Los Derechos en serio de Dworkin, Ronald

Transcripción

Ronald Dworkin
ArielDer cho
LOS DERECHOS
EN SERIO
Ariel
ENSAYO S O B R E D W O R K I N
Diseño de la cubierta. Nacho Soriano
Título original:
Taking Rights Seriously
Gerald Duckworth & Co. Ltd., Londres
Traducción de
MARTA GUASTAVINO
a
1. edición: septiembre 1984
1. reimpresión: diciembre 1989
2. reimpresión: septiembre 1995
3. reimpresión: septiembre 1997
4. reimpresión: marzo 1999
5. reimpresión: abril 2002
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© 1977: Ronald Dworkin
Derechos exclusivos de edición en español
reservados para todo el mundo
y propiedad de la traducción:
© 1984 y 2002: Editorial Ariel, S. A.
Provenca, 260 - 08008 Barcelona
Ronald D w o r k i n es a c t u a l m e n t e el s u c e s o r de H a r t en su cát e d r a de la Universidad de Oxford y u n o de los principales
r e p r e s e n t a n t e s de la filosofía j u r í d i c a anglosajona. El libro
que se p r e s e n t a a los lectores de habla castellana está form a d o p o r u n c o n j u n t o d e artículos escritos e n l a ú l t i m a
década.
Crítico i m p l a c a b l e y p u n t i l l o s o de las escuelas positivistas y utilitaristas, D w o r k i n — b a s á n d o s e en la filosofía de
Rawls y en los principios del liberalismo individualista— pretende c o n s t r u i r u n a teoría general del d e r e c h o que no excluya
ni el r a z o n a m i e n t o m o r a l ni el r a z o n a m i e n t o filosófico. En
este sentido D w o r k i n es el antiBentham en t a n t o c o n s i d e r a
que u n a teoría general del d e r e c h o no debe s e p a r a r la ciencia descriptiva del d e r e c h o de la política j u r í d i c a . P o r o t r a
p a r t e —y t a m b i é n frente a B e n t h a m que c o n s i d e r a b a q u e la
idea de los derechos n a t u r a l e s era un d i s p a r a t e en zancos—
p r o p o n e u n a teoría b a s a d a en los d e r e c h o s individuales, lo
cual significa q u e sin d e r e c h o s individuales no existe «el Derecho».
La o b r a de D w o r k i n ha originado u n a polémica m u y imp o r t a n t e q u e ha t r a s c e n d i d o m á s allá de los círculos académicos. Las tesis de D w o r k i n h a n tenido m á s d e t r a c t o r e s
que seguidores. Un lector i m p a r c i a l se e n c o n t r a r á con la par a d o j a de q u e sus críticos le, hayan dedicado t a n t a atención
y, sin e m b a r g o —si se a t i e n d e al c o n t e n i d o de sus críticas—,
sostengan que no m e r e c e la pena t o m á r s e l o en serio. Es m u y
posible q u e la p a r a d o j a sea m á s a p a r e n t e que real p o r q u e la
filosofía j u r í d i c a de D w o r k i n constituye un p u n t o de p a r t i d a
i n t e r e s a n t e p a r a la crítica del positivismo j u r í d i c o y de la
filosofía u t i l i t a r i s t a . P o r o t r a p a r t e p r e t e n d e f u n d a m e n t a r la filosofía política liberal sobre u n a s b a s e s m á s sólidas, progresistas e igualitarias. T o d o ello explica el i m p a c t o de su o b r a
en el m a r c o de la filosofía j u r í d i c a actual.
En E u r o p a c o n t i n e n t a l la o b r a de D w o r k i n no es m u y
conocida. R e c i e n t e m e n t e se ha t r a d u c i d o al italiano este mismo libro y algunos a u t o r e s le h a n d e d i c a d o atención. Una de
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ISBN: 84-344-1508-9
Depósito legal: B. 2.932 - 2002
Impreso en España
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LOS D E R E C H O S EN SERIO
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LOS D E R E C H O S E N S E R I O
1.
L O S D E R E C H O S DE LOS CIUDADANOS
El lenguaje de los d e r e c h o s d o m i n a , a c t u a l m e n t e , el d e b a t e
político en los E s t a d o s Unidos. Se p l a n t e a si el Gobierno resp e t a los d e r e c h o s m o r a l e s y políticos de s u s c i u d a d a n o s , o
bien si la política exterior del Gobierno, o su política racial,
v u l n e r a n a b i e r t a m e n t e tales d e r e c h o s . Las m i n o r í a s cuyos der e c h o s h a n sido violados, ¿tiene, a su vez, d e r e c h o a violar
la ley? O la p r o p i a m a y o r í a silenciosa, ¿tiene d e r e c h o s , ent r e ellos el d e r e c h o a q u e q u i e n e s infringen la ley sean castigados? No es s o r p r e n d e n t e que tales cuestiones t e n g a n ahora p r i m a c í a . El concepto de los derechos, y e s p e c i a l m e n t e el
concepto de los d e r e c h o s c o n t r a el Gobierno, e n c u e n t r a su
u s o m á s n a t u r a l c u a n d o u n a sociedad política está dividida y
c u a n d o las l l a m a d a s a la cooperación o a un objetivo c o m ú n
no e n c u e n t r a n eco.
El d e b a t e no incluye el p r o b l e m a de si los c i u d a d a n o s
tienen algunos d e r e c h o s m o r a l e s c o n t r a su Gobierno; p a r e c e
que todas las p a r t e s a c e p t a n que es así. Los políticos y juristas convencionales se enorgullecen, p o r ejemplo, de que nuest r o s i s t e m a j u r í d i c o reconozca derechos individuales c o m o
los de libertad de expresión, igualdad y p r o c e s o debido. Y basan la afirmación de q u e n u e s t r o s i s t e m a j u r í d i c o m e r e c e
respeto, p o r lo m e n o s p a r c i a l m e n t e , en ese hecho, ya que no
s o s t e n d r í a n q u e los sistemas totalitarios m e r e z c a n la m i s m a
lealtad.
Por cierto q u e algunos filósofos rechazan la idea de que
los c i u d a d a n o s tengan d e r e c h o alguno, a p a r t e de los que
acierta a o t o r g a r l e s la ley. B e n t h a m p e n s a b a q u e la idea de
derechos m o r a l e s era el « d i s p a r a t e en zancos». Pero tal opinión j a m á s ha f o r m a d o p a r t e de n u e s t r a teoría política ortodoxa, y los políticos de a m b o s p a r t i d o s apelan a los derechos
del pueblo p a r a justificar gran p a r t e de lo que q u i e r e n hacer.
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En este ensayo no me o c u p a r é de defender la tesis de que
los c i u d a d a n o s tienen derechos m o r a l e s c o n t r a sus gobiern o s ; q u i e r o , en cambio, e s t u d i a r las implicaciones q u e tiene
esta tesis p a r a aquellos —incluyendo el actual gobierno de
los E s t a d o s Unidos— que dicen a c e p t a r l a .
Se discute m u c h o , por ejemplo, q u é derechos c o n c r e t o s
tienen los c i u d a d a n o s . El d e r e c h o reconocido a la l i b e r t a d
de expresión, p o r ejemplo, ¿incluye el d e r e c h o a p a r t i c i p a r
en manifestaciones de p r o t e s t a ? En la práctica, el Gobierno
t e n d r á la ú l t i m a p a l a b r a en el p r o b l e m a de cuáles son los
d e r e c h o s del individuo, p o r q u e la policía del Gobierno h a r á
lo q u e digan sus funcionarios y sus t r i b u n a l e s . Pero eso no
significa q u e la opinión del Gobierno sea n e c e s a r i a m e n t e la
c o r r e c t a ; cualquiera que piense así debe creer que los homb r e s y las m u j e r e s no tienen m á s derechos m o r a l e s q u e los
que el Gobierno decida concederles, lo que significa que no
tienen d e r e c h o m o r a l alguno.
En los E s t a d o s Unidos, este p r o b l e m a q u e d a en ocasiones oscurecido p o r el sistema constitucional. La Constitución
e s t a d o u n i d e n s e prevé un c o n j u n t o de derechos jurídicos individuales en la P r i m e r a E n m i e n d a y en las cláusulas de
p r o c e s o debido, igual protección y o t r a s similares. Bajo la
p r á c t i c a j u r í d i c a vigente, la S u p r e m a Corte está facultada
p a r a d e c l a r a r nula una ley del Congreso o de u n a legislatura
estatal, si la Corte e n c u e n t r a que dicha ley v u l n e r a esas estipulaciones. E s t a práctica ha sido causa de que algunos coment a r i s t a s s u p u s i e r a n que los derechos m o r a l e s individuales están p l e n a m e n t e protegidos p o r n u e s t r o sistema, p e r o no es
así, ni p o d r í a serlo.
La Constitución funde p r o b l e m a s jurídicos y m o r a l e s , en
c u a n t o h a c e q u e la validez de u n a ley d e p e n d a de la respuesta a complejos p r o b l e m a s m o r a l e s , c o m o el p r o b l e m a de si
u n a ley d e t e r m i n a d a respeta la igualdad i n h e r e n t e de todos
los h o m b r e s . Esta fusión tiene i m p o r t a n t e s consecuencias
p a r a los d e b a t e s referentes a la desobediencia civil, a los que
me refiero en otra p a r t e y a los que volveré a referirme,
p e r o deja a b i e r t a s dos cuestiones i m p o r t a n t e s . No nos dice
si la Constitución, aun a d e c u a d a m e n t e i n t e r p r e t a d a , reconoce t o d o s los derechos m o r a l e s que tienen los c i u d a d a n o s , y
no nos dice si, tal como m u c h o s s u p o n e n , los c i u d a d a n o s
t e n d r í a n el d e b e r de obedecer la ley a u n c u a n d o ésta invadiera sus derechos morales.
A m b a s p r e g u n t a s son decisivas c u a n d o alguna m i n o r í a reclama derechos m o r a l e s que la ley le niega, c o m o el dere1
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cho a t e n e r y a d m i n i s t r a r su p r o p i o s i s t e m a escolar, y respecto de los cuales los j u r i s t a s e s t á n de a c u e r d o en q u e no
se hallan p r o t e g i d o s p o r la Constitución. La segunda cuestión
se vuelve decisiva c u a n d o , c o m o sucede a c t u a l m e n t e , la mayoría está lo b a s t a n t e radicalizada c o m o p a r a p r o p o n e r seriam e n t e e n m i e n d a s constitucionales que eliminan d e r e c h o s , tales c o m o el d e r e c h o c o n t r a la a u t o a c u s a c i ó n . T a m b i é n e s t a
cuestión es decisiva en naciones, c o m o el Reino Unido, q u e
no tienen u n a c o n s t i t u c i ó n c o m p a r a b l e a la e s t a d o u n i d e n s e .
Por s u p u e s t o que, a u n c u a n d o la Constitución fuese perfecta y la m a y o r í a no la discutiera, de ello no se seguiría
que la S u p r e m a Corte p u d i e r a g a r a n t i z a r los d e r e c h o s individuales de los c i u d a d a n o s . Una decisión de la S u p r e m a Corte
sigue siendo u n a decisión jurídica, y debe t e n e r en c u e n t a
p r e c e d e n t e s y c o n s i d e r a c i o n e s institucionales, c o m o las relaciones e n t r e la Corte y el Congreso, así c o m o consideracion e s de m o r a l i d a d . N i n g u n a decisión judicial es necesariam e n t e la c o r r e c t a . En los p r o b l e m a s c o n t r o v e r t i d o s de derecho y de m o r a l , los jueces tienen posiciones diferentes y, tal
c o m o lo d e m o s t r a r o n las d i s p u t a s p o r las designaciones de
jueces de la S u p r e m a Corte q u e hizo Nixon, un p r e s i d e n t e
está a u t o r i z a d o p a r a designar jueces de sus m i s m a s convicciones, s i e m p r e q u e sean h o n e s t o s y capaces.
eso significa, y de q u é m a n e r a incide sobre los d e b a t e s políticos actuales.
Así, a u n c u a n d o el s i s t e m a constitucional agregue algo a la
p r o t e c c i ó n de los d e r e c h o s m o r a l e s en c o n t r a del Gobierno, está m u y lejos de g a r a n t i z a r tales d e r e c h o s , e incluso de
establecer en q u é consisten. Eso significa que en algunas ocasiones, un o r g a n i s m o q u e no es el p o d e r legislativo tiene la
ú l t i m a p a l a b r a s o b r e estos p r o b l e m a s , cosa que no p u e d e
satisfacer a q u i e n piense q u e un o r g a n i s m o tal se equivoca.
Es c i e r t a m e n t e inevitable que algún o r g a n i s m o del gobierno d e b a t e n e r la ú l t i m a p a l a b r a sobre el d e r e c h o q u e hay
que h a c e r valer. C u a n d o los h o m b r e s d i s c r e p a n r e s p e c t o de
los d e r e c h o s m o r a l e s , no h a b r á m a n e r a de q u e n i n g u n a de
las p a r t e s d e m u e s t r e su caso, y alguna decisión debe valer
p a r a q u e n o haya a n a r q u í a , p e r o esa m u e s t r a d e s a b i d u r í a
tradicional d e b e ser el comienzo, y no el final, de u n a filosofía de la legislación y aplicación de las leyes. Si no podem o s exigir q u e el G o b i e r n o llegue a las r e s p u e s t a s a d e c u a d a s
respecto de los d e r e c h o s de sus c i u d a d a n o s , p o d e m o s reclam a r que por lo m e n o s lo intente. P o d e m o s r e c l a m a r que se
t o m e los d e r e c h o s en serio, q u e siga una teoría c o h e r e n t e
de lo que son tales d e r e c h o s , y actúe de m a n e r a c o n g r u e n t e
con lo que él m i s m o profesa. I n t e n t a r é d e m o s t r a r qué es lo
2.
LOS D E R E C H O S Y EL D E R E C H O A I N F R I N G I R LA LEY
E m p e z a r é por un p u n t o que es o b j e t o de discusiones m u y
violentas. Un n o r t e a m e r i c a n o , ¿tiene, en alguna ocasión, derecho m o r a l a infringir una ley? S u p o n g a m o s -que alguien
a d m i t e que u n a ley es válida: ¿tiene, por consiguiente, el
deber de obedecerla? Los que i n t e n t a n d a r r e s p u e s t a a esta
cuestión se dividen a p a r e n t e m e n t e en dos c a m p o s . Los que
l l a m a r é «los conservadores» d e s a p r u e b a n , al p a r e c e r , cualquier acto de desobediencia; p a r e c e n satisfechos c u a n d o tales
actos son enjuiciados y decepcionados c u a n d o se anulan las
c o n d e n a s . E l o t r o g r u p o , los liberales, m u e s t r a m u c h a m a y o r
c o m p r e n s i ó n con algunos casos de desobediencia, p o r lo menos; en ocasiones, d e s a p r u e b a n los e n j u i c i a m i e n t o s y celeb r a n las sentencias a b s o l u t o r i a s . Sin e m b a r g o , si m i r a m o s
m á s allá de e s t a s reacciones emocionales y p r e s t a m o s atención a los a r g u m e n t o s que u s a n a m b a s p a r t e s , nos encont r a m o s con un hecho a s o m b r o s o . Los dos g r u p o s dan, esencialmente, la m i s m a r e s p u e s t a a la cuestión de principio que
s u p u e s t a m e n t e los divide.
La r e s p u e s t a de a m b a s p a r t e s es la siguiente. En u n a democracia, o al menos en u n a d e m o c r a c i a que en principio
respeta los d e r e c h o s individuales, cada c i u d a d a n o tiene un
d e b e r m o r a l general de o b e d e c e r t o d a s las leyes, a u n cuando p o d r í a g u s t a r l e q u e alguna de ellas se c a m b i a r a . Tal es
su d e b e r p a r a con sus c o n c i u d a d a n o s , que en beneficio de él
obedecen leyes q u e no les g u s t a n . Pero este d e b e r general
no p u e d e ser un deber absoluto, p o r q u e es posible que incluso u n a sociedad q u e en principio es j u s t a p r o d u z c a leyes
y directrices injustas, y un h o m b r e tiene d e b e r e s a p a r t e de
sus d e b e r e s p a r a con el E s t a d o . Un h o m b r e debe c u m p l i r
sus d e b e r e s con su Dios y con su conciencia, y si estos últim o s se hallan en conflicto con su d e b e r hacia el E s t a d o , es
él, en última instancia, quien tiene d e r e c h o a hacer lo que
juzga c o r r e c t o . Sin e m b a r g o , si decide que debe infringir la
ley, debe s o m e t e r s e al juicio y al castigo que imponga el Estado, como reconocimiento del hecho de que su deber p a r a
con sus c o n c i u d a d a n o s , a u n q u e haya cedido en i m p o r t a n c i a
ante su obligación moral o religiosa, no se ha extinguido.
Por cierto q u e esta r e s p u e s t a c o m ú n se p u e d e e l a b o r a r
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de m a n e r a s m u y diferentes. H a y q u i e n e s dirían q u e el deber
p a r a con el E s t a d o es f u n d a m e n t a l y p r e s e n t a r í a n a quien
disienta c o m o un fanático religioso o m o r a l . Otros describirían en t o n o m u y r e n u e n t e el d e b e r p a r a con el E s t a d o y
dirían que los que se o p o n e n a él son h é r o e s . P e r o éstas son
diferencias de t o n o , y la posición que a c a b o de describir rep r e s e n t a , según creo, la opinión de la m a y o r í a de quienes,
en los casos p a r t i c u l a r e s , se m u e s t r a n t a n t o en favor como
en c o n t r a de la desobediencia civil.
No p r e t e n d o que esta opinión sea c o m ú n . Debe de h a b e r
quienes sitúan el deber p a r a con el E s t a d o a u n a a l t u r a tal
que no conceden q u e j a m á s se le p u e d a d e s o b e d e c e r . Y hay
c i e r t a m e n t e algunos q u e n e g a r í a n q u e u n h o m b r e tenga jam á s el d e b e r m o r a l de o b e d e c e r la ley, p o r lo m e n o s en los
E s t a d o s Unidos de hoy. P e r o e s t a s dos posiciones e x t r e m a s
son los límites de u n a curva c a m p a n i f o r m e , y t o d o s los que
se e n c u e n t r a n e n t r e ellas m a n t i e n e n la posición tradicional
que a c a b o de describir: que los h o m b r e s tienen el d e b e r de
o b e d e c e r la ley, p e r o t a m b i é n el d e r e c h o de seguir lo q u e
les dicta su conciencia, si está en conflicto con tal deber.
Pero, si tal es el caso, nos e n c o n t r a m o s con u n a p a r a d o j a ,
en c u a n t o h o m b r e s que dan la m i s m a r e s p u e s t a a u n a cuestión de principio p a r e c e n e s t a r en tal d e s a c u e r d o , y divididos tan i r r e d u c t i b l e m e n t e , en los casos p a r t i c u l a r e s . La paradoja es m á s p r o f u n d a a ú n p u e s t o que c a d a u n a de las partes, en algunos casos p o r lo m e n o s , t o m a u n a posición que
p a r e c e lisa y l l a n a m e n t e i n c o n g r u e n t e con la posición teórica
que a m b a s a c e p t a n . Fue lo q u e se d e m o s t r ó , p o r ejemplo,
c u a n d o algunas p e r s o n a s se a m p a r a r o n en la objeción de
conciencia p a r a d e s o b e d e c e r la ley de servicio militar, o anim a r o n a o t r a s a c o m e t e r dicho delito. Los c o n s e r v a d o r e s sostuvieron que, aun c u a n d o fueran sinceros, esos h o m b r e s debían ser enjuiciados. ¿Por q u é ? P o r q u e la sociedad no p u e d e
tolerar la falta de r e s p e t o a la ley q u e c o n s t i t u y e , y estimula,
un acto s e m e j a n t e . En u n a p a l a b r a , d e b e n ser enjuiciados
p a r a disuadirlos, y d i s u a d i r a o t r o s c o m o ellos, de h a c e r lo
que h a n hecho.
Pero aquí p a r e c e h a b e r u n a c o n t r a d i c c i ó n m o n s t r u o s a . Si
un h o m b r e tiene d e r e c h o a h a c e r lo q u e su conciencia le dice
que debe h a c e r , entonces, ¿ c ó m o se p u e d e justificar q u e el
E s t a d o lo d i s u a d a de h a c e r l o ? ¿No está m a l que un estado
p r o h i b a y castigue aquello q u e reconoce q u e los h o m b r e s tienen d e r e c h o a h a c e r ?
Además, no son sólo los c o n s e r v a d o r e s los q u e sostienen
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que quienes infringen la ley o b e d e c i e n d o a sus convicciones
m o r a l e s d e b e n ser enjuiciados. El liberal se o p o n e manifiest a m e n t e a p e r m i t i r que los funcionarios de las escuelas racistas d e m o r e n la integración, p o r m á s q u e reconozca que
tales funcionarios p i e n s a n t e n e r d e r e c h o m o r a l a h a c e r lo que
la ley p r o h i b e . V e r d a d q u e no es frecuente que el liberal sostenga q u e se deben h a c e r valer las leyes de integración p a r a
e s t i m u l a r el r e s p e t o general p o r la ley; su a r g u m e n t a c i ó n sostiene, en c a m b i o , q u e se las debe h a c e r c u m p l i r p o r q u e son
j u s t a s . Pero t a m b i é n su posición p a r e c e i n c o n g r u e n t e : ¿puede ser j u s t o enjuiciar a un h o m b r e p o r h a c e r lo que le exige
su conciencia, al t i e m p o q u e se le reconoce el d e r e c h o a
hacer lo que le dice su conciencia?
Nos e n c o n t r a m o s , p o r consiguiente, a n t e dos enigmas. ¿Cómo es posible que, r e s p e c t o de u n a cuestión de principio,
haya dos p a r t e s , cada u n a de las cuales cree e s t a r en profundo d e s a c u e r d o con la o t r a , y q u e sin e m b a r g o tienen la
m i s m a posición a n t e la cuestión que a p a r e n t e m e n t e las divide? ¿Cómo es posible que c a d a p a r t e inste a q u e se b u s q u e n
soluciones p a r a d e t e r m i n a d o s p r o b l e m a s que p a r e c e n contradecir, lisa y l l a n a m e n t e , la posición de principio que a m b a s
a c e p t a n ? Una posible r e s p u e s t a es que algunos de los q u e
a c e p t a n la posición c o m ú n , o todos ellos, son u n o s hipócritas q u e de labios afuera r i n d e n h o m e n a j e a u n o s derechos
de conciencia que de h e c h o no reconocen.
