional centers of influence in the world
economy and global finances, expansion of cooperation within international
economic and financial organizations.[14, p.9]
2. RUSSIA’S FOREIGN POLICY DEVELOPMENTS AND ITS VISION OF THE ROLE OF THE
BRICS
The BRIC, and then BRICS, has grown out of the RIC, or trilateral
cooperation between Russia, India and China. And this group was ultimately
the realization of the idea of Yevgeny Primakov, the former Russian
foreign ministry, which he expressed in 1998. The ‘Primakov Doctrine’
pointed to the desirability of multipolarity based on the premise that this
best reflected the evolving objective reality of the international system and
took into account the interests of major states, including Russia’s, and
would therefore lead to greater stability. According to his doctrine, he made
efforts to encourage Asian centers of power to counterbalance the United
States. It was E.Primakov who revived the Russia’s relations with Asia and
Latin America. He promoted and finally established in 1996 a strategic
partnership relationship with China.
Since early 2000s Russia’s foreign policy has undergone significant
evolution. During his first term Vladimir Putin moved toward a more
general notion of a balance of power in his concept of multipolarity as
opposed to Primakov’s and Yeltsin’s somewhat more specific balance against
the West. However, in light of growing disagreements with the West, Putin’s
second term saw a more hardened stance and Russian advocacy for
multipolarity began to again reflect the desire to counterbalance the United
States.
Since 2008, Moscow’s paramount goal has become economic reintegration
of the post-Soviet space, most likely through the Russian-led Eurasian
Union. The number two priority was designated integration with the
European Union, which accounts for the bulk of Russia’s foreign trade. At
the same time, Moscow aims to turn the Eurasian Union into a link between
Europe and the Asia Pacific. Finally, expanded engagement with the Asia
Pacific was placed on the third place among Russia’s foreign policy priorities.
187
188
LATINIDADE
In his program article on foreign policy, published a week before the
presidential election in 2012, Vladimir Putin clearly stated Russia’s priorities
and areas of interaction with the outside world. [15] First, Putin recalled the
increasing role of Asia-Pacific region in the present and the future of
Russia. Secondly, he stressed the growing role of the Chinese factor in
international politics and global economy, and put China on the top of
Russia’s priority partners. And thirdly, other countries of the BRICS were
classified as important partners of Russia. Thus, Putin clearly expressed his
main idea: it is time to overcome the one-sidedness of eurocentrism in
Russian foreign policy and learn to take into account the actual geopolitical
position of the country as a Eurasian and Pacific Power. [15]
Vladimir Putin had positive things to say about cooperation within
BRICS, laying emphasis on one particular aspect. The Russian president sees
the unifying factor in the fact that all BRICS countries not only have similar
views on the need for a new, multipolar world order, but, most important,
share one and the same basic value – national sovereignty as a fundamental
structural element of the world system. [10] This concept is an alternative
to the Western approach that is based on the premise that today sovereignty
is no longer as sacred and immutable as it was in the past.
Today BRICS is considered by the Russian leadership as a strategic,
long-term factor of contemporary international relations. In contrast to the
RIC (Russia, India and China), this project doesn’t focus on Eurasian agenda.
Most likely, the next decade the influence of this forum will continue to
grow both in political matters and in the global economy and international
financial relations. Russia is interested in strengthening the convergence of
BRICS, as well as in overcoming the differences in foreign policy priorities
and expansion of interaction in the economy. A convergence of foreign
policy concerns will enhance the position of the BRICS member states in
dealing with global politics. It is very important to establish BRICS as a new
model of global relations lined up on top of the traditional barriers of
interaction or along the axes of the East-West or North-South.
For Russia BRICS, along with a membership in the UN Security Council
and nuclear weapons – is a means to maintain her status and influence. The very
existence of BRICS in global politics is seen as a huge advantage for our
country. The next few years will be particularly important for Russia’s participation
in multilateral diplomacy. In 2013-2014, Russia will preside in G20, G8 and
finally in the BRICS, which gives additional possibilities for agenda harmonization
of these areas and strengthening of Russia’s position on many issues.
According to Russian leaders, the strategic goal for BRICS is its gradual
transformation into the full-fledged mechanism of interaction on the major
issues of world economics and politics. For the group, the former President
Medvedev once said, it would be useful to adopt a common strategy for
the development of external relations. Among major priorities of the BRICS
in the international sphere for the coming years should be the support of
the UN Security Council in maintaining peace and security, as well as preventing
overturns of unwanted political regimes and the enforcement of unilateral
resolutions of conflicts under the aegis of the UN. [2] Russia also supports
India, Brazil and South Africa as candidates for membership in the UN
Security Council. Russia would like to institutionalize BRICS, but it does not
want to artificially speed up the process.
In compare with other BRICS economies, Russia has actually a more
open and market-oriented economy than the other countries of the group.
As a predominant commodity exporter, it has much lower import tariffs
and leaves its market much more open. Of these four countries, only
Russia has a fully convertible currency and no capital control. The fundamental
difference between Russia and the other BRIC countries is that Russia is at
a higher level of economic development. It is slightly ahead of Brazil, and
far above China and India. Russia’s GDP per capita at market exchange
rate is eight times higher than India’s and two and a half times greater than
China’s. The situation is similar with regard to foreign direct investment per
capita, where the Russian superiority is even greater. It is hardly surprising
that China and India grow much faster.
Russia advocates further expansion of mutual relations of the BRICS
countries in different spheres – politics, economy, security, economy,
technology, and others. Economically, according to Russia, the BRICS countries
have the capacity and potential for multilateral cooperation on nuclear energy,
aviation, development and use of outer space, nanotechnics and other areas.
Cooperation of the BRICS on energy and agriculture has actually begun.
Russia also strongly promotes more active use of national currencies of the
BRICS in mutual trade and other economic exchanges. What is being done
in the BRICS in terms of multi-currency suits Russia. [15]
However, Russia’s relations with other BRICS states are rather unbalanced.
Brazil remained the most “weak link” of the Russian policy in this association.
The role envisaged for Brazil in the Russian foreign policy priorities is
considerably less than that given to China and India. It is recognized that
the strategic partnership between Brazil and Russia announced in 1997 has
189
190
LATINIDADE
not happened. This is largely due to the lack of clear priorities in cooperation
with this country. [13] Russia eagerly promotes the political and economic
dialog with India partly because its willingness to counterbalance its
dependence on China, but relations with this country are also developing
much more slowly while the potential for cooperation is more limited in
comparison to interactions with China. India itself is moving closer to the
United States and is interested in a potential quadrangular strategic dialogue
with the United States, Japan, and Australia.
Rising China has naturally emerged as Russia’s top geostrategic partner.
In the past decade Russian-Chinese relations improved significantly. The
countries have resolved their border disputes, signed a treaty on good
neighborhood and cooperation, and established a system of
intergovernmental commissions on various aspects of their bilateral
relations. Last year marked the 10th anniversary of the signing of the
Sino-Russian Treaty and the 15th anniversary of the declaration of a
strategic partnership. Thus two countries established unprecedented by its
scale legal and financial framework for the development of comprehensive
cooperation in the long term.
Russian-Chinese relations in the XXI century have evolved steadily and
rapidly, especially in the strategic military and diplomatic spheres. Due to
objective reasons, the international politics of both countries is based on
the principles of justice and respect for the sovereign rights of other
members of the UN. A powerful impulse was given by creation of the
Shanghai Cooperation Organization, designed to resist the expansionist
aspirations of the Anglo-Saxon civilization axis led by the United States
in Central Asia.
The countries have expanded their bilateral economic and security
cooperation. (Pic.2,3) China has now replaced Germany as Russia’s top
trading partner, while China is expected to become a leading purchaser of
Russian energy. Russia has become supplying oil to China through a crossborder pipeline. Energy deliveries will further increase in future years by
selling China natural gas as well as more coal and nuclear power technologies
and services. Since recently, bilateral trade is conducted in local currencies.
After 2009 China became the 3rd largest investor into the Russian economy,
though it mostly provides loans for guaranteed supply of mineral resources.
In fact, economic relations with China are becoming a condition for
economic growth in Russia itself. China plays an increasingly important role
in Russia’s energy security and in China’s own economic security. Partnership
with China is vital for facilitation of the development of the eastern regions
of Russia, as well as for diversification of Russian energy exports away
from Europe towards East Asia.
PIC.2. RUSSIA-CHINA TRADE, BLN USD, 1995-2011
PIC.3. MUTUAL FDI FLOWS BETWEEN RUSSIA AND CHINA, MLN OF USD
191
192
LATINIDADE
The first state foreign visit of a new elected President Vladimir Putin
was to Beijing, which indicated the main vector of the Russian foreign
policy. During the visit over one hundred agreements between China and
Russia on military-technical, economic, industrial, investment and cultural
cooperation were signed. [16]
3. CHINA’S FOREIGN POLICY AND ITS VISION OF THE ROLE OF BRICS
In recent years the foreign policy of China, while maintaining such basic
characteristics as independence, autonomy, and focus on favorable conditions
for peaceful development of the country has become more assertive having
undergone some notable changes. The shifts in Chinese foreign policy were
stipulated by the increase in the country’s economic strength, which became
apparent during the global financial and economic crisis of 2008-2009. The
transition into the league of “rich and strong” has happened too quickly for
the PRC and the rest of the world. [12, p.29] There was a definite need
for upgrading the country’s identity, rethinking the place of China in the
world and its relations strategy with various groups of states.
China considers the multilateral institutions and a concept of global
governance as the Western inventions serving the interests of the West.
However, the Chinese policy-makers came to understanding, that with the
rise of the country’s power its interests are acquiring global dimension, and
so to protect these interests it is necessary to act through international
institutions.
A new status prompts China to offer to international community his
own version of the global order based on maintaining and strengthening
of existing institutions (UN and others) and collective global responsibility.
Among new concepts in China’s foreign policy we may notice the following.
[11, p.308] The first initiative is called “a co-development”. As conceived
by Chinese politicians, the process of development and modernization
should proceed simultaneously in all countries. Ideally, the prosperity of
some countries should not be achieved at expense of others. A codevelopment creates an effect of mutual concernment in promoting
partnership and maintaining stability. The second concept is a “shared
responsibility”. It was advanced as an alternative to the American model of
co-governance in the framework of G2 which was rejected by China. Since
recently China supports “active participation” in global affairs which is
contrasting to previously uphold foreign policy paradigm. This assumes
more active participations of China in both bilateral and multilateral forums
including the United Nations, Shanghai Cooperation Organization, RIC
(Russia, India, China), BRICS, ASEAN +3 and others, as well as support
for new projects aimed at the formation of “non-American” multipolar
world. [11, p.308]
China’s first successful bid for a more active role in world affairs has
been improvement of its position in leading international financial and
monetary organizations. China’s share of votes in the World Bank was
increased from 2.47% to 4.42%, and in the IMF - from 3.65% to 6.07%.
In both cases, China has climbed to the third place, behind only the U.S.
and Japan. Another significant indication of increased activity of Beijing
was an inclusion into the global financial and economic agenda the issue of
internationalization of the yuan, and its gradual transformation into the
world’s reserve currency. [12, p.29]
Within the UN, China more extensively exercises its veto right. If
previously China used its right for veto only in the case of resolutions of
the countries established diplomatic relations with Taiwan, today China
(along with Russia and other states) votes against resolutions of the leading
states (the USA, UK, France, etc.), threatening the stability in key regions of
the world. [11, p.310] Thus China and Russia voted against the French
draft resolution on Syria in the UN Security Council in October 2011, and
again in July 2012.
China considers BRICS as a global project, through which it can realize
its national interests and promote own concept of a global order. Acting
within the BRICS allows Beijing to avoid anxieties of both the West and
developing world (especially in Asia) about its growing power and ambitions.
Many developing countries welcome such rearrangement, because hoping
for a more equitable world order and the distribution of wealth. [17]
Comparing the total agreed format of the BRICS with the Chinese
platform voiced in the speeches of Hu Jintao during the last three years, we
can notice that the latter is broader and more fundamental. It contains own
vision of the global financial architecture renovation, control of the crisis,
protection of the interests of developing countries, food and energy security
issues, a problem of climate change, and protection of national models of
modernization. Within the BRICS, China places greater emphasis on formation
of a more fair global order, reform of the world financial markets and the
gradual abandonment of the dollar regime, as well as restructuring of the
IMF and other institutions on behalf of developing countries, in addressing
energy, food security, climate and environmental changes. [11, p. 311]
193
194
LATINIDADE
The idea of BRICS has gained significance for China’s foreign policy
since recent crisis. Some experts suggested that China in its advancement to
the status of a global power should move away from the developing
countries in general while more heavily rely on the group of BRICS as the
backbone in political, economic and energy matters. [12, p.29-30] This
initiative emerged as an alternative to the American proposal to create a G2.
However, at the official level this idea was not fully accepted. It was stated
that China still belongs to the group of developing economies though
being the largest among them.
China now applies a differentiated approach to its partner countries.
The leading Chinese politologysts divided all partner states into four
groups according to the degree of priority and importance in political
and economic terms for China. [11, p.310-311] Relations with Russia
remain of paramount importance for China in terms of national security,
as a strategic partnership with Russia serves as a safeguard against any
attempt to encircle China on the boundaries. Their relations are based on
the common vision or proximity of positions of the two countries on
strategic international issues. Despite lower turnover of bilateral trade,
political relations with Russia are appreciated by the Chinese leaders even
higher than with any other country in the world. [11, p.311]
The second group of Chinese partners is comprised of South Korea,
Brazil, Argentina, South Africa, India, Canada, Ukraine, Belarus, Mexico
and several other states. Relations with these countries are characterized as
“friendly partnerships”. [11, p.311] With this group of states China has not
got conflicts of fundamental interests, but there are insignificant differences.
The third group includes the EU and ASEAN, with whom China
simultaneously has much in common in economic area, but has either
territorial disputes or divergence of attitudes on key political issues. This
countries fall into the group of “coordinated partnership”. [11, p.311]
Finally the fourth group embraces the United States and Japan, which are
viewed by China as potential strategic adversaries with whom China has
antagonistic differences in a number of political issues. In the same time,
China has close economic relations with these countries and common interest
in combating terrorism, etc. Relations with this group are defined as a
“pragmatic partnership”. [11, p.311]
China is promoting the institutionalization of BRIC, but in a gradual and
pragmatic manner, according to the principle of openness and transparency.
It is most likely, that in the near future China apparently will support a
project of collective global responsibility by strengthening the role of BRICS,
the SCO on the global arena, as well as reform of the UN Security Council
and other institutions.
4. COOPERATION BETWEEN RUSSIA AND CHINA IN THE BRICS
During recent decade Moscow and Beijing established close diplomatic
relations. The countries are natural economic partners, as they are sharing
the longest in the continent common border and their economic complexes
are highly complementary. They increasingly cooperate in different international
or regional forums on economic and security issues, such as the SCO in
Central Asia, BRICS, six-party talks on the North Korean nuclear issue, the
UN CS, East Asian Summit, the APEC, the G20. Russia-Chinese strategic
partnership is supported by rapidly developing economic relations. China’s
trade with Russia is larger than with any other country of the BRICS, while
the Chinese FDI into the Russian economy also exceeds outflows to other
members of the group. The countries first in the BRICS group moved to
settlements in national currencies in mutual trade and investments. The Russian
ruble and the Chinese yuan are traded now on currency exchanges in
Shanghai and Moscow, though the volume of trade is small.
The Sino-Russian rapprochement is basically a reaction to the changing
balance of power in world politics, enabling the two countries to act in
parallel rather than as allies. At the global level Beijing and Moscow share
a long list of mutual interests, coordinate their policy positions on a range
of international issues. They share similar notions about state sovereignty
and territorial integrity, promote a principle on non-interference into the
country’s domestic affairs. They also have issued many joint statements
calling for a multi-polar world in which no one country dominates. The
two countries strive to uphold the authority of the United Nations, where
the Chinese and Russian delegations frequently collaborate to dilute resolutions
seeking to impose sanctions on Burma, Iran, Syria, and other countries. The
objectives of joint action by China and Russia are concurrent selfdetermination, independent influence and separate bargaining positions.
The positions of Beijing and Moscow on global governance converge
at minimum by the three parameters. [5, pp. 17-20] Firstly, Russia and China
believe that the concept of global governance was created by the West for
its own benefit. In their view, the power in international relations is far more
important factor than rules, while existing rules reflect the balance of forces,
i.e, serve the interests of the great powers. Second, as both countries are
195
196
LATINIDADE
committed to the principle of non-intervention in internal affairs of sovereign
states, they have a negative attitude to the interventionist policies of the
West. Russia and China’s aversion towards new interventionism of the great
powers are also supported by Brazil, India and South Africa. In recent
years, these countries like China and Russia provide diplomatic support for
undemocratic regimes of such countries as Burma, Iran and Zimbabwe.
Beijing and Moscow have a special animosity towards interventionism,
because they are worried about a possible foreign intervention in the “hot
spots” located either on their own territory or in countries in which they
have direct interests.
Thirdly, both countries have similar ideas on the form of multilateral
relations appropriate for global governance. Russia and China give the
highest priority to informal meetings of representatives of great powers to
solve different problems which doesn’t provide any partial cession of the
sovereignty to international institutions.
