contrato bde

S U C U R S A L R E G I O N A L MANABÍ
C a l l e O l m e d o e n t r e S u c r e y Córdova
Edif. B a n c o La P r e v i s o r a Ser, p i s o
P.8.X,: 2 6 5 3 4 2 6 / 2 6 5 2 9 8 2 / 2 6 5 3 7 5 9
Casilla: 1 3 0 1 - 3 0 9
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CONTRATO DE LINEA DE CREDITO Y FIDEICOMISO
E n l a c i u d a d d e P o r t o v i e j o , s u s c r i b e n e l p r e s e n t e C o n t r a t o d e Línea d e Crédito, e l B a n c o d e l
E s t a d o , e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l d e
Pueblo
Nuevo, del
cantón S a n t a A n a , p r o v i n c i a d e Manabí; y , e l B a n c o C e n t r a l d e l E c u a d o r :
CAPITULO I
INTERVINIENTES, ANTECEDENTES Y DOCUMENTOS
PRIMERA.- INTERVINIENTES.I n t e r v i e n e n e n e l o t o r g a m i e n t o d e l p r e s e n t e C o n t r a t o d e Línea d e Crédito l a s s i g u i e n t e s p a r t e s :
a ) E l B a n c o d e l E s t a d o , q u e p a r a e f e c t o s d e e s t e C o n t r a t o s e denominará " E L BANCO", c o m o
P r e s t a m i s t a , r e p r e s e n t a d o l e g a l m e n t e p o r l a señora L i c e n c i a d a Verónica Rodríguez D e l g a d o , e n
s u c a l i d a d d e G e r e n t e d e l a S u c u r s a l R e g i o n a l Z o n a 4 , d e b i d a m e n t e f a c u l t a d a p o r l a señora
G e r e n t a G e n e r a l , d e c o n f o r m i d a d c o n e l n o m b r a m i e n t o q u e se acompaña c o m o d o c u m e n t o
h a b i l i t a n t e y q u e se i n c o r p o r a a l p r e s e n t e i n s t r u m e n t o ;
b ) E l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l d e P u e b l o N u e v o , q u e p a r a e f e c t o s
d e l p r e s e n t e c o n t r a t o s e denominará " E L P R E S T A T A R I O Y B E N E F I C I A R I O " ,
r e p r e s e n t a d o l e g a l m e n t e p o r e l señor J h o n S a l a M a c l a s , P r e s i d e n t e d e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l d e
P u e b l o N u e v o d e l cantón S a n t a A n a ; y ,
c ) E l B a n c o C e n t r a l d e l E c u a d o r , c o m o A g e n t e F i d u c i a r i o , r e p r e s e n t a d o l e g a l m e n t e p o r e l señor
i n g e n i e r o J o h n A r r o y o Jácome e n s u c a l i d a d d e D i r e c t o r d e S e r v i c i o s B a n c a r i o s N a c i o n a l e s y
c o m o m a n d a t a r i o d e l G e r e n t e G e n e r a l , r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a Institución, d e c o n f o r m i d a d c o n
el d o c u m e n t o h a b i l i t a n t e q u e se i n c o r p o r a a l presente i n s t r u m e n t o , q u i e n c o m p a r e c e
e x c l u s i v a m e n t e p a r a l o s fines p r e v i s t o s e n l a Cláusula Duodécima d e e s t e c o n t r a t o .
SEGUNDA.- A N T E C E D E N T E S . 2 . 1 M e d i a n t e S o l i c i t u d N° G A D P R 2 9 0 d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2 , e l G o b i e r n o Autónomo
D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l d e P u e b l o N u e v o , requirió a l B a n c o d e l E s t a d o l a concesión
d e u n a línea d e crédito d e s t i n a d a a e j e c u t a r e l p r o y e c t o "Adquisición d e u n a r e t r o e x c a v a d o r a " ;
2 . 2 M e d i a n t e m e m o r a n d o N o . 2 0 1 2 - 0 2 4 7 - C A F M - 1 4 2 3 d e 0 2 d e j u l i o d e 2 0 1 2 , l a Coordinación
A d m i n i s t r a t i v a F i n a n c i e r a d e l a S u c u r s a l R e g i o n a l Z o n a 4 , d e l B a n c o d e l E s t a d o emitió l a
certificación p r e s u p u e s t a r i a p a r a e l financiamiento d e l a p r e s e n t e línea d e crédito.