E s t a acusación es h a s t a cierto p u n t o plausible. Cuando
funcionarios públicos que dicen r e s p e t a r la [objeción d e ]
conciencia n e g a r o n a M o h a m e d Ali el d e r e c h o de boxear en
sus respectivos e s t a d o s , en su a c t i t u d debe de h a b e r e s t a d o
en juego cierta hipocresía. Si, pese a sus escrúpulos religiosos, Ali se h u b i e r a i n c o r p o r a d o al ejército, le h a b r í a n perm i t i d o b o x e a r a u n q u e su acto, según los principios que tales
funcionarios dicen r e s p e t a r , lo h u b i e r a e m p e o r a d o c o m o ser
h u m a n o . Pero los casos tan inequívocos como éste son pocos, e incluso aquí no p a r e c í a que los funcionarios reconociesen la c o n t r a d i c c i ó n e n t r e sus actos y sus principios. Deb e m o s , pues, b u s c a r alguna explicación que vaya m á s allá
de la v e r d a d de que, con frecuencia, los h o m b r e s no q u i e r e n
decir lo que dicen.
Esa explicación m á s p r o f u n d a se halla en un c o n j u n t o de
confusiones que a m e n u d o dificultan las discusiones referentes a los d e r e c h o s . Son confusiones q u e h a n oscurecido t o d o s
los p r o b l e m a s que m e n c i o n é en un principio y han frustrado todos los i n t e n t o s de llegar a f o r m u l a r u n a teoría cohe-
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r e n t e de c ó m o debe c o n d u c i r s e un g o b i e r n o r e s p e t u o s o de
los d e r e c h o s .
P a r a p o d e r explicar esto d e b o l l a m a r la atención sobre
el hecho, conocido p o r los filósofos p e r o q u e con frecuencia
se ignora en el d e b a t e político, de q u e la p a l a b r a «derecho»
tiene diferente fuerza en diferentes c o n t e x t o s . En la mayoría
de los casos, c u a n d o decimos que alguien tiene «derecho» a
h a c e r algo, d a m o s a e n t e n d e r q u e e s t a r í a m a l interferirlo
en su h a c e r , o p o r lo m e n o s que p a r a justificar cualquier
interferencia se necesita algún f u n d a m e n t o especial. Uso este
sentido fuerte de la p a l a b r a d e r e c h o c u a n d o digo que alguien tiene el d e r e c h o de gastarse su d i n e r o j u g a n d o , si quiere, a u n q u e d e b e r í a g a s t a r l o de m a n e r a m á s digna y sensata.
Lo q u e q u i e r o decir es que estaría mal q u e alguien impidiera
a c t u a r a esa p e r s o n a , a u n c u a n d o ella se p r o p o n g a g a s t a r
su d i n e r o de u n a m a n e r a que a mí me p a r e c e mal.
Hay u n a clara diferencia e n t r e decir q u e alguien tiene
d e r e c h o a h a c e r algo en este sentido y decir q u e está «bien»
que lo haga, o q u e no hace «mal» en hacerlo. Alguien puede
tener d e r e c h o a h a c e r algo q u e está m a l q u e haga, c o m o podría ser el caso de j u g a r con d i n e r o . A la inversa, es posible
q u e esté bien que alguien haga algo y, sin e m b a r g o , no tenga
d e r e c h o a hacerlo, en el sentido de q u e no estaría mal q u e
alguien interfiriese su i n t e n t o . Si n u e s t r o ejército c a p t u r a a
un s o l d a d o enemigo, p o d r í a m o s decir q u e lo q u e está bien
p a r a él es que t r a t e de escapar, p e r o de ello no se sigue que
esté m a l que n o s o t r o s t r a t e m o s de d e t e n e r l e . P o d r í a m o s adm i r a r l o p o r su i n t e n t o de e s c a p a r e incluso, quizá, tener
m a l a opinión de él si no lo hiciera. Pero a d m i t i r l o así no es
sugerir q u e esté mal, de n u e s t r a p a r t e , c e r r a r l e el paso; p o r
el c o n t r a r i o , si c r e e m o s que n u e s t r a causa es j u s t a , pensam o s q u e e s t á bien que h a g a m o s todo lo posible p a r a detenerlo.
Por lo c o m ú n esta distinción —si un h o m b r e tiene derecho a h a c e r algo, y si está b i e n q u e lo h a g a — no trae problem a s . Pero a veces sí, p o r q u e a veces decimos que un h o m b r e
tiene d e r e c h o a h a c e r algo c u a n d o lo único q u e q u e r e m o s es
negar que está mal que lo haga. Así, d e c i m o s q u e el prision e r o tiene «derecho» a t r a t a r de e s c a p a r s e c u a n d o lo que
q u e r e m o s decir no es q u e h a c e m o s m a l en d e t e n e r l o , sino
q u e él no tiene el d e b e r de no i n t e n t a r l o . U s a m o s la p a l a b r a
«derecho» d e esta m a n e r a c u a n d o h a b l a m o s d e q u e alguien
tiene «derecho» a a c t u a r según sus p r o p i o s principios o a seguir su p r o p i a conciencia. Q u e r e m o s decir que no hace mal
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en p r o c e d e r según sus sinceras convicciones, a u n c u a n d o est e m o s en d e s a c u e r d o con ellas y a u n c u a n d o , en v i r t u d de
directrices recibidas o p o r o t r a s razones, d e b a m o s obligarlo
a a c t u a r en c o n t r a de ellas.
S u p o n g a m o s q u e un h o m b r e cree que los pagos de a y u d a
social a los p o b r e s c o n s t i t u y e n un grave e r r o r p o r q u e socavan el e s p í r i t u de e m p r e s a , de m a n e r a q u e a n u a l m e n t e declara la totalidad de sus ingresos, p e r o se niega a p a g a r la
m i t a d del i m p u e s t o . P o d r í a m o s decir que tiene d e r e c h o a
n e g a r s e a p a g a r , si así lo desea, p e r o q u e el G o b i e r n o tiene
d e r e c h o a a c t u a r en c o n t r a de él p a r a obligarlo a p a g a r la
totalidad, y a m u l t a r l o o encarcelarlo p o r m o r o s o , si es necesario p a r a m a n t e n e r la eficacia operativa del s i s t e m a de
r e c a u d a c i ó n . En la mayoría de los casos, no a d o p t a m o s esta
a c t i t u d ; no decimos que el l a d r ó n o r d i n a r i o tenga d e r e c h o a
r o b a r , si quiere, en t a n t o que c u m p l a la condena. Decimos
q u e un h o m b r e tiene d e r e c h o a infringir la ley, a u n c u a n d o
el E s t a d o tenga d e r e c h o a castigarlo, ú n i c a m e n t e c u a n d o pens a m o s q u e , d a d a s sus convicciones, no h a c e m a l en hacerlo.
E s t a s distinciones nos p e r m i t e n ver u n a a m b i g ü e d a d en
la cuestión tradicional de si un h o m b r e tiene alguna vez derecho a infringir la ley. Una cuestión tal, ¿significa si alguna
vez tiene d e r e c h o a infringir la ley en el sentido fuerte, de
m o d o q u e el Gobierno h a r í a mal en impedírselo, a r r e s t á n d o lo y p r o c e s á n d o l o ? ¿O lo que significa es que alguna vez hace
bien en infringir la ley, de m o d o q u e todos d e b i é r a m o s resp e t a r l o a u n c u a n d o el Gobierno deba encarcelarlo?
Si t o m a m o s la posición tradicional c o m o r e s p u e s t a a la
p r i m e r a cuestión —que es la más i m p o r t a n t e — , entonces se
p l a n t e a n las p a r a d o j a s descritas. Pero si la t o m a m o s c o m o
r e s p u e s t a a la segunda, no sucede lo m i s m o . C o n s e r v a d o r e s
y liberales están efectivamente de a c u e r d o en que a veces,
c u a n d o su conciencia se lo exige, un h o m b r e no hace mal en
infringir una ley. Discrepan — c u a n d o discrepan— respecto
de un p r o b l e m a diferente: cuál ha de ser la reacción del Est a d o . De hecho, a m b a s p a r t e s piensan q u e en ocasiones el
E s t a d o d e b e procesarlo, pero esto no es i n c o n g r u e n t e con
la proposición según la cual el p r o c e s a d o hizo bien en infringir la ley.
Las p a r a d o j a s p a r e c e n a u t é n t i c a s p o r q u e g e n e r a l m e n t e no
se distinguen las dos cuestiones, y la posición tradicional
se p r e s e n t a c o m o solución general p a r a el p r o b l e m a de la
desobediencia civil. Pero u n a vez que se establece la distinción, q u e d a de manifiesto q u e la posición solo ha sido tan
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a m p l i a m e n t e a c e p t a d a p o r q u e , c u a n d o se la aplica, se la t r a t a
como r e s p u e s t a a la segunda cuestión, p e r o no a la p r i m e r a .
La distinción crucial q u e d a oscurecida p o r la i n q u i e t a n t e idea
de un d e r e c h o a la conciencia; esta idea, q u e ha e s t a d o en el
c e n t r o de la mayoría de las ú l t i m a s discusiones sobre la obligación política, es u n a pista e r r ó n e a q u e nos a p a r t a de las
cuestiones políticas decisivas. El e s t a d o de conciencia de un
h o m b r e p u e d e ser [un f a c t o r ] decisivo o c e n t r a l c u a n d o lo
q u e se p l a n t e a c o m o p r o b l e m a es si h a c e algo m o r a l m e n t e
m a l o al infringir la ley; p e r o no es n e c e s a r i a m e n t e decisivo,
ni siquiera central, c u a n d o el p r o b l e m a es si tiene derecho,
en el s e n t i d o fuerte del t é r m i n o , a h a c e r l o . Un h o m b r e no
tiene d e r e c h o , en ese sentido, a h a c e r c u a l q u i e r cosa que su
conciencia le exija, p e r o p u e d e tener d e r e c h o , en ese sentido, a h a c e r algo a u n q u e su conciencia no se lo exija.
Si tal cosa es verdad, entonces no ha h a b i d o casi ningún intento serio de r e s p o n d e r a las p r e g u n t a s que casi todos tienen intención de f o r m u l a r . P o d e m o s e m p e z a r de nuevo
e n u n c i a n d o con m á s claridad tales c u e s t i o n e s . Un norteamericano, ¿tiene alguna vez el d e r e c h o , en sentido fuerte, de
h a c e r algo q u e va c o n t r a la ley? Y si lo tiene, ¿ c u á n d o ? Con
el fin de r e s p o n d e r a estas cuestiones, f o r m u l a d a s de esta
m a n e r a , d e b e m o s i n t e n t a r a c l a r a r n o s las implicaciones de la
idea, q u e a n t e s m e n c i o n a m o s , de que los c i u d a d a n o s tienen
p o r lo m e n o s algunos derechos en c o n t r a de su gobierno.
Dije que en los E s t a d o s Unidos se s u p o n e que los ciudad a n o s tienen ciertos d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s en c o n t r a de
su Gobierno, ciertos d e r e c h o s m o r a l e s q u e la Constitución
convierte en jurídicos. Si esta idea algo significa y merece
q u e se haga a l a r d e de ella, estos d e r e c h o s deben ser derechos en el sentido fuerte que a c a b o de describir. La afirmación de que los c i u d a d a n o s tienen d e r e c h o a la libertad de
expresión d e b e implicar q u e estaría mal q u e el G o b i e r n o les
impidiese u s a r de ella, a u n c u a n d o el G o b i e r n o crea que lo
que h a n de decir c a u s a r á m á s mal que bien. La afirmación
no p u e d e q u e r e r decir —volvamos a la analogía del prision e r o de guerra— ú n i c a m e n t e q u e los c i u d a d a n o s no hacen
mal en decir lo que piensan, a u n q u e el G o b i e r n o se reserve
el d e r e c h o de impedirles q u e lo hagan.
Este p u n t o es decisivo y q u i e r o insistir sobre él. Por cierto que un gobierno r e s p o n s a b l e debe e s t a r d i s p u e s t o a justificar c u a l q u i e r cosa q u e haga, e s p e c i a l m e n t e c u a n d o limita
la libertad de sus c i u d a d a n o s . Pero n o r m a l m e n t e es justificación suficiente, incluso p a r a un acto que limita la libertad,
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que el acto esté calculado p a r a i n c r e m e n t a r lo que los filósofos l l a m a n la utilidad general, es decir, que esté calculado
p a r a p r o d u c i r , e n t é r m i n o s generales, m á s beneficio q u e d a ñ o .
Así, a u n q u e el a y u n t a m i e n t o de la Ciudad de Nueva York
necesite u n a justificación p a r a p r o h i b i r a los m o t o r i s t a s el
t r á n s i t o p o r Lexington Avenue, es justificación suficiente que
los funcionarios c o r r e s p o n d i e n t e s crean, b a s á n d o s e en sólidas p r u e b a s , q u e el beneficio o b t e n i d o p o r la m a y o r í a exced e r á las molestias que sufran los m e n o s . C u a n d o se dice q u e
los c i u d a d a n o s individuales tienen d e r e c h o s en c o n t r a del Gobierno, sin e m b a r g o , c o m o el d e r e c h o a la l i b e r t a d de expresión, eso debe q u e r e r decir que esta clase de justificación no
es suficiente. De o t r a m a n e r a , no se a f i r m a r í a que los individuos tienen especial p r o t e c c i ó n c o n t r a la ley c u a n d o e s t á n
en juego s u s d e r e c h o s , y ése es, j u s t a m e n t e , el s e n t i d o de la
afirmación.
No t o d o s los d e r e c h o s j u r í d i c o s , ni siquiera los d e r e c h o s
constitucionales, r e p r e s e n t a n d e r e c h o s m o r a l e s en c o n t r a del
Gobierno. A c t u a l m e n t e , tengo el d e r e c h o j u r í d i c o de conducir en a m b a s direcciones p o r la calle Cincuenta y Siete [ d e
Nueva Y o r k ] , p e r o el G o b i e r n o no h a r í a m a l en convertirla
en calle de dirección ú n i c a si c o n s i d e r a s e q u e así se favorece el interés general. Tengo el d e r e c h o constitucional de
votar p o r un congresista c a d a dos años, p e r o los gobiernos
nacional y e s t a t a l no h a r í a n m a l si, a j u s t á n d o s e al procedim i e n t o de e n m i e n d a s , llevaran a c u a t r o a ñ o s , en vez de dos,
el t é r m i n o de los congresistas, s i e m p r e sobre la b a s e de juzgar que así se favorecería el bien general.
Pero se s u p o n e que los d e r e c h o s constitucionales q u e llam a m o s f u n d a m e n t a l e s , c o m o el d e r e c h o a la l i b e r t a d de expresión, r e p r e s e n t a n d e r e c h o s en c o n t r a del Gobierno en el
sentido fuerte; eso es lo q u e da sentido al a l a r d e de a f i r m a r
que n u e s t r o s i s t e m a j u r í d i c o r e s p e t a los d e r e c h o s fundamentales del c i u d a d a n o . Si los c i u d a d a n o s tienen un d e r e c h o moral a la l i b e r t a d de expresión, e n t o n c e s los g o b i e r n o s h a r í a n
m a l en d e r o g a r la P r i m e r a E n m i e n d a , que lo garantiza, p o r
m á s q u e estuvieran p e r s u a d i d o s de q u e la m a y o r í a e s t a r í a
m e j o r si se r e s t r i n g i e r a ese d e r e c h o .
T a m p o c o q u i e r o exagerar. Quien afirme que los ciudadanos tienen u n d e r e c h o e n c o n t r a del G o b i e r n o n o necesita
ir tan lejos que diga que el E s t a d o no tiene nunca justificación p a r a invalidar ese d e r e c h o . P o d r í a decir, p o r e j e m p l o ,
que a u n q u e los c i u d a d a n o s tengan d e r e c h o a la l i b e r t a d de
expresión, el G o b i e r n o p u e d e invalidar ese d e r e c h o c u a n d o
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es n e c e s a r i o p a r a p r o t e g e r los d e r e c h o s de o t r o s , o p a r a imp e d i r u n a c a t á s t r o f e o incluso p a r a o b t e n e r un m a y o r beneficio público claro e i m p o r t a n t e ( a u n q u e si r e c o n o c i e r a esto
ú l t i m o c o m o justificación posible no e s t a r í a colocando al
d e r e c h o en cuestión e n t r e los m á s i m p o r t a n t e s o fundamentales). Lo q u e no p u e d e h a c e r es decir q u e el G o b i e r n o está
justificado p a r a invalidar un d e r e c h o b a s á n d o s e en los fundam e n t o s m í n i m o s q u e serían suficientes si tal d e r e c h o no existiera. No p u e d e decir q u e el Gobierno está a u t o r i z a d o p a r a
a c t u a r sin m á s base q u e un juicio según el cual es p r o b a b l e
que, en t é r m i n o s generales, su acción p r o d u z c a un beneficio
a la c o m u n i d a d . E s t a a d m i s i ó n d e s p o j a r í a de s e n t i d o a las
r e c l a m a c i o n e s de d e r e c h o , y d e m o s t r a r í a q u e está u s a n d o la
p a l a b r a «derecho» en algún s e n t i d o q u e no es el s e n t i d o necesario p a r a d a r a su afirmación la i m p o r t a n c i a política q u e
n o r m a l m e n t e se le s u p o n e .
Pero e n t o n c e s las r e s p u e s t a s a n u e s t r a s dos cuestiones referentes a la desobediencia p a r e c e n s i m p l e s , a u n q u e n a d a
o r t o d o x a s . En n u e s t r a sociedad, un h o m b r e tiene en ocasiones el d e r e c h o , en el s e n t i d o fuerte, de d e s o b e d e c e r u n a ley.
Tiene ese d e r e c h o toda vez q u e la ley invade i n j u s t a m e n t e
sus d e r e c h o s en c o n t r a del Gobierno. Si tiene d e r e c h o m o r a l
a la l i b e r t a d de expresión, eso significa q u e tiene d e r e c h o
m o r a l a infringir c u a l q u i e r ley q u e el Gobierno, en v i r t u d de
su d e r e c h o [el del h o m b r e ] no tenía d e r e c h o a a d o p t a r . El
d e r e c h o a d e s o b e d e c e r la ley no es un d e r e c h o a p a r t e , que
tenga algo q u e v e r con la conciencia y se agregue a o t r o s
derechos en c o n t r a del Gobierno. Es s i m p l e m e n t e u n a car a c t e r í s t i c a de los d e r e c h o s en c o n t r a del G o b i e r n o y, en
principio, no se le p u e d e negar sin n e g a r al m i s m o t i e m p o
que tales d e r e c h o s existen.
E s t a s r e s p u e s t a s p a r e c e n obvias u n a vez q u e t o m a m o s los
derechos en c o n t r a del G o b i e r n o c o m o d e r e c h o s en el sentido fuerte que he p r e c i s a d o . Si tengo d e r e c h o a decir lo que
pienso sobre t e m a s políticos, e n t o n c e s el G o b i e r n o a c t ú a inc o r r e c t a m e n t e si me p o n e fuera de la ley p o r h a c e r l o , aunq u e piense q u e a c t ú a en p r o t e c c i ó n del i n t e r é s general. Si,
pese a todo, el Gobierno me p o n e fuera de la ley p o r mi
acto, e n t o n c e s c o m e t e u n a nueva injusticia a l h a c e r c u m p l i r
esa ley en c o n t r a de mí. Mi d e r e c h o c o n t r a el G o b i e r n o significa que el G o b i e r n o no p u e d e i m p e d i r m e h a b l a r ; el Gobierno no p u e d e h a c e r q u e i m p e d í r m e l o esté bien p o r el solo
h e c h o de h a b e r d a d o el p r i m e r paso.
P o r c i e r t o q u e t o d o e s t o n o n o s dice e x a c t a m e n t e q u é de-
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r e c h o s tienen los h o m b r e s en c o n t r a del G o b i e r n o . No nos
dice si el d e r e c h o a la l i b e r t a d de expresión incluye el derecho a m a n i f e s t a r s e . P e r o sí q u i e r e decir q u e la p r o m u l g a c i ó n
de u n a ley no p u e d e afectar a los d e r e c h o s que efectivamente
tienen los h o m b r e s , y e s t o es de i m p o r t a n c i a decisiva p o r q u e
m u e s t r a la a c t i t u d que está p e r m i t i d a al individuo, en c u a n t o
a su decisión p e r s o n a l , c u a n d o el p r o b l e m a q u e se p l a n t e a
es el de la desobediencia civil.
T a n t o los c o n s e r v a d o r e s c o m o los liberales s u p o n e n q u e
en u n a sociedad —en t é r m i n o s generales— decente, t o d o el
m u n d o tiene el d e b e r de o b e d e c e r la ley, sea ésta cual fuere.
Tal es la fuente de la cláusula de «deber general» en la posición tradicional, y a u n q u e los liberales creen q u e en ocasiones se p u e d e «dejar de lado» este deber, incluso ellos suponen, lo m i s m o q u e la posición tradicional, q u e el d e b e r de
obediencia se m a n t i e n e , en cierta forma, s u m e r g i d o , de m o d o
que un h o m b r e h a c e b i e n en a c e p t a r el castigo en reconocim i e n t o de tal deber. Pero este d e b e r general es poco m e n o s
que i n c o h e r e n t e en u n a sociedad que reconoce los d e r e c h o s .
Si un h o m b r e cree que tiene d e r e c h o a m a n i f e s t a r s e , debe
creer t a m b i é n que estaría m a l que el Gobierno se lo impidiera, con o sin el beneficio de u n a ley. Si está a u t o r i z a d o
p a r a creer eso, es u n a t o n t e r í a h a b l a r de un d e b e r de obedecer la ley c o m o tal, o de un deber de a c e p t a r el castigo
q u e el E s t a d o no tiene d e r e c h o a i m p o n e r l e .