Despite their improved relationship China and Russia still pursue distinct
policies regarding many issues. There is also the lack of consensus and
coordination between Moscow and Beijing in some areas. China and Russia,
for example, have declined to coordinate their policies regarding Libya or
other manifestations of the Arab Awakening despite common fears of
contagion, dislike of Western military intervention on humanitarian grounds,
and concerns about losing valuable commercial opportunities. More recently
Russia didn’t support the candidacy of Nigerian Minister of Economy and
Finance H.M.Okampo as future president of the World Bank, which was
promoted by China and other BRICS. Instead, it advocated for the candidacy
of Jim Yong Kim nominated by the USA.
Although having much in common in general approaches to global
governance, some differences between China and Russia in this regard still
remain. One reason is the different nature of their economies: China is a
large exporter of manufactured goods, so it seeks to maintain international
standards to ensure open markets. Russian exports are dominated by oil
and gas, for which there is no international trade regime. Another reason
is historical. China, who is on the rise, does not want to tie his hands by
any rules in the field of armaments and security. Russia, however, yielding
to the power of the former Soviet Union, but still possessing a formidable
nuclear arsenal, considering the international institutions and regimes in the
area of security as a means to maintain her status. Thus, China is not too
serious about global governance in the security sphere, but actively participates
in international economic cooperation, when it considers being consistent
with its interests. Russia, by contrast, is ready to maintain international standards
in security, but shows less activity in the economic issues of global
governance. [5, p.25-26] These differences hinder cooperation between the
two countries.
Overall, the Chinese government is extremely wary of international
agreements, adherence to which would limit his freedom of action in the
military and security matters. China has not signed any treaty limiting
conventional and nuclear weapons. China also refuses to join the “Security
Initiative to combat the proliferation of weapons of mass destruction”, the
Wassenaar Arrangement on export controls of dual-use technology and
conventional weapons, as well as Regime Missile Technology Control. Russia
and the United States, by contrast, are involved in all three structures. [5. p.26]
However, in terms of economy, China is increasingly involved in
international institutions. It allocates the best specialists for international
organizations, such as the Financial Stability Board, IMF, World Bank and
the Council on International Financial Reporting Standards and others. The
head of the Chinese central bank (PBOC), Zhou Xiaochuan issued a plan
for reforming the international monetary system, providing for the conversion
of Special Drawing Rights (SDRs) of the IMF into a true reserve currency.
Beijing came to understanding that international standards help to protect
Chinese interests. Thus, the WTO provides China guarantees from the
threat of protectionism. However, membership in this organization is one
of the few cases where China has adopted international standards restraining
its sovereignty. In other areas of economic policy, China does not allow
international institutions to limit its freedom of maneuver.
Russian is less interested in economic aspects of global governance.
Unlike China, it doesn’t send its best specialists to international economic
organizations. In most of these institutions, it behaves relatively quiet and
passive, rarely generating initiatives, although on energy issues Russia is
always actively involved in discussions. [5, p.27]
In the “G20”, which includes China and Russia, Beijing acts increasingly
active (for example, in discussing the problems of financial system regulation),
while the contribution of Moscow to its activity is low. But even in this
group, China avoids sharp movements: despite the criticism of the
predominance of the dollar in the world finance, he has shown extreme
caution in the matter of transforming the yuan into hard currency. The
Russian side, on the contrast, been unable to resist the temptation to
197
198
LATINIDADE
undermine the position of the dollar in the global economy, many times
suggested the ruble as a regional currency. Both countries offer to reform
the system of Special Drawing Rights, playing the role of surrogate
international currency, to include yuan and the ruble. Nevertheless, in
international economic organizations, they do not act as a united front.
Thus, during the election of IMF Managing Director in 2011, and World
Bank in 2012, China and Russia failed to promote a single candidate.
The countries have called for a comprehensive reform of the UN,
including the Security Council, but have been reluctant to support UNSC
membership of India, Brazil or South Africa. As permanent members of
the UN Security Council, they are wary of attempts by other group members
to use the BRICS as a means of reforming the Security Council and the
bridge to enter into it. [9] Moscow and Beijing believe that the BRICS must
deal with other issues, while the prospects of Security Council reform
should be discussed within the United Nations itself.
The BRICS actually is a Russo-Chinese invention. However only since
the crises the two countries started to take this alliance more seriously as an
effective instrument of global governance and made adjustments in their
foreign policy, raising the importance of BRICS. At the BRICS level, China
and Russia both have close interests and common goals, while at the same
time demonstrate different approaches. China seeks to direct the group’s
activities mainly in the economic mainstream. Thus, evaluating the results of
the summit in Sanya (China, 2011), Wu Hailong, Assistant Foreign Minister
of China, listed its achievements in the following sequence. Firstly, the
countries achieved a consensus on the improvement of international situation,
as well as the development of common goals to promote democracy in
international relations and strengthening the governance of the global
economy. Secondly, the member states strengthened the need for dialogue,
coordination, and cooperation among the BRICS on the important issues
in international economic and financial sphere. Thirdly, the summit called
for deepening and expansion of practical cooperation between countries in
different areas of BRICS. Thus, the increased interaction of BRICS in the
international arena, China sees through the prism of coordination of positions
in the global economy and expanding economic cooperation between
member states. [9]
Russia, attaching great importance to cooperation in the field of reforming
the world economy, has no objection to expanding the agenda to discuss a
wide range of global issues, including security ones. Outlining the prospects
of BRICS in April 2011, the Russian Foreign Minister S. Lavrov, along with
the need to further promote cooperation in international economic relations,
economic and scientific-technical cooperation, also highlighted the cooperation
of countries in the international political arena. According to the Russian
minister, this interaction has become an increasingly important factor in
strengthening global security. As achievements of coordination between the
BRICS countries, S.Lavrov pointed out their cooperation within the UN,
when the BRICS countries adopted a common position in the Security Council
when considering the situation in Libya, Cote d’Ivoire and Sudan. The Minister
also highlighted the co-authorship of the UN General Assembly resolution
on the prevention of placement of any kind of weapons in outer space. [9]
There are some differences in the positions of Russia and China on climate
change, where Russia’s position is basically the same with the position of
“G8”, and on, for example, on development assistance, where Russia’s stance
more in line with the position of the EEC.
Being the world’s second largest economy and approaching almost half
of the entire BRICS economy, China is de facto a leader of the BRICS. It
is equally important as a partner for the rest four countries from the BRICS
group including Russia, which largely bases its activity in the BRICS and
implements projects with a focus on China. It could be stated that China
capitalizes the most from BRICS project among other member states. Seeking
to raise the profile of its currency in global financial markets, China claims
for leadership in the BRICS Development Bank. As for Russia, it, unlike
China, will not receive direct economic benefits of establishing such a bank,
though this could be very useful for Russia at the political level. The decision
between the BRICS states to hold settlements in national currencies, bypassing
the dollar, de facto means the strengthening of the yuan since China’s economy
is much larger than that of the other BRICS countries.
***
Despite the fact that there are fundamental differences among BRICS
countries due to different political systems, and at times conflicting
international obligations and domestic pressures, there remains the possibility
of taking BRICS to a much higher level of cooperation than where it
stands now. There can be no doubt that settling the above differences and
disputes can take BRICS countries to deeper economic inter-linkages and
higher levels of cooperation and coordination, and in turn, a greater say in
international institutions.
199
200
LATINIDADE
Russia and China should cooperate in global governance, since the United
States are becoming weaker and will not engage in the strengthening of
multilateral institutions, the European Union is not strong enough
economically and diplomatically, to reform the system of global governance,
and many developing countries do not believe in multilateralism, considering
it as an invention of the West, which serves Western interests. Thus if Russia
and China seek to renew the multilateral institutions and to ensure mutually
beneficial interstate cooperation, they need to work in this area. [5]
In general, the positions of Russia and China in the BRICS are the same.
The countries are required each other support in dealing with global issues.
As the countries made great efforts to resolve old conflicts and eliminate
barriers to promote closer cooperation, they managed to develop a trust
relationship. Therefore, it’s much easier for them to come to an agreement
on a number of issues and work out a common position, than with other
members of the BRICS. Russia and China believe that better coordination
of their interests at the global level will allow to strengthen their position
and better defend their interests in particular regions and, more broadly, in
the world. This also will contribute to greater international stability and
security.
NOTAS
1
Today about 80 percent of the BRICS issues pertain to the economic agenda and only 20
percent to foreign policy. [8]
2
In April 2011, at the third BRICS summit in China, the countries made a decision to
strengthen mutual cooperation in order to prevent excessive fluctuations of world prices
for primarily goods and food.
3
This was stated in the Delhi Declaration adopted at the IV Summit of the BRICS in India
in March 2012.
BIBLIOGRAPHY
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13. SUDAREV, V. Is Russia back to Latin America? - 2011, Nov. 17th. URL:http:/
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14. The “Group of Twenty”, “Group of eight”, BRICS and the Russia’s interests. –
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Vostochnoe obozrenie. 2011, Sep. 13th. URL:http://www.ru.journal-neo.com/
node/8967 (in Russian)
201
202
LATINIDADE
RESUMO
BRICS representam uma tendência de formação de um sistema multipolar
nas relações internacionais e o fortalecimento da interdependência econômica,
e seu papel fundamental no sistema de governança global relaciona-se à
crescente influência de distintos países na consolidação da economia mundial,
a partir de diferentes marcos civilizatórios e experiências históricas. Além
disso, esses países apresentam diferentes pontos de vista associados às
prioridades acerca do progresso de algumas importantes questões. Por outro
lado, apesar destas características, parece não haver dúvida de que acima destas
diferenças há uma grande possibilidade de aprofundamento das relações
econômicas e de níveis mais elevados de cooperação e coordenação das
instituições internacionais.
Palavras chaves: cooperação; BRICS; economia mundial.
RESUMEN
BRICS refleja la tendencia en la formación de un sistema multipolar de las
relaciones internacionales y el fortalecimiento de la interdependencia económica
y la creciente influencia de los países participantes en la economía mundial,
con diferentes civilizaciones y antecedentes históricos relacionado con su papel
principal en el sistema de gobernanza global. Además, estos países tienen
diferentes opiniones acerca de las prioridades y el ritmo del progreso sobre
determinadas cuestiones. Por otro lado, a pesar de estas características, taquí
no cabe duda que ‘resolver’ las anteriores diferencias y disputas pueden tomar
los países BRIC a más profundos vínculos económicos y mayores niveles de
cooperación y coordinación, y a su vez, una mayor decir en instituciones
internacionales.
Palavras claves: cooperación; BRICS; economía mundial.
Los cambios religiosos en el Brasil según las teorías de la secularización
Los cambios religiosos en el Brasil según las
teorías de la secularización
Renata Siuda-Ambroziak - CESLA, Universidad de Varsóvia
RESUMEN
Parece imposible opinar únicamente sobre las causas y producen los cambios
religiosos mecanismos, los cuales en razón de su complejidad, están están
sujetas a múltiples interpretaciones y explicaciones teóricas. Embargo de
pecado, el objetivo del artículo es un intento de presente, y de escoger, posible
si es adaptarse al contexto brasileño contemporáneo algunas de las teorías
universales (según sus creadores) secularización, ellas, la concepción de la
‘individualización religión’, tiendas en la teoría de la religión invisible ‘y’ la
idea de la religión como el ‘sagrado’ došel gradualmente destruido por la
divulgación del pluralismo religioso.
Palavras claves: cambios religiosos; secularización; teorías universales.
Los cambios surgidos en los sistemas religiosos bajo la influencia de
diversas determinantes se hallan inscritos en la historia de todas las sociedades.
A veces, se limitan a adaptaciones de carácter doctrinal o a la creación de
sincretismos y eclecticismos religiosos,pero más de una vez son también el
resultado de la aparición de nuevas organizaciones religiosas, de creciente
éxito y perfil proselitista, y del debilitamiento de las instituciones confesionales
tradicionales. En la actualidad, los signos de cambio religioso más visibles
en el Brasil parecen ser, al contrario de lo que ocurre en la Europa Occidental
con su crisis institucional de la religión, el surgimiento de nuevas, fuertes
iglesias de carácter sincrético y de comunidades cristianas de origen pentecostal,
así como la progresiva caída (aunque últimamente algo más lenta) del nivel
de pertenencia a la Iglesia católica, que de modo tradicional había dominado
la vida religiosa en el Brasil.
Se hace difícil opinar de forma unívoca acerca de las causas y mecanismos
que producen los cambios religiosos, pues constituyen fenómenos
ambivalentes y, en razón de su complejidad, están sujetos a múltiples
interpretaciones y explicaciones teóricas. Sin embargo, el objetivo del presente
artículo, omitiendo otros importantes perspectivas en el campo de la
investigación, constituye un intento de adaptar al contexto brasileño
contemporáneo dos teorías universales (según sus creadores) de secularización
203
204
LATINIDADE
- la concepción de Luckmann (2006) acerca de la ‘individualización religiosa’,
expresada en su teoría de la ‘religión invisible’ (es decir, el paso del lugar
público de la religión al privado), y la idea acuñada por Berger (2005) de
la religión como el ‘dosel sagrado’ - un refugio ante el caos y la anomia
social, siendo paulatinamente destruido por la divulgación del pluralismo
religioso.
En un intento de interpretar las formas de adaptación de las religiones
a las sociedades y culturas en proceso de cambio, se han presentado hasta
hoy numerosas propuestas, tanto en el campo de las ciencias sociales como
de las humanidades, que describen sus factores determinantes, pero, desde
la época de los clásicos de la secularización (Marx, Weber, Durkheim),
todas las teorías surgidas giran alrededor de la ‘secularización’ como una
idea controvertida pero clave para elucidar los fenómenos religiosos actuales,
independientemente de cómo sea aceptada: crítica, neutral o positivamente.
En sus presupuestos iniciales, la teoría de la secularización declaraba que
la religión, por lo menos en sus formas tradicionales e institucionalizadas,
es en gran medida incompatible con la realidad actual y que, en principio,
estaría condenada a la marginalización. Además, tanto la necesidad que
manifiestan las gentes por la religión o las expectativas puestas en ella, solo
harían que disminuir con el tiempo. El origen de esta crisis fue ya analizado
en la época de la Ilustración, ante todo en el marco de los procesos de
racionalización, pero fueron los clásicos de las ciencias sociales de los siglos
XIX y XX que coincidían unánimemente en que la creciente modernización
de las sociedades entrañaba la inevitable caida de la importancia de la
religión, idea que se conoce como el ‘crepúsculo de los dioses’ y el
‘desencantamiento del mundo’. Así tanto Durkheim, como Marx y Weber,
interpretaron la crisis de la religión como el fruto de un progresivo culto
a la razón y la creyeron incompatible con la contemporaneidad, conjeturando
la visión de su final.
Sin embargo, incluso los filósofos de la Ilustración francesa, que sería tal
vez la corriente más marcadamente anticlerical, advertían la importancia
fundamental de la religión. Así lo expresó en su momento, lapidaria e
instrumentalmente, el mismo Voltaire (“si Dios no existiera, habría que inventarlo”),
avizorando las posibles y nefastas consecuencias que podría traer la
desaparición de la religion en cuanto a la moral de las mujeres y sirvientes
(hoy en día lo apoyaron, entre otros, Stark y Bainbridge (2007:39) explicando,
que “nuestra teoría señala que es mejor vivir en una sociedad compuesta en su mayoría
por personas creyentes”).
Según Zieliñska (2009:19-30), al igual Marx, Weber y Durkheim, con
independencia de las perspectivas adoptadas para sus investigaciones, trataron
la religión como un importante sistema que permite conocer al mundo, un
elemento regulador (o distorsionante), pero legitimador de la realidad social
y una fuerza fundamental integradora. El peso o la necesidad de religión
habría sido subrayado sobre todo por Durkheim (1990:407-411), quien, si
bien reconocía su retroceso bajo la presión de la ciencia como un proceso
natural, contemplaba la posibilidad, e incluso la necesidad, de su mantenimiento
como institución social fundamental y como fuente de normas y valores
vigentes a través de los cambios y la aparición de sus nuevas formas que
seguirían permitiendo a los ciudadanos enfrentarse más fácilmente a la
cruda realidad.
Por lo tanto, ya los primeros augurios ‘ortodoxos’ de secularización, que
ante todo tendían a defender la tesis del debilitamiento sistemático e inevitable
del fenómeno religioso en todas las dimensiones, planteaban asimismo los
potenciales y nuevos ‘lugares’ y tipos de religión surgidos en las sociedades
modernas. Se harían eco de estas opiniones de corte clásico teorías
posteriores, cuyos creadores, divididos entre ardientes defensores de la
religión y sus contumaces adversarios, continuarían los debates acerca de la
realidad y la ambigüedad del proceso de la secularización en sí mismo (“no
existe una única teoría de la secularización. Más bien un conjunto de descripciones y
explicaciones” Bruce 2002:2), subrayando los grandes extremos existentes en
la percepción de sus significados, perspectivas y manifestaciones. A decir
verdad, ello aseguró con eficacia la gran cantidad de referencias a la teoría
de la secularización, a sus posibles interpretaciones, así como a sus aplicaciones
y modificaciones, pero imposibilitó en la práctica unas definiciones precisas
de la idea, aunque los intentos de análisis sistemático del fenómeno, de
elaboración de esquemas interpretativos y de clasificación fueron llevados
a cabo sin cesar.
