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Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG
que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
Informe de
avances sobre la
aplicación de las
Recomendaciones del
Estudio Mundial de la ONU,
sobre la violencia contra
los niños, niñas
y adolescentes.
Federación Coordinadora Nicaragüense
de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
Informe de
avances sobre la
aplicación de las
Recomendaciones del
Estudio Mundial de la ONU,
sobre la violencia contra
los niños, niñas y adolescentes.
1
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
N
362.76
F293 Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez
y la Adolescencia (CODENI)
Informe de avances sobre la aplicación de
las recomendaciones del estudio mundial de la ONU, sobre la violencia
contra los niños, niñas y adolescentes / CODENI.
1a ed. Managua
CODENI, 2009.
46 páginas
ISBN : 978-99924-941-7-2
1. FEDERACION COORDINADORA NICARAGUENSE DE ONG QUE TRABAJAN CON LA
NIÑEZ Y LA ADOLESCENCIA-INFORME. 2. VIOLENCIA EN NIÑO. 3. PROBLEMAS
SOCIALES
Esta es una Publicación de la Unidad Técnica del
Observatorio de Derechos Humanos de Niñas, Niños y
Adolescentes de la Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que
trabajan con la Niñez y la Adolescencia.
Consultoras: Msc. María Esther Quintana
Licda. Marjorie Chica Larios.
Revisión Técnica: Integrantes de la Comisión de Prevención de la Violencia y
Protección Especial de CODENI
Publicación
al Cuidado: Licda. Daysi Ramírez Morales
Fotografías:
Marjorie Chica Larios,
Diana Cantarero
Daysi Ramírez
Diseño:
Lalo Orozco
Impresión: Copy Express, S.A.
Federación Coordinadora Nicaraguense de ONG que trabajan con la Niñez y la
Adolescencia.
Dirección: Bolonia Casa No. 29, del Portón Principal de Canal 2 de TV
1 c 1/2 al norte y 2 c 1/2 al oeste.
Email: [email protected]
Web: www.codeni.org.ni
1000 ejemplares.
Managua, diciembre de 2009.
2
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
INDICE
1. P re s e n t a c i ó n
2. M a rc o re f e re n c i a l
= Convenios
y tratados internacionales
= Legislación
y política nacional
3. A n á l i s i s d e l a v i o l e n c i a
= Contexto
= La
general
violencia en cifras
4. S o b re l a s re c o m e n d a c i o n e s d e l I n f o r m e M u n d i a l
5. L a o p i n i ó n d e n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s
6. R e f l e x i o n e s f i n a l e s y re c o m e n d a c i o n e s
7. A n e x o s
= Bibliografía
= Personas
consultada
a d u l t a s e n t re v i s t a d a s
= Niñas,
niños y adolescentes
participantes en grupos focales
3
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
1. Presentación
E l p re s e n t e d o c u m e n t o , h a s i d o e l a b o r a d o p o r l a
F e d e r a c i ó n C o o rd i n a d o r a N i c a r a g ü e n s e d e O N G q u e
trabajan con la Niñez y la Adolescencia (CODENI),
c o n e l p ro p ó s i t o d e a n a l i z a r l o s l o g ro s y d e s a f í o s d e
N i c a r a g u a e n l a a p l i c a c i ó n d e l a s re c o m e n d a c i o n e s
d e l E s t u d i o M u n d i a l d e l a O N U , s o b re l a v i o l e n c i a
c o n t r a l o s n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s , re a l i z a d o e n
e l a ñ o 2 0 0 6 — a l q u e n o s re f e r i m o s e n l o c o n s e c u t i vo, como el Estudio Mundial—.
E s t e a n á l i s i s h a s i d o e l a b o r a d o a p a r t i r d e l a re v i s i ó n
d e re g i s t ro s e s t a d í s t i c o s , i n f o r m e s , d e i n v e s t i g a c i ó n ,
e s t u d i o s c u a l i t a t i v o s a c e rc a d e l a p ro b l e m á t i c a d e l a
violencia en contra de la niñez producidos en
Nicaragua en los años posteriores al estudio.
Además en este informe se incorporan las valor a c i o n e s d e p ro f e s i o n a l e s d e o r g a n i z a c i o n e s q u e t r a bajan el tema.
Así mismo, en este análisis se incorporan las opini o n e s , p e rc e p c i o n e s y v i v e n c i a s d e n i ñ a s , n i ñ o s y
adolescentes, consultados en los municipios de
Te u s t e p e , S o m o t o , S a n R a m ó n , M a n a g u a , L e ó n ,
C h i n a n d e g a , S a n C a r l o s , y S a n M a rc o s d e l p a c í f i c o – c e n t ro d e N i c a r a g u a y l o s m u n i c i p i o s d e
Bilwi, y Bluefields en las Regiones
Autónomas del Atlántico.
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
S e p re s e n t a e l c o n t e x t o e n q u e o c u r re l a v i o l e n c i a
h a c i a l a n i ñ e z , e l m a rc o j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l y
n a c i o n a l re l a t i v o a l a p re v e n c i ó n , a t e n c i ó n y s a n c i ó n
y l a v a l o r a c i ó n d e l o s a v a n c e s y re t o s a l a l u z d e l a s
re c o m e n d a c i o n e s d e l e s t u d i o m u n d i a l .
C o n e s t e t r a b a j o C O D E N I q u i e re l l a m a r l a a t e n c i ó n
de las instancias del Estado y la sociedad civil en
torno a la necesidad de aunar esfuerzos para hacer
e f e c t i v o e l c u m p l i m i e n t o d e l d e re c h o f u n d a m e n t a l
d e n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s d e v i v i r l i b re s d e v i o l e n c i a y l a a p l i c a c i ó n d e m e c a n i s m o s p a r a l a p re v e n c i ó n y s a n c i ó n p e n a l a l o s a b u s a d o re s .
2. Marco referencial
El Estudio Mundial se elaboró en el marco de la
re s o l u c i ó n 5 7 / 1 9 0 d e l a A s a m b l e a G e n e r a l d e l a s
N a c i o n e s U n i d a s , c o n e l m e n s a j e c e n t r a l “que ninguna forma de violencia contra los niños y niñas es justificable y que toda la violencia es prevenible” E s t e e s e l
primer estudio de alcance mundial que examina de
manera exhaustiva todas las formas de violencia contra los niños y niñas.
N i c a r a g u a s e i n v o l u c r ó e n e l p ro c e s o d e l e s t u d i o ,
m e d i a n t e l a c o n f o r m a c i ó n d e u n e q u i p o c o o rd i n a d o r
integrado por CONAPINA y CODENI, que con el
a p o y o t é c n i c o y f i n a n c i e ro d e S a v e t h e C h i l d re n ,
U N I C E F y P l a n N i c a r a g u a , re a l i z a ro n u n a s e r i e d e
e s f u e r z o s p a r a p ro f u n d i z a r e n l a s i t u a c i ó n d e v i o l e n cia hacia las niñas, niños y adolescentes.
D e s t a c a n d e n t ro d e e s t o s e s f u e r z o s , l a re a l i z a c i ó n d e
u n e s t u d i o n a c i o n a l s o b re v i o l e n c i a h a c i a l a n i ñ e z e n
Nicaragua, que constituyó el insumo básico para el
estudio de Naciones Unidas y una consulta nacional
con niñas, niños y adolescentes.
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Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
= Convenios
violencia
y tratados internacionales relativos a la
E l m a rc o j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l re l a t i v o a l a v i o l e n c i a
en contra de la niñez y adolescencia está contenido
e n l a C o n v e n c i ó n s o b re l o s D e re c h o s d e l N i ñ o , q u e
e n s u p re á m b u l o , l a C D N a f i r m a q u e “ e l n i ñ o , p o r s u
i n m a d u re z f í s i c a y m e n t a l , “ n e c e s i t a p ro t e c c i ó n y
cuidados especiales”. En su artículo 19 obliga a los
Estados parte a:
“adoptar todas las medidas legislativas, administrativas, sociales y educativas apropiadas para proteger al niño contra toda forma de perjuicio o abuso
físico o mental, descuido o trato negligente, malos
tratos o explotación, incluido el abuso sexual, mientras el niño se encuentre bajo custodia de los
padres, de un representante legal o de cualquier
otra persona que lo tenga a su cargo.
E l A r t í c u l o 2 e s t a b l e c e q u e t o d o s l o s d e re c h o s d e b e n
ser accesibles a todos los niños sin discriminación de
ningún tipo, el Artículo 3 exige que el interés superio r d e l n i ñ o s e a l a c o n s i d e r a c i ó n p r i m o rd i a l a l a h o r a
de tomar cualquier medida que concierne a los niños;
e l A r t í c u l o 6 p l a n t e a e l d e re c h o d e t o d o s l o s n i ñ o s y
niñas a la vida, y el deber de los Estados de asegurar
a l m á x i m o p o s i b l e s u s u p e r v i v e n c i a y d e s a r ro l l o .
La Convención obliga a los Estados partes, a tomar
medidas para abolir las prácticas tradicionales que
sean perjudiciales para la salud de los niños; asegur a r q u e l a d i s c i p l i n a e s c o l a r s e a d m i n i s t re
“de modo compatible con la dignidad humana del
niño y la niña; proteger a niñas, niños y adolescentes de la explotación sexual, del secuestro, la
trata y la venta”.
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Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
P ro t e g e r l o s d e c u a l q u i e r o t r a f o r m a d e e x p l o t a c i ó n ,
t o r t u r a s y o t ro s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o
degradantes, y emplear todos los métodos posibles
p a r a p ro t e g e r a l o s n i ñ o s a f e c t a d o s p o r c o n f l i c t o s
armados. Y finalmente señala en su artículo 39, el
d e b e r d e l o s E s t a d o s - p a r t e d e p r o p o r c i o n a r re h a bilitación a las víctimas de la violencia.1
La Convención reconoce el derecho de niñas, niños y
adolescentes a opinar y ser tomados en cuenta en todos
los asuntos que les afectan, entre ellos, las políticas,
planes y estrategias para la prevención de violencia.
Nicaragua se ha caracterizado por su disposición a la
firma de convenios y de tratados internacionales en
m a t e r i a d e d e re c h o s h u m a n o s . S u m a rc o j u r í d i c o s e
ha venido adecuando, de tal manera que se puede
a f i r m a r q u e e n m a t e r i a d e d e re c h o s h u m a n o s d e l a
n i ñ e z , e l p a í s c u e n t a c o n u n m a rc o j u r í d i c o a m p l i o y
c o h e re n t e c o n l a C o n v e n c i ó n S o b re l o s D e re c h o s d e l
Niño y demás instrumentos internacionales en mater i a d e d e re c h o s h u m a n o s .
