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SW-COMISION COMPETENCIA^ PRESIDENTE : Sr. Echegaray
SW-COMISION COMPETENCIA^ Keunibn de 10 de M a r ~ ode 1.937. PRESIDENTE : Sr. Echegaray. SECRETARIO : Sr. Orue. Sub-Comisión de '' C o m ~ e t e n c i a" ----- Reunión de l0ude Marzo de ASISTENT ES SERORES' : Eche g a r ay Viar Mont e l 1ano Arrien Mantilla 1.937. En l a S a l a a e Consejo d e l Departamento de J u s t i c i a , s e r e u n i e r o n e i d í a de l a fecha los S r e s , Asesores, que a l margen s e expresan, p r e s i - didos por e l S r . Echegaray y actuando como S e c r e t a r i o e l S r . Urue. En e s t a reunión s e va a t r a t a r de una c u e s t i ó n de competencia surgida e n t r e l o s Departamentos de Hacienda e I n d u s t r i a . E l S r . Presidente l e e l a comunicación de l a P r e s i d e n c i a que d i 6 o r i g e n a que s e c o n s t i t u y e r a e s t a sub-comisión, y epnplica l o s antece d e n t e s d e l caso ; a s i mismo da cuenta de l o s dictarnenes aportados a l a Comisión por l o s Departamentos de Hacienda e I n d u s t r i a por medio de s u s r e s p e c t i v o s a s e s o r e s j u r i d i c o s . Los Dictarnenes r e c i b i d o s fueron objeto de amplio examen. Se acordó celebrar l a pr6xima reunión, mañana jueves d i a once y hora de l a s cuatro y media. S i n más a s u n t o s de que t r a t a r s e l e v a n t 6 l a reunión de l a que s e desprende l a r e s e n t e Acta. VQ Bg EL PRESIDENTE - C O M I S I O N -JURIDICA ----e------------- ==E============== -ASESORA zz=======L'r=55: dtdG&&&&&&&&&&&&&dc&&dcdG&&&&&&~bt&&dcde&&doac&&~&&~dadc SUB-COMISI OM - de " COMPELIENCIA" . Reuniln ,de 11 de Marzo de 1.937 RESIDENTE : Sr. Ec hegaray . .- SECRETARIO : Sr. Orue. COMISION JURIDICA ------------ ASESORB . -c------_____________C_______________________C__________-_____________C__________ _ _ _ _ _ Sub-comisión de t'~ompet e n c i a H. Reunión de 11 de Marzo de 1937. ASISTENTES Señores : Eche g a r ay En l a Sala de Consejo d e l Departamento de J u s t i c i a , s e reunieron e l d i a de l a fecha l o s S r e s . Asesores que a l margen s e expresan , pre- s i d i d o s por e l Sr. Echegaray y actuando como S e c r e t a r i o e l Sr. Orue. Arrien Fué l e í d a y aprobada e l a c t a a n t e r i o r . Montellano Se d e l i b e r b ampliamente sobre l o s antecedentes de l a c u e s t i d n s o Viar Mantilla - metida a informe. Se acordó p d t i r s t o d o s l o s S r e s . Vocales que i n t e g r a a l a Comisión J u r í d i c a Asesora,copias de l o s dictarnenes aportados por l o s Deprta - mentos de Hacienda e I n d u s t r i a . Se comenzó un detenido e s t u d i o sobre l o s r e f e r i d o s aictamenes y en l a reunión de hoy f u é estudiado e l emitido por e l Asesor de Hacienda. Se encomendó a l S r . Montellano para que de forma a l a e x p o s i c i h que ha r e a l i z a d o en l a p r e s e n t e reunión y que ha s i d o o b j e t o de p r o f u d o comentario. Se acordó c e l e b r a r l a próxima reunión mafiana v i e r n e s d i a doce y hora de l a s cuatro y media de l a t a r d e . S i n más asuntos de que t r a t a r se l e v a n t ó l a reunión de l a que s e desprende l a presente Acta. VQ BQ EL RESIDEWTE : EL SECRETARIO 3 ñr $tinb&ta1 pw? reao%wc~ La *&iba iiw$i$~* ae los 'bims O Q O ~ D c BX&@eRj gas u ~ l arsg Qstewin&o este fin, l a IBertifioaoib de 8s- p&o, %.e 601%1% r a q h &a s m ae c@dfime El@ %as r w a de Xa AWmri&a;rab3.d~ a - i l i t a r y e l de l a financiera, Los cuatro u t i m o a ti&- una natural% za espeoffiea perfeatamente definida,sis~i30l a d e l filtibmo l a de am encmgads de proveep a l o s otro suatroie de l o s medios económicoes indfraa - pensables para qus puedaaa cumplir s u f i n , E