Por ejemplo, Dobbelaere (2008) considera que la secularización pasa al
menos por tres niveles diferentes, aunque entrelazados: social (un divorcio
cada vez más profundo entre las instituciones religiosas y del estado
moderno); organizativo (procesos de modernización y secularización interna
de las propias instituciones religiosas, adaptando sus actividades a las exigencias
del mundo contemporáneo); individual (conocido a menudo como proceso
de ‘secularización de la conciencia’, referente a los comportamientos
observados en los individuos, por ejemplo en los indicadores de niveles de
integración normativa, es decir, en la posible dicotomía entre las normas
205
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LATINIDADE
religiosas y su realización fáctica de los seguidores de una determinada
religión). Ambos los investigadores que nos interesan, tanto Berger (2005),
como Luckmann (2006), basaron sus interpretaciones de los cambios
religiosos actuales en particular en el último nivel, el individual, entendiendo
la secularización como proceso influyente en las opiniones y en la vida del
individuo, cuyo compromiso religioso, o bien decrece a resultas del
progresivo pluralismo religioso (Berger), o bien empieza a reflejarse en el
proceso de creación de ‘religiones privadas’ fundadas sobre la experiencia
y la espiritualidad, y no sobre las doctrinas de las religiones tradicionales y
sus instituciones (Luckmann).
Berger (2005:157), retomando el hilo del concepto ‘desencanto del mundo’
acuñado por Weber, explica que la secularización del Occidente fue
provocada en un alto grado por la eliminación de elementos mágicos a
manos del protestantismo: “el protestantismo se liberó en la medida de lo posible
de las tres propiedades más antiguas y poderosas que habían acompañado a la santidad:
los secretos, el misterio y la magia”. Sin embargo, Berger no considera que este
proceso haya tenido lugar en el catolicismo, de ahí que el universo católico
sigue siendo seguro para sus ‘habitantes’ y tal vez por eso sigue conservando
su atractivo:
el católico vive en un mundo en el que se comunica con lo sacro
a través de diferentes canales: los sacramentos de la Iglesia, las
ceremonias sagradas, en las que se repiten manifestaciones de lo
sobrenatural, y en los misterios, con su larga continuidad entre lo
visible y lo invisible. El protestantismo anuló la mayoría de estos
instrumentos de mediación, interrumpió la continuidad, cortó el
cordón umbilical entre la tierra y el cielo(Berger 2005:156).
Quizás esto explicaría el caso de Brasil, donde la influencia de las corrientes
tradicionales protestantes es del todo marginal y todavia sigue dándose
(aunque con tendencia un poco decreciente) un alto índice de católicos,
sobre todo en la versión popular del catolicismo - ‘encantada’, con su
vínculo informal a la magia, al esoterismo y al ocultismo, así como con una
importante presencia de los santos mediadores sincretizados con los dioses
indígenas y africanos. Podría ello significar que el catolicismo brasileño,
pintoresco y sincrético, no ha sido todavia sometido a ‘la prueba de fuego’
secularizadora de la Reforma al estilo europeo, abriendo de este modo
camino, ya en pleno siglo XX, a un protestantismo diferente, ‘encantado’ pentecostal, que inicia solamente ahora su particular ‘reforma religiosa’ a la
manera latinoamericana. Entonces, los movimientos (neo)pentecostales que
gozan de creciente popularidad en Brasil, con su ‘teología de la prosperidad
y el éxito’ y con sus nuevos profetas serían, tal vez, una importante etapa
‘reformadora’ en el proceso de los cambios religiosos contemporáneos.
Según la interpretación de Berger (2005: 150), la secularización significa
también un proceso inevitable de separación en sectores diferentes de la
vida humana, lo cual da como resultado una disminución de la influencia
religiosa directa en la vida cotidiana. Sin embargo, al menos en el contexto
tan importante en la cultura brasileña de la familia y las relaciones sociales
a ella vinculadas, la religión sigue contando con un potencial real, lo que
podemos observar en el fenómeno religioso de renovación de la familia,
que se patentiza en los movimientos pentecostales, donde la vida familiar,
su mejora y su consolidación están en el centro de interés de sus conversos.
Mediante la divulgación de las virtudes de la disciplina, el ahorro, la sobriedad
y la honradez ejercen ellos una fuerte influencia sobre los lazos familiares
y el proceso de la liberación de vicios, provocando un interno fortalecimiento
y metamorfosis del individuo que empieza a percibir sus obligaciones
familiares y sociales, así como aprovechar las oportunidades de ascenso
social. Pero, solo la conversión al pentecostalismo en Brasil mediante un
cambio en relación al trabajo, al consumo, al nuevo etos acerca de la
educación y al rechazo radical al tradicional modelo de macho no trae
todavia consigo transformaciones a todos los niveles: la mejora de las
condiciones de vida entre las familias pobres convertidas, parece ser fruto
no tanto de la posibilidad de obtener ganancias y nuevas vías de avance
social y profesional, como más bien del cambio ya mencionado en el estilo
de vida y en el modelo de consumo mantenido hasta ese momento. Así
pues, la convicción de que el pentecostalismo ya ha terminado con el
monopolio de la Iglesia católica, ha conducido a cambios decisivos y más
- estimulado el desarrollo socioeconómico, resulta un tanto excesiva. Si bien
es verdad que los cambios culturales surgidos a la luz de las conversiones
al (neo)pentecostalismo son en Brasil fácilmente observables, en primer
lugar, la supremacía del catolicismo sigue siendo todavia un hecho indiscutible
y, en segundo lugar, el resultado de su vincula a los cambios económicos
y sociales se debe también a otros muchos factores. Por ejemplo, en el
contexto brasileño, aparte de la buena coyuntura y el crecimiento económico,
ha sido un hecho fundamental la tentativa política de la apertura de las
estructuras sociales, aún demasiado herméticas, a fin de reforzar su movilidad
y facilitar el ascenso social, así como el intenso esfuerzo reciente por liquidar
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las enormes desigualdades de origen historico por parte de los gobiernos
federales con los programas sociales sucesivos.
Por otra parte, el proselitismo fuerte de los nuevos movimientos religiosos,
con su creatividad y vitalismo, puede, según Berger (2005:201), significar
una amenaza, de modo paradójico, para la misma religión, o ser su ‘último
sepulturero’, ya que solo el creciente pluralismo religioso y la consiguiente
posibilidad de comparar diferentes concepciones y ofertas conlleva a la
convicción de que no existe una verdad absoluta, ni una religión verdadera,
ni puntos de referencia morales concretos, estables:
la situación plural multiplica las estructuras de credibilidad que
rivalizan entre sí. Ipso facto, esto conduce a la relativización de los
contenidos religiosos. En concreto, los contenidos religiosos sufren
una ‘desobjetivización’, es decir, quedan exentos de su status de
realidad objetiva, aceptada hasta ese momento en la conciencia
como algo evidente. Se convierten en ‘subjetivos’, en el sentido
dual de esta palabra: su ‘realidad’ se convierte en un ‘asunto’ del
individuo ‘privado’.
En el marco de la progresiva pluralidad religiosa existente en las
sociedades democráticas, el ‘dosel sagrado’ de la religión aparece cada vez
mas, según la teoría de Berger, como un ‘paraguas sagrado’ - pequeño, de
bolsillo, unipersonal, que el individuo puede cambiar con facilidad.
No obstante, a despecho de estas tesis, en algunas sociedades, el gran
abanico de opciones surgido de la tolerancia y del pluralismo religioso (este
es el caso del Brasil) no ocasiona en absoluto la renuncia a la participación
de la vida religiosa (sobre todo, además, en su forma institucionalizada). Las
ideas de Berger acerca del carácter destructor del pluralismo religioso no
serían sostenibles ni en el caso brasileño, ni en el norteamericano - al contrario,
la variada oferta puede todavia estimular la actividad religiosa y la conciencia
de esta variedad no tiene por que conducir automáticamente a una crisis de
fe, al caos o al relativismo. Puede igualmente animar a la elección de una
pertenencia religiosa no por la fuerza, ni por el peso de la tradición, sino
según las preferencias de la persona – así, como considera Beckford
(2006:131): “en realidad, la coacción no debe ir pareja a una fuerte convicción interna,
a la sumisión y a la fe”. Es entonces el Brasil, de hecho, un ejemplo contrario
a la teoría de Berger -en un medio religioso de libertad y tolerancia nacen
también procesos de secularización, pero resultan incluso beneficiosos para
la religión, significando solamente la adaptación y transformación de las
instituciones rígidas e ineficaces tradicionales, permitiendo el acceso al
‘mercado religioso’ a nuevos e innovadores cultos, como es el caso de
(neo)pentecostalismo brasileño. Ello garantiza en el Brasil un gran dinamismo
en la vida religiosa y una fuerza movilizadora positiva facilitando la creatividad
y la plena adaptación de ofertas religiosas conforme a las necesidades de
sus consumidores, estimulando una competencia natural en la que los mejores
ganan y los peores pierden. La liberación del mercado religioso activa la
rivalidad y hace que las iglesias no solo adapten su oferta a las necesidades
del mercado y recluten a nuevos miembros, sino que también los
consumidores de religión se vuelven más dinámicos en sus búsquedas,
expresando, aunque sea sólo en forma de detrimento real de unas ofertas
en beneficio de otras, sus expectativas particulares, haciendo a menudo
claro hincapié en la necesidad de cambios. Así pues, la presencia de laicos
deberia desempeñar un importante papel en instituciones contemporáneas
de carácter religioso - con todo, cabe destacar que, en el caso de Brasil, el
excepcionalmente activo laicado no surgió en el siglo XX, a resultas de la
‘gran revelación’ de la Iglesia católica postconciliar, sino más bien de la
temprana adaptación por parte de los brasileños de los principios de
participación y de influencia real de los laicos en la Iglesia. Ante la falta
crónica de clero, el activismo del laicado en Brasil cubrió la gran demanda
de religión y divulgó un catolicismo de corte popular no siempre aceptado
por los jerarcas. Ya en tiempos de la colonia, con una situación de debilidad
institucional y de falta de recursos humanos de la iglesia portuguesa, la mera
necesidad hizo que las hermandades laicas religiosas (irmandades) desempeñaran
un papel esencial, gozando de un prestigio social mucho mayor que el clero
y las órdenes misioneras.
En mi opinión, en el Brasil la situación de pluralidad, al contrario de las
tesis de Berger, no sólo trajo consigo la creación de un mercado sincrético
religioso, sino que también provocó una auténtica demanda de creación y
desarrollo de nuevas opciones religiosas, el conocimiento y la aceptación de
numerosas prácticas y sistemas doctrinales, sin renunciar a la posibilidad de
participación en formas colectivas de vida religiosa y en todo el sistema
creado de esta forma para otros intercambios e interacciones útiles y
provechosas. El auténtico pluralismo religioso, a pesar del poder aún vigente
hoy en día del catolicismo, se desarrolló en el Brasil ya en la ‘clandestinidad
religiosa’ de la colonización, lo cual se vio fomentado por la lejanía de
Europa, la falta de nexos con El Vaticano y la ‘indolencia’ de la Inquisición
portuguesa, pero también contribuyó a ello el abigarrado mosaico étnico
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y cultural de los pueblos amalgamados sin cesar entre sí en el territorio
brasileño. En el siglo XX, la simbiosis de diferentes formas religiosas y los
diversos sincretismos se convirtió además en una realidad social y cultural
plenamente aceptada por la ley. En consecuencia, el pluralismo brasileño, a
despecho de la opinión del autor de “El dosel sagrado”, fue un factor de
desarrollo de la inventiva religiosa singular, que dió como resultado la
aparición de muchas religiones y cultos sincréticos. Así que el caso brasileño
afirma que el pluralismo no siempre conduce a la secularización en su
significado tradicional, ya que es posible profesar una fe incluso cuando sus
preceptos no son tenidos en la sociedad por mayoritarios, obvios y válidos
para todos. Por ejemplo, esto ocurre cuando la religión sirve de determinante
fundamental en la identidad colectiva de un grupo de perfil migratorio o
amenazado culturalmente, situación que se produjo de modo constante en
el Brasil desde la época colonial: bien, entre los portugueses que llegaban
a América en pos de la riqueza y el paraíso; bien, entre los africanos
forzados a la emigración masiva y a la esclavitud, que en Brasil, sumidos
en la opresión, conservaron elementos originarios de creencias y rituales
religiosos a menudo más eficaces que sus hermanos en África; bien, entre
los europeos emigrados al Nuevo Continente en los siglos XIX y XX; bien,
entre los asiáticos que buscaban tierra, trabajo y mejores condiciones de
vida al mismo tiempo.
Pero el mismo Berger (2005:186-196), en un intento de arrojar luz sobre
su controvertida postura acerca del pluralismo religioso, reflexiona
simultáneamente sobre la aparición de los ‘mercados religiosos’ y sugiere la
influencia de las reglas económicas, publicitarias y de marketing en la esfera
religiosa (tema este que desarrollaron luego, entre otros, los creadores de la
‘teoría mercantilista’ de la religión, Stark y Bainbridge, 2007). Afirma entonces
Berger que las religiones, a consecuencia de los procesos de secularización,
son simplemente vendidas, con objetivos de beneficio y lucro, que están
provistas de una política de mercado concreta y que las organizaciones religiosas
luchan, a veces implacablemente, para acaparar el mercado religioso, atacar a
la competencia e incluso, si ha de resultar más eficaz, aliándose entre sí en
forma de particulares organizaciones con ‘connivencia de precios’, creando
carteles religiosos, que se aprovechan de los principios económicos y de una
política religiosa de cooperacion. Berger (2005:190-194) menciona diversas
estrategias de mercado adoptadas por las organizaciones religiosas con el fin
de mantenerse en el mercado competitivo de las confesiones, de nivelar al
máximo los costes de expansión y de crear una positiva imagen pública.
Berger (2005) reconoce también que el cambio actual más evidente en
la esfera religiosa es la debilidad de las Iglesias tradicionales, que tratan de
adaptarse al juego pluralista del mercado religioso libre, modificando ofertas
y multiplicándolas al gusto de los consumidores. Sin embargo, todo ello va
unido a un alto riesgo: podría traer, ante todo, una confusión entre iglesias
y fieles. Es decir, que mientras las iglesias adaptan sus doctrinas y prácticas
y las modernizan conforme al espíritu del siglo, lo fieles, al contrario,
vuelven sus ojos hacia doctrinas irracionales y formas religiosas tradicionales,
rechazando esa misma modernización, lo que quedaría bien demostrado
con el aumento de la popularidad, por ejemplo, del pentecostalismo
tradicional, el neopentecostalimo y la umbanda en el Brasil durante el periodo
del ‘aggiornamento’ postconciliar y la aparición de la liberal y muy progresista
teología de la liberación. Berger (2005:194) opina que la necesidad de
adaptar la oferta religiosa al mercado causa automáticamente que las religiones
se vean matizadas por ‘las preferencias del consumidor’ y, en consecuencia,
por un ‘elemento dinámico’, lo que siempre más tarde o más temprano se
convierte en un enemigo interno de la religiosidad tradicional e imposibilita
a largo plazo el ‘mantenimiento de las tradiciones religiosas como una verdad inamovible’.
Ello significaría que ninguna de las opciones religiosas es capaz de mantenerse
en una situación tradicional e invariable por mucho tiempo y, de no
radicalizarse paulatinamente, habrá de sufrir por fin un proceso de
modernización o liberalización o bien ser sustituida por otras propuestas;
de ahí que las Iglesias protestantes tradicionales postreformadas han cedido
paso en el Brasil a las pentecostales y que la opción católica más influyente
sigue siendo ahora la conocida como movimiento de los ‘carismáticos’,
relativamente joven.
Los motivos de Berger acerca del consumismo y el marketing religioso
se revelan especialmente importantes en el debate de los cambios religiosos
del Brasil actual. Por ejemplo, explicarían la evidente, intensa y mediática
política (televisión, radio, internet, publicaciones internas) de expansión llevada
a cabo por los movimientos y organizaciones religiosas de nuevo corte
(sobre todo, en lo referente a los neopentecostales), pero también por
instituciones tradicionales, como la Iglesia católica. Un elemento fundamental
de dicha política es invertir en los medios de comunicación masiva para
crear una ‘buena marca’, promocionar el logotipo de la casa o informar de
sus actividades, ofertas, localizaciones, sucursales, posibilidades de contacto
y las ventajas de decidir afiliarse a una organización religiosa concreta. Son
sobre todo las nuevas ‘empresas religiosas’ neopentecostales las que observan
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LATINIDADE
atentamente el desarrollo de las tendencias mercantiles y adaptan elásticamente
su oferta a las necesidades de los diversos consumidores, tratando
efectivamente de convencer a los potenciales adeptos con ayuda de
complicadas ‘técnicas de venta’. Esta clase de capacitación de ofertas religiosas
tiene a menudo como objetivo la consecución del éxito comercial, lo cual
posibilitará la posterior expansión de la organización gracias al suministro
de su atractivo producto en el mercado. Sin embargo, como advierte
irónicamente Luhmann (2007:233), esta necesidad permanente de mantenerse
en un nivel de atractivo religioso puede conducir a la imitación ciega de
modelos laicos, conocidos ya en el contexto norteamericano, donde, por
ejemplo, la red ‘Playboy-Clubs’ es copiada, con los fines religiosos, por
‘Prayboy-Clubs’.