1
Comité de los Derechos del Niño, de las Naciones Unidas. Convención Sobre los Derechos del Niño (1989)
7
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
Como Estado-parte de CDN, Nicaragua está obligada
a cumplir con todas estas disposiciones. Además está
establecido en la Constitución Política de Nicaragua
( A r t í c u l o 7 1 ) q u e “tiene plena vigencia la Convención
Internacional de los Derechos del Niño y la Niña”, q u e
da a esta obligación la fuerza de ley constitucional –
e s d e c i r e n c i m a d e c u a l q u i e r o t r a p ro v i s i ó n l e g i s l a t i va.
E n t re o t ro s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s re l a t i v o s a
la violencia suscritos y ratificados por Nicaragua
están:
= El
P ro t o c o l o f a c u l t a t i v o d e l a C D N , re l a t i v o a l a
v e n t a d e n i ñ o s , l a p ro s t i t u c i ó n i n f a n t i l y l a u t i lización de niños en la pornografía, del que también es parte.
= La
C o n v e n c i ó n s o b re l a E l i m i n a c i ó n d e t o d a s l a s
F o r m a s d e D i s c r i m i n a c i ó n c o n t r a l a M u j e r, c o n o c i d a c o m o C E D AW p o r s u s s i g l a s e n i n g l é s .
=La
C o n v e n c i ó n I n t e r a m e r i c a n a p a r a P r e v e n i r,
Sancionar y Erradicar la Violencia contra la Mujer
(Convención de Belém do Pará)
= Conferencia
Inter nacional sobre Población
D e s a r ro l l o , f i r m a d a e n E l C a i ro , E g i p t o ( 1 9 9 4 )
y
= Declaración
y Plataforma de Acción de Beijing
(1995) +5+10
=Convención
de Naciones Unidas contra la
D e l i n c u e n c i a Tr a n s n a c i o n a l O r g a n i z a d a , ( 2 0 0 0 )
= Legislación y política pública nacional
N i c a r a g u a s o b re s a l e d e e n t re p a í s e s d e l a re g i ó n , a l
contar con una legislación que se ha venido adec u a n d o a l o s c o m p ro m i s o s i n t e r n a c i o n a l e s , q u e s e
d e r i v a n d e l a f i r m a y r a t i f i c a c i ó n d e n u m e ro s o s
t r a t a d o s y c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b re d e re c h o s
humanos, asumidos por el Estado.
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L a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e N i c a r a g u a , p ro t e g e a
todos los niños, niñas y adolescentes de cualquier
forma de explotación económica y social (Art. 84),
obligando a la autoridad administrativa, a tomar las
m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a p ro t e g e r y re s c a t a r a l o s
n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s q u e e n c u e n t re n e n p e l i g ro s u i n t e g r i d a d f í s i c a , s í q u i c a o m o r a l ( A r t . 8 5 ) .
L a p ro m u l g a c i ó n d e l a l e y 2 8 7 , e l C ó d i g o d e l a N i ñ e z
y la Adolescencia, fue una muestra de la disposición
del Estado nicaragüense hacia el cumplimiento de
l o s c o m p ro m i s o s a d q u i r i d o s c o n l a r a t i f i c a c i ó n d e l a
C o n v e n c i ó n s o b re l o s D e re c h o s d e l N i ñ o e n 1 9 9 0 .
El Código de la Niñez y Adolescentes, en su título
p re l i m i n a r, f u n d a m e n t o s y p r i n c i p i o s , s e ñ a l a : Toda
niña, niño y adolescente, nace y crece libre e igual en
dignidad, por lo cual goza de todos los derechos y garantías universales inherentes a la persona humana, y en
especial de los establecidos en la Constitución Política, el
Código de la Niñez y la Adolescencia y la Convención
sobre los Derechos del niño, sin distinción alguna de
raza, color, sexo, edad, idioma, religión, opinión política,
origen nacional o social, posición económica, situación
física o psíquica, o cualquier otra condición, en relación
a sus madres, padres o tutores.
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Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
En el artículo cinco se deja claramente establecido
que ninguna niña, niño o adolescente, será objeto
de cualquier forma de discriminación, explotación,
t r a s l a d o i l í c i t o d e n t ro o f u e r a d e l p a í s , v i o l e n c i a ,
abuso o maltrato físico, psíquico y sexual, tratamient o i n h u m a n o , a t e r ro r i z a d o r, h u m i l l a n t e , o p re s i v o ,
trato cruel, atentado o negligencia, por acción u
o m i s i ó n , a s u s d e re c h o s y l i b e r t a d e s .
El Código Penal de Nicaragua vigente desde julio de
2008, incorporó nuevos tipos delictivos y sanciones
penales en materia de violencia intrafamiliar y delitos contra la integridad sexual, como son los delitos
d e e x p l o t a c i ó n s e x u a l c o m e rc i a l , p o r n o g r a f í a i n f a n t i l
y la trata de personas.
En este nuevo Código Penal, la violencia i n t r a f a m i l i a r
que se entiende como daño físico-psicológico, quedó
establecida como figura jurídica y delito específico,
punible de 2 hasta 13 años de privación de libertad,
de acuerdo con la gravedad de las lesiones, y
establece el derecho de las víctimas a que se
a p l i q u e n d e f o r m a i n m e d i a t a l a s m e d i d a s d e p ro t e c ción de urgencia.
10
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
Es importante señalar que si bien en términos
g e nerales este nuevo Código Penal significa un
a v a n c e e n m a t e r i a l e g i s l a t i v a , a ú n p re s e n t a v a c í o s y
contradice el principio de que no existe justificación
p a r a l a v i o l e n c i a , p u e s d e f o r m a e x p re s a j u s t i f i c a y
permite el uso del castigo físico hacia las niñas y los
n i ñ o s , e n e l á m b i t o f a m i l i a r, y a q u e e n e l a r t í c u l o
re l a t i v o a l a v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r e s t a b l e c e : Q u i e n
ejerza cualquier tipo de fuerza, violencia o intimid a c i ó n f í s i c a o p s í q u i c a ( … ) s o b re l a s h i j a s e h i j o s
p ro p i o s , d e l c ó n y u g e o d e l c o n viviente fuera de los
casos del derecho de corrección disciplinaria 2 .
E n e l á m b i t o d e l a e s c u e l a , s e d e s t a c a l a p ro m u l gación de La Ley General de Educación de
N i c a r a g u a , q u e e s t a b l e c e c o m o d e re c h o d e l o s e s t u d i a n t e s s e r t r a t a d o s c o n j u s t i c i a y re s p e t o y n o s e r
sujetos de castigos corporales, humillaciones ni discriminaciones. (Artículo 100).
En el ámbito regulatorio institucional, hay que
d e s t a c a r c o m o a v a n c e s d e l o s a ñ o s re c i e n t e s l a p ro m u l g a c i ó n d e d o s i m p o r t a n t e s a c u e rd o s e m i t i d o s p o r
el Ministerio de Educación:
= El
A c u e rd o M i n i s t e r i a l N o . 2 1 7 - 2 0 0 6 , e s t a b l e c e
medidas específicas para reportar y denunciar
h e c h o s d e a b u s o o v i o l e n c i a q u e s e o r i g i n e n d e n t ro
de los centros escolares en contra de los estudiantes.
= El
A c u e rd o M i n i s t e r i a l N o . 1 3 4 - 2 0 0 9 , q u e p ro h í b e
en forma explícita los castigos físicos y otras formas
de castigos humillantes contra las y los e s t u d i a n t e s ,
además orienta incluir en los programas de capacitación
de docentes, contenidos que fortalezcan la discip l i n a p o s i t i v a y l a s re l a c i o n e s d e re s p e t o e n t re
docentes y estudiantes.
2
Asamblea Nacional de la República de Nicaragua (2009). Código Pena, libro II,
Título I, Capítulo III. Managua, Nicaragua. Pag 43.
11
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
En lo que concierne a la política pública, hay que
d e s t a c a r q u e re s u l t a d o d e m ú l t i p l e s e s f u e r z o s d e
a r t i c u l a c i ó n e n t re e l E s t a d o y l a s o c i e d a d c i v i l , e n
Nicaragua se han formulado instrumentos de polític a s y p l a n e s d i r i g i d o s a l c u m p l i m i e n t o d e l o s d e re chos de la niñez, entre los que se cuentan en lo
re l a t i v o a l a v i o l e n c i a : E l P l a n N a c i o n a l p a r a l a
P re v e n c i ó n d e l a V i o l e n c i a I n t r a f a m i l i a r y S e x u a l
(2001- 2006), y el Plan Nacional Contra la
Explotación Sexual Comercial de Niñas, Niños y
Adolescentes (2003-2008).
P e s e a q u e a m b o s p l a n e s f u e ro n f o r m u l a d o s e n e l
m a rc o d e u n a m p l i o c o n s e n s o e n t re E s t a d o y l a
s o c i e d a d c i v i l , c a re c i e ro n d e l o s m e c a n i s m o s s u f i cientes y efectivos de seguimiento, por lo que lleg a ro n a s u p e r í o d o d e c u l m i n a c i ó n s i n h a b e r s i d o
e v a l u a d o s , p o r l o q u e s e d e s c o n o c e q u e i m p a c t o re a l
t u v i e ro n s o b re l a s i t u a c i ó n d e l a v i o l e n c i a h a c i a
niñas, niños y adolescentes.
Se ha venido avanzando en la definición de instrum e n t o s y p ro t o c o l o s d i r i g i d o s a m e j o r a r l a a t e n c i ó n
a niñas, niños y adolescentes en situación de violenc i a , e n t re l o s c u a l e s e s t á n : N o r m a s d e A t e n c i ó n y
P ro c e d i m i e n t o p a r a l a V i o l e n c i a I n t r a f a m i l i a r d e l
M i n i s t e r i o d e l a F a m i l i a y P ro t o c o l o d e A c t u a c i ó n d e l
Poder Judicial.
C o m o p ro d u c t o d e u n p ro c e s o d e s e n s i b i l i z a c i ó n
d i r i g i d o a p ro f e s i o n a l e s d e l a c o m u n i c a c i ó n , re s u l t ó
la propuesta de un Código de Ética, para el
tratamiento de la noticia en casos de violencia que
involucran a niñas, niños y adolescentes.
