guía para la utilización del código sanitario para los animales

guía para la utilización del código sanitario para los animales

GU ÍA PAR A L A U TIL IZA CIÓ N D EL CÓD IGO SA NIT ARI O P ARA
L OS ANI MAL ES ACU ÁTI COS
A. Consideraciones generales
1.
El pro p ó si to d e e sta gu ía e s ay u d ar a la s Au to r idad e s Ve te r in a rias de lo s Mie m bro s de la
O IE o a c u a lqu ie r o tr a Au to rida d C o m p e te n te a u ti liza r e l Código Sanitario para los
Animales Acuáticos (de n o m in ado e n ad e lan te Código Acuático) p ara e l abo r ar m e di das
san itar ias ap lic able s a l as im p o rt ac io n e s y e xpo rt ac io n e s de a n im a le s ac u áti c o s y pr o du c to s
de an im ale s ac u áti c o s.
2.
Las r e c o m e n da c io n e s fo rm u l adas e n c ada c apít u lo de l o s Tít u lo s 8 a 11 de l Código Acuático
tie n e n e n c u e n t a la n at u ral e za de l as m e rc a n c í as c o m e r c ial izad as y la situ ac ió n sa n ita ria
(e statu to san i tari o ) de l paí s e xpo r tado r p ara e v i tar qu e la e n f e rm e dad a la q u e se apli c an se a
in t ro du c id a e n e l p aís im po rt ado r . Esto si gn if ic a qu e l as re c o m e n dac i o n e s, si se apli c an
c o r re c t am e n te , c o n fi e re n u n n iv e l ó p tim o d e se g u rid ad sa n ita ria a l a im po rtac ió n
pro y e c t ada , ha bid a c u e n t a de lo s c o n o c im ie n to s c i e n t ífic o s m ás re c ie n t e s y d e la s t é c n i c as
dispo n i ble s.
3.
Las re c o m e n dac io n e s d e l Código Acuático se re fie r e n ú n ic am e n te a l as c o n d ic io n e s
san itar ias qu e d e be n re u n i r l o s paíse s e xp o rta do re s y se a tie n e n al pri n c ip io qu e la
e n f e rm e dad n o e stá pre se n te e n e l p aís im po rtad o r o e s o bje to d e pr o gra m as de c o n tr o l o
e rr adic ac i ó n . Po r c o n sig u ie n te , c u a n do u n pa ís de te rm in a l as m e di das qu e se de be n apl ic a r a
las im po rtac io n e s, de be ha c e rl o de fo rm a q u e su de c i sió n c o in c ida c o n to das l as di spo sic io n e s
de l Ac u e r do so br e l a Apli c ac i ó n de las Me dida s San i tari as y Fito san i tari as (Ac u e rd o MSF) de
la O rgan izac ió n Mu n d ial d e l C o m e rc io (O MC ), e n t re e l las l as re lati v as a la re gla d e l tr ato
n ac io n a l. Un país im p o rta do r p u e de au to riza r la i m po rtac ió n d e an i m ale s ac u áti c o s o
pro du c t o s de a n im ale s a c u á tic o s a su te rri to ri o e n c o n dic io n e s m ás o m e n o s e st ric t as qu e las
qu e r e c o m ie n da e l Código Acuático, pe ro de be basar su de c isi ó n e n u n a n ál isis c ie n t ífic o de l
rie sgo y re sp e ta r l as o bli gac i o n e s q u e le im po n e n las di spo sic i o n e s de l Ac u e r do MSF de la
O MC .
4.
Par a e v itar c o n f u si o n e s, las pal abra s y e xpre sio n e s c lav e u ti liza das e n e l Código Acuático
e st án de fi n ida s e n e l gl o sar io . Al e lab o ra r lo s m o de l o s d e c e rti fic a do s san itar io s
in t e rn a c io n ale s ap lic able s a lo s an i m ale s a c u át ic o s, l o s p aíse s i m po r tad o re s de b e rá n v e lar po r
e m p le ar e sa s pal abra s y e xpre sio n e s c o n la m ism a ac e pc i ó n q u e e n las de fi n ic i o n e s de l
Código Acuático.
5.
Al prin c ip io d e c a da c apí tu lo so b re u n a e n fe rm e d ad part ic u l ar (e n lo s Títu lo s 8 a 11 de l
Código Acuático) fig u ra u n a rtí c u lo e n e l qu e se e xp o n e e l á m bit o de apl ic a c ió n de c ada
c ap ítu l o .
6.
