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ASIA Y ÁFRICA A C T U A L E S
ETIOPÍA: C O N S T I T U C I Ó N ,
DEMOCRACIA Y DESARROLLO
ECONÓMICO
JOSÉ
HUMBERTO
CASTRO
Embajada
VILLALOBOS
de México
en
Egipto
Introducción
E L ORIGEN DE ETIOPÍA se r e m o n t a a é p o c a s lejanas, c u a n d o el
l l a m a d o C u e r n o de Á f r i c a estaba h a b i t a d o p o r diversas t r i b u s
c a m i t a s y sudanesas de i n f l u e n c i a s e m i t a , p r o c e d e n t e s de la
p e n í n s u l a A r á b i g a . A p r i n c i p i o s de la era cristiana, esos g r u pos
fundaron
el r e i n o de A k s u n , c o n o c i d o
c o m o abisinia, que se c o n v i r t i ó al c r i s t i a n i s m o
posteriormente
e n el siglo i v .
C o n s t i t u i d a c o m o u n i m p e r i o al que g o b e r n a b a u n negus (rey
de reyes), E t i o p í a l u c h ó dos veces c o n t r a las agresiones de I t a lia, en 1895 y
1935.
E l e m p e r a d o r H a i l e Selasie g o b e r n ó e l p a í s a u t o c r í t i c a m e n t e desde 1916 hasta 1974, c u a n d o fue d e r r o c a d o p o r u n
levantamiento
U n a vez
m i l i t a r encabezado p o r el general T e f e r i B e n t i .
a f i a n z a d o en el p o d e r el c o r o n e l M e n g i s t u
M a r i a n , el Negus
Haile
rojo, E t i o p í a se d e c l a r ó E s t a d o socialista e n
1975 y v i v i ó el p e r i o d o c o n o c i d o c o m o d e l " T e r r o r r o j o " hasta la c a í d a de M a r i a n e n 1 9 9 1 . A p a r t i r de e n t o n c e s , M e l e s
Z e n a w i , el n u e v o h o m b r e fuerte de E t i o p í a , s e r á el encargado
de c o n d u c i r la r e c o n s t r u c c i ó n del p a í s y el f u n c i o n a m i e n t o
de
las nuevas instituciones p o l í t i c a s al a m p a r o de la C o n s t i t u c i ó n
Federal de 1995. A p a r t i r de este m o m e n t o , E t i o p í a inicia una
etapa caracterizada p o r la b ú s q u e d a de nuevos d e r r o t e r o s , que
[183]
ESTUDIOS DE ASIA Y ÁFRICA XXXIII: 1, 1998
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le p e r m i t a n e n f r e n t a r c o n é x i t o los ancestrales p r o b l e m a s
de
su sociedad, y c o n ello p o n e r t é r m i n o a las proverbiales p e n u rias de su p u e b l o , u n o de los m á s atrasados del o r b e .
C o n m e d i o siglo de o p r e s i ó n a u t o c r í t i c a seguido de diecisiete a ñ o s de d i c t a d u r a m a r x i s t a - l e n i n i s t a ,
E t i o p í a n o ha sido
u n a e x c e p c i ó n e n la h i s t o r i a d e l c o n t i n e n t e n e g r o . E n
1991,
los tigray, en guerra c o n t r a el p o d e r central, t o m a r o n la capital, A d d i s - A b e b a , c o n l o que se inició u n p e r i o d o de g o b i e r n o
t r a n s i t o r i o que se p r o l o n g ó hasta la a d o p c i ó n de u n a
Consti-
t u c i ó n de t i p o f e d e r a l i s t a ; este t e x t o legal e s t a b l e c i ó n u e v a s
regiones divididas sobre bases é t n i c a s , a las que se les
otorgó
u n a a m p l i a a u t o n o m í a que l l e g ó hasta e l r e c o n o c i m i e n t o
derecho de secesión. E l p e r i o d o de t r a n s i c i ó n c o m e n z ó a
del
definirse
el 7 de m a y o de 1995, al celebrarse elecciones generales, y c o n
ellas la p o s i b i l i d a d de la c o n f o r m a c i ó n de los n u e v o s ó r g a n o s
d e l E s t a d o . L a d e m o c r a c i a es una idea n u e v a en este p a í s del
C u e r n o de Á f r i c a , p o r decenios devastado p o r el h a m b r e y las
guerras fratricidas. E t i o p í a , a pesar de la fatalidad, se ha empeñ a d o en realizar u n p r o c e s o de r e f o r m a s e c o n ó m i c a s b a j o la
atenta m i r a d a d e l F o n d o M o n e t a r i o I n t e r n a c i o n a l y d e l B a n co
Mundial.
La Constitución de 1995
E l 22 de m a y o de 1995 e n t r ó e n v i g o r la n u e v a C o n s t i t u c i ó n
de la R e p ú b l i c a D e m o c r á t i c a F e d e r a l de E t i o p í a , c o n l o
formalmente
se p u s o t é r m i n o al l l a m a d o P e r i o d o de
que
Transi-
c i ó n iniciado en j u l i o de 1991, d e s p u é s de que fue depuesto el
r é g i m e n c o m u n i s t a encabezado p o r el c o r o n e l M e g i s t u
Haile
M a r i a n , el Negus
1974,
rojo. Este ú l t i m o , a su vez, p u s o fin, en
al l a r g o reinado d e l e m p e r a d o r H a i l e Selasie, el Rey de Reyes,
q u i e n g o b e r n ó d e s p ó t i c a y a u t o c r à t i c a m e n t e al m á s
antiguo
de los Estados africanos 1 desde el a ñ o de 1916 en su calidad de
1
E s t a d o independiente desde el siglo ix. E d u m u n d o Jean O s m a ñ c z k , Enciclopedia Mundial
de Relaciones Internacionales
y Naciones Unidas, M é x i c o , F o n d o de
Cultura E c o n ó m i c a , 1976, p. 1779.