2.4 V i s t o e l I n f o r m e N o . 2 0 1 2 - 0 3 l l - G S R M - 1 4 3 8 d e l 03 de j u l i o de 2 0 1 2 ; y ,
Decisión N o . 2 0 1 2 - G S R M - 0 0 9 6 d e 3 d e j u l i o d e 2 0 1 2 , l a G e r e n t e d e l a S u c u r s a l
Z o n a 4 d e l B a n c o d e l E s t a d o , aprobó l a concesión d e u n a línea d e crédito a f a v o r
P a r r o q u i a l R u r a l d e P u e b l o N u e v o , Cantón S a n t a A n a , P r o v i n c i a d e Manabí, h a s t a
8 8 . 5 0 0 , 0 0 d e s t i n a d a a financiar e l p r o y e c t o : "Adquisición d e u n a r e t r o e x c a v a d o r a " .
mediante
Regional
del G A D
por U S $
S U C U R S A L R E G I O N A L MANABÍ
C a l l e O l m e d o e n t r e S u c r e y Córdova
Edif. B a n c o La P r e v i s o r a Ser. p i s o
P.B.X.: 2 6 5 3 4 2 6 / 2 6 5 2 9 8 2 / 2 6 5 3 7 5 9
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del
T E R C E R A . - DOCUMEPÍTOS INTEGRANTES.Se entienden incorporados para q u e f o r m e n parte d e l presente contrato, s i n necesidad de
i n c o r p o r a r l o a l m i s m o e l I n f o r m e d e Línea d e Crédito N o . 2 0 1 2 - 0 3 1 l - G S R M - 1 4 3 8 d e l 0 3 d e
j u l i o d e 2 0 1 2 , q u e sirvió d e b a s e p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e l a p r e s e n t e Línea d e Crédito p o r p a r t e
del Banco.
CUARTA.- DOCUMENTOS H A B I L I T A N T E S . Se agregan e incorporan c o m o parte integrante del presente contrato los siguientes d o c u m e n t o s :
a ) C o p i a s d e l o s n o m b r a m i e n t o s d e l o s interviú l e n t e s señalados e n l a Cláusula P r i m e r a .
b) Copia de la Solicitud de financiamiento;
c ) Decisión N o .
Crédito.
2 0 1 2 - G S R M - 0 0 9 6 de 3 de j u l i o de 2012,
d e aprobación d e l a Línea d e
d ) L a certificación d e q u e e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l d e P u e b l o
N u e v o , resolvió a p r o b a r l o s i g u i e n t e :
- E l presente endeudamiento;
- L a obligación p r e s u p u e s t a r i a p a r a e l s e r v i c i o d e l a línea d e crédito y d e l a c o n t r a p a r t e ;
- L a autorización a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l p a r a q u e s u s c r i b a n e l C o n t r a t o d e Línea d e Crédito y
Fideicomiso;
- L a autorización p a r a c o m p r o m e t e r l a c u e n t a c o r r i e n t e q u e m a n t i e n e e l P r e s t a t a r i o e n e l B a n c o
C e n t r a l d e l E c u a d o r , p a r a e l s e r v i c i o d e l a d e u d a y e n c a l i d a d d e garantía, l a m i s m a q u e podrá
ser e j e c u t a d a p o r e l B a n c o d e l E s t a d o e n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o a l a s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s .
e ) L a t a b l a d e amortización p r o v i s i o n a l e l a b o r a d a p o r e l B a n c o d e l E s t a d o .
CAPITULO I I
O B J E T O , P L A Z O Y OTRAS CONDICIONES FINANCIERAS
QUINTA.-OBJETO.5.1 E l B a n c o d e l E s t a d o o t o r g a a l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l d e
P u e b l o N u e v o , cantón S a n t a A n a , P r o v i n c i a d e Manabí, y ésta a c e p t a , u n a Línea d e Crédito p o r
la c a n t i d a d d e h a s t a p o r U S $ 8 8 . 5 0 0 , 0 0 ( O C H E N T A Y O C H O M I L Q U I N I E N T O S 0 0 / 1 0 0
DÓLARES D E L O S E S T A D O S U N I D O S D E AMÉRICA), c o n c a r g o a l F o n d o B E D E G A D P R , Programa J U N T A S P A R R O Q U I A L E S R U R A L E S , destinada a financiar e l proyecto
"Adquisición d e u n a r e t r o e x c a v a d o r a " .
5.2. L a s u m a del m o n t o del p r o y e c t o corresponde al v a l o r total d e l e n d e u d a m i e n t o , p u d i e n d o ser
r e p r o g r a m a d o s e n t r e p r o y e c t o s , s i e m p r e q u e n o se e x c e d a e l m o n t o t o t a l d e l a línea, y p r e v i a
notificación a l B a n c o d e l E s t a d o .
SUCURSAL REGIONAL MANASl
C a l l e O l m e d o e n t r e S u c r e y Córdova
Edif. B a n c o La P r e v i s o r a Ser. p i s o
RB.X.: 2 5 5 3 4 2 6 / 2 6 5 2 9 8 2 / 2 6 5 3 7 5 9
Casilla: 1 3 0 1 - 3 0 9
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.stado
SEXTA.- P L A Z O . L a Línea d e Crédito s e amortizará e n e l p l a z o d e t r e s ( 3 ) años, c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e
entrega del primer desembolso.