l primero recoge toaos I s g por ella8 e s e l d e canstitaei6n dem%s aspeetos de l a Administraci6ri nilis compleja y a veces i ~ a e f i n i ¿ h , El, desarrollo qw e a SU n a t u r a l y progresiva evolucith haya a l ~ a í ~ z a - do cada Gstado nos dice en cada Qae cuca1 sea l a funci6n $ue % l a A@- ministra ci6n i n t e r i o r wrresponda $es envolver , corriendo l a eqpicsm$;q%, IaistQrioa y aun el. presente de Los pueblos civilizadoo toda una varia - gama en tipss : 4 e s d ~ e l que a 'I;rav&s de un depwtaments de l a Gobea~a ci6n ae l i m i t a a'conaervaa. e l orden publico y d e f e n b ~l a propieda8,m una i n t e ~ p r e t a o i 6 ndel Estado-polioia, hasta aqu61 que l l e v a su geski , incluso a r e a l i z m por s i propio Pa producción y ah stribuoi6irs de koe bienes rnateriaXea,amh de cumpl-i~e l f i n h i s t b r i e o de propagar l a culta= r a , s u s t i t u b a l a familia en l a p x o t e c c i h aP niño o a l iwapacitado para def endere e en l a vida, e t e , Lentamente l o s Bstadoei han icio evoluoiclrianao, y Espafia, a4n cuando con gran. l e n t i t u d hasta fechas recientes, tambien se ha íncorporaao a esa e v o ~ n c i 6 n oPor e s t e heoho, csntrariando ese prinakpio que vfaafa P$PLO tinariamente consig&iloae en nnliltiples preceptos iegalea y en dgva virtud s e a t r i b u i a a l Ministerio de Hacienda l a g e s t i h de toaos Ise bieneg d e l Estada ,s i n e s t a b l e o e ~distimP6n de ningún g&nero,la reahid a l de l a vida pfibliaa y,la o~ganZzaciQny funcionamien~oplenamente jnr%dioos de Ics B e d s aepwtamentos mini ster ialea ,que swgiaa por imposieii-n de l a s nuevas neresidsdes y de las & w ~ a stendenoia da el organismo en que se concretaba toda l a ~ d a i n i s t r s c i b ni n t e r i o r ,a@ l o s de Obras públioas,Agricuitu~a,Industria,~omercio,~~m~~1isa~iones, eto, s e ibarn aikoribiendo a cada uno de (5stos, no solamente sumas de &Pnm e x t ~ a i d n sde los diferentes eapiitulos del presupuesto,sin~~ o t ~ aelas@ de bienes, muebles o inmuttbles, cuya p 8 s d ; i b en POS raenes f&XLi@0Y rneroantil, y e l administrativu por tanto, escapaban a l a j u r i s a i e ~ i b n d e l Departamento d e Hacienda para i n c i d i r en e l ramo que habia de ut¶ c m p l b S& fin especff i m o l i z a p ecos medio S i ya esto venla ocurriendc en E s p a b cuando su evolucdQn en e l h a rsasPls de su vida administrativa llevaba un curso l e n t o , es iPwrzosa se -., conocer que a l darse un paso de gigante (no a otra cosa equivale e l mamento hist6rico que vivimos a l p ~ s s e n t a )en aquella evoluoi&n,ha de ac e n t u a r e~ esa orientacibn ya i n i c i a d a p a n t enienao a l departamento ae Hacien& ea s u nisi6n exolusá.va de procwtw para los demas departameat o s l o s medios econórnieos 9us necesiten para cumplir sus fines,abrefe- shéndoae de intervenir ,aun cuando no s e desentienda en absoluto de 1% gesti6n ecen6mica que realicen, para que pueda r e f l e j a r s e de a I g h nia- do l a t a t a l i d a d de l a gesti6x1 financiera del, ]4Sistads, Dos puntos hemos de considerar para poder f s r m u l a ~$a contestacidn a l a pregunta hecha: determinar en e l primero l a misi6n que ha de a t r i buiree a mida depastamento; 2 en e l segundo, e l f i n primordial que - de s e r v i r l o s bienes a que l a . consulta se r e f i e r e , Claro e s que no tratamos de exponer en toda su extensiih e 1 alcance de l a cdmpetencia de cada Departanmto; n i siquiera e% de l a d e l d e p s ~ tsaen.t;o de Industrikt, Solameiite nos i n t e r e s a de rnomenzta evacuas e l bforarn~s o l i c i t a d o por l a Psesidencia d e l Gobi.erna p r o v i ~ i o n a l ; y para quer5.r~ e s t e inforrne se parte de wi re hecho: l a inaauta.ei6ri 2 o ~eh Gobier- p l e s