CASTRO: ASIA Y ÁFRICA ACTUALES: ETIOPÍA
185
regente, a p a r t i r de 1928 c o m o rey y e n 1930 c o m o el C C X X V
e m p e r a d o r de la antigua A b i s i n i a .
L a C o n s t i t u c i ó n de 1995, a d o p t a d a s o l e m n e m e n t e p o r la
Asamblea Constituyente
el 8 de d i c i e m b r e de 1994 — v i n o a
sustituir a la anterior Carta M a g n a — es u n cuidadoso y equilib r a d o t e x t o legal f u n d a m e n t a l que p r e t e n d e recoger las aspiraciones p o l í t i c a s que d u r a n t e m u c h o s decenios h a n sido pospuestas e n E t i o p í a y reflejar los intereses de los distintos g r u p o s
nacionales que c o n f o r m a n la n a c i ó n e t í o p e .
La C o n s t i t u c i ó n e t í o p e — u n extenso d o c u m e n t o
artículos subdivididos
de
106
en 16 c a p í t u l o s — al igual que la m a y o -
ría de los t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s m o d e r n o s se d i v i d e e n
dos
grandes a c á p i t e s : una p a r t e orgánica r e l a t i v a a la d e s i g n a c i ó n ,
el f u n c i o n a m i e n t o , la c o m p e t e n c i a y las a t r i b u c i o n e s
p o d e r e s p ú b l i c o s y o t r a p a r t e dogmática,
de
los
r e l a t i v a a la consa-
g r a c i ó n de los p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s y de los d e r e c h o s y
g a r a n t í a s elementales de los ciudadanos.
Autodeterminación y derecho de secesión
T r e s f u e r o n los p u n t o s cardinales sobre los que se b a s ó la Const i t u c i ó n de 1995 y que f u e r o n o b j e t o de prolongadas y arduas
n e g o c i a c i o n e s e n el ó r g a n o c o n s t i t u y e n t e . E l d e r e c h o i n c o n d i c i o n a l de a u t o d e t e r m i n a c i ó n de los diferentes g r u p o s nacionales — i n c l u y e n d o el derecho de s e c e s i ó n que recoge el t e x t o
c o n s t i t u c i o n a l e n su artículo 39 en favor de las diferentes etnias
que c o n f o r m a n la n a c i ó n e t í o p e — fue u n o de ellos. P o r u n
l a d o h a b í a que satisfacer las aspiraciones de a u t o n o m í a arraigadas a m p l i a m e n t e en la m a y o r í a de las p r o v i n c i a s , p e r o sin
que ello atentara c o n t r a el p r i n c i p i o de la u n i d a d d e l E s t a d o .
L a tarea n o era sencilla. Significaba c o n j u g a r una
independen-
cia p r o v i n c i a l laxa que facilitara la a u t o n o m í a en el despacho
y la g e s t i ó n c o r r i e n t e de las cuestiones locales, p e r o atemperada
c o n s ó l i d o s v í n c u l o s j u r í d i c o - f e d e r a t i v o s que i m p i d i e r a n o, al
m e n o s , d e s a l e n t a r a n el d e s m e m b r a m i e n t o de la n a c i ó n y la
s o b r e v i v e n c i a m i s m a d e l E s t a d o . Sin una referencia t e x t u a l al
a u t o g o b i e r n o p r o v i n c i a l , era p o c o m e n o s que i m p o s i b l e
con-
seguir u n a m p l i o consenso n a c i o n a l para la a p r o b a c i ó n de la
ESTUDIOS DE ASIA Y ÁFRICA XXXIII: 1, 1998
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Carta F u n d a m e n t a l . D e ello estaba m á s que consciente el p r o p i o g o b i e r n o de t r a n s i c i ó n encabezado p o r el presidente Meles
Zenawi.
Derecho de propiedad
E l o t r o aspecto sobre el que p e n d í a u n a clara
conceptualiza-
c i ó n c o n s t i t u c i o n a l se r e f e r í a a la p r o p i e d a d p r i v a d a . Se a b r i ó
a s í u n a m p l i o y acalorado debate en e l ó r g a n o c o n s t i t u y e n t e ,
entre los defensores y los i m p u g n a d o r e s de este derecho.
En
u n p a í s c o n la larga y arraigada t r a d i c i ó n de u n r é g i m e n ancest r a l de la p r o p i e d a d d u r a n t e el largo r e i n a d o de H a i l e Selasie
y, p o s t e r i o r m e n t e , c o n la c o n s a g r a c i ó n de u n r é g i m e n c o l e c t i v o d u r a n t e el p e r i o d o d e l Negus rojo era o b v i o que el tema
se
radicalizara. A s í , los excesos derivados del r é g i m e n a que qued ó sujeta la p r o p i e d a d de la tierra h i c i e r o n que el tema adquiriera una i m p o r t a n c i a álgida.
