SUBSC OMIS 1 ON PRO- ADOFC 1 ON DE EXPOSIT OS

SUBSC OMIS 1 ON PRO- ADOFC 1 ON DE EXPOSIT OS

SUBSCOMIS1ON PRO-ADOFC 1ON DE EXPOSITOS-
Reunión de 20 de Febrero de 1937
PRESIDENTE : Sr. Echegaray.
SECRETARIO : Sr. Soroeta.
COMISION JURIDICA ASESORA
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&a&
Sub-Coaisi6n
-
pro-adopción
de expósitos,
.
I
Reunión de 20 de Febrero de 1937.
ASISTENTES :
En l a S a l a de Consejo d e l Departamento de J u s t i c i a s e reunieron
,
Seriores
e l d i a de l a f e c h a l o s Sres. Vocales que a l margen s e expresan
Echegaray
quienes constituyen l a Sub-Comisión d e l Proyecto r e l a t i v o a l a a-
Mantilla
dopción de expósitos,
Bravo
como S e c r e t a r i o e l Sr. Soroeta.
p r e s i d i d o s por e l Sr. Echegaray y actuando
Se cambiaron impresiones r e s p e c t o de l o que ha de s t r e l proyecto,acordandose, que dado
e l a r r a i g o que puede t e n e r en l o s d i s t i n -
t o s d i s t r i t o s en que r e s i d e n l o s Sres. Asesores, hagan un e s t u d i o
de l a s costumbres r e f e r e n t e s a l caso e informen en l a pr6xima reunion que s e c e l e b r a r & e l martes próximo d i a 23 y hora de l a s 5 1/2
de l a t a r d e .
S i n más asuntox de que t r a t a r se l e v a n t ó l a reunión de l a que
s e desprende l a presente Acta.
EL RESIDENTE
EL SECRETANO
EA
COMISION
---------------..--
------------C--C-
J U R I D I C A A
SESORA
-------------
--------------w--
---c----------
--------------m--
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&
SUB-COMISION DE ADOPCIOH DE EXPOSITOS.
.
I
Raunibn de 23 de Rebrero de 1937
PRESIDENE : Sr. Echegaray.
I
SECRETARIO : Sr. Urue.
CaMISION J U R I D I C A ASESORA
&&&&&&&&&&&&&A&&&&&&&%&&&
.
Sub-Comisión de " ~ d o ~ c i óde
n Expositos"
4
ASISTENTES
Senores
Echegaray
:
En l a S a l a & Consejo d e l Departamento de J u s t i c i a , s e reunieron en
e ! d i a de l a fecha l o s S r e s , Asesores que a l margen s e expresan, pres i d i d o s por e l S r . Euhegaray y actuando como Secretafiho e l S r , Orue,
Bravo
Fué l e i d a y aprobada e l Acta a n t e r i o r .
Mantilla
Los Sres. Vocales expusieron l o s d i s t i n t o s puntos de v i s t a d e l problema de adopción en l o s l u g a r e s que h a b i t a n , dando aaem&s r e f e r e n c i a s
de o t r o s , producto de sus informaciones p a r t i c u l a r e s .
Se acordó confeccionar un c u e s t i o n a r i o
que s e ha r e m i t i r a l a s per-
sonas y l u g a r e s que sean menester y que han de s e r v i r para e l cabal
conocimiento d e l problema de que s e t r a t a . Quedb encargado de l a redacci óri d e l c i t a d o c u e s t i o n a r i o e l Sr. Bravo, a base de l a s pregun
t a s sugeridas en e l seno de l a sub-comisión.
Se acordó c e l e b r a r l a proxima reunión, maRana d i a v e i n t i c u a t r o y
hora de l a s cuatro de l a tarde.
S i n más asuntos de que t u a t a r s e l e v a n t ó l a reunión de l a que s e
desprende l a presente Acta,
EL PESI ENTE
a SECRETARIO
-
SUB-COhlISION de
-
"ADORION DE EXPOSITOS",
Reunión de 24 de F e b r e r o d e 1,937.
PRESIDkJTS: : Sr. Echegaray.
SECRETAIt 10 : Sr, Orue.
'.,=Que
ocurra con l o s acogidoti cuando hallandose en e l domicilii 3 guh,
l o s ac3gib fallecen ah p r q j e t a t i o a inquilino del m i s m o ?
gr<,=Eeradanesto;$ niños en t L caso de gua no existan hijos del mtr.
m ~ n si ?
