21/7/2016 - Procempa

Transcripción

Órgão de divulgação do Município - Ano XXI - Edição 5302 - Quinta-feira, 21 de julho de 2016
Divulgação: Quinta-feira, 21 de julho de 2016 Publicação: Sexta-feira, 22 de julho de 2016
EXECUTIVO
Decretos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
DECRETO Nº 19.446, DE 14 DE JULHO DE 2016, que "determina a realização de eleições
unificadas das Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre e prorroga o mandato de seus atuais membros na Secretaria Municipal de
Educação (Smed), Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis), Secretaria
Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) e Secretaria Municipal da Fazenda
(SMF)".
DECRETO Nº 19.446, DE 14 DE JULHO DE 2016.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1799_ce_166264_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a pedido, DIEGO BAIERLE BURALDE, 842476/04, do cargo de Secretário Municipal da Juventude, 00000007,
24000000, a contar de 01/07/2016, através da Portaria 320, de 18/07/2016 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA AIRTON SERGIO DA SILVA BARNASQUE, 843900/07, para exercer o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria
Municipal da Juventude, 00000007, 24000000, a contar de 01/07/2016, através da Portaria 321, de 18/07/2016 (processo
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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001.003319.15.6).
NOMEIA PEDRO SABINO DE FREITAS, 771925/3, da Secretaria Municipal de Governança Local, para responder pelo cargo
em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da MICRORREGIÃO 06-Centro Sul/Sul/Extremo Sul (23526006), da
Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular, CLEUSA MADALENA BIAZETIO TRAMONTINA,
936069/2, por motivo de Férias, no período de 04/07/2016 a 02/08/2016, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através da Portaria 319, de 18/07/2016 (processo 001.003319.15.6).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a RITA CRISTINA TAVARES RICALDE, 224288/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria
Municipal da Fazenda, a contar de 01/02/2016, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo,
Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à
função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo
único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1715 de 15/07/2016 (Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a MARA ADRIANA WENDT VIEIRA, 547454/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria
CONCEDE, a ANTONIO CLAUDIO FERREIRA SCIORTINO, 551949/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/02/2016, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento
de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo
2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1712 de 15/07/2016 (Processo
001.003319.15.6).
CONCEDE, a MEGGIE MAK VIEIRA HOTTA, 1001701/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria
EXONERA, a pedido, ALINE LUCAS GUTERRES, 1066609/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 12/07/2016, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1689, de
13/07/2016 (processo 001.003308.15.4).
EXONERA, a pedido, CECILIA BIASIBETTI SOSTER, 1043668/1, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria
Municipal de Saúde, a contar de 01/07/2016, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 1691, de 13/07/2016 (processo 001.003308.15.4).
EXONERA JORGE LUIZ GOMES LONGARAY, 1184474/01, do cargo em comissão de Assistente 21250001, da Assessoria
Técnica 12004025, da Secretaria Municipal de Aministração, a contar de 29/06/2016, cessando todas as vantagens
percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1647, de 05/07/2016
(processo 001.003319.15.6).
EXONERA VITOR HUGO DE ALCANTARA FILHO, 1177761/01, do cargo em comissão de Gestor de Democracia
Participativa NM - CC 11250010, da Área de Democracia Participativa 23522038, da Secretaria Municipal de Governança
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Local, a contar de 01/07/2016, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar
EXONERA AIRTON SERGIO DA SILVA BARNASQUE, 843900/06, do cargo em comissão de Coordenador-Geral 11280001,
do Gabinete do Secretário 24002001, da Secretaria Municipal da Juventude, a contar de 01/07/2016, cessando todas as
vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1633, de
04/07/2016 (processo 001.003319.15.6).
EXONERA JULIANA LOPES PORTO, 1010301/01, do cargo em comissão de Assessor Especialista 21260001, da
Coordenadoria-Geral de Administração Financeira e Orçamentária (18800005), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
14/08/2016, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 1511, de 21/06/2016 (processo 001.003319.15.6).
EXONERA ROGERIO DOS SANTOS MACHADO, 853309/05, do cargo em comissão de Gestor de Democracia Participativa
NM - CC (1125-0010), da Área de Democracia Participativa do CAR13 (23.522.017), da Secretaria Municipal de Governança
Local, a contar de 01/07/2016, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar
Processo 16.0.000011138-8 - INDEFERE o pedido de reconsideração ao despacho indeferitório publicado no Diário Oficial
do Município Edição 5224, de 01/04/2016, de concessão da gratificação por exercício de atividades de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, empenho e de preparo de pagamento, correspondente à GIA nível
2, com relação à CLAUDIA DENISE SCHMITZ, 221457/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de
Governança Local, por falta de amparo legal.
MODIFICA a Portaria 3701 de 29/12/2014, incluindo a servidora CAMILA LACERDA COUTO, matricula 1087185/01, em
substituição à servidora MARTHA FEHLAUER LAUERMANN, matrícula 331408/1, como Ordenadora de Despesa da
Secretaria Municipal de Administração, a contar de 05/06/2015 para o ano de 2015, através da Portaria 1319 de 31/05/2016.
NOMEIA MICHELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1338234/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor de CAR NS - CC
(11260013), do Centro Administrativo Regional Lomba do Pinheiro R04 (23639004), da Secretaria Municipal de Governança
Local, a contar de 01/07/2016, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1658, de
06/07/2016 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA BERNARDO ALEXSANDRO MULLER ELIAS, 1287559/02, para exercer o cargo em comissão de Gestor de
Democracia Participativa NM - CC 11250010, da Área de Democracia Participativa 23522038, da Secretaria Municipal de
Governança Local, a contar de 01/07/2016, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 1717, de 15/07/2016 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA MAURO DA SILVA MACHADO, 1339281/1, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividades II
(11240001), da Coordenação do Orçamento Participativo (23700003), da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar
de 11/07/2016, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1723, de 15/07/2016
(processo 001.003319.15.6).
NOMEIA VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/01, Assistente Administrativo, AA10604, da Secretaria Municipal
de Administração, para exercer o cargo em comissão de Assistente 21250001, da Assessoria Técnica 12004025, da
Secretaria Municipal de Administração, a contar de 29/06/2016, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 1657, de 06/07/2016 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA ELTON PINTO DE FRAGA, 770258/6, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Democracia Participativa
NM - CC 11250010, da Área de Democracia Participativa 23522017, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar
de 02/07/2016, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1701, de 15/07/2016
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(processo 001.003319.15.6).
NOMEIA SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI 162751/09, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo cargo
em comissão de Assessor Especialista 21260001, da Coordenadoria-Geral de Administração Financeira e Orçamentária
(18800005), da Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento do titular, JULIANA LOPES PORTO, 1010301/01, por
motivo de licença-prêmio, no período de 13/06/2016 a 14/06/2016, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através do Portaria 1509, de 21/06/2016 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI 162751/09, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo cargo
em comissão de Assessor Especialista 21260001, da Coordenadoria-Geral de Administração Financeira e Orçamentária
(18800005), da Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento do titular, JULIANA LOPES PORTO, 1010301/01, por
motivo de férias, no período de 15/06/2016 a 13/08/2016, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através do Portaria 1510, de 21/06/2016 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI, 162751/09, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especialista
21260001, da Coordenadoria-Geral de Administração Financeira e Orçamentária (18800005), da Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 14/08/2016, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1512,
de 21/06/2016 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – MEDICINA INTERNA – CLÍNICA MÉDICA, ESM-1.01.ESM.A, o candidato
aprovado no Concurso Público 538, homologado em 11/01/2016, HERNANI ROBIN JUNIOR, 3º lugar, na Secretaria Municipal
da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1743 de 19/07/2016 (processo eletrônico 16.0.000027791-0,
autorizado em 28/06/2016).
NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, ED.1.03.M1.A, na Secretaria
Municipal de Educação, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 480, homologado em 11/12/2013, em
caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 1745 de 20/07/2016 (Processo 16.0.000027678-6, autorizado em 27/06/2016).
NOME
ALINE MONZA DA
SILVEIRA
CLASSIFICAÇÃO
303º Geral
Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso,
situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar,
sala 915, na SEGUNDA-FEIRA, 25/07/2016, às 15h,
a fim de tratar de sua respectiva nomeação e
encaminhar os exames complementares de ingresso
e agendamento de posse, portando documento de
identificação, com foto.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 139, de 15/01/2016, publicada no Diário Oficial do Município Edição 5182, de 28/01/16, a
ROSANA DA CUNHA FELIPPE, 934474/1, Administrador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e
Orçamento, que lhe concedeu Licença para tratamento de interesses particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, a contar
de 06/07/2016, com base nos artigos 141, VII, 160 a 162, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1702,
de 14/07/2016 (processo 16.0.000001121-9).
TORNA SEM EFEITO a Portaria 1447 de 09/06/2015, através da Portaria 1318 de 31/05/2016.
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata GIOVANA FERREIRA, Professor – Ensino Fundamental – Anos Iniciais – 299º
geral, ED.1.03.M1.A, a Portaria 1567, disponibilizada no DOPA em 29/06/2016, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter
tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 1744 de
20/07/2016 (Processo 16.0.000027678-6, autorizado em 27/06/2016).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de
suas atribuições legais,
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CESSA, a contar de 01/07/2016, em relação a ROSANGELA SANTOS DA SILVA, 490778/4, Responsavel Por Atividades II,
11240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, os efeitos da Portaria 1317 de
18/03/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 29/03/2016, que convocou para cumprir Regime de Tempo
Integral, através da Portaria 3516 de 19/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONCEDE, a VERA LUCIA CENTENO DE SOUZA, 326000/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003,
artigo 3º, § 1º, através da Portaria 3459 de 14/07/2016 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a INARA SCHULTZ CARVALHO, 345160/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educação, Abono de Permanência, a contar de 17/03/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º,
§ 1º, através da Portaria 3461 de 14/07/2016 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a JANE MARI DE SOUZA, 364130/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação,
Abono de Permanência, a contar de 12/07/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º,
através da Portaria 3515 de 19/07/2016 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a EDISON DA SILVA SALES, 209330/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e
Viação, Abono de Permanência, a contar de 06/07/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, §
1º, através da Portaria 3513 de 19/07/2016 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a PAULO ROBERTO FARIA, 73249/1, Jardineiro, OP12104, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, Abono de Permanência, a contar de 30/06/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º,
§ 1º, através da Portaria 3483 de 18/07/2016 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a LUIS CARLOS BARCELOS RIBEIRO, 188727/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Segurança, Abono de Permanência, a contar de 04/03/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de
19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 3514 de 19/07/2016 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a ROSANE MASSULO DA SILVA BORDIGNON, 415409/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 21/06/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de
19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 3484 de 18/07/2016 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a CELIO TELES MORAIS, 252650/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, Abono de Permanência, a contar de 15/07/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, §
1º, através da Portaria 3478 de 15/07/2016 (Processo 001.014268.15.9).
CONVOCA PEDRO SABINO DE FREITAS, 771925/3, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares,
do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 04/07/2016 a 02/08/2016,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36,
II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 3211 de 04/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA BERNARDO ALEXSANDRO MULLER ELIAS, 1287559/2, Gestor de Democracia Participativa NM - CC,
11250010, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar
de 01/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de
28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 3464 de 15/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA MAURO DA SILVA MACHADO, 1339281/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da
Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 11/07/2016, com base na Lei
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Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I,
através da Portaria 3480 de 15/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA RITA MARISE MACHADO CABRAL, 204411/2, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 13/10/2009, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 3520 de 19/07/2016
(Processo 009.001326.16.3).
CONVOCA RITA MARISE MACHADO CABRAL, 204411/2, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/03/2007 a 08/07/2009, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 3519
de 19/07/2016 (Processo 009.001326.16.3).