L a aparente p o p u l a r i d a d c o n que se b e n e f i c i ó en sus
ini-
cios el r é g i m e n de M e n g i s t u o b e d e c i ó , sobre t o d o , a su decis i ó n de nacionalizar las tierras y la p r o p i e d a d , en general. 2 E l
g o b i e r n o de t r a n s i c i ó n de Meles Z e n a w i n o d i o m a r c h a a t r á s
e n esta d i r e c c i ó n . E l r e c h a z o p o p u l a r a los grandes t e r r a t e nientes q u e , al a m p a r o d e l Negus a c a p a r a r o n las riquezas d e l
p a í s , estaba a ú n demasiado fresco. M á s que variar el r u m b o , el
n u e v o g o b i e r n o o p t ó p o r una s o l u c i ó n i n t e r m e d i a . Se s u b a s t ó
o a r r e n d ó el uso de tierras a g r í c o l a s , de la p r o p i e d a d urbana y
de ciertos bienes estatales c o m o las f á b r i c a s y los hoteles, p e r o
la nuda propiedad
continuó correspondiendo
al E s t a d o .
E n 1974, la agricultura estaba de tal manera atada c o n ríg i d o s lazos ancestrales que su p r o d u c t o p r á c t i c a m e n t e n o
d e s t i n a b a al m e r c a d o s i n o al m a n t e n i m i e n t o de los
se
terrate-
nientes; a s í y t o d o , representaba 5 0 % d e l p r o d u c t o b r u t o d e l
p a í s , 3 m i e n t r a s que el sector i n d u s t r i a l a p o r t a b a solamente 16
p o r ciento. E n esas condiciones, era natural que el tema de la
2
Bertrand L e Gendre, " L ' E t h i o p i e d é c o u v r e la d é m o c r a t i e " , Le Monde,
abril de 1995, p. 4.
3
Ibidem.
4 de
CASTRO: ASIA Y ÁFRICA ACTUALES: ETIOPÍA
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p r o p i e d a d p r i v a d a adquiriera u n a i m p o r t a n c i a decisiva al m o m e n t o de d i s c u t i r s e y a p r o b a r s e u n a n u e v a C o n s t i t u c i ó n .
F i n a l m e n t e , el a r t í c u l o 40 c o n s t i t u c i o n a l c o n s a g r ó en t é r m i n o s claros u n m i t i g a d o d e r e c h o a la p r o p i e d a d p r i v a d a .
Derechos humanos
O t r a c u e s t i ó n s u m a m e n t e relevante d u r a n t e los debates en el
p o d e r c o n s t i t u y e n t e fue el l u g a r que o c u p a r í a n los d e r e c h o s
h u m a n o s e n la n u e v a C o n s t i t u c i ó n d e l p a í s . E n u n a n a c i ó n
cuya e x p e r i e n c i a h i s t ó r i c a , t a n t o la a n t i g u a c o m o la m á s r e ciente destacaba p o r las m á s execrables violaciones de las garantías humanas, y d o n d e los excesos de los poderes p ú b l i c o s
eran c o m u n e s , el t e m a de la c o n s a g r a c i ó n f o r m a l de u n d e c á l o g o de los derechos h u m a n o s se c o n v i r t i ó en u n i m p e r a t i v o
nacional y muchos propugnaron por encontrar, a d e m á s , mec a n i s m o s procesales que g a r a n t i z a r a n su v i g e n c i a
efectiva.
C o m o se r e c o r d a r á , n o fue sino hasta 1931 cuando u n decreto
i m p e r i a l e s t a b l e c i ó que se le o t o r g a r a la l i b e r t a d i n m e d i a t a a
los esclavos durante los funerales m i s m o s de su a m o , y n o fue
sino c u a t r o a ñ o s d e s p u é s que la i n s t i t u c i ó n de la e s c l a v i t u d
q u e d ó f o r m a l m e n t e abolida.4 Sin embargo, tal c o m o han rec o n o c i d o los h i s t o r i a d o r e s , m u c h o s m u r i e r o n siendo a ú n esclavos, algunos a ñ o s d e s p u é s de 1935. 5 E l g o b i e r n o n o vigilaba c o n m u c h o celo que las leyes abolicionistas se c u m p l i e r a n
y los terratenientes h a c í a n l o i n d e c i b l e p o r q u e las cadenas se
convirtieran en h e r r u m b r e . 6
L a m e r a e n u n c i a c i ó n de las g a r a n t í a s ciudadanas n o bastab a para resguardar su vigencia plena si esto n o iba a c o m p a ñ a d o , a su vez, de u n a c o m p r e s i ó n legal de los derechos e c o n ó m i c o s , sociales y culturales. D e ahí que el a r t í c u l o 41 se refiera
a esta clase de derechos. A d e m á s , de u n a manera i n n o v a d o r a
que c o n t r a s t a c o n legislaciones
c o n s t i t u c i o n a l e s similares v i -
gentes en o t r o s p a í s e s de Á f r i c a , la C o n s t i t u c i ó n e t í o p e consa-
4
5
6
Z e w d e Bahru, A History
Ibidem.
Ibidem.
of Modem
Ethiopia
1855-1974,
Londres, 1991, p. 45.