M3a,-Bs frecuente la adapnirn legal. en el t a a ) de que los ed~y.tantc,,
3 a ~ ' g a ~de
~ mhijos 7
COMISI ON JURIDICA ASESORA.
..........................
ll
Sub-Comisi ÓnReunión
ASISTENTES
SE 11ORES
:
Adopción de Expósitos''
de 24 de
-
-
L
En l a S a l a de Consejo d e l Departamento de J u s t i c i a , s e reunheron en e l d i a de l a fecha l o s Sres. Asesores que a l margen
, presididos
expresan
Echegaray
S
Bravo
S e c r e t a r i o e l Sr. Orue,
?hantilh.
--
Febrero de 1937
por e l S r . Echegary y actuando como
Fu6 ikeida y aprobada e l Acta a n t e r i o r .
E l Sr. Bravo p r e s e n t ó e l c u e s t i o n a r i o que s e ha de r e m i t i r
s d i v e r s a s personas y entidades, que por sus cargos p u e d a n h r
datos p a r a e l exacto conocimiento de l a c u e s t i 6 n de adopción
de expósitos, Se acuerda u n i r e l c u e s t i o n a r i o a l Acta.
Se r e m i t i r a n en su consecuencia e l c i t a d o c u e s t i o n a r i o a l
S r . D i r e c t o r de Expósitos de Vizcaya,
ayuntamientos de Bermeo,
d
Lequeitio,Marquina,Munguia,Villaro, Orozco, Amurrio, Llodio,
Arceniega, Valmaseda, Amorebieta, Somorrostro, Baracaldo y Sestao, a s i como a 1 Delegado de P l a z a de Barambio y Diputacion
/
de Guipuzcoa,
Se acordó dar t r a s l a d o a l o s S r e s . Jueces de l q n s t a n c i a ,
Decano de Bilbao, Balmaseda , Marquina ,Durango, Amurrio y Guern i c a , de un o f i c i o en ruego de que m a n i f i e s t e n s i n son frecl-
t e s l o s casos de adopcion de expósitos,huerfanos e h i j o s de
f a m i l i a a s i como e l número de expedientes de adopción
en e l
último quinquenio y s i l a adopción e s conjunta en caso de ,mtrimonio, o de un cónyuge con consentimiento d e l otro. Asi mismo s e acordó r e m i t i r a l o s Sres. Notarios de Baracaldo,Bermeo
y Gzlernica e l c i t a d o cuestionahio
s e incluye
II
, anadiendo
s i en l a e s c r i t u r a de adopción s
o l o s adoptantes a i n s t i t u i r l e s en h e r e d e .
'
,
a
Estas gestiones
se harán verbalmente con l o s Sres, Notarios Are
-
n a l y Morilla, que forman p a r t e de e s t a Comision J u r i d i c a Asesora.
Se acordó c e l e b r a r l a proxima reunión manana d i a v e i n t i c i n c o y ho-
r a de l a s c u a t r o de l a tarde.
S i n más asulitos de que t r a t a r se l e v a n t ó l a reunión d e l a que se
desprende, l a presente Acta,
EL RESIDENTE
wm#
__*------
J
C
/, SJíy
SECRETARIO :
:
7
/
o
2
SUB-COMISION -de ADOPCION DE EXPOSITOS .
Reunión de 25 de ' e b r e r o de 1937
RESIDE?JTE : S r . Echegaray
.
SECRETARIO
: Sr. Soroeta.
Sub-Comision de "bdopcion de Expositos "
Reunión do
0
ASISTENTES
25 de Febrero de 1937.
L
-
En l a S a l a de Consejo del Departamento de J u s t i c i a , s e r e u n i ~ r c
SEÑORXS
en e l d í a de l a fecha l o s Sres. Asesores que a l margen s e expresa
Echegaray
p r e s i d i d o s por e l Sr. Echegaray y actuando como S e c r e t a r i o e l Sr.
Bravo
Sorbe ta,
Aant illtx.
Fué l e i d a y aprobada e l Acta a n t e r i o r ,
Se continuó e l examen de l o s diversos aspectos que ofrece l a a 6
ción, y s e estudiaron l o s
r e f e r e n t e s a l a adopción conjunta y a
l a s personas que puedan s e r adoptadas ; y por filtimo s e t r a t ó d e l
procedimiento que podia seguirse en l a adopción.