CONVOCA DEBORA TOMAZI MOREIRA CAUMO, 1159100/2, Fonoaudiologo, ES137NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal
de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 18/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria
3509 de 18/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA CLAUDIO VITORIO LIMA TERRACCIANO, 761130/2, Tecnico em Educacao, GT503NS, adido, do/da Gabinete
do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de
3510 de 18/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/1, Assistente, 21250001, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 29/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de
3429 de 13/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ELTON PINTO DE FRAGA, 770258/6, Gestor de Democracia Participativa NM - CC, 11250010, comissionado,
do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 02/07/2016, com base
na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43,
I, através da Portaria 3456 de 15/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ROSANGELA SANTOS DA SILVA, 490778/4, Gerente de Atividades I, 11250006, comissionado, do/da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 01/07/2016 a 15/07/2016, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38
a 42 e 43 II, através da Portaria 3517 de 19/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ROSANGELA SANTOS DA SILVA, 490778/4, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 16/07/2016, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37
e 43, I, através da Portaria 3518 de 19/07/2016 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA SIMONI OLIVEIRA DA SILVA VIEGAS, 1186132/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/07/2016, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e
58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 3504 de 18/07/2016 (Processo
001.003315.15.0).
CONVOCA SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI, 162751/9, Assessor Especialista, 21260001, comissionado, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 13/06/2016, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43
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II, através da Portaria 3081 de 21/06/2016 (Processo 001.003315.15.0).
DESIGNA CRISTIANO CALLEGARO, 1119540/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Administração, para exercer a função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Area de Gestao de Processos
Organizacionais/Coordenadoria-Geral de Modernização Administrativa/Secretaria Municipal de Administração, 12629008,
vaga 1000303, a contar de 14/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria
3512 de 19/07/2016 (Processo 001.036941.14.0).
TORNA SEM EFEITO, em relação a VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/1, Assistente Administrativo,
AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 2871 de 09/06/2016, publicada no
Diário Oficial de Porto Alegre em 15/06/2016, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, por motivo de estar
sendo convocada para Regime de Dedicação Exclusiva na mesma data, através da Portaria 3445 de 14/07/2016 (Processo
001.003315.15.0).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ADRIANA KIRSCH BISSIGO, 188661/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda,
para responder pela função gratificada de Coordenador da Receita Municipal, 11150040, do/da Divisão de Avaliação de
Imóveis/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701015, substituindo ELLEN CRISTINE SCHILD, 471954/1,
Arquiteto, ES102NS, por motivo de férias, de 08/07/2016 a 21/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 217 de 19/07/2016.
DESIGNA ALDO ROBERTO SILVA LAPOLLI, 202037/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, efetivo, do/da
Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Coordenador da Receita Municipal, 11150040,
do/da Divisão de Avaliação de Imóveis/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701015, substituindo LAURO
MARINO WOLLMANN, 259588/3, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, por motivo de férias, de 15/07/2016 a
19/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria
214 de 19/07/2016.
DESIGNA VALERIA NETTO FERREIRA COSTA, 368444/3, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, efetivo, do/da
Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Supervisor da Receita Municipal, 11130039,
do/da Divisão da Receita Mobiliaria/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701012, substituindo JOHNNY
BERTOLETTI RACIC, 319846/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, por motivo de licença tratamento de saúde,
de 05/07/2016 a 14/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,
através da Portaria 212 de 19/07/2016.
DESIGNA GIULIO FLORES BRAGA, 523516/4, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, efetivo, do/da Secretaria
Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Supervisor da Receita Municipal, 11130039, do/da Divisão
da Receita Mobiliaria/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701012, substituindo JOHNNY BERTOLETTI
RACIC, 319846/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, por motivo de licença tratamento de saúde, de 15/07/2016 a
215 de 19/07/2016.
DESIGNA CRISTIANE ROSA GARCEZ DE DEUS, 1110977/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria
Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Seccional de
Controle da Despesa Pública Dmae/Divisão de Despesa Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da
Fazenda, 13501029, substituindo ADRIANA VASCONCELOS DUARTE, 491989/3, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por
motivo de férias, de 04/07/2016 a 18/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
de 13/01/2006, através da Portaria 213 de 19/07/2016.
DESIGNA VITORIO REINALDO BACKES, 980563/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal
da Fazenda, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Assessoria Especial Para
Aquisições e Alienações/Secretaria Municipal da Fazenda, 13004008, substituindo DEISI TERESINHA VICENTINI ALBRING,
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396683/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 06/07/2016 a 20/07/2016, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 216 de 19/07/2016.
PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ALEXANDRE OLIVEIRA CASAGRANDE, 196359/4, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da
Procuradoria-Geral do Municipio, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da
Gerência de Apoio Administrativo/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03521001,
substituindo GUILHERME ALFREDO KLEINSCHMITT, 558294/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias,
DESIGNA RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO, 519707/2, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da ProcuradoriaGeral do Municipio, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria de Dividas
Não Tributárias/Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525013, substituindo
ELEONORA BRAZ SERRALTA, 518879/5, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, de 25/07/2016 a
106 de 19/07/2016.
DESIGNA MARIA EUGENIA CARCOVA ALVES DE SAMPAIO, 304703/2, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da
Procuradoria-Geral do Municipio, para responder pela função gratificada de Procurador-Gerente, 11130041, do/da Gerência
de Apoio A Celic/Procuradoria de Licitações e Contratos/Procuradoria-Geral Adjunta de Pessoal, Contratos e Serviços
Públicos/Procuradoria-Geral do Municipio, 03320010, substituindo FERNANDA CHACHAMOVICH, 977680/1, Procurador
Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, de 18/07/2016 a 01/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
DESIGNA GISELE CRISTINA GLINIKOVSKI REN, 528186/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Procuradoria-Geral do Municipio, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Posto de
Arrecadação Fiscal/Procuradoria da Dívida Ativa/Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais/Procuradoria-Geral do
Municipio, 03317002, substituindo PRISCILA DE OLIVEIRA MACHADO GOELLNER, 1076183/1, Assistente Administrativo,
AA10406, por motivo de Férias, de 25/07/2016 a 08/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;
Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 107 de 19/07/2016.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
ALTERA a Portaria 803/14 que instituiu a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN) do Hospital Materno Infantil
Presidente Vargas, quanto a Coordenação Clinica que passa as ser LEANDRA GIRARDI, 32966.9/2 Médico, em substituição
a LUIZ FERNANDO LONGHI CERVANTES, 127278.0/1, Médico, que permanecerá como membro a contar de 30/06/16,
DESIGNA ROSEMARI JUNG, 141516/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde,
para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Enfermagem/Divisão
Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603009, substituindo SUSANEY SARAIVA DA CUNHA,
232273/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LAA, de 16/06/2016 a 30/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 942 de 19/07/2016.
DESIGNA EUNICE VIEIRA DE MOURA, 539380/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Unidade de Enfermagem/Divisão
Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603009, substituindo SANDRA CERISARA GIL,
325214/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA, de 16/07/2016 a 17/07/2016,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 946 de
19/07/2016.
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DESIGNA EUNICE VIEIRA DE MOURA, 539380/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para
Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603009, substituindo SANDRA CERISARA GIL,
325214/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA, de 01/07/2016 a 06/07/2016,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 945 de
19/07/2016.
DESIGNA ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO, 117812/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Limpeza/Unidade de
Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013,
substituindo GISELE ABRAHAO PEREIRA, 330386/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de LICENÇA PRÊMIO,
DESIGNA JOSE NILTON FLORES, 216061/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para
responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Registro Geral e Recepção/Unidade
Financeira, Contratos e Faturamento/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de
Saúde, 18501010, substituindo ILZA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA, 201653/1, Assistente Administrativo Hospitalar,
AA10706, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 15/06/2016 a 29/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de
DESIGNA MARCELLE RODRIGUES SCHETTERT, 1130153/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Plantao, 11150006, do/da Hospital de Pronto Socorro/Secretaria
Municipal de Saúde, 18802001, substituindo NEIDA VALESQUE BRUM ESTRAN, 291113/1, Enfermeiro, ES113NS, por
motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 19/06/2016 a 03/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;
DESIGNA ROSALINA CARDOSO DIAS, 658914/2, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para
responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Limpeza/Unidade de Serviços Gerais/Divisão
Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013, substituindo LAURECI
MIRAPALHETA SILVEIRA, 104374/2, Operario, AC11002, por motivo de LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA, de
01/06/2016 a 30/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,
DESIGNA ERNI FLORES FRAGA, 63876/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Registro Geral e
Recepção/Unidade Financeira, Contratos e Faturamento/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto
Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501010, substituindo MAURA TERESINHA DUARTE DOS SANTOS, 237830/1,
Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, de 01/05/2016 a 31/05/2016, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 943 de
19/07/2016.
DESIGNA ERNI FLORES FRAGA, 63876/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Registro Geral e
Recepção/Unidade Financeira, Contratos e Faturamento/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto
Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501010, substituindo MAURA TERESINHA DUARTE DOS SANTOS, 237830/1,
Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, de 01/06/2016 a 19/06/2016, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 944 de
19/07/2016.
DESIGNA LUCIMAR WOLKER, 291101/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para
Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603009, substituindo ROSANGELA GOMES
SCHNEIDER, 291058/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 02/06/2016 a 16/06/2016, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 812 de 19/07/2016.
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DESIGNA ELAINE OLIVEIRA SOARES,382260, Gerente da Gerência de Políticas Públicas de Equidades Étnico-Racial em
Saúde, ROSA MARIS ROSADO, 365145-2, servidora da Gerência de Políticas Públicas de Equidades Étnico-Racial em
Saúde, SOLANGE ROSAURO BRITTO, 104222, servidora da Gerência de Políticas Públicas de Equidades Étnico-Racial em
Saúde, MARCOS VESOLOSQUZKI, 1291238, estagiário de Direito da Gerência de Políticas Públicas de Equidades ÉtnicoRacial em Saúde; RITA HELENA LOPES SOARES BRITO, 61797-3, servidora da Coordenação Geral de Desenvolvimento
de Administração de Pessoal; CARMEM LUCIA NUNES JASPER, 6984202, Coordenadora da Ouvidoria da Saúde, JOANA
OLIVIA FERNANDES, 484640, Assessora Técnica do Conselho Municipal de Saúde e PAULA CARVALHO DA
SILVAKLEINOWSKI, Presidente das Comissões de Sindicâncias.Como convidados com notório saber o Procurador Dr.
EDMILSON TODESCHINI, 393359-3, da Procuradoria Geral do Município e Dr. GLEIDSON RENATO MARTINS DA SILVA,
advogado, militante, pesquisador e ativista do movimento negro com notário saber.Como colaboradores externos, o Secretário
convida, VIRGINIA FEIX, da Defensoria Pública do RS, SANDRA MACIEL, representante do Conselho Municipal de Saúde/
Comissão de Saúde da População Negra. Fica assim constituído Grupo de Trabalho(GT) com o objetivo de construir
instrumento destinado a orientar procedimentos para apurar denúncias de racismo no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Porto Alegre. Este GT fica criado á partir da data de publicação desta Portaria, prevendo a conclusão do trabalho
dentro do prazo de 90 dias, sendo prorrogável mais 30 dias, através da Portaria 940 de 13/07/2016.
DESIGNA MARIA LIGIA RIBAS CASTILHOS, 244147/5, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Centro de Atenção Integral À Saúde
Mental/Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e
Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18505007, substituindo MARCIA TABOADA DE SOUZA SOTTILI, 350750/1,
Terapeuta Ocupacional, ES136NS, por motivo de Férias, de 16/06/2016 a 15/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de
DESIGNA KAREN OLIVEIRA FURLANETTO, 1087320/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente III, 11170006, do/da Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral
de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805017,
substituindo DAILA ALENA RAENCK DA SILVA, 835344/2, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Benefício Assistencial
LG/LA, de 09/05/2016 a 07/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
13/01/2006, através da Portaria 948 de 19/07/2016.