SEPTIMA.-INTERESES.-
=
7.1 L a t a s a d e interés será d e l 7 . 6 1 % r e a j u s t a b l e t r i m e s t r a l m e n t e , a p a r t i r d e l a f e c h a d e e n t r e g a
del p r i m e r desembolso.
7 . 2 E n c a s o d e m o r a , e l P r e s t a t a r i o pagará 1.1 v e c e s l a t a s a d e interés p a c t a d a q u e s e h a l l e
v i g e n t e p a r a l a obligación e n l a f e c h a d e v e n c i m i e n t o d e l a m i s m a .
OCTAVA.- T A B L A S D E AMORTIZACIÓN.8 . 1 E l P r e s t a t a r i o pagará l a Línea d e Crédito c o n u n a f r e c u e n c i a d e amortización m e n s u a l c a d a
3 0 días y m e d i a n t e e l s i s t e m a d e d i v i d e n d o s f i j o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l a t a b l a d e
amortización p r o v i s i o n a l a p r o b a d a y a c e p t a d a a través d e l p r e s e n t e i n s t r u m e n t o .
8 . 2 . U n a v e z d e s e m b o l s a d o l a t o t a l i d a d d e l préstamo o e n l o s c a s o s d e r e n u n c i a o terminación
a n t i c i p a d a d e l préstamo, e l B a n c o elaborará l a t a b l a d e amortización d e f i n i t i v a , q u e sustituirá a
la provisional.
...
8.3 E n c a d a o p o r t u n i d a d , e l B a n c o comunicará d e i n m e d i a t o a l P r e s t a t a r i o y a l B a n c o C e n t r a l d e l
E c u a d o r , l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e s e p r o d u j e r e n e n l a t a b l a d e amortización p r o v i s i o n a l , l a m i s m a
q u e será p a r t e i n t e g r a n t e d e l c o n t r a t o .
NOVENA.-IMPUTACIÓN D E L O S PAGOS.9 . 1 T o d o p a g o s e imputará e n e l s i g u i e n t e o r d e n :
A los gastos e n que haya i n c u r r i d o el B a n c o ;
A los intereses por m o r a ;
A los intereses convencionales; y ,
A las a m o r t i z a c i o n e s del capital.
DÉCIMA.-PAGOS ANTICIPADOS.1 0 . 1 E l P r e s t a t a r i o podrá s o l i c i t a r y p a g a r a l B a n c o a n t i c i p a d a m e n t e l a t o t a l i d a d o p a r t e d e l
préstamo.
1 0 . 2 S i l a Administración d e l B a n c o l l e g a r e a u n a c u e r d o c o n e l P r e s t a t a r i o , l o s p a g o s
a n t i c i p a d o s d e c a p i t a l se efectuarán c o n j u n t a m e n t e c o n l a s s u m a s a d e u d a d a s p o r i n t e r e s e s y
o t r o s c o n c e p t o s d e b i d a m e n t e d e t e r m i n a d o s , q u e se j u s t i f i c a r e n a l a f e c h a d e d i c h o p r e p a g o y s e
reestructurará l a t a b l a d e amortización v i g e n t e . L o s p a g o s a n t i c i p a d o s se aplicarán e n o r d e n
cronológicamente i n v e r s o a l a f e c h a más próxima d e s u v e n c i m i e n t o y generarán l a reducción
en e l plazo de pago.
TfíbajamosparB
cambiar la vida de
S U C U R S A L R E G I O N A L MANABÍ
C a l l e O l m e d o e r u r e S u c r e y Córdova
Edif. B a n c o La P r e v i s o r a 3er. p i s o
P.B.X.: 2 6 5 . 3 4 2 6 / 2 6 5 2 9 8 2 / 2 6 . 5 3 7 5 9
Casilla: 1 3 0 1 - 3 0 9
s u c u r s a l manab¡#bancoestado.com
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, Banco
bstado
1 0 . 3 E s t o s p a g o s a n t i c i p a d o s deberán r e a l i z a r s e e n l a m i s m a f e c h a d e c u a l q u i e r a d e l o s •
v e n c i m i e n t o s d e l a amortización m e n s u a l y deberán s e r n o t i f i c a d o s c o n t r e i n t a ( 3 0 ) días d e
anticipación.
DÉCIMA PRIMERA.- RENUNCIA A L PRESTAMO.1 1 . 1 S i e l P r e s t a t a r i o d e c i d i e r e r e n u n c i a r a r e c i b i r l a t o t a l i d a d o p a r t e d e l a Línea d e Crédito,
comunicará p o r e s c r i t o a l B a n c o , a f i n d e q u e r e s u e l v a l o q u e f u e r e d e l c a s o , e n e l c a s o d e
a c e p t a r l a e l P r e s t a t a r i o s e o b l i g a a p a g a r a éste l o s g a s t o s q u e se d e m o s t r a r e n h a b e r s e r e a l i z a d o
c o n m o t i v o d e l c o n t r o l d e l p r o y e c t o o b j e t o d e l a Línea d e Crédito.