Las tesis ‘economistas’ del autor de El dosel sagrado siguen siendo todavia
objeto de interesantes interpretaciones y modificaciones. Por ejemplo, lo
hace a su manera Lyon (2000:12), tomando como símbolo de los actuales
cambios en la esfera religiosa a Disneylandia y considerando dichas
transformaciones desde la perspectiva de la cultura de masas consumista.
Al comentar las tesis clásicas de la secularización, afirma que en cuestiones
referentes al “debilitamiento de todas las formas de la fe, espiritualidad y creencias, y
no estrictamente a la religiosidad institucionalizada” son decididamente erróneas,
pero acepta los argumentos de Berger tocantes a la ‘economía religiosa’, ya
que, a su juicio, la religión es realmente una de las mercancias que se puede
vender muy lucrativamente (Lyon 2000:136). Presentan tendencias similares
Nuñez y Taylor (1989), atribuyendo el aumento de la popularidad de los
neopentecostales a su atractiva oferta ‘bien empaquetada’ con la promesa
de relación con la divinidad ‘rápida y aproblemática, casi del horno de
microondas’. En este sentido, la accesibilidad del producto religioso provoca,
casi siempre y en todas partes, que sea cada vez más difícil distinguir el
consumo religioso de otras actividades laicas y que las diferencias de
entreambos se amalgamen: la iglesia se convierte al mismo tiempo en un
lugar de diversión, ‘intercambios’ o, simplemente, en un singular
‘supermercado de bienes espirituales’, cuya actividad se rige por los principios
comunes del marketing y la publicidad (Lyon 2000: 4,54), por lo cual la
presencia en la iglesia no necesariamente significará y no solo estará relacionada
con la práctica religiosa (las iglesias modernas ofrecen cada vez mas ofertas
de parvulario, gimnasio, sauna, cursos de finanzas, asesoría psicológica, etc.).
Y al revés - ello provoca que las prácticas religiosas puedan tener lugar en
otros lugares, no solamente templos (en Brasil, por ejemplo, en la playa o
en los estadios de fútbol), y que los ciudadanos ya no deban elegir entre
propuestas alternativas religiosas, e incluso en apariencia contrapuestas (Lyon
2000:14). Esta es una afirmación que se ajusta perfectamente a la realidad
brasileña, donde cultos y prácticas de diversas religiones se complementan
recíprocamente a pesar de las diferencias, contrariedades e imposibilidad
racional de conciliar sus doctrinas elaboradas por separado. Pero, en el caso
brasileño, más ‘consumo religioso’ conseguido en los ‘supermercados
religiosos’ no significa necesariamente una menor religiosidad y una menor
búsqueda de ‘lo sacrum’ por parte de los consumidores: el inmenso potencial
religioso brasileño, en condiciones de creciente pluralización, pueda convertir
religión en mercancia, pero también practicamente todo puede llegar a
convertirse en material de concepción religiosa.
Asimismo Luckmann (2006), en sus teorías de secularización, advierte la
importancia del creciente fenómeno del mercado-consumo de la religión en
el mundo actual. Este pensador corrobora en sus tesis la tendencia
fundamental e irreversible dirigida al crecimiento del pluralismo religioso y
de sus diversas opciones, a resultas de lo cual los individuos empiezan a
considerar ‘el cosmos sagrado’ en calidad de compradores, además de que
la producción, presentacion y venta de los modelos se ve marcada, en
último termino, por las preferencias de los consumidores y el productor
habrá de mostrarse sensible a las necesidades y exigencias de los individuos
autónomos (Luckmann 2006:143). Concentrándose en su teoría de la ‘religión
invisible’, dirigida a un mayor subjetivismo y privatización en la esfera
religiosa, Luckmann reflexiona sobre los procesos de formación de
complicados e individuales sincretismos y eclecticismos religiosos, que son
fruto de los requerimientos personales y preferencias del individuo, así
como del ‘desafío herético’ (en palabras de Berger) que pesa sobre él (eso
es, la necesidad continua de tomar y hacer elecciones religiosas). La teoría
de la ‘religión invisible’, en la cual el consumidor autónomo elige ciertos
temas religiosos y los compone en un sistema algo casual, privado (Luckmann
2006:142), tiene como objetivo elucidar el fenómeno de las búsquedas
actuales de una religión moderna, algo invisible, pero práctica, eficaz y
asequible, que haga hincapié en el contacto directo con la divinidad, sin el
halo del dogmatismo complicado, de una profunda teología y de ayuda
por parte de las instituciones religiosas. Luckmann lo relaciona con el
diagnóstico emitido ya por Durkheim acerca del ‘desplazamiento de la
religión’, destacando el fenómeno de la desaparición de la religión
institucionalizada (“el actual sagrado cosmos como totalidad ya no solo se asienta sobre
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LATINIDADE
instituciones especializadas en el mantenimiento y la transmisión del universo sagrado”),
en aras de procesos de sacralización del propio individuo, que aprovecha
de la accesibilidad del cosmos sagrado sin ninguna mediación formal
(Luckmann 2006:142).
Así pues, la concepción de privatización religiosa es una modificación
particular de la tesis de la secularización clásica, que, si bien afirma la no
desaparición de la religión por completo, sí cambia su lugar en la sociedad,
apartándose de las instituciones para afirmar su presencia entre los laicos.
Aquí la secularización religiosa significa únicamente un translado de la religión
desde las estructuras institucionalizadas a la conciencia individual, desde la
imposición al individuo de soluciones dadas de corte religioso a la búsqueda
independiente en el proceso de creación de sus propios ‘paraguas sagrados’.
En las tesis religiosas de Luckmann acerca de la desinstitucionalización de
la religión pueden también observarse, de modo claro, paralelismos con la
concepción de la secularización de Webersobre la racionalización de la
existencia (o más bien su catarsis), ante todo por lo que se refiere a la
importancia dada en dicho proceso a la especialización de grupos de expertos
religiosos que poseen un conocimiento secreto e inaccesible del ‘cosmos
sagrado’. Según Luckmann, esa excesiva institucionalización provoca el
‘encerrarse’ de la religión en la iglesia (la weberiana ‘jaula de hierro’), la
ruptura del contacto real con los adeptos y la falta de coherencia entre la
doctrina y los sistemas de referencias y significados elaborados por la
sociedad (normas, soluciones jurídicas) y por los propios individuos (visiones
del mundo subjetivas). En una situación de pluralismo y con una falta de
interpretación universal religiosa única, esto, según Luckmann, conlleva a
una crisis permanente de la institucionalidad religiosa y a un translado de la
religión hacia la vida privada de los adeptos, que toman sus propias decisiones
solos acerca de qué Dios quieren adorar y de qué forma.
Sin embargo, todo esto es indudablemente una misión difícil y larga, que
exige trabajo individual y que provoca una sensación permanente de
inseguridad – entonces, paradójicamente, esta paulatina individualización de
las convicciones religiosas no excluye, por lo menos en el context brasileño,
la fuerza de fidedignidad social en forma de llamada a la regeneración de
las comunidades religiosas, cuya existencia garantiza la comodidad y la
seguridad. Por lo tanto, se debería subrayar que a la situación brasileña le
corresponden mejor las tesis de, así llamada, ‘secularización interna’ de
Luckmann (2006:73), aunque solo sea planteada de una forma escueta en
el marco de su teoría de la ‘religión invisible’, con el objetivo de explicar
la excepcional vitalidad de la religión institucionalizada en los Estados Unidos
y su no adecuación a la teoría propuesta. Esta tesis vendría a explicar (en
relación, además, con la idea de Berger de la necesidad de adaptación ‘al
mercado’ de las instituciones religiosas) el alto grado de popularidad de
religiosidad eclesiástica (institucionalizada) en Estados Unidos por las
transformaciones internas de las instituciones religiosas que han mudado al
legitimizar de un creciente interés por la vida temporal de sus seguidores.
Parece que el Brasil también podría resultar un buen paradigma de esta
‘excepción de las reglas’ de individualización de Luckmann, lo que nos
invitaría a pensar que las instituciones religiosas brasileñas no están condenadas
necesariamente, de acorde con las teorías clásicas de la secularización, a la
extinción, ya que pueden y son capaces de evolucionar y de adaptarse
hábilmente a las condiciones de cambios socioculturales, e incluso de
aprovechar para su uso y beneficio los factores que teóricamente deberían
haberle llevado a la crisis. Po otro lado, si la teoría de ‘religión invisible’ de
Luckmann se confirmara en todo lugar, el mismo concepto de la religión
dejaría de significar cualquier cosa, de modo que simplemente desaparecería
del panorama el objeto de la investigación.
Así pues, si buscaramos las causas de los cambios que aparecen en el
mercado religioso en Brasil en las teorías de la ‘religión invisible’ de
Luckmann, nos enfrentaríamos actualmente no solo a una plena autonomía
del individuo en la esfera religiosa, que el caso brasileño confirma, pero
ante todo a un debilitamiento de todas las instituciones religiosas, que se
habrían convertido en algo cada vez mas incomprensible, inadaptado a la
realidad y rechazado a tenor de las exigencias de la mayoría de la población.
Por lo tanto, hablaríamos más bien de fenómenos como: nacimiento de
religiones subjetivas, adoctrinales, concentradas en las experiencias de la
individualidad (invisible y privada como en la religión de Luckmann), así
como de la caída de las instituciones religiosas y no de su renacimiento. Sin
embargo, no sucede de esta manera: en Brasil, los megatemplos recién
construidos, siguen llenos de masas de fieles y son capaces de apoyar el
desarrollo de filiales fuera de las fronteras del país y el continente, invirtiendo
en medios de comunicación de masas y construyendo sedes al estilo de
Hollywood; la mayoría de los nuevos cultos e iglesias que surgen a diario
encuentra a feligreses, se mantiene en el mercado religioso, e incluso a veces
construye unos verdaderos ‘imperios religisos’.
Al parecer, pues, a pesar de la ya mencionada innovación de la religiosidad
de los brasileños, que refuerza la tendencia a la elección individual de la
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filiación religiosa y a veces de reiteradas conversiones, en Brasil sigue en
vigor la versión de una religiosidad comunitaria, eclesiástica, y los individuos
no dejan de manifestar un fuerte lazo con las instituciones y comunidades
religiosas. Ello significa que, aunque los brasileños cambien a menudo de
culto o pertenencia religiosa, no niegan la necesidad de su institucionalización
y no expresan una tendencia a ‘relegar’ la religión únicamente a la esfera
privada. En Brasil, la crisis de la religión institucional, incluso si ha lugar, no
es muy perceptible y no provoca que las instituciones religiosas ‘estén al
borde del abismo’, y las tendencias al individualismo religioso de Luckmann
no son para el investigador de ningún modo claras. Aparte de esto, conforme
a la teoría de Luckmann, los creyentes y los que exponen su fe, por no
hablar ya de los proselitistas, deberían haberse convertido en una rara avis
en Brasil, lo que tampoco se ajusta a la verdad, ya que es un país donde
la religión ni calla, ni pasa a la clandestinidad. Al contrario de los procesos
observados en Europa Occidental, las iglesias brasileñas son instituciones
que siguen hallando gran eco en la esfera pública, llevando a cabo acciones
evangélico-proselitistas en el espacio de plazas, playas, calles, supermercados,
estaciones de autobús, organizando veladas religiosas en los estadios. En
Brasil, la religión no se hace ‘invisible’: se enseñorea en el espacio público,
en los medios de comunicacion, en internet, e incluso en la popcultura,
provocando debates de tipo moral, ético, social, político y estético (por
ejemplo, en el curso de los últimos años, en la lista de éxitos del Brasil,
batían récords de popularidad los discos del sacerdote católico Marcelo
Rossi, de música religiosa ‘en versión pop’).
Con todo, lo que sí podría adaptarse en las teorías de la secularización
de Luckmann a las condiciones brasileñas, es sin duda la tendencia actual,
fuertemente acentuada por el autor, a un trato utilitarista y elástico de la
religión y a su instrumentalización. Si bien es verdad que esto se manifiesta
únicamente en la búsqueda de soluciones rápidas, transitorias a veces, de los
problemas en curso y de situaciones vitales ‘ad hoc’, además de en un uso
de la mediación de varias instituciones religiosas al mismo tiempo, no
consiste este fenómeno tanto en la ‘creación’ de una religión individual
propia, como más bien en el deseo de hallar remedios ‘preparados’,
sincréticos a través del cambio de una filiación institucional a otra, así como
de la aceptación del hecho de la conversión. En los singulares, religiosos
‘investment portfolios’, los consumidores brasileños de religión tratan de
‘nivelar el riesgo’, intentando, a pesar de la pertenencia formal a un grupo
concreto, de utilizar, esporádica o regularmente, los servicios de otros
especialistas de instituciones religiosas. Ello se confirma en la posibilidad de
disfrutar de religiones paralelas, cuyos elementos se complementan en la
vida de un individuo, sin chocar entre sí y sin excluirse mutuamente. Además
de en cuanto a las conversiones, que son menos el resultado de una reflexión
y una elección racional (contrariamente a las ‘teorías de la elección religiosa
racional’ de Stark y Bainbridge, 2007), que el fruto de una búsqueda caótica,
durante la cual el modo de tomar y justificar las decisiones en la esfera de
pertenencia religiosa puede responder a la concepción de los ‘saltos en fe’
(por desgracia, no ampliamente desarrollada por Luckmann), en los cuales
los dogmas no tienen mayor importancia frente a las intensas vivencias de
naturaleza religiosa, fuera del campo del pensamiento lógico (vale la pena
subrayar, que estos ‘saltos en fe’, en el contexto brasileño, pueden ser
también el resultado de una autoridad humana de carácter excepcional y
carismático del líder religioso). Sobre todo en la situación de ser un
‘convertido’ dentro del ya bien conocido universo cristiano (por ejemplo,
en el caso de cambiar la fe católica por la pentecostal), esto podría
considerarse un ‘salto’ harto seguro, lo cual es advertido por el propio
Luckmann (2006:105-108) que afirma que “la individualización del consciente y
la conciencia (…) está objetivamente determinada por una religión histórica en una dada
sociedad” y añade que “el surgimiento de una religiosidad individual debe estar determinado
por un ‘modelo de religión oficial, ya preparado’”. En suma: en Brasil las nuevas
ofertas religiosas no son nunca elaboradas desde un terreno virgen, no
penetrado antes por una acción colectiva, y la propia privacidad del individuo
está limitada en gran medida por los sistemas y organizaciones religiosas ya
existentes.
Asimismo Hervieu-Léger (2007:129) considera la importancia de la tradición
religiosa históricamente dominante, pues si bien corrobora que las grandes
religiones no constituyen ya, o cada vez menos, bases organizativas de la vida
social, reconoce que siguen siendo un importante punto de referencia en la
esfera social e individual. Las grandes tradiciones religiosas de una sociedad
determinada (en el caso de Brasil, la tradición cristiana, católica, junto a toda
clase de ramificaciones dentro de la memoria colectiva de los sincretismos),
transmitidas de generación en generación, permanentes y estables, a pesar de
los cambios que aparecen en la expresión religiosa según las necesidades del
presente, constituyen aún hoy en día una ‘matríz segura’ que posibilita la
aparición de nuevas propuestas religiosas de raíces cristianas, con los elementos
de la religiosidad popular brasileña incluidos, que siempre formaron parte del
paisaje religioso de ese país desde la época colonial.
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Así en el Brasil aparecen ofertas religiosas, orientadas desde el punto de
vista del mercado, con raíces cristianas, que aseguran la posibilidad de gozar
de experiencias trascendentales muy fuertes, pero los brasileños buscan
todavia la ayuda de instituciones y comunidades religiosas, no contruyendo,
como unos seres aislados, solitarios, en su propia casa un propio
‘rompecabezas religioso’. Más bien parece que la presencia numerosa de los
brasileños de las iglesias podría ser considerada como la ‘respuesta negativa’
a la propuesta de Luckmann, que actúa de modo desintegrador desde el
punto de vista social - algunos factores, entre los cuales se hallaría la indudable
tendencia del individuo a sufrir la influencia de personalidades carismáticas,
pueden causar la retirada de los brasileños en este proceso de búsquedas
individuales en el mercado religioso bajo el ala de las autoridades religiosas,
aumentando las necesidades de una institucionalización de la religión – y las
conversiones que van más de una institución religiosa a la otra y no de una
institución religiosa a la propia casa.
Luckmann (2006:128) también contempla esta posibilidad “de que un
modelo institucional de la religión quede suplantado por otro”, aunque en su teoría la
ignora, aduciendo que es para esta decididamente menos adecuada e
interesante. Con todo, debe seguir siendo sin duda interesante para los
investigadores actuales de los cambios religiosos en Brasil, que tratan de
presentar las causas de la aparición y de la gran fama de los movimientos
religiosos (por ejemplo (neo)pentecostales) en formas instititucionalizadas.