DESIGNA ERIKA RODRIGUES ALVES, 1008781/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde,
para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Central de Regulação e Internações
Hospitalares/Equipe de Regulação de Consultas e Internações/Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde/Secretaria
Municipal de Saúde, 18303001, substituindo GLADIS JUNG, 536614/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de
06/06/2016 a 20/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,
DETERMINA a instauração de sindicância administrativa, a fim de apurarem os fatos constantes no processo
16.0.000029462-8 e, DESIGNA, ANDREZA SABALLA, 54589.5, LÍVIA LÁVINA E SOUZA, 35152.3 e GRAZIELA DE JESUS
PANDOLFO RIBEIRO, 105193.8 para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com base no
art. 222 da Lei Complementar 133 de 3/12/1985, através da Portaria 941 de 20/07/2016.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE, a VERA ROSANE FONSECA MARTINS, 44016.7/1, assistente administrativo, AA-1.04.06, Área Administrativa
Ambulatorial do Hospital Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar
de 14/03/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei
6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Atividade de Recepcionista/Unidade de Cuidados
Ambulatoriais/Hospital Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 391 de
13/07/2016 (formulário 1496, processo 16.0.000032239-7).
CONCEDE, a MARINES DA SILVA, 15074.8/2, técnico em enfermagem TEMP4, Pronto Atendimento Bom Jesus da
Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), no período de 29/06/2016 a 30/09/2016, com base legal
nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78,
NR-15, anexo 14, laudo 24/2011 Atividade de Técnico em Enfermagem/Salas Assistenciais/Pronto Atendimento Bom
Jesus/Secretaria Municipal de Saúde de 01/09/2011, através da Portaria 392, de 14/07/2016 (formulário 7681, processo
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16.0.000031999-0).
FAZ CESSAR, a contar de 08/06/2016, em relação a JADER FERREIRA GONÇALVES, 10300.0/2, operário especializado,
OB-1.07.02, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os efeitos da Portaria 183, de 29/04/1999, que concedeu
insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 371, de 27/06/2016 (processo 001.023788.15.1).
FAZ CESSAR, a contar de 14/03/2016, em relação a VERA ROSANE FONSECA MARTINS, 44016.7/1, assistente
administrativo AA-1.0406 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 804, de 17/11/2014, que concedeu
insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 390 de 13/07/2016. (formulário 1496, processo 16.0.000032239-7).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ARISTELA BONOTO VENTURINI, 1251104/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, para responder pela função gratificada de Diretor, 11170004, do/da Divisão de Conservação e
Manutenção/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
20701002, substituindo ROGERIO CARLOS ROST, 352382/1, Administrador, ES101NS, por motivo de Licença para Tratar de
Saúde, de 10/07/2016 a 08/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
DESIGNA GUILHERME KERBER, 681663/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Urbanização de Parques e
Praças/Divisão de Projetos e Construção/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Gabinete do Secretário/Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, 20502003, substituindo DAVID SCHUCH BERTOGLIO, 956548/1, Engenheiro, ES114NS, por
motivo de Férias, de 25/07/2016 a 08/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
DESIGNA LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA, 138566/2, Pedreiro, OP11004, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, para responder pela função gratificada de Chefe Zeladoria Praca, 11140002, do/da Seção de Administração de
Praças e Jardins/Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Gabinete
do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20502008, substituindo GERSON LUIS MAINARDI, 542006/1,
Engenheiro Florestal, ES117NS, por motivo de Licença Prêmio, de 18/07/2016 a 01/08/2016, com base na Lei Complementar
133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 109 de 19/07/2016.
DESIGNA SILVANA DEL FABRO DE SEVERO, 119225/3, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, para responder pela função gratificada de Diretor, 11170004, do/da Divisão de Projetos e Construção/Supervisão
de Parques, Praças e Jardins/Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701001, substituindo
VALERIA DAMASCENO FERREIRA, 466065/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Licença Prêmio, de 18/07/2016 a
108 de 19/07/2016.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
DELIMITA TAREFAS a WALTER JAQUET FILHO, 392914, Operador de Estacao de Tratamento, Equipe ETA São João,
devendo ser excluídas atividades que exijam grandes esforços físicos, carregar mais de 05 Kg de peso, trabalhar curvado ou
em alturas, a contar de 22/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 60, através da Portaria 1734
de 20/07/2016 (processo 003.003273.15.6).
DESIGNA LUIS CARLOS DA ROZA GARIGGAN, 710158/1, Motorista, OP21104, efetivo, do/da Equipe de Caminhão
Tanque/Coordenação de Operação de Sistemas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder
pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Caminhão Tanque/Coordenação de Operação de
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Sistemas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86223000, substituindo JULIO CESAR DA ROCHA
MAFFRA, 718017/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, por motivo de Licença Prêmio, com gratificação pelo exercício
de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de
pagamento, nível 04., de 25/07/2016 a 08/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto
15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1696 de 19/07/2016.
DESIGNA DIEGO DOS SANTOS SIMOES, 951060/2, Agente de Saneamento, OP21504, efetivo, do/da Coordenação de
Água Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1,
do/da Coordenação de Água Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, 86410000, substituindo DARCI DOS REIS,
742469/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde com gratificação pelo
exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de
preparo de pagamento, nível 04, de 01/07/2016 a 05/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;
DESIGNA JOEL DE ABREU CIRNE, 1196480/1, Operador de Maquinas Especiais, OP20605, efetivo, do/da Gerência Distrital
Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de
Esgoto Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, 86420000, substituindo ALTAIR LOPES DOS SANTOS, 659384/3,
Operador de Maquinas, OP31504, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde com gratificação pelo exercício de
atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de
pagamento, nível 04, de 10/06/2016 a 16/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto
DESIGNA LUIS CARLOS REIS CORREA, 735660/3, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de
Esgoto Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1,
do/da Coordenação de Esgoto Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, 86420000, substituindo CARLOS ALBERTO
FORTES SANT ANNA, 701595/2, Mestre-De-Obras, OB20206, por motivo de Licença-Prêmio com gratificação pelo exercício
de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de
DESIGNA JOAO CARLOS CENTENO, 744922/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de
Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de
Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de
Operações, 86250000, substituindo MIGUEL VIEIRA DE SOUZA, 735945/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo
de Licença Aguardando Aposentadoria (LAA), de 06/06/2016 a 26/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de
DESIGNA ALEXANDRE MARQUES GONCALVES, 1112848/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da
Coordenação de Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela
função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e
Coleta/Diretoria de Operações, 86250000, substituindo MIGUEL VIEIRA DE SOUZA, 735945/3, Instalador Hidrossanitario,
OP21004, por motivo de Licença Aguardando Aposentadoria (LAA), de 27/06/2016 a 11/07/2016, com base na Lei
DESIGNA TIAGO KOLOGESKI SIMAO, 1277200/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção de
Adutoras/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Coordenador,
1.2.1.5, do/da Coordenação de Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações,
86250000, substituindo ADINALDO SOARES DE FRAGA, 562790/2, Engenheiro, ES211NS, por motivo de Licença
Aguardando Aposentadoria (LAA), com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%) e com gratificação pelo
DESIGNA JAIR NUNES DUARTE, 1112821/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto
Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da
Coordenação de Esgoto Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, 86420000, substituindo JOEL DAVI DA SILVA
GARCIA, 750806/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Licença-prêmio com gratificação pelo exercício de
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DESIGNA ITAMAR DA SILVA JUNIOR, 1253298/1, Operador de Subestacao, OB20404, efetivo, do/da Coordenação de
Controle Operacional/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de
Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Controle I/Coordenação de Controle Operacional/Gerência de Distribuição e
Coleta/Diretoria de Operações, 86211000, substituindo LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157/1, Operador de
Subestacao, OB20404, por motivo de titular estar substituindo outro cargo, de 14/06/2016 a 28/06/2016, com base na Lei
DESIGNA JURANDIR DA SILVA, 744004/2, Operario, AC20402, efetivo, do/da Coordenação de Operação de
Redes/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I,
1.2.1.1, do/da Coordenação de Operação de Redes/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86240000,
substituindo CARLOS AUGUSTO BONATTO DA SILVA, 749830/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de
Licença Prêmio, de 01/06/2016 a 30/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
DESIGNA ITAMAR DA SILVA JUNIOR, 1253298/1, Operador de Subestacao, OB20404, efetivo, do/da Coordenação de
Controle Operacional/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de
Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Controle III/Coordenação de Controle Operacional/Gerência de Distribuição e
Coleta/Diretoria de Operações, 86213000, substituindo UBIRASSU DA SILVA SOARES, 910494/1, Operador de Subestacao,
OB20404, por motivo de Licença Prêmio, de 02/06/2016 a 13/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
DESIGNA EDENIR SANTO BOENO, 710651/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto
Coordenação de Esgoto Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, 86420000, substituindo ADAO CLAUDIOMIRO
SOARES DOS SANTOS, 707159/1, Operario Especializado, OB20502, por motivo de Licença-Prêmio com gratificação pelo
DESIGNA SANDRO SHALOM BORGES, 1290592/1, Agente de Saneamento, OP21504, efetivo, do/da Coordenação de Água
Coordenação de Água Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, 86410000, substituindo MARCO AURELIO FRAGA
VIEIRA, 749543/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Férias com gratificação pelo exercício de atividade de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento,
nível 04, de 25/07/2016 a 08/08/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
DESIGNA RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, 1277057/1, Agente de Saneamento, OP21504, efetivo, do/da Coordenação de
do/da Coordenação de Esgoto Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, 86420000, substituindo PAULO RICARDO
TEIXEIRA DA SILVA, 711266/3, Operario Especializado, OB20502, por motivo de Licença Acidente de Trabalho com
gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 20/06/2016 a 01/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de
DESIGNA TIAGO DA LUZ MOROSO, 1286447/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Gerência Distrital
Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de
Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, substituindo MARLISE DO NASCIMENTO
FERREIRA, 787817/2, Operario Especializado, OB20502, por motivo de Licença-Prêmio com gratificação pelo exercício de
DESIGNA ANTONIO LUIZ DA SILVA JUNIOR, 1260200/1, Agente de Saneamento, OP21504, efetivo, do/da Coordenação de
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do/da Coordenação de Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, 86620000, substituindo
ALTAMIR SILVA DOS SANTOS, 710468/1, Operario Especializado, OB20502, por motivo de Férias com gratificação pelo
DESIGNA ADEMAR DAVID, 1303287/1, Agente de Saneamento, OP21504, efetivo, do/da Coordenação de Água
Coordenação de Água Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86310000, substituindo VANDERLEI DE
SOUZA HENRIQUE, 748034/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Férias com gratificação pelo exercício de
DESIGNA ALOMA FRANSKOVIAK, 709776/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Gerência Distrital
Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Água
Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86710000, substituindo JOELCI PAULO OLIVEIRA GAMBARRA,
736986/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Férias com gratificação por atividades insalubres em grau
máximo (40%), de 24/01/2016 a 16/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
DESIGNA LEANDRO GOULART CAFARATI, 1290614/1, Agente de Saneamento, OP21504, efetivo, do/da Coordenação de
Água Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1,
do/da Coordenação de Água Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86710000, substituindo JOELCI PAULO
OLIVEIRA GAMBARRA, 736986/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Licença-Prêmio com gratificação pelo
DESIGNA ANTONIO SOARES DE MOURA JUNIOR, 1111833/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Coordenação de
Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de
Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Elétrica/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção
Industrial/Diretoria de Operações, 86132000, substituindo JEFERSON NEVES MACHADO, 335785/2, Tecnico Industrial,
TP20507, por motivo de estar substituindo outra função gratificada, de 22/04/2016 a 06/05/2016, com base na Lei
DESIGNA PAULO JURANDIR DOS SANTOS PEREIRA, 1112813/1, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da
Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela
função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Mecânica/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência
de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86131000, substituindo ADRIANO DIAS PETITEMBERT, 709223/2,
Tecnico Industrial, TP20507, por motivo de Férias, de 16/05/2016 a 04/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de
DESIGNA RONALDO PEDRO KLEIN FILHO, 725964/2, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de
Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de
Operações, 86130000, substituindo PAULO JURANDIR DOS SANTOS PEREIRA, 1112813/1, Montador Eletromecanico,
OP20206, por motivo de Licença-Prêmio, de 16/05/2016 a 04/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
DESIGNA LUIS PAULO DOS SANTOS MACHADO, 747893/3, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, efetivo, do/da
Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela
função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção
Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, 745185/2, Instalador
Hidrossanitario, OP21004, por motivo de Licença-Prêmio, de 02/06/2016 a 16/06/2016, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1710 de 19/07/2016.