En n u m e ro so s c a pítu lo s de l Código Acuático se re c o m ie n da re c u rri r a pru e bas de
dia gn ó stic o ; e n e so s c aso s, e n e l pri m e r a rtíc u lo d e l c a pítu lo se d an la s re f e re n c ia s de l
c ap ítu l o c o rre spo n d ie n t e de l Manual de Pruebas de Diagnóstico para los Animales Acuáticos
(de n o m i n ad o e n ade lan t e Manual Acuático.)
7.
Lo s C ap ítu lo s 5.1. y 5.2. de l Código Acuático tr atan de las o bl igac io n e s g e n e r ale s e n
m at e ria de c e rtif ic a c ió n y de lo s pro c e di m ie n to s de c e rtif ic ac ió n . C o n v ie n e qu e c ada
Au t o rid ad Ve t e rin ari a y /o c u a lqu i e r o tr a Au to rida d C o m p e te n te dispo n g a de u n n ú m e ro
su f ic ie n te d e e je m pla re s d e l Código Acuático para qu e t o do s lo s v e te r in ar io s d ire c tam e n te
2010 © OIE - Có digo Sanitario para lo s An imales Acuático s
1
Gu ía p ara la utilización del Cód igo San itario p ara los Animales Acuáticos
im p lic a do s e n e ste c o m e rc io p u e da n c o n su lt ar su s te xt o s. C o n v i e n e asim ism o qu e to do s lo s
lab o rat o ri o s de di agn ó stic o c o n o zc a n a fo n d o las re c o m e n dac io n e s té c n ic a s qu e fi gu r an e n e l
Manual Acuático.
8.
La an o tac ió n "(ac tu alm e n te e n e stu dio )", in se rta da al pr in c i pio o e n pa rte s d e algu n o s
Art íc u l o s d e l p re se n te Código Acuático, sign ific a qu e e l te xto n o ha sido apr o bad o po r la
Asa m ble a m u n dial de de le ga do s y n o fo rm a p arte de l Código Acuático. Lo s Mie m bro s de la
O IE so n l ibre s, po r c o n sigu ie n t e , de n o apl ic a r las r e c o m e n d ac io n e s p re c e dida s o se gu id as de
e st a an o ta c ió n .
9.
La O IE ha in se r tado e l te xto c o m ple to de l Código Acuático e n su sit io We b (dir e c c i ó n :
htt p://w w w .o ie .in t ).
B.
Informaciones Sanitarias, Boletín y Sanidad Animal Mundial
Esta s tr e s pu bl ic a c io n e s de l a O IE pro p o rc i o n an da to s a las Au t o rid ade s Ve te ri n ari as o a
c u al qu ie r Au to r idad C o m pe t e n te so b re la situ ac ió n zo o sa n ita ria m u n dial . Gr ac i as a e so s d ato s e l
p aís i m po r tado r pu e d e c o n o c e r la situ a c ió n san it ari a, la fre c u e n c ia d e l as e n f e rm e dad e s y lo s
p ro g ram a s de c o n tro l d e l p aís e xp o rta do r. Si e l paí s im po r tado r c o n si de ra qu e lo s da to s
d isp o n ib le s a n iv e l i n te r n ac i o n al so n in su fic ie n t e s, d e be po n e rse e n c o n ta c to d ire c tam e n te , o a
t rav é s de la O fic i n a C e n tr al d e la O IE, c o n e l pa ís e xpo r tado r pa ra o bte n e r da to s
c o m p le m e n tar io s.
C. Certificados sanitarios internacionales
2
1.
Un c e rti fic a do sa n ita rio i n te r n ac io n a l apl ic ab le a l o s an i m al e s ac u áti c o s e s u n do c u m e n to
e xp e did o p o r e l pa ís e xpo rtad o r d e a c u e r do c o n l o d ispu e sto e n lo s C ap ítu l o s 5.1. y 5.2. de l
Código Acuático y e n e l qu e se de sc r ibe n la s c o n d ic io n e s sa n ita rias qu e re ú n e n las
m e r c an c ías e xpo rt adas. De la c ali dad de la in frae str u c tu ra v e te rin aria de l p aís e xpo rt ado r y
de l rig o r c o n qu e é st e se c iñ e a to d as l as e tap as d e l pro c e so de e xpe dic i ó n d e l o s c e rti fic a do s
san itar io s in te rn ac i o n al e s apl ic ab le s a lo s a n im a le s ac u áti c o s de pe n d e la se g u rid ad qu e
te n drá e l paí s i m po r tad o r de n o i n tr o du c ir e n fe rm e d ade s a l i m po r tar an i m ale s a c u át ic o s o
pro du c t o s de a n im a le s ac u átic o s.