DUODÉCIMA.-CONSTITUCIÓN DE F I D E I C O M I S O . 1 2 . 1 A N T E C E D E N T E S . - E l A r t . 8 2 d e l a Codificación d e l a L e y d e Régimen M o n e t a r i o y
B a n c o d e l E s t a d o d e t e r m i n a q u e t o d o e n d e u d a m i e n t o q u e c e l e b r e n e l E s t a d o y l a s demás
e n t i d a d e s y e m p r e s a s d e l s e c t o r público estará r e s p a l d a d o p o r e l f i d e i c o m i s o d e l a t o t a l i d a d d e
ingresos de la entidad deudora en e l depositario oficial.
12.2 C O N S T I T U C I O N D E F I D E I C O M I S O . - E n tal v i r t u d , e l B a n c o C e n t r a l del E c u a d o r acepta
prestar los servicios d e f i d u c i a r i o , para lo cual e l Prestatario, a u t o r i z a e x p r e s a m e n t e y de m a n e r a
i r r e v o c a b l e p a r a q u e se d e b i t e n d i a r i a y automáticamente, e n l a s p r o p o r c i o n e s d e b i d a s , l o s
f o n d o s n e c e s a r i o s q u e e x i s t i e r e n e n l a C u e n t a C o r r i e n t e N o . 75220092, o d e c u a l q u i e r o t r a
cuenta que posea e n e l B a n c o C e n t r a l del Ecuador, para realizar e l pago de capital, intereses y
comisiones, de acuerdo c o n e l m o n t o , plazo y condiciones financieras determinados e n e l
Capítulo I I d e e s t e c o n t r a t o , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a v i s o d e v e n c i m i e n t o r e m i t i d o p o r l a
Coordinación A d m i n i s t r a t i v a F i n a n c i e r a d e l a S u c u r s a l R e g i o n a l Z o n a 4 d e l B a n c o d e l E s t a d o a l
B a n c o C e n t r a l d e l E c u a d o r , t o m a n d o e n consideración l a T a b l a d e Amortización P r o v i s i o n a l
agregada c o m o parte integrante d e este contrato.
12.3 C U E N T A E S P E C I A L D E F I D E I C O M I S O . - L o s v a l o r e s d e b i t a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n e l
i n c i s o a n t e r i o r serán d e p o s i t a d o s p o r e l B a n c o f i d u c i a r i o e n f o r m a automática e n l a c u e n t a
NO.75330183-BEDE-SUCURSAL MANABI - R E C U P E R A C I O N E S FONDOS PROPIOS
que e l B a n c o d e l E s t a d o m a n t i e n e e n e l B a n c o C e n t r a l d e l E c u a d o r , a l m o m e n t o e n q u e se
r e a l i c e e l débito.
1 2 . 4 COMISIÓN P O R E L S E R V I C I O D E F I D U C I A R I O . - P o r l o s s e r v i c i o s d e f i d u c i a r i o q u e
p r e s t a , e l B a n c o C e n t r a l d e l E c u a d o r cobrará l a comisión q u e d e t e r m i n e e l D i r e c t o r i o d e l B a n c o
Central del Ecuador.
12.5 R E S P O N S A B I L I D A D D E L F I D U C I A R I O . - L a r e s p o n s a b i l i d a d d e l B a n c o C e n t r a l d e l
E c u a d o r cesará s i l o s r e c u r s o s d e s t i n a d o s p a r a l a amortización y p a g o d e i n t e r e s e s n o f u e r e n
suficientes para el servicio.
Así m i s m o , e l B a n c o C e n t r a l d e l E c u a d o r n o a s u m e n i n g u n a r e s p o n s a b i l i d a d f r e n t e a l a s
o b l i g a c i o n e s contraídas p o r e l B a n c o d e l E s t a d o y p o r e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l d e P u e b l o
N u e v o e n e s t e C o n t r a t o y s u actuación se l i m i t a a l a d e a g e n t e f i d u c i a r i o .