Se acordó que l a próxima reunión se c e l e b r e una vez se haya con
t e s t a d o a l e s cuestiona.rios que hoy mismo han s i d o remitidos.
S i n más asuntos de que t r a t a r s e l e v a n t d l a reunión de l e . que
desprende l a presente Acta.
EL PRESIDEJflE
EL SECRETARIO
-_--
7
_
I
S
Reunión de 9 de Marzo de 1.937
PRESIDE3lTE : Sr. Echegaray.
.-
S@CBEURIO : Sr. Orue.
Sub-Comisión
Reunión de
ASISTE: NT ES
de
9 de
.
"~~pósito~"
h r z o de 1.937
.
En l a S a l a d e Consejo d e l Departamento de J u s t i c i a , s e r e u n i e r o n e l
, presidi
SE1.ORES :
d i a de l a f e c h a l o s S r e s . Asesores que a l margen s z expresan
Ec riegaray
dos por e l S r . k h e g a r a y y actuando como S e c r e t a r i o e l S r . ürue.
Mantilla,
Fué l e í d a g a m o b a d a e l Acta a n t e r i o r .
Bravo
Se l e y e r o n l a s c o n t e s t a c i L l n e s r e c i b i d a s , a l o s c u e s t i o n a r i o s que se
han r e m i t i d o a l a d d i s t i n t a
S
c o r p o r a c i o n e s , e n t i d a d e s e&.
,
que f u e r a
ampliamente comentadas y s e acmrdó r o g a r de nuevo a l a s que t o d a v i t no
l o han hecho p a r a que l a s envien a l a mayor brevedad, i n c l u y e n d o l e s t a
b i e n e l c i t e d o c u e s t i c ~ i i a r i oy l a s p r e g u n t a s p a r t i c u l a r e s formuladas
a l o s S r e s . J u e c e s y N o t a r i o s . Se acordó a s i m i s m o e n v i a r un ejemplar
d e l c u e s t i o n a r i o a l a J u n t a de P r o t e c c i ó n de Menores.
S i n más a s u n t o s de que t r ? t a , r s e l e v a n t ó l a r e u n i ó n de l a que s e d e s
prende l a p r e s e n t e Acta.
VQ BQ
EL PRESIDENTE
~a----
,
,
:
/e-
PRESI3ENTE Sr. ECEEGAPtAY
SSCRE'UA.10a c c d t a i Sr. 33ROZT.A
Sub- CornisiSn de expdsitos
Reunión del 27 de Marzo de 1937
ASISTENTES
En e l & l a de l a f e c h a se reunieron en el Salón tic. ¿ o i i s i j o
2 4 Departanlento dc J u s t i c i a , y previa la aprobación ,LL a c t a
E G hegaray
3r au o
de la sesi&, s n t e r i c ~ ,e l Sr. P r e s i d e n t e d i 6 l e c t u r a a álgwms
de las c;ontestaciories a1 cuastic,ilario que e s t o s Ú l t i m s d í a s
Maatiila
se
han r9ec8ibido, ~ t ~ l a l i z t t u d o hys comen l;t;ildolt.ts con de teiiiniietiic,
21 n i l s m Sr. Fi-tuidente expuso que acaso f u e r á cüíiveriieur;e que el t r a b a j o de lt* 3ub-0ouiisiL~i abarcase t r e s aspectos:
La adopción
eiL
geiieral, l a de l o s expbsitcis y l a dc
LUS
huerfarios de la ~ a e r r a . Y en e l l o st. convino en p ~ i n c i p i o .
s e n t e acta y de cps c e r t i f i c o .
EL PRESII>ENTE
EL SECRETA31 í: accidental.
PRESIDENTE : Sr. Eohegoray.
SECEBTARIO : Sr. Bravo.