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Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
3. Análisis de la situación de violencia
= Contexto general
N i c a r a g u a s i g u e s i e n d o e l s e g u n d o p a í s m á s p o b re
de América Latina. Según los datos de la Encuesta de
M e d i c i ó n d e l N i v e l d e V i d a , l a p o b re z a e x t re m a
a l c a n z a 1 4 . 9 p o r c i e n t o d e l a p o b l a c i ó n y l a p o b re z a
general el 46.1 por ciento, de los cuales, el 60 por
ciento son niñas, niños y adolescentes, en especial a
quienes viven en las zonas rurales del país.
En general son las niñas, niños y adolescentes a
quienes esta situación les ha causado mayor impacto
d e t e r i o r a n d o s u c a l i d a d d e v i d a , q u e e n t re o t r a s s e
m a n i f i e s t a e n u n a m a l n u t r i c i ó n , d e t e r i o ro d e l a
salud e insuficiente acceso a la educación.
13
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
S e g ú n e l E s t u d i o s o b re l a P o b re z a e n N i c a r a g u a ,
re a l i z a d o p o r e l B a n c o M u n d i a l , e l í n d i c e d e p o b re z a
a s c i e n d e a l 4 5 , 8 % , s i e n d o l a e x t re m a p o b re z a a b r u m a d o r a m e n t e a l t a e n e l á re a r u r a l , d o n d e m á s d e l
2 5 % d e l a p o b l a c i ó n s i g u e l u c h a n d o p a r a s o b re v i v i r
con menos de un dólar al día.
Uno de los datos que evidencian la profunda
i n e q u i d a d q u e p re v a l e c e e n N i c a r a g u a e s t á re f e r i d o
a la distribución de la riqueza. El 20% de la
p o b l a c i ó n m á s p o b re t i e n e a c c e s o a l 6 . 2 % d e l c o n sumo, mientras que el 20% más rico acumula el
47.3%. A esta situación se le suma la tendencia
h a c i a l a f e m i n i z a c i ó n d e l a p o b re z a .
La cultura de la violencia, tiene sin duda sus raíces
e n e l m o d e l o d e e j e rc i c i o d e l p o d e r. E l a n á l i s i s d e
este fenómeno, no puede hacerse, sin tomar en
c u e n t a l a h i s t o r i a d e N i c a r a g u a , m a rc a d a p o r l a
guerra y el uso de la violencia como método de
re s o l u c i ó n d e c o n f l i c t o s .
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A t o d o s l o s f a c t o re s s e ñ a l a d o s , s e s u m a l a p re v a l e n cia de una cultura centrada en el poder de las pers o n a s a d u l t a s s o b re l o s n i ñ o s y n i ñ a s y l a p r á c t i c a
del machismo.
= La violencia en cifras
U n a d e l a s p r i m e r a s b a r re r a s q u e d i f i c u l t a n e l a b o r daje integral de la violencia hacia niñas, niños y adolescentes en Nicaragua, es la ausencia de estadísticas confiables, oportunas y con suficiente nivel de
d e s a g re g a c i ó n .
H a s t a l a f e c h a , e n e l p a í s n o s e h a re a l i z a d o u n e s t u d i o n a c i o n a l d e p re v a l e n c i a d e l a v i o l e n c i a h a c i a
niñas, niños y adolescentes. El único estudio estadísticamente representativo de todo el país, es la
Encuesta Nacional de Demografía y Salud (ENDESA),
que en su edición 2006-07 incluyó por segunda vez,
u n m ó d u l o s o b re re l a c i o n e s e n e l h o g a r y v i o l e n c i a ,
c e n t r a d o e n m u j e re s d e 1 5 a 4 9 a ñ o s d e e d a d .
U n o d e l o s d a t o s re c a b a d o s p o r E N D E S A , i n d i c a q u e
l a v i o l e n c i a d e g é n e ro e s u n p ro b l e m a q u e s e m a n i f i e s t a t e m p r a n a m e n t e e n l a v i d a d e l a s m u j e re s . E l 2 1
por ciento de las encuestadas afirmaron haber
re c i b i d o m a l t r a t o f í s i c o a n t e s d e l o s 1 5 a ñ o s d e
e d a d , y o t ro 1 9 p o r c i e n t o re p o r t ó q u e l a v i o l e n c i a
i n i c i ó a p a r t i r d e e s a e d a d . E s d e c i r, q u e c u a t ro d e
cada diez habían experimentado violencia física
durante la infancia o adolescencia.
La encuesta además estableció que existe una import a n t e c o r re l a c i ó n e n t re l a v i o l e n c i a s u f r i d a p o r l a s
m u j e re s e n l a v i d a a d u l t a y e l h a b e r p re s e n c i a d o
d u r a n t e d e l a i n f a n c i a l a v i o l e n c i a d e l p a d re h a c i a l a
m a d re , l o q u e re a f i r m a q u e l a v i o l e n c i a e s u n a c o n d u c t a s o c i a l m e n t e a p re n d i d a .
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L a m i t a d d e l a s e n c u e s t a d a s re p o r t a ro n h a b e r s i d o
v i o l e n t a d a s a l g u n a v e z e n s u v i d a , p re v a l e c i e n d o
mayoritariamente la violencia verbal/psicológica
( 4 7 . 8 % ) , 2 9 % re p o r t ó h a b e r re c i b i d o v i o l e n c i a f í s i ca o sexual.
En la mayoría de los casos la violencia fue perpetrad a p o r e l m a r i d o o e x m a r i d o ( 7 6 % ) , e l p a d re y l a
m a d re s o n l a s o t r a s p e r s o n a s m e n c i o n a d a s c o m o
a g re s o r a s , re p re s e n t a n d o , e l 1 1 y 9 % re s p e c t i v a mente.
E l e s t u d i o L í n e a d e B a s e s o b re V i o l e n c i a , re a l i z a d o
p o r S a v e t h e C h i l d re n ( 2 0 0 7 ) , m e d i a n t e e n c u e s t a
aplicada a más de mil quinientos niños, niñas y adolescentes de 10 a 17 años de edad y grupos focales,
e n c o n t r ó u n a a l t a p re v a l e n c i a d e v i o l e n c i a p s i c o l ó g i ca (45%) y no menos significativa de violencia física.
Este mismo estudio muestra que la violencia hacia
l a s n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s e s e j e rc i d a p r i n c i p a l mente por aquellas personas responsables de
b r i n d a r l e s a f e c t o y p ro t e c c i ó n , s u s p a d re s , m a d re s y
o t ro s f a m i l i a re s .
A d e m á s d e l h o g a r, l a e s c u e l a e s o t ro d e l o s e s p a c i o s
en donde las niñas, los niños y adolescentes son víct i m a s d e v i o l e n c i a , t a l c o m o s e re p o r t ó e n e s t e
m i s m o e s t u d i o : En general encontramos que la violencia psicológica y el trato negligente en la escuela se presenta con una frecuencia bastante similar a la del hogar.
Vemos que 2 de cada 5 encuestadas/os dijo haber
recibido gritos o insultos en la escuela en los últimos seis
meses”.
A s í m i s m o , s e re p o r t ó q u e u n 4 7 p o r c i e n t o d e n i ñ a s ,
niños y adolescentes habían sido víctimas de castigo
físico en la escuela al menos una vez en los seis
m e s e s a n t e r i o re s a l a e n c u e s t a .
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S i n e m b a r g o , l a s y l o s e n c u e s t a d o s re c o n o c i e ro n q u e
estas situaciones habían disminuido un poco en los
a ñ o s re c i e n t e s .
Un dato que llama la atención en este estudio, es
q u e l a s n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s m u j e re s re p o r t a ro n
haber recibido maltrato por parte del personal
d o c e n t e , c o m o re s p u e s t a a a l g ú n c o m p o r t a m i e n t o
q u e l a m a e s t r a o e l m a e s t ro c o n s i d e r a b a i m p ro p i o
p a r a s u g é n e ro .
Respecto a hechos de violencia sexual en las escuel a s , e l e s t u d i o s e ñ a l a q u e s e h a b l ó , s o b re t o d o , d e
t o c a m i e n t o s , a c o s o s e x u a l y, d e m a e s t ro s q u e s e
valían de su posición para chantajear sexualmente a
n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s m u j e re s .
Según cifras de la Comisaría de la Mujer y la Niñez,
s e o b s e r v a u n a u m e n t o p ro g re s i v o d e d e n u n c i a s
s o b re d e l i t o s d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r y s e x u a l , q u e
p a s a ro n d e 1 8 , 3 0 3 e n 2 0 0 5 a 2 0 , 9 6 4 e n 2 0 0 6 , l o
que
representa
en
promedio 7 denuncias
mas por día. Es difícil
p re c i s a r s i e s t e a u m e n t o
e n l o s c a s o s re g i s t r a d o s
obedece a un aumento
e n l a o c u r re n c i a d e l o s
d e l i t o s o s e d e b e a i n c re mento en la denuncia; es
decir que exista mayor
conciencia
entre
la
p o b l a c i ó n a c e rc a d e q u e
estos hechos deben ser
d e n u n c i a d o s . E s p ro b a ble que sea una combinación de ambos fact o re s .
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La misma fuente, señala que durante el primer
s e m e s t re d e l a ñ o 2 0 0 9 , l a s a u t o r i d a d e s p o l i c i a l e s
re c i b i e ro n 2 , 0 7 6 d e n u n c i a s d e h e c h o s v i o l e n t o s c o n tra niños y adolescentes, cifra que supera significativ a m e n t e l a re p o r t a d a e n 2 0 0 8 , q u e f u e d e 1 , 2 0 7
casos – un aumento de 71% en solo un año.
El diagnóstico “Análisis de sentencias relativas a delitos
de violencia intrafamiliar y sexual y demandas civiles en
materia de familia”, encontró que en el 94.65% de los
casos las víctimas de delitos de orden sexual eran
mujeres, de ellas, un 44% en edades entre 13 y 18
años, y un 27.92%, niñas de dos a 12 años.
Tipo de delito
Porcentaje
Violación
62.62
Abuso sexual
15.54
E s t u p ro
14.00
lesiones física
44.00
lesiones sicológicas
25.28
Homicidio
15.12
E s t e m i s m o d i a g n ó s t i c o i d e n t i f i c ó q u e d e a c u e rd o a
l a t i p o l o g í a e l d e l i t o m á s f re c u e n t e e s l a v i o l a c i ó n ,
l a s l e s i o n e s f í s i c a s y p s i c o l ó g i c a s a u n q u e a p a re c e n
d e f o r m a s e p a r a d a , g e n e r a l m e n t e s e p re s e n t a n c o m b i n a d a s c o n o t ro s h e c h o s .