S U C U R S A L R E G I O N A L MANABÍ
C a l l e O l m e d o e n t r e S u c r e y Córdova
Edif. B a n c o La P r e v i s o r a 3er, p i s o
RB,X.: 2 6 5 . 3 4 2 6 / 2 6 5 2 9 8 2 2 6 . 5 3 7 5 9
Casilla: 1 3 0 1 - 3 0 9
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CAPITULO III
EJECUCIÓN D E L P R O Y E C T O
DÉCIMO T E R C E R A . - MODALIDAD
FISCALIZACIÓN/SUPERVISION.-
DE
EJECUCIÓN
D E L PROYECTO
Y
L a s m o d a l i d a d e s d e l a adquisición d e l e q u i p o y l a supervisión d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s
e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas d e l o s m i s m o s a d m i t i d a s c o n e l B a n c o d e l E s t a d o s o n :
L a adquisición y fiscalización s e realizará d e c o n f o r m i d a d a l o q u e d e t e r m i n a l a L e y Orgánica
d e l S i s t e m a d e Contratación Pública. L a supervisión d e l a adquisición d e l o s e q u i p o s deberá s e r
realizará p o r l a e n t i d a d .
L o s G o b i e r n o s Autónomos D e s c e n t r a l i z a d o s P a r r o q u i a l e s R u r a l e s serán r e s p o n s a b l e s d e l a
selección, adjudicación, contratación y ejecución d e l o s p r o y e c t o s , así c o m o d e m a n t e n e r e n s u s
a r c h i v o s l a documentación q u e sirvió d e r e s p a l d o p a r a l a concesión y operación d e l
financiamiento.
E n a q u e l l o s c a s o s e n q u e l a s o b r a s s e e j e c u t e n p o r Administración D i r e c t a l a fiscalización
deberá c o n t r a t a r s e . T a n t o l a elaboración c o m o l a fiscalización d e e s t u d i o s u o t r o s p r o y e c t o s d e
Preinversión deberán r e a l i z a r s e p o r Contratación Pública.
CAPITULO IV
OBLIGACIONES DE E L PRESTATARIO
DÉCIMO CUARTA.- OBLIGACIÓN PRESUPUESTARIA.Para asegurar las o b l i g a c i o n e s q u e e l P r e s t a t a r i o contrae frente a l B a n c o d e l E s t a d o p o r este
c o n t r a t o , e l G A D P a r r o q u i a l R u r a l d e P u e b l o N u e v o , cantón S a n t a A n a , P r o v i n c i a d e Manabí,
c o m p r o m e t e t o d a s s u s r e n t a s , a c t u a l e s y f u t u r a s , y se o b l i g a e x p r e s a e i r r e v o c a b l e m e n t e a
establecer y m a n t e n e r e n sus presupuestos anuales l o s v a l o r e s q u e sean necesarios para atender,
e n f o r m a o p o r t u n a , l o s c o m p r o m i s o s r e s p e c t i v o s , h a s t a l a t o t a l cancelación d e l a d e u d a .
DÉCIMO QUINTA.PRESTATARIO.-
RECURSOS
ADICIONALES
Y
OBLIGACIONES
DEL
E l p a g o d e l I V A q u e g e n e r e e l p r o y e c t o será d e e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a
P r e s t a t a r i a y será a s u m i d o p o r ésta, c o n f o r m e l a s L e y e s T r i b u t a r i a s v i g e n t e s .
E s d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a e n t i d a d c u b r i r l o s r e c u r s o s a d i c i o n a l e s q u e se r e q u i r i e s e n
p a r a l a conclusión d e l o s p r o y e c t o s p r e v i s t o s e n l a Línea d e Crédito.
M a n t e n e r e n s u s a r c h i v o s l a documentación q u e sirvió d e r e s p a l d o p a r a l a concesión y /
operación d e l
financiamiento.
.«REVOLUCION
1
S U C U R S A L R E G I O N A L IV'.ANABÍ
C a l i e O l m e d o e n t r e S u c r e y Córdova
Edif. S a n c o La P r e v i s o r a 3er. p i s o
P.B.X,: 2 6 5 3 4 2 5 . / 2 6 5 3 9 8 2 / 2 6 5 3 7 5 9
Casilla: 1 3 0 1 - 3 0 9
[email protected]
v/ww.bancoestado.com
y
M
'
.
")
1
1
f i t
O
ICIO
)
L l e v a r la Contabilidad del proyecto, c o n f o r m e l o determina e l A c u e r d o M i n i s t e r i a l N o .
2 0 4 , p u b l i c a d o en e l s u p l e m e n t o d e l R e g i s t r o O f i c i a l 2 7 3 d e l 7 d e s e p t i e m b r e d e l 2 0 1 0 . P a r a
f a c i l i t a r e l c o n t r o l y s e g u i m i e n t o f i n a n c i e r o d e l a Línea d e Crédito, l a P r e s t a t a r i a s e o b l i g a a
m a n t e n e r e n s u c o n t a b i l i d a d g e n e r a l , a u x i l i a r e s y a n e x o s n e c e s a r i o s q u e r e g i s t r e n l a información
d e t a l l a d a r e f e r e n t e a i n g r e s o s y e g r e s o s d e l o s r e c u r s o s d e l p r e s e n t e préstamo, así c o m o l o s
c o r r e s p o n d i e n t e s a l a c o n t r a p a r t e e s t i p u l a d a e n e l i n f o r m e d e evaluación, l o s m i s m o s q u e , e n
c u a l q u i e r m o m e n t o podrán ser o b j e t o d e supervisión p o r p a r t e d e l B a n c o d e l E s t a d o .