problemas que e l l a plantea, reglamentaado l a s relaciones entre ob r e r o s y patronos, r e p f a n d o l a prodwci6n, protegi6ndola cuanda con - ~ e n g ~con l l o s diversos mq?dios qpa para e l l o es posible txtilizar,e&a,e%a, sino que ha de a s u m l ~en oherto moda Ls, a i r e c c i h de l a produeohtk, y ha: t a realieaxbh. por s i misma en t-ilgmios Gasos, y sirvien.dose en otros de l a s explotaciones inElustrialgs para r e a l i z a r ensayos de indudable necssidad en su indeclinable funciíh previsosa a e n c a u m d o r ~de legitárnas as ~ l m c i o n e sp o p l a s e z ." y defensa ds l o s i n t e ~ e s ~des i a sociedad g e l f t i @ a , Y e s t a rnh~ilfnt a n importente, esta fui~ci6ns o c i a l de l a Adrnirristwici5~~ s e a aaba por e l l a :. traves de cada uno de 10s ramas en que s e d i v i d e , en r a x h de l a di.vii;ih deL Epabaj o y eapeoiwlixaai6n en sa r e a l i z a c i 6 n n Eatrs, e s l a raz6n de por qu6 no debe s e r e l departamento 4s Haaienda ,sino e1 de Industria guien, sirviéndos e de l a s industrias %aow- taba* cumpla a q u e l l a fmci6n sooiaL que a l a kk:taninis.traci6n pfiblisa ~ a , atr ibuye , Este oriterio hqy que conjugarla, pasa l l e g e r a l f i n que nos pr@p@aemoer, con otro que. seguidamente expaaemas, En cieterninw l a j u r i a d i e ~ i 6 1 l dentro de l a cual deba caer oaia iridtrsdrka inwutadec, ha de inflbuir e l f i que ~ e l IXstado l a a t r i b u y a , Henos de d e j a r d e lado la c l a s i f i c a c i h Siradici.ona1 ae l o s bienes d e l ?;stado, 3 hemos de teller en cuenta s f a h r n @ ~ t e ahora tres clases de indust aias: aquellas no sean susoap.tib3.ee de explotaoh6n d i r e c t a por e l Gob.t.erno y y-ie corroriga cede$> en amiende; s& e l Gobierno s de l a ocdectividad; y f i n d r r m , e , ~ l q u e l l a squé s i n presta^ SUB-COMISION de "COME TENCII" ----- Reunibn de 1 2 de Marzo de 1.937 ASISTENTES SERCR ES : Echegaray . . En l a S a l a de Consejo d e l Departamento de J u s t i c i a . s e reunieron e l d i a ae l a fecha l o s S r e s . Asesores que a l margen s e expreslia , e p r e s i d i d o s por e l Sr. Echegarajr y actuando como S e c r e t a r i o e l gr. Orua . Mantilla Fuk l e i d a y aprobada e l Acta a n t e r i c r Montellano E l S r . Montellano l e e unas n o t a s del t r a b a j o q p l e f u 6 encomen Viar dado en l a reunióa a n t e r i o r y que r e b l e j a e l c r i t e r i o sustentado en Brrien l a misma ; fueron objeto ae m animado debhte. - Se acoraó c e l e b r a r l a prlxima reunión e l l u n e s d i a quince, y 'hora de l a s c u a t r o 7 media de l a t a r d e , en l a que s e examinarán l o s I n f o r mes d e l Departamento de I n d u s t r i a , y l o s p ~ e c e p t o sp e r t i n e n t e s de l a Cons t i t u c i b n . S i n m&s asuntos de que t r a t a r se l e v a n t ó l a reunión de l a que se desprende l a presente Acta. VQBP EL SECRETARIO : - " SUB-COMISION de COMPETENCIA " Reunión de $5 de Marzo de 1937. PRESIDENTE : Sr. EohegaPa7, SECRETARID : Sr. Orue. COMISION JURIDICA ASESORA Sub-Comisión de "Competenciafi Reunión de 15 de Marzo de 1.937. ASISTENTES En l a S a l a de Consejo del Departamento d e J u s t i c i a , s e r e u SERRES: n i e r o n e l d i a de l a fecha l o s S r e s . Asesores que a l margen s e Echegaray expresan, Viar c r e t a r i o e l Sr. Orue. p r e s i d i d o s por e l Sr. Echegaray y actuando como Se Mantilla Fué l e í d a y a p ~ o b a d ae l Acta a n t e r i o r . Montellano Se dió l e c t u r a a l Inforlme remitido por e l Departamento de Arrieia - I n d u s t r i a , que f u é comentado por l o s Sres. Vocales con toda amplitud. Se acordó a e l e b r a r l a próxima reunión e l d i a d i e c i s i e t e d e l c o r r i e n t e y hora de l a s c u t r o y media de l a t a r d e , en clg-que e l Sr. A r r i e n expondrá por e s c r i t o , su punto de v i s t a . S i n mEs asuntos de que t r a t a r s e l e v a n t ó l a r e u n i b i de l a que s e d e s rende l a p r e s e n t e a c t a . V BQ EL PRESI DENTE g - -& SECRETARIQ\ " COM ISION --------------_-------------- ================= JURIDICA ---...