En el 52.66% de los casos, el acusado tenían víncul o f a m i l i a re s d e c o n s a n g u i n i d a d y d e a f i n i d a d c o n l a
v í c t i m a , y e l 2 8 . 7 4 % t i e n e re l a c i o n e s c e rc a n a s c o n l a
víctima. En el 72 % de los casos, los hechos o c u r r i e ro n
en la casa, y en el 22% en la vía pública.
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O t ro d e l o s a s p e c t o s q u e re s u l t a p re o c u p a n t e , e s l a
práctica de hacer uso de la mediación en delitos de
o rd e n s e x u a l , a p e s a r d e q u e l a l e y e s c l a r a e n t o r n o
a que la mediación no cabe en estos delitos. En un
57% de los casos se efectúo mediación, 34 de ellos
en delito de violación y 14 en abusos deshonestos. Y
en el 62% de todos los expedientes estudiados, los
m a g i s t r a d o s d e A p e l a c i ó n c o n f i r m a ro n l a s e n t e n c i a
de primera instancia.
El mismo análisis, muestra los altos índices de
impunidad, ya que de 599 juicios por delitos de
o rd e n s e x u a l c o n t r a n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s , ú n i cam e n t e e l 2 8 % d e l o s a g re sores recibieron veredicto
c o n d e n a t o r i o y, m á s d e l a m i t a d f u e ro n a b s u e l t o s .
La poca cultura de denuncia por parte de la
p o b l a c i ó n , a s í c o m o e l p o c o c o n o c i m i e n t o d e l a l e y,
son factores que sumados a las condiciones pers o n a l e s d e l a s v i c t i m a s re s p e c t o a l o s a g re s o re s
– t e m o r, d e p e n d e n c i a e m o c i o n a l , e c o n ó m i c a — , c o n tribuyen a la impunidad.
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El acceso a la justicia, además se ve limitado por la
f a l t a d e e f e c t i v i d a d , re c u r s o s h u m a n o s y m a t e r i a l e s
d e l o s ó r g a n o s o p e r a d o re s . S e g ú n e s t a d í s t i c a s d e l a s
C o m i s a r í a s d e l a M u j e r y l a N i ñ e z 3 s e re c o n o c e q u e
solamente el 8% de los casos tipificados como delit o s f u e ro n re m i t i d o s a l S i s t e m a J u d i c i a l y e l 7 . 7 %
hacia el Ministerio Público, en las faltas.
El acceso geográfico hacia las instancias es otra de
l a s b a r re r a s q u e i m p i d e c o n f re c u e n c i a l a d e n u n c i a y
b ú s q u e d a d e re s p u e s t a , e s p e c i a l m e n t e p a r a l a s p e r sonas que habitan en las zonas rurales más alejadas.
U n e j e m p l o e x t re m o d e e s t o e s e l c a s o d e l a R A A N
donde existe un solo juzgado penal para atender una
población superior a los 250 mil habitantes, que en
su gran mayoría moran en comunidades rurales dispersas y de difícil acceso.
3
Antillón Camilo, et al. Informe Línea de Base sobre violencia hacia niñas, niños y
adolescentes. Save de Children. Managua 2007 (mimeo).
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Persisten deficiencias en el abordaje de la violencia, especialmente desde la atención como: la
revictimización hacia las mujeres, los inadecuados
procedimientos, la falta de recursos en el sistema
de justicia, salud y médica legal, así como la falta
de uso de protocolos. Otros factores están relacionados con las representaciones sociales y
estereotipos sexistas que sobre la violencia
prevalecen en los operadores de justicia.
La participación de niñas y niños en actividades
económicas continúa siendo una de las principales
e s t r a t e g i a s e m p l e a d a s p o r l o s p o b re s p a r a a s e g u r a r
e l s u s t e n t o f a m i l i a r.
L a E n c u e s t a s o b re Tr a b a j o I n f a n t i l ( E N T I A 2 0 0 5 ) ,
re p o r t ó q u e 2 3 9 m i l n i ñ o s y n i ñ a s n i c a r a g ü e n s e s
e n t re l o s 5 a 1 7 a ñ o s s e e n c o n t r a b a n re a l i z a n d o
algún tipo de trabajo, 36 de cada cien por debajo de
la edad mínima permitida (14 años).
El 76% están incorporados en actividades del sector
informal de la economía, en la categoría de trabaj a d o r f a m i l i a r n o re m u n e r a d o . M u c h a s d e l a s a c t i v i d a d e s q u e re a l i z a n e s t o s n i ñ o s e s t á n c a t a l o g a d a s
c o m o p e o re s f o r m a s d e t r a b a j o i n f a n t i l .
S e g ú n e s t a e n c u e s t a , e l n ú m e ro t o t a l d e n i ñ o s t r a b a j a d o re s d e s c e n d i ó e n 5 . 5 p u n t o s p o rc e n t u a l e s , c o n
re s p e c t o a l a m e d i c i ó n a n t e r i o r ( 2 0 0 1 ) . S i n e m b a r g o ,
e x i s t e s u b re g i s t ro , e s p e c i a l m e n t e d e l a p a r t i c i p a c i ó n
de las niñas, ya que las actividades domésticas no
son declaradas como trabajo. Según la encuesta,
60% de la fuerza laboral infantil trabaja en el sector
agrícola. Un 13% de niños, niñas y adolescentes trab a j a d o re s n o p o s e e n n i n g ú n g r a d o d e e s c o l a r i d a d .
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La explotación económica es evidente, se ven en la
obligación de contribuir y garantizar la subsistencia
p ro p i a y d e s u f a m i l i a , e n c o n d i c i o n e s q u e p o n e n e n
r i e s g o s u d e s a r ro l l o , a s í c o m o e l h e c h o d e q u e , p a r a
e v i t a r l a s l e y e s q u e p ro h í b e n e l t r a b a j o i n f a n t i l , l o s
n i ñ o s y n i ñ a s t r a b a j a d o re s s o n i n v i s i b i l i z a d o s , s i n
b e n e f i c i o s s o c i a l e s y s i n c o n t ro l n i s a l a r i o .
D e a c u e rd o c o n e l re s u l t a d o d e l M a p e o d e R i e s g o s y
D a ñ o s d e l Tr a b a j o I n f a n t i l , re a l i z a d o p o r l a C o m i s i ó n
N a c i o n a l P a r a l a E r r a d i c a c i ó n P ro g re s i v a d e l Tr a b a j o
I n f a n t i l ( C N E P T I ) , e n t re 2 0 0 5 y 2 0 0 7 , m u c h a s d e l a s
a c t i v i d a d e s re a l i z a d a s p o r l a s n i ñ a s , l o s n i ñ o s y a d o lescentes, les colocan en situación de explotación
e c o n ó m i c a , a d e m á s , l e s p ro v o c a i n n u m e r a b l e s r i e s g o s y d a ñ o s p a r a s u s a l u d y d e s a r ro l l o i n t e g r a l .
P e s e a e l l o l a e x p l o t a c i ó n e c o n ó m i c a n o e s p e rc i b i d a
s o c i a l n i i n s t i t u c i o n a l m e n t e c o m o u n a e x p re s i ó n d e
la violencia.
El uso de la violencia como mecanismo para la resolución de conflictos, continúa siendo la tónica de
las relaciones de los adultos con niñas, niños y
adolescentes, en la casa, la escuela, el barrio y la
comunidad, espacios en donde niñas, niños y adolescentes, son tratados como seres inferiores, sin
capacidades ni habilidades.
L a p re v a l e n c i a d e u n a c u l t u r a a d u l t i s t a a u t o r i t a r i a ,
e m p a ñ a t a n t o e l e j e rc i c i o d e d e re c h o s , c o m o e l
establecimiento de nuevas formas de relaciones
re s p e t u o s a s y h o r i z o n t a l e s d e l a s p e r s o n a s a d u l t a s
con las niñas, los niños y adolescentes.
La violencia a la que se ven sometidos niñas, niños y
adolescentes, es un fenómeno complejo, es además,
como lo señala el Estudio Mundial “un fenómeno
q u e s e p u e d e p re v e n i r y re v e r t i r ” .
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4. Sobre las Recomendaciones del Informe
Mundial
E l i n f o r m e m u n d i a l g e n e r ó d o c e re c o m e n d a c i o n e s
g e n e r a l e s , re l a t i v a s a l a s a c c i o n e s q u e l o s E s t a d o s p a r t e d e l a C o n v e n c i ó n s o b re l o s D e re c h o s d e l N i ñ o
p re c i s a n e m p re n d e r a n t e l a s i t u a c i ó n d e v i o l e n c i a
que viven las niñas, los niños y adolescentes.
En Nicaragua lamentablemente estas recomendaciones no han sido suficientemente divulgadas y por
lo tanto, son pocas las organizaciones que han
re t o m a d o e s t a s re c o m e n d a c i o n e s c o m o re f e re n t e s d e
t r a b a j o e n s u s p l a n e s y p ro g r a m a s , n i l a s h a n m o v i lizado como instrumento de incidencia política.
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S e g ú n l o e x p re s a d o p o r l a P ro c u r a d o r a E s p e c i a l d e l a
N i ñ e z , s o b re l a s re c o m e n d a c i o n e s d e l e s t u d i o … e f e c t i v a m e n t e h a y m u c h o d e s c o n o c i m i e n t o p o rq u e h a
habido muy poca divulgación por parte de los
a c t o re s q u e t i e n e n q u e p o s i c i o n a r e l e s t u d i o d e v i o lencia en el país, ni siquiera a nivel de las instituciones se conoce estos resultados del Estudio
Mundial, más bien ha sido posicionado en los medios
d e c o m u n i c a c i ó n o e n f o ro s p o r p a r t e d e S a v e t h e
C h i l d re n u n a A g e n c i a I n t e r n a c i o n a l q u e t r a b a j a e n a
favor de la Niñez y la Adolescencia.4
En el mismo sentido opina la integrante del Consejo
d e C o o rd i n a c i ó n d e C o d e n i . ”… trabajamos la temática de violencia, pero no se conocen las recomendaciones,
si conocés que la violencia es una violación a los derechos
humanos, pero tomar como un marco referencial las
recomendaciones sobre el estudio de la violencia no lo
hacemos” 5
E l a n á l i s i s s o b re l a s re c o m e n d a c i o n e s g e n e r a l e s d e l
i n f o r m e m u n d i a l q u e s e p re s e n t a a c o n t i n u a c i ó n , e s
e l re s u l t a d o d e l a s v a l o r a c i ó n d e l e q u i p o c o n s u l t o r a
c a r g o d e l p re s e n t e d o c u m e n t o a p a r t i r d e l a i n f o r mación documental analizada y el aporte de las y los
a c t o re s e n t re v i s t a d o s .