Así pues, estos movimientos son actualmente algo más que solamente un
‘remedium-placebo’ - son iglesias de milagros, que prometen a los conversos
una mejora de la calidad de vida a través de la intervención directa de las
fuerzas sobrenaturales ‘aquí y ahora’, que dan esperanza y nuevas fuerzas a
los que necesitan apoyo social en la superación de las dificultades cotidianas
y la posibilidad de expresarse libremente sus emociones y requerimientos.
Los neófitos, atraídos por esta gratificación emocional inmediata y por la
falta de necesidad de ‘trabajar’ para la salvación típica del protestantismo
sistemático, reaccionan así contra la ‘jaula de hierro’ de la racionalidad que
se va cerrando a su alrededor, dando prioridad a las formas populares de
religiosidad, al misticismo, a las creencias suprarracionales y subrayando la
obra de los milagros, tan criticados por los racionalistas, que de forma
misteriosa tienen que resolver y explicar los problemas de la nueva realidad
y los complejos procesos sociales. Así, la aparición de nuevas opciones
religiosas, cultos y movimientos, orientados al mercado, cuya misión es
‘elaborar’ una religión que ‘surta efecto’, confirma, por un lado, los nacientes
procesos de secularización y pluralización religiosa, pero también muestra
la protesta del hombre contra ese desarrollo de la situación, con el interés
creciente por una piedad tradicional, un compromiso religioso fuerte y unas
normas morales rígidas basadas en las creencias comunes compartidas.
Así pues, parece que los nacientes e indudables procesos de secularización,
en sus diversas dimensiones, no auguran en Brasil una desaparición de las
necesidades de lo sacrum: la actual popularidad de las opciones (neo)pentecostales
y carismáticas en Brasil como forma particular de unir dentro de sí mismo
las experiencias expresivas, emocionales y subjetivas con la necesidad permanente
de una comunidad institucionalizada constituye, mas bien, la posibilidad de la
catarsis de las ‘emociones desbordantes’, que no pueden hallar otra forma de
escape dentro de los límites de la fe convencional. Sin embargo, esto no
significa que se niegue por complete el hecho de los procesos de secularización
en Brasil: como considera Fenn (1978:72), no solo es possible conciliarlos con
una religión teñida de magia, sino que también, paradójicamente, ellos pueden
fortalecer en forma de respuesta individual de los brasileños a los nacientes
procesos de modernización, a la progresiva racionalización y a las nuevas, a
menudo ajenas y variables, tendencias de la cultura ‘líquida’. Dobbelaere
(2008:181) también menciona este tema, escribiendo: ‘la religión mágica y ocultista
acepta por completo la secularizacion de actividades colectivas y parece que puede ofrecer al
individuo estrategias para salir adelante frente a la inseguridad de origen existencial y
social”.
No obstante, la secularización en Brasil no parece ser inevitable, ya que,
como opina Fenn (1978:XVII), en sus diversas etapas aparecen, con todo,
retrocesos que tienden a “borrar los límites entre lo laico y lo sagrado”, es decir,
que la secularización podría ser un proceso reversible - siempre existe la
posibilidad de una ‘vuelta’ inesperada a la religión, incluso en las sociedades
mucho más laicas que la brasileña. Asimismo la secularización no es siquiera
una norma, más bien una excepción, que aparece casi únicamente entre las
elites intelectuales y en Europa Occidental, y que el mundo actual (con
algunas excepciones) “es tan extremadamente religioso como nunca lo fuera antes”
(Berger 1999:2). También Bellah (1970:227-8) reconoce la generalidad de
los cambios en la esfera religiosa y la erosión de la influencia de las
instituciones tradicionales religiosas, pero esta profundamente convencido
de que actualmente “cada uno sigue creyendo en algo” y que “la religión, como forma
simbólica, a través de la cual el ser humano acepta los antinomios de su existencia, no
ha caido y de verdad no puede caer hasta que la naturaleza del ser humano no deje de
ser para él un problema”.
219
220
LATINIDADE
En suma, cabe advertir que, en la situación del Brasil, la retirada paulatina
a la religión dominante (catolicismo), a resultas del pluralismo religioso y de
la imposibilidad de suministrar al mismo tiempo universales religiosos a
toda la sociedad y para toda la vida del individuo, facilita indudablemente
los nacientes cambios de filiación religiosa y, en gran medida, explica también
el alto grado de conversiones entre los ciudadanos de este país, pero no
significa la desaparición ni la caida de los valores de la religión dominante
y tampoco de la liquidación de necesidades religiosas (aquí reflejadas en el
requerimiento de formas institucionalizadas tradicionales) , tal y como habían
postulado los portavoces de las teorías clásicas de la secularización. Esto
corrobora, sin duda, la teoría de Berger acerca de los resultados de la
‘desmonopolización del mercado religioso’, que al contrario de las visiones
secularizadoras, conduciría más bien a un reforzamiento de la religión y a
un crecimiento de la demanda religiosa. La religión es aún en Brasil un
fenómeno comunitario basado en gran medida en la autoridad y el carisma
religioso de los profesionales, aunque es escogida según las necesidades
individuales de una persona en concreto. No se nota una indiferencia religiosa
masiva, los procesos de secularización no tienen un carácter uniforme,
determinista y no son capaces de explicar, si son tratadas como una
interpretación exclusiva, la complejidad de los nuevos fenómenos religiosos,
sociales y culturales. De todos modos, la importancia de la magia en la
sociedad brasileña y del renacimiento de tendencias espiritualistas, de
religiosidad popular y de tradiciones africanas, así como de cultos indígenas
sincréticos, atestigua que la esfera religiosa no ha sufrido el augurado
‘desencantamiento (o ‘desmusicalización’), aunque seguro que las mismas
instituciones religiosas se han hecho mucho más racionales en su actividad,
se han adaptado a los principios económicos y de la competencia de
mercado. Los brasileños, en vez de rasgar el ‘dosel sagrado’, lo han
conservado en forma de un singular patchwork, cosiendo en su fondo
cristiano ‘retales’ de muchos colores y formas, que no lo han debilitado,
sino que lo han adornado y a su guisa han fortalecido las costuras.
Por lo tanto, al menos algunas de las hipótesis clásicas de la secularización,
por ejemplo la de la progresiva e irreversible marginalización de la religión
y el efecto adverso del pluralismo y tolerancia en la efera religiosa no se
confirman actualmente en Brasil, pues esta, si bien registra cambios, no
desaparece. Tampoco se ha convertido en lo que Luckmann llamaba ‘la
religión invisible’, atmósfera social sin forma, olor y color - en Brasil, la
omnipresente religión y religiosidad se puede tomar en muchos sentidos,
por su riqueza, por excepcional vitalidad, y las instituciones religiosas continuan
ejerciendo funciones sociales primordiales y palpables. El concepto de la
secularización, “excepcionalmente multidimensional, irónicamente subversivo en sus
particulares connotaciones y con un vasto y cargado abanico de significados, que ha ido
creciendo a los largo de toda su historia” (Casanova 2005: 35), no se asocia
necesariamente, en el contexto brasileño, a consecuencias negativas para la
religión; puede ser también, como vemos, un activador, sobre todo en una
situación en la que la división entre la iglesia y el estado asegura la libertad
de conciencia y de confesión, en que los cambios culturales no fomentan
a toda costa formas de individualismo arreligiosas, mas al contrario - suelen
fortalecer las necesidades de pertenencia a una comunidad. El caso del
Brasil, en el que tanto la fuerza del catolicismo popular como la popularidad
de las nuevas iglesias de origen pentecostal, con sus irracionales híbridas
doctrinales, fundadas sobre emociones y milagros, son una perfecta ilustración
de la falta de adecuación de al menos algunas teorías de la secularización
en otras regiones del mundo en las que los destinos de la religión no están
sometidos a normas férreas, sino más bien solamente a tendencias con
muchos y variables factores y con múltiples variantes. En Brasil la religión,
en sus formas institucionalizadas, sigue siendo fundamental y no es un
fenómeno marginal, aunque los brasileños asocian a menudo diversas
tradiciones religiosas, creyendo al mismo tiempo en cosas que aparentemente
se excluyen y disfrutan de las posibilidades de cambiar las convicciones o
la filiación religiosa mediante la conversión.
En consecuencia, parece que en Brasil es posible un escenario,
contemplado por otros investigadores de las transformaciones religiosas
contemporáneas (por ejemplo, Davie 2010:39), en el cual el llevado a Brasil
en tiempos coloniales “modelo básico europeo (latino) puede paulatinamente convertirse
en un modelo que se aproxima más al norteamericano” y el factor decisivo de estos
cambios es, sin lugar a dudas, el avasallador desarrollo del pluralismo
religioso y, dentro del, especialmente pentecostalismo de raíz protestante,
pero muy sincrético y ‘abrazilianizado’, en sus formas diferentes. De acorde
con este escenario, Brasil puede ir tras los pasos no tanto de la Europa laica,
sino más bien de los Estados Unidos, ya que el país sigue siendo, con todo,
una excepción de ‘encantamiento” en medio de las sociedades ricas e
industriales del Occidente cristiano. La religión posee en Brasil un potencial
real, significativo, que motiva comportamientos humanos y que refuerza la
innovación religiosa - factor asegurador de su vitalidad. Además, esta
simbiosis pacífica de diversas formas de religiosidad y de su combinación
221
222
LATINIDADE
es, igual que en el denominacionalismo de Estados Unidos, una realidad
aceptada de pleno por la sociedad, lo que facilita la consideración de la
religión como algo importante, e, incluso, como un elemento imprescindible
del paisaje sociocultural brasileño. Por lo tanto, si esta clase de pronósticos
se cumplen, Brasil se convertirá en el futuro en el próximo imperio
profundamente religioso, enigma y desafío para sociólogos y filósofos, y
los brasileños, en una nueva sociedad ‘musical’ y ‘encantada’, que mientras
abre el cielo a los cientistas, está persuadida de que ahí van a encontrar a
los dioses y ángeles.
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RESUMO
Parece imposible opinar de forma unívoca acerca de las causas y mecanismos
que producen los cambios religiosos, los cuales en razón de su complejidad,
están sujetos a múltiples interpretaciones y explicaciones teóricas. Sin embargo,
el objetivo del artículo es un intento de presentar, escoger y, si es possible,
adaptar al contexto brasileño contemporáneo algunas de las teorías universales
(según sus creadores) de secularización, entre ellas, la concepción de la
‘individualización religiosa’, expresada en la teoría de la ‘religión invisible’ y
la idea de la religión como el ‘dosel sagrado’ paulatinamente destruido por
la divulgación del pluralismo religioso.
Palavras chaves: mudanças religiosas; secularização; teorías universais.
ABSTRACT
It seems impossible to decide unambiguously on the reasons and mechanisms
that produce religious changes, as they constitute very complex phenomena,
subject to various interpretations and explanatory theories. However, the
objective of the article is to present, select and, if possible, adapt to the
contemporary Brazilian context some of the universal (at least according to
their authors) secularization theories, among them the concept of ‘religious
individualization’ expressed in the theory of ‘invisible religion’ and the idea
of religion as a ‘sacred canopy’, slowly being destroyed by a growing popularity
of religious pluralism.
Keywords: religious change; secularization; universal theories.
223
Demographic development of the Arab States: trends and prospects
Demographic development of the Arab States:
trends and prospects
Al Hassan Mohamed - Ambassador Extraordinary and Plenipotentiary of the Sultanate of Oman
to the Republic of Armenia, the Republic of Belarus, the Republic of Moldova, the Russian
federation and Ukraine (Muscat, Oman)
Riazantsev Sergey Vasilyevich - Doctor of Economics, professor, Head of the Center, Institute of
Social and Political Studies of the Russian Academy of Sciences (Moscow, Russia)
ABSTRACT
In article features of demographic progress of the Arabian countries are
presented. On the basis of national and international statistics tendencies of
birth rate, death rate, migration and dynamics of a population are described.
The differentiation of demographic tendencies in the Arabian states are
shown, forecasts of a population till 2030 are given.
Keywords: Statistics – Demography – Arabian states
The second half of the Twentieth Century witnessed a rapid increase in
the world population. In 1959, the world population was estimated to be
around 3 billion people, however, fourteen years later (1974), the world
gained another billion people. In 1987, the world further gained an extra
billion people thus bringing the total world population to 5 billion people.
In 1999, the world mankind reached the reality of 6 billion people. By
2007, the world population was estimated to be around 6.6 billion.
Despite the fact that the rate of the world population growth was
declining, the achieved absolute figures of the world population growth
were on the other hand rising. Thus, even a minute growth rate will turn
into millions. For example, a 1% increase in China’s population would mean
an increase of 12.5 million people annually. According to United Nations
estimates, the world population is expected to reach 9.3 billion by 2050.
Data obtained by the United Nations in 2007 revealed that more than
5.4 billion people were living in the developing countries which in percentage
terms constitutes 82% of the world population.
According to such data, the population of the developing countries is
likely to reach 6.7 billion people by 2025, and by 2050 the number is
estimated to go even higher closer to 7.8 billion people. It is expected that
225
226
LATINIDADE
by 2050 more than 86% of the world population will be living in the
developing world. Asia for instance, is likely to continue to be the most
populous continent with close to 4 billion people. However, this number
is expected to reach 5.2 billion people by 2025. Africa, on the other hand
will experience increase in its population from an estimated 945 million
people in 2007 to 1.9 billion in 2050.
The population of the so-called the Least Developing Countries (LDCs)
is also likely to more than double from its present 796 million people to
1.7 people by 2025.
FIG. 1. POPULATION DYNAMICS IN THE DEVELOPING COUNTRIES IN 2007-2050
The developing countries have firmly assumed top positions in the
world list of countries in terms of population. In 2007, among the most
populous countries were eleven from the developing world, including the
most populous – China and India, where the population exceeded 1 billion
people each. Other developing countries such as Indonesia, Brazil, Nigeria,
Mexico, Vietnam, Ethiopia and the Philippines demonstrated significant
population growth. Under conditions of limited resources and limited
arable land the population density continues to grow in many developing
counties: China (21875 people per m2), Bangladesh (926 people per m2),
Palestine (526 people m2). These countries will surely face the acute problems
of housing, water shortage, food supplies, and poor health services and
education for their own people.
FIG. 2. FIFTEEN LARGEST COUNTRIES BY POPULATION IN 2007.
227
228
LATINIDADE
According to United Nations projections, the existing population trends
will change the list of the leading countries in terms of population in the
foreseeable future. By 2050, Turkey, Egypt, Iran, Thailand and the Congo
could be among the most populous countries. In themselves, these
developments could constitute no crucial threat to the world civilization, if
it was not for the widening economic gap between the economically
developed and developing world. The significant population increase in the
least developing countries (LDCs) will exacerbate famine, disease, poverty,
unemployment, and cross-national conflicts. This may exacerbate tensions
and conflicts between the poor South and the rich North, as well as
provoke an acceleration of uncontrolled migration flows.
Rapid population growth has also been inherent in the Arab world.
Namely, the population of the North African countries has witnessed a 3.3
increase in the period 1950-2000. The Arab countries in West Asia especially
in the Gulf region have also experienced similar trend to those experienced
by the North African Arabs. The list of the Middle Eastern countries with
the largest populations includes Egypt, Iran, Turkey, Algeria, and Morocco.
During the last fifty years the population increased most rapidly in Jordan
(19 times), Kuwait (12 times), Oman (5 times), and Iraq (4,5 times).
TABLE 1: POPULATION DYNAMICS IN SEVERAL ARAB COUNTRIES AND REGIONS IN 19502300, MLN PEOPLE
1950
2000
2050
2100
2150
2200
2250
2300
North Africa
53,3
173,6
306,0
310,2
282,3
281,0
289,7
296,9
West Asia
50,9
192,2
400,8
472,7
438,7
426,8
436,3
445,7
Algeria
8,8
30,3
48,7
45,6
42,5
43,3
44,6
45,6
Egypt
21,8
67,8
127,4
131,8
118,8
117,9
121,6
124,7
Iran
16,9
66,4
105,5
98,2
92,6
94,9
98,0
100,7
Iraq
5,2
23,2
57,0
68,0
61,7
60,1
61,7
63,1
Jordan
0,5
5,0
10,2
10,7
9,8
9,7
9,9
10,1
Qatar
0,03
0,6
0,9
0,9
0,8
0,8
0,8
0,8
Kuwait
0,2
2,3
4,9
4,6
4,1
4,2
4,3
4,4
Morocco
9,0
29,1
47,1
46,5
42,9
43,2
44,6
45,8
Oman
0,5
2,6
6,8
8,2
7,4
7,0
7,2
7,4
Palestine
1,0
3,2
11,1
14,9
13,6
12,9
13,1
13,5
Saudi Arabia
3,2
22,2
54,7
61,3
55,0
53,7
55,4
56,9
Turkey
21,5
68,3
97,8
90,3
85,5
87,5
89,8
91,6
With regard to the correlation of natural movement indices, the Arab
countries are quite heterogeneous; this is due to the difference in replacement
rates mainly.
The number of Arab countries is passing the stage of traditional or pretransition type of reproduction characterized by high birth rates which are
almost approaching the physiological limits (40-50 people per 1000
population ), as well as by high mortality rate (20-30 people per 1000
population). Furthermore, the natural population growth is high but still
does not reach its maximum. It has remained so far in some Arab countries
where backward farming patterns dominate. These countries are amongst
the poorest countries of the world with low GDP. These are mostly the
African states.
