Congresso Internacional “Autonomia e heteronomia no Direito da

Congresso Internacional “Autonomia e heteronomia no Direito da

Congresso Internacional “Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no
Direito das Sucessões”
FDUP/IDADFE/UNED/UNIVR
Porto, 2 e 3 de Outubro de 2015
Dia 2 de Outubro
9.00h Abertura
9.30h Tema I: Incapacidade, representação e família
Painel 1: Os direitos dos menores
Moderação: Henrich Ewald Hörster (Professor Catedrático Jubilado, Escola de Direito da
Universidade do Minho)
1. A tensão entre proteção e autonomia no Direito das Crianças: Maria Clara Sottomayor (Juíza
Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça; Professora Convidada, Escola de Direito da
Universidade Católica do Porto)
2. Autonomia dei genitori, responsabilità genitoriale e intervento “pubblico”: Francesco Ruscello
(Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Verona,
Itália)
3. Sobre la eficacia de los acuerdos prematrimoniales y matrimoniales con previsiones de ruptura que afectan
a los hijos menores: María Dolores Cervilla Garzón (Profesora Titular Acreditada a Catedrática,
Universidad de Cádiz, Espanha)
4. Responsabilidad parental y violencia sobre los menores: de la suspensión del régimen de visitas a la privación
de la patria potestad: Isabel Espín Alba (Profesora Titular de Derecho Civil, Universidad de
Santiago de Compostela, Espanha)
5. Breves reflexões acerca da residência alternada: Rita Guimarães Fialho d’Almeida (Mestre pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutoranda pela mesma Faculdade;
Bolseira da FCT)
6. Los derechos a la intimidad de los menores: Fátima Yáñez Vivero (Profesora Titular de Derecho
Civil, UNED, Espanha)
11.30h Coffee break
11.45h Painel 2: A protecção dos maiores incapazes
Moderação: Guilherme de Oliveira (Professor Catedrático Aposentado, Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra)
1. Principio de autonomía en la protección de adultos vulnerables: Cristina Guilarte Martín-Calero
(Profesora Titular, Facultad de Derecho de la Universidad de Valladolid, Espanha)
2. Perspectivas de evolução do direito português na protecção dos maiores incapazes: Maria Raquel
Guimarães (Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
3. Sucinta referencia a figuras jurídicas que promueven la autonomía del discapaz, a la vez que la armonía
familiar (en el Derecho continental y Common Law): María Dolores Casas Planes (Profesora
Contratada Doctora, Facultad de Derecho de la Universidad de Jaén, Espanha)
13.00h Almoço
14.30h Tema II: Relações patrimoniais
Moderação: Carlos Lasarte (Profesor Catedrático, UNED, Espanha e Presidente do
IDADFE)
1. Modelli familiari e regimi patrimoniali tra individualismo e solidarismo: Virginia Zambrano
(Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza della Università di Salerno, Itália)
2. Contrato e família - as relações familiares como limite da liberdade de conformação das relações contratuais:
Nuno Pinto de Oliveira (Professor Associado, Escola de Direito da Universidade do Minho)
3. Autonomia privata e famiglia: riflessioni sugli accordi prematrimoniali: Maria Margherita Parini
(Dottore di Ricerca, Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Verona, Itália)
4. Problemas que plantea la revocación de las donaciones por razón de matrimonio en el Código Civil español:
Blanca Sánchez-Calero Arribas (Profesora Titular, Facultad de Derecho de la Universidad de
Valladolid, Espanha)
5. Do exercício da autonomia privada na partilha do património comum: Rute Pedro (Assistente,
Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
16.30h Tema III: Relações familiares e sucessórias na Europa e no mundo
Moderação: Rui Moura Ramos (Professor Catedrático, Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
Painel 1. Relações internacionais
1. O trust no direito sucessório e o Regulamento (UE) n.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 4 de julho de 2012: Maria João Tomé (Assistente, Escola de Direito da Universidade