^
.)
E l G A D Parroquial R u r a l d e P u e b l o N u e v o se c o m p r o m e t e a r e m i t i r a l B a n c o d e l
E s t a d o , h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e c a d a año, l a s l i q u i d a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s , e s t a d o s f i n a n c i e r o s
( b a l a n c e g e n e r a l , d e comprobación, d e r e s u l t a d o s , flujo d e e f e c t i v o ) d e l año i n m e d i a t o a n t e r i o r ,
c o n l a f i n a l i d a d d e a c t u a l i z a r s u c u p o d e e n d e u d a m i e n t o y calificación d e r i e s g o c r e d i t i c i o .
)
J
I n g r e s a r a l a página W E B d e l B a n c o d e l E s t a d o , h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e c a d a año, l a
información c o r r e s p o n d i e n t e a l a s l i q u i d a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s d e l año i n m e d i a t o a n t e r i o r .
C o n e l objeto de q u e e l Banco pueda controlar e l correcto empleo de l o s fondos, e l
Prestatario se o b l i g a a r e m i t i r c u a l q u i e r i n f o r m e q u e e l B a n c o del E s t a d o solicite respecto del
p r o y e c t o / s , q u e d e b e s e r c o m p l e t o e i n d e p e n d i e n t e y deberá c o n t e n e r básicamente l o s c r i t e r i o s
s o b r e e l a v a n c e físico y f i n a n c i e r o d e l o s p r o y e c t o s . E n c a s o d e q u e e l B a n c o n o r e c i b a e s t e
i n f o r m e , podrá s u s p e n d e r l o s d e s e m b o l s o s .
-
-
j
.
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^
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O
CAPITULO V
)
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DESEMBOLSOS
)
DÉCIMO S E X T A . - E N T R E G A D E L O S D E S E M B O L S O S , R E Q U I S I T O S P R E V I O S A L
P R I M E R Y ÚLTIMO D E S E M B O L S O
)
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)
L o s r e c u r s o s p a r a l a ejecución d e l a línea d e crédito se desembolsarán d e l a s i g u i e n t e m a n e r a :
)
j
P r i m e r desembolso: S e entregará e n c a l i d a d d e a n t i c i p o , e l v a l o r e q u i v a l e n t e h a s t a p o r e l 8 0 %
del m o n t o del
financiamiento
u n a v e z q u e s e c u e n t e c o n e l F i d e i c o m i s o d e l C o n t r a t o d e Línea
d e Crédito.
Segundo desembolso: P o r u n v a l o r q u e p e r m i t a c o m p l e t a r e l 9 0 % d e l v a l o r d e l a adquisición,
u n a v e z q u e l a e n t i d a d p r e s t a t a r i a p r e s e n t e l o s c o n t r a t o s d e adquisición d e b i d a m e n t e
l e g a l i z a d o s , las garantías d e l e y , c o m p r o b a n t e d e p a g o de l o s a n t i c i p o s e n t r e g a d o s .
L a remisión p o r p a r t e d e l p r e s t a t a r i o d e l a información s o b r e l o s c o n t r a t i s t a s ,
b e n e f i c i a r i o s finales d e l crédito, d e a c u e r d o a l d e t a l l e e s t a b l e c i d o e n l o s
n u m e r a l e s 1 5 . 1 y 1 5 . 2 d e l artículo 1 5 , Capítulo V I , T i t u l o X I I I , L i b r o I d e l a
Codificación d e R e s o l u c i o n e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e B a n c o s y S e g u r o s y d e
l a J u n t a B a n c a r i a , según s e a n p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas, c o n e l propósito d e
d a r c u m p l i m i e n t o a l artículo 1 6 d e l a Sección V I d e l a Codificación d e
Resoluciones de l a Superintendencia de Bancos y Seguros y de l a Junta
B a n c a r i a q u e e x i g e q u e e l B a n c o p u e d a i d e n t i f i c a r o c o n o c e r a l b e n e f i c i a r i o final
de los recursos que desembolsa.