ESTUDIOS DE ASIA Y ÁFRICA XXXIII: 1, 1998
188
gra en su a r t í c u l o 43 el derecho al desarrollo, y en su a r t í c u l o
4 4 estipula el d e r e c h o a u n a m b i e n t e sano y e c o l ó g i c a m e n t e
e q u i l i b r a d o . 7 Es d e c i r , los dos l l a m a d o s " d e r e c h o s
humanos
de la tercera g e n e r a c i ó n " , tal c o m o h a n sido r e c o n o c i d o s
por
la d o c t r i n a legal especializada. 8
Estructura del Estado y contrapesos
O t r a m a t e r i a q u e la n u e v a C o n s t i t u c i ó n p r e t e n d i ó a b o r d a r
c o n el fin de l o g r a r u n sistema l o s u f i c i e n t e m e n t e d e m o c r á t i c o , fue el e q u i l i b r i o c o n s t i t u c i o n a l e n t r e los diferentes
pode-
res del E s t a d o . P r i m e r a m e n t e , se e s t a b l e c i ó el C o n s e j o de Representantes Populares c o m o la m á s alta a u t o r i d a d del g o b i e r n o
f e d e r a l , responsable únicamente ante el pueblo. A su v e z , se c r e ó
el C o n s e j o de E s t a d o c o m o la suprema a u t o r i d a d d e l p a í s , que
ostenta la r e p r e s e n t a t i v i d a d de cada u n o de los
componentes
que i n t e g r a n la F e d e r a c i ó n . Es decir, el Consejo de E s t a d o ejerce f u n c i o n e s de senado y le da presencia a las naciones, nacionalidades y pueblos
de E t i o p í a . A d e m á s , a este ó r g a n o le c o -
r r e s p o n d e e l ejercicio de las a t r i b u c i o n e s
legislativas.
P o r o t r o l a d o , se separaron las funciones entre la jefatura
del E s t a d o y la jefatura del g o b i e r n o , que en el pasado estaban
depositadas en una m i s m a persona. Si b i e n c o n f o r m e a la doct r i n a c l á s i c a las a t r i b u c i o n e s entre a m b o s ó r g a n o s se e n c u e n t r a n perfectamente delimitadas, c o r r e s p o n d i é n d o l e al presidente de la R e p ú b l i c a f u n c i o n e s
de c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o
y
p r o t o c o l a r i o y al p r i m e r m i n i s t r o el m a n e j o c o r r i e n t e de los
asuntos a d m i n i s t r a t i v o s y de g o b i e r n o , l o i n n o v a d o r d e l caso
es que ambas designaciones n o se d e r i v a n d e l v o t o d i r e c t o del
electorado sino del i n d i r e c t o de u n ó r g a n o colegiado de c a r á c ter p o p u l a r . E n efecto, t a n t o el presidente de la R e p ú b l i c a (art.
70) c o m o e l p r i m e r m i n i s t r o (art. 73) s o n designados p o r el
C o n s e j o de Representantes Populares (art. 50.1). M e d i a n t e este
7
The Constitution
of the Federal
Democratic
Republic
of Ethiopia,
8 de
diciem-
bre de 1994, Addis-Abeba, p. 22.
8
F i s e h a Y i m e r , " O b s e r v a t i o n s on International
L a w in the Constitution o f
the F D R E " , Ethioscope, vol. 1, num. 3, junio de 1995, Addis-Abeba, p. 18.
CASTRO: ASIA Y ÁFRICA ACTUALES: ETIOPÍA
189
sistema se quiso evitar que el jefe de E s t a d o acumulara el desp r o p o r c i o n a d o p o d e r que t r a d i c i o n a l m e n t e h a b í a a c u m u l a d o ,
l o m i s m o d u r a n t e el i m p e r i o que en el p e r i o d o i n m e d i a t o q u e
le s i g u i ó , b a j o el r é g i m e n m a r x i s t a d e l Negus
Aún
rojo.
así, y pese al sistema de contrapesos que establece el
t e x t o c o n s t i t u c i o n a l en e s t u d i o , la figura d e l p r i m e r m i n i s t r o
c o n s t i t u y e la clave d e l f u n c i o n a m i e n t o d e l E s t a d o , pues d i c h o
p e r s o n a j e c o n c e n t r a d o s facultades clave: la j e f a t u r a d e l g o b i e r n o y del consejo de m i n i s t r o s y la c o m a n d a n c i a en jefe d e l
e j é r c i t o ; es decir, detenta el p o d e r c i v i l y el m i l i t a r .
Democracia
M i n a d a p o r a ñ o s de guerra c i v i l y de penurias e n d é m i c a s , E t i o p í a i n t e n t a h o y c o n j u r a r su m a l a f o r t u n a y e n la a c t u a l i d a d
c u e n t a c o n u n a r m a p o l í t i c a de d o b l e
filo:
la c o n s a g r a c i ó n
f o r m a l de u n f e d e r a l i s m o a c e n t u a d o y el r e c o n o c i m i e n t o d e l
d e r e c h o de s e c e s i ó n para las diferentes etnias. A l m i s m o
tiem-
p o , sus dirigentes s ó l o le apuestan al capitalismo, l o cual const i t u y e u n c a m b i o n o t a b l e e n e l caso d e l h o m b r e f u e r t e d e l
p a í s , e l p r i m e r m i n i s t r o M e l e s Z e n a w i , q u i e n apenas e n 1991
se d e f i n í a c o m o p r o a l b a n é s . 9
L a c u e s t i ó n que se plantea es si E t i o p í a p o d r á superar alg ú n d í a su subdesarrollo e x t r e m o y si, a d e m á s , e v i t a r á la desi n t e g r a c i ó n . D e acuerdo c o n el actual g o b i e r n o , el federalismo
tal y c o m o l o c o n c i b e n sus d i r i g e n t e s , s e r á u n e j e m p l o p a r a
Á f r i c a , u n m o d e l o e x p o r t a b l e para el c o n t i n e n t e , 1 0 u n a s o l u c i ó n a las sangrientas disputas que desgarran a los Estados vecinos.