COMISIO2J JURIDICB ASESORA
&&bbW&&80&&&&&&&8cBo&l&&80BG8c8c
Sub- aomiai6n d e Exgbsitoa
******************* ******
Reunión de 31 de Xarzo do 1937
AS ISTEETES
Señsree
Eahegarsy
Mantilla
Bravo
Bn l a V i l l a de Bilbao,
16bs
ae reunieron e l d i o de l e feoha
Sres. Voeales que a l d r g e n s e expresan y que c o n s t i t u y d h
l a sub-oomisibn de Exp6sitos, p r e s i d i d o s por e l S r . Eohegare)
aatuando de S e a r e t a r i o e l Sr. Bravo, a canas de l a a a s e n c i s
d e l S e c r e t a r i o y d e l V i c e s e u r a t a r i o que a s hallaban eumpliaudo d i v s r s a s aomieibnes
.
El Seflor Presidente hroe entrega s
108 vooales
de l a r
Ponencia de un ejemplar de l a l e y f r s n o s s a de 27 de J ü i i o d e
1917, aobre adopcidn de huerfsnos de g u e r r a , y d e d i s p o s i o i e
nee camplemsntariaa a la mismo.
Continuando e l e&en
de l o s a u e s t i o n e s ~ 0 m e t i d ~s8 e s
tudio, ae a n a l i z a n l o s modifiaaciionth que oabe i n t r i d u c i r en
l a l e y general aonten&da en e l s r t i o u l o 173 d e l Cbdige C i v i l
acordandoss que no proarda a e ñ a l a r edad mfnima g r r a l o s e d s g
t s n t s a , s i n o que puedan s e r l o todos l o s mayores d e edad o
emancipados por matrimonio siempre que e x i s t a una prudeno i a l d i f e r e n c i a , s n t r e l e de l o s presuntos a d o p t a s l e s y adaptados, que a l e j e toda c l a s e
de suapioaoias, s i n p e r j u i c i e
de que e e t s aspecto d e l tema s e someta a nuevo estudier a l
tratar d e l prooedimiento.
En p r i n c i p i o , s e acuerda suprimir l a prohibici6# d e l
número ZQ de1 &rtQ
174 ámA& .o.
Se aauerda mantener en e l proywtta e l nx Z Q d e l misme
artP.
Como p r i n c i p i o g i n e h l s e e s t a b l e c e que l a adopuibn
he de s e r conjunta en l o s oasos en l o s que e l @optante s e r
sssado, s a l v o cuando e l p r e ~ l u n t oadoptado s e a h i j o de uno
a e 10s cdnsitges.
Se aouerds a s i mismo,que e 1 adoptado pueda usar
?-
.
. "
a p e l l i d o , e l d e l adoptante o l o a dos oonjuntrmente.
"
Panbien se souerda que idoptantes y adeptadoa ae deben mutuamente alimentos.
En eate puiitc se l e s a n t a .
1
eeaibn aoordando reunirse para
continuar e1 e s t u d i o dr l a s ouestiones
8 ppe
se refiere e l proyec)~
que prepara a s t a ponencia @ l + i f s1 de Abril prbxim..
VQ
BQ EL P R E S I D ~ T E
EL SECRETARIO s c o i e e n t a i
.........................
SW-COaiEISION DD X O S I T O S
.)
..e
*
..*
.
..e
.
*
PRESII)BBI!E : sr. qphegaray.
SECREIEILRIO : Sr, s o r ~ e b
En l a B i l l a de B i l b r o s e r e a n l e n n en e l &ir be l o f e a , loir
Sresr. que a l mrgcrn se expresan oonienigo el S s a r e t u i a ; fub l e i d a
y aprobmda e l e o t r de l a sesi6n anterior.
En Ir deseste d í a fa4 objete, de m deteni&@cl&Tpen e 1 a r t i e a l o
173 d e l Código Civil, que
r
tantos eemautaricts
r dado mot;ivs
pez
l a impresieibn con que f i j a loa dsreoh@srweserioe 86 l e e h i j o s
adoptivos.
liFl Sr, Misltilla e q n s e a e s t e grogOrito les principios de l a l t
gislaei4n fzznoersaí que
gitimar@,
4 8
~ Q W L ~ Ma;
la8 U30r a d o p t l ~ a s~
O P
lea
le-
baje aqa.1 rrspectte; en l o que aoavinieren triabila lrs ds-
B@aales, que aitaran etros greeedentes l e g i a l i t l v e s reveladexea
Dade Ir iqportaaoir relevaate de este tema s e aaariti relver a t a
$ m l e en Ir pr6rlrnr rileeibn, qao se oelobrax4 eumde le eomienta el
Y es levant6 lo seeibn de I r que se extiende l a preillenlx acto) d