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DESIGNA ELISEU SOARES ESPINDOLA, 705448/2, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de
Operações, 86130000, substituindo EDUARDO DA MOTA, 749210/2, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, por motivo de
Licença-Prêmio, de 16/06/2016 a 30/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
DESIGNA LUCAS LUIS DE OLIVEIRA MACHADO, 1259423/1, Agente de Saneamento, OP21504, efetivo, do/da Equipe de
Macromedição/Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para
responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de
Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86230000, substituindo SERGIO AQUINO CARVALHO, 743553/3, Agente de
Servicos Externos, AC20104, por motivo de Licença Prêmio, de 02/08/2016 a 16/08/2016, com base na Lei Complementar
133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1702 de 19/07/2016.
DESIGNA TIAGO DA LUZ MOROSO, 1286447/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Gerência Distrital
Sul/Diretoria de Operações, para exercer a função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto
Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, vaga 2000368, a contar de 01/07/2016, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1737 de 20/07/2016 ().
DESIGNA ANTONIO CARLOS LEAL, 316237/3, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de
Operações, 86130000, substituindo ELISEU SCHARDOSIM PACHECO, 743796/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por
motivo de Licença-Prêmio, de 13/06/2016 a 21/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;
DESIGNA VLADIMIR RODOLFO CONDOTA DA ROCHA, 320666/2, Mecanico, OP10204, adido, do/da Coordenação de
Operações, 86130000, substituindo PEDRO ROSS DE CASTRO, 723633/1, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, por motivo de
Liceça-Prêmio, de 27/06/2016 a 11/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
DESIGNA JOAO BATISTA MEYER SELAU, 207667/4, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, efetivo, do/da Coordenação de
Operações, 86130000, substituindo JOSE TAILOR CAMARGO, 738612/3, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, por motivo de
Licença-Prêmio, de 05/06/2016 a 19/06/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
DESIGNA JUAN CARDOSO SCHUH, 1112724/1, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de
Operações, 86130000, substituindo VALMIR ANTONIO LEAL DA LUZ, 747730/2, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, por
motivo de Licença-Prêmio, de 02/05/2016 a 16/05/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;
DESIGNA ROQUE BECKER SOUZA, 1112686/1, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de
Operações, 86130000, substituindo ROGERIO PIQUELET DOS SANTOS, 723610/1, Montador Eletromecanico, OP20206,
por motivo de Licença-Prêmio, de 04/04/2016 a 18/04/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;
DISPENSA MARLISE DO NASCIMENTO FERREIRA, 787817/2, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da
Página 15/41
Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, da função gratificada de Lider de Equipe I,
1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, vaga 2000368, a
contar de 01/07/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 1735 de 20/07/2016
().
MODIFICA a Portaria 891 de 05/04/2016, que designou CARLOS EDUARDO DE SOUZA SALGADO, 71575.2, MARCOS
PAULO CONSTANTE DA SILVA, 48291.5, ANTONIO CANDITO FONSECA TAVARES, 79593.0, VERA MARIA SOUZA
ERGEU, 70774.3, ALINE DA ROSA COSTA, 38381.0, LUIS CARLOS REIS CORREA, 73566.0, ROGÉRIO DOS SANTOS
MELO, 72816.3, MAURICIO DE OLIVEIRA DORNELLES, 72831.0, TANIA MARIA DE OLIVEIRA, 73175.7, KASSIO SILVA
DE CARVALHO, 126057.0,1 como membros, para constituir o Grupo de Trabalho (GT) para efetuar as atividades
relacionadas no inciso II, alínea “e” da IDG 442/14, a contar de 01/07/2015, excluindo MARLISE DO NASCIMENTO
FERREIRA, 78781.7 e incluindo TIAGO DA LUZ MOROSO, 128644.7, a contar de 01/07/2016, através da Portaria 1703 de
19/07/2016 (processo 003.004566.15.7).
NOMEIA LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157, Operador de Subestação, para responder pelo cargo em comissão sc.
de apoio técnico de agua da Coordenação de Controle Operacional, 86210000, durante o impedimento do titular CARLOS
OLIVEIRA CARDOSO, 228373, no período de 14/06/2016 a 28/06/2016, por motivo de Licença-Prêmio com regime dedicação
exclusiva. Com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006. Através da Portaria
1697 de 19/07/2016.
NOMEIA JEFERSON NEVES MACHADO, 335785/2, Técnico Industrial, para responder pelo (a) cargo comissionado do(a)
Seção Manutenção Preventiva, do(a) Coordenação de Manutenção Industrial, 86130000, durante o impedimento do titular
FERNANDO MARQUES OURIQUE, 630035/5, no período de 22/04/2016 a 06/05/2016, por motivo de Licença-Prêmio com
regime de dedicação exclusiva e com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1706 de 19/07/2016
(processo 003.004679.15.6).
RELOTA TANIA MARIA DE OLIVEIRA, 731757/1, Agente de Serviços Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de
Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações para a Coordenação de Água Leste, a contar de 01/07/2016,
através da Portaria 1563 de 06/07/2016 (processo 03.001624.16.4).
RELOTA MARLISE DO NASCIMENTO FERREIRA, 787817/02, Operário Especializado, da Coordenação de Esgoto Norte,
86720000, para a Gerência de Serviços Compartilhados, 90200000, a contar de 01/07/2016, através da Portaria 1736 de
20/07/2016.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas
CONCEDE, em 19/07/2016, aos servidores relacionados em anexo, Adicionais de 25%, com base no artigo 125 e 126 da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995; Avanço trienal, com base no artigo 122 e § 1º da lei
Complementar 133 de 31/12/1985, redação dada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987 e Lei 7577 de 02/01/1995,
licença prêmio, com base no artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, através da
Portaria 419 de 19/07/2016 (processo 16.17.000001296-8).
AVANÇO
Matrícula Nome
Vantagem
Numero
630886
AFONSO CELSO FRANCO DE OLIVEIRA
AVANCO
11
08/06/2016
661214
ALEXANDRE NASCIMENTO DE CAMPOS
AVANCO
7
05/06/2016
635720
ANTONINHO DOS SANTOS
AVANCO
11
09/06/2016
663740
ANTONINO PALHARES ACKERMANN
AVANCO
7
27/06/2016
664094
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CABREIRA
AVANCO
5
06/06/2016
631209
FRANQUELINO RODRIGUES PEREIRA
AVANCO
11
04/06/2016
635471
GILSON BARBOSA HENRIQUE
AVANCO
11
07/06/2016
A Contar de
Página 16/41
629902
661974
IVO LARRI DE FREITAS AGUIAR
JOAO CLAUDIOMIRO MIRANDA
AVANCO
AVANCO
12
6
06/06/2016
03/06/2016
659530
JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA
AVANCO
8
12/06/2016
644897
JOAO MENDES PORTAL
AVANCO
10
17/06/2016
660714
JOAO SANI DA SILVA GONCALVES
AVANCO
8
24/06/2016
650745
JORGE AIRTON AMERICO NUNES
AVANCO
9
08/06/2016
657247
JUCELINO LUCAS MAIA
AVANCO
8
28/06/2016
628818
LUIZ ANDRADE DE MORAES
AVANCO
12
13/06/2016
663065
LUIZ ANTONIO FERNANDES PHILOMENA
AVANCO
8
23/06/2016
645865
NEI HUMBERTO LACERDA ALVES
AVANCO
10
27/06/2016
652900
NEUSA REGINA DA ROSA ALVES
AVANCO
6
11/06/2016
636906
ODACIR GONCALVES DOS SANTOS
AVANCO
11
30/06/2016
661317
PAULO ROBERTO MACIEIRA MIDON
AVANCO
8
30/06/2016
635252
PAULO ROBERTO ROSA PEREIRA MUTTES
AVANCO
3
07/06/2016
660957
RENATO UBIRATA CORREA DE OLIVEIRA
AVANCO
8
15/06/2016
664185
ROBERTO FERNANDO GOULART
AVANCO
6
18/06/2016
654611
RONALDO NEVES DE CARVALHO
AVANCO
8
27/06/2016
68760
SERGIO LUIZ DOS REIS SILVA
AVANCO
10
09/06/2016
416141
SONIA JUSSARA DOS SANTOS
AVANCO
10
17/06/2016
194296
VALQUIRIA DE SOUZA
AVANCO
9
28/06/2016
Matrícula Nome
Vantagem
Tipo
661676
ALEXANDRE NUNES BARBOSA
ADICIONAL
25
13/06/2016
661238
ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS
ADICIONAL
25
06/06/2016
661639
EDMILSON GONCALVES LIMA
ADICIONAL
25
04/06/2016
664616
JANE MARIA DA COSTA SOARES
ADICIONAL
25
04/06/2016
661937
JOAO CARLOS DE FARIAS VIEIRA
ADICIONAL
25
24/06/2016
653904
LOURIVAL DE MATOS
ADICIONAL
25
27/06/2016
656140
LUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
ADICIONAL
25
12/06/2016
659980
VOLMIR DA SILVEIRA NUNES
ADICIONAL
25
13/06/2016
ADICIONAL
A Contar de
LICENÇA-PRÊMIO
Matrícula Nome
654520
CARLOS AUGUSTO DOMINGUES
662668
DENILSON CARLOS DOS SANTOS MACHADO
659426
EDUARDO DOS SANTOS BROSE
664616
JANE MARIA DA COSTA SOARES
663752
JOAO CLOVIS DOS SANTOS CARDOZO
420168
MAGDA DA SILVA GOMES
662164
MARTIN DA ROSA MONTEIRO
646109
OSMAR SOARES GONCALVES
650770
PAULO ROBERTO PAWLOWSKI GRASS
Vantagem
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PREMIO
Direito
Período Aquisitivo
90 dias
27/11/2004 01/06/2016
90 dias
19/01/2011 29/06/2016
90 dias
13/06/2011 12/06/2016
90 dias
11/06/2011 10/06/2016
90 dias
26/06/2011 25/06/2016
90 dias
11/06/2011 10/06/2016
90 dias
04/08/2004 14/06/2016
90 dias
20/06/2011 19/06/2016
90 dias
12/06/2011 11/06/2016
CONVOCA, a contar de 21/06/2016, PATRICIA ANTUNES RUSSO, 833748, Professora deste Departamento, para cumprir
Regime Especial de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra "b", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
através da Portaria 420 de 19/07/2016 (processo 16.17.000000582-1).
Página 17/41
DESIGNA, a contar de 01/06/2016, ROSANE FREITAS DE MATTOS, 651269, Gari deste Departamento, para exercer a
Função Gratificada Setor de Preparo de Pagamento 1.3.1.3, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
através da Portaria 422 de 19/07/2016 (Processo 16.17.000001340-9).
DISPENSA, a contar de 01/06/2016, ECLEA DA LUZ GALLIO, 664574, Assistente Administrativa deste Departamento, da
Função Gratificada Setor de Preparo de Pagamento 1.3.1.3, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
através da Portaria 421 de 19/07/2016 (Processo 16.17.000001340-9).
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA DENISE BORBA CANTEIRO, 33012.0/04, Assistente Administrativo, AA60106, para responder pela Função
Gratificada de Chefe de Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Concessão e Revisão de Aposentadorias, em substituição à CARIN
CECILIA DA ROSA CARVALHO, 97327.3/01, por motivo de Licença Prêmio do titular, no período de 18/07/2016 a
01/08/2016, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de
01/09/2015, e Decreto 15047, de 13/01/2006, através da Portaria 066 de 18/07/2016 (processo 16.13.000001869-0).
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.001629.16.6 – CONCEDE, a CINARA DA SILVA VICENTE, 258018/3, Professor M5, da Secretaria Municipal
de Educação, Licença Maternidade Complementar (código 48), por 60 dias, no período de 08/08/2016 a 06/10/2016, com
base no artigo 154-A, inciso I e §§ 1º e 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, incluído pela Lei Complementar 499, de
22/12/2003, alterada pela Lei Complementar 631, de 01/10/2009 e 60 dias de Benefício Assistencial (código 56), no período
de 07/10/2016 a 05/12/2016, com base no artigo 153, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterado pela Lei
Complementar 593, de 27/08/2008, com a respectiva percepção de sua retribuição pecuniária total.