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J
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S U C U R S A L R E G I O N A L MANA8Í
C f i l k ? O l m e d o e n t r e S u c r e y Córdovíi
Edif. S o n c o La P i e v i s o r a 3er. p i s o
RB.X.: 2 6 5 3 4 2 6 2 6 5 2 9 8 2 / 2 6 5 3 7 5 9
Casilla: 1 3 0 1 - 3 0 9
.5ucur53lmanabi.í:'.'bancoe;tado.coir!
vv.vw.bancoestado.com
í)
Tercer Desembolso: H a s t a c o m p l e t a r e l 1 0 0 % d e l a Línea d e Crédito u n a v e z q u e p r e s e n t e e l
A c t a E n t r e g a Recepción y e l i n f o r m e d e Supervisión d e l a adquisición d e l a r e t r o e x c a v a d o r a y
d e l V o l q u e t e a p r o b a d o p o r l a E n t i d a d , p a r a l o c u a l s e establecerá u n p l a z o máximo d e
presentación, d e a c u e r d o c o n l a m a g n i t u d y c o m p l e j i d a d d e l p r o y e c t o . E s t e p l a z o s e establecerá
en e l I n f o r m e d e Línea d e Crédito.
DÉCIMO S E P T I M A . - P L A Z O VENCIDO.] 7.1 E n e l e v e n t o d e q u e se h a y a d e s e m b o l s a d o l a t o t a l i d a d d e l a línea d e crédito, e l B a n c o d e l
E s t a d o podrá d e c l a r a r d e p l a z o v e n c i d o y . e n c o n s e c u e n c i a , e x i g i r , l a cancelación d e l a t o t a l i d a d
o d e l a p a r t e d e l préstamo q u e e s t u v i e r e p e n d i e n t e d e p a g o , c u a n d o e l P r e s t a t a r i o d e j a r e d e p a g a r
d e n t r o d e l o s s e s e n t a días p o s t e r i o r e s a l a f e c h a d e v e n c i m i e n t o o d e n t r o d e l o s s e s e n t a días
posteriores a tal fecha, una cualquiera de los dividendos mensuales.
1 7 . 2 S i e l B a n c o n o a c e p t a r e l a r e n u n c i a a l a línea d e crédito, según l o p r e v i s t o e n l a cláusula
décimo p r i m e r a , y e l P r e s t a t a r i o n o c o n t i n u a r e c o n l a ejecución d e l / l o s p r o y e c t o / s o b j e t o d e l a
línea d e crédito, e l B a n c o d e l E s t a d o podrá d e c l a r a r l a Línea d e Crédito d e p l a z o v e n c i d o y
e x i g i r l a cancelación d e l o s v a l o r e s q u e e s t u v i e r e n p e n d i e n t e s d e p a g o , más l o s g a s t o s q u e
incurrió e l B a n c o c o m o s i t o d a l a d e u d a se e n c o n t r a r a d e p l a z o v e n c i d o .
DECIMO OCTAVA.-COMUNICACIONES.T o d o a v i s o , s o l i c i t u d , comunicación o notificación q u e las p a r t e s d e b a n d i r i g i r s e e n v i r t u d d e l
p r e s e n t e c o n t r a t o , se efectuará p o r e s c r i t o , m e d i a n t e o f i c i o , c a r t a c e r t i f i c a d a o e n l a f o r m a q u e
l a L e y señale, según e l c a s o , a l a s s i g u i e n t e s d i r e c c i o n e s :
BANCO D E L ESTADO:
. . .
A v . A t a h u a l p a N o . O e l - 1 0 9 y 10 d e A g o s t o
Quito-Ecuador
BANCO CENTRAL DELECUADOR:
A v . 1 0 d e A g o s t o N 1 1 4 0 9 y Briceño
Quito-Ecuador
G A D P A R R O Q U I A L R U R A L D E P U E B L O : Malecón d o m i n g o S a l a V i e j o - K m . 4 5 vía a
NUEVO
Balzar
"
P u e b l o N u e v o - S a n t a A n a - Manabí
T o d o c a m b i o d e dirección será n o t i f i c a d o i n m e d i a t a m e n t e p o r las p a r t e s c o n t r a t a n t e s .
D E C I M O NOVENA.- IMPUESTOS.De c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l A r t . 10 d e l a L e y d e Electrificación R u r a l y U r b a n o M a r g i n a l , p u b l i c a d a e n e l R e g i s t r o O f i c i a l N o . 2 2 1 d e 2 9 de j u n i o d e 1993, e l presente c o n t r a t o
de préstamo está e x e n t o d e t o d a c l a s e d e i m p u e s t o s f i s c a l e s , p r o v i n c i a l e s y m u n i c i p a l e s , s e a n
éstos d e carácter e s p e c i a l o g e n e r a l .
i
7
TABLA DE AMORTIZACION
Prestatario:
GADPR SAN PABLO D EPUEBLO NUEVO
Objeto
A Q U S I C I Q N D E Ü^
NA RETROEXCAVADORA
Valor P r o y e c t o :
Unidad
DOLAR
ripo Tabla:
FIJA
T i p o Periodicidad:
MENSUAL
npo
N.Venc.