= Fortalecer
locales
los compromisos y medidas nacionales y
Si bien, el país cuenta con políticas públicas, un
m a rc o j u r í d i c o , y u n a e s t r a t e g i a n a c i o n a l c o n t r a l a
violencia, estos instrumentos aún no cuentan con
suficientes recursos para su implementación y
mecanismos para su seguimiento.
4 Entrevista Moreno Norma, Procuradora Especial de los Derechos Humanos de
niñas, niños y adolescentes/ 2009
5 Entrevista Mendoza Georgina, Consejo de Coordinación de CODENI/ 2009
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E n t re l o s a v a n c e s o b s e r v a d o s e s t á e l q u e e x i s t a
m a y o r c o n c i e n c i a t a n t o e n t re l a s O N G n a c i o n a l e s
como de la cooperación inter nacional sobre la
i m p o r t a n c i a d e t r a b a j a r c o o rd i n a d a y a r t i c u l a d a m e n t e , d a n d o c o m o re s u l t a d o l a c re a c i ó n d e e s p a cios de articulación como:
= Movimiento
contra el Abuso Sexual, que ha impuls a d o j o r n a d a s d e d e n u n c i a s y p ro t e s t a s a n t e e l
i n c re m e n t o d e c a s o s d e a b u s o s e x u a l y l a R e d d e
t r a b a j o d e m a s c u l i n i d a d q u e c u e n t a c o n e x p re siones en Nueva Segovia, Somoto, Estelí, Managua.
= Coalición
N a c i o n a l c o n t r a l a Tr a t a d e P e r s o n a s ,
cuenta con su plan estratégico (2005 – 2007),
c o m o re s u l t a d o d e l a s c o o rd i n a c i o n e s e n t re l a s
diferentes representaciones del gobier no y la
sociedad civil, la Policía Nacional ha puesto en
práctica investigaciones que han dejado al descubierto rutas de trata, identificación de los puntos
más sensibles o vulnerables, los movimiento de las
re d e s d e t r a t a n t e s .
25
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
=Con
esta metodología de mapeo geográfico y
social, se permite dimensionar el comportamiento
de este delito, lo que facilita su visualización y
motiva a las organizaciones e instituciones han a
d i s p o n e r d e s u s e s f u e r z o s p a r a l a p re v e n c i ó n .
= Grupo
p a r a l a P ro m o c i ó n d e l B u e n Tr a t o p a r a l a
Niñez y la Erradicación de los Castigos Físicos, que
incidió para que el Ministerio de Educación norm a r a , m e d i a n t e d e c re t o , l a p ro h i b i c i ó n d e l c a s t i g o
corporal y humillante en las escuelas de primaria y
de secundaria.
= Prohibir toda violencia contra los niños
Ta l c o m o s e h a c í a re f e re n c i a , e n N i c a r a g u a e x i s t e u n
m a rc o j u r í d i c o b a s t a n t e a m p l i o a c e rc a d e l t e m a d e l a
v i o l e n c i a , n o o b s t a n t e a ú n p re v a l e c e u n a c u l t u r a q u e
avala prácticas como el maltrato en el ámbito de la
f a m i l i a , l o q u e s e e x p re s a e n e l a r t í c u l o 1 5 5 d e l
C ó d i g o P e n a l a l q u e y a s e h a c í a re f e re n c i a y e n e l
hecho mismo de que el uso de la violencia no se sanc i o n e c u a n d o e s i n f r i n g i d a p o r p a r t e d e m a d re s y
p a d re s .
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Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
E s i m p o r t a n t e re l e v a r c o m o a v a n c e , e l h e c h o d e q u e
el Ministerio de Educación haya emitido dos import a n t e s d e c re t o s m i n i s t e r i a l e s , u n o re l a t i v o a l d e b e r
d e re p o r t a r y s a n c i o n a r a p ro f e s o re s q u e h a y a n s i d o
acusados de abuso sexual y acoso por los estudia n t e s ( 2 0 0 6 ) y e n o t ro p ro h i b i e n d o e l u s o d e l c a s t i go físico en las escuelas (2009).
A l a p a r d e l a p ro m u l g a c i ó n d e e s t e a c u e rd o , e l
M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n h a d i s t r i b u i d o e n t re e l p e r sonal docente el documento “Cómo aumentar la disc i p l i n a y e l re s p e t o e n n u e s t r a s a u l a s ” re a l i z a d o c o n
e l a p o y o d e S a v e t h e C h i l d re n y c u y o p ro p ó s i t o e s
o f re c e r m e t o d o l o g í a s q u e c o n t r i b u y a n a p ro m o v e r l a
a u t o d i s c i p l i n a c o n s c i e n t e y e l re s p e t o e n t re t o d o s l o s
m i e m b ro s d e l a c o m u n i d a d e d u c a t i v a , q u e e r r a d i q u e
la violencia en las aulas de clase y contribuya a una
educación de calidad.
La inclusión en el Código Penal de nuevos tipos
delictivos como: la trata de personas. La explotación
s e x u a l c o m e rc i a l y l a p o r n o g r a f í a i n f a n t i l , f u e re s u l t a d o d e u n a m p l i o p ro c e s o d e i n c i d e n c i a p o l í t i c a y
c a b i l d e o a n t e l a s y l o s l e g i s l a d o re s e m p re n d i d o p o r
C O D E N I y e l M o v i m i e n t o d e M u j e re s , c o n e l a p o y o d e
la cooperación internacional y uno de los últimos
e s f u e r z o s c o o rd i n a d o s c o n e l C o n s e j o N a c i o n a l d e
P ro m o c i ó n y P ro t e c c i ó n d e l o s D e re c h o s d e l a N i ñ e z
(CONAPINA), antes de ser suspendido de sus funciones.
Ante el vacío del Código Penal, a partir de 2009, se
h a n v e n i d o d e s a r ro l l a n d o a c c i o n e s d e c a b i l d e o e
i n c i d e n c i a p o l í t i c a e n l a C o m i s i ó n d e M u j e r,
Juventud, Niñez y Familia de la Asamblea Nacional,
p a r a q u e s e i n c o r p o re n e n e l C ó d i g o d e F a m i l i a , l a
sanción a la práctica del castigo físico y otras formas
d e v i o l e n c i a h a c i a l a n i ñ e z p o r p a r t e d e m i e m b ro s d e
la familia.
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Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
= Dar prioridad a la prevención
L a l a b o r d e p re v e n c i ó n e s q u i z á s u n o d e l o s á m b i t o s
d e l a b o rd a j e d e l a v i o l e n c i a e n c o n t r a d e l a n i ñ e z , e n
e l q u e h a n j u g a n d o u n ro l i m p o r t a n t e l a s o r g a n i z a ciones de la sociedad civil y de la cooperación,
instancias desde las cuales se han promovido
acciones de educación, comunicación y en menor
medida, de investigación.
E n c u a n t o a l a p re v e n c i ó n t a m b i é n e s p re c i s o m e n c i o n a r l a l a b o r q u e d e s a r ro l l a l a P o l i c í a N a c i o n a l
desde la instancia de Asuntos Juveniles, que en los
ú l t i m o s a ñ o s h a l o g r a d o l a re i n m e r s i ó n s o c i a l d e m á s
de 8 mil adolescentes y jóvenes que estaban involucrados en pandillas.
= Promover valores no violentos
E s t a e s u n a l a b o r q u e s e h a v e n i d o re a l i z a n d o d e s d e
a ñ o s a n t e r i o re s a l E s t u d i o M u n d i a l , c a m p a ñ a s c o m o :
“Ni golpes que duelan ni palabras que hieran:
eduquemos con ter nura”, el programa Sexto
S e n t i d o , e l e s p a c i o t e l e v i s i v o A b re t u s O j o s , l a c a m p a ñ a d i r i g i d a a l o s h o m b re s i m p u l s a d a p o r e l g r u p o
d e h o m b re s c o n t r a l a v i o l e n c i a , a s í c o m o l o s f e s t i v a l e s , f o ro s , j o r n a d a s d e c a p a c i t a c i ó n y d i v u l g a c i ó n .
La disposición del Ministerio de Educación para
b r i n d a r a l p e r s o n a l d o c e n t e i n f o r m a c i ó n s o b re m é t o d o s a l t e r n a t i v o s d e d i s c i p l i n a r c o n re s p e t o e s u n
esfuerzo muy valioso, lo importante es asegurar que
e s t o s e s f u e r z o s s e m a n t e n g a n y s e c re e n l o s m e c a n i s m o s p a r a s u m o n i t o re o y e v a l u a c i ó n .
Este esfuerzo necesariamente debe ser acompañado
d e e s f u e r z o s s o s t e n i d o s c o n m a d re s y p a d re s d e
familia, para brindarles alternativas de crianza
b a s a d a s e n e l re s p e t o y s o b e t o d o s i n e j e rc e r v i o l e n cia hacia sus hijas e hijos.
28
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
= Aumentar
la capacidad de todos los que trabajan
con y para los niños
E s t a re c o m e n d a c i ó n e s t á re f e r i d a a l a n e c e s i d a d d e
que los esfuerzos en cuanto a la formación y
p re p a r a c i ó n d e l a s p e r s o n a s q u e d e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s y o r g a n i z a c i o n e s t r a b a j a n p o r l o s d e re c h o s d e
las niñas, los niños y adolescentes.
Además hay que mencionar los esfuerzos que desde
e l s e c t o r e d u c a c i ó n s e h a n h e c h o , l o s q u e a b a rc a n
t a n t o c o n l a re f o r m a d e l c u r r í c u l u m q u e h a i n c o r p o r a d o l o s d e re c h o s d e l o s n i ñ o s , y e l re c o n o c i m i e n t o
d e l a v i o l e n c i a c o m o u n a v i o l a c i ó n a l o s d e re c h o s
humanos, como en los esfuerzos desplegados en la
c a p a c i t a c i ó n d e c o n s e j e r a s y c o n s e j e ro s e s c o l a re s
c o m o a g e n t e s e d u c a t i v o s p ro m o t o re s d e c a m b i o .
En el ámbito de la salud, es uno de los que aún hace
f a l t a m a y o re s e s f u e r z o s d e c a p a c i t a c i ó n d e l p e r s o n a l , e l q u e e n g e n e r a l c o n t i n ú a h a c i e n d o u n a b o rd a j e p a rc i a l d e l p ro b l e m a , m u c h a s v e c e s l i m i t á n d o s e
a a t e n d e r l a s l e s i o n e s d e l a v i o l e n c i a , s i n re g i s t r a r
ni atender origen del
p ro b l e m a , a d e m á s q u e
tampoco cuenta con
u n p ro g r a m a e s p e c i f i co para atención a
sobrevivientes
de
violencia.