Processo 16.0.000027325-6 - INDEFERE o pedido de concessão de gratificação especial por exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, com
relação à servidora FERNANDA KERBES, 429172/1, Psicólogo, ES129NS, designada a contar de 01/03/2015, para exercer a
FG de Gerente I, 1115, da Assessoria de Governança Local, da Secretaria Municipal de Governança Local, por falta de
amparo legal.
Processo 16.0.000033170-1 - INDEFERE o pedido de fruição de férias, apresentado por LILIANE CARDOSO HILGERT,
294310/2, Cirurgião-Dentista, ES110NS, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a
31/12/2004, por falta de suporte fático, com base na análise das áreas competentes.
Processo 001.003319.15.6 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de
13/05/2016 a 31/05/2016, efetuado por ALEXIA DE MOURA PINTO, matrícula 1329987/01, da Secretaria Municipal da
Cultura, por ausência de suporte fático.
02/06/2016 a 30/06/2016, efetuado por LEONARDO IANCOSKI, matrícula 1333739/01, da Secretaria Municipal de Educação,
por ausência de suporte fático.
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05/08/2014 a 31/08/2014, efetuado por EMMANUELLE CRISTINI GUEDES, matrícula 1237462/01, da Secretaria Municipal de
Saúde, por ausência de suporte fático.
10/06/2016 a 30/06/2016, efetuado por CLÁUDIA DE LEUZA DOS SANTOS MEDRONHA, matrícula 1335090/01, da
Secretaria Municipal de educação, por ausência de suporte fático.
Processo 16.0.000010287-7 – INDEFERE, em 19/07/2016, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica em
relação a LUISA TOLFO FORGIARINI, 123438.2/1, médica especialista da Secretaria Municipal de Saúde.
SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:
Formulário 147/16 – INDEFERE, em 06/07/2016, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a
VANDERLEI SOUZA DA SILVA, 34026.4/1, contínuo, da Secretaria Municipal de Saúde.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas
Processo 16.13.000001777-4 - DEFERE, em 20/07/2016, a solicitação de isenção do desconto de imposto de renda,
apresentada por MARIA DAS DORES ALEXANDRE AZAMBUJA, 5219/01-1, pensionista, a contar de 01/07/2016.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.000295.16.7 - DESAVERBA, em 18/07/2016, em relação a NILZA DE AZEVEDO ROCA, 466119, auxiliar de
enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o tempo de contribuição averbado através do processo 001.016913.02.7 e
AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado
o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no
total de 5961 dias.
Regime Geral de Previdência Social/INSS:
Associação e Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo: 06/12/1977 a 27/12/1978;
Hospital Beneficente Dr. César Santos: 23/08/1979 a 03/10/1979;
Jose Ubirajara Silva Almeida: 01/07/1982 a 14/01/1983;
Farmácia Viena Ltda – Me: 02/05/1983 a 19/12/1983;
Sociedade Educação e Caridade - Sec: 10/07/1986 a 28/01/1987;
União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 23/02/1987 a 09/03/1993;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 03/11/1993 a 15/11/1996;
Centro Comunitário da Vila Nova Pedreira: 18/11/1996 a 25/01/2000;
Empregador não informado pelo INSS: 01/06/1980 a 30/06/1980; 01/07/1980 a 31/07/1981.
Laudos de Insalubridade/Periculosidade
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TORNA PÚBLICO o Laudo 34/2016 – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - PREVIMPA, de 11/07/2016, conforme
determinam os Incisos II e III da Ordem de Serviço 1/2013.
TORNA PÚBLICO o Laudo 35/16 – ELETROTÉCNICO – PRONTO ATENDIMENTO LOMBA DO PINHEIRO DA SMS, de
18/07/2016/2016, conforme determinam os Incisos II e III da ordem de Serviço 1/2013.
LAUDO 34/2016
LAUDO 35/2016
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ RETIFICAR a conclusão/cessação dos estagiários abaixo descritos nos respectivos termos de compromisso:
RETIFICA DE:
LOTAÇÃO
SMAM
SMED
SMJ
SMS
HPS/NR
SMS
SMED
ESTAGIÁRIO
CLAUDIO BOFF
ILIANA DOS SANTOS LOPES
THAIS MENDES SANTOS
VANESSA SOUZA GOMES
VANESSA VARGAS
LETICIA GONÇALVES DA SILVA
REJANE BEATRIZ PADILHA DA SILVA
MATRÍCULA
1321781
1251236
1286943
1276514
1322109
1289144
1289497
TC
18956
17460
17977
15275
19020
16301
16325
TIPO FIM
DOPA
cessação
conclusão
conclusão
conclusão
conclusão
conclusão
conclusão
5290
5290
5290
5290
5290
5300
5300
DATA
DOPA
06/07/2016
06/07/2016
06/07/2016
06/07/2016
06/07/2016
20/07/2016
20/07/2016
SENDO O
CORRETO:
TIPO FIM DATA FIM
cessação
cessação
cessação
cessação
cessação
cessação
cessação
18/07/2016
09/07/2016
30/06/2016
22/07/2016
08/07/2016
23/07/2016
24/07/2016
Termos de Ratificação
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso
de suas atribuições legais,
RATIFICA a convocação do servidor PEDRO SALES PEREIRA FILHO, 442176, Operador de Substação, para prestação de
serviços extraordinários no período de abril de 1984 a maio de 2016 e adicional noturno de abril de 2002 a maio de 2016, por
ausência da convocação e autorização prévia no período de abril de 1984 a abril de 2005, com base nas informações
constantes no processo 009.001428.16.0, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para
realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período período de abril de 1984 a maio de 2016 prestou
serviços extraordinários e adicional noturno de abril de 2002 a maio de 2016, conforme planilhas demonstrativas constantes
no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 125/2016,
lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.
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DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 106
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2016 – OPERAÇÃO INVERNO
A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público o convite para os
profissionais relacionados no Anexo I, selecionados através do CP 565 – Técnico em Enfermagem, e Anexo II, selecionados
através do CP 519 – Enfermeiro, para manifestar interesse na contratação temporária por tempo determinado e atender as
necessidades de excepcional interesse público, em observância ao parecer técnico constante no processo 16.0.000018600-0,
para a OPERAÇÃO INVERNO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2016 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. A
presente contratação terá vigência de contrato até 30/09/2016, independente da data de assinatura do Termo de Aceitação de
Admissão por Tempo Determinado.
Os candidatos relacionados nos Anexos I e II deverão comparecer no dia 25/07/2016, às 10h, na Siqueira Campos, 1300,
9º andar, sala 915. Caso não possa comparecer na data e horário sugerido, o candidato deverá agendar seu atendimento
para se apresentar nos dias 26 e 27/07/2016, na Coordenação de Seleção e Ingresso – CSI (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º
andar, sala 915), através do telefone 3289-1253, das 9h às 11h:30min ou das 13h30min às 17 horas. Na reunião será
esclarecida a forma de contratação, remuneração e carga-horária, e ocorrerá o agendamento de exames admissionais dos
candidatos.
Na data agendada da reunião os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação oficial com foto.
Para a assinatura do Termo de Aceitação de Admissão por Tempo Determinado, o candidato deverá ter realizado e estar apto
no exame médico e ter realizado a verificação prévia dos seguintes documentos, originais e cópias:
Documentos Obrigatórios:
- RG – Cédula de identidade – 2 cópias;
- Carteira profissional do Conselho de Classe (somente para Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros);
- Certidão de quitação profissional do COREN (somente para Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros);
- Documento comprobatório de quitação das obrigações militares (candidatos do sexo masculino);
- Título de eleitor, com comprovantes de voto da última eleição (2014, 2 turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral
fornecida pelo TRE (pode ser impressa no site http://www.tre-rs.gov.br), não serão aceitas justificativas;
- CPF – Cadastro de Pessoa Física – 2 cópias;
- PIS ou PASEP. Se não estiver cadastrado, é necessário negativa expedida pela Caixa Econômica Federal. Pode ser o
cartão do cidadão ou a primeira página da carteira de trabalho;
- Documento comprobatório da escolaridade e/ou especialização exigida (Para os técnicos em Enfermagem - Certificado
de conclusão de ensino médio e diploma de conclusão de Técnico de Enfermagem; Para Enfermeiros - Diploma de Curso
Superior completo em Enfermagem);
- Comprovante de residência emitido em até 60 dias (água, luz ou telefone fixo). Ou em caso de comprovante em nome
de terceiros (inclusive Pai e Mãe), anexar declaração do titular do comprovante de residência, reconhecida em cartório – 2
cópias.
Documentos Opcionais:
- Certidão de nascimento dos filhos menores, se for o caso;
- Termo de adoção e/ou guarda, conforme o caso;
- Certidão de casamento, se for o caso;
- Comprovante do pedido de exoneração, a contar da data da assinatura do termo de admissão;
- Termo de rescisão de contrato de trabalho, a contar da data da assinatura do termo de admissão, homologado pelo
Sindicato;
Em caso de acumulação de cargos, apresentar obrigatoriamente:
- Contra-cheque para acúmulo contendo a carga horária realizada (Se não constar no contracheque, trazer também, uma
declaração assinada e carimbada do órgão contendo a carga horária), do contrário, será necessário apresentar documento de
solicitação de redução de carga horária autorizada, a contar da data da admissão. Para cargos/funções/empregos públicos
acumuláveis, previstos pela Constituição Federal, art. 37, XVI, desde que o somatório das cargas horárias não ultrapasse 60
horas semanais, conforme art. 44 da Lei 6309/88.
EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
O exame admissional será realizado pela Equipe de Saúde do Trabalhador Público Municipal (ESTPM), da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), através do Núcleo de Perícia Médica (NPM), localizado no Centro de Saúde IAPI (Rua 3 de Abril,
90, área 15, Vila IAPI) até o dia 04/08/2016, conforme agendamento prévio com a Equipe de Ingresso (SMA),
obrigatoriamente com o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e documento de identidade.
Também deverão ser levados na consulta os exames laboratoriais (por conta do candidato) listados abaixo:
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Hemograma, VSG, glicemia, uréia, creatinina, EQU, TGO+TGP, gama GT, bilirrubinas.
Os ASOS com a aptidão são retirados no IAPI, somente pela Equipe de Ingresso. Apenas com o resultado, em mãos, na
EI, é possível realizar a assinatura do termo de aceitação.
As assinaturas dos termos deverão ocorrer obrigatoriamente até 09/08/2016, podendo ser prorrogado ex-officio, nos
casos de atraso no resultado do exame médico.
CARGA HORÁRIA: A assinatura do Termo ocorre sempre com a carga-horária mínima prevista para o cargo de 30h com
vencimento básico.
REMUNERAÇÃO PARA TÉCNICOS EM ENFERMAGEM - Vencimento básico no valor de R$ 1.476,00. Poderá ser
convocado para 40h recebendo gratificação de 50% do vencimento Básico - RTI (R$ 738,00), conforme necessidade da SMS.
Recebem ainda gratificação por atividades em hospitais/Pronto atendimentos de 110% do vencimento básico (R$ 1623,60).
REMUNERAÇÃO PARA ENFERMEIROS - Vencimento básico de R$ 2.066,00. Poderá ser convocado para 40h
recebendo gratificação de 50% do vencimento Básico - RTI (R$ 1033,00) ou recebendo 100% do vencimento básico – RDE
(R$ 2066,00), conforme necessidade da SMS. Recebem ainda gratificação por atividades em hospitais/Pronto atendimentos
de 110% do vencimento básico (R$ 2272,60).
INSALUBRIDADE: Os cargos previstos neste edital percebem Insalubridade, que pode variar entre 20% e 40% do
vencimento básico, dependendo da lotação e do laudo da Equipe de Perícia Técnica.