Católica do Porto)
2. O princípio do superior interesse da criança no Regulamento Bruxelas II bis: Anabela Gonçalves
(Professora Auxiliar, Escola de Direito da Universidade do Minho)
3. Ley aplicable y reconocimiento de efectos de las uniones de hecho en Derecho Internacional Privado: Ana
Moreno Sánchez-Moraleda (Profesora Contratada Doctora, Universidad de Sevilla,
Espanha)
4. Maria Caterina Baruffi (Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza della Università
di Verona, Itália) a confirmar
17.30h Coffee break
Painel 2. Relações sucessórias
1. La transmisión unitaria del patrimonio familiar en el CC español y el problema de las legítimas: Andrés
Domínguez Luelmo (Profesor Catedrático, Universidad de Valladolid, Espanha)
2. A proteção sucessória da família - notas críticas em torno da sucessão legitimária: Cristina Araújo Dias
(Professora Auxiliar, Escola de Direito da Universidade do Minho)
3. Nuevas causas de privación de la legítima: ¿Más libertad para el testador?: Esther Arroyo Amayuelas
(Profesora Titular Acreditada a Catedrática, Universitat de Barcelona, Espanha)
4. La legítima y la sucesíon mortis causa en la empresa familiar en el derecho español: Ignacio Gallego
Domínguez (Profesor Catedrático, Universidad de Córdoba, Espanha)
5. Ordenación sucesoria del patrimonio familiar, autonomía privada y testamento en mano común: José
Luis Arjona Guajardo-Fajardo (Profesor Titular, Universidad de Sevilla, Espanha)
6. La sucesión del cónyuge viudo en el código civil español: una cuestión a resolver: Carmen Hernández
Ibáñez (Profesora Titular Acreditada a Catedrática, Universidad Complutense de Madrid,
Espanha)
Dia 3 de Outubro
9.30h Tema IV: Ruptura da vida familiar
Moderação: Helena Mota (Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade do
Porto)
1. La autorregulación de las crisis matrimoniales: Carlos Lasarte Álvarez (Profesor Catedrático,
UNED, Espanha e Presidente do IDADFE)
2. Autonomia dei coniugi e scioglimento dell’unione matrimoniale: Giorgia Parini (Dottore di Ricerca,
Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Verona, Itália)
3. A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância práticolegal?: Rossana Martingo Cruz (Assistente Convidada, Escola
de Direito da
Universidade do Minho)
4. Diferencias procesales entre las parejas casadas y las parejas de hecho en caso de ruptura: M. Luisa
Moreno-Torres Herrera (Profesora Titular Acreditada a Catedrática, Universidad de Málaga,
Espanha)
5. Los convenios entre las partes en caso de crisis matrimonial y su calificación jurídica: Patricia López
Peláez (Profesora Titular, UNED, Espanha)
11.15h Coffee break
11.30h Tema V: Liberdade de constituição da família?/Novas famílias
Moderação: Francesco Ruscello (Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza della
Università degli Studi di Verona, Itália)
1. O impacto do princípio da igualdade de direitos das pessoas com orientação homossexual nas leis relativas
à Família: Rita Lobo Xavier (Professora Associada, Escola de Direito da Universidade
Católica do Porto)
2. La maternità per surrogazione fra (in)disponibilità del corpo e aspirazioni genitoriali: Alessandra
Cordiano (Professore Associato, Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di
Verona, Itália)
3. Técnicas de reproducción asistida y filiación en España: Francisco Javier Jiménez Muñoz (Profesor
Contratado Doctor Acreditado a Titular, UNED, Espanha)
4. La situazione italiana in tema di unioni civili: Giulia Castellani (Dottore di Ricerca, Facoltà di
Giurisprudenza della Università degli Studi di Verona, Itália)
5. Relaciones familiares, filiación adoptiva y parejas del mismo sexo: Diez años de la Ley 13/2005, de 1
de julio, por la que se modifica el Código Civil en materia de derecho a contraer matrimonio: Araceli
Donado Vara (Profesora Contratada Doctora, UNED, Espanha)
13.00h Encerramento