C o m o la m a y o r pate de los E s t a d o s africanos, E t i o p í a ha
h e r e d a d o fronteras que n o descansan sobre n i n g u n a l ó g i c a , n i
e c o n ó m i c a n i é t n i c a . E l p a í s debe sus actuales c o n t o r n o s al
juego de las grandes potencias del siglo x r x y, p o s t e r i o r m e n t e ,
a la v o l u n t a d faroucbe de H a i l e Selasie, al f u n d a r u n E s t a d o
9
1 0
L e Gendre, op. cit., p. 4.
Inagural Speech by Prime Minister Meles Z e n a w i o n 23 August,
Ethioscope,
vol. 1, n u m . 4, septiembre de 1995, Addis-Ababa, p. 15.
1995,
ESTUDIOS DE ASIA Y ÁFRICA XXXIII: 1, 1998
190
u n i t a r i o s o b r e los r e s t o s de la a n t i g u a A b i s i n i a . L a
religión
cristiana, d e r i v a d a de la t r a d i c i ó n c o r t a , d u r a n t e m u c h o
tiem-
p o sirvió de sustento a esta p r e t e n s i ó n , que el r é g i m e n marxis¬
ta d e l c o r o n e l M e n g i s t u c o n t i n u ó . E s t o s h e c h o s hasta a h o r a
n o h a b í a n amenazado la p r e m i n e n c i a p o l í t i c a y e c o n ó m i c a
de
los amharas cuya lengua, el a m h á r i c o , c o n t i n ú a siendo la l e n gua o f i c i a l , ahora d e n o m i n a d a la " l e n g u a de t r a b a j o " de la Fed e r a c i ó n (art. 5.2 de la C o n s t i t u c i ó n ) . Pero se ha d a d o vuelta a
u n a p á g i n a de la h i s t o r i a .
L a i n f l u e n c i a de los amharas ha declinado. L o s nuevos d i rigentes d e l p a í s , de o r i g e n tigray, h a n d e m o s t r a d o cierta sens i b i l i d a d ante las reivindicaciones
de i d e n t i d a d hechas p o r
m ú l t i p l e s etnias — c u y o n ú m e r o se calcula en o c h e n t a , c o n
las
282
lenguas d i f e r e n t e s — 1 1 que p u e b l a n el ex i m p e r i o . Sin e m b a r go, h a n r e c i b i d o c r í t i c a s , sobre t o d o p o r la existencia de presos
políticos.
Pesadilla d e l Negus y de M e n g i s t u , E r i t r e a a l c a n z ó su i n -
dependencia e n 1993, y la guerra de O g a d e n (1977-1978) n o es
m á s que u n recuerdo sangriento. D e s p u é s de a ñ o s de c o n f l i c tos c e n t r í f u g o s que la h a n dejado exhausta, E t i o p í a se
benefi-
cia h o y de una calma p r o v i d e n c i a l t e ñ i d a de realismo, que hace
que el F o n d o M o n e t a r i o I n t e r n a c i o n a l y el B a n c o M u n d i a l la
v e a n c o n buenos ojos.
L a n u e v a C o n s t i t u c i ó n ü u s t r a la audacia calculada de
h a n h e c h o p r u e b a los actuales dirigentes de o r i g e n tigray.
les r e c o n o c i e r o n
que
Se
los d e r e c h o s de a u t o d e t e r m i n a c i ó n y sece-
s i ó n a los n u e v e estados i n t e g r a n t e s de la F e d e r a c i ó n . P e r o
estos derechos e s t á n revestidos de c u i d a d o s o s candados
tucionales,
consti-
c o m o la e x i s t e n c i a de u n a m a y o r í a calificada en el
seno de los p a r l a m e n t o s locales, la i m p l a n t a c i ó n de u n refer é n d u m , el c u m p l i m i e n t o de plazos estrictos, etc., que h a c e n
que el ejercicio de estos derechos sea algo aleatorio y que
su
c o n c r e t i z a c i ó n e n la p r á c t i c a resulte difícil.
E l a c t u a l g o b i e r n o asegura la p a r t i c i p a c i ó n p l e n a de
las
principales etnias — c o m o los o r o m o s , los afars, los s o m a l í e s y
1 1
D u Bois, W . E . B . , "Interracial Implications of the Ethiopian Crisis: a Negro
V i e w " , Foreign Affairs
14,1, octubre de 1935, citado en F i k r u Gebrekidan, " I n D e -
fense of E t h i o p i a " , Ethioscope,
num. 1, 1997. p. 34.
CASTRO: ASIA Y ÁFRICA ACTUALES: ETIOPÍA
191
los t i g r a y — en las decisiones de r e c o n s t r u c c i ó n del p a í s , p e r o
la o p o s i c i ó n , f r a g m e n t a d a al e x t r e m o , b o i c o t e ó las elecciones
del 7 de m a y o de 1995 y e x p r e s ó sus dudas de que el F r e n t e
D e m o c r á t i c o Revolucionario
del P u e b l o E t í o p e (EPRDF), el par-
t i d o del p r i m e r m i n i s t r o Meles Z e n a w i , esté realmente disp u e s t o a c o m p a r t i r y d e m o c r a t i z a r el ejercicio d e l p o d e r . 1 2
P o r o t r a p a r t e , n o o b s t a n t e los p r o g r e s o s innegables
que
se h a n h e c h o en E t i o p í a e n materia de las libertades p ú b l i c a s ,
éstas a ú n siguen siendo frágiles. Organizaciones c o m o A m nistía I n t e r n a c i o n a l (AI) estiman que el n ú m e r o de presos p o l í ticos existente e n E t i o p í a alcanza los 1 000, entre los que
se
h a l l a n 280 a u t o n o m i s t a s de o r i g e n o r o m o a los cuales se
les
sigue proceso judicial. E l g o b i e r n o niega, p o r supuesto, la existencia de p r i s i o n e r o s p o l í t i c o s , y su r é p l i c a es que los supuestos encarcelados p o r delitos de o p i n i ó n son criminales que h a n
h e c h o llamados a la lucha armada c o n t r a las i n s t i t u c i o n e s
del
Estado.