Los c o n s e r v a d o r e s o b j e t a r á n la superficialidad con que he
t r a t a d o su p u n t o de vista. A r g u m e n t a r á n que a u n c u a n d o el
Gobierno haya h e c h o m a l en a d o p t a r cierta ley, c o m o u n a
que limite la libertad de" expresión, hay razones independientes p o r las q u e se justifica q u e , u n a vez a d o p t a d a , la haga
r e s p e t a r . E n t o n c e s , sostienen, si la ley p r o h i b e las manifestaciones, es p o r q u e e n t r a en juego algún p r i n c i p i o m á s imp o r t a n t e que el d e r e c h o individual a la libertad de expresión,
a saber, el p r i n c i p i o del r e s p e t o a la ley. Si a u n a ley, aunq u e sea mala, no se la h a c e valer, se debilita el r e s p e t o a la
ley, y la sociedad, c o m o tal, se resiente. De m o d o , p u e s , q u e
un individuo p i e r d e el d e r e c h o m o r a l a e x p r e s a r s e c u a n d o se
constituye en delito la l i b e r t a d de expresión, y el G o b i e r n o ,
en a r a s del bien c o m ú n y del beneficio general, debe h a c e r
valer la ley en c o n t r a de él.
Pero este a r g u m e n t o , p o r m á s p o p u l a r q u e sea, sólo es
plausible si olvidamos lo q u e significa decir q u e un individuo
tiene un d e r e c h o en c o n t r a del E s t a d o . No es obvio, ni mucho m e n o s , que la desobediencia civil d i s m i n u y a el r e s p e t o
288
p o r la ley, p e r o a u n q u e s u p u s i é r a m o s q u e así es, este h e c h o
no viene al caso. La p e r s p e c t i v a de logros utilitarios no puede
justificar q u e se i m p i d a a un h o m b r e h a c e r lo q u e tiene derecho de h a c e r , y las s u p u e s t a s ganancias p o r el r e s p e t o a la
ley son s i m p l e m e n t e logros utilitarios. N i n g ú n s e n t i d o tendría j a c t a r n o s de q u e r e s p e t a m o s los d e r e c h o s individuales a
m e n o s q u e ello lleve implícito c i e r t o sacrificio, y el sacrificio
en cuestión debe ser que r e n u n c i e m o s a c u a l e s q u i e r a beneficios m a r g i n a l e s q u e p u d i e r a o b t e n e r n u e s t r o país al d e j a r de
lado estos d e r e c h o s toda vez q u e resulten inconvenientes. De
m o d o q u e el beneficio general no constituye u n a b u e n a base
p a r a r e c o r t a r los d e r e c h o s , ni siquiera c u a n d o el beneficio en
cuestión sea un i n c r e m e n t o del r e s p e t o p o r la ley.
Pero quizás es i n c o r r e c t o s u p o n e r q u e el a r g u m e n t o referido al respecto a la ley no es m á s que u n a apelación a la
utilidad general. Dije que p u e d e e s t a r justificado que un est a d o deje de lado los derechos, o los limite, p o r o t r o s motivos, y a n t e s de r e c h a z a r la posición c o n s e r v a d o r a , d e b e m o s
p r e g u n t a r n o s si alguno de ellos es válido. E n t r e estos motivos, el m á s i m p o r t a n t e —y el peor c o m p r e n d i d o — es el que
pone en juego la noción de derechos concurrentes q u e se verían a m e n a z a d o s si no se limitase el d e r e c h o en cuestión.
Los c i u d a d a n o s tienen t a n t o derechos p e r s o n a l e s a la protección del E s t a d o c o m o d e r e c h o s p e r s o n a l e s a e s t a r libres de
la interferencia estatal, y p u e d e ser necesario q u e el Gobierno escoja e n t r e a m b a s clases de derechos. La ley de difamación, p o r e j e m p l o , limita el d e r e c h o p e r s o n a l de cualquier
h o m b r e a decir lo q u e piensa, p o r q u e le exige q u e tenga sólidos f u n d a m e n t o s p a r a lo q u e dice. Pero esta ley se justifica,
incluso p a r a q u i e n e s p i e n s a n q u e efectivamente invade u n
derecho personal, p o r el h e c h o de que p r o t e g e el d e r e c h o de
o t r o s a no ver a r r u i n a d a su r e p u t a c i ó n p o r u n a afirmación
desaprensiva.
Los d e r e c h o s individuales que reconoce n u e s t r a sociedad
e n t r a n f r e c u e n t e m e n t e en conflicto de esta m a n e r a , y c u a n d o
tal cosa sucede, la función del gobierno es decidir. Si el Gobierno hace la opción a d e c u a d a , y protege el [ d e r e c h o ] m á s
i m p o r t a n t e a c o s t a del q u e lo es m e n o s , e n t o n c e s no ha debilitado ni desvalorizado la noción de [lo que e s ] un derecho; cosa q u e , p o r el c o n t r a r i o , h a b r í a h e c h o si h u b i e r a dej a d o de p r o t e g e r al m á s i m p o r t a n t e de los dos. Debemos,
p u e s , r e c o n o c e r q u e el G o b i e r n o tiene u n a razón p a r a limitar
los d e r e c h o s si cree, de forma plausible, que un derecho
concurrente es más importante.
289
Cabe p r e g u n t a r si el c o n s e r v a d o r p u e d e a p r o v e c h a r s e de
este h e c h o . Podría a r g u m e n t a r que hice m a l en c a r a c t e r i z a r
su a r g u m e n t o diciendo q u e apela al beneficio general, cuando lo q u e hace es apelar a los d e r e c h o s c o n c u r r e n t e s , a saber, al d e r e c h o m o r a l de la mayoría a h a c e r valer sus leyes,
o al d e r e c h o de la sociedad a m a n t e n e r el g r a d o de o r d e n
y seguridad que desea. Son éstos los d e r e c h o s , nos diría, con
q u e se ha de c o m p a r a r el d e r e c h o individual a h a c e r lo q u e
la ley injusta p r o h i b e .
Pero e s t e nuevo a r g u m e n t o es confuso, p o r q u e d e p e n d e a
su vez de u n a nueva a m b i g ü e d a d en el lenguaje referente a
los d e r e c h o s . Es v e r d a d que h a b l a m o s del «derecho» de la
sociedad a h a c e r lo que quiere, p e r o éste no p u e d e ser un
«derecho c o n c u r r e n t e » del tipo que p u e d e justificar la invasión de un derecho en c o n t r a del G o b i e r n o . La existencia de
derechos en c o n t r a del Gobierno se vería a m e n a z a d a si el
G o b i e r n o p u d i e r a v u l n e r a r u n o de esos d e r e c h o s a p e l a n d o al
d e r e c h o de u n a mayoría d e m o c r á t i c a a i m p o n e r su volunt a d . Un d e r e c h o en c o n t r a del G o b i e r n o d e b e ser un d e r e c h o
a h a c e r algo aun c u a n d o la mayoría piense que hacerlo estaría m a l , e incluso c u a n d o la m a y o r í a p u d i e r a e s t a r peor
p o r q u e ese «algo» se haga. Si a h o r a decimos que la sociedad
tiene d e r e c h o a h a c e r cualquier cosa que signifique un beneficio general, o d e r e c h o a p r e s e r v a r el tipo de a m b i e n t e en
que desea vivir la mayoría, y lo que q u e r e m o s decir es que
ése es el tipo de d e r e c h o s q u e p r o p o r c i o n a n u n a justificación p a r a ignorar cualquier d e r e c h o en c o n t r a del Gobierno
q u e p u d i e r a e n t r a r en conflicto con ellos, e n t o n c e s h e m o s
a n i q u i l a d o estos últimos d e r e c h o s .
Con el fin de s a l v a g u a r d a r l o s , d e b e m o s reconocer el carácter de derechos c o n c u r r e n t e s sólo a los derechos de o t r o s
m i e m b r o s de la sociedad en c u a n t o individuos. D e b e m o s distinguir los «derechos» de la mayoría c o m o tal, que no p u e d e n
c o n t a r como justificación p a r a dejar de lado los d e r e c h o s
individuales, y los d e r e c h o s p e r s o n a l e s de los m i e m b r o s de
una mayoría, que bien p o d r í a n c o n t a r . La p r u e b a que debem o s u s a r es la siguiente. Alguien tiene un d e r e c h o concurrente a ser protegido, que debe ser evaluado frente a un derecho individual a a c t u a r , si esa p e r s o n a está a u t o r i z a d a p a r a
exigir tal protección de su gobierno p o r cuenta propia, como
individuo, sin tener en c u e n t a si la m a y o r í a de sus conciudadanos se unen a la d e m a n d a .
Según esta p r u e b a , no puede ser verdad que alguien tenga d e r e c h o de hacer valer t o d a s las leyes penales q u e , si no
290
fueran ya ley, t e n d r í a el d e r e c h o de h a c e r p r o m u l g a r . Las
leyes c o n t r a la violencia p e r s o n a l bien p o d r í a n p e r t e n e c e r a
esa clase. Si los m i e m b r o s físicamente vulnerables de la com u n i d a d —los q u e necesitan p r o t e c c i ó n policial c o n t r a la violencia p e r s o n a l — n o fueran m á s q u e u n a p e q u e ñ a m i n o r í a ,
todavía p a r e c e r í a plausible decir que tienen d e r e c h o a esa
protección. P e r o no se p u e d e p e n s a r q u e las leyes que aseg u r a n cierto nivel de t r a n q u i l i d a d en los lugares públicos o
q u e a u t o r i z a n y financian u n a g u e r r a e x t r a n j e r a se apoyen
en los d e r e c h o s individuales. La t í m i d a d a m a q u e r e c o r r e las
calles de Chicago no tiene d e r e c h o [a g o z a r ] e x a c t a m e n t e de
la m e d i d a de t r a n q u i l i d a d de q u e a c t u a l m e n t e disfruta, ni
t a m p o c o a q u e la j u v e n t u d sea r e c l u t a d a p a r a pelear en
g u e r r a s q u e ella a p r u e b a . Hay leyes —tal vez leyes deseables— q u e le a s e g u r a n esas v e n t a j a s , p e r o la justificación de
tales leyes, si es q u e la tienen, no es su d e r e c h o p e r s o n a l ,
sino el deseo c o m ú n de u n a g r a n m a y o r í a . Por consiguiente,
si esas leyes r e c o r t a n efectivamente el d e r e c h o m o r a l de alguien a p r o t e s t a r , o su d e r e c h o a la s e g u r i d a d p e r s o n a l , la
señora n o p u e d e alegar u n d e r e c h o c o n c u r r e n t e q u e justifiq u e tal reducción. Ella no tiene d e r e c h o p e r s o n a l alguno a
h a c e r p r o m u l g a r tales leyes, c o m o t a m p o c o tiene d e r e c h o
c o n c u r r e n t e a h a c e r l a s valer.
De m a n e r a que el c o n s e r v a d o r no p u e d e sacar m u c h o partido de su a r g u m e n t o b a s á n d o s e en los d e r e c h o s concurrentes, p e r o tal vez q u i e r a b a s a r s e en o t r a s razones. Podría argum e n t a r q u e u n gobierno p u e d e e s t a r justificado p a r a recort a r los derechos p e r s o n a l e s de s u s c i u d a d a n o s en u n a emergencia, o c u a n d o así se p u e d a evitar u n a p é r d i d a m u y grande, o quizá c u a n d o es obvio q u e p u e d e a s e g u r a r s e algún imp o r t a n t e beneficio. Si la nación está en g u e r r a , es posible que
se justifique u n a política de c e n s u r a , a u n q u e p u e d a invadir
el d e r e c h o a decir lo q u e u n o piensa s o b r e t e m a s políticam e n t e c o n t r o v e r t i d o s . Pero la e m e r g e n c i a d e b e ser a u t é n t i c a .
Debe d a r s e lo q u e Oliver W e n d e H o l m e s describía c o m o un
peligro claro y p r e s e n t e , y a d e m á s el peligro debe ser de
magnitud.
¿ P u e d e n s o s t e n e r los c o n s e r v a d o r e s q u e c u a n d o se vota
u n a ley, a u n q u e sea injusta, se p u e d e r e c u r r i r a este tipo de
justificación p a r a h a c e r l a c u m p l i r ? Su a r g u m e n t o p o d r í a estar en esta línea. Si el G o b i e r n o reconoce alguna vez que
p u e d e equivocarse — q u e el p o d e r legislativo p u e d e h a b e r
a d o p t a d o , el e j e c u t i v o a p r o b a d o y el judicial aplicado, u n a
ley que de h e c h o r e c o r t a d e r e c h o s i m p o r t a n t e s — , entonces
291
esta a d m i s i ó n no sólo c o n d u c i r á a u n a declinación m a r g i n a l
del r e s p e t o p o r la ley, sino a u n a crisis del o r d e n . Es posible
que los c i u d a d a n o s decidan o b e d e c e r ú n i c a m e n t e las leyes
que p e r s o n a l m e n t e a p r u e b a n , lo cual equivale a la a n a r q u í a .
Por eso el Gobierno debe insistir en que, sean cuales fueren
los d e r e c h o s de un c i u d a d a n o a n t e s de q u e u n a ley sea vot a d a p o r el Congreso y r e s p a l d a d a p o r los t r i b u n a l e s , en lo
sucesivo s u s derechos e s t á n d e t e r m i n a d o s p o r esa ley.
P e r o este a r g u m e n t o desconoce la p r i m i t i v a distinción ent r e lo q u e p u e d e suceder y lo q u e s u c e d e r á . Si p e r m i t i m o s
q u e sean las c o n j e t u r a s el f u n d a m e n t o de la justificación de
la e m e r g e n c i a o del beneficio decisivo, e n t o n c e s , u n a vez m á s ,
h e m o s a n i q u i l a d o los derechos. D e b e m o s , c o m o decía Learned H a n d , d e s c o n t a r de la g r a v e d a d del m a l q u e nos amenaza la p r o b a b i l i d a d de q u e esa a m e n a z a se c o n c r e t e . No
conozco n i n g u n a p r u e b a a u t é n t i c a de que el h e c h o de tolerar
cierta desobediencia civil, p o r r e s p e t o a la posición m o r a l
de quienes la ejercen, haya de i n c r e m e n t a r tal desobediencia,
y m u c h o m e n o s el c r i m e n en general. La afirmación de que
así ha de ser debe b a s a r s e en vagas suposiciones referentes
al contagio de los delitos c o m u n e s , suposiciones de las q u e
no hay p r u e b a alguna y que de t o d a s m a n e r a s no vienen al
caso. Parece p o r lo m e n o s i g u a l m e n t e plausible s o s t e n e r que
la tolerancia intensificará el r e s p e t o p o r los funcionarios y
p o r las leyes q u e éstos p r o m u l g a n , o q u e p o r lo m e n o s dism i n u i r á la rapidez con q u e tal r e s p e t o se p i e r d e .
Si el p r o b l e m a fuera s i m p l e m e n t e la cuestión de si la com u n i d a d estaría m a r g i n a l m e n t e m e j o r en el caso de u n a
e s t r i c t a imposición de la ley, entonces el gobierno t e n d r í a
q u e decidir con las p r u e b a s con que c o n t a m o s , y quizá no
fuera i r r a z o n a b l e decidir que, p e n s á n d o l o bien, efectivamente
así sería. Pero c o m o lo que está en juego son los d e r e c h o s ,
el p r o b l e m a es m u y diferente: de lo que se t r a t a es de si la
tolerancia llegaría a d e s t r u i r la c o m u n i d a d o a a m e n a z a r l a
con graves d a ñ o s , y s u p o n e r que las p r u e b a s con q u e contam o s avalan tal r e s p u e s t a como p r o b a b l e o siquiera c o m o concebible me p a r e c e , s i m p l e m e n t e , descabellado.
El a r g u m e n t o de la emergencia es confuso t a m b i é n en
o t r o sentido. S u p o n e q u e el Gobierno d e b e t o m a r , o bien la
posición de q u e un h o m b r e n u n c a tiene el d e r e c h o de infringir la ley, o bien de q u e lo tiene s i e m p r e . He dicho q u e cualquier sociedad que p r e t e n d a r e c o n o c e r los derechos debe
a b a n d o n a r la idea de un d e b e r general de o b e d e c e r la ley que
sea válido en todos los casos. E s t o es i m p o r t a n t e , p o r q u e de-
292
m u e s t r a q u e las r e c l a m a c i o n e s de derechos de un c i u d a d a n o
no se p u e d e n zanjar sin reflexión. Si un c i u d a d a n o sostiene
q u e tiene d e r e c h o m o r a l a no p r e s t a r servicios en el ejército, o a p r o t e s t a r de u n a m a n e r a q u e él c o n s i d e r a efectiva, entonces el funcionario que q u i e r a darle r e s p u e s t a y no simplem e n t e obligarle a o b e d e c e r p o r la fuerza, d e b e r e s p o n d e r al
p u n t o q u e él señala, y no p u e d e a c u d i r a la ley de reclutam i e n t o ni a u n a decisión de la S u p r e m a Corte c o m o argum e n t o s de p e s o especial, y m u c h o m e n o s decisivo. A veces,
un funcionario que considere de b u e n a fe los a r g u m e n t o s morales del c i u d a d a n o , se convencerá de que el reclamo de éste
es plausible, e incluso j u s t o . De ello no se sigue, sin embargo, que s i e m p r e se d e j a r á p e r s u a d i r o q u e s i e m p r e deba
hacerlo.
Debo insistir en q u e t o d a s e s t a s p r o p o s i c i o n e s se refieren al s e n t i d o fuerte de [la p a l a b r a ] d e r e c h o y, p o r consiguiente, d e j a n sin r e s p o n d e r i m p o r t a n t e s cuestiones referentes a lo q u e e s t á bien h a c e r . Si un h o m b r e cree q u e tiene
d e r e c h o a infringir la ley, debe entonces p l a n t e a r [ s e ] si hace
bien en e j e r c e r ese derecho. Debe r e c o r d a r que e n t r e homb r e s r a z o n a b l e s p u e d e h a b e r diferencia r e s p e c t o de si tiene
el d e r e c h o en c o n t r a del Gobierno, y p o r consiguiente el derecho a infringir la ley, q u e él cree tener; de lo cual se desprende que hombres razonables pueden oponérsele de buena
fe. Debe t e n e r en c u e n t a las diversas consecuencias q u e tend r á n sus actos; si es posible que p o n g a n en juego la violencia, o c u a l q u i e r o t r a consideración q u e p u e d a ser i m p o r t a n t e
según el contexto; no d e b e ir m á s allá de los d e r e c h o s q u e
p u e d e r e c l a m a r de b u e n a fe ni c o m e t e r actos q u e violen los
d e r e c h o s ajenos.
Por o t r a p a r t e , si un funcionario, un fiscal digamos, cree
q u e el c i u d a d a n o no tiene d e r e c h o a infringir la ley, entonces él d e b e p r e g u n t a r [ s e ] si h a c e bien en i m p o n e r su cumplimiento. En el capítulo 8 sostengo q u e ciertas características de n u e s t r o s i s t e m a j u r í d i c o , y en p a r t i c u l a r la fusión de
p r o b l e m a s j u r í d i c o s y m o r a l e s q u e se da en n u e s t r a Constitución, significa que con frecuencia los c i u d a d a n o s hacen
bien en ejercer lo que ellos consideran d e r e c h o s m o r a l e s de
infringir la ley, y q u e con frecuencia los fiscales h a c e n bien
en no enjuiciarlos p o r ello. No q u i e r o a n t i c i p a r aquí estos
a r g u m e n t o s , y sí, en c a m b i o , p r e g u n t a r m e si la exigencia de
q u e el G o b i e r n o se t o m e en serio los d e r e c h o s de s u s ciudadanos tiene algo q u e ver con la cuestión, decisiva, de en q u é
consisten tales d e r e c h o s .
LOS D E R E C H O S EN SERIO.
3.
293
L O S DERECHOS CONTROVERTIDOS
H a s t a el m o m e n t o , e s t a a r g u m e n t a c i ó n ha sido hipotética:
si un h o m b r e tiene un d e t e r m i n a d o d e r e c h o m o r a l en c o n t r a
del Gobierno, ese d e r e c h o sobrevive a las leyes y sentencias
c o n t r a r i a s . Pero con esto no se nos dice qué derechos tiene,
y es n o t o r i o que r e s p e c t o de esto reina el d e s a c u e r d o e n t r e
los h o m b r e s razonables. En ciertos casos m u y claros, el acuerdo es amplio; casi todos los que creen en los derechos admitirían, p o r e j e m p l o , q u e un h o m b r e tiene el d e r e c h o m o r a l
de decir lo que piensa, de m a n e r a no agresiva, en cuestiones
de i n t e r é s político, y q u e ése es un d e r e c h o i m p o r t a n t e , q u e
el E s t a d o debe esforzarse p o r proteger. Pero la controversia
se c e n t r a en t o r n o a los límites de tales d e r e c h o s paradigmáticos, y un caso que lo ejemplifica es el de la l l a m a d a ley
«anti-disturbios», en el famoso Proceso a los Siete que tuvo
lugar en Chicago en la ú l t i m a década.
A los p r o c e s a d o s se les a c u s a b a de c o n s p i r a r p a r a c r u z a r
las f r o n t e r a s estatales con la intención de c a u s a r d i s t u r b i o s .
El cargo es vago —tal vez i n c o n s t i t u c i o n a l m e n t e vago—, p e r o
a p a r e n t e m e n t e la ley define como criminales los d i s c u r s o s
emotivos que sostienen que la violencia se justifica con el
fin de a s e g u r a r la igualdad política. El d e r e c h o a la libertad
de expresión, ¿ a m p a r a este tipo de discurso? He a q u í , p o r
cierto, un p r o b l e m a j u r í d i c o , en c u a n t o invoca la cláusula
de l i b e r t a d de expresión de la P r i m e r a E n m i e n d a a la Constitución. Pero t a m b i é n es un p r o b l e m a m o r a l , p o r q u e , c o m o
dije, d e b e m o s c o n s i d e r a r a la P r i m e r a E n m i e n d a como un
i n t e n t o de p r o t e g e r un d e r e c h o m o r a l . Es p a r t e de la t a r e a
de g o b e r n a r la de «definir» los derechos m o r a l e s m e d i a n t e
leyes y decisiones judiciales, es decir, la de d e c l a r a r oficialm e n t e la extensión que asignará el Derecho a los derechos
m o r a l e s . El Congreso se p l a n t e ó este p r o b l e m a c u a n d o votó
la ley anti-disturbios, y la S u p r e m a Corte se ha visto frente
a él en i n n u m e r a b l e s casos. ¿Cómo han de enfocar los difer e n t e s d e p a r t a m e n t o s del g o b i e r n o la definición de los derechos m o r a l e s ?