29
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
U n a d e l a s d e b i l i d a d e s q u e c r u z a t o d o s l o s s e c t o re s ,
es la falta de una política dirigida de forma clara e
i n t e n c i o n a d a a l a f o r m a c i ó n d e l o s re c u r s o s h u m a n o s
e n u n a c u l t u r a d e re s p e t o a l o s d e re c h o s d e l a n i ñ e z ,
l o q u e s e e x p re s a e n p r á c t i c a s v i o l a t o r i a s d e l o s
d e re c h o s d e n i ñ a s y n i ñ o s p o r p a r t e d e l a s a u t o r i d a d e s - p o l i c í a , f i s c a l í a , j u d i c i a l e s , e n t re o t ro s - E n
este sentido, son las organizaciones de la sociedad
civil las que han hecho algunos esfuerzos.
En instancias claves del Estado, como el Ministerio
d e l a F a m i l i a , q u e t i e n e p o r m a n d a t o l e g a l l a t a re a
de atender situaciones de violencia hacia la niñez y
adolescencia, si bien se han hecho importantes
e s f u e r z o s d e c a p a c i t a c i ó n d e l o s re c u r s o s h u m a n o s ,
su impacto y efectividad se ven disminuidos debido a
l a a l t a ro t a c i ó n d e l p e r s o n a l .
30
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
= Proporcionar
ción social
servicios de recuperación y reinser-
En Nicaragua existe un gran vacío de programas y servicios dirigidos a la recuperación de las victimas de la
violencia, los principales esfuerzos en este aspecto,
son los que realizan las ONG quienes brindan este tipo
de atención de manera gratuita, por el apoyo de la
cooperación, sin embargo, se trata de esfuerzos muy
puntuales, poco estables y cuya cobertura es mínima
en comparación con las necesidades reales de atención
de la población infantil y adolescentes.
L a s i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o q u e l e s c o r re s p o n d e
p re s t a r e s t e t i p o d e s e r v i c i o s , n o c u e n t a n p ro g r a m a s
e s p e c í f i c o s p a r a l a a t e n c i ó n a s o b re v i v i e n t e s d e v i o lencia sexual y de todo tipo violencia física y psic o l ó g i c a , n i c o n l o s re c u r s o s s u f i c i e n t e s p a r a re s p o n der a la demanda y tampoco con el personal necesario para la atención adecuada, como es el caso del
Ministerio de la Familia, que pese a ser la instancia
re c t o r a d e l a s p o l í t i c a s d e p ro t e c c i ó n , n o c u e n t a c o n
e l p re s u p u e s t o , re c u r s o s t é c n i c o s y h u m a n o s s u f i cientes para implementar servicios adecuados y de
c a l i d a d p a r a l a re c u p e r a c i ó n y re i n s e rc i ó n s o c i a l d e
las víctimas de la violencia.
= Garantizar la participación de los niños
El predominio de pautas culturales y de crianza
basadas en el adultísimo, machismo y el ejercicio
de poder desigual, son factores que sin duda
obstaculizan la participación auténtica de niñas,
niños y adolescentes.
Pese a que desde hace varios años la sociedad civil
h a v e n i d o p ro m o v i e n d o e l d e re c h o d e l a s n i ñ a s , l o s
niños y adolescentes a la participación, la misma se
e x p re s a f u n d a m e n t a l m e n t e e n l o s e s p a c i o s p ú b l i c o s
y e n e l á m b i t o d e l o s p ro y e c t o s .
31
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
N o o b s t a n t e , h a y q u e re c o n o c e r l o s e s f u e r z o s p o r l a
p ro m o c i ó n d e l a p a r t i c i p a c i ó n i n f a n t i l q u e s e h a n
impulsado desde los clubs de adolescentes, que
desde hace varios años impulsó el Ministerio de
Salud, ante el aumento de los embarazos de adolescentes.
Otras iniciativas de participación de niñas, niños y
adolescentes contra la violencia, han sido impulsadas por organizaciones sociales como la Red de
M u j e re s C o n t r a l a V i o l e n c i a , C e n t ro d e P re v e n c i ó n
de la Violencia (CEPREV) y la Coalición contra la
Tr a t a d e P e r s o n a s .
Dentro de las organizaciones miembros de CODENI, se
ha venido avanzando en la promoción de la participación de las niñas, los niños y adolescentes, entre
ellas: el Instituto de Promoción Humana (INPRHU) de
Managua, Somoto, Ocotal y Estelí, Asociación Mary
B a r re d a , D o s G e n e r a c i o n e s , C e n t ro d e A p o y o a
Programa y Proyecto (CAPRI), Centro de Servicios
Educativos en Salud y Medio Ambiente (CESESMA) y el
Movimiento Comunal, esfuerzo que le hizo acreedor
del el Premio de Población de Naciones Unidas 2009 6 .
L a p ro m o c i ó n d e l a p a r t i c i p a c i ó n d e s d e l a e d a d t e m prana como una práctica cotidiana en la dinámica
f a m i l i a r, e s u n t e m a p e n d i e n t e e n N i c a r a g u a . L a s
niñas, los niños y adolescentes que han sufrido violencia son vistos por sus familias y por las instancias
operadoras de justicia como simples víctimas pasiv a s , a l a s q u e e n e l p ro c e s o c o n f re c u e n c i a s e l e s
re v i c t i m i z a y n o s e t o m a n e n c u e n t a s u s o p i n i o n e s ,
deseos y sentimientos.
6 Compitiendo con otras 17 organizaciones de distintos países. El Movimiento
Comunal Nicaragüense recibió el Premio de Población de Naciones Unidas 2009
por el organizado y constante trabajo de sus 15 mil brigadistas de salud para
erradicar epidemias, promover los derechos sexuales y reproductivos y luchar
contra la violencia en los hogares.
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Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
L o s p ro c e s o s e n c a m i n a d o s a l a i d e n t i f i c a c i ó n d e l a
violencia, la denuncia y la búsqueda de las opciones
para el resarcimiento de derechos continúan en
manos de las personas adultas.
En este aspecto, el comportamiento de los medios de
comunicación local y nacional muestra que reiteradamente e x p o n e n a l a o p i n i ó n p ú b l i c a , a n i ñ a s , n i ñ o s y
adolescentes víctimas de la violencia, invadiendo su
privacidad, actuando al margen de la ley y de la
ética periodística.
Organizaciones nacionales y de la cooperación, en
consorcio con una universidad, implementan un
Diplomado dirigido hacia comunicadoras y comunic a d o re s , re s u l t a n d o u n a p ro p u e s t a d e C ó d i g o d e
Ética Periodística, que ha sido firmada por decenas
d e c o m u n i c a d o re s , p e ro l a m e n t a b l e m e n t e n o s e h a
llevado a la práctica.
33
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
= Crear
sistemas de denuncia y servicios accesibles y
adecuados para los niños
Para la creación de un sistema de denuncias se debe
contar en principio con estadísticas que permitan
dimensionar la incidencia de la violencia hacia niñas,
niños y adolescentes, las instituciones aún no cuentan
con registros que identifiquen la frecuencia con que se
presentan casos de violencia y sus particularidades.
Los servicios de denuncias existentes en el país, son
insuficientes y muchas veces inaccesibles, tanto por
las distancias geográficas como por las limitantes
q u e i m p o n e l a p o b re z a e n q u e v i v e c a s i l a m i t a d d e
las familias nicaragüenses.
Aunque existen protocolos y normativas para los
procesos de denuncia, son pocos los esfuerzos
realizados para asegurar que la población los
conozca, además, la falta de calidad, calidez,
pericia del personal y excesivo burocratismo que
hace que al emprender una causa judicial contra
un abusador se vuelven un martirio, lo que induce
a desistir y así aumentar la impunidad.
= Asegurar
la rendición de cuentas y poner fin a la
impunidad
La falta de eficacia y de eficiencia del Sistema
Judicial se ve reflejada en los altos índices de
impunidad, las niñas, niños y adolescentes se
e n c u e n t r a e n t o t a l d e s p ro t e c c i ó n , y a s e a q u e e l s i s t e m a a b s u e l v e a m á s d e l a m i t a d d e l o s a g re s o re s o
que algunos operadores de justicia, deciden la
mediación como medida.
P re v a l e c e e n t re l a s a u t o r i d a d e s ( p o l i c í a s , f i s c a l e s ,
j u e c e s ) u n a a c t i t u d d e m e n o s p re c i o d e l o s t e s t i m o nios de niñas y niños, privilegiando la palabra del
a b u s a d o r.
34
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
Es un gran reto para el sistema de justicia en
N i c a r a g u a e l c re a r l a s c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a
a c e rc a r a l a s p e r s o n a s l o s m e c a n i s m o s p a r a e l a c c e s o a l a j u s t i c i a q u e p e r m i t a e l p l e n o e j e rc i c i o d e
d e re c h o d e l a s n i ñ a s , l o s n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s a u n a
v i d a l i b re d e v i o l e n c i a .
= Abordar la dimensión de género de la violencia con-
tra los niños
Según datos de diversos estudios, la violencia en
Nicaragua afecta mayoritariamente a las
m u j e re s , l a s n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s . S i n
embargo, los esfuerzos de investigación se han centrado en la violencia hacia las adultas.
Desde la
sociedad civil, el movimiento de
m u j e re s y l a s o r g a n i z a c i o n e s q u e t r a bajan
por la niñez abordan las
c a u s a s d e l a v i o l e n c i a c o m o e x p re sión de las relaciones de poder
desigual.
La inequidad en las relaciones
de género, el uso de la violencia como justificación
de medidas de “corrección y educativas” de
parte
de
madres
y
padres, prevalece como
práctica
cotidiana
hacia niñas y niños.
35
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
Nicaragua reconoció, a través de un decreto ministerial, que la violencia contra las mujeres es un
problema de salud pública. Se realizaron reformas
al Código Penal, reconociendo la violencia contra
l a s m u j e r e s , c o m o d e l i t o d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r,
estableciendo el reconocimiento de las lesiones
psicológicas.
= Elaborar
y aplicar sistemáticamente sistemas
nacionales de reunión de datos e investigación
D e s d e q u e f u e p re s e n t a d o e s t e e s t u d i o m u n d i a l ,
hasta la fecha, el país no cuenta con datos o estadíst i c a s q u e a r ro j e n i n f o r m a c i ó n m á s p re c i s a s o b re l a
p ro b l e m á t i c a d e l a v i o l e n c i a e n c o n t r a d e n i ñ a s ,
niños y adolescentes.