Informamos que esta contratação temporária não acarreta qualquer prejuízo aos candidatos na continuidade dos
chamamentos dos referidos Concursos Públicos.
Agendamento de atendimentos, dúvidas e demais informações e/ou esclarecimentos sobre a assinatura do Termo de
Aceitação de Admissão por Tempo Determinado deverão ser feitas pelo e-mail [email protected].
Devido à alta demanda de convocações e nomeações, as dúvidas somente serão sanadas pelos meios informados neste
Edital.
Porto Alegre, 20 de julho de 2016.
PAULO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
CIRCE TEREZINHA FLESCH VELLEDA, Supervisora de Recursos Humanos, em exercício
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
Anexo I - Técnico em Enfermagem - Edital 106
Anexo II - Enfermeiro - Edital 106
EDITAL 105
CONCURSO PÚBLICO 538 – MÉDICO ESPECIALISTA – MEDICINA INTERNA – CLÍNICA MÉDICA
CONCURSO PÚBLICO 551 – MÉDICO ESPECIALISTA – PSIQUIATRIA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados nos referidos concursos públicos
para comparecer na Secretaria Municipal de Administraçãodia22/07/2016, sexta-feira às 15:00 na Rua Siqueira Campos,
1300, 9º andar, sala 915, a fim de tratarem de suas nomeações e encaminharem os exames complementares de ingresso.
Caso não possa comparecer na data e horário sugerido, o candidato tem prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de
entrega da correspondência oficial para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso – CSI (Rua Siqueira Campos,
1300, 9º andar, sala 915), podendo agendar um horário de atendimento, através do telefone 3289-1253, dentro do horário das
9 horas às 11 horas e 30 minutos ou das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. De acordo com o item 16.2 dos Editais 86/2016
e 121/2015 – Editais de Abertura dos referidos concursos, os candidatos sem interesse momentâneo de assumir o cargo
poderão mediante requerimento específico, somente neste momento, desistir da nomeação e solicitar uma segunda chamada.
O candidato que não se manifestar no prazo acima referido, será automaticamente nomeado, sem possibilidade de solicitação
de reposicionamento na lista de classificação.
CP 538 – MÉDICO ESPECIALISTA – MEDICINA INTERNA – CLÍNICA MÉDICA
5º lugar - GABRIELA BOLZAN
CP 551 – MÉDICO ESPECIALISTA – PSIQUIATRIA
10º lugar - CAROLINA TOSETTO CACHOEIRA
PAULO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
CIRCE TEREZINHA FLESCH VELLEDA, Supervisora de Recursos Humanos, em exercício
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
EDITAIS
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Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
TOMADA DE PREÇO 002.081021.16.0
ATA
OBJETO: contratação de empresa para execução da obra dos Muros de Arrimo do Edifício Aberdeen sito na Rua Anita
Garibaldi, 1.375. (entrada pela Raimundo Correa). e Edifício Província de Shiga na Alameda Raimundo Correa, 20, nesta
Capital, conforme as especificações técnicas, projetos e orçamentos anexos ao Edital.
Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta minutos, na sede da Comissão Especial de
Licitação para Projetos Estruturantes, sito na Rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar, reuniu-se a Comissão para a sessão de
abertura da licitação em epigrafe. Tendo em vista a ausência de licitantes interessados, o certame foi declarado deserto. Para
constar, nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 14h35min, sendo lavrada a presente ata, a qual, depois de lida
foi assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes presentes à sessão.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROJETOS ESTRUTURANTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: MARTIN SILVA TELLECHEA, brasileiro, solteiro, pecuarista, portador da Carteira de Identidade número
6054243958 SJS/RS, inscrito no CPF número 80680631020, residente e domiciliado à Rua Amélia Telles, número 139, nesta
Capital.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 196,15m² (cento e noventa e seis vírgula quinze metros
quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, parte de montante estabelecido na Lei
Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 262.740,96 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e noventa e seis
centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 002.333712.00.0.4802
HERALDO VERÍSSIMO ARNT, Secretario Municipal de Urbanismo em exercício.
INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado Não Adensável.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: SPE JOSÉ DE ALENCAR LTDA, inscrito no CNPJ número 21.575.313/0001-48, estabelecido à Rua Felipe
Neri, número 296, complemento 303, nesta Capital, representado neste ato por seu sócio administrador GUSTAVO LITVIN
ZUCKERMANN, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade número 4023694468
SSP/RS, inscrito no CPF número 912.738.540-04, residente e domiciliado à Rua Felipe Neri, número 296, conjunto 303, nesta
Capital.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 86,09m² (oitenta e seis vírgula zero nove metros quadrados) do
Estoque de Índices de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei
Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 31.570,92 (trinta e um mil, quinhentos e setenta reais e noventa e dois centavos) de Áreas
Construídas Não Adensáveis de Solo Criado
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
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PROCESSO 002.336085.00.7.4802
HERALDO VERÍSSIMO ARNT, Secretario Municipal de Urbanismo em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 170/2016
PROCESSO 001.006688.16.0
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o
resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.
DOUGLAS LUIZ CASTANHEIRA-ITEM: 4
PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - ITENS: 2, 3, 5, 6, 10.
TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ITEM: 1.
FRACASSADOS: ITEM: 7.
DESERTOS: ITENS: 8, 9.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a
abertura da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 263/2016 - PROCESSO 001.008045.16.0 – para aquisição de materiais de ferragem, ferramentas,
madeiras, persianas e peças para elevador SUR.
ABERTURA: às 9h do dia 04 de agosto de 2016 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a
alteração da data de abertura da licitação abaixo, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 231/2016 - PROCESSO 001.007612.16.8 REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de
empresa especializada para serviços de reposição, manutenção e instalação de vidros para atender aos órgãos da
Administração Pública Municipal de Porto alegre, conforme especificado em EDITAL.
ABERTURA: Será às 10h do dia 03 de agosto de 2016, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
As demais disposições permanecem inalteradas.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 001.007902.16.6
O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, informa o resultado de julgamento do recurso de impugnação de edital interposto pela empresa HGI COMÉRCIO
DE INSUMOS MINERAIS LTDA, para a licitação acima, foi INDEFERIDO na íntegra, permanecendo inalteradas todas as
condições editalícias, inclusive a data da disputa.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente, CELIC/SMF.
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PROCESSO 001.0007230.16.8
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o
resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, acima:
AGROVETERINÁRIA PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - EPP – ITEM: 1.
MEDIC VET LTDA ME – ITENS: 4 e 5.
RODRIGO GAGLIARDI HARA – EPP – ITENS: 3, 6, 7, 8, 9 e 10.
FRACASSADO – ITEM: 2.
PROCESSO 001.007484.16.0
O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.
CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – ITEM: 6.
MCMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 1, 4, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 24.
MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALRES LTDA. – ITENS: 3, 5, 13, 18, 19, 20, 21, 23.
SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. – ITEM: 9.
TECSS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA. – ITEM: 2.
DESERTO: 22.
FRACASSADO: 7.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente, CELIC/SMF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2016
PROCESSO 16.0.00008878-5
A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Inexigibilidade de licitação, os materiais abaixo
como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
OBJETO: Livros, Revistas e Leis.
CONTRATADO: LEONID STRELIAEV.
ITEM: Livro Porto Alegre – Edição Especial.
TOTAL DA COMPRA: R$ 15.000,00.
PRAZO DE ENTREGA: Sete dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2600.2602.23.0695.0158.1407.1158.3390.
BASE LEGAL: Artigo 25 Inciso I da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.
RATIFICO: A Inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.
JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
PROCESSO 16.0.000029045-2
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 017/2016 – 001.000117.16.1
OBJETO: Contratação de Serviços especializados de Clinica Geral, a serem realizados por empresa capacitada para tal
atividade, para atendimento de pacientes com suspeita de Dengue, Zika e Chikungunya em Porto Alegre, de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I – Projeto Básico – integrante do presente Edital, para atendimento
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nas Unidades de Saúde de Atenção Básica; nas Unidades de Pronto-Atendimentos (Cruzeiro do Sul, Bom Jesus e Lomba do
Pinheiro), sendo que os serviços serão utilizados conforme dados epidemiológicos segundo diagrama de controle e
monitoramento dos casos por semana epidemiológica, através do Pregão Eletrônico 017/2016.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Central de Licitações da Secretaria
Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa COMPETÊNCIA SOLUÇÕES MÉDICAS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ: 20.771.920/0001-10, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto
Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e
cláusula 14 do edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia.
O processo eletrônico SEI nº 16.0.000029045-2 encontra-se à disposição dos interessados na sede da Central de Licitações
da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar, sala 305.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
PROCESSO 16.0.000033951-6
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS 133/2016 – 001.006474.16.0
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de LIXEIRAS, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO IV –
Especificações Técnicas, para a Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Porto Alegre, através do Pregão
Eletrônico 133/2016.
Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa DIPAR FERRAGENS EIRELI - ME, CNPJ:
16.868.674/0001-42, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05
(cinco) anos, conforme o art. 7° da Lei 10.520/2002 , art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 14 do edital.
O processo eletrônico SEI 16.0.000033951-6 encontra-se à disposição dos interessados na sede da Central de Licitações da
Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar, sala 305.
PROCESSO 16.0.000033950-8
PREGÃO ELETRÔNICO 136/2016 – 001.006471.16.1
OBJETO: Pregão para aquisição de FERRAMENTAS, FERRAGENS, VIDROS, TINTAS, LIXEIRAS, MATERIAIS
ELÉTRICOS, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO IV - Especificações Técnicas, para a
Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Porto Alegre, através do Pregão Eletrônico 136/2016.
Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa GIOVANI COELHO DE SOUZA ME, CNPJ:
14.270.006/0001-93, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05
(cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 14 do edital.
PROCESSO 16.0.000034183-9
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE SERVIÇOS 303/2015 – 001.028320.15.8
OBJETO: Pregão para aquisição de materiais de CONSUMO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, conforme especificações e
quantidades constantes no ANEXO VI - Especificações Técnicas, para a Administração Pública Municipal Direta e Indireta de
Porto Alegre, através do Pregão Eletrônico Registro de Preços 303/2015.
Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa GODENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.472.278/0001-64, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de
Porto Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003
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e cláusula 14 do edital.
PROCESSO 16.0.000031723-7
Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS
CAMPINAS LTDA, CNPJ: 03.563.718/0001-84, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por
um período de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 14 do
edital.
PROCESSO 16.0.000034033-6
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços para LOTE 01 ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA DE TESTES EM
LABORATÓRIOS CLÍNICOS, PARA CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TRIAGEM
NEONATAL PARA OS LABORATÓRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE E LOTE 02 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE QUALIDADE PARA O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DA UNIDADE DE COLETA E
TRANSFUSÃO (UCT) DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DE PORTO ALEGRE, de acordo com as especificações e os
detalhamentos constantes no ANEXO I – Projeto Básico – integrante do presente Edital, para a Administração Pública
Municipal Direta e Indireta de Porto Alegre, através do Pregão Eletrônico 095/2016.
Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE LTDA., CNPJ: 73.302.879/0001-08, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto
Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e
cláusula 18 do edital.
PROCESSO 16.0.000031722-9
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Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa SOLAR CLÍNICA DE SAÚDE INTEGRADA
LTDA. - EPP, CNPJ: 09.014.469/0001-54, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um
período de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 14 do edital.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: Município de Porto Alegre e o Município de Eldorado do Sul.
OBJETO: Tem por objeto a realização de ações conjuntas entre ambos os convenentes, através da Secretaria Municipal de
Obras e Viação de Porto Alegre e da Secretaria de Obras e Planejamento de Eldorado do Sul, visando à instalação de 114
pontos de iluminação pública na Avenida Martinho Poeta, Rua Franklin Santos, Acesso Sul e Acesso Norte.
PRAZO: 02 meses a contar da assinatura, podendo ser alterado e/ou prorrogado.
PROCESSO: 002.070295.16.6
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 16.0.000021295-8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADO: BSP INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 12.899.182/0001-63.
OBJETO: Renovação contrato de software MEMORIAL 8 para cálculo pericial com 8 licenças.