Deben c o m e n z a r p o r t o m a r conciencia de q u e c u a l q u i e r
cosa que decidan p o d r í a e s t a r equivocada. T a n t o la historia
como sus p r o p i o s d e s c e n d i e n t e s p o d r í a n juzgar que actuaron i n j u s t a m e n t e allí d o n d e ellos creían tener razón. Si se
t o m a n con seriedad su deber, deben t r a t a r de limitar sus
294
e r r o r e s y, p o r ende, deben i n t e n t a r d e s c u b r i r d ó n d e p u e d e n
e s t a r los peligros de equivocación.
Con este fin p o d r í a n escoger u n o u o t r o de dos modelos
m u y diferentes. El p r i m e r o r e c o m i e n d a q u e se b u s q u e un
equilibrio e n t r e los d e r e c h o s del individuo y las exigencias
de la sociedad c o m o tal. Si el Gobierno infringe un d e r e c h o
m o r a l (por e j e m p l o , definiendo el d e r e c h o a la l i b e r t a d de
expresión m á s e s t r i c t a m e n t e de como lo r e q u i e r e la justicia)
entonces ha inferido un agravio al individuo. Por o t r a p a r t e ,
si el Gobierno a m p l í a un d e r e c h o (al definirlo de m a n e r a
m á s a m p l i a de lo q u e exige la justicia), e n t o n c e s d e f r a u d a a
la sociedad, p r i v á n d o l a de algún beneficio general, tal como
la seguridad c i u d a d a n a , que no hay razón p a r a q u e no tenga.
De m o d o q u e un e r r o r que inclina la b a l a n z a hacia un lado
es tan grave c o m o u n o que la inclina h a c i a el o t r o . La r u t a
del gobierno ha de consistir en m a n t e n e r el t i m ó n en la
línea media, e q u i l i b r a n d o el b i e n e s t a r general con los derechos p e r s o n a l e s y d a n d o a cada cual lo d e b i d o .
C u a n d o el Gobierno, o cualquiera de sus r a m a s , define
un d e r e c h o , d e b e t e n e r p r e s e n t e —de a c u e r d o con el p r i m e r
m o d e l o — el coste social de diferentes p r o p u e s t a s y h a c e r los
ajustes necesarios. No debe conceder la m i s m a l i b e r t a d a las
manifestaciones r u i d o s a s que a la t r a n q u i l a discusión política, p o r e j e m p l o , p o r q u e las p r i m e r a s c a u s a n m u c h a m á s inq u i e t u d que la ú l t i m a . Una vez que decide en qué m e d i d a
ha de reconocer un derecho, debe h a c e r valer p l e n a m e n t e su
decisión, lo cual significa p e r m i t i r que el individuo actúe en
el m a r c o de s u s derechos, tal como los ha definido el Gobierno, p e r o no m á s allá de ellos, de m o d o q u e si alguien infringe la ley, a u n c u a n d o sea por motivos de conciencia, debe
ser castigado. Es i n d u d a b l e que c u a l q u i e r g o b i e r n o c o m e t e r á
e r r o r e s , y l a m e n t a r á decisiones q u e alguna vez t o m ó . Eso es
inevitable, p e r o esta política i n t e r m e d i a ha de a s e g u r a r que, a
la larga, los desequilibrios hacia un lado c o m p e n s a r á n los
desequilibrios hacia el o t r o .
Vistas las cosas así, el p r i m e r modelo p a r e c e s u m a m e n t e
plausible y creo que la mayoría de los legos y de los juristas lo a c e p t a r á n con a g r a d o . La m e t á f o r a del equilibrio e n t r e
el interés público y los reclamos p e r s o n a l e s está bien establecida en n u e s t r a retórica judicial y política, y es u n a metáfora que h a c e del m o d e l o algo tan familiar c o m o atractivo.
Sin e m b a r g o , el p r i m e r modelo es falso; lo es, c i e r t a m e n t e
en el caso de los derechos c o n s i d e r a d o s g e n e r a l m e n t e c o m o
i m p o r t a n t e s , y la metáfora es el fondo del e r r o r .
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La institución de los d e r e c h o s en c o n t r a del Gobierno no
es un don de Dios, ni un ritual a n t i g u o ni un d e p o r t e nacional. Es u n a p r á c t i c a c o m p l e j a y engorrosa, que hace m á s
difícil y m á s cara la t a r e a g u b e r n a m e n t a l de a s e g u r a r el beneficio general, y que —a m e n o s q u e sirviera de algo— sería
u n a p r á c t i c a frivola e injusta. Cualquiera q u e declare q u e se
t o m a los derechos en serio, y q u e elogie a n u e s t r o Gobierno
p o r r e s p e t a r l o s , debe t e n e r alguna idea de q u é es ese algo.
Debe a c e p t a r , c o m o m í n i m o , u n a o dos ideas i m p o r t a n t e s . La
p r i m e r a es la idea, vaga p e r o p o d e r o s a , de la dignidad humana. E s t a idea, asociada con Kant, p e r o que defienden filósofos de diferentes escuelas, s u p o n e que hay m a n e r a s de t r a t a r
a un h o m b r e que son i n c o n g r u e n t e s con el hecho de reconocerlo c a b a l m e n t e c o m o m i e m b r o de la c o m u n i d a d h u m a n a ,
y sostiene que un t r a t a m i e n t o tal es p r o f u n d a m e n t e injusto.
La segunda es la idea, m á s familiar, de la igualdad política, q u e s u p o n e que los m i e m b r o s m á s débiles de u n a com u n i d a d política tiene d e r e c h o , p o r p a r t e del gobierno, a la
m i s m a consideración y el m i s m o r e s p e t o que se h a n asegurado p a r a sí los m i e m b r o s m á s p o d e r o s o s , de m a n e r a q u e si
algunos h o m b r e s tienen l i b e r t a d de decisión, sea cual fuere el
efecto de la m i s m a s o b r e el bien general, entonces todos los
h o m b r e s deben tener la m i s m a libertad. No es mi p r o p ó s i t o
e l a b o r a r ni defender aquí estas ideas, sino solamente insistir
en que cualquiera q u e sostenga q u e los c i u d a d a n o s tienen
derechos debe a c e p t a r ideas m u y p r ó x i m a s a éstas.
Tiene sentido decir que un h o m b r e tiene un d e r e c h o fund a m e n t a l en c o n t r a del G o b i e r n o , en el sentido fuerte, c o m o
la l i b e r t a d de expresión, si ese d e r e c h o es necesario p a r a
p r o t e g e r su dignidad, o su s t a t u s c o m o a c r e e d o r a la m i s m a
consideración y r e s p e t o o algún o t r o valor personal de imp o r t a n c i a similar; de c u a l q u i e r o t r a m a n e r a no tiene sentido.
De m o d o que, si los d e r e c h o s tienen sentido, la invasión
d e u n d e r e c h o r e l a t i v a m e n t e i m p o r t a n t e debe ser u n a s u n t o
m u y grave, que significa t r a t a r a un h o m b r e como algo menos q u e un h o m b r e , o c o m o m e n o s digno de consideración
que o t r o s h o m b r e s . La institución de los derechos se b a s a en
la convicción de q u e ésa es u n a injusticia grave, y que p a r a
prevenirla vale la p e n a p a g a r el coste adicional de política
social o eficiencia que sea necesario. Pero entonces, no debe
ser exacto decir q u e la extensión de los derechos es u n a injusticia tan grave c o m o su invasión. Si el Gobierno y e r r a hacia el lado del individuo, e n t o n c e s s i m p l e m e n t e , en términos de eficiencia social, paga un poco m á s de lo que tiene
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q u e p a g a r ; es decir, p a g a un poco m á s en la m i s m a m o n e d a
q u e ya ha decidido que se ha de gastar. P e r o si y e r r a en
c o n t r a del individuo, le inflige un insulto q u e p a r a evitarlo,
según el p r o p i o gobierno lo reconoce, r e q u i e r e un g a s t o mucho m a y o r de esa m o n e d a .
El p r i m e r m o d e l o es, p u e s , indefendible. De h e c h o , descansa s o b r e un e r r o r q u e ya analicé a n t e s , a saber, la confusión de los d e r e c h o s de la sociedad con los derechos de
los m i e m b r o s de la sociedad. El «equilibrio» es a p r o p i a d o
c u a n d o el G o b i e r n o d e b e escoger e n t r e p r e t e n s i o n e s de derecho c o n c u r r e n t e s ; p o r ejemplo, e n t r e la p r e t e n s i ó n de libertad de asociación de los s u r e ñ o s y la p r e t e n s i ó n del negro
de t e n e r acceso a u n a educación igual. E n t o n c e s , el Gobierno
n o p u e d e h a c e r o t r a cosa q u e e s t i m a r los m é r i t o s d e las
p r e t e n s i o n e s c o n c u r r e n t e s y a c t u a r de a c u e r d o con esa estimación. El p r i m e r m o d e l o s u p o n e que el «derecho» de la
m a y o r í a es un d e r e c h o c o n c u r r e n t e , q u e es m e n e s t e r equilibrar de esa m a n e r a ; p e r o eso, como ya a r g u m e n t é , es u n a
confusión que a m e n a z a con d e s t r u i r el c o n c e p t o de los derechos individuales. Vale la p e n a señalar q u e la c o m u n i d a d rechaza el p r i m e r m o d e l o en el á m b i t o en q u e es m á s lo que
e s t á en j u e g o p a r a el individuo: el p r o c e s o criminal. Decim o s q u e es m e j o r d e j a r en l i b e r t a d a m u c h o s culpables q u e
castigar a un inocente, y esa homilía descansa sobre la elección del s e g u n d o m o d e l o de gobierno.
Para el s e g u n d o m o d e l o , r e c o r t a r un d e r e c h o es m u c h o
m á s grave que e x t e n d e r l o , y sus r e c o m e n d a c i o n e s se derivan de ese juicio. El m o d e l o estipula que, u n a vez reconocido
un d e r e c h o en los casos m á s claros, el Gobierno debe a c t u a r
de m a n e r a tal que sólo se r e c o r t e ese d e r e c h o c u a n d o se presenta alguna razón convincente, q u e sea c o n g r u e n t e con las
suposiciones s o b r e las cuales debe b a s a r s e el d e r e c h o original. Una vez que está concedido, el simple hecho de que la
sociedad p a g a r í a u n p r e c i o m a y o r p o r e x t e n d e r l o n o p u e d e
ser un a r g u m e n t o p a r a r e s t r i n g i r un d e r e c h o . Debe h a b e r
algo especial en ese m a y o r precio, o el caso d e b e t e n e r alguna o t r a c a r a c t e r í s t i c a que p e r m i t a decir que, a u n q u e se
justifica un gran coste social p a r a p r o t e g e r el d e r e c h o original, ese coste p a r t i c u l a r no es necesario. En o t r a s p a l a b r a s ,
si el G o b i e r n o no a m p l í a ese d e r e c h o , e s t a r á d e m o s t r a n d o
que su r e c o n o c i m i e n t o del m i s m o en el caso original es u n a
ficción, u n a p r o m e s a q u e sólo se p r o p o n e m a n t e n e r mient r a s no le resulte inconveniente.
¿Cómo p o d e m o s d e m o s t r a r que no vale la p e n a p a g a r un
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coste d e t e r m i n a d o sin r e t i r a r el r e c o n o c i m i e n t o inicial de un
d e r e c h o ? No se me o c u r r e n m á s q u e t r e s tipos de razones
que se p u e d a n u s a r de m a n e r a c o h e r e n t e p a r a l i m i t a r la definición de un d e r e c h o d e t e r m i n a d o . P r i m e r o , el Gobierno
p o d r í a d e m o s t r a r que los valores p r o t e g i d o s p o r el d e r e c h o
original no e s t á n r e a l m e n t e en j u e g o en el caso m a r g i n a l , o
lo e s t á n s o l a m e n t e en alguna forma a t e n u a d a . Segundo, pod r í a d e m o s t r a r que si se define el d e r e c h o de m a n e r a tal
que incluye el caso m a r g i n a l , se r e c o r t a r í a algún d e r e c h o conc u r r e n t e , en el sentido fuerte que ya describí a n t e s . Tercero,
se p o d r í a d e m o s t r a r q u e si se definiera de esa m a n e r a el
d e r e c h o , entonces no se i n c r e m e n t a r í a s i m p l e m e n t e el coste
social, sino q u e ese i n c r e m e n t o sería de u n a m a g n i t u d que
t r a s c e n d e r í a en m u c h o el coste p a g a d o p a r a conceder el derecho original; u n a m a g n i t u d lo b a s t a n t e g r a n d e como p a r a
q u e se justifique c u a l q u i e r a t a q u e a la dignidad o a la igualdad que p u d i e r a significar.
Es b a s t a n t e fácil aplicar estas razones a un g r u p o de prob l e m a s , i n t e g r a n t e s de las cuestiones constitucionales, que
tuvo que p l a n t e a r s e la S u p r e m a Corte. La ley de reclutamiento disponía u n a e x i m e n t e p a r a los o b j e t o r e s de conciencia,
p e r o esta eximente, tal c o m o la h a n i n t e r p r e t a d o las j u n t a s
de r e c l u t a m i e n t o , se ha limitado a quienes objetan todas las
g u e r r a s p o r razones religiosas. Si s u p o n e m o s que la eximente
se justifica sobre la base de que un individuo tiene el derecho m o r a l de no m a t a r en violación de sus p r o p i o s principios, entonces se p l a n t e a la cuestión de si c o r r e s p o n d e excluir a aquellos cuya m o r a l i d a d no se b a s a en la religión, o
cuya m o r a l i d a d es lo b a s t a n t e compleja c o m o p a r a establecer distinciones e n t r e las g u e r r a s . Como cuestión de derecho
constitucional, la Corte sostuvo que las j u n t a s de reclutam i e n t o hacían mal en excluir a los p r i m e r o s , p e r o e r a n comp e t e n t e s p a r a excluir a los ú l t i m o s .
N i n g u n a d e las t r e s r a z o n e s q u e e n u m e r é p u e d e justificar
n i n g u n a de estas exclusiones como cuestión de m o r a l i d a d política. La invasión de la p e r s o n a l i d a d [ q u e significa] obligar a
los h o m b r e s a m a t a r c u a n d o ellos creen q u e m a t a r es inmoral es la m i s m a c u a n d o sus creencias se b a s a n en razones
seculares o tienen en c u e n t a que las g u e r r a s difieren de man e r a s m o r a l m e n t e p e r t i n e n t e s , y no hay diferencia p e r t i n e n t e
en [la existencia d e ] d e r e c h o s c o n c u r r e n t e s o de u n a emergencia nacional. Hay diferencias e n t r e los casos, n a t u r a l m e n te, p e r o son insuficientes p a r a justificar la distinción. Un
gobierno que en principio es secular no p u e d e preferir u n a
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m o r a l i d a d de base religiosa a u n a q u e no la tiene. Hay arg u m e n t o s utilitaristas que favorecen q u e se limite la excepción a razones religiosas o universales: u n a eximente así limit a d a p u e d e ser de a d m i n i s t r a c i ó n m á s b a r a t a y quizá p e r m i t a
distinguir m á s fácilmente e n t r e los o b j e t o r e s sinceros y los
q u e no lo son. Pero estas razones u t i l i t a r i s t a s no vienen al
caso, p o r q u e n o p u e d e n c o n t a r c o m o f u n d a m e n t o s p a r a limit a r u n derecho.
Y ¿qué se p u e d e decir de la ley anti-disturbios, tal como
se aplicó en el proceso de Chicago? E s t a ley, ¿ r e p r e s e n t a u n a
limitación injusta del d e r e c h o a la l i b e r t a d de expresión, sup u e s t a m e n t e protegido p o r la P r i m e r a E n m i e n d a ? Si hubiér a m o s de aplicar a este p r o b l e m a el p r i m e r m o d e l o de gobierno, el a r g u m e n t o en favor de la ley anti-disturbios parecería fuerte. Pero si d e j a m o s a p a r t e c o m o i n a d e c u a d a s las
referencias al equilibrio y b u s c a m o s las razones a p r o p i a d a s
p a r a limitar un d e r e c h o , e n t o n c e s el a r g u m e n t o se debilita
b a s t a n t e . El d e r e c h o original a la libertad de expresión debe
s u p o n e r que es u n a afrenta a la p e r s o n a l i d a d h u m a n a impedir a un h o m b r e que exprese lo q u e s i n c e r a m e n t e cree, part i c u l a r m e n t e respecto de cuestiones que afectan a la forma
en que se lo gobierna. Sin d u d a la afrenta es mayor, y no
m e n o r , c u a n d o se le i m p i d e q u e exprese aquellos principios
de m o r a l i d a d política que m á s a p a s i o n a d a m e n t e sostiene,
frente a cosas que él considera violaciones flagrantes de dichos principios.
Se p u e d e decir que la ley anti-disturbios lo deja en libertad de e x p r e s a r esos principios de m a n e r a no provocativa,
p e r o así se p a s a p o r alto la conexión señalada e n t r e expresión y dignidad. Un h o m b r e no p u e d e e x p r e s a r s e l i b r e m e n t e
c u a n d o no p u e d e e q u i p a r a r su r e t ó r i c a con su agravio, o
c u a n d o debe m o d e r a r su vuelo p a r a p r o t e g e r valores q u e
p a r a él no c u e n t a n , en c o m p a r a c i ó n con aquellos que intenta
vindicar. Es v e r d a d que algunos o p o s i t o r e s políticos hablan
de m a n e r a s que escandalizan a la mayoría, p e r o es u n a arrogancia que la mayoría suponga q u e los m é t o d o s de expresión
ortodoxos son las m a n e r a s a d e c u a d a s de hablar, p o r q u e tal
suposición constituye u n a negativa de la igualdad de consideración y r e s p e t o . Si el sentido del d e r e c h o es p r o t e g e r la
dignidad de los o p o s i t o r e s , e n t o n c e s los juicios referentes a
cuál es el discurso a p r o p i a d o se han de f o r m u l a r teniendo
p r e s e n t e la p e r s o n a l i d a d de los opositores, no la personalidad de la m a y o r í a «silenciosa», p a r a la cual la ley anti-dist u r b i o s no r e p r e s e n t a restricción alguna.
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De ahí que no sirva el a r g u m e n t o según el cual los valores p r o t e g i d o s p o r el d e r e c h o original e s t á n m e n o s vulner a d o s en el caso m a r g i n a l . Debemos c o n s i d e r a r a h o r a si los
derechos c o n c u r r e n t e s , o alguna a m e n a z a grave a la sociedad no justifican, sin e m b a r g o , la ley anti-disturbios. Podem o s c o n s i d e r a r j u n t a s estas dos razones, p o r q u e los únicos
d e r e c h o s c o n c u r r e n t e s plausibles son los derechos a verse
libre de violencia, y la violencia es la única a m e n a z a plausible a la sociedad que p r o p o r c i o n a el contexto.
Nadie tiene el d e r e c h o de q u e m a r m e la casa, de apedrearme o a p e d r e a r mi coche o de h u n d i r m e el c r á n e o con una
c a d e n a de bicicleta, a u n q u e le parezca q u e ésos son medios
n a t u r a l e s de expresión. Pero a los a c u s a d o s en el p r o c e s o de
Chicago no se les i m p u t a b a n actos de violencia directa; lo
que se sostenía era que los actos de discurso que p l a n e a b a n
p o d r í a n hacer que o t r o s c o m e t i e r a n actos de violencia, ya
fuera c o m o d e m o s t r a c i ó n de apoyo o de hostilidad a lo que
ellos decían. ¿ P r o p o r c i o n a esto u n a justificación?
La cuestión sería diferente si p u d i é r a m o s decir con algún
m a r g e n de confianza c u á n t a violencia se p o d r í a e s p e r a r que
p r e v i n i e r a la ley anti-disturbios, y de q u é clase. ¿Ahorraría
dos vidas p o r año, doscientas o dos mil? ¿Dos mil dólares de
p r o p i e d a d e s o doscientos mil? ¿O dos millones? Nadie p u e d e
decirlo, y no s i m p l e m e n t e p o r q u e la predicción sea poco
m e n o s que imposible, sino p o r q u e no t e n e m o s u n a comprensión segura del proceso m e d i a n t e el cual la manifestación
se convierte en desorden, ni —en p a r t i c u l a r — del papel que
en todo esto d e s e m p e ñ a el discurso inflamatorio, a diferencia de la pobreza, la b r u t a l i d a d policial, la sed de sangre y
todo el resto de los fallos h u m a n o s y e c o n ó m i c o s . El Gobierno, n a t u r a l m e n t e , debe i n t e n t a r reducir el despilfarro violento de vidas y p r o p i e d a d e s , p e r o debe reconocer que cualquier
intento de localizar y extirpar u n a causa de t u m u l t o s , a no ser
que se t r a t e de una reorganización de la sociedad, debe ser
un ejercicio conjetural de un p r o c e s o de ensayo y e r r o r . El
gobierno ha de t o m a r sus decisiones en condiciones de muy
elevada i n c e r t i d u m b r e , y la institución de los derechos, si
se la t o m a en serio, limita su l i b e r t a d de e x p e r i m e n t a r en
tales condiciones.
Obliga a d e m á s al Gobierno a tener p r e s e n t e que impedir
a un h o m b r e que hable o que se manifieste le inflige un insulto profundo y seguro, a c a m b i o de un beneficio conjetural
que, en todo caso, se puede lograr de o t r a s m a n e r a s , a u n q u e
sean m á s caras. Cuando los j u r i s t a s dicen que se p u e d e n li-
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m i t a r los d e r e c h o s p a r a p r o t e g e r o t r o s d e r e c h o s o p a r a imp e d i r u n a c a t á s t r o f e , tienen p r e s e n t e s casos en que es relat i v a m e n t e fácil distinguir la causa y el efecto, c o m o el conocido e j e m p l o del h o m b r e que da u n a falsa a l a r m a de incendio en un t e a t r o a t e s t a d o de gente.