N i c a r a g u a p re s e n t a u n g r a n re z a g o e n l o q u e a s i s t e m a s d e d a t o s , re g i s t ro s e i n v e s t i g a c i o n e s s o b re l o s
d e re c h o s d e l a n i ñ e z , y e l t e m a d e l a v i o l e n c i a n o e s
excepción.
S o b re e s t e t e m a e n p a r t i c u l a r, l o s m a y o re s e s f u e r z o s
i n v e s t i g a t i v o s s e re f i e re n a l a v i o l e n c i a d e g é n e ro ,
t e m a e n e l q u e e l m o v i m i e n t o d e m u j e re s h a p u e s t o
especial atención.
Las Recomendaciones del Estudio Mundial no han
generado compromisos en este sentido. Por otra
parte, los mecanismos de registro de las instancias
operadoras,-policía, fiscalía, juzgados- no son muy
efectivos, además no se manejan indicadores
c o m u n e s . To d o s e s t o s v a c í o s y d e b i l i d a d e s e n e l
registro y difusión de información limitan el abordar el problema de forma integral.
36
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
= Fortalecer los compromisos internacionales
N i c a r a g u a h a a d q u i r i d o c o m p ro m i s o s i n t e r n a c i o n a l e s
a t r a v é s d e l a a d s c r i p c i ó n d e d i f e re n t e s C o n v e n i o s y
Tr a t a d o s e n m a t e r i a d e p re v e n c i ó n d e l a v i o l e n c i a
hacia niñas, niños y adolescentes.
Los compromisos existen y además, Nicaragua los
ha ratificado haciendo las adecuaciones a nivel
inter no, el gran reto es que el Estado asuma de
forma coherente estos compromisos en la práctica,
empezando por la asignación de los recursos necesarios para dar cumplimiento a las políticas públicas, en particular a las políticas de protección especial de manera integral, dirigidas en principio a la
prevención y a resarcir los derechos de niñas, niños
y adolescentes que han sido violentados.
13
Niñas y niños Barrio B-15/Managua
37
Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
5. La opinión de niñas, niños y adolescentes /
percepción de la violencia según los
ámbitos donde permanecen las niñas, los
niños y los adolescentes.
Niñas, niños y adolescentes que participaron en los
grupos focales convocados para la elaboración de
este informe, señalaron que los ámbitos donde son
víctimas de violencia son su casa, la escuela, el
barrio, lugares donde trabajan, en fin, todos y
cada uno de los ámbitos regulares y que deberían
ofrecer protección, se están convirtiendo en los
más inseguros y violentos.
V i v e n l a v i olencia como parte de su vida y en todos
l o s e s p a c i os en que se relacionen y socializan, identif i c a n t o d a s las manifestaciones de violencia, como el
c a s t i g o f í s ico, el castigo psicológico y otras manif e s t a c i o n e s de violencia, como la por nografía infantil.
De acuerdo con las opiniones vertidas, se observa que
las manifestaciones de violencia varían según la edad y
el sexo, por ejemplo los niños y los adolescentes
varones reciben más castigo físico que las niñas y las
adolescentes mujeres y en el caso de la violencia sexual, son las mujeres, y en especial las adolescentes las
que se encuentran en mayor peligro.
D e f i n i c i ó n de violencia propuesta por los niños, niñas
y a d o l e s c e ntes que participaron en este proceso:
“Cuando maltratan a una persona, cuando los ponen
hacer cosas que no deben hacer por su edad, los
e x p l o t a n , c u a n d o l o s p a d re s l e s p e g a n a l o s h i j o s , l o s
maltratan psicológicamente, les dicen palabras
g ro s e r a s ” . 7
7
Grupo Focal niñas, niños y adolescentes /Somoto
38
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Y es igual, tanto para niñas como para niños y en el
caso de adolescentes consideran que los más afectad o s s o n l o s a d o l e s c e n t e s v a ro n e s , p o rq u e s o n a l o s
q u e m a n d a n a t r a b a j a r.
“ M a l t r a t a r a l o s n i ñ o s , v i o l a r l o s d e re c h o s a u n o ,
o b l i g á n d o n o s h a c e r c o s a s q u e n o q u e re m o s h a c e r,
m a n d a r n o s a p e d i r, a b u s a r d e e l l o s , v i o l a c i ó n , g o l p e a r, t r a b a j a r, l o s o b l i g a n a c o m p r a r d ro g a s o l i c o r,
c u a n d o n o s re g a ñ a n , n o s d i c e n c h a v a l o b a b o s o , n o s
t r a t a n d e b u r ro s , i d i o t a s , m a l d i t o s , e s t ú p i d o s , d e s g r a c i a d o s , v o s n o s e r v í s , n o re s p e t a n l a o p i n i ó n d e
e l l o s , s o l a m e n t e l a s p e r s o n a s q u e s o n m a y o re s s o n
l a s q u e d e b e n h a b l a r. O b l i g a n a s u s h i j a s a q u e s e
p ro s t i t u y a . ” 8
Identifican la violencia a través de las manifestaciones como el grito, los golpes, el trato humillante,
el chantaje, acoso y violencia sexual, trata,
pornografía y asesinatos, así como la explotación
e c o n ó m i c a y s e x u a l c o m e rc i a l .
= Violencia en el hogar
El papá….cuando llega bolo sólo llega a pegar, a
pelear…
…llega con un machete ahí, tronando la puerta...9 .
M e n c i o n a n e l c a s t i g o h u m i l l a n t e , c ó m o l a s m a d re s y
p a d re s u t i l i z a n d e t e r m i n a d a s e x p re s i o n e s q u e l e s
v i o l e n t a n , a l a h o r a d e re g a ñ a r l e s , l e s d i c e n q u e “ s e
a r re p i e n t e n d e h a b e r l o s p a r i d o ” , h a c e q u e s e s i e n t a n
dañados, pues utilizan el castigo físico y humillante,
“como parte de la educación”.
8
Grupo Focal / niñas, niños y adolescentes/ Teustepe
9
Niño trabajador del café/Yasica Sur/Matagalpa
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Según las niñas, niños y adolescentes la utilización
d e l a v i o l e n c i a v a r í a d e a c u e rd o a l á m b i t o y l a
re l a c i ó n c o n l a f i g u r a a d u l t a , e n l a c a s a p re v a l e c e n
l o s g o l p e s , l o s p o n e n a t r a b a j a r, l o s h e r m a n o s m a y o re s l e s p e g a n a l o s m á s p e q u e ñ o s , t a m b i é n s e ñ a l a n
q u e l a v i o l e n c i a p s i c o l ó g i c a y h u m i l l a n t e e s t á p re s e n t e e n s u s h o g a re s :
“ P o rq u e c u a n d o a v e c e s , p o r l o m e n o s c u a n d o u n a
c h a v a l a q u i e re s a l i r y l e p i d e p e r m i s o a l o s p a d re s , l o
p r i m e ro q u e l e d i c e n ’ y a v a s d e v a g a , y a v a s a v e r t e
a tal parte con el fulano, que aquí, que allá’ y la
chavala se va quedando eso y le va naciendo un
re s e n t i m i e n t o ” . 1 0
La figura que más utiliza la violencia hacia ellas y ellos
varía, sin embrago plantearon en los hogares donde se
encuentra las figuras de la madre y el padre, este último es el señalado como el que más les maltrata.
El licor y otras drogas son reconocidos como detonantes de la violencia de sus padres y hermanos
mayores hacia ellas y ellos, que profundiza el deterioro de las relaciones entre sus familias.
= Violencia en la escuela:
Los más grandes…les pegan o los agarran a patadas,
…por un lápiz tal vez.
En veces le dicen que son los que mandan.
A veces agarran del pelo a las mujeres,
…las amenazan. 1 1
La escuela también es un lugar donde las relaciones se
tor nan violentas, tanto de maestros hacia estudiantes,
como entre ellos mismos.
10 Grupo Focal/ niñas, niños y adolescentes/ León
11 Niñas y niños Somoto
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En el caso de los estudiantes, los de mayor edad y más
grandes, golpean a los más pequeños, los ridiculizan
con apodos y los molestan a la entrada de clases,
recreo y a la salida de la escuela.
Ma e s t ro s y m a e s t r a s c o n t i n ú an utilizando mecanismos
vio l e n t o s p a r a “ d i s c i p l i n a r ” a las y los estudiantes.
“El maestro les pega con la regla,
… en veces nos jala las orejas...
…o le dicen burro.
… nos lanzan los lápices, nos tratan mal,
o si no nos mandan afuera, nos expulsan a la casa”.1 2
L a s re a c c i o n e s d e e s t u d i a n t e s a n t e e s t a n o r m a t i v a e s
diversa, algunos piensan que el castigo y los métodos
q u e h a n u t i l i z a d o l o s m a e s t ro s s o n a d e c u a d o s p a r a
c o r re g i r e l c o m p o r t a m i e n t o d e s u s c o m p a ñ e ro s , o t ro s
lo valoran como algo necesario y urgente para evitar
los golpes y las humillaciones de que son objeto.
P o r o t ro l a d o , a l a s a d o l e s c e n t e s , s u s c o m p a ñ e ro s d e
c l a s e , l a s m o l e s t a n c o n c o m e n t a r i o s i r re s p e t u o s o s
s o b re s u c u e r p o y e n e l c a s o d e l o s m a e s t ro s l o s a c u san de utilizar el chantaje sexual a cambio de mejor a r c a l i f i c a c i o n e s o d e a p ro b a r e l c i c l o e s c o l a r.
“ E n l a e s c u e l a d e n o s o t ro s n o h a c e m u c h o , h a c e
c o m o d o s m e s e s , h u b o u n c a s o d e e s o s y a l p ro f e s o r
l o c o r r i e ro n . E r a u n o d e e d u c a c i ó n f í s i c a d e l a t a rd e ,
con una adolescente. Supuestamente el caso iba a
q u e d a r e n l a d i re c c i ó n , p e ro e l n o s i g u i ó l l e g a n d o a l
c o l e g i o . 13
12 Niña de Santa Martha/ Matagalpa
13 Niñas y niños Barrio B-15/Managua
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= Violencia en la calle o la comunidad:
E n l a c o m u n i d a d , v i n c u l a n l a v i o l e n c i a e n re l a c i ó n
c o n l o s a m b i e n t e s d e c o n s u m o a l c o h o l y d ro g a s .