E n E t i o p í a hay a l r e d e d o r de 18 p e r i ó d i c o s de i m p o r t a n cia, la m a y o r í a escritos en a m h á r i c o . L a prensa ha l o g r a d o una
l i b e r t a d a p a r e n t e , y los d i a r i o s i n d e p e n d i e n t e s e x i s t e n , p e r o
t a n solo u n o de ellos, el Amero
( E l p e n s a m i e n t o ) , — e s c r i t o en
a m h á r i c o — cuenta c o n diez de sus periodistas en la cárcel, de
u n t o t a l de 114 detenidos p o r diversos cargos. T a m b i é n es una
p r á c t i c a frecuente que las autoridades i m p o n g a n onerosas penas pecuniarias a los m i e m b r o s de la prensa.
Partidos políticos
E n la E t i o p í a de h o y , el m u l t i p a r t i d i s m o s ó l o existe en el pap e l y e n los discursos oficiales. Si b i e n hay 11 p a r t i d o s de
ca-
r á c t e r n a c i o n a l registrados, a d e m á s de n u m e r o s a s a g r u p a c i o nes p o l í t i c a s regionales y locales — u n n ú m e r o i m p r e s i o n a n t e
para u n p a í s que carece de antecedentes d e m o c r á t i c o s y de l i bertades p o l í t i c a s — l o cierto es que s ó l o el EPRD, el p a r t i d o d e l
p r i m e r m i n i s t r o Meles Z e n a w i , o b t u v o u n a aplastante m a y o -
1 2
Bertrand L e Gendre, op. cit., p. 4.
ESTUDIOS DE ASIA Y ÁFRICA XXXIII: 1, 1998
192
ría en el C o n s e j o de Representantes P o p u l a r e s , al o b t e n e r e n
las elecciones del 7 de m a y o de 1995, 483 de los 537 e s c a ñ o s de
d i c h o ó r g a n o , es d e c i r 8 9 % d e l p a r l a m e n t o .
Señalemos,
sin
e m b a r g o , que el EPRDF es una c o a l i c i ó n de 3 grandes p a r t i d o s :
el M o v i m i e n t o D e m o c r á t i c o de los P u e b l o s E t í o p e s (EPDM),
de o r i g e n a m h a r a , la O r g a n i z a c i ó n D e m o c r á t i c a de los Pueb l o s O r o m o s (OPDO) y el F r e n t e de L i b e r a c i ó n de los Pueblos
T i g r a y (TPLF), que ejerce el c o n t r o l de la c o a l i c i ó n .
L a c o m p o s i c i ó n d e l actual g o b i e r n o p r e t e n d e reflejar
un
equilibrio étnico derivado del p r o p i o texto constitucional, y
que la actual dirigencia d e l p a í s ha t e n i d o el m é r i t o p o l í t i c o de
respetar. E n ese s e n t i d o , el g o b i e r n o y las principales
figuras
d e l E s t a d o reflejan el o r i g e n m u l t i é t n i c o del p a í s . E l presidente de la R e p ú b l i c a , N e g a s s o G u i d a d a , es de o r i g e n o r o m o , el
p r i m e r m i n i s t r o M e l e s es t i g r a y y e l v i c e p r i m e r m i n i s t r o y
m i n i s t r o de la defensa, T a m i r a t L a y n e , es a m h a r a . A d e m á s ,
este ú l t i m o , funge c o m o líder del EPDM, u n o de los tres p a r t i dos que f o r m a n la c o a l i c i ó n g o b e r n a n t e .
E l reto del desarrollo económico
E t i o p í a es u n p a í s de g r a n e x t e n s i ó n , dos veces el t e r r i t o r i o de
F r a n c i a , que c u e n t a c o n 52.4 m i l l o n e s de h a b i t a n t e s , 1 3 c i f r a
q u e p o d r á d u p l i c a r s e en v e i n t i c i n c o a ñ o s . L a p o b l a c i ó n
de
m e n o s de quince a ñ o s constituye 46.5% d e l t o t a l y el p a í s
tie-
ne u n a tasa de f e c u n d i d a d
de 6.8%, u n a de las m á s elevadas
del planeta. Considerado c o m o u n o de los países m á s pobres del
m u n d o , e n 1994 su P r o d u c t o
Nacional Bruto por
habitante
fue de apenas 100 d ó l a r e s . L a tasa de m o r t a l i d a d i n f a n t i l
se
eleva a 1 3 % , c o n u n a esperanza de v i d a de s ó l o 48 a ñ o s . E l
h a m b r e , que p o r d é c a d a s ha d e v a s t a d o al p a í s , se c o n s i d e r a
c r ó n i c a . S e g ú n la UNICEF, las situaciones a l i m e n t i c i a y sanitaria del p a í s se h a n estabilizado en los ú l t i m o s a ñ o s , p e r o sigue
siendo c a t a s t r ó f i c a . E t i o p í a recibe alrededor de 1.2 m i l m i l l o nes
de d ó l a r e s p o r c o n c e p t o de ayuda i n t e r n a c i o n a l y e n
1 3
" E t h i o p i a " , The Europa World Year Book,
c i ó n ) , Inglaterra, E u r o p a Publications Limited, p.
su
1996, v o l u m e n I , A - J , (37 edi1176.