Pero el episodio de Chicago d e m u e s t r a h a s t a q u é p u n t o
p u e d e n o s c u r e c e r s e las conexiones causales. Los discursos de
Hoffman o de Rubin, ¿eran condiciones n e c e s a r i a s del tum u l t o ? ¿O, de t o d a s m a n e r a s , y como t a m b i é n a r g u m e n t a el
Gobierno, esos miles de p e r s o n a s h a b í a n a c u d i d o a Chicago
con el fin de p r o v o c a r d i s t u r b i o s ? E s t a s condiciones, ¿eran,
en t o d o caso, suficientes? O bien la policía, ¿no p o d r í a hab e r c o n t e n i d o la violencia si no h u b i e r a e s t a d o tan o c u p a d a
en c o n t r i b u i r a ella como lo señaló la Comisión Presidencial
sobre Ja Violencia?
No son cuestiones fáciles de r e s p o n d e r , p e r o si algo significan los d e r e c h o s , el Gobierno no p u e d e l i m i t a r s e a d a r p o r
s e n t a d a s r e s p u e s t a s q u e justifiquen su c o n d u c t a . Si un homb r e tiene d e r e c h o a h a b l a r , si las razones q u e f u n d a m e n t a n
ese d e r e c h o a b a r c a n t a m b i é n el discurso político provocativo, y si los efectos de tal discurso sobre la violencia no están claros, e n t o n c e s el Gobierno no está a u t o r i z a d o p a r a empezar el a b o r d a j e de ese p r o b l e m a n e g a n d o ese d e r e c h o . Es
posible q u e r e c o r t a r el d e r e c h o de h a b l a r sea el r e c u r s o menos caro, y el que m e n o s lesione la m o r a l policial o el m á s
p o p u l a r desde el p u n t o de vista político. Pero ésos son argum e n t o s u t i l i t a r i s t a s en favor de e m p e z a r p o r una p a r t e mej o r que p o r o t r a , y el c o n c e p t o de d e r e c h o s excluye tales
argumentos.
E s t e p u n t o p u e d e verse oscurecido p o r la creencia popular en que los activistas políticos a n t i c i p a n la violencia y
«buscan p r o b l e m a s » en todo lo que dicen. Según opinión
general, mal p u e d e n q u e j a r s e si se los t o m a p o r a u t o r e s de
la violencia q u e e s p e r a n , y de a c u e r d o con ello se los t r a t a .
Pero esta a c t i t u d repite la confusión que ya a n t e s t r a t é de
explicar, e n t r e tener d e r e c h o y h a c e r bien en h a c e r . Los motivos del o r a d o r p u e d e n ser m u y i m p o r t a n t e s p a r a decidir si
hace bien en h a b l a r a p a s i o n a d a m e n t e de p r o b l e m a s que pueden a r r e b a t a r o enfurecer al público. Pero si tiene d e r e c h o
a hablar, y c o m o el peligro de p e r m i t i r l e q u e lo haga es conj e t u r a l , sus motivos no p u e d e n valer c o m o p r u e b a independiente en la a r g u m e n t a c i ó n d e s t i n a d a a justificar que se le
impida hablar.
Pero, ¿qué hay de los derechos individuales de los que
p e r e c e r á n en un t u m u l t o , o del t r a n s e ú n t e m u e r t o p o r el
d i s p a r o de un francotirador, o del c o m e r c i a n t e cuya tienda
r e s u l t a s a q u e a d a ? P l a n t e a r el p r o b l e m a de esta m a n e r a , c o m o
cuestión de d e r e c h o s c o n c u r r e n t e s , sugiere un principio q u e
socavaría el efecto de la i n c e r t i d u m b r e . ¿ H e m o s de decir q u e
algunos d e r e c h o s a la protección son t a n i m p o r t a n t e s q u e se
justifica q u e el Gobierno haga todo lo posible p o r m a n t e n e r los? ¿ H e m o s de decir, p o r ende, q u e el G o b i e r n o p u e d e rec o r t a r los d e r e c h o s de o t r o s a a c t u a r c u a n d o sus actos pod r í a n s i m p l e m e n t e a u m e n t a r , p o r m á s leve o c o n j e t u r a l que
fuera el m a r g e n , el riesgo de que r e s u l t a r a violado el d e r e c h o
de alguna p e r s o n a a la vida o a la p r o p i e d a d ?
En algún principio así confían quienes se o p o n e n a las
recientes decisiones liberales de la S u p r e m a Corte sobre el
p r o c e d i m i e n t o policial. Tales decisiones i n c r e m e n t a n la probabilidad de que un culpable salga en libertad y p o r consiguiente, en forma m a r g i n a l , a u m e n t a n el riesgo de que c u a l q u i e r
m i e m b r o de la c o m u n i d a d sea víctima de asesinato, violación
o r o b o . Algunos críticos creen que las decisiones de la Corte
deben, p o r t a n t o , ser injustas.
Pero n i n g u n a sociedad que profese reconocer u n a varied a d de derechos, sobre la base de que la dignidad o la iguald a d de un h o m b r e p u e d e n verse invadidas de diversas man e r a s , p u e d e a c e p t a r tal cosa como principio. Si obligar a un
h o m b r e a d e c l a r a r c o n t r a sí m i s m o , o prohibirle q u e hable,
es efectivamente causa del d a ñ o que s u p o n e n los d e r e c h o s
c o n t r a la a u t o a c u s a c i ó n y el derecho a la libertad de expresión, entonces sería d e n i g r a n t e que el E s t a d o le dijese que
debe sufrir ese d a ñ o p a r a a u m e n t a r la posibilidad de que se
reduzca m a r g i n a l m e n t e el riesgo de p é r d i d a de o t r o s homb r e s . Si los derechos tienen algún sentido, entonces no pueden t e n e r g r a d o s de i m p o r t a n c i a tan diferentes que algunos
no c u e n t e n p a r a n a d a m i e n t r a s que de o t r o s se hace mención.
N a t u r a l m e n e , el Gobierno p u e d e d i s c r i m i n a r e i m p e d i r a
un h o m b r e que ejerza su d e r e c h o a h a b l a r c u a n d o hay un
riesgo claro y sustancial de que su discurso sea m u y d a ñ o s o
p a r a la p e r s o n a o la p r o p i e d a d de o t r o s , y c u a n d o no se dispone de o t r o medio de impedirlo, c o m o en el caso del homb r e que da la falsa a l a r m a de incendio en un t e a t r o . Pero
d e b e m o s r e c h a z a r el sugerido principio de que el Gobierno
p u e d a , s i m p l e m e n t e , ignorar el d e r e c h o de h a b l a r c u a n d o se
e n c u e n t r a n en juego la vida y la p r o p i e d a d . En t a n t o que el
influjo del discurso s o b r e esos o t r o s derechos no sea m á s
302
q u e c o n j e t u r a l y m a r g i n a l , debe b u s c a r en o t r a p a r t e las palancas q u e ha de accionar.
4.
¿ P O R QUÉ TOMARNOS LOS D E R E C H O S EN S E R I O ?
Al c o m e n z a r este ensayo dije que quería d e m o s t r a r lo que
debe h a c e r un g o b i e r n o que haga profesión de r e c o n o c e r los
d e r e c h o s individuales. Debe p r e s c i n d i r de la aseveración de
q u e los c i u d a d a n o s j a m á s tienen d e r e c h o a infringir s u s leyes, y no d e b e definir los derechos de los c i u d a d a n o s de
m o d o tal q u e q u e d e n aislados p o r s u p u e s t a s razones del bien
general. C u a n d o un gobierno se enfrenta con aspereza a la
d e s o b e d i e n c i a civil o h a c e c a m p a ñ a en c o n t r a de la p r o t e s t a
verbal se p u e d e , p o r ende, c o n s i d e r a r que tales a c t i t u d e s desm i e n t e n su sinceridad.
Cabría, sin e m b a r g o , p r e g u n t a r s e si d e s p u é s de todo es
p r u d e n t e t o m a r s e los derechos con s e m e j a n t e s e r i e d a d . Lo car a c t e r í s t i c o de n u e s t r o país [los E s t a d o s U n i d o s ] , p o r lo menos según su p r o p i a leyenda, reside en no llevar a sus últim a s c o n s e c u e n c i a s lógicas n i n g u n a d o c t r i n a a b s t r a c t a . Quizá
sea h o r a de no p e n s a r en a b s t r a c c i o n e s y c o n c e n t r a r n o s , en
c a m b i o , en d a r a la m a y o r í a de n u e s t r o s c i u d a d a n o s un nuevo s e n t i d o de [lo que es] la p r e o c u p a c i ó n del G o b i e r n o p o r
su b i e n e s t a r , y de lo q u e es el d e r e c h o de ellos a g o b e r n a r .
En t o d o caso, eso es lo que a p a r e n t e m e n t e creía el ex vicep r e s i d e n t e , S p i r o Agnew. En u n a declaración política refer e n t e al p r o b l e m a de los «bichos raros» y los i n a d a p t a d o s
sociales, dijo q u e la p r e o c u p a c i ó n de los liberales p o r los
d e r e c h o s individuales era un viento de p r o a que e n c a r a b a
de frente a la n a v e del estado. La m e t á f o r a es p o b r e , p e r o
el p u n t o de vista filosófico que expresa está m u y claro.
Agnew reconoció, cosa que no hacen m u c h o s liberales, que
la m a y o r í a no p u e d e viajar con t a n t a rapidez c o m o desearía,
ni llegar t a n lejos, si reconoce los derechos de los individuos
a h a c e r lo q u e , en t é r m i n o s de la p r o p i a mayoría, está m a l
que se haga.
S p i r o Agnew s u p o n í a q u e los d e r e c h o s p r o d u c e n divisiones, y q u e si se los t o m a con m á s escepticismo es posible
alcanzar la u n i d a d nacional y un nuevo r e s p e t o p o r la ley.
Pero se equivoca. Los E s t a d o s Unidos seguirán e s t a n d o divididos p o r su política social y extranjera, y si la economía
vuelve a debilitarse, las divisiones se e n c o n a r á n m á s a ú n . Si
q u e r e m o s q u e n u e s t r a s leyes y n u e s t r a s instituciones legales
303
nos p r o p o r c i o n e n las n o r m a s básicas d e n t r o de las cuales hayan de ser c u e s t i o n a d o s estos p r o b l e m a s , esas n o r m a s básicas no deben ser la ley del c o n q u i s t a d o r , que la clase domin a n t e i m p o n e a las m á s débiles, tal c o m o suponía Marx que
era el d e r e c h o de u n a sociedad capitalista. El grueso del
d e r e c h o —aquella p a r t e q u e define y condiciona la ejecución de la política social, e c o n ó m i c a y extranjera— no p u e d e
ser n e u t r a l . Debe enunciar, en su m a y o r p a r t e , la opinión
q u e tiene la m a y o r í a de lo que es el bien c o m ú n . La institución de los d e r e c h o s es, p o r consiguiente, crucial, p o r q u e
r e p r e s e n t a la p r o m e s a q u e la m a y o r í a hace a las m i n o r í a s
de que la dignidad y la igualdad de éstas serán r e s p e t a d a s .
C u a n t o m á s violentas sean las divisiones e n t r e los g r u p o s ,
m á s sincero debe ser ese gesto p a r a q u e el d e r e c h o funcione.
La institución r e q u i e r e un acto de fe de p a r t e de las min o r í a s , p o r q u e el alcance de los d e r e c h o s de éstas ha de ser
o b j e t o de c o n t r o v e r s i a s t o d a vez que tales d e r e c h o s son imp o r t a n t e s , y p o r q u e los funcionarios de la mayoría a c t u a r á n
según sus p r o p i a s ideas de lo que son r e a l m e n t e tales derechos. N a t u r a l m e n t e , esos funcionarios e s t a r á n en desacuerdo con m u c h a s de las r e c l a m a c i o n e s q u e p l a n t e a u n a minoría; p o r eso es t a n t o m á s i m p o r t a n t e que t o m e n sus decisiones con seriedad. Deben d e m o s t r a r q u e e n t i e n d e n lo que
son los derechos y no deben s u s t r a e r n a d a de lo que la
d o c t r i n a c a b a l m e n t e implica. El G o b i e r n o no conseguirá que
vuelva a ser r e s p e t a d o el d e r e c h o si no le confiere algún derecho a ser r e s p e t a d o . Y no p o d r á conseguirlo si descuida el
único rasgo q u e distingue al d e r e c h o de la b r u t a l i d a d orden a d a . Si el G o b i e r n o no se t o m a los derechos en serio, entonces t a m p o c o se está t o m a n d o con seriedad el derecho.
LA DESOBEDIENCIA CIVIL
8
LA D E S O B E D I E N C I A CIVIL
¿Qué t r a t o ha de d a r el gobierno a quienes desobedecen las
leyes de r e c l u t a m i e n t o por motivos de conciencia? Mucha
gente cree que la r e s p u e s t a es obvia: el gobierno debe procesar a los o b j e t o r e s y, si los t r i b u n a l e s los c o n d e n a n , debe
castigarlos. Hay p e r s o n a s que llegan fácilmente a esta conclusión, p o r q u e sostienen la poco m e d i t a d a opinión de que
la desobediencia p o r motivos de conciencia es lo m i s m o que
el simple d e s a c a t o a la ley. Piensan que los o b j e t o r e s son
a n a r q u i s t a s a quienes se debe castigar a n t e s de que la c o r r u p ción se difunda. Sin e m b a r g o , m u c h o s j u r i s t a s e intelectuales
se valen de un a r g u m e n t o a p a r e n t e m e n t e m á s complejo y refinado p a r a llegar a la m i s m a conclusión. Reconocen que la
desobediencia al d e r e c h o puede e s t a r moralmente justificada, p e r o insisten en que no se la p u e d e justificar jurídicamente, y p i e n s a n q u e de este tópico se d e d u c e que la ley se
debe h a c e r c u m p l i r . E r w i n Griswold, que fue P r o c u r a d o r General de los E s t a d o s Unidos, t r a s h a b e r sido d e c a n o de la
Facultad de Derecho de H a r v a r d , parece h a b e r a d o p t a d o ese
p u n t o de vista. « [ R a s g o ] esencial del derecho», dijo, «es que
se a p l i q u e igualmente a todos, que a todos obligue p o r igual,
i n d e p e n d i e n t e m e n t e de los motivos p e r s o n a l e s . Por esta razón, quien c o n t e m p l e la desobediencia civil p o r convicciones
m o r a l e s no se ha de s o r p r e n d e r y no debe a m a r g a r s e si se
le s o m e t e a un juicio criminal. Y debe a c e p t a r el hecho de
que la sociedad organizada no puede m a n t e n e r s e sobre ninguna o t r a base.»
The New York Times aplaudió esta declaración. Un millar
de m i e m b r o s de varias universidades h a b í a n firmado una solicitud en el Times, en la que se pedía al D e p a r t a m e n t o de
Justicia que a n u l a r a los cargos p r e s e n t a d o s en c o n t r a del
r e v e r e n d o William Sloane Coffin, el doctor B e n j a m í n Spock,
Marcus Raskin, Mitchell G o o d m a n y Michael Ferber, p o r
c o n s p i r a r c o n t r a las leyes de r e c l u t a m i e n t o . El Times decía
305
q u e la solicitud de que se a n u l a r a n los cargos «confundía los
d e r e c h o s m o r a l e s con las r e s p o n s a b i l i d a d e s jurídicas».
P e r o el a r g u m e n t o según el cual, si el gobierno cree q u e
un h o m b r e ha c o m e t i d o un delito, debe p r o c e s a r l o , es m u c h o
m á s débil de lo que p a r e c e . La sociedad «no p u e d e m a n t e nerse» si tolera t o d a desobediencia; de ello no se sigue, sin
e m b a r g o , que haya de d e s m o r o n a r s e si tolera alguna, y tampoco hay p r u e b a s de que así sea. En los E s t a d o s Unidos,
q u e d a l i b r a d a a la discreción de los fiscales la decisión de
si en d e t e r m i n a d o s casos h a n de h a c e r c u m p l i r las leyes penales. Un fiscal p u e d e e n c o n t r a r razones a d e c u a d a s p a r a no
insistir en los cargos si el infractor de la ley es joven, o
inexperto, o es el único sostén de u n a familia, o si se arrepiente, o si acusa a sus cómplices, o si la ley es i m p o p u l a r
o inaplicable, o si g e n e r a l m e n t e se la desobedece, o si los
t r i b u n a l e s están r e c a r g a d o s de casos m á s i m p o r t a n t e s , o p o r
docenas de o t r a s causas. E s t a discreción no es licencia, ya
q u e e s p e r a m o s que los fiscales tengan b u e n a s razones p a r a
ejercitarla, sino que hay, prima facie al m e n o s , algunas buenas razones p a r a no p r o c e s a r a quienes desobedecen las leyes
de r e c l u t a m i e n t o p o r motivos de conciencia. Una es la razón,
obvia, de que a c t ú a n por m e j o r e s motivos que quienes infringen la ley p o r codicia o por el deseo de s u b v e r t i r el gob i e r n o . Si el motivo p u e d e c o n t a r c u a n d o se establecen distinciones e n t r e l a d r o n e s , ¿por qué no p a r a establecerlas entre infractores a las leyes del r e c l u t a m i e n t o ? Otra es la razón
p r á c t i c a de que n u e s t r a sociedad sufre u n a p é r d i d a si castiga a un g r u p o que incluye —tal c o m o de hecho sucede con
el g r u p o de o b j e t o r e s — a algunos de sus c i u d a d a n o s m á s
leales y r e s p e t u o s o s de la ley. E n c a r c e l a r a h o m b r e s así sirve
p a r a intensificar su alienación de la sociedad y aliena a muchos c o m o ellos, a quienes la a m e n a z a disuade. Si este tipo
de consecuencias p r á c t i c a s c o n s t i t u y e r o n a r g u m e n t o s p a r a no
i m p o n e r el p r o h i b i c i o n i s m o , ¿por qué no h a n de constituirlos p a r a tolerar el delito por objeción de conciencia?
Quienes p i e n s a n que s i e m p r e se ha de castigar a los objetores de conciencia deben d e m o s t r a r que las razones citadas
no son b u e n a s razones p a r a el ejercicio de la discreción, o
bien deben e n c o n t r a r razones en c o n t r a r i o de m a y o r peso.
¿Qué a r g u m e n t o s p o d r í a n p r e s e n t a r ? Hay razones prácticas
p a r a h a c e r c u m p l i r las leyes de r e c l u t a m i e n t o y m á s adelante
me d e t e n d r é en algunas. Pero Griswald y los que están de
a c u e r d o con él se basan al parecer en un a r g u m e n t o m o r a l
f u n d a m e n t a l según el cual no sólo no sería práctico, sino que
306
sería injusto, d e j a r que los o b j e t o r e s q u e d a r a n i m p u n e s . Piensan q u e sería injusto, según entiendo, p o r q u e la sociedad no
p o d r í a funcionar si cada u n o d e s o b e d e c i e r a las leyes q u e
d e s a p r u e b a o que le p a r e c e n d e s v e n t a j o s a s . Si el gobierno
tolera a esos pocos q u e no q u i e r e n «jugar el juego», les perm i t e q u e se a s e g u r e n los beneficios de la deferencia de todos los d e m á s hacia el d e r e c h o , sin c o m p a r t i r las cargas,
tales c o m o la carga del r e c l u t a m i e n t o .
He aquí un a r g u m e n t o sólido, al q u e no se p u e d e respond e r diciendo s i m p l e m e n t e que los o b j e t o r e s c o n c e d e r í a n a
t o d o aquel q u e considerase i n m o r a l u n a ley el privilegio de
desobedecerla. De h e c h o , pocos o b j e t o r e s a las leyes de reclut a m i e n t o a c e p t a r í a n u n a sociedad c a m b i a d a de m o d o tal que
se d e j a r a en libertad a los segregacionistas sinceros de infringir las leyes de d e r e c h o civil que les d e s a g r a d a r a n . La
m a y o r í a , en todo caso, no q u i e r e n i n g ú n c a m b i o así p o r q u e
piensa que, de p r o d u c i r s e éste, la sociedad estaría p e o r ; mient r a s no se les d e m u e s t r e que están equivocados, e s p e r a n
q u e los funcionarios castiguen a c u a l q u i e r a q u e a s u m a un
privilegio q u e ellos, p e n s a n d o en el beneficio general, no
asumen.
Sin e m b a r g o , el a r g u m e n t o tiene un fallo. El r a z o n a m i e n t o
contiene un s u p u e s t o implícito que lo h a c e casi t o t a l m e n t e
inaplicable a los casos de r e c l u t a m i e n t o y, m á s a ú n , a cualq u i e r caso grave de desobediencia civil en los E s t a d o s Unidos.
S u p o n e que los o b j e t o r e s saben que e s t á n infringiendo u n a
ley válida, y que el privilegio q u e reivindican es el de hacerlo así. Por cierto que casi todos los q u e i m p u g n a n la
desobediencia civil reconocen q u e en E s t a d o s Unidos u n a ley
p u e d e no ser válida p o r q u e es inconstitucional. P e r o los críticos enfrentan esta c o m p l e j i d a d b a s a n d o su a r g u m e n t a c i ó n
en dos h i p ó t e s i s : si la ley no es válida no se ha c o m e t i d o
delito a l g u n o y la sociedad no p u e d e castigarlo. Si la ley es
válida, se ha c o m e t i d o un delito y la sociedad debe castigarlo. T r a s este r a z o n a m i e n t o se oculta un h e c h o decisivo: que
la validez de la ley p u e d e ser dudosa. Es posible que los
funcionarios y jueces crean que la ley es válida, que los objetores estén en d e s a c u e r d o , y que a m b a s p a r t e s c u e n t e n con
a r g u m e n t o s plausibles p a r a defender sus posiciones. En tal
caso, los p r o b l e m a s son diferentes de lo q u e serían si la ley
fuese c l a r a m e n t e válida o c l a r a m e n t e inválida, y el argumento de e q u i d a d , aplicable p a r a dichas a l t e r n a t i v a s , no es aplicable al caso.
Una ley d u d o s a no es, en m o d o alguno, cosa rara o espe-
307
cial en los casos de desobediencia civil; al c o n t r a r i o . En los
E s t a d o s Unidos, p o r lo m e n o s , casi c u a l q u i e r ley q u e un
g r u p o significativo de p e r s o n a s se siente t e n t a d a de desobedecer p o r r a z o n e s m o r a l e s sería t a m b i é n d u d o s a —y en ocasiones, c l a r a m e n t e inválida— p o r razones constitucionales. La
constitución h a c e q u e n u e s t r a m o r a l i d a d política convencional sea p e r t i n e n t e p a r a la cuestión de la validez; c u a l q u i e r
ley q u e p a r e z c a p o n e r en peligro dicha m o r a l i d a d p l a n t e a
cuestiones constitucionales, y si la a m e n a z a q u e significa es
grave, las d u d a s constitucionales t a m b i é n lo son.