PRAZO: 12 meses – com vigência de 01/10/2016 a 30/09/2017.
BASE LEGAL: Artigo 25, II, combinado com art. 13, II da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339030170000-1219.
VALOR: R$ 2.044,00 (dois mil e quarenta e quatro reais).
Porto Alegre, 30 de junho de 2016.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação e Amby Service Ltda, CNPJ:
11.916.389/0001-36.
OBJETO: Tem por objeto a realização de Descarte de Lâmpadas e Reatores com o escopo de desocupar espaços no terreno
onde está situada a Divisão de Iluminação Pública, sendo respeitadas todas as normas técnicas para descarte adequado do
material.
PRAZO: Será de um dia útil, a ser definido pela fiscalização do Termo de Cooperação e o responsável técnico da Empresa.
PROCESSO 16.0.000020089-5
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração.
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CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ:05.340.639/0001-30.
OBJETO: Tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento e controle das manutenções preventivas e
corretivas dos veículos oficiais próprios e equipamentos agregados ou não aos veículos, através do sistema informatizado, da frota da
administração centralizada e descentralizada do Município de Porto Alegre, decorrente do Pregão Eletrônico de Serviços 42/2014, firmado
em 12/08/2014. A rescisão não importa na quitação de eventuais valores em abertos tocantes à execução dos serviços.
PROCESSO: 001.022651.14.4
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CESSIONÁRIO: Município de Porto Alegre, através do Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor-PROCON.
CEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0013-54.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Cessão de Uso de área aeroportuária de propriedade da União e que se
encontra sob a jurisdição e posse da Cedente, situada no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre-RS, no
segundo pavimento do Terminal de Passageiros 1 – TPS 1, medindo 8,00 m², destinada a instalação do Serviço de Proteção
e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON.
PRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 meses.
PROCESSO 15.0.000013734-8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal dos Transportes.
CONTRATADA: Proforte S/A Transportes de Valores, CNPJ: 00.116.506/0001-60.
OBJETO: Tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato, pelo período de 365 dias, passando o termo final de
06/04/2016 para 05/04/2017. Caso concluída a licitação de concessão do gerenciamento da Área Azul, fica acordado entre as
partes a rescisão amigável do contrato.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, incisos II, da Lei n° 8.666/ 93.
PROCESSO 001.039417.14.0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Líder Vigilância Ltda, CNPJ: 09.604.149/0001-54.
OBJETO: Fica alterado a razão social da Contratada, Segurança Kessler Ltda – ME, para Líder Vigilância Ltda.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 65, da Lei n° 8.666/93.
PROCESSO: 001.002707.16.0
Porto Alegre, 29 de junho de 2016
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Jeff Locação de Veículos Ltda, CNPJ: 03.271.577/0001-26.
OBJETO: O prazo de locação, estipulado no contrato ora aditado, fica prorrogado, por 12 meses, a contar de 08/07/2016 até 07/07/2017,
ficam ratificados os atos praticados entre as partes no período compreendido entre 08/07/2014 e 07/07/2015, decorrentes da presente
relação contratual.
PROCESSO: 001.016409.13.2
Porto Alegre, 30 de junho de 2016
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão.
CONTRATADA: DP – Barros – Pavimentação e Construção Ltda.
OBJETO: Fica alterado o valor do contrato, passando para R$ 3.209.198,70 que corresponde a 5,76% do valor original do contrato.
Prorroga-se por 90 dias o prazo de vigência do contrato, a contar de 11/06/2016 até 09/09/2016. Dotação Orçamentária 400-1185449051910000-1273.
PROCESSO: 001.030632.13.7
Porto Alegre, 24 de junho de 2016.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL 009/2016 - FUMPROARTE
PORTO ALEGRE AMANHÃ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.005015.15.4
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna pública a listagem final dos
PROJETOS HABILITADOS para avaliação da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), Edital FUMPROARTE - PORTO ALEGRE
AMANHÃ, após análise de recursos.
PROJETO
"Aquarelando" Circulação do espetáculo "Nessa Festa tem
Bagunça"
"Bonequinha de pano - a familia vai ao teatro" projeto de
circulação teatral em 5 regiões do op
#Partiu - rumo a nave da alienação
A Extraordinária Aventura Romântica de Miranda e Leo Lorival
A Festa das Máscaras
A Figura Humana - Diferentes Olhares de Artistas Gaúchos
A Praça Dança
A Tempestade de Augusto Boal nas Escolas Públicas de Porto
Alegre
PROPONENTE
Lucas Hanke da Rosa
Luis sadi conceição
de almeida
Tássia Vitória
Machado
Adriane Cecilia Pinto
Mottola
Alessandra Beatriz
Malheiro Barbosa
Léa Caruso Guarisse
Juliana Inês Ceni
Paulo Nunes Flores
Fernanda da Silva
Além do arco-íris
Moreno
Amigos do Morro do Osso - produção de conhecimento em
Gabriel de Paula
cultura e sustentabilidade
Cunha
Aninha
Gil Tuchtenhagen
Artinclusão - a linguagem simbólica do desenho e da pintura
Aloizio Pascoal
como ferramenta de inserção social
Pedersen
Raquel Eleonora
Bach Para Crianças nas Feiras Orgânicas da cidade
Grabauska
Breno Camargo
Bichos de Todos os Reinos
Serafini
Boitatá
Mariana Voltolini
Carlos Rafael
Bolita de Gude
Guimaraens Filho
Luciana Haesbaert
Brincando de poesia com Maria Dinorah
Balbueno
João Pedro dos
Carreira de Inverno
Santos Fleck
Casulo de Histórias
Luciane Trentin
Thiago Di Luca
CD Cantos de linho, de lã - poemas cantados de Dilan Camargo Angelim
Rodrigo Cardoso
Chimarrão com açaí
Pereira Vrech
Mauro da Silva
Circo Circuito Municipal
Bruzza
Caio Martinez
Circo Imaginação
Machado
Circulação - A Máquina do Tempo
Roberta Darkiewicz
Pedro Antoniutti de
Contos de Ninar
Sousa
Conversas com a orquestra: música e cidanania
Carmen Langaro
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Coraline e o mundo de lá
Curta-metragem À Margem
De Encontro ao Passado
De onde vem, para onde vai?!
Deu no que deu
Dia da Animação na Infância
Discutindo gênero com público infanto-juvenil através da fábula
de Lorde Ariel
É proibido miar vai à escola
Em busca de um espectador escolar
Espetáculo Teatral: O Monstro do Guaiba
Festival dos Pitocos - edição Porto Alegre
Filo e Sofi - Ensinando a criança a pensar
Filosofinhos
Filosofinhos
Go Dance POA
Graffiti para a juventude
Herói da infância
Hidro e Fluído
Imaginação ? Espetáculo de Mágica e Oficinas
Jogo da Vida
Jovens com Arte no QUILOMBO DO AREAL
Jovens Mulheres na Fotografia
Julica Perguntadeira
l Salão de arte infantil cidade de Porto Alegre
LabVivo
Jefferson Pereira
Lopes
Renate Ritzel Melgar
Katiúscia Renata
Paiva Nunes
Jéssica Lima da Silva
Valquiria de Fraga
Cardoso
Fabiano Pires Flores
Daniel dos Santos
Colin
Juliana de Freitas
Kersting
Robson Reinoso
Karen Robalo Radde
Agata Bau
Suelen Gotardo
Otto desenhos
animados
Otto Guerra Netto
Horaida Maria Oliveira
Mascolo
Santiago Pooter Roza
Sena da Silva
Daniel Marimon
Boucinha
Nicholas Paim da
Silva
Lucio Alves
Maria Edi Moraes
Gonzaga
Glaci Teresinha Braga
da Silva
Camila da Silva
Domingues
Júlia Otero
neuza cabral lahm
palombini
Tiago Rodrigues
Souza
Carlos Fernando
Lichman de Oliveira
Cleverson Ferreira
Ana Helena Diniz
Soares Rilho
Lendas Urbanas de POA Carlos Lichman
Literatura em Movimento.
LIVRO - O Gato de Botas: Quem disse que só o cão é o melhor
amigo do homem?
Lúcia e o navio-espaçonave - tecendo o amanhã com os fios da
memória...
Ursula Collischonn
Eduardo B. do
Luminosidade
Nascimento
Luz e som em movimento
Carolina Silva Zimmer
Patrícia Indiara M.
Maria Dinorah luz do prado: que falta que ela nos faz
Pitta
Paulo Martins Fontes
Maria Peçonha
Neto
Jordan M.da Silva
Metamorfosis
Padilha
Meu Brasil Brasileirinho
Luiza Dias Correa
Ed Wilson Nunes da
Minhas Férias no Teatro 2017
Silva
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Morabeza
Na Trilha dos Orixás
Neelic Traça Letra e Traça Tudo
Nina e o Castelo das Vontades
Nós Somos do Tecido de que São Feitos os Sonhos
O Alfaiatezinho Valente
O Dia em que o Arco Encontrou a Baqueta
O gato de botas e ...bombachas
O menino das estrelas
O menino que era flicts
O perigo mora em casa
Oficina Audiovisual - Tela Negra
Os Lápis da Maricota
Pequenas Histórias de Céu e de Terra
Pequenos Escravos do Tráfico
Pitocando - um livro pra brincar
Pra que serve um dedo?
Que coisa de mania
QUEM SABE? teatro de papel
Rosas
Sala dos Pomares | Arte Contemporânea na Escola
Se eu fosse um peixinho
SerSom - Espetáculo Musical para Bebês
SH! SH! SH! Teatro sonoro para bebês
Tássia minuzzo - dans ma rue
Uma Aventura Reciclada
Variações Brasilis: um laboratório musical
Vivendo em Oz
Lucimaura
S.Rodrigues
Thiago Cunha dos
Santos
Desirée Gomes da
Veiga Pessoa
Anaurelino Negri da
Costa Silva
Martina Zanetello
Tania N.Cavalheiro da
Costa Leite
Mirela Kruel Bilhar
Airton Gonçalves de
Oliveira
Eduardo Pires
Christofoli
Ari da Silva Lopes
Tatiana Sager
Kayane Rodrigues
Horlle
Claudio Llevitan
Lolita Ferreira
Goldschmidt
Renato Nunes
Dornelles
Cláudia Lopes Braga
Fernanda Mentz
Scherer
Natasha Centenaro
Carolina Garcia
Marques
Alexandre M. Guilhão
Carolina Biberg Maia
Jorge H. Souza
Gomes
Clarice de Campos
Boursheid
Marina Mendo
Tássia Minuzzo
Vinícius Petry
Andrade
Rafael Sezra Rhoden
Shirlei S.M. Ferreira
Porto Alegre, 19 de julho de 2016
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
PROCESSO 16.0.000029404-0
CONTRATADO: LT Arquitetura Interiores Design Projeto Execução LTDA.
OBJETO: Ministrar oficina de “Criações Têxteis: tradição e inovação”, no período de 20 a 21 de julho, no horário das 19h as
22h, no 30º Festival de Arte Cidade de Porto Alegre, no Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger.
VALOR: R$ 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339039.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei 8666/93.
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EDITAL 21/2016 – CONCURSO FUMPROARTE
RETIFICAÇÃO
PROCESSO 001.004439.16.3
A Secretaria Municipal da Cultura, por intermédio do FUMPROARTE, comunica que, no Edital 21/2016 CONCURSO
FUMPROARTE- HUMANIDADES, em seu item 4.4, subitem I, onde lê-se, “...Os proponentes deverão, obrigatoriamente,
anexar planilha orçamentária com o valor final totalizando a quantia exata de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).”. Leiase “...Os proponentes deverão, obrigatoriamente, anexar planilha orçamentária com o valor final totalizando a quantia exata de
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 16.0.000008871.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre.
OBJETO: Aquisição de 4.000 créditos de vales-transportes para a Coordenadoria Geral de Vigilânca Sanitária da SMS.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8666/93.
FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
NOTIFICAÇÃO
A COMISSÃO JUDICANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo administrativo
001.024765.15.5, notifica RODRIGO FIUZA DE OLIVEIRA, CPF 737.665.340-68, que face à lavratura do Auto de
Infração 149879, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10/02/2016, no
prazo de 10 (dez) dias.
ALINE DOS SANTOS STOLL, Presidente.
NOTIFICAÇÃO
A COMISSÃO JUDICANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo administrativo
001.022996.08.7, notifica a INDÚSTRIA METALÚRGICA MARKO LTDA. - ME, CNPJ 87.153.532/0001-47, que face à
imposição da penalidade aplicada através da CAI 260/08, restou apurado o montante em multa diária no valor de R$ 6.600,00
(seis mil e seiscentos reais) a recolher.
O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Av. Carlos Gomes, 2120,
sala 300, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. O valor
acima deverá ser recolhido no prazo legal de 20 (vinte) dias. Decorrido esse prazo, será inscrito o débito em dívida ativa e
encaminhado à cobrança judicial (art. 12, Lei Complementar 12/75).
ALINE DOS SANTOS STOLL, Presidente.
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DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO 001.013665.15.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: TRANSPORTES PFS LTDA ME.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de pessoas e/ou cargas.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do contrato 2151, a contar de 17de junho de 2016 até 16 de junho
de 2017.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 114/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400.2625.339039990400.
BASE LEGAL: Artigo 57 p.4º da Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
LIEVERSON LUIZ PERIN, Diretor.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
COMUNICADO
PREGÃO FÍSICO 34/2015
PROCESSO 003.080466.15.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento da licitação em
epigrafe que desclassifica a empresa HR Serviços de Leitura e Entrega de Contas de Energia, por entender inexequível a
proposta apresentada.
Fica marcada a continuidade da sessão para o dia 25/07/2016, às 14h30min, na Gerência de Licitações e Contratos, na
Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 003.080202.16.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos.
CONTRATADO: CENCI e Cia. Ltda. S.A. - CNPJ 89.341.127/0001-88.
OBJETO: Luva de PVC com forro e luva de látex nitrílico.
VALOR: R$ 5.600,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000-2526-339030280000400.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
CLEBER PALMA DOMINGUES, Diretor de Gestão Administrativa.
PROCESSO 16.10.000001109-0
OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios para refrigeração e bebedouros.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 8h30min do dia 03/08/2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 03/08/2016.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 03/08/2016.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão
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Eletrônico), www.bllcompras.org.br.
Os interessados deverão cadastrar no portal BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site da BLL, acesso ao sistema, acesso ao
usuário. Promotor “Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PROCESSO 16.10.000000612-6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Mangueira para Equipamento Gás Cloro.
LOTE 01
EMPRESA: SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
VALOR DO LOTE: R$ 4.270,00.
A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO FÍSICO 011/2016
PROCESSO 003.080191.16.9
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público que a licitação em epígrafe resultou DESERTA.
OBJETO: Confecção e Instalação de Persianas
EXTRATOS
CONTRATADA: Diferencial Engenharia Ltda.
CONTRATO 003.080432.15.8
OBJETO: Reforma da C-Adutoras/GDCO nos Blocos 2 e 3 – UOD Leste.
VALOR: R$ 65.666,38.
PRAZO: 05 meses.
CONTRATADA: RR Fernandes Comércio de Conexões e Acessórios Industriais Ltda.
CONTRATO 003.080009.16.6
OBJETO: Aquisição de produtos.
VALOR: R$ 18.839,88.
PRAZO: 60 dias.
CONTRATADA: Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.
CONTRATO 003.080035.16.7 – 01
VALOR: R$ 50.991,00.
PRAZO: 60 dias.
CONTRATADA: D’Agostini Indústria de Concreto Ltda.
CONTRATO 003.080035.16.7 – 02
VALOR: R$ 98.547,00.
PRAZO: 60 dias.
CONTRATADA: AGC Figueiredo Válvulas – EPP.
CONTRATO 003.080044.16.6 – 01
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VALOR: R$ 37.399,98.
PRAZO: 60 dias.
CONTRATADA: Saint-Gobain Canalização Ltda.
CONTRATO 003.080044.16.6 – 02
VALOR: R$ 49.155,91.
PRAZO: 60 dias.
CONTRATADA: Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência.
CONTRATO 003.080069.16.9
OBJETO: Implementação de trabalho técnico social.
VALOR: R$ 466.000,00.
PRAZO: 24 meses.
CONTRATADA: Sew Eurodrive Brasil Ltda.
CONTRATO 003.080105.16.5
VALOR: R$ 9.569,67.
PRAZO: 60 dias.
CONTRATADA: Portobombas Comércio Ltda.
CONTRATO 003.080164.16.1
OBJETO: Manutenção corretiva em equipamentos eletromecânicos tipo motor-bomba submersíveis e misturadores
submersos.
VALOR: R$ 60.000,00.
PRAZO: 12 meses.
CONTRATADA: Maquimotor Comercial e Técnica Ltda.
CONTRATO 003.080166.16.4
OBJETO: Conserto de dois grupos motor bomba submersíveis.
VALOR: R$ 5.130,44.
PRAZO: 03 meses.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080283.12.8 – 03
CONTRATADA: JLH Transportes e Remoções Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo.
CONTRATADA: MRC Transportes Ltda – ME.
CONTRATADA: Locadora de Veículos Rodrigues e Ayres Ltda – ME.
SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 111/2016
PROCESSOS 001.043618.13.8 / 005.000779.15.6
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Transportes Ferret Ltda.
OBJETO: Locação de equipamento (placa IVT0952), por hora trabalhada, ficando a contratada, por força do presente,
obrigada a colocar à disposição do contratante, diariamente, equipamento, cujas características estão contidas na cláusula
segunda, com operador legalmente habilitado (habilitação compatível com o tipo de equipamento contratado), para os
serviços de coleta de resíduos públicos.
PRORROGAÇÃO: Do Contrato 30/14, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 01/08/2016 a 31/07/2016.
MODALIDADE: Pregão 415/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
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GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 109/2016
PROCESSOS 005.001948.11.3 / 005.000722.15.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Znbiel Transportes Ltda.
OBJETO: Locação de 01 (um) caminhão com cabine dupla, ou cabine suplementar (placa IWU4024), com motorista.
REAJUSTE: Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato 15/2012, no percentual de 7% (sete por cento), com
vigência a partir de 04/06/2016, passando de R$ 9.948,70 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos)
para R$ 10.645,11 (dez mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) por mês.
MODALIDADE: Concorrência 6/2011.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, Diretor-Geral.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como
indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.
CONTRATADA: Stefan Chagas Transportes ltda-Me, CNPJ 08.818.222/0001-28.
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010023.14.3.
CONTRATO: 09/2014.
ADITAMENTO: 02.
PROCESSO: 007.002955.15.6.
OBJETO: Reajuste de preço no percentual acordado de 7%, dando quitação da inflação do período que altera o valor mensal
para R$2.430,80(dois mil, quatrocentos e trinta reais com oitenta centavos) a partir de 23/04/2016.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
MARCELO SOARES, Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como
indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.
CONTRATADA: Musquito transportes Ltda-Me, CNPJ 18.118.882/0001-50.
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010047.14.0.
CONTRATO: 16/2014.
ADITAMENTO: 02.
PROCESSO ATUAL: 007.002002.15.9.
OBJETO: Reajuste de preço no percentual acordado de 7%, dando quitação da inflação do período que altera o valor mensal
para R$4.262,05(dois mil, duzentos e sessenta e dois reais com cinco centavos) a partir de 02/06/2016.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de
APLICAÇÃO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 472/2016 enviada em 22/06/2016 e o respectivo Aviso de Multa
enviado em 07/07/2016, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 149/2015, Contrato 030/2016,
conforme abaixo:
EMPRESA: C E D DE SOUZA - CNPJ: 22.210.596/0001-97, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra:
ORDEM DE COMPRA: 1983/2016
VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 749,88.
VALOR DA MULTA: R$ 74,98.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
AVISO DE MULTA
AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 490/2016, enviada em 30/06/2016, devido o inadimplemento contratual
referente ao Pregão Eletrônico 130/2015, Contrato 004/2016. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de
recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESA: CASA DO MECÂNICO LTDA. - CNPJ: 94.038.874/0001-81, devido a não entrega do material da seguinte Ordem
de Compra:
VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 1.232,00.
SERGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
AVISO DE MULTA
referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos
termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESA: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não
entrega do material da seguinte Ordem de Compra:
AVISO DE MULTA
EMPRESA: DIPAR FERRAGENS – EIRELI-ME - CNPJ: 16.868.674/0001-42, devido a não entrega do material da seguinte
Ordem de Compra:
VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 148,00.
AVISO DE MULTA
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referente ao Pregão 033/2015, Contrato 139/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos
termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESA: ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 92.189.695/0002-09, devido a não entrega do material da
seguinte Ordem de Compra:
AVISO DE MULTA
EMPRESA: ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 92.189.695/0002-09, devido a não entrega do material da
seguinte Ordem de Compra:
PREGÃO PRESENCIAL 019/2016
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do
pregão supracitado:
OBJETO: Aquisição parcelada de amortecedores Cofap.
VENCEDOR: Orbid SA Ind e Com Ltda.
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmaras.
A COMPANHIA CARRIS torna público a retificação de data de abertura do certame em epígrafe, que constou na publicação
do dia 05/07/2016. Onde consta:às 20/07/2016, leia-se: 11/08/2016. O restante não sofre alterações.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 025/2016
OBJETO: Aquisição parcelada de peças genuínas MBB.
A COMPANHIA CARRIS torna público a retificação de data de abertura do certame em epígrafe, que constou na publicação
do dia 12/07/2016. Onde consta: aberturaàs 9h do dia 27/07/2016, leia-se: aberturaàs 14h do dia 08/08/2016. O restante não
sofre alterações.
EXTRATO DO CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/2016
OBJETO: Aquisição parcelada de gás para limpeza de ar condicionado de ônibus
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CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
VIGÊNCIA (12 meses): Iniciando-se em 13/07/2016 e findando-se em 12/07/2017
CONTRATO: 079/2016
CONTRATADO: Lap Comércio de Equipamentos Ltda ME
VALOR ESTIMADO: R$ 32.880,00
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
CONVITE 002/2016
EXCLUSIVO EPP E ME
OBJETO: Aquisição de muro pré-moldado com instalação
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 04/08/2016, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do
certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou
pelo site http://www.carris.com.br.
CARLOS NORBERTO MAGALHÃES FRAGA, Gerente Administrativo.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2015
PROCESSO: 008.002575.15.9
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Agenor & Silvio Transportes Ltda., CNPJ: 15.321.819/0001-28.
OBJETO: A renovação do prazo contratual.
VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valores.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Decreto Municipal nº 14.189/03 e Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS
Relatórios Legais e Fiscais
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO – 2 0 1 6
Programa
Porto Alegre Mais Saudável
Desenvolver com Inovação
Qualifica POA
Cidade da Participação
Gestão Total
Infância e Juventude Protegidas
Porto da Inclusão
Porto Viver
Cidade em Transformação
Valor Pago
Valor Pago Acumulado até
Maio
Maio
63.481.652
293.031.733
434.727
1.532.404
27.922.120
131.183.404
694.284
1.317.647
70.378.631
307.287.628
15.596.403
73.924.446
5.417.087
23.329.619
2.952.061
7.900.151
4.981.168
39.496.300
Página 40/41
Segurança Integrada
79.567
131.440
Você Servidor
241.243.602
1.195.459.741
Porto da Igualdade
1.508.957
5.722.167
Subtotal
434.690.259
2.080.316.680
Câmara Municipal
9.072.160
43.696.103
Total Geral
443.762.419
2.124.012.783
Nota: Exclui Reserva de Contingência/RPPS
A presente publicação visa ao atendimento do que preconiza o § único do artigo 15, da Lei
11.939, de 13 de outubro de 2015, bem como o artigo 6º do Decreto 19.268, de 28 de dezembro
de 2015.
IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE,
Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Paulo Roberto Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
Página 41/41

21/7/2016 - Procempa

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