Traditional type of reproduction is associated with a backward agrarian
economy based on pre-capitalist relations. People in these societies tend to
have many children that may be caused by several reasons. Firstly, these are
the traditions of large families and early marriages, the lack of contraception
229
230
LATINIDADE
knowledge and culture, which are quite strong inside these archaic societies.
For instance, the number of children measures wealth of an individual in
many African cultures. Secondly, they face an objective economic demand
in children whose labour are widely used in subsistence farming due to the
low efficiency. Thirdly, high infant mortality rate combined with the low
level of healthcare compels parents to provide “spare” children.
As a rule, mortality in traditional societies serves as a main controller of
the reproduction process. High mortality is caused mainly by complicated
working conditions, lack of resources and food, poor hygienic and sanitary
conditions, low level of medical services, and the spread of epidemics.
Most often, the majority of the population in those countries resides in
isolation, has a low migration and social mobility, and lives in stagnant
poverty and misery.
The highest population growth rate is intrinsic to the countries at the
stage of demographic revolution (“demographic explosion”). Demographic
revolution is described by rapid natural increase, which is primarily due to
the falling mortality rates along with almost constant birth rates. Demographic
explosion appears to be consequent upon modernization of society which
reflects in improved life quality and healthcare, development of efficient
tools to combat widespread diseases, and that reduces mortality dramatically.
Many Arab countries have entered that stage of demographic explosion
as a result of the improvement in healthcare system and the start of the
“green revolution”. Despite child mortality has reduced insignificantly and
some diseases have been eradicated, this results in an abrupt natural increase.
In the second half of the Twentieth century mortality rate continued its
decrease from 23 people (1950-1955) to 9 people (1990-1995) per 1000
population. Amid the preserved traditions of large families and early
marriages, the population growth in Arab countries gained literally explosive
features. At the moment, the stage of demographic explosion is passed by
the developing countries that managed to reduce mortality by expanding
the branches of economy focused on export (oil, mineral resources,
agricultural raw materials, etc.). The oil-producing Arab countries are the
most striking example. For instance, annual increases of the population in
the Sultanate of Oman was marked by 3,5% (fertility – 39 people, mortality
– only 4 people per 1000 population), Saudi Arabia – 3,1% (35 and 6
people respectively), Qatar – 2,7% (31 and 4 people respectively), Libya –
2,4% (28 and 4 people respectively). Egypt, Morocco, Algeria and Iraq are
passing this stage as well.
Some Arab countries have entered a stage of expanded reproduction.
It is described by transformation of marriage and family relations, and
progressive transition from a large family to a small one. These states face
further reduction of mortality, significant birth rate falling, which results in
natural decrease. This stage is being undergone by several Middle East
monarchies (Kuwait, UAE, and Brunei), Turkey, and Iran. The rate of
natural increase per year in Brunei is 1,9%, Kuwait - 1,8%, Turkey-1,3%,
Iran-1,2%, UAE-0,5%.
In accordance with the U.N. projections, in the long-term (until 2300)
population in the Arab countries will increase, but growth rate will slow
down somehow and stabilization will occur in some countries.
The age composition of the population in the developing states, including
Arab countries, is substantially different from that of the developed countries.
It is described by a higher percentage of children and adolescents. According
to the UNO, in 2007 about 30% of the population of the developing
world fell at the young people under 15, and in the poorest countries –
41,3% (for reference, in the developed countries this figure stood for
16,7%). The percentage of seniors in the developing countries is, on the
contrary, an order of magnitude less: in the developing countries – 8, 4%,
in the poor countries – 5,1%, in the developed countries – 20,7 % of
population fall at the seniors over 60. The average (median) age of the
population in the developing countries amounted to 25,6 years, in the
poorest countries – 18,9 years, and in the developed states – 38,6 years.
The research demonstrates that in the long view population of the
developing countries will grow old as well. Forecasts say by 2050 the
percentage of seniors will amount to 20% and that means by mid-century
the developing countries may reach the same level of demographic aging
as the developed countries. The process of population aging in the
developing countries is more rapid than in the developed ones. Therefore,
the developing states will have less time to adapt to its consequences.
Besides, population aging in the developing world is going on in terms of
lower social and economic development than in the developed states. The
percentage of youngsters will decrease as well, which shall impact enrollment
at educational institutions.
In this regard, population policy plays a key role in regulating demographic
processes. Population policy evolved and received wide advertisement in
the second half of the Twentieth century. Hardly surprising, the U.N. has
been paying much attention to these issues. The International Conferences
231
232
LATINIDADE
on Population took place under the U.N. auspices: in 1954 (Rome), in 1965
(Belgrade), in 1974 (Bucharest), in 1984 (Mexico), in 1994 (Cairo). In 1967
the United Nations Population Fund (UNFPA) was established. Since 1960s
the U.N. has conducted regular surveys on population policy in the
Governments. It is also discussed at the sessions of the United Nations
General Assembly. In 1992, it appeared in the agenda of the United Nations
Conference on Environment and Development. Among the separate
documents, a World Population Plan of Action adopted in Bucharest in
1974 is of particular importance. It comprehends many specific
recommendations on the implementation of population policy. Furthermore,
it was fundamentally amended at the Mexico conference and especially at
the Cairo one.
It is worth mentioning that population policy in the Arab countries is
not only almost lacked, but also inherently impossible, at least in the field
of birth control. That is caused by traditional attitudes of the population
and the religious factor. Perhaps, population policy has not been implemented
successfully in the Arab countries. At the same time alterations in birth rates
are influenced by the western lifestyle on the part of the population and the
general trend of birth modernization.
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3. World Population to 2300. – New-York: UN, 2004. – P. 198-207.
RESUMEN
En el artículo son presentados los rasgos del desarrollo demográfico de los
países árabes. En base de la estadística nacional e internacional son descritas
las tendencias de la natalidad, la mortalidad, la migración y la dinámica del
número de la populación. Es mostrada la diferenciación del desarrollo
demográfico árabe los estados, son dados los pronósticos del número de la
populación hasta el año 2030.
Palabrasclave: Estatística – Demografia – Países árabes.
RESUMO
No artigo são apresentados os aspectos do desenvolvimento da população
dos países árabes. Com base em estatísticas nacionais e internacionais são
descritas as tendências em nascimentos, mortalidade, migração e as dinâmicas
do número da população. É mostrado a diferenciação do desenvolvimento
demográficas dos estados árabes são dadas as previsões do número da
população até 2030.
Palavras-chave: Estatística – Demografia – Países árabes.
233
Post Crisis Imperatives of Global Finance
Viacheslav M. Shavshukov - Doctor of Economics, Professor. St. Petersburg State University
ABSTRACT
Global crisis of 2008–2009 has identified main issues of the post crisis
development of world economy. First of all, the XX century crisis was a crisis
of elements of the current national and world financial system. It has proved
that international financial assets markets cannot be self- regulated and
sharpened contradictions between global and national finance. Secondly, the
crisis has brought about an issue of identifying global finance regulators,
based either on national sovereignty and protectionism or international
regulation and control. Thirdly, in 2010–2011 world economy faced the risks
of post crisis development. Finally, recent events in geo-economy geopolitics,
natural and industrial disasters questioned the concept of globalisation in
general and raised the issue of its reversibility. This report presents authors
conception of globalisation processes and their structural modification.
Keywords: global crisis; national finance; crisis development.
Global financial and economic crisis of 2008–2009 put forward several
key issues to world economy, monetary authorities of G20, international
economic organisations and business on post crisis world structure. Hardly
has the world economy managed to overcome the crisis when new centres
of economic crisis developed in Romanic countries of EU zone and the
possibility of US default and rating downgrade threaten the world with the
new wave of financial tsunami.
Let me raise a number of issues concerning the structure of global
finance in the beginning of the XXI century and suggest my own variant
solutions.
The first issue. Global financial and economic crisis of 2008–2009 raised a theoretical
problem of the nature of the crisis: whether it is the crisis of the financial system based
on monetarism model and XX century technology or is it the crisis of its separate
elements?
There is no single point of view on this issue. I may suggest the following
analysis of the situation. Globalization of financial markets allowed the
capital move freely around the world, making imposition of tax and
regulation on the national level difficult. Unlike industrial, financial capital
235
236
LATINIDADE
has a more beneficial position. It has the opportunity for an easy and fast
inflow to national markets as well as outflow. Liberal motion of capital in
1980–2000 provided that withdrawal of global investor capital might
aggravate recessionary trends in national economy. This is the reason why
monetary authorities have to pay more attention to tracing and regulating
foreign capital rather than national. Global financial crisis has only sharpened
contradictions between global and national finances.
Global financial system is instable being based on the unjust idea that
international financial markets (Money market, Debt capital market and
Forex) would be capable of self-control and self-regulation. These markets
had no international control and were regulated only by “market
fundamentalism” and “invisible hand” of free competition. Under the
pressure of crisis this system with no appropriate prudential control crashed.
Therefore, the second key issue of post crisis financial system
operation is that of its control and regulation. Should the system of
international financial regulators be based on national sovereignty
and protectionism or on international control?
There are two ways to control global financial system.
The first is to build the system of international control on the basis of national
sovereignty.
Basel standards of capital adequacy became international in 1988, but they
are adopted by national central banks. It is the central bank that recognises
their legitimacy on the national level. The sovereign is the final source of
legitimacy of international standards, agreements and contracts. Governments
supporting national central banks proceed from financial and economic security
of their countries. It creates grounds for protectionism. Norwegian Central
bank would give less credit to Iceland after its actual default during crisis;
central banks of Eastern Europe would review their policy towards banks
with foreign capital. Independent commission of British Parliament suggests
the idea of establishing 3% reserve capital for major retail banks as a safety
cushion. The Federal Reserve System (The Dodd–Frank Wall Street Reform
and Consumer Protection Act) and The Bank of England impose restrictions
on using deposits to speculate on commercial securities for commercial banks.
The Swiss National Bank plans to impose restrictions on investment operations
for major banks on international markets. The European Central Bank imposed
a suspense veto on bank operations of short selling.
The second way. International control and regulation. International regulation
should prevail over national, otherwise international market traders would
speculate on the difference between terms on different market segments.
Business assets would flow into the countries with more attractive investment
climate and softer regulatory regime.
The success of globalization in the 80s was due to the liberalisation of
exchange regulation. This deregulation was crucial for the imperative nature
of the state. The crisis has shown that market fundamentalism is not a
panacea for international financial market crash. This is the main reason why
it is so difficult to persuade monetary authorities to use international regulation
rather than national.
The Great Depression of 1929–1933 proved that rejecting trade
protectionism helped to get over the world economic crisis. Such deregulation
could as well contribute to eventual overcome of the consequences of
financial and economic crisis 2008–2009 or its second wave.
Despite the fact that the risks of global crisis in global economy are
rather high, open economy has more advantages than the closed one. The
system of global finance is regulated easier on an international lever rather
than on the national one.
Thus, the global economic crisis of 2008–2009 is a crisis of separate
elements of the system of global finance. It is necessary to review and
modify current regulators (adequacy of capital, reserves, off balance sheet
liabilities, assessment of risk derivatives, imposition of tax), to introduce
new regulators, to increase control and prudential role of international
financial organisations and retail investment.
International control of global finance system with national markets and
finance being its essential counterpart is more effective and efficient. Basel
standards of capital adequacy, IAS, SWIFT, INCOTERMS are a good
proof of the above said.
The third issue. What global risks there are during the post crisis
period?
In the end of 2009 – beginning of 2010 most of G20 countries
declared that they were through the global crisis of 2008-2009. At the same
time they were entering the period of global post crisis risks. There eight
global risks:
1. Cutting off antirecession programmes
Governments of G20 pursued sound, efficient and joint macroeconomic
policy. At the expense of state budget monetary authorities supported bank
liquidity, creditworthiness of financial sector, large business as a backbone
of national economy.
237
238
LATINIDADE
However in 2010 the aggregate demand still didn’t recover, the
unemployment rate was high (10%), consumer confidence index was low
and investors were expecting the second wave of the crisis. That is why
cutting off antirecession programmes could make macroeconomic situation
worse.
From the microeconomic point of view there is an issue of economic
growth: cost reduction, increase of labour productivity, shift to innovative
technology, new generation of equipment and products, growth of small
business.
Global economy demands revision of global financial system,
introduction of additional regulators, world reserve currency (Euro, Yuan,
CDR, etc.), improvement and development of risk management system
and market of derivatives ($600bln – 857% of world GDP).
2. Growth of national debt. According to IMF national debt will increase
from 78% of GDP in 2007 to 118% in 2014, which is higher than the
threshold level of national economic security.
3. Budget deficit and budget crises in the USA, EU, Russia, Eastern
Europe.
The burden of social, welfare and pension expenditures would worsen
the problem of budget deficit. There is a high risk of sovereign default in
the USA, a number of EU countries (mostly Romanic countries), USA and
Arab States of the Gulf rating downgrade
4. Tax increase. After decades of cutting world tax rate on return for
companies from 33% to 26% monetary authorities would have to increase
the tax burden for businesses in order to reduce budget deficit and partially
cover expenses on antirecession programmers.
5. Glut of money in world economy. In 2008 G20 state budgets allocated
$11,7bln (16,28% of world GDP) in different antirecession programmers.
6. Potential slowdown of Chinese economy. Slowdown of economic growth
rate to 6% would affect world raw material and capital markets. The
economy of the country is supersaturated with low interest credits. In 2008
the volume of granted credits was $615ml, in 2009 it more than doubled
and reached $1,3bln. As a result the price of housing facilities grew by 60%
in 2009.
In January 12, 2010 the Central bank of China increased the rate of required
reserve to 16% in order to sterilize money. Monetary multiplier is 6,25.
7. Assets price collapse. The forecasted price fall by 20% with possible
$1bln loss.
8. Management risks, regulation of world financial and economic system.
Contradictions between global and national finances are sharpening.
Global investor ignores and doe not take into account national economic
interests.
Global problems (environment, energy, food safety) are not solved, but
might cause trade wars and protectionism.
Insufficient volume of investment to solve these global problems (at
least $35bln (50% of world GDP) required) threatens food and energy
safety of developing countries and impedes the growth of industrialized.
Thus, financial sector of economy has received liquidity, but some
recovery of the real sector of economy has not turned into stable growth.
Increase of state expenditures on social programmes, maintaining social
stability, innovative programmes would result in budget deficit, national
debt, tax burden for business, inflation. Chinese economy with its narrow
domestic demand, liquidity surplus, growth of business and personal sector
profits would face inflation growth, slowdown of economic growth rate
and competitiveness. It would put off country’s ambitions to become
world economic and technological leader with Yuan as a new reserve
currency by at least 10-15 years. Therefore, the Central Bank of Chinese
People’s Republic would continue to support current world reserve currency.
The system of global finance is in want of revision, modification,
diversification of regulators considering BIS expertise in international bank
standard development.
The fourth issue. Is globalisation process reversible? Such scenario
is quite possible. Thirty years of the history of globalisation has identified
obvious threats for non-competitive economies and new opportunities for
social and economic progress. Not only industrialised countries but also a
large group of developing ones (China, Russia, countries of South East
Asia, Israel, India, Brazil, Argentina, Mexico, Chile, South Africa, Gulf
states, Turkey, East Europe) too advantage of globalization.
At the same time, prosperity growth rates, centralization of profits in
OECD countries threaten traditions, customs, values of rational behaviour
in western society and even stability in democratic countries. Having opened
economic borders, globalisation brought about new ethnic and cultural
contradictions of subcivilazations. It is not just a rejection of standards,
“western life style” and western management at outsourced to developing
countries plants and production units, but also a civilisation conflict in
European countries. The idea of European tolerance is undergoing a serious
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240
LATINIDADE
crisis. Labour force from Turkey, Balkans, Africa, Asia could not properly
integrate with the society of England, France, Germany, Belgium, Switzerland,
the Netherlands, Scandinavian countries. It results in the strengthening of
nationalism, anti-globalizm and protectionism in European consciousness,
society, politics. The future of globalisation would probably be made clear
in the coming decades of the XXI century.
It is connected with the search for new sources of world economic
growth. Within the past 30 years such sources were BRIC markets, Eastern
Europe, Gulf countries. In the nearest future these developing markets
would not be able to provide for the former economic growth, domestic
consumer and investment demand. World economy which was based on
the technological principles of the second half of the XX century has
exhausted its source of growth.
New technological order and corresponding demand of G20 economies
and markets for new generation products and technology could become
a new source of growth and provide for environmental, food and energy
safety of mankind. Almost all antirecession government programmes of
G20 include measures aimed at modernisation of economy.
The process of reversibility is being opposed to by developing countries
and their markets as majority of them took advantage of globalisation. It
brings forward the fifth issue: What has globalisation given to the
world? Threats or wide opportunities?
Objective statistic data proves that globalization contributed to faster
development of world economy by creating additional incentives and
locations, opened new opportunities for states and regions. Many countries,
including South Korea, Taiwan, Hong Kong, Israel, Singapore, China, took
advantage of globalization benefits. At the same time globalization caused
a whole number of global crises. Integration of countries into global
economy differs from country to country. Some of them could integrate
faster with lower expenses and as a result demonstrated faster growth and
developed more efficient measures to control poverty. Countries of CIS
Eastern Europe are still at the initial stage of integrating into world economy.