--_---__ A ==z-----------ASESOR &&&&&&&&&&&&&&EL&&&&&&dGdc&&&&&&&&&&&h&&&&&~r:&&&&&&ede&&& SUB-COMISION de - " COLWETERCIA ". Reuni6n de 1 7 de Marzo de 1.938. WESIDENTE : Sr. Echegaray . - SECRETABIO : Sr. Soroeta. COMIS ION JURIDICA 'RSBSORA. Sub-Comisi on '' Competencia " Reunión de 1 7 de Marzo de 1937. ASISTENTES SEflmES : Echegaray Arrien Viar En l a S a l a de Consej o del gepartamento de Sus t i c i a , s e reuisieroií , e l d i a de l a fecha l o s Sres. Asesores que a l margen s e expresan s i d i d o s por e l S r . Echggaray y actuando L.r eFué l e í d a y aprobada e l Acta a n t e r i o r . como S e c r e t a r i o e l S r & m E 1 S r . Arrien se excusa por no haber podido proponer hoy a l a Montellano consideración de sus compañeroe e l e s c r i t o en que concreta s u pua- Mantilla t o de v i s t a en l a c u e s t i ó n d e b a t i d a y promete que l o har& en l a s e s i ó n de mañana. E l S r . Montellano da l e c t u r a a un resumen de l a s conclusiones que de p a l a b r a formuló en l a reunión del d i a a n t e r i o r . E l Sr. M a n t i l l a expoae de seguido e l alcande y l a forma,que a ru j u i c i o , ha de t e n e r e l dictamen que por lar$omisibn s e emita a l Sr. P r e s i d e n t e d e l Gobierno. Los Sres. Viar y Echegaray invocan como p e r t i a e a t e s a l caso l a base 38 de l a l e y de 3 de Diciembre de 1931 y e l a r t o 1 0 d e l Decreto de 30 de Diciembre de 1932,que pudieran s e r v i r para f i j a r l a i i t e r veñción de l a Hacienda en l a g e s t i ó n y admimistracióa de 15s indust r i a s incautadas por e l Gobierno. Y a e s t e p r o p ó s i t o exponea sus r e s p e c t i v o s c r i t e r i o 8 todos l o s S r e s . Vocales,singularmente,los S r e s . Arrien y Echegaray,queda~Bo en proseguir manana l a discusión, a l a hora de hoy. Y s e l e v a n t b l a s e s i ó n , de l a que s e extiende l a p r e s e n t e a c t a , que firma e l Sr. P r e s i d e n t e conmigo e l S e c r e t a r i o , d e que c e r i t i f i c o . - *eVQBQ i EL SZRETARIO P.H. EL PRESIDENTE / / Lw-S-- d- _ -- - SUB+COMISION DE "COMJ?ETENCIA Reunión de ' de Marzo de 1937 ' // l PRESIQENTE : Sr. Echegaray. SECRETBRT O : Sr. Soroeta. - Sub-Comisi ón de "competencia" Reuni6n de 1 8 de Marzo de 1937 ASISTENTES SEBORES : En l a S a l a de Consejo d e l Departamento d e J u s t i c i a s e reunieron . e l d i a de l a fecha l o s Sres. Asesores que al margen se expresan,pr Echegaray s i d i d o s por e l Sr. Echegaray y actuando como S e c r e t a r i o e l Sr. So Viar roeta. Arrien Fu.4 l e i d a y aprobada e l Acta de l a a n t e r i w . Monkbllano E l S r . A r r i e n da leLura a su informe y se acuerda u n i r l o a l a c t a Mantilla 1' -, t d e l d i a , y l o s de l o s Sres. Montellano y M a n t i l l a que r e s p ctivamen-; r e i r á n unidos a l a s a c t a s correspondientes, encargandose e s t e 61timo de r e d a c t a r e l informe d e f i n i t i v o , p e r o teniendo en cuenta l o s informes de l o s o t r o s Sres. , el cual debsr8. s e r l e i d o en l a reu- nión, que s e c e l e b r a r á e l próximo sábado d i a v e i n t e a l a s d i e e de l a mañana. Con l o que s e l e v a n t ó l a reuniÓn,de l a que aa extiende l a presente, a c t a , firmando e l Sr. Presidente conmigo e l i n f r a s c r i t o S e c r e t a r i o , de que c e r t i f i c o Va BQ . EL SECBETAFU O P.B.