2.
Lo s c e rtif ic a do s san itar io s in t e rn ac io n ale s a pli c abl e s a l o s an im ale s a c u át ic o s de be n se r v ir
par a fac ilit ar e l c o m e rc io y n o pa ra o bstac u lizarlo im po n ie n do c o n dic io n e s san itar ias
in j u sti fic adas. En c u alqu ie r c aso , e l p aís e xpo rta do r y e l pa ís im po rtad o r se r e m it irá n a las
c o n dic i o n e s san ita rias qu e re c o m ie n da e l Código Acuático a n te s de lle gar a u n ac u e rdo
so b re las c l áu su las de u n c e rti fic a do . Asim ism o , c u m pli rán la s o blig ac io n e s qu e l e s im p o n e e l
Ac u e rdo MSF.
3.
C u a n do se r e dac ta u n c e rti fic a do san it ari o in te rn ac io n al apli c ab le a lo s an i m ale s ac u áti c o s
se de be n r e spe tar las sig u ie n te s e tap as:
a)
ha c e r la li sta de las e n fe r m e da de s c o n tra las q u e e l país im po rt ado r d e se a le gíti m am e n te
pr o te ge rse ;
b)
e n u m e rar las ga ran tías e xigid as par a c ada e n fe rm e dad d e l a l ista r e m it ié n d o se al
ar tíc u lo d e l Código Acuático c o rre spo n d ie n t e ; é ste p ro po n e v ario s n iv e le s de e stat u to
sa n it ario e n re lac i ó n c o n n u m e ro sas e n fe rm e d ade s (po r e je m plo : paí s, zo n a,
e stab le c i m ie n to d e a c u ic u ltu ra o c o m par tim e n to lib re d e e n fe rm e da d;
c)
u t ili zar l o s m o de l o s de c e rt ifi c ado s san itar io s in te rn ac io n a le s apli c abl e s a lo s a n im a le s
ac u át ic o s pr e se n tado s e n e l C apít u lo 5.10. de l Código Acuático, a dapt an d o e l c o n te n ido
y la fo rm a de su s pá rra fo s se g ú n se re q u ie r a (po r e j e m pl o , para de jar m a y o r e sp ac i o a
lo s d ato s so b re e l o rige n de las m e rc an c ías).
2010 © OIE - Cód igo Sanitario p ara los Animales Acuáticos
Guía para la utilización del Có digo San itario para los An imales Acuático s
4.
C o m o se i n dic a e n e l Artí c u lo 5. 2.3. de l Código Acuático, e s fu n da m e n t al qu e lo s
c e r tifi c ad o s san i tari o s in t e rn a c io n ale s a plic able s a lo s an im ale s ac u át ic o s se an lo m ás
se n c ill o s po sib le y e sté n re da c tad o s de m an e ra q u e e xpre se n c o n la m ay o r c lar ida d las
in t e n c i o n e s de l p aís im po r tado r. En e ste m ism o Artí c u lo se dan c o n se jo s so br e e l m o do de
e la bo ra r l o s c e r tifi c ado s p ara ga ran t izar l a v e rac idad de su c o n te n ido y e v i tar
fal sifi c ac io n e s.
D. Folleto explicativo para importadores y exportadores
Para e v i tar m ale n te n did o s so bre lo s re qu isito s, se re c o m i e n da re dac t ar u n fo lle to e n e l qu e se
i n di qu e n a lo s im p o rta do re s y e xpo rt ado r e s to da s l as c o n d ic io n e s qu e de be n re spe ta r: m e di das qu e
se de b e n ap lic a r an t e s y de spu é s de la im po rtac ió n , así c o m o d u ran te e l t ran spo r te y e l
d e se m bar qu e , o b liga c io n e s le g ale s y trá m ite s n e c e sari o s. A lo s e xp o rta do r e s se se ñ a lará n a sim i sm o
l as re glas e stab le c i das po r la Aso c iac ió n In te r n ac i o n al d e Tran spo r te Aé r e o (IATA) p ara e l
t ran spo r te d e an im a le s ac u á tic o s y pro du c t o s d e a n im a le s ac u á tic o s.
En e l fo ll e to se pre c isa rán ta m bié n l as gara n tía s san i tari as qu e de b e n fig u rar e n lo s c e rti fic a do s
c o n lo s qu e de be v i ajar la m e rc an c ía h asta su lu g ar d e de stin o .
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