As a result of globalization they had to sustain enormous pressure of crisis
which involved all countries from Asia to Russia and Brazil.
Still, globalisation brought along dynamic development and prosperity
for most countries of East Asia, one of the poorest regions of the world
yet 40 years ago. The policy of these countries was oriented at external
world, foreign investment, licensed production and franchise. With improving
quality of life it was made possible both to increase the level of organisation
and yield of production and to promote democratisation processes in
society.
The economic aspect of globalisation reflects the growing integration
of economies through the increase of trade and financial flows. The term
globalisation also refers to the movement of labour and technology across
borders. The first sign of globalisation is access of the cost of licensed
production yield over the world trade turnover.
Globalisation results from technological progress which facilitated
settlement of international trade and financial accounts. Globalisation explains
movement of market forces across national borders in all spheres of
economic activities, including agrarian, industrial or financial markets. Thus,
globalisation is the integration of international trade and financial markets
on the world economic scale.
Since then international markets have assumed immensely important
role. They promote social and economic efficiency of production through
competition and large-scale division of labour. Specialisation allows national
economies, industries and companies to focus on the production of those
products and services where they have comparative advantages. Globalization
of economy in its turn gives larger opportunities for countries and companies
to enter major world markets. It means open access to larger capital flows,
technology, cheap imported goods and broader export markets.
International markets have already proved they can encourage the growth
of the efficiency of companies, their capitalisation and liquidity, thus bringing
along real benefits to the country. But markets as such, on their own, cannot
ensure the economic efficiency and fair distribution of globalisation benefits.
Under such conditions international society (UN, IMF, World Bank, G8)
should support those countries that chose the policy of deep integration
with the world economy.
Continuous crises of the 90s in Mexico, Thailand, Indonesia, South Korea,
Russia, Brazil and Turkey, financial and economic crisis of 2008–2009 gave
grounds to believe that financial crises result from globalisation. They raised
new problems for all countries of the world, including such issues as:
Why does globalisation make financial management of the country and
corporation more difficult?
What are the new requirements to the management?
What is the best way to calculate risks of the open public finance system
that result in ambiguity of managerial decisions?
241
242
LATINIDADE
Is there a risk of cosmopolitism of top-managers of MNC?
Is it possible to ensure public and corporate finances against negative
influence of international market mechanisms of global capital movement?
All these issues reflect real threats to the system of public and corporate
finance as there are no restrictions to the free movement of capital in the
global economy. It may result in elimination of weak currencies; lead to
market collapse, to say nothing of a threat to those governments that
pursue inefficient macroeconomic policy.
International markets are to be blamed for the crisis first of all because
investors could not properly access the risks of financial periphery. In their
turn, international rating agencies, regulating and control authorities of major
financial centres failed to notice negative process in the balance of payments,
capital base and the quality of bank advances portfolio. Moreover, there
was no information about the whole number of international investors. As
a result markets were overtaken by panic, which lead to the sudden change
of investment climate and fast outflow of capital from financial periphery
to the centre.
Crises could be avoided if governments of developing countries, local
bankers and manufactures were insured against global capital markets as it
was recognised in 2000 by the Executive Board of IMF1. At the same time
it should be pointed out that new industrialised countries would not have
reached such economic progress without international financial flows.
Crises of the ÕÕI century would result from the interaction between
monetary policy and international financial system. There is no possibility to
avoid crises in global economy, especially for those countries (including
industrialised) where the governments do not know how to prevent and
withstand the impact of international markets. Countries that overcame the
crisis of the 90s have gained a unique experience in anticrisis management
on national and corporate level. Macroeconomic stability, credibility of the
financial sector, economic transparency and management are the main criteria
for those countries whose economies became counterparts of global
economy.
Growing gap between revenues of rich and poor countries became a
hot issue in UN, IMF, World Bank and G8. Integration into global economy
presents difficulties for all countries. It demands adaptation of national
finance system to international flows of capital, sets up new standards for
risk management. Management of public and corporate finance is
determined by international financial inflows into real and financial assets,
international currency market trends, investment climate and borrowing
facilities, conditions of securities markets, sovereign and corporate risks, as
well as technical progress in communication technology.
NOTAS
1
IMF Annual Report 2000. Washington, 2000. P. 36.
RESUMEN
Crisis global de 2008-2009 ha identificado las principales cuestiones del
desarrollo post crisis de la economía mundial. En primer lugar, la crisis del
siglo XX fue una crisis de elementos del sistema financiero mundial y nacional
actual. Se ha demostrado que los mercados de activos financieros internacionales
no pueden ser autorregulados y agudizado las contradicciones entre las finanzas
mundiales y nacionales. En segundo lugar, la crisis ha generado un problema
de identificación de los reguladores de las finanzas mundiales, basados en la
soberanía nacional y proteccionismo o regulación internacional y control. En
tercer lugar, en 2010-2011 economía mundial frente a los riesgos de desarrollo
de post crisis. Por último, los acontecimientos recientes en la geopolítica de
la geo-economía, natural y desastres industriales cuestionaron el concepto de
la globalización en general y plantearon la cuestión de su reversibilidad. Este
informe presenta la concepción de autores de los procesos de globalización
y su modificación estructural.
Palavras claves: global crisis; finanzas nacionales; crisis del desarrollo.
RESUMO
Crise Global de 2008-2009 identificou as principais questões do
desenvolvimento pós crise da economia mundial. Em primeiro lugar, a crise
do século XX foi uma crise de elementos do sistema financeiro mundial e
nacional atual. Provou-se que os mercados de ativos financeiros internacionais
não podem ser auto - regulada e aguçou as contradições entre as finanças
nacionais e globais. Em segundo lugar, a crise tem trazido sobre uma questão
de identificação de reguladores de finanças globais, com base na soberania
nacional e proteccionismo ou regulamentação internacional e controle. Em
terceiro lugar, em 2010, economia mundial enfrentou os riscos de
desenvolvimento de crise de post. Finalmente, acontecimentos recentes na
geopolítica de geo-economia, natural e desastres industriais questionaram o
conceito de globalização em geral e levantaram a questão da sua reversibilidade.
Este relatório apresenta a concepção de autores de processos de globalização
e sua modificação estrutural.
Palavras chaves: crise global; finanzas nacionales; crises de desenvolvimento.
243
Derechos humanos y derechos religiosos en los albores del siglo XXI
Derechos humanos y derechos religiosos en los
albores del siglo XXI
Víctor Ml. Vargas González - Universidad Nacional-Costa Rica
RESUMEN
De la teoría a la práctica, hoy en día hay mucho camino que recorrer,
especialmente en el ámbito de la participación justa y con equidad de todos
los seres humanos, en la estructura de la “salvación” que proclama la iglesia
católica, a partir de su principio de que todos somos iguales, creados a imagen
y semejanza de Dios, ya no como sujeto constitucional, como lo señaló
alguna vez el Plan de Iguala en 1821, sino como práctica cotidiana y de
experiencia comunitaria.
Palabras clave: derechos humanos, derechos religiosos, experiencia comunitaria.
CUESTIONES PRELIMINARES
Hablar de Derechos Humanos en el contexto de los derechos religiosos
o de la religiosidad en general es un asunto de poca monta, ya que se tiende
a confundir los derechos religiosos en relación con los Derechos Humanos
como la puesta en práctica de la libertad religiosa y no como la acción
constante del ser humano por convertir lo religioso como un nicho
humanizante y humanizador, como el lugar propio del ser humano para
poner en práctica común su libre albedrío.
Por su parte la iglesia católica, bajo su supuesto de ser depositaria de la
verdad revelada, ha empleado los textos bíblicos para sostener su deber
inalienable de defensa de los derechos humanos a partir del supuesto de
que todos los seres humanos fuimos creados a imagen y semejanza de Dios
como lo señala el libro del Génesis, sin embargo en su estructura no cabe
la equidad de género, ni la igualdad en el ejercicio de las funciones de los
seres humanos en ella.
Es por ello que el tema de los derechos humanos versus los derechos
religiosos se vuelve un asunto complejo, pues se mal entiende el asunto como
la practica de la libertad religiosa en cualquier país, siendo este asunto un mero
asunto del sistema o modelo de relaciones iglesias-Estado que rige en cada país.
Es por ello que mostraremos aquí un par de ejemplos en el que la iglesia
católica ha intentado poner en práctica su dicotomía de derechos, entre los
245
246
LATINIDADE
humanos y los religiosos, siempre en beneficio de su propia institucionalidad.
Se parte entonces de la máxima de la Declaración Universal de Derechos
Humanos proclamada por la ONU en 1948, para la cual todos los seres
humanos nacen libres e iguales en dignidad y derechos y, dotados como
están de razón y conciencia.
Bien señala Marià Corbí que
No es posible abandonar un sistema de valores, aunque esté
claramente en crisis, hasta que se posea una alternativa real. Rechazar
un sistema cultural sin remplazarlo por otro es renunciar a la vida
con sentido y a una pragmática social coherente. Si tenemos en
cuenta la función de los sistemas culturales, comprenderemos que
rechazar un sistema de valores sin tener un sustituto fiable a mano,
es renunciar a la vida. (Corbí, 1996, pág. 25)
Por ello no podemos decir que el modelo de sociedad laica es la
solución al problema relacional entre los Derechos Humanos y los derechos
religiosos en la actualidad. Ni mucho menos podemos decir que imponer
paradigmas, unos sobre otros, sea la solución a la falta de inteligibilidad la
sociedad posmoderna.
Debemos reafirmar un rotundo NO a estás situaciones, ya que al hacerlo
perdemos conciencia del sentido relacional entre el ser humano y el sistema
cultural en el que este se encuentra inmerso, sin el cual no tendría validez,
ni pertinencia, su existencia. Debemos en su lugar luchar por un progreso
cultural que nos permita ir más allá de los esquemas establecidos, sin pretender
con esto la anarquía, sino la toma de conciencia en los individuos sobre su
razón propia de existir y el lugar que tienen en una sociedad participativa.
Por ello volverá a señalar Corbí que
Conocer las leyes que rigen las transformaciones culturales no
sólo es una mera curiosidad intelectual; tiene gran trascendencia
desde varios puntos de vista, uno de ellos es su importancia
religiosa. Si se logra dar con la ley que rige la dependencia entre
los cambios de los modos de vida (modalidades humanas de
sobrevivencia) y las transformaciones culturales, mitológicas y
religiosas, sabremos cómo comportarnos en épocas de cambios
profundos y continuados. Encontrar esa ley resulta enormemente
útil para comprender la situación de la religión, en general, y del
cristianismo en particular, en nuestra sociedad industrial. (Corbí,
1996, págs. 26-27)
En ello entendemos que la espiritualidad es una cualidad, no una
dimensión humana. No hay en nosotros los humanos (a pesar de las
investigaciones en neurociencias y psicobiología que procuran encontrar el
“área religiosa en el cerebro”, o el “gen de la religión”) una dimensión
particular que se haya descrito como religiosa o espiritual por naturaleza.
Vivimos, como indicó el mismo Corbí en otra de sus obras
En sociedades dinámicas, de cambio e innovación continua, en
sociedades regidas y controladas por la segunda gran revolución
industrial; vivimos en las llamadas sociedades de conocimiento, de
innovación y cambio continuo, informáticas. Estas sociedades son
democráticas, no patriarcales, globales, no se articulan sobre
creencias exclusivas y excluyentes porque deben eliminar todo lo
que bloquee el cambio; se articulan sobre postulados y proyectos
construidos por nosotros mismos al ritmo de las rápidas
transformaciones generadas por la tecnociencia y sus consecuencias
en todos los órdenes de la vida. Tal como se presenta la evolución
de las sociedades, no parece que la religión tenga un porvenir muy
glorioso. (Corbí M. , 2012, pág. 28)
Entendemos, entonces, que los derechos humanos son todos aquellos
principios elementales que rigen el diario convivir de todos seres humanos
en su relación con ellos mismos y con el entorno que les rodea, indistintamente
de si se trata de otros seres humanos u otro tipo de individuos actantes en
la realidad en la que se desarrollan. Entendemos, también, como derechos
religiosos todos los principios que permiten convivir y co-actuar a las
diversas religiones o experiencias de fe en el universo simbólico y recreador
en el que aspiran a desenvolverse.
LUCHA POR EL INDIVIDUO
Desde sus inicios la iglesia católica en particular ha sostenido la tesis,
apoyada en las escrituras que Dios creó el hombre a su imagen; a imagen de Dios
lo creó; hombre y mujer los creó» (Gn 1,27) y es bajo este supuesto que operan
todos sus mensajes, decretos exhortaciones y otras muchas maneras de
difundir su mensaje doctrinal.
Sin embargo es contradictorio su mensaje insignia si se confronta con
la verdad cotidiana de la práctica de la fe en comunidad, y de la experiencia
igualmente comunitaria del papel que la iglesia juega en la actualidad en
defensa de los más altos valores del individuo.
247
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LATINIDADE
Y es que si nos remitimos a los hechos la verdad salta a la vista, siendo
que como individuos creados por un ser supremo, el ser humano cuenta
desde su nacimiento con el libre albedrío dentro de si mismo, ya que el ser
creados a imagen y semejanza de Dios no comporta otra cosa que la
capacidad creadora, la capacidad de discernimiento por la que es capaz el
individuo de vivir en sociedad, y de poder hacer de su paso por el mundo
un verdadero compromiso para manifestar la verdad por la que fue creado,
el amor.
A pesar de los muchos decires es de completo apego dentro de la
estructura religiosa católica que el derecho a la vida y a la libre expresión
de la propia fe en Dios no está sometido al poder del hombre. No
obstante la estructura actual sigue favoreciendo la verticalidad en su estructura,
favoreciendo el egocentrismo y la falta de caridad cristiana al atender a
diversidad de individuos con multiplicidad de circunstancias que afectan en
mayor o menor grado su desarrollo como ser humano integral.
Bien señaló Mons. Lajolo en su intervención en la primera sesión para
los Derechos Humanos de la ONU en 2006 que
En el derecho y en la conciencia moral de la comunidad
internacional actual, la dignidad del hombre se manifiesta como la
semilla de donde nacen todos los derechos, y sustituye la voluntad
soberana y autónoma de los Estados como fundamento último
de todo sistema jurídico, incluido el sistema jurídico internacional.
(Lajolo, 2006)
Pese a lo que se ha dicho, esta afirmación solo es una más de las que
se lleva el viento, siendo entonces que la conciencia moral de la que habla
el obispo está mediatizada por el magisterio y la doctrina moral de una
estructura institucional, que si bien ha dado muchos avances en el entender
su relación societal, no ha tenido el tino para seguir los pasos de una
sociedad que en si misma, y por efecto de sostenerse ella en las relaciones
de los individuos que la conforman, en un sujeto actante en constante
cambio y renovación.
Y continúa señalando el mismo autor
Solamente gracias a la libertad de conciencia el hombre es capaz
de reconocerse a sí mismo y de reconocer a su prójimo en su
dimensión trascendente, transformándose así en un elemento vivo
de la vida social. Por otra parte, la libertad religiosa, en sus
dimensiones personal y comunitaria, privada y pública, permite al
hombre vivir la relación más importante de su vida, la relación
con Dios, de manera pura y sin falsas apariencias, que son indignas
de él y más aún indignas de Dios. (Lajolo, 2006)
Volvemos a encontrar aquí la ambivalencia en los criterios ofrecidos por
la misma estructura institucional, que aún hoy más de 2000 años después,
sigue hablando de términos como la trascendencia y la transformación
social sobre la base de una estructura de creencias no diseñada originalmente
para ello, y que obtiene como resultado la obstinada sujeción de conceptos
de manera pragmática, sin velar en ellos por el desarrollo del individuo, y
lo que es peor aún sin servir de motivo conductor para vivir una experiencia
de fe más allá de las limitaciones que una institución puede ofrecer.
Es por ello que en su teoría de la inmanencia, Baruch Spinoza señala que
De causas semejantes han nacido, además, esas nociones que llaman
universales como hombre, caballo, perro, etc., a saber: porque en
el cuerpo humano se han formado al mismo tiempo tantas
imágenes, por ejemplo de hombre, que exceden su fuerza de
imaginar, no en verdad por completo, pero si lo bastante para
que el alma no pueda imaginar las pequeñas diferencias de los
seres singulares (a saber, el color, el tamaño de cada uno) […] Por
lo cual, no es asombroso que entre los filósofos, que han querido
explicar las cosas naturales por sus solas imágenes, hayan nacido
tantas controversias. (Spinoza, Ética, 1958, II, prop. XL, Esc I)
PARTICIPACIÓN EQUITATIVA
Ha sido Agustín, en el Libro I de Las Confesiones, quien ha expresado,
a propósito de su infancia, que el otro soy yo y que yo soy una interrogante
para mí mismo; que la alteridad no está afuera de mí y, al mismo, que
nuestra mismidad está en el exterior. En América Latina, Juan Rulfo, en su
Pedro Páramo, ha hecho de la proximidad con la muerte, lo que Levinas
denominaba la pérdida de virilidad del sujeto, el motivo de toda salida de
uno mismo, hacia la recuperación del tiempo y la memoria. Estar de cara
al cadáver, ese debilitamiento de nuestra posibilidad de poder, esa fragilidad,
es la nota fundamental de la utopía ecuménica evangélica: una comunidad
de frágiles y vulnerables potentes que se reconocen y ofrecen mutuamente
cuidado. ¿No es acaso reconocernos frágiles y necesitados la principal
contradicción en la que podemos incurrir con el Imperio?