La relación e n t r e p r o b l e m a s m o r a l e s y j u r í d i c o s fue especialmente clara en los casos de r e c l u t a m i e n t o de la ú l t i m a
década. El d e s a c u e r d o se b a s a b a p o r entonces en las siguientes objeciones m o r a l e s : a) Los E s t a d o s Unidos están u s a n d o
a r m a s y tácticas i n m o r a l e s en V i e t n a m . b) La g u e r r a n u n c a
ha sido r e s p a l d a d a p o r el voto d e l i b e r a d o , c o n s i d e r a d o y
a b i e r t o de los r e p r e s e n t a n t e s del pueblo, c) P a r a los Estados Unidos no está en juego en V i e t n a m ningún i n t e r é s ni
r e m o t a m e n t e lo b a s t a n t e fuerte como p a r a que se justifique
obligar a un sector de s u s c i u d a d a n o s a a s u m i r allí un riesgo de m u e r t e . d) Si se ha de r e c l u t a r un ejército p a r a comb a t i r en esa g u e r r a , es i n m o r a l que se lo haga m e d i a n t e un
r e c l u t a m i e n t o que da p r ó r r o g a o exime a los e s t u d i a n t e s universitarios, con lo q u e se crea u n a discriminación en c o n t r a
de los e c o n ó m i c a m e n t e subprivilegiados. e) El r e c l u t a m i e n t o
exime a quienes o b j e t a n t o d a s las g u e r r a s p o r motivos religiosos, p e r o no a q u i e n e s o b j e t a n d e t e r m i n a d a s g u e r r a s por
razones m o r a l e s ; e n t r e tales posiciones no hay u n a diferencia
fundada, de m o d o q u e al hacer esa distinción, la ley de rec l u t a m i e n t o implica q u e el segundo g r u p o es m e n o s digno
del r e s p e t o de la nación que el p r i m e r o . f) La ley q u e convierte en delito p r o m o v e r la resistencia al r e c l u t a m i e n t o
a m o r d a z a a q u i e n e s se o p o n e n a la g u e r r a , p o r q u e es moralm e n t e imposible sostener que la g u e r r a es p r o f u n d a m e n t e
i n m o r a l , sin a l e n t a r y a y u d a r a quienes se niegan a c o m b a t i r
en ella.
Los j u r i s t a s r e c o n o c e r á n que estas posiciones m o r a l e s , si
las a c e p t a m o s , sirven de base p a r a los siguientes a r g u m e n tos constitucionales: a) La constitución establece q u e los trat a d o s son p a r t e del d e r e c h o del país, y los E s t a d o s Unidos
han p a r t i c i p a d o en convenciones y pactos internacionales que
definen como ilegales los actos de guerra que los o b j e t o r e s
acusan a la nación de c o m e t e r . b) La constitución estipula
que el Congreso debe d e c l a r a r la guerra; el p r o b l e m a jurí-
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dico de decidir si las acciones de los E s t a d o s Unidos en Vietn a m e r a n u n a «guerra» y la resolución del golfo de Tonkín
u n a «declaración» constituye el núcleo del p r o b l e m a m o r a l
de si el g o b i e r n o h a b í a t o m a d o u n a decisión deliberada y
abierta, c) T a n t o la cláusula de proceso debido de las enm i e n d a s Q u i n t a y D e c i m o c u a r t a como la cláusula de igual
protección de la D e c i m o c u a r t a e n m i e n d a c o n d e n a n la imposición de cargas especiales a u n a clase seleccionada de ciud a d a n o s , c u a n d o la carga o la clasificación no sea razonable;
la carga es i r r a z o n a b l e c u a n d o es p a t e n t e q u e no sirve al interés p ú b l i c o o c u a n d o es s u m a m e n t e d e s p r o p o r c i o n a d a con
el interés servido. Si la acción de los E s t a d o s Unidos en Vietn a m era frivola o p e r v e r s a , como a f i r m a b a n los o b j e t o r e s ,
e n t o n c e s la carga q u e se i m p u s o a los h o m b r e s en edad militar era i r r a z o n a b l e e inconstitucional. d) En todo caso, la
discriminación en favor de los e s t u d i a n t e s universitarios negaba a los p o b r e s la igualdad de protección legal q u e garantiza la c o n s t i t u c i ó n . e) Si no hay diferencia fundada e n t r e la
objeción religiosa a todas las g u e r r a s y la objeción m o r a l a
algunas g u e r r a s , la clasificación establecida p o r la ley de rec l u t a m i e n t o era a r b i t r a r i a e irrazonable, y p o r esa razón inconstitucional. La cláusula del «establecimiento de la religión» de la P r i m e r a e n m i e n d a prohibe la presión gubernamental en favor de la religión organizada; si la ley de reclut a m i e n t o ejercía presión sobre los h o m b r e s en ese sentido,
t a m b i é n era inválida p o r esa razón. f) La P r i m e r a e n m i e n d a
condena t a m b i é n las invasiones de la libertad de expresión.
Si la p r o h i b i c i ó n de p r o m o v e r la resistencia al r e c l u t a m i e n t o
[ e x p r e s a d a ] en la ley inhibía efectivamente la expresión de
d e t e r m i n a d a s opiniones sobre la g u e r r a , constituía u n a limitación de la libertad de expresión.
juego p r o b l e m a s gravísimos de m o r a l i d a d política a los que
no se podía hallar r e m e d i o por la vía del p r o c e s o político.
Si los o b j e t o r e s tuvieran razón, y la g u e r r a y el reclutamiento fuesen delitos estatales p r o f u n d a m e n t e injustos p a r a con
un g r u p o de c i u d a d a n o s , entonces el a r g u m e n t o de que los
t r i b u n a l e s deberían h a b e r r e h u s a d o la jurisdicción se ve cons i d e r a b l e m e n t e debilitado.
El p r i n c i p a l a r g u m e n t o en c o n t r a , el que sostiene el punto de vista de que los t r i b u n a l e s no debían h a b e r declarado
inconstitucional la ley de r e c l u t a m i e n t o , t a m b i é n p o n e en
juego p r o b l e m a s m o r a l e s . Según la d o c t r i n a llamada de la
«cuestión política», los tribunales niegan su p r o p i a jurisdicción p a r a decidir sobre a s u n t o s —tales c o m o la política
e x t r a n j e r a o militar— cuya resolución es c o m p e t e n c i a de o t r a s
r a m a s del gobierno. El t r i b u n a l de Boston que estuvo a cargo del p r o c e s o Coffin-Spock declaró, sobre la base de esta
doctrina, q u e no a c e p t a r í a discusiones sobre la legalidad de
la g u e r r a . Pero la Corte S u p r e m a (en los casos de redistribución [reapportionment], p o r ejemplo) se ha m o s t r a d o contraria a r e h u s a r la jurisdicción c u a n d o creía que e s t a b a n en
309
A p a r t i r de estos a r g u m e n t o s no p o d e m o s llegar a la conclusión de que la ley de r e c l u t a m i e n t o (ni n i n g u n a p a r t e de ella)
fuese inconstitucional. Cuando se r e c u r r i ó a la S u p r e m a Corte p a r a que fallara sobre la cuestión, rechazó algunos de ellos
y se negó a c o n s i d e r a r los otros p o r q u e e r a n políticos. La
m a y o r í a de los j u r i s t a s estuvieron de a c u e r d o con el result a d o . Pero los a r g u m e n t o s de inconstitucionalidad eran, p o r
lo m e n o s , plausibles, y un a b o g a d o razonable y c o m p e t e n t e
bien p o d r í a p e n s a r que, en definitiva, constituyen un caso
m á s defendible que los a r g u m e n t o s en c o n t r a . Y si lo piensa, c o n s i d e r a r á que [la ley d e ] r e c l u t a m i e n t o no era constitucional, y no h a b r á m a n e r a de d e m o s t r a r que se equivoca.
Por consiguiente, al juzgar lo que se debería h a b e r hecho
con los o b j e t o r e s , no se p u e d e d a r por s e n t a d o que estaban
reivindicando un privilegio de desobediencia de leyes válidas.
No p o d e m o s decidir q u e la e q u i d a d exigía q u e fuesen castigados sin i n t e n t a r d a r r e s p u e s t a a nuevas cuestiones: ¿Qué
debe hacer un c i u d a d a n o c u a n d o la ley no es clara y él piensa que p e r m i t e algo que, en opinión de o t r o s , no está permitido? Por cierto, no es mi intención p r e g u n t a r q u é es jurídicamente a d e c u a d o que haga, o cuáles son sus d e r e c h o s jurídicos, lo cual sería incurrir en petición de principio, p o r q u e
d e p e n d e de si quien tiene razón es él o son ellos. Lo que
q u i e r o p r e g u n t a r es cuál es su actitud a d e c u a d a en c u a n t o
c i u d a d a n o ; en o t r a s p a l a b r a s , c u á n d o d i r í a m o s que «respeta
las reglas del juego». La cuestión es decisiva, p o r q u e p u e d e
ser injusto castigarlo si está a c t u a n d o como, d a d a s sus opiniones, c r e e m o s que debe actuar.
1
No hay una r e s p u e s t a obvia con la cual coincida la mayoría de los c i u d a d a n o s , y el hecho en sí es significativo. Si
e x a m i n a m o s n u e s t r a s instituciones y p r á c t i c a s j u r í d i c a s , sin
e m b a r g o , d e s c u b r i r e m o s algunos principios y directrices imp o r t a n t e s que se e n c u e n t r a n en su base. P r e s e n t a r é tres resp u e s t a s posibles a la cuestión y luego i n t e n t a r é d e m o s t r a r
cuál de ellas se adecúa m e j o r a n u e s t r a s p r á c t i c a s y expecta-
310
tivas. Las t r e s posibilidades que m e p r o p o n g o c o n s i d e r a r
son:
1) Si la ley es d u d o s a , y p o r consiguiente no está claro
si p e r m i t e q u e alguien haga lo q u e q u i e r a , él debe s u p o n e r
lo peor y a c t u a r sobre la base de q u e no se lo p e r m i t e . Debe
o b e d e c e r a las a u t o r i d a d e s ejecutivas en lo q u e éstas manden, a u n c u a n d o piense q u e se equivocan, en t a n t o que, si
p u e d e , se vale del p r o c e s o político p a r a c a m b i a r la ley.
2) Si la ley es dudosa, el c i u d a d a n o p u e d e seguir su propio juicio, es decir, p u e d e h a c e r lo q u e q u i e r a si cree que
es m á s defendible la afirmación de q u e la ley se lo p e r m i t e
q u e la afirmación de q u e se lo p r o h i b e . P e r o ú n i c a m e n t e puede seguir su p r o p i o juicio h a s t a que u n a institución autorizada, c o m o un t r i b u n a l , decida lo c o n t r a r i o en un caso que
lo afecte a él o a alguien m á s . Una vez q u e se ha llegado a
u n a decisión institucional, el c i u d a d a n o d e b e a t e n e r s e a tal
decisión, a u n c u a n d o la considere equivocada. (Hay, en teoría, m u c h a s subdivisiones de esta s e g u n d a posibilidad. Podem o s decir q u e la elección del individuo está excluida p o r la
decisión en c o n t r a r i o de c u a l q u i e r t r i b u n a l , incluyendo la instancia inferior del sistema, si no se apela el caso. O podem o s exigir u n a decisión de u n a c o r t e u o t r a institución det e r m i n a d a . Analizaré esta segunda posibilidad en su forma
m á s liberal, a saber, q u e el individuo p u e d e seguir su p r o p i o
juicio h a s t a que h a y a u n a decisión en c o n t r a r i o de la instancia s u p r e m a q u e tenga c o m p e t e n c i a p a r a fallar el caso,
instancia q u e , en el caso de la ley de r e c l u t a m i e n t o , era la
S u p r e m a Corte de los E s t a d o s Unidos.)
3) Si la ley es d u d o s a , el c i u d a d a n o p u e d e seguir su propio juicio incluso d e s p u é s de u n a decisión en c o n t r a r i o de
la s u p r e m a instancia c o m p e t e n t e . Por cierto que p a r a form u l a r su juicio s o b r e lo q u e r e q u i e r e la ley debe tener en
c u e n t a las decisiones en c o n t r a r i o de c u a l q u i e r t r i b u n a l . De
o t r a m a n e r a , el juicio no sería sincero ni razonable, p o r q u e
la d o c t r i n a del p r e c e d e n t e , que es p a r t e establecida de nuest r o s i s t e m a j u r í d i c o , tiene el efecto de p e r m i t i r q u e la decisión de los t r i b u n a l e s cambie la ley. S u p o n g a m o s , p o r ejemplo, que un c o n t r i b u y e n t e crea que no se le exige q u e pague
i m p u e s t o s sobre ciertas formas de ingreso. Si la S u p r e m a
Corte decide lo c o n t r a r i o , él — t e n i e n d o en c u e n t a la práctica de asignar gran peso a las decisiones de la Corte en materia impositiva— debe decidir q u e la decisión m i s m a de la
Corte ha modificado la posición de la b a l a n z a y q u e en lo
sucesivo la ley le exige que pague el i m p u e s t o .
311
Alguien p o d r í a p e n s a r que esta precisión b o r r a la diferencia e n t r e el segundo m o d e l o y el t e r c e r o , p e r o no es así. La
d o c t r i n a del p r e c e d e n t e asigna pesos diferentes a las decisiones de diferentes t r i b u n a l e s , y el m a y o r peso a las de la
S u p r e m a Corte, p e r o no h a c e concluyentes las decisiones de
t r i b u n a l alguno. En ocasiones, incluso d e s p u é s de u n a decisión en c o n t r a r i o de la S u p r e m a Corte, un individuo p u e d e
seguir creyendo r a z o n a b l e m e n t e q u e el d e r e c h o está de su
p a r t e ; tales casos son r a r o s , p e r o es m u y p r o b a b l e q u e ocur r a n en los d e b a t e s s o b r e d e r e c h o constitucional c u a n d o se
halla en juego la desobediencia civil. La Corte se ha m o s t r a do d i s p u e s t a a d e s e s t i m a r sus decisiones p a s a d a s si éstas h a n
r e c o r t a d o i m p o r t a n t e s d e r e c h o s p e r s o n a l e s o políticos, y son
p r e c i s a m e n t e decisiones así las que quizá q u i e r a c u e s t i o n a r
el o b j e t o r .
Dicho de o t r a m a n e r a , no p o d e m o s s u p o n e r q u e la Constitución sea s i e m p r e lo q u e la S u p r e m a Corte dice q u e es. Oliver Wendell H o l m e s , p o r ejemplo, no siguió esa regla en su
famosa disidencia en el caso Gitlow. Pocos años a n t e s , en el
caso Abrams, H o l m e s no había p o d i d o p e r s u a d i r al t r i b u n a l
de q u e la P r i m e r a e n m i e n d a protegía a un a n a r q u i s t a q u e
había e s t a d o p r o p u g n a n d o huelgas generales en c o n t r a del
gobierno. Un p r o b l e m a similar se p r e s e n t ó en el caso Gitlow,
y H o l m e s volvió a disentir. «Es verdad», dijo, «que en mi
opinión [la C o r t e ] se a p a r t ó de este criterio [en el caso
Abrams], pero las convicciones que expresé en aquel caso son
d e m a s i a d o p r o f u n d a s p a r a q u e m e sea posible creer q u e . . .
sentó j u r i s p r u d e n c i a » . H o l m e s votó p a r a que se absolviera a
Gitlow, s o s t e n i e n d o que lo que éste había hecho no era delito, a u n q u e la S u p r e m a Corte h u b i e r a m a n t e n i d o recientem e n t e que sí lo era.
T e n e m o s así, pues, tres modelos posibles aplicables al
c o m p o r t a m i e n t o de quienes disienten con las a u t o r i d a d e s ejecutivas c u a n d o la ley es dudosa. ¿Cuál de estos t r e s modelos se a d e c u a m e j o r a n u e s t r a s p r á c t i c a s sociales y jurídicas?
Me parece obvio que no sigamos el p r i m e r o de estos modelos, esto es, que no e s p e r e m o s que los c i u d a d a n o s supongan lo peor. Si ningún t r i b u n a l se ha p r o n u n c i a d o sobre el
p r o b l e m a y, h a b i d a c u e n t a de todos los factores, un h o m b r e
piensa q u e la ley está de su p a r t e , la mayoría de n u e s t r o s
j u r i s t a s y críticos c o n s i d e r a n que es p e r f e c t a m e n t e c o r r e c t o
que siga su p r o p i o juicio. Aun c u a n d o m u c h o s d e s a p r u e b e n
lo q u e él hace —por e j e m p l o , v e n d e r pornografía—, no con-
312
sideran q u e d e b a desistir p o r el solo h e c h o de q u e la legalidad de su c o n d u c t a sea d u d o s a .
Vale la p e n a d e t e n e r s e un m o m e n t o a c o n s i d e r a r q u é perdería la sociedad si siguiera el p r i m e r m o d e l o , o —dicho con
o t r a s p a l a b r a s — q u é gana la sociedad c u a n d o , en casos c o m o
éste, la gente sigue su p r o p i o juicio. C u a n d o la ley es incierta, en el sentido de que los j u r i s t a s p u e d e n d i s c r e p a r razon a b l e m e n t e r e s p e c t o de lo q u e d e b e decidir un t r i b u n a l , la
razón reside g e n e r a l m e n t e en que hay u n a colisión e n t r e diferentes directrices políticas y principios j u r í d i c o s y no está
clara la m e j o r f o r m a de resolver el conflicto e n t r e ellos.
N u e s t r a práctica, según la cual se e s t i m u l a a las diferentes p a r t e s a q u e sigan su p r o p i o juicio, sirve c o m o piedra de
toque de la p e r t i n e n c i a de ciertas hipótesis. Si la cuestión
es, p o r ejemplo, si una d e t e r m i n a d a regla t e n d r í a ciertas consecuencias indeseables, o si tales c o n s e c u e n c i a s t e n d r í a n ramificaciones a m p l i a s o limitadas, es útil, a n t e s de decidir al
r e s p e c t o , saber q u é sucede efectivamente c u a n d o algunas personas p r o c e d e n según esa regla. (Gran p a r t e de la legislación
anti-trust y regulativa del comercio se ha ido estableciendo
m e d i a n t e ese tipo de pruebas.) Si lo q u e se c u e s t i o n a es si
—y en qué m e d i d a — una solución d e t e r m i n a d a violaría principios de justicia o de juego limpio s u m a m e n t e r e s p e t a d o s
p o r la c o m u n i d a d . Por ejemplo, j a m á s se h a b r í a establecido
el g r a d o de indiferencia de la c o m u n i d a d [en los E s t a d o s
Unidos] hacia las leyes c o n t r a r i a s a la a n t i c o n c e p c i ó n si algunas organizaciones no las h u b i e r a n i g n o r a d o deliberadamente.
Si se siguiera el p r i m e r modelo, p e r d e r í a m o s la ventajas
de estas p r u e b a s . El d e r e c h o se r e s e n t i r í a e s p e c i a l m e n t e si
se aplicara este m o d e l o a los p r o b l e m a s constitucionales.
Cuando se d u d a de la validez de u n a ley penal, casi s i e m p r e
ésta i m p r e s i o n a r á a algunas p e r s o n a s c o m o injusta o no equitativa, p o r q u e infringirá algún principio de l i b e r t a d o justicia
o equidad que, en opinión de ellas, es i n t r í n s e c o a la Constitución. Si n u e s t r a p r á c t i c a estableciera que toda vez q u e
una ley es d u d o s a p o r estas razones, u n o d e b e a c t u a r c o m o
si fuera válida, se p e r d e r í a el principal vehículo de que disp o n e m o s p a r a c u e s t i o n a r la ley p o r motivos m o r a l e s , y con
el t i e m p o nos v e r í a m o s regidos p o r un d e r e c h o cada vez menos equitativo y j u s t o , y la libertad de n u e s t r o s c i u d a d a n o s
quedaría ciertamente disminuida.
Casi lo m i s m o p e r d e r í a m o s si u s á r a m o s u n a variante del
p r i m e r m o d e l o : que un c i u d a d a n o debe s u p o n e r lo peor a
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m e n o s que p u e d a a n t i c i p a r que los t r i b u n a l e s e s t a r á n de
a c u e r d o con la visión q u e él tiene del d e r e c h o . Si t o d o el
m u n d o se guiara p o r su apreciación de lo q u e h a r í a n los tribunales, la sociedad y su e s t r u c t u r a j u r í d i c a se empobrecerían. N u e s t r o s u p u e s t o , al r e c h a z a r el p r i m e r m o d e l o , fue
que el c a m i n o que r e c o r r e un c i u d a d a n o al seguir su p r o p i o
juicio, lo m i s m o que los a r g u m e n t o s q u e f o r m u l a p a r a fund a m e n t a r l o c u a n d o tiene la o p o r t u n i d a d , c o n t r i b u y e n a c r e a r
la m e j o r decisión judicial posible. E s t o sigue siendo válido
a u n c u a n d o , en el m o m e n t o en q u e el c i u d a d a n o a c t ú a , lo
m á s p r o b a b l e sea que no consiga el respaldo de los tribunales. D e b e m o s r e c o r d a r t a m b i é n q u e el valor del e j e m p l o
del c i u d a d a n o no se agota u n a vez t o m a d a la decisión. Nuest r a s p r á c t i c a s exigen que la decisión sea criticada p o r los
m i e m b r o s de la profesión j u r í d i c a y las facultades de derecho, y aquí los a n t e c e d e n t e s de disensión p u e d e n ser sumam e n t e valiosos.