CASTRO: ASIA Y ÁFRICA ACTUALES: ETIOPÍA
193
t e r r i t o r i o o p e r a n cerca de 80 organizaciones n o g u b e r n a m e n tales (ONG) i n t e r n a c i o n a l e s .
Economía
L a agricultura — i n c l u y e n d o la s i l v i c u l t u r a y la pesca— repres e n t ó e n 1994 5 7 % d e l P r o d u c t o I n t e r n o B r u t o y d i o e m p l e o
a 8 8 % de la p o b l a c i ó n e c o n ó m i c a m e n t e a c t i v a . 1 4 E l p r i n c i p a l
producto
de e x p o r t a c i ó n l o c o n s t i t u y e
el c a f é , que e n
1991
t o t a l i z ó 61.6% de los ingresos f o r á n e o s . 1 5 L o s principales p r o d u c t o s de s u b s i s t e n c i a s o n la cebada, el m a í z , e l s o r g o y l a
c a ñ a de a z ú c a r . D u r a n t e el p e r i o d o
1980-1992, la a g r i c u l t u r a
c r e c i ó a u n r i t m o anual de 0.4%, alcanzando 4 . 6 % en 1992
y
6.4% e n 1993; sin e m b a r g o , al a ñ o siguiente e x p e r i m e n t ó u n a
c a í d a espectacular. E n 1995, el g o b i e r n o i n i c i ó u n p l a n q u i n quenal para hacer al p a í s autosuficiente en materia alimentaria.
E l programa ha sido apoyado p o r el Banco M u n d i a l , que a c o r d ó
en j u n i o de 1995 una ayuda de 142 m i l l o n e s de d ó l a r e s destinados a m e j o r a r la p r o d u c c i ó n de fertilizantes y la calidad de
las
semillas.
L a i n d u s t r i a , i n c l u y e n d o la m i n e r í a , las m a n u f a c t u r a s , la
c o n s t r u c c i ó n y la e n e r g í a e l é c t r i c a , e m p l e ó e n 1995
2%
de
la f u e r z a l a b o r a l d e l p a í s y c o n t r i b u y ó c o n 1 0 % d e l PIB, e n
1994. E n el p e r i o d o
1980-1992, la a c t i v i d a d i n d u s t r i a l c r e c i ó
0.9% p o r a ñ o , d e c l i n ó en 1992, p e r o a u m e n t ó 2 7 . 1 % en
y v o l v i ó a caer a 1.7%
en
1993
1994.
E n 1993, E t i o p í a e x p e r i m e n t ó u n déficit en la balanza com e r c i a l de 507 m i l l o n e s de d ó l a r e s y u n déficit e n la balanza
de pagos d e l o r d e n de 51.5 m i l l o n e s de d ó l a r e s . E n 1 9 9 1 , la
p r i n c i p a l fuente de i m p o r t a c i o n e s fue Estados U n i d o s (13.1%),
m i e n t r a s que el m a y o r m e r c a d o p a r a sus
Alemania
exportaciones
fue
(24.7%).
L o s principales socios comerciales del p a í s , a d e m á s de los
ya citados, son e n o r d e n de i m p o r t a n c i a : I t a l i a , J a p ó n , A r a b i a
"Ethiopia",
Ibidem.
The Europa
World
Year Book, op. at., p.
1177.
194
ESTUDIOS D E ASIA Y Á F R I C A X X X I I I : 1, 1998
Saudita, D j i b o u t i , G r a n B r e t a ñ a , J o r d a n i a y K e n i a . 1 6
Comen-
t a r i o aparte merece el i n t e r c a m b i o c o m e r c i a l c o n la e n t o n c e s
U n i ó n S o v i é t i c a , que de ser el p r i n c i p a l socio de la e c o n o m í a
etiope p a s ó a ocupar u n lugar secundario en la balanza c o m e r cial. A s í , mientras en 1989 la URSS v e n d í a 129 millones de d ó l a res y c o m p r a b a 42 m i l l o n e s de d ó l a r e s , tres a ñ o s m á s t a r d e
s ó l o comercializaba 4 y 1.5 millones de d ó l a r e s , respectivamente. L a d e s a p a r i c i ó n d e l r é g i m e n c o m u n i s t a de M e n g i s t u
Haile
M a r i a n , p o r una parte, y el c a m b i o en la o r i e n t a c i ó n i d e o l ó g i ca de M o s c ú , p o r la o t r a , e x p l i c a n esta r e d u c c i ó n n o t a b l e d e l
t r á f i c o c o m e r c i a l entre la ex U n i ó n S o v i é t i c a y E t i o p í a .
E n 1994, los principales p r o d u c t o s de e x p o r t a c i ó n de E t i o p í a f u e r o n el c a f é , las pieles y los vegetales. Mientras t a n t o , e n
1991 los principales p r o d u c t o s de i m p o r t a c i ó n f u e r o n
maqui-
naria, e q u i p o de t r a n s p o r t e , m a n u f a c t u r a s b á s i c a s , p r o d u c t o s
q u í m i c o s y minerales y combustibles.
