Instrutores: João Rezende Almeida Oliveira

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Direito – PPG-DIR
1. IDENTIFICAÇÃO
Disciplina: Direito dos Negócios Internacionais
Créditos: 3
Carga Horária: 45 horas/aula
Instrutores: João Rezende Almeida Oliveira
Período: 1º Semestre
2. EMENTA
Direito dos Negócios Internacionais. Bens imateriais e Direito da Concorrência. As Sociedades.
Contratação comercial internacional. Compra e venda internacional de mercadorias. Contratos
auxiliares de compra e venda internacional. Contratos de colaboração. Procedimentos relativos
aos concursos de credores. Arbitragem comercial internacional.
3. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ROZAS, J. C. F., GARCÍA, R. A. e ASENCIO, P. A. M. Derecho de los Negócios
Internacionales. Madrid: IUSTEL, 2009.
MOTA, C. E. Derecho del Comercio Internacional. Valencia: Tirant lo Blanch, 2006.
BELLAMY, C. e CHILD, G. Derecho de La Competência em el Mercado Común. Madrid:
Civitas, 1992.
PERONCELY, R. A. e DORRONSORO, C. G. La sociedad anónima européa (SE). Barcelona:
Bosch, 2004.
VELASCO, P. B. El domicilio de las sociedades mercantiles de capital. Madrid: Marcial Pons,
2004.