Por s u p u e s t o , c u a n d o decide si sería prudente seguir su
p r o p i o juicio, u n h o m b r e debe c o n s i d e r a r q u é h a r á n los trib u n a l e s , ya que es posible que por h a c e r l o p u e d a sufrir la
cárcel, la b a n c a r r o t a o el oprobio. P e r o es esencial q u e distingamos el cálculo de p r u d e n c i a de la cuestión de q u é es lo
que, en c u a n t o b u e n c i u d a d a n o , es c o r r e c t o que haga. Estam o s investigando de qué m a n e r a debe t r a t a r l o la sociedad
c u a n d o sus t r i b u n a l e s c o n s i d e r a n que el c i u d a d a n o se equivocó en su juicio; p o r e n d e , d e b e m o s p r e g u n t a r n o s q u é es
lo q u e se justifica que él haga c u a n d o su juicio difiere del
de los d e m á s . Caemos en una petición de principio si supon e m o s q u e lo que c o r r e c t a m e n t e p u e d e h a c e r d e p e n d e de lo
que crea que h a r á con él la sociedad.
T a m b i é n d e b e m o s rechazar el segundo m o d e l o , p a r a el
cual si la ley no está clara, el c i u d a d a n o p u e d e seguir su
p r o p i o juicio m i e n t r a s el tribunal s u p r e m o no haya fallado
que se equivoca. Este m o d e l o no llega a t e n e r en c u e n t a el
h e c h o de que cualquier t r i b u n a l , incluso la S u p r e m a Corte,
puede d e s e s t i m a r sus p r o p i a s decisiones. En 1940, la Corte
decidió q u e u n a ley del e s t a d o de West Virginia, que exigía
que los e s t u d i a n t e s hicieran la venia a la b a n d e r a , era constitucional. En 1943 rectificó y decidió que d e s p u é s de todo,
u n a ley así era inconstitucional. ¿Cuál era el d e b e r de ciudadanos de aquéllos que d u r a n t e los a ñ o s 1941 y 1942 se negaron a h a c e r la venia a la b a n d e r a p o r razones de conciencia y p e n s a b a n que la decisión t o m a d a p o r la Corte en 1940
era injusta? Difícilmente p o d e m o s decir que su d e b e r fuese
314
seguir la p r i m e r a resolución. Los a c u s a d o s creían q u e salud a r de ese m o d o a la b a n d e r a era d e s m e s u r a d o y creían, raz o n a b l e m e n t e , que n i n g u n a ley válida les exigía que lo hicieran. P o s t e r i o r m e n t e , la S u p r e m a Corte decidió q u e en eso
tenían razón. La Corte no estableció s i m p l e m e n t e q u e desp u é s de la s e g u n d a decisión no c o n s t i t u i r í a delito el no hacer la venia a la b a n d e r a , sino q u e (tal c o m o lo h a r í a casi
s i e m p r e en un caso c o m o éste) t a m p o c o e r a delito después
de la p r i m e r a decisión.
H a b r á quienes digan q u e los q u e o b j e t a b a n la venia a
la b a n d e r a d e b e r í a n h a b e r o b e d e c i d o la p r i m e r a decisión de
la Corte, al t i e m p o q u e a c t u a b a n sobre las legislaturas p a r a
h a c e r q u e fuera d e r o g a d a la ley e i n t e n t a b a n hallar en los
t r i b u n a l e s alguna m a n e r a de cuestionarla, sin llegar a violarla. É s t a sería tal vez u n a r e c o m e n d a c i ó n plausible si no estuviera en juego la conciencia, p o r q u e entonces sería discutible q u e lo g a n a d o en o r d e n procesal m e r e c i e r a r e a l m e n t e
el sacrificio p e r s o n a l de paciencia. Pero la conciencia estaba
en juego, y si los o b j e t o r e s h u b i e r a n o b e d e c i d o la ley mient r a s e s p e r a b a n el m o m e n t o propicio, h a b r í a n sufrido el agravio i r r e p a r a b l e de hacer lo que su conciencia les p r o h i b í a
que hiciesen. Una cosa es decir que en ocasiones un individuo debe s o m e t e r su conciencia c u a n d o sabe que la ley
le o r d e n a que lo haga, y o t r a m u y diferente decir q u e debe
s o m e t e r l a incluso c u a n d o él cree r a z o n a b l e m e n t e que la ley
no se lo exige, p o r q u e p a r a sus c o n c i u d a d a n o s sería incómodo que t o m a s e el c a m i n o m á s directo (y quizás el único)
p a r a d e m o s t r a r q u e él tiene razón y q u e ellos se equivocan.
Como un t r i b u n a l p u e d e desdecirse, las m i s m a s razones
q u e e n u m e r a m o s p a r a r e c h a z a r el p r i m e r modelo son aplicables t a m b i é n p a r a el s e g u n d o . Si no e s t u v i é r a m o s presion a d o s p o r la disensión, no v e r í a m o s con t a n e s p e c t a c u l a r claridad h a s t a qué p u n t o se siente como injusta u n a decisión
del t r i b u n a l en c o n t r a del o b j e t o r ; u n a d e m o s t r a c i ó n q u e sin
d u d a viene al caso c u a n d o lo que se cuestiona es si era j u s t a .
Así a u m e n t a r í a m o s las p r o b a b i l i d a d e s de vernos g o b e r n a d o s
p o r reglas que vulneran los principios que p r e t e n d e m o s servir.
Creo que estas consideraciones nos obligan a a b a n d o n a r
el segundo modelo, p e r o algunos q u e r r á n sugerir u n a variación de éste, s o s t e n i e n d o que, u n a vez que la S u p r e m a Corte
ha decidido que u n a ley penal es válida, los c i u d a d a n o s tienen
el d e b e r de a t e n e r s e a esa decisión m i e n t r a s no p u e d a n creer
r a z o n a b l e m e n t e , no sólo que la decisión es incorrecta en
315
c u a n t o ley, sino q u e hay p r o b a b i l i d a d e s de q u e la S u p r e m a
Corte la d e r o g u e . Según este p u n t o de vista, los o b j e t o r e s de
West Virginia que en 1942 se n e g a r o n a h a c e r la venia a la
bandera actuaron en forma adecuada porque podrían haber
a n t i c i p a d o r a z o n a b l e m e n t e q u e la Corte modificaría su dictamen. P e r o u n a vez q u e la Corte d e c l a r ó constitucionales leyes c o m o las de r e c l u t a m i e n t o , no sería c o r r e c t o seguir cuest i o n á n d o l a s p o r q u e n o h a b r í a g r a n d e s p r o b a b i l i d a d e s d e que
la Corte c a m b i a s e p r o n t o de opinión. Sin e m b a r g o , d e b e m o s
rechazar t a m b i é n esta sugerencia. P o r q u e u n a vez que decimos q u e un c i u d a d a n o p u e d e a c t u a r según su p r o p i o juicio
de la ley, pese a que juzgue que p r o b a b l e m e n t e los tribunales se p o n d r á n en c o n t r a de él, no h a y razón plausible p a r a
que d e b a a c t u a r de o t r a m a n e r a p o r q u e u n a decisión en cont r a r i o c o n s t e ya en las a c t a s .
E n t o n c e s , parece q u e el tercer m o d e l o o alguno q u e se
le a s e m e j e m u c h o constituye la e n u m e r a c i ó n m á s e q u i t a t i v a
de cuál es el d e b e r social de un h o m b r e en n u e s t r a comunidad. Un c i u d a d a n o d e b e lealtad al d e r e c h o , no a la opinión
que c u a l q u i e r p a r t i c u l a r tenga de lo que es el d e r e c h o , y su
c o m p o r t a m i e n t o no será injusto m i e n t r a s se guíe p o r su propia opinión, c o n s i d e r a d a y razonable, de lo que exige la ley.
Quisiera volver a insistir (porque es decisivo) en que esto no
es lo m i s m o que decir q u e un individuo p u e d e d e s a t e n d e r lo
que h a y a n dicho los t r i b u n a l e s . La d o c t r i n a del p r e c e d e n t e
está p r ó x i m a al núcleo de n u e s t r o s i s t e m a j u r í d i c o , y n a d i e
p u e d e h a c e r un esfuerzo razonable p o r a j u s t a r s e al d e r e c h o
a m e n o s q u e conceda a los t r i b u n a l e s el p o d e r general de
a l t e r a r l o m e d i a n t e sus decisiones. Pero si el p r o b l e m a es tal
q u e afecta d e r e c h o s políticos o p e r s o n a l e s f u n d a m e n t a l e s , y
se p u e d e sostener q u e la S u p r e m a Corte ha c o m e t i d o un
e r r o r , un h o m b r e no excede sus d e r e c h o s sociales si se niega
a a c e p t a r como definitiva esa decisión.
Queda p o r r e s p o n d e r una cuestión i m p o r t a n t e a n t e s de
q u e p o d a m o s aplicar estas observaciones a los p r o b l e m a s de
la resistencia a [las leyes d e ] r e c l u t a m i e n t o . He h a b l a d o antes del caso de un h o m b r e q u e cree q u e el d e r e c h o no es
lo q u e piensan o t r a s p e r s o n a s o lo q u e h a n establecido los
t r i b u n a l e s . Quizás esta descripción se a d e c u e a algunos de
los que desobedecen las leyes de r e c l u t a m i e n t o p o r motivos
de conciencia, p e r o no a la m a y o r p a r t e de ellos. La m a y o r í a
de los o b j e t o r e s no son j u r i s t a s ni e s t u d i o s o s de la filosofía
política; creen que las leyes p r o m u l g a d a s son i n m o r a l e s e inc o n g r u e n t e s con los ideales jurídicos de su patria, p e r o no
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se h a n p l a n t e a d o la cuestión de que, a d e m á s , es posible q u e
no sean válidas. ¿Qué i m p o r t a n c i a tiene, p u e s , r e s p e c t o de su
situación l a p r o p o s i c i ó n d e q u e p u e d e e s t a r bien q u e u n o
siga su p r o p i a m a n e r a de ver en cuestiones de d e r e c h o ?
P a r a r e s p o n d e r a esto t e n d r é que volver sobre un p u n t o
que señalé a n t e s . M e d i a n t e la cláusula del proceso debido, la
de igual protección, la P r i m e r a e n m i e n d a y las o t r a s disposiciones que m e n c i o n é , la Constitución i n t r o d u c e gran c a n t i d a d
de e l e m e n t o s de n u e s t r a m o r a l i d a d política en el p r o b l e m a
de la validez o invalidez de u n a ley. P o r consiguiente, es
preciso m a t i z a r la afirmación de q u e la m a y o r p a r t e de los
o b j e t o r e s a las leyes de r e c l u t a m i e n t o no tienen conciencia
de que la ley no es válida. Los o b j e t o r e s tienen creencias que,
si son v e r d a d e r a s , d a n firme a p o y o a la opinión de q u e el
d e r e c h o está de p a r t e de ellos; el h e c h o de que no hayan lleg a d o a la conclusión u l t e r i o r p u e d e a t r i b u i r s e , p o r lo m e n o s
en la m a y o r í a de los casos, a falta de c o n o c i m i e n t o s jurídicos. Si c r e e m o s q u e c u a n d o la ley es d u d o s a , es posible que
la gente que sigue su p r o p i o juicio esté a c t u a n d o correctam e n t e , p a r e c e r í a injusto no incluir en ese p u n t o de vista a
aquellos o b j e t o r e s cuyos inicios se r e d u c e n a la m i s m a cosa.
En la defensa que hice del t e r c e r m o d e l o no hay n a d a que
nos autorice p a r a distinguirlos de sus colegas m á s informados.
De lo q u e h a s t a el m o m e n t o llevamos dicho se p u e d e n
s a c a r varias conclusiones: c u a n d o la ley es incierta, en el
sentido de q u e se p u e d e d a r u n a defensa plausible de a m b a s
posiciones, un c i u d a d a n o que siga su p r o p i o juicio no está
i n c u r r i e n d o en un c o m p o r t a m i e n t o injusto. En casos así,
n u e s t r a s p r á c t i c a s le p e r m i t e n seguir su p r o p i o juicio y lo
e s t i m u l a n a q u e lo haga. P o r esa razón, n u e s t r o gobierno
tiene la especial r e s p o n s a b i l i d a d de t r a t a r de p r o t e g e r l o y
de aliviar su situación, s i e m p r e que p u e d a hacerlo sin c a u s a r
grave d a ñ o a o t r o s c o m p r o m i s o s . De ello no se sigue q u e el
gobierno p u e d a garantizarle la i n m u n i d a d , ya q u e no puede
a d o p t a r c o m o n o r m a la de no enjuiciar a nadie q u e actúe
p o r motivos de conciencia, ni c o n d e n a r a nadie q u e discrepe
r a z o n a b l e m e n t e del juicio de los t r i b u n a l e s . Tal a c t i t u d paralizaría la capacidad del gobierno p a r a llevar a la práctica
sus p r o g r a m a s , y d e s p e r d i c i a r í a a d e m á s el i m p o r t a n t í s i m o beneficio de seguir el t e r c e r modelo. Si el e s t a d o no p r o c e s a r a
j a m á s , los t r i b u n a l e s no p o d r í a n b a s a r su acción en la experiencia y en los a r g u m e n t o s g e n e r a d o s p o r la disensión. La
consecuencia q u e sí c a b e sacar es q u e c u a n d o las razones
317
prácticas p a r a enjuiciar son r e l a t i v a m e n t e débiles en un caso
d e t e r m i n a d o , o se las p u e d e c u m p l i r de o t r a s m a n e r a s , la
senda de la e q u i d a d p a s a p o r la tolerancia. La opinión pop u l a r de que «la ley es la ley» y s i e m p r e se ha de i m p o n e r
su obediencia se niega a distinguir e n t r e el h o m b r e que a c t ú a
según su propio juicio de u n a ley dudosa, con lo cual se
c o n d u c e c o m o lo e s t i p u l a n n u e s t r a s p r á c t i c a s , y el delincuente c o m ú n . A no ser p o r causa de ceguera m o r a l , no sé
d e o t r a s razones p a r a n o establecer e n t r e los dos casos u n a
distinción de principio.
Preveo ya q u e a e s t a s conclusiones se o p o n d r á u n a objeción filosófica: que estoy t r a t a n d o al d e r e c h o como u n a «cavilosa o m n i p r e s e n c i a celeste». He h a b l a d o de p e r s o n a s q u e
juzgan q u é es lo q u e exige el d e r e c h o , incluso en casos en
q u e la ley no es clara ni d e m o s t r a b l e . He h a b l a d o de casos
en que un h o m b r e p o d r í a p e n s a r que el d e r e c h o exige u n a
cosa, a u n c u a n d o la S u p r e m a Corte h a y a dicho q u e exige
otra, e incluso c u a n d o no era p r o b a b l e que la S u p r e m a Corte
c a m b i a s e de opinión en breve plazo. Me a c u s a r á n , p o r consiguiente, de s o s t e n e r la opinión de q u e s i e m p r e hay u n a
«respuesta correcta» a un p r o b l e m a j u r í d i c o , y que ésta se
e n c o n t r a r á en el d e r e c h o n a t u r a l o p u e s t a a b u e n r e c a u d o
en alguna caja de caudales t r a s c e n d e n t a l .
N a t u r a l m e n t e , la teoría del d e r e c h o c o m o caja de caudales
no tiene pies ni cabeza. Al decir que la gente tiene opiniones s o b r e el d e r e c h o c u a n d o la ley es dudosa, y que tales
opiniones no son m e r a s predicciones de lo que d i c t a m i n a r á n
los t r i b u n a l e s , no tengo n i n g u n a intención metafísica. Lo único q u e q u i e r o es r e s u m i r con toda la precisión posible muchas de las p r á c t i c a s q u e son p a r t e de n u e s t r o p r o c e s o jurídico.
J u r i s t a s y j u e c e s f o r m u l a n e n u n c i a d o s referentes al derecho y al d e b e r j u r í d i c o s , a u n c u a n d o saben que no son dem o s t r a b l e s , y los defienden con a r g u m e n t o s , p o r m á s q u e
sepan que tales a r g u m e n t o s no c o n v e n c e r á n a todos. Se form u l a n u n o s a o t r o s esos a r g u m e n t o s , en las publicaciones
profesionales, en las aulas y en los t r i b u n a l e s . Cuando o t r o s
los u s a n , r e s p o n d e n a esos a r g u m e n t o s c o n s i d e r á n d o l o s buenos, malos o m e d i o c r e s . Al hacerlo, dan por s e n t a d o que,
d a d a una posición d u d o s a , algunos a r g u m e n t o s son mejores
que o t r o s p a r a defenderla. T a m b i é n dan por s e n t a d o que la
defensa de una a l t e r n a t i v a de una proposición d u d o s a puede
ser m á s fuerte que la defensa de la o t r a , que es el significado q u e yo asigno a una p r e t e n s i ó n de d e r e c h o en un caso
318
dudoso. Y distinguen, sin d e m a s i a d a dificultad, e s t o s argum e n t o s de las p r e d i c c i o n e s sobre lo q u e h a n de decidir los
tribunales.
E s t a s p r á c t i c a s e s t á n m u y m a l r e p r e s e n t a d a s p o r l a teoría
de q u e los juicios de d e r e c h o , en los p r o b l e m a s difíciles, no
tienen s e n t i d o o son m e r a s predicciones de lo que h a r á n los
t r i b u n a l e s . Quienes sostienen tales teorías n o p u e d e n n e g a r
el h e c h o de las p r á c t i c a s ; quizás esos teóricos q u i e r a n decir
q u e las p r á c t i c a s no son s e n s a t a s , p o r q u e se b a s a n en suposiciones insostenibles, o p o r alguna o t r a razón. Pero esto da
un m a t i z m i s t e r i o s o a su objeción, p o r q u e j a m á s especifican
q u é es lo q u e s u p o n e n c o m o p r o p ó s i t o s s u b y a c e n t e s en estas
p r á c t i c a s y, a m e n o s q u e tales objetivos se especifiquen, no
se p u e d e decidir si las p r á c t i c a s son s e n s a t a s . E n t i e n d o q u e
esos p r o p ó s i t o s s u b y a c e n t e s son los q u e a n t e s describí: el
p r o c e s o de evolución y p u e s t a a p r u e b a del d e r e c h o , mediante la e x p e r i m e n t a c i ó n [llevada a c a b o ] p o r los c i u d a d a n o s y
m e d i a n t e el p r o c e s o c o n t r a d i c t o r i o .
N u e s t r o s i s t e m a j u r í d i c o persigue estos objetivos invitando a que los c i u d a d a n o s decidan p o r sí m i s m o s , o p o r mediación de sus p r o p i o s a s e s o r e s , d ó n d e e s t á n la fuerza y la debilidad de los a r g u m e n t o s j u r í d i c o s , y a q u e a c t ú e n en función de esos juicios, a u n q u e la autorización q u e d e r e s t r i n g i d a
p o r la limitada a m e n a z a de q u e p u e d e n sufrir si los tribunales no e s t á n de a c u e r d o . El éxito de esta estrategia d e p e n d e
de que en la c o m u n i d a d haya el a c u e r d o suficiente respecto
de lo q u e se c o n s i d e r a un b u e n o un mal a r g u m e n t o , de
m o d o que a u n c u a n d o diferentes p e r s o n a s llegaran a juicios
diferentes, las diferencias no serán tan p r o f u n d a s ni tan frecuentes c o m o p a r a que el s i s t e m a se vuelva i n o p e r a n t e , o peligroso p a r a q u i e n e s a c t ú e n siguiendo sus p r o p i a s luces. Creo
que hay suficiente a c u e r d o sobre los criterios de la a r g u m e n tación c o m o p a r a evitar esas t r a m p a s , a u n q u e u n a de las
principales t a r e a s de la filosofía j u r í d i c a es exhibir y clarificar tales criterios. En t o d o caso, todavía no está p r o b a d o
q u e las p r á c t i c a s q u e a c a b o de describir sean e r r ó n e a s ; p o r
consiguiente, deben c o n t a r en la d e t e r m i n a c i ó n de si es equitativo y j u s t o m o s t r a r s e c l e m e n t e con q u i e n e s infringen lo
que o t r o s c o n s i d e r a n q u e es la ley.
He dicho q u e el g o b i e r n o tiene especial r e s p o n s a b i l i d a d
hacia quienes a c t ú a n b a s á n d o s e en un juicio razonable de
q u e u n a ley es inválida. Debe prever, en la m e d i d a de lo
posible, un m a r g e n p a r a ellos, c u a n d o h a c e r l o sea congruente con o t r o s c o m p r o m i s o s . Tal vez sea difícil decidir q u é
319
debe h a c e r el gobierno, en n o m b r e de esa r e s p o n s a b i l i d a d , en
los casos p a r t i c u l a r e s . La decisión será cuestión de equilibrio, y las reglas inflexibles no servirán, p e r o a u n así, se
p u e d e n establecer algunos principios.
C o m e n z a r é p o r la decisión del fiscal respecto de si ha de
p r e s e n t a r cargos. Debe e q u i l i b r a r a la vez su responsabilidad
de m o s t r a r s e clemente y el riesgo de que las c o n d e n a s afecten a la sociedad, con el d a ñ o que p u e d e sufrir la seguridad
si deja en paz a los disidentes. Al h a c e r este cálculo, no sólo
debe c o n s i d e r a r en qué m e d i d a se c a u s a r á d a ñ o a o t r o s , sino
también c ó m o evalúa el d e r e c h o ese d a ñ o y, p o r e n d e , debe
establecer la siguiente distinción. Toda n o r m a j u r í d i c a se
apoya, y p r e s u m i b l e m e n t e se justifica, en virtud de un conj u n t o de directrices políticas que s u p u e s t a m e n t e favorece y
de principios que s u p u e s t a m e n t e respeta. Algunas n o r m a s
(por ejemplo, las leyes q u e p r o h i b e n el asesinato y el robo)
se apoyan en la proposición según la cual los individuos protegidos tienen d e r e c h o m o r a l a verse libres del d a ñ o proscrito. O t r a s n o r m a s (por ejemplo, las disposiciones m á s técnicas c o n t r a los monopolios) no se b a s a n en suposición alguna de un d e r e c h o s u b y a c e n t e ; el apoyo les viene principalm e n t e de la s u p u e s t a utilidad de las directrices económicas
y sociales que p r o m u e v e n , y que p u e d e n e s t a r suplementadas p o r principios m o r a l e s (como la opinión de que es u n a
práctica comercial desleal r e b a j a r los precios p a r a perjudicar a un c o m p e t i d o r m á s débil) q u e sin e m b a r g o no consiguen el reconocimiento de un d e r e c h o m o r a l c o n t r a el d a ñ o
en cuestión.