Fecha
Iracia Capital :
36
Desembolsos
J
J
o
o
I eses
O
C u o t a Interés
Cuota Capital
Dividendo
Tasa I
o.ooi
0.00
0.0000
0.00
31/07/2012
G.oo!
17,279.49!
130.96
130.96
420.51
0.0751
551.47
215/08/2012
70,800.00¡
54.79,
o.ool
0.00
^31/08/2012
O.ool
85,618.0
297.90
352.69,
2,461.41
0.0761
2,814.10
;^30/09/2012
0.00
83,353.69¡
542.96
542.96'
2,264.39
0.0761
2,807.39
4i'31/10/2012
0.00
81,092.56
546.22]
546.22
2,261.i:j
0.076l|
2,807.3
5130/11/2012
0.00
78,798.8
514.2^
514.26
2,293.70,
0.0761
2,807.96!
6Í31/12/2012
0.00
76,507.27Í
516.37|
516.371
2,291.59'
0.0761
2,807.96
7¡31/01/2013
0.00
74,200.05
501.36
501.3
2,307.22
0.0761
8.53
S28/02/2013
o.oo!
71,830.041
439.18'
439.18
2,370.01
0.076l|
2,809.19
88,079.49'
0.0761¡
9131/03/2013
O.ool
69,492.79
470.7l!
47071
2,337.25:
0.076l|
2,807.9
10¡30/04/2013
O.oo!
67,124.9^1
440.70
440.70
2,367.871
0.0761|
2,808.57|
11Í31/05/2013
0.00
64,756.21]
439.87Í
439.871
2,368.71
0.0761
2,808.5^
12¡30/06/2Q13
0.00
62,357.68!
410.66!
410.6^
2,398.5:^
0.0761
2,809.19!
1^31/07/2013
O.oo!
59,957.12!
408.63!
408,6:^
2,400.56!
0.0751
2,809.19
14Í31/08/2013
0.00
57,540.21
392.90!
392.90
2,415.91|
0.076l|
2,809.81
1^30/09/2013 I
O.ool
55,094.68|
364.90
364.90!
2,445.53;
0.0761
2,810.43!
1^31/10/2013
0.00;
52,645.29!
361.04
361.04
2,449,39
0.07611
2,810.43
17Í30/11/2013
50,168.10
333.86
333.86
2,477.19
0.0761
2,811.05
1^31/12/2013
47,685.8
328.75!
328.75!
2,482.30
0.0761
2,811.05
19¡31/Ü1/2014
0.00!
45,186.6^
312.49
312.49
2,499.18
0.0761
2,811.67
2028/02/2014
0,00!
42,641.77]
267.4d
267.4d,
2,544.85¡
0.0761
2,812.30
2131/03/2014
0.00!
40,110.1^
279.4:^
279.4a
2,531.61
0.0761
2,811.04
22Í30/04/2014
O.OO
37,552.80
254.37]
254.3"/]
2,557.30|
0.0751
2,811.671
2J31/05/2014
0.00;
34,987.2
246.03
246.09!
2,565.58!
0.0761
2,811.67
24!30/06/2014
0.00!
32,396.85!
221.88
221.88'
2,590.43
0.075l|
2,812.31
25|31/07/2014
0.00!
29,795.8
212.30!
212.30!
2,600.01
0.0761
2,812.31
26!31/08/2014
0.00!
27,179.14
195.26!
2,617.70
0.0761
2,812.96
24,537.8
172.35
172,
2,641.25
0.076ll
2,813.51
2aJ31/10/2014
0.00!
21,885.0a¡
I6O.80!
160.80
2,552.81
0.0751
2,813.61
29Í30/11/2014
0.00!
19,209.59!
138.79!
138.79
2,675.4^
0.0761
2,814.28
3031/12/2014
O.ool
16,521.19!
125.88
125.8
2,688.40!
0.0761
2,814.28|
3l|31/01/2015
0.00;
13,814.48
108
108.26!
2,70671|
0.0761
2,814
0.00¡
35131/05/2015
0.00!
3630/06/2015
0.00!
88,5O0.00l
J
nt. D e v e n g a d o
0.00
34j30/04/2015
J
G r a c i a Interés :
17,700.00
3531/03/2015
O
COMERCIAL
O
17.700.00!
32|28/02/2015
J
Cartera Vigente
Año:
26/06/2012
27130/09/2014
J
26/06/12012 1 5 : 0 1
FIJO
88,500
d e 1 / Pág. 1 d e
Pág.
Interés:
P l a z o IT e s e s :
J
PROVISIONAL
11,080.57j
81.77]
81.77']
2,733.91!
0.0761
2,815.6
8,338.98!
72.61
72.61!
2,741.59
0.076l|
2,814.20
5,576.871
52.88
52.88!
2.762.111
0.076ll
2,814.9
2,798.4á
36.5d
35.
2,778.441
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