La falta de oportunidades, de espacios sanos de
socialización y la aguda crisis económica ha contribuido a la formación de grupos juveniles, que en
l a m a y o r í a d e l o s c a s o s s o n o t r a d e l a s e x p re s i o n e s
d e v i o l e n c i a q u e e n f re n t a n p a r t i c u l a r m e n t e a d o l e s centes y jóvenes del casco urbano.
L o s e n f re n t a m i e n t o s c o t i d i a n o s e n t re p a n d i l l a s , a s í
como la actividad delictiva a la que están asociados,
es alarmante, si bien el país no cuenta con estadístic a s a c t u a l i z a d a s re s p e c t o a l n ú m e ro d e h e r i d o s y / o
fallecidos en estas actividades, se presume que
puede ser bien alto el índice.
= Violencia en el trabajo:
El grupo focal de niñas, niños y adolescentes realizado
en una zona cafetalera al norte del país señalaron el
maltrato que sufren de parte de los capataces, los
ofenden y no les pagan por el trabajo que realizan, a
esta situación se suman los riesgos que ese tipo de trabajo conlleva.
“…las niñas son vendedoras, ellas pasan por lugares
extraños que no conocen y uno que viven en un…por
ejemplo yo vivo aquí, yo miro a cada rato que pasa vendiendo, entonces muchas veces, las personas, los adultos
piensan que como la adolescente está vendiendo, piensan
que es cualquiera, que ellos pueden agarrar con ella, ah!
ve esta muchacha ya se va creciendo me gusta”. Entonces
ellos van pegando el ojo, entonces eso se da bastante, le
dicen mirá dejate tocar y te voy a comprar todo, como
decían las muchachas, entonces eso pasa bastante aquí en
San Carlos muchas veces y en otros lugares. 1 4
14
Niñas, niños y adolescentes / San Carlos/Río San Juan
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Reflexiones finales:
En Nicaragua se han desarrollado múltiples esfuerzos y
acciones para hacer visible la violencia que enfrentan
niñas, niños y adolescentes; desde campañas para la prevención, programas y proyectos, jor nadas, acciones
impulsadas desde la sociedad civil y también desde el
estado, en la mayoría de los casos sin articulación alguna.
Est o s e s f u er z o s s e h a n d e s arrollado en el marco de
pro y e c t o s t e m p o r a l e s y p o r ende no apuntan a la
sos t e n i b i l i d a d d e l o s m i s m o s .
Por ello, se deben retomar estas experiencias y
asumir las recomendaciones resultantes del Estudio
Mundial sobre Violencia, es urgente y necesario que
el Estado asuma el compromiso de cumplirlas, iniciando con un proceso de amplia divulgación de las mismas, a todas las instancias guber namentales.
Igualmente las organizaciones de la sociedad civil, deben
disponerse a una amplia divulgación y se vayan incorporando estas recomendaciones en sus planes y programas para la prevención de la violencia.
De manera articulada tanto el Estado como la sociedad
civil organizada deben disponer la creación de
mecanismos que permitan conocer las dimensio n e s r e a l e s d e e s t a p r o blemática y su debido
reg i s t r o e s t a d í s t i c o .
S e p o d r í a p l a n t e a r l a re a l i z a c i ó n d e u n e s t u d i o
nac i o n a l con la participación de todos los sectores
involucrados en la temática, instituciones del Estado y
organizaciones de la sociedad civil y de la cooperación
sobre la situación de violencia que afecta a la niñez y
a la adolescencia, que permita dimensionarlo y de ahí
derivar un sistema de registro, acciones para su prevención, sistemas de alertas entre otros.
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E s m o m e n t o q u e e l Estado disponga voluntades
p o l í t i c a s y recursos financieros suficientes p a r a l a
efectiva aplicación de la Política Nacional de
P ro t e c c i ó n .
El Estado a través del Sistema de Salud Pública, debe
d i s e ñ a r u n programa específico para la atención a
s o b r e v i v i e ntes de violencia sexual y de todo tipo
violencia (física y psicológica), acompañado de
p ro c e s o s d e c a p a c i t a c i ó n d e l o s re c u r s o s h u m a n o s e n
t o d o s l o s n i v e l e s , p a r a e l a b o rd a j e i n t e g r a l d e l a v i o lencia.
Preparar al personal operador de justicia , dotarles
de herramientas y recursos necesarios para humanizar
agilizar los procedimientos judiciales y se garantice
una pronta justicia.
Promover la reforma al artículo del Código Penal
que “justifica el castigo corporal” y la incorporación
de sanciones a las conductas de mal
trato en el hogar, en el Código
Familia.
D i v u l g a r l e y e s q u e p ro t e g e n
a las niñas, niños y adolescentes de todo tipo de violencia y/o establecer una
línea de denuncia que
o f re z c a i n f o r m a c i ó n e s p e cializada permanente.
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Anexos
Bibliografía consultada
= Estudio
M u n d i a l d e l a O N U , s o b re l a v i o l e n c i a c o n t r a l o s
niños, niñas y adolescentes
= C o m i t é d e l o s D e re c h o s d e l N i ñ o , d e l a s N a c i o n e s U n i d a s .
= C o n v e n c i ó n S o b re l o s D e re c h o s d e l N i ñ o ( 1 9 8 9 )
= Código de la Niñez y la Adolescencia de Nicaragua (ley 287)
= Asamblea Nacional de la República de Nicaragua (2009).
= C ó d i g o P e n a l , l i b ro I I , T í t u l o I , C a p í t u l o I I I . M a n a g u a ,
Nicaragua. Pág. 43.
= La Constitución Política de Nicaragua, artículo 84 y 85
= Ley General de Educación de Nicaragua, artículo 100
= Ministerial No. 217-2006 del Ministerio de Educación de
Nicaragua
=Acuerdo Ministerial No. 134-2009 del Ministerio de
Educación de Nicaragua
= Encuesta de Medición del Nivel de Vida,
= Encuesta Nacional de Demografía y Salud (ENDESA),)
= E l e s t u d i o L í n e a d e b a s e s o b re v i o l e n c i a h a c i a n i ñ a s , n i ñ o s y
a d o l e s c e n t e s . A n t i l l ó n C a m i l o , S a v e d e C h i l d re n . M a n a g u a
2007 (mimeo).
= Anuarios de la Policía Nacional de Nicaragua, 2006, 2007 y
2008
= D i a g n ó s t i c o “ A n á l i s i s d e s e n t e n c i a s re l a t i v a s a d e l i t o s d e
violencia intrafamiliar y sexual y demandas civiles en materia de Familia”,
= E n c u e s t a N a c i o n a l d e Tr a b a j o I n f a n t i l y A d o l e s c e n t e ( E N T I A
2005)
=Violencia contra niñas, niños y adolescentes…por un
e n t o r n o s e g u ro p a r a l a s n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s /
CONAPINA/CODENI
=Son incontables sus riesgos y daños/ Análisis de la
e x p l o t a c i ó n e c o n ó m i c a i n f a n t i l y l o s t r a b a j o s p e l i g ro s o s /
D a v i d P a r k e r / M a r í a I v e t t e F o n s e c a / S t e v e K i r k h o m / Ly d i a
Midence
P e r s o n a s a d u l t a s e n t re v i s t a d a s
= N o r b e l Ta y l o r / C o o rd i n a d o r a d e l C e n t ro d e a t e n c i ó n i n t e gral a la mujer caribeña CAINCA
= A n a M a r í a M a r t í n e z / S C C o o rd i n a d o r a p ro y e c t o p re v e n c i ó n
d e l a t r a t a e n C e n t ro a m é r i c a
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Federación Coordinadora Nicaragüense de ONG que trabajan con la Niñez y la Adolescencia
=Mónica
Z a l a q u e t / D i re c t o r a C e n t ro d e P re v e n c i ó n d e l a
Violencia (CEPREV)
= O s w a l d o M o n t o y a / O f i c i a l p ro g r a m a S a v e t h e C h i l d re n
= C h e p i t a R i v e r a / R e s p o n s a b l e d e d e s a r ro l l o e s t r a t é g i c o d e l a
c o m i s i ó n c o o rd i n a d o r a .
= N o r m a M o re n o / P ro c u r a d o r a E s p e c i a l d e l o s D e re c h o s
Humanos de niñas, niños y adolescentes
= Ana Lucía Silva / Oficial UNICEF
= G e o r g i n a M e n d o z a / C o n s e j o d e C o o rd i n a c i ó n d e C O D E N I
= Vivian Sequeira/ Oficial Plan Nicaragua
Niñas, niños y adolescentes participantes en grupos
focales
1 C o m i t é d e l o s D e re c h o d e l N i ñ o , d e l a s N a c i o n e s U n i d a s .
C o n v e n c i ó n S o b re l o s D e re c h o s d e l N i ñ o ( 1 9 8 9 )
2 Asamblea Nacional de la República de Nicaragua (2009).
C ó d i g o P e n a , l i b ro I I , T í t u l o I , C a p í t u l o I I I . M a n a g u a ,
Nicaragua. Pag 43.
3 A n t i l l ó n C a m i l o , e t a l . I n f o r m e L í n e a d e B a s e s o b re v i o l e n c i a h a c i a n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s . S a v e d e C h i l d re n .
Managua 2007 (mimeo).
4 E n t re v i s t a M o re n o N o r m a , P ro c u r a d o r a E s p e c i a l d e l o s
D e re c h o s H u m a n o s d e n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s / 2 0 0 9
5 E n t re v i s t a M e n d o z a G e o r g i n a , C o n s e j o d e C o o rd i n a c i ó n d e
CODENI/ 2009
6 Compitiendo con otras 17 organizaciones de distintos
p a í s e s . E l M o v i m i e n t o C o m u n a l N i c a r a g ü e n s e re c i b i ó e l
P re m i o d e P o b l a c i ó n d e N a c i o n e s U n i d a s 2 0 0 9 p o r e l o r g a nizado y constante trabajo de sus 15 mil brigadistas de
s a l u d p a r a e r r a d i c a r e p i d e m i a s , p ro m o v e r l o s d e re c h o s s e x u a l e s y re p ro d u c t i v o s y l u c h a r c o n t r a l a v i o l e n c i a e n l o s
h o g a re s .
7 Grupo Focal niñas, niños y adolescentes /Somoto
8 G r u p o F o c a l / n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s / Te u s t e p e
9 N i ñ o t r a b a j a d o r d e l c a f é / Ya s i c a S u r / M a t a g a l p a
10 Grupo Focal/ niñas, niños y adolescentes/ León
11 Niñas y niños Somoto
12 Niña de Santa Martha/ Matagalpa
13 Niñas y niños Barrio B-15/Managua
14 Niñas, niños y adolescentes / San Carlos/Río San Juan
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