El sentido de la distinción es éste: si un d e t e r m i n a d o
principio de d e r e c h o r e p r e s e n t a u n a decisión oficial [en el
s e n t i d o ] de que los individuos tienen d e r e c h o m o r a l a verse
libres de cierto d a ñ o , ése es un p o d e r o s o a r g u m e n t o p a r a
que no se toleren violaciones [susceptibles d e ] infligir esos
agravios. Por ejemplo, las leyes que protegen a la gente de
daños personales o de la d e s t r u c c i ó n de su p r o p i e d a d representan de hecho ese tipo de decisión, y éste es un a r g u m e n t o
muy fuerte p a r a no t o l e r a r [ f o r m a s d e ] desobediencia civil
que impliquen violencia.
Por cierto que puede e s t a r sujeto a controversia si u n a
ley se basa efectivamente en el s u p u e s t o de un d e r e c h o m o r a l .
La cuestión es si es razonable s u p o n e r , teniendo en cuenta
los a n t e c e d e n t e s de la ley y el m o d o como se la a d m i n i s t r a ,
que sus a u t o r e s reconocieron un d e r e c h o tal. Además de las
n o r m a s en c o n t r a de la violencia, hay casos en que es obvio
321
q u e así fue; ejemplos de ello son las leyes de derechos civiles. Muchos segregacionistas sinceros y a r d i e n t e s creen que
las leyes y decisiones de derechos civiles son inconstitucionales, p o r q u e p o n e n en peligro los principios de gobierno
local y de l i b e r t a d de asociación. Es un p u n t o de vista discutible, a u n q u e no convincente. Pero esas leyes y decisiones
i n c o r p o r a n e v i d e n t e m e n t e el p u n t o de vista de q u e los negros, en c u a n t o individuos, tienen d e r e c h o a no ser segregados. No se a p o y a n s i m p l e m e n t e en el juicio de q u e se sirve
m e j o r a o t r a s p r á c t i c a s nacionales si se i m p i d e la segregación racial. Si no p r o c e s a m o s al h o m b r e que bloquea la puerta del edificio escolar, e s t a m o s violando los derechos, reconocidos p o r la ley, de la niña a quien él le i m p i d e la e n t r a d a .
La r e s p o n s a b i l i d a d de la indulgencia no p u e d e llegar hasta
ese p u n t o .
La situación de la niña difiere, sin e m b a r g o , de la del recluta a quien p u e d e n l l a m a r antes a las filas o d e s t i n a r a un
p u e s t o m á s peligroso si no se castiga a los infractores a la
ley de r e c l u t a m i e n t o . No se p u e d e decir que estas leyes, tom a d a s en c o n j u n t o y con m i r a s a la forma en q u e se las
a d m i n i s t r a , reflejen el juicio de que un h o m b r e tenga derecho m o r a l a ser llamado a filas sólo d e s p u é s de que hayan
sido llamados o t r o s h o m b r e s o g r u p o s . Las clasificaciones
[ e s t a b l e c i d a s p o r las leyes] de r e c l u t a m i e n t o , y el o r d e n de
llamada d e n t r o de las clasificaciones, son cosas establecidas
en función de la conveniencia social y a d m i n i s t r a t i v a . Reflej a n t a m b i é n consideraciones de e q u i d a d , tales c o m o la proposición de q u e a u n a m a d r e que ha p e r d i d o en la g u e r r a a
u n o de sus dos hijos no se la deba h a c e r c o r r e r el riesgo de
que p i e r d a el o t r o . Pero no p r e s u p o n e n d e r e c h o s fijos. A las
j u n t a s de r e c l u t a m i e n t o se les concede c o n s i d e r a b l e discreción en el p r o c e s o de clasificación, y el ejército, p o r supuesto, goza de casi total discreción c u a n d o se t r a t a de asignar
p u e s t o s peligrosos. Si el fiscal es t o l e r a n t e con los infractores
a la ley de r e c l u t a m i e n t o , i n t r o d u c e p e q u e ñ o s cambios en los
cálculos de e q u i d a d y de utilidad de la ley. E s t o s cambios
p u e d e n c a u s a r desventajas a o t r o s m i e m b r o s del conjunto de
reclutas, p e r o esto es u n a cosa diferente de c o n t r a d e c i r sus
derechos m o r a l e s .
t e m a de selección p o r lotería, p o r ejemplo, sería d e t e s t a b l e
bajo ese s u p u e s t o . Si n u e s t r a h i s t o r i a h u b i e r a sido diferente,
y si la c o m u n i d a d h u b i e r a reconocido tal d e r e c h o m o r a l ,
p a r e c e j u s t o s u p o n e r que p o r lo m e n o s algunos de los objet o r e s h a b r í a n modificado sus actos en un i n t e n t o de respetar tales d e r e c h o s . Así p u e s , es e r r ó n e o analizar los casos de
r e c l u t a m i e n t o de la m i s m a m a n e r a q u e los de violencia o
que los casos de d e r e c h o s civiles, c o m o lo h a c e n m u c h o s
críticos c u a n d o c o n s i d e r a n si se justifica la tolerancia. No
quiero decir q u e la e q u i d a d hacia o t r o s no tenga relevancia
alguna en los casos de r e c l u t a m i e n t o ; es algo q u e se ha de
t e n e r en c u e n t a , c o n t r a p o n i é n d o l a a la e q u i d a d hacia los objetores y al beneficio social a largo plazo. Pero no d e s e m p e ñ a
aquí el papel d o m i n a n t e q u e le cabe c u a n d o e s t á n en juego
los d e r e c h o s .
¿Dónde reside, pues, el equilibrio e n t r e e q u i d a d y utilidad en el caso de aquellos que a u s p i c i a r o n la resistencia al
r e c l u t a m i e n t o ? Si tales h o m b r e s h u b i e r a n p r o p i c i a d o la violencia o infringido de alguna o t r a m a n e r a derechos de o t r o s ,
se h a b r í a justificado el e n j u i c i a m i e n t o . Pero en ausencia de
tales acciones, me p a r e c e q u e el equilibrio de e q u i d a d y
utilidad se da en el o t r o sentido, y pienso, p o r consiguiente,
que la decisión de enjuiciar a Coffin, Spock, Raskin, Goodm a n y F e r b e r fue injusta. Se p o d r í a h a b e r a r g u m e n t a d o que
si quienes auspician la resistencia al r e c l u t a m i e n t o q u e d a n
libres de p r o c e s o , el n ú m e r o de los q u e se resisten a incorp o r a r s e al ejército irá en a u m e n t o ; p e r o no m u c h o m á s allá,
creo, que el n ú m e r o de los que de t o d a s m a n e r a s se resistirían.
Si el r a z o n a m i e n t o es e r r ó n e o y la resistencia es m u c h o
mayor, hay e n t o n c e s un s e n t i m i e n t o de d e s c o n t e n t o residual
que quienes establecen estas directrices deben tener en cuenta y q u e no se d e b e r í a h a b e r o c u l t a d o t r a s u n a p r o h i b i c i ó n
del discurso. Aquí e s t á n en juego p r o f u n d o s motivos de conciencia, y es difícil creer que m u c h o s de los que a u s p i c i a r o n
la resistencia lo hayan hecho p o r o t r a s razones. Hay firmes
f u n d a m e n t o s p a r a s o s t e n e r la inconstitucionalidad de las leyes que establecen q u e aquí hay un delito, e incluso quienes
no c o n s i d e r a n convincente el caso a d m i t i r á n que sus argum e n t o s tienen solidez. El d a ñ o a los reclutas potenciales, tanto a los que se hayan dejado a t r a e r a la resistencia c o m o a
los q u e p u e d a n h a b e r sido llamados antes p o r q u e o t r o s se
dejaron p e r s u a d i r , era r e m o t o y conjetural.
Los casos de los h o m b r e s que se negaron a i n c o r p o r a r s e al
320
Esta diferencia e n t r e la segregación y el r e c l u t a m i e n t o no
es un accidente [ d e r i v a d o ] de la forma en que c a s u a l m e n t e
se r e d a c t a r o n las leyes. Iría en c o n t r a de un siglo de práctica
s u p o n e r q u e los c i u d a d a n o s tienen d e r e c h o s m o r a l e s respecto del o r d e n en que son llamados al servicio militar; el sis-
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323
ejército c u a n d o fueron llamados son m á s complicados. La
cuestión decisiva es si el h e c h o de no p r o c e s a r l o s m o t i v a r á
negativas en m a s a a h a c e r el servicio militar. Es posible que
no; h a b í a p r e s i o n e s sociales, e n t r e ellas la a m e n a z a de desventajas en su c a r r e r a , que h a b r í a n obligado a m u c h o s jóvenes n o r t e a m e r i c a n o s a i n c o r p o r a r s e si los r e c l u t a b a n , a u n q u e
s u p i e r a n q u e no irían a la cárcel si se n e g a b a n . Si el n ú m e r o
no h u b i e r a a u m e n t a d o m u c h o , el E s t a d o debería h a b e r dej a d o en paz a los o b j e t o r e s , y no veo g r a n riesgo en d e m o r a r
c u a l q u i e r e n j u i c i a m i e n t o m i e n t r a s no e s t é n m á s claros los
efectos de esa política. Si el n ú m e r o de los que se niegan a
i n c o r p o r a r s e resulta g r a n d e , sería un a r g u m e n t o en favor del
e n j u i c i a m i e n t o . Pero t a m b i é n h a r í a que el p r o b l e m a q u e d a s e
en u n a cuestión académica, p o r q u e si h u b i e r a h a b i d o un núm e r o de o b j e t o r e s suficiente p a r a llevarnos a esa situación,
h a b r í a sido s u m a m e n t e difícil llevar a cabo, de t o d a s maner a s , u n a g u e r r a , a no ser bajo un régimen poco m e n o s que
totalitario.
nal siguieron t e n i e n d o las m i s m a s d u d a s incluso d e s p u é s de
que la S u p r e m a Corte declaró su constitucionalidad. É s t e es
u n o de los casos, q u e afectan a los derechos f u n d a m e n t a l e s ,
en que n u e s t r a s p r á c t i c a s de p r e c e d e n t e e s t i m u l a n ese tipo
de d u d a s .
Aun c u a n d o el fiscal no a c t ú e , sin e m b a r g o , el p r o b l e m a
subyacente no h a l l a r á m á s q u e un alivio t e m p o r a r i o . En tanto que el d e r e c h o siga d a n d o la i m p r e s i ó n de q u e los actos
de disensión son delictivos, un h o m b r e de conciencia e s t a r á
en peligro. ¿Qué p u e d e h a c e r el Congreso, que c o m p a r t e la
responsabilidad de la indulgencia, p a r a a m i n o r a r ese peligro?
El Congreso p u e d e volver a e s t u d i a r las leyes en cuestión
p a r a verificar qué m a r g e n de elasticidad se p u e d e conceder
a los que disienten. Todo p r o g r a m a a d o p t a d o p o r u n a legisl a t u r a es u n a c o m b i n a c i ó n de directrices políticas y principios restrictivos. A c e p t a m o s la p é r d i d a de eficiencia en el
castigo de c r í m e n e s y en la renovación u r b a n a , p o r ejemplo,
p a r a p o d e r r e s p e t a r los derechos de los delincuentes acusados y c o m p e n s a r a los p r o p i e t a r i o s p o r los daños sufridos.
Es c o r r e c t o q u e el Congreso c u m p l a con su r e s p o n s a b i l i d a d
hacia los o b j e t o r e s a d a p t a n d o o a t e n u a n d o o t r a s directrices.
Los i n t e r r o g a n t e s q u e vienen al caso son: ¿Qué m e d i o se puede hallar que p e r m i t e la m a y o r tolerancia posible de la objeción de conciencia, al t i e m p o que r e d u c e al m í n i m o su influencia política? ¿Qué g r a d o de responsabilidad por la indulgencia cabe al gobierno en este caso, h a s t a qué p u n t o interviene en él la conciencia y h a s t a d ó n d e se p u e d e sostener
que, finalmente, la ley no es válida? ¿Qué i m p o r t a n c i a tiene
la directriz c u e s t i o n a d a ? Actuar c o n t r a esa directriz, ¿es pagar un precio d e m a s i a d o alto? Es i n d u d a b l e que estas cuestiones son d e m a s i a d o simples, p e r o señalan cuál es el núcleo
de las opciones que se han de a s u m i r .
Parece q u e en estas conclusiones hay u n a p a r a d o j a . Antes
sostuve q u e c u a n d o la ley no está clara, los c i u d a d a n o s tienen
d e r e c h o a seguir su p r o p i o juicio, en p a r t e sobre la b a s e de
q u e esta p r á c t i c a c o n t r i b u y e a p r e p a r a r las condiciones p a r a
la solución judicial; lo q u e a h o r a p r o p o n g o elimina la sentencia o la p o s t e r g a . Pero la c o n t r a d i c c i ó n no es m á s que
a p a r e n t e . Del hecho de que n u e s t r a p r á c t i c a facilite la decisión judicial y le dé m a y o r utilidad en la configuración del
d e r e c h o no se sigue que haya que r e c u r r i r a un p r o c e s o cada
vez que los c i u d a d a n o s a c t ú e n guiados p o r sus p r o p i a s luces.
En cada caso se p l a n t e a la cuestión de si los p u n t o s debatidos están m a d u r o s p a r a la sentencia, y de si ésta resolvería
dichos p u n t o s de m a n e r a tal q u e d i s m i n u y e r a la posibilidad
de nuevas disensiones o hiciera d e s a p a r e c e r sus motivos.
En los casos de r e c l u t a m i e n t o , la r e s p u e s t a a estos dos
i n t e r r o g a n t e s era negativa: había m u c h a ambivalencia resp e c t o de la g u e r r a , y eran g r a n d e s la i n c e r t i d u m b r e y la
ignorancia sobre el alcance de los p r o b l e m a s m o r a l e s que
ponía en juego el r e c l u t a m i e n t o . No era, ni con m u c h o , el
m e j o r m o m e n t o p a r a que un t r i b u n a l diera su fallo sobre
estas cuestiones, y tolerar las disensiones d u r a n t e un t i e m p o
fue u n a m a n e r a de p e r m i t i r que el d e b a t e c o n t i n u a r a h a s t a
a c l a r a r un t a n t o las cosas. Además, era obvio que con adjudicar los p r o b l e m a s constitucionales no se sienta el derecho.
Los que d u d a b a n de que el r e c l u t a m i e n t o fuese constitucio-
Por las m i s m a s razones que no se debería h a b e r p r o c e s a d o
a quienes auspiciaron la resistencia, creo que se debería derogar la ley que la convierte en delito. Es fácilmente defendible que esta ley r e c o r t a la libertad de expresión. Fuerza
sin d u d a alguna la conciencia y es p r o b a b l e que no sirva a
ningún fin respetable. Si quienes auspician la resistencia sólo
consiguieran p e r s u a d i r a u n o s pocos que de otra m a n e r a no
se h a b r í a n resistido, el valor de la restricción es p e q u e ñ o ; si
consiguieran p e r s u a d i r a m u c h o s , esto constituye un hecho
político i m p o r t a n t e que no debe ser ignorado.
Otra vez, los p r o b l e m a s son m á s complejos en el caso de
la resistencia al r e c l u t a m i e n t o . Los que creían que la g u e r r a
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325
de V i e t n a m era u n a torpeza grotesca h a b r í a n e s t a d o en favor
de c u a l q u i e r c a m b i o en la ley, con tal de que hiciera m á s
p r o b a b l e la paz. Pero, si t o m a m o s la posición de quienes
piensan que la g u e r r a era necesaria, d e b e m o s a d m i t i r que
u n a directriz que m a n t u v i e r a el r e c l u t a m i e n t o , p e r o eximiera
sin reservas a los o b j e t o r e s , h a b r í a sido i m p r u d e n t e . Sin
e m b a r g o , se debería h a b e r c o n s i d e r a d o o t r a s dos alternativas, m e n o s d r á s t i c a s : un ejército de voluntarios, y una ampliación de la categoría de o b j e t o r e s de conciencia, que incluyese a quienes c o n s i d e r a b a n inmoral la g u e r r a . Hay mucho que decir en contra de a m b a s p r o p u e s t a s , pero una vez
que se reconoce la exigencia de respeto por quienes disienten, es posible hacer oscilar en favor de ellos la balanza del
principio.
De m o d o que había razones j u r í d i c a s s o b r a d a s p a r a no
enjuiciar a los o b j e t o r e s de las leyes de r e c l u t a m i e n t o y para
modificar las leyes en favor de ellos. Sin e m b a r g o , d a d a s las
presiones políticas que se oponían a ella, h a b r í a sido poco
realista e s p e r a r que esta directriz prevaleciera.
D e b e m o s considerar, por ende, que es lo que podían y debían h a b e r hecho los tribunales. Por cierto que un t r i b u n a l
podría h a b e r esgrimido los a r g u m e n t o s de que las leyes de
r e c l u t a m i e n t o eran en algún sentido inconstitucionales, en
general o aplicadas al caso concreto de los a c u s a d o s . O podía
había a b s u e l t o a los acusados por falta de p r u e b a s p a r a condenarlos. No discutiré los p r o b l e m a s constitucionales ni los
hechos en función de ningún caso en p a r t i c u l a r . En c a m b i o ,
me interesa señalar que un tribunal no debe c o n d e n a r , por lo
m e n o s en algunas circunstancias, aun c u a n d o respalde las
leyes [ e x i s t e n t e s ] y e n c u e n t r e que los hechos son los que
se d e n u n c i a n . La S u p r e m a Corte no había fallado de acuerdo con los principales a r g u m e n t o s de que el r e c l u t a m i e n t o
era inconstitucional, ni había señalado que tales a r g u m e n t o s
p l a n t e a b a n cuestiones políticas ajenas a su jurisdicción, cuando se p l a n t e a r o n algunos de los casos de r e c l u t a m i e n t o . Hay
razones muy validas por las que un t r i b u n a l debe absolver
en estas c i r c u n s t a n c i a s , aun c u a n d o respalde el reclutamiento. Debe absolver en tazón de que antes de su d e c i s i ó n , la
validez del r e c l u t a m i e n t o era dudosa, y es injusto castigar
a un h o m b r e por desobedecer una ley d u d o s a .
a n u l a d o c o n d e n a s i m p u e s t a s en v i r t u d de leyes q u e consider a b a n delito c o b r a r «precios irrazonables» o ser m i e m b r o de
u n a «pandilla».) Una c o n d e n a d i c t a d a en v i r t u d de u n a ley
penal vaga v u l n e r a los ideales m o r a l e s y políticos [ q u e inspir a r o n la c l á u s u l a ] del proceso debido, de dos m a n e r a s . Prim e r o , coloca a un c i u d a d a n o en la injusta situación de act u a r p o r su c u e n t a y riesgo, o bien de a c e p t a r u n a restricción
de su vida m á s t a j a n t e de lo que p o d r í a h a b e r a u t o r i z a d o
la legislación; y tal como ya he sostenido, c o m o m o d e l o de
c o m p o r t a m i e n t o social no es aceptable que en tales casos el
c i u d a d a n o d e b e s u p o n e r lo peor. S e g u n d o , da al fiscal y a los
t r i b u n a l e s el p o d e r de legislar en lo penal, al o p t a r p o r u n a
u o t r a de las i n t e r p r e t a c i o n e s posibles, d e s p u é s del h e c h o .
Ello constituiría, p o r p a r t e del legislador, u n a delegación de
a u t o r i d a d que no es c o n g r u e n t e con n u e s t r o e s q u e m a de
división de p o d e r e s .
Ser c o n d e n a d o en v i r t u d de u n a ley penal cuyos términos no sean vagos, p e r o cuya validez constitucional sea dudosa, v u l n e r a la cláusula del proceso debido en el p r i m e r o
de estos s e n t i d o s : obliga a un c i u d a d a n o a s u p o n e r lo peor,
o a a c t u a r p o r su c u e n t a y riesgo. Y la vulnera t a m b i é n en
un s e n t i d o s e m e j a n t e al segundo. La m a y o r í a de los ciudad a n o s se d e j a r í a n disuadir p o r u n a ley d u d o s a , si p o r violarla corriese el riesgo de ir a la cárcel. En ese caso sería el
Congreso y no los t r i b u n a l e s la voz efectivamente decisiva en
c u a n t o a la c o n s t i t u c i o n a l i d a d de las p r o m u l g a c i o n e s penales, y eso sería t a m b i é n u n a violación de la división de poderes.
Si los actos de disensión se m a n t i e n e n d e s p u é s de q u e la
S u p r e m a Corte ha d i c t a m i n a d o que las leyes son válidas, o
que lo es la d o c t r i n a política c u e s t i o n a d a , e n t o n c e s ya no
c o r r e s p o n d e absolver p o r las razones q u e he p r e s e n t a d o .
F i n a l m e n t e , y p o r las razones ya d a d a s , la decisión de la
Corte no h a b r á establecido el d e r e c h o , p e r o la Corte h a b r á
h e c h o todo lo posible p o r hacerlo. Sin e m b a r g o , los tribunales p u e d e n seguir e j e r c i t a n d o su discreción p a r a dictar
sentencia e i m p o n e r p e n a s m í n i m a s o en suspenso, c o m o
signo de r e s p e t o hacia la posición del que discrepa.
Algunos j u r i s t a s se escandalizarán de mi conclusión general de que t e n g a m o s u n a r e s p o n s a b i l i d a d hacia quienes desobedecen p o r motivos de conciencia las leyes de reclutamiento, y que p u e d a exigírsenos que no los enjuiciemos, sino m á s
bien que c a m b i e m o s n u e s t r a s leyes o a d a p t e m o s n u e s t r o s
p r o c e d i m i e n t o s judiciales p a r a darles cabida. Las proposicio-
H a b r í a p r e c e d e n t e s para una decisión que se a j u s t a s e a
las siguientes lineas. En varias ocasiones, la Corte ha revocado sentencias penales por razones de p r o c e s o debido, porque la ley en cuestión era d e m a s i a d o vaga. (Por ejemplo, ha
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nes simples y d r a c o n i a n a s , según las cuales el c r i m e n debe
ser castigado y quien entiende m a l la ley d e b e a t e n e r s e a las
consecuencias, tienen e x t r a o r d i n a r i o a r r a i g o en la imaginación, t a n t o profesional c o m o p o p u l a r . Pero la n o r m a de derecho es m á s compleja y m á s inteligente, y es i m p o r t a n t e que
sobreviva.

Los Derechos en serio de Dworkin, Ronald

Transcripción

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