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LATINIDADE
¿No es el reconocimiento de nuestra común carnalidad la que nos puede
liberar de lo cerrado del mundo?
El problema central al que debemos hacer frente es que este importante
y fundamental programa antropológico, con sus constancias y
discontinuidades, no ha logrado, todavía, convertirse en horizonte permanente
de un amplio frente de creyentes inter-religioso y continental que se organicen
y trabajen para hacer un mundo suyo. Al no existir o ser débil este frente
continental de creyentes, se debilitó o bloqueo la base social que hubiese
hecho crecer la sensibilidad y pensamiento teológico liberador. A esto debe
agregarse que, en su nivel, estas teologías pueden mostrar la fractura entre
base social y actividad académica propia del elitismo académico
latinoamericano. Por último, y aunque ya se ha mencionado, ante el
debilitamiento aparente o efectivo de procesos que se consideraban raíces
se escogió, en muchas ocasiones, la incomunicación.
Debe decirse, también, que las valoraciones que se realizaron acerca de
las situaciones y problemas fundamentales de la región en este período no
fueron siempre adecuadas y esta inadecuación reforzó, entre algunos teólogos,
un androcentrismo y patriarcalismo condescendiente o un clericalismo
paternalista. A todo ello hay que agregar que contra estas teologías se
realizó, y aún se practica, una persecución violenta y feroz por parte de
fuerzas militares, jerarquías eclesiásticas, medios masivos, agencias de
inteligencia y gobiernos oligárquicos, lo cual implicó incluso el asesinato de
teólogos, teólogas, pastores, pastoras y, sobretodo, de creyentes religiosos
populares que constituyen lo inolvidable de esta tradición.
En el nuevo cristianismo latinoamericano deberá ser diferente, muy
diferente de lo que ha sido a lo largo de sus quinientos años de existencia.
El cristianismo como lo conocemos, incluso el más modernizado y progresista,
entra en crisis fundamentalmente por dos razones. Porque, como acabamos de
afirmar, en el nuevo tipo de sociedad que estamos construyendo funciones como
las apuntadas ya no son competencia de la religión sino de otras instituciones. Y
porque en la nueva cultura la religión, en este caso el cristianismo, se ve abocada
a descubrir su especificidad y comportarse de acuerdo a ella. Y la especificidad
de la religión no es la verdad formulable con sus pretensiones sino la verdad no
formulable, el conocimiento o experiencia de lo inefable.
Consecuentemente, el nuevo cristianismo, incluido el latinoamericano,
tiene que ser esa experiencia, y sólo esa experiencia. O expresado de otra
manera, tiene que ser esa experiencia y todo lo demás subordinarse a ella.
Todo lo contrario de lo que sucede ahora.
Esta experiencia es lo que es, realización plena y total, liberación total,
iluminación, auténtico paso de la muerte a la vida, del que hablan las
diferentes tradiciones religiosas, la adquisición de una nueva condición
humana. Pero, por ello mismo, no sirve para nada, no es medio para otra
cosa. Si así fuera, no sería realización última, y para obtener ésta habría que
ir a adquirir en otra parte una religión más allá de la religión. Lo último es
último y nunca medio. De ahí que no se deba esperar de la religión más
función directa que ésta. Lo que no quiere decir que el cristianismo vivido
como experiencia última no tenga efectos en las dimensiones interesadas del
ser humano, de la sociedad y de la cultura.
En este sentido, al igual que en otros, la religión es como el arte. Nos
referimos al hecho de tiene una ontología y una epistemología propias y a
que no es el criterio de utilidad o rentabilidad inmediatas el adecuado para
valorarlas, sino todo lo contrario. Ambas se ubican en una línea de
desegocentración y desinterés que, en el caso de la religión, debe ser absoluta
y total.
Las normas, los valores, las costumbres y, por supuesto, el lenguaje oral
y simbólico fue creado y es mantenido por los que detentan el poder, los
hombres, nuestra identidad, de mujeres, es una identidad construida por el
pensamiento masculino quien ha controlado las instituciones (escuela, iglesia,
familia) y por medio de ellas a mantenido su poder hegemónico.
Una tal utilización de la biología relega a la mujer al ámbito de lo
doméstico. Al ámbito de lo público le es permitido asomarse sólo en
condiciones de discriminación. Aquí lo “público” y lo “privado” (doméstico)
ganan un significado muy particular: lo “público” es por excelencia el
campo de las tomas de decisión de la sociedad, donde la mujer tiene una
condición subalterna; lo “privado” se identifica con lo doméstico
despolitizado, al cual se relega la mujer. Tal fetichización biológica actúa
sobre la conciencia, impidiendo el cuestionamiento. De hecho, relegar la
mujer al ámbito de lo doméstico, tal como lo entiende el dispositivo en
cuestión, es vedarle el acceso al mundo de lo político y negarle poder de
incidencia sobre la historia. Es una palabra, alienar su conciencia y sus
prácticas.
El Patriarcado -entendido como la ideología del poder masculino en la
sociedad- está en la base de un orden social en el que el “sexo” es una
categoría con implicaciones políticas discriminadoras y el hombre domina
a la mujer. Tal orden social lleva a la “colonización interior” del poder
masculino. Esa forma de poder tiende a tornarse más fuerte que otras, más
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rigurosa que la estratificación en clases, más uniforme y perdurable, y
conforma una de las ideologías más penetrantes de nuestra sociedad. En
ese orden social la producción y recepción de discursos, consolidan la
sujeción y crean normas. En todo ese proceso, la mujer es, a la vez, víctima
y cómplice. Por eso, hay que luchar en contra del poder masculino en las
propias actitudes de las mujeres que lo recrean, por ejemplo en la educación
de los hijos.
La falta de una conciencia explícita de género contribuye a reforzar esos
esquemas mentales y las prácticas en consonancia con ellos. Nos referimos
aquí a la conciencia de género como el reconocimiento de que la situación
de inferioridad, sujeción y sometimiento en la que la sociedad quiere mantener
a las mujeres es producto de la ideología patriarcal que ha estereotipado el
papel que juegan el hombre y la mujer en la sociedad a partir de un
determinación biológica, de hecho inexistente, pero que ha sido asimilado
tanto por los hombres como por las mujeres y que hay que desenmascarar.
DERECHOS HUMANOS Y DERECHOS RELIGIOSOS
Vivimos la época de mayores cambios en la historia del cristianismo. En
la Iglesia Católica se ha dado una extraordinaria ruptura de la cultura
religiosa que modeló la identidad cristiana de muchos adultos. Se da entre
nosotros una división de opiniones sin precedentes, así como un desacuerdo
con la iglesia y un cuestionamiento de su autoridad nunca antes visto en
temas de fe y moral.
Ahora bien, todo esto quiere decir que la resurrección se vive y se hace
presente donde la vida lucha contra la muerte, donde las fuerzas de la vida
vencen a las fuerzas de la muerte. Pero aquí conviene que seamos lúcidos
y no nos dejemos engañar. Porque en esta vida hay dos clases de fuerzas
que empujan hacia la muerte: de una parte, están las fuerzas que son
absolutamente inevitables, porque no dependen en absoluto de la libertad
y de la voluntad de los hombres y mujeres; pero están, por otra parte, las
fuerzas evitables, las que dependen directa o indirectamente de la libre
determinación de las personas, A las primeras pertenecen, por ejemplo, el
envejecimiento o una catástrofe natural; a las segundas pertenecen las guerras,
las condiciones economices, sociales y políticas y todo lo que, en definitiva,
está a nuestro alcance.
Vistas así las cosas, hay que decir que la resurrección se hace presente y
se manifiesta allí donde se lucha y hasta se muere por evitar la muerte que
está a nuestro alcance y por suprimir el sufrimiento que se puede evitar. Y
aquí es donde, sobre todo, tiene que hacerse patente y tangible la fe en la
resurrección: sufriendo por suprimir el sufrimiento y hasta muriendo por
evitar la muerte. De tal manera que la fe en la resurrección es lo que tiene
que ser en la medida en que se acerca a esta forma de praxis, es decir, en
la medida en que se acerca a este compromiso práctico con la vida y en
favor de la vida.
A pesar de los persistentes e injustos prejuicios, debidos sobre todo a
la ignorancia, en el sentido de que los países latinoamericanos estarían
despreparados para la convivencia democrática a nivel internacional, la
experiencia histórica revela precisamente lo contrario. A pesar de todos los
problemas crónicos que han flagelado a las poblaciones de nuestros países
latinoamericanos y caribeños, como la injusticia social, las iniquidades del
sistema financiero internacional, las desigualdades en la distribución de la
renta, la violencia urbana, entre tantos otros, hemos sabido dar una
contribución valiosísima a la codificación y el desarrollo progresivo del
derecho de gentes desde una perspectiva esencialmente universalista, al espíritu
de solidaridad internacional, a la realización de la justicia, a la solución
pacífica de controversias internacionales, a la evolución del derecho de las
organizaciones internacionales, y a la gradual institucionalización de la
comunidad internacional.
A pesar de nuestra pobreza material, somos, los latinoamericanos y
caribeños, pueblos ricos en cultura, y no renunciamos a nuestros ideales,
plasmados en la contribución que hemos dado, a lo largo de las últimas
décadas, a la evolución del propio Derecho Internacional. En medio a
tantas dificultades que afectan nuestras poblaciones, éstas siguen determinadas
a luchar por la realización de sus derechos, entre los cuales su derecho al
Derecho, en los planos tanto nacional como internacional.
Existe la necesidad de avanzar en el desarrollo de estrategias que
relacionen la perspectiva feminista con el enfoque de los derechos
humanos y los derechos religiosos. Con distintos matices, es substancial
notar aquí la importancia de incorporar el enfoque de derechos humanos
en las acciones del movimiento feminista. Ven en ello la posibilidad de
contar con estrategias más fortalecidas, especialmente si éstas se sostienen
en un uso adecuado de los conceptos e instrumentos de derechos
humanos. Asimismo, se enfatiza la necesidad de discernir en qué contextos
es necesario aplicar un enfoque específico al trabajar con un derecho y
en qué contextos hay que aplicar una mirada integral que interrelacione
los derechos.
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Como lo dirá Silvio Ferrari
Toda religión presenta un núcleo central de normas de obligado
cumplimiento para sus fieles. No se limitan indicar a quien orar y
cómo hacerlo, sino que con frecuencia establecen también modos
de vestir y alimentos, días de trabajo y de descanso: regulan, en
definitiva, múltiples aspectos de la vida cotidiana, incluso algunos
(aparentemente) muy alejados de lo que hoy, en Occidente,
entendemos por religión. El problema del derecho de las religiones,
largo tiempo ignorado, ha cobrado ahora actualidad debido al
carácter multicultural y multirreligioso de la sociedad
contemporánea: no se pueden comprender ni gobernar las tensiones
provocadas por la coexistencia de diferentes religiones, sin conocer
el aparato normativo que guía la vida de sus fieles. (Ferrari, 2004,
pág. 247)
O como mejor lo aclara Santiago Cañamares
¿Se debe permitir la utilización de símbolos religiosos en el marco
de una sociedad laica? ¿Constituyen determinados símbolos
religiosos un elemento de discriminación femenina? ¿Tiene nuestro
Derecho capacidad de respuesta frente a este tipo de conflictos,
que son consecuencia de una sociedad cada vez más globalizada?
Este trabajo pretende resolver éstos y otros interrogantes, analizando
desde una perspectiva jurídica las posibilidades de acomodación
de la simbología religiosa en los distintos ámbitos de nuestro
tejido social, en el marco del respeto a los derechos fundamentales
y a los principios de organización del Estado. (Cañamares, 2005,
pág. 108)
CONCLUSIONES
En primer lugar, es probable que la religión del futuro sea más mística
que cultual. Dará más importancia a la escucha de la palabra de Dios que
al culto. Será una oración más de escucha y acogida que una oración de
petición o de adoración. El culto será mucho menos la celebración del
poder de Dios, y más la celebración de su presencia discreta y humilde en
nuestro mundo.
En segundo lugar, la religión del porvenir dará menos importancia a los
objetos religiosos y mucho más al sujeto. Menos importancia a la literalidad
de los dogmas, y más calor a la vivencia personal del seguimiento de Jesús.
Habrá menos necesidad de objetivar la religión, separando claramente los
objetos religiosos de las fuerzas del universo. La Biblia tenía mucho miedo
de la naturaleza material del universo porque vivía en medio de religiones
que identificaban la divinidad con fenómenos naturales. Había que hacer
una distinción entre Dios y las fuerzas naturales. Pero esto nos distanció
demasiado de la naturaleza y de sus dinámicas. Faltó la integración de la
religión en la vida del universo. Pues el universo no es hecho de objetos
inertes. La tierra vive, cambia, produce... y actualmente siente las heridas que
una civilización excesivamente destructiva le inflige.
En tercer lugar, el sujeto nace por medio del diálogo con otro sujeto.
Nace por la relación recíproca con otros sujetos. La religión tradicional
proporciona a las personas un mundo religioso completo y su comunicación
se hace por la transmisión de ese mundo religioso exterior a la persona
(dogmas, ritos, preceptos, instituciones).
Todo indica que ese mundo de objetos religiosos va a tener que ceder
el lugar a la relación viva entre personas iguales. La casta sacerdotal irá
desapareciendo progresivamente, con todas las marcas de lo sagrado que
le atribuyeron en el transcurso de los siglos. Pues el status sacerdotal impide
una relación sencillamente humana. Es muy difícil prescindir del carácter
sagrado del sacerdote. Solamente algunos laicos que tienen mucha intimidad
logran una relación humana normal. Incluso dentro de la familia, las relaciones
entre hermanos están afectadas.
En cuarto lugar, los cristianos de mañana necesitarán de comunidades
pequeñas en las que las relaciones son de fraternidad. La familia pierde su
importancia porque cada uno de los hijos hace su vida y la vida los lleva
a lugares muy distantes. Las relaciones de vecindad desaparecen. Lo que se
necesita son relaciones de comunidad entre personas, que participan de la
misma religión, la misma finalidad, los mismos valores.
Finalmente debemos anotar que no pueden existir derechos religiosos, o
libertades religiosas como se mal nombran algunas ocasiones, sin que primero
sienten precedente los Derechos Humanos, si se continúan legitimando iniciativas
para favorecer estructuras institucionales religiosas que a su vez dictan la
política en materia de derechos humanos subyugándolos a criterios religiosos
nunca podrán existir Derechos Humanos realmente, ya que su principio
fundamental es la libertad y el desarrollo del individuo, el Ser Humano, y no
la institucionalidad, si no se cumple esta máxima cualquier opción para hablar
de Derechos serán simples palabras que se las lleva el viento.
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LATINIDADE
BIBLIOGRAFÍA
CAÑAMARES, S. Libertad religiosa, simbología y laicidad del estado. Cizur Menor:
Aranzadi, 2005.
CORBÍ, M. (1996). Religión sin Religión. Madrid: PPC.
__________. Reflexiones sobre la cualidad humana en una época de cambios.
Barcelona: Verloc, 2012.
FERRARI, S. El espíritu de los derechos religiosos: judaísmo, cristianismo e islam.
Barcelona: Herderm, 2004.
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2012, de Primera sesion del Consejo para los Derechos Humanos de la ONU:
http://www.vatican.va/roman_curia/secretariat_state/2006/documents/rc_segst_20060620_lajolo-geneva_sp.html
SPINOZA, B. Ética. México: FCE, 1958.
__________. Tratado teológico-político. Madrid: Alianza, 1990.
RESUMO
Da teoria à prática, hoje existe um longo caminho a percorrer, especialmente
no campo da justa e equitativa a todos os seres humanos na estrutura da
“salvação”, que proclama a Igreja Católica, desde a sua princípio de que todos
são iguais, criado à imagem e semelhança de Deus, não como um assunto
constitucional, como apontado uma vez que o Plano de Iguala em 1821, mas
como uma prática cotidiana e da experiência da comunidade.
Palavras-chave: direitos humanos, direitos religiosos, a experiência da
comunidade.
ABSTRACT
Of theory to practice, today there is a long way to go, especially in the field
of fair and equitable to all human beings in the framework of “Salvation”,
proclaiming the Catholic Church since its principle that all are equal, created
in the image and likeness of God, not as a constitutional matter, as pointed
out once the plan of Iguala in 1821but as a daily practice and experience of
community.
Keywords: human rights, religious rights, experience of the community.
Normas
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Todas as notas devem ser colocadas ao final do texto antes da bibliografia.
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Título do livro em itálico. Tradução, edição, cidade: Editora, ano, p.ou
pp.
Nome e SOBRENOME. Título do Artigo entre aspas. Título do
Periódico em itálico. Cidade: Editora, vol., fascículo, ano, p.ou pp.
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Revista do Núcleo de Estudos das Américas

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