Inversiones extranjeras
L a i n c e r t i d u m b r e p o l í t i c a y e c o n ó m i c a de E t i o p í a ha h e c h o
que las i n v e r s i o n e s extranjeras
fluyan
de m a n e r a escasa hacia
ese p a í s y que los i n v e r s i o n i s t a s a c t ú e n c o n g r a n
prudencia.
A d e m á s , los inversionistas han sido acogidos tibiamente
en
A d d i s - A b e b a . E t i o p í a , e l ú n i c o p a í s a f r i c a n o que n u n c a
fue
c o l o n i z a d o , d e s c o n f í a de u n a p o s i b l e c o l o n i z a c i ó n
económica
que haría de él u n maquilador barato, al igual que otras naciones
subdesarrolladas.
L o s p a í s e s occidentales le desaconsejan a sus empresas que
i n v i e r t a n de f o r m a m a s i v a y , sobre t o d o , aislada en E t i o p í a .
S e g ú n ellos, el p a í s le ofrece algunas perspectivas al capital ext r a n j e r o , a c o n d i c i ó n de que se a l i e n c o n
firmas
locales. E l
p l a n de p o l í t i c a e c o n ó m i c a que el g o b i e r n o a d o p t ó en d i c i e m b r e de 1994 es, desde este p u n t o de vista, alentador. E l p l a n
p r e v é , con u n cierto o p t i m i s m o ,
un crecimiento
promedio
d e l PNB de 6 % anual y una i n f l a c i ó n que n o s u p e r a r í a 4 %
a ñ o , a p a r t i r de
1 6
1977.
" E t h i o p i a " , op. at., p.
1180.
por
CASTRO: ASIA Y ÁFRICA ACTUALES: ETIOPÍA
195
Educación
E n E t i o p í a , la e d u c a c i ó n es g r a t u i t a y en los ú l t i m o s a ñ o s e l
n ú m e r o de escuelas y la i m p l a n t a c i ó n de carreras cortas h a n
crecido m u c h o . E n 1992, el t o t a l de los a l u m n o s en e d u c a c i ó n
p r i m a r i a r e p r e s e n t ó 2 2 % de la p o b l a c i ó n a n i v e l escolar y 1 1 %
e n el n i v e l de secundaria. 1 7 Se estima que desde 1990, 23 m i l l o nes de p e r s o n a s h a n r e c i b i d o a l g ú n t i p o de e s c o l a r i d a d , h a b i é n d o s e r e d u c i d o el analfabetismo en u n 2 3 % , l o que se c o n sidera u n l o g r o i m p o r t a n t e si se t o m a e n cuenta que e n
1972
la tasa de analfabetismo alcanzaba 9 6 % de la p o b l a c i ó n . 1 8
Perspectivas
Es
difícil e l a b o r a r u n p r o n ó s t i c o c o n f i a b l e
sobre los
efectos
que t e n d r á n a largo p l a z o las r e f o r m a s constitucionales i n t r o ducidas e n el p a í s así c o m o las transformaciones p o l í t i c a s , econ ó m i c a s y sociales sustentadas e impulsadas p o r d i c h o m a r c o
j u r í d i c o f u n d a m e n t a l . A m e d i a n o p l a z o puede preverse que la
s i t u a c i ó n a c t u a l de paz y m o d e r a d o c r e c i m i e n t o
económico
p u e d a n p r o l o n g a r s e sin fracturas i m p o r t a n t e s ,
a c o n d i c i ó n de
que grandes sectores de la p o b l a c i ó n m e j o r e n
cualitativamente
sus c o n d i c i o n e s de v i d a y el r é g i m e n siga e m p e ñ a d o — c o m o
l o e s t á — en abrir el ejercicio del p o d e r a las diferentes nacionalidades que c o m p o n e n el p a í s . Para ello, se n e c e s i t a r á la puesta e n p r á c t i c a de u n v e r d a d e r o m u l t i p a r t i d i s m o , a fin de i m p l a n t a r la d e m o c r a c i a e n E t i o p í a . Las
reformas
económicas
e m p r e n d i d a s desde la llegada d e l g o b i e r n o de t r a n s i c i ó n e n
1 9 9 1 , y vigiladas celosamente p o r las instancias
financieras
in-
t e r n a c i o n a l e s , d e b e r á n adecuarse a las c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a res d e l a n t i g u o i m p e r i o . A d e m á s , el r é g i m e n d e b e r á cuidarse
de aceptar a ciegas recetas que e n o t r o s p a í s e s en d e s a r r o l l o
h a n fracasado de f o r m a estrepitosa.
E n l o que respecta a M é x i c o , sería p r u d e n t e
reconsiderar
a m e d i a n o plazo las razones que l l e v a r o n en su m o m e n t o a la
1 7
18
" E t h i o p i a " , op. dt., p.
Ibidem.
1175.
196
ESTUDIOS DE ASIA Y ÁFRICA XXXIII: 1, 1998
a d m i n i s t r a c i ó n a cerrar n u e s t r a r e p r e s e n t a c i ó n d i p l o m á t i c a e n
A d d i s - A b e b a . E s t o es i m p o r t a n t e , sobre t o d o si se espera que
e l p r o c e s o d e m o c r á t i c o e n e l q u e se e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e
e m p e ñ a d a E t i o p í a eche r a í c e s , y l o g r e p r o d u c i r sus
primeros
f r u t o s , o f r e c i e n d o a su p o b l a c i ó n c o n d i c i o n e s de v i d a dignas
y decorosas. E s t o , desde l u e g o , c o n s t i t u i r í a u n m o d e l o a
g u i r para t o d o e l c o n t i n e n t e
africano.
se-