Comite de cuenca hidrográfica
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Comite de cuenca hidrográfica
Proyectos de Pago por Servicios Ambientales (PSA) en lo Comité de Cuencas de Río Guandu, Rio de Janeiro - Brasil Decio Tubbs Hidrogeólogo – Comité Guandu UFRuralRJ • Aliança de Fundos de Água da América La5na • 18 – 20 Junho de 2013 -‐ Panamá. Marco Legal • Ley de Aguas en Brasil • ( n°9433/ 97) • Ley de los recursos hídricos del estado de Río de Janeiro • (n°3239/ 99) FUNDAMENTOS • El agua es un bien público !! • La cuenca hidrográfica es la unidad de territorio para la implementación de la Polí<ca Nacional de Recursos Hídricos y las acciones del Sistema Nacional de Ges<ón de Recursos Hídricos • La ges<ón de los recursos hídricos debe ser descentralizada y coopera<va ¿Cuál es el objetivo del comité de cuenca? Manejar el uso de recursos hídricos de una manera integrada y descentralizada, con la participación de la sociedad, • Preservar la calidad y cantidad de agua en una cuenca • Por su poder de asesoramiento, normativo y deliberativo los comités se consideran el "Parlamento de las Águas.“ • Los comités también pueden fijar el precio de las tarifas de agua y la planificación del uso de los ingresos generados por el cobro de agua Organización – Comitê Guandu Assembléia Geral (30 membros titulares) Diretoria Colegiada (06 membros) Secretaria Executiva (AGEVAP) 04 Câmaras Técnicas (de 6 a 12 membros) Grupos de Trabalho • Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão • Câmara Técnica de Estudos e Projetos • Câmara Técnica de Assuntos Legais e InsFtucionais • Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Educação Cuenca Hidrográfico del Guandu, Rio de Janeiro -‐ Brasil Importância de la cuenca del Guandu Nuestra Área de Interés Transferencia de agua Cedae Importancia del proyecto • La cuenca del río guandú es responsable del suministro de 9.000.000 habitantes • y el 25% de la generación de electricidad para la gran área metropolitana de Río de Janeiro. • La región de Río Claro, cuenca alta Guandu cubre las principales fuentes del río Piraí, que es responsable del 15% de los recursos hídricos disponibles del sistema Guandu. Município de Rio Claro, RJ. Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ. Los usuarios del agua USO DE LA TERRA INDÚSTRIAS USO DE LA TERRA socios del proyecto Deforestación EL Concepto Desarrollar un mecanismo para la valoración y el pago por servicios ambientales centrados en zonas productoras de agua, lo que garantiza la conservación del medio ambiente asociados a la generación de ingresos en las zonas rurales. Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ. Marco Legal - Leyes Ø ESTADO − Lei Nº 3239/99: Política Estadual de Recursos Hídricos − Decreto Nº42.029/11: Programa Estadual de Conservação e Revitalização de Recursos Hídricos (Pro-Hidro). Estabeleceu o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais e criou o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Ø MUNICÍPIO − Lei Municipal Nº 514/10: Cria o projeto Produtor de Águas e Florestas, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários de RPPN e dá outras providências . − Decreto Municipal Nº 931/11 regulamentou a Lei Nº 514/2010. Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ. Comité Guandu – Resoluciones Ø − Resolução Nº 42/2009 – Define a aplicação de recursos financeiros ... a serem aplicados no projeto Produtores de Água e Floresta (R$ 200.000,00 por ano no período de 2010 a 2014). − Resolução Nº 43/ 2010 do CERHI – Aprova Resolução Nº 42/2009 . − Resolução Nº 70/2012 – Define a aplicação de recursos financeiros, ... a serem aplicados em Pagamento por Serviços Ambientais. (Aprovar a aplicação dos recursos financeiros no valor de R$1.905.763,64... em ações relacionadas ao Pagamento por Serviços Ambientais – PSA). − Resolução No 83/2012 do CERHI –Aprova Resolução Nº 70/2012. − Resolução Nº 85 de 12/2012 – Prevé la creación del Pago de Servicios Ambientales - PRO-PSA en el Guandu "(Se aplica anualmente desde 2012 por lo menos, el valor de 3,5% de la colección del Guandu el ProPSA). Produtores de Água e Floresta Procedimento s BASE LEGAL (PSA Municipal) ELABORAÇAO DE PROPOSTAS (Edital e Manual) IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES MONITORAMENTO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ. Resultados Contratos:62 proprietários Conservação 4.157,93 ha Restauração 494,10 ha Restauração e Conservação Conservação de Remanescentes Formação de Corredores APPs Margens de Rios APPs Encostas Implantar ações para a conservação, restauração e Gestão compartilhada UGP unidad de gestión de proyectos ü Coordenar e monitorar a implementação do Projeto; ü Realizar o levantamento das informações base do Projeto, com vistas a subsidiar seu monitoramento, ampliação e replicação; ü Implantar o sistema de pagamento por serviços ambientais aos proprietários rurais após cumprimento das metas de restauração e conservação. Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ. Monitoramento Recursos Hídricos Precipitação • 3 pontos Vazão • 3 pontos Parâmetros Qualidade • 9 pontos • 9 parâmetros PH Turbidez DBO Cor Coliformes Termotolerantes Oxigênio dissolvido Nitrogênio amoniacal Fósforo Total Temperatura Dificultades en el Proyecto • UGP (unidad de gestión de proyectos), • Comprensión de los conceptos o técnicas forestales, • la burocracia necesaria para hacer pagos, • equipo de campo Futuro do PSA - Guandu • • • • • Novos Municípios Integrantes, Procura pelo novo edital de contratação, Apoio da Plenária do Comité ao conceito, Recursos Financeiros Disponíveis, Excelente ambiente para novos projetos EVOLUTION OF INVESTMENTS IN PAYMENT FOR ENVIRONMENTAL SERVICES US Dolar 1.000.000 950.000 900.000 800.000 700.000 590.000 600.000 500.000 500.000 500.000 2013* 2014* 2015* 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 25.000 0 2008 * expected 2010 2011 to invest at least 3.5% per year from 2013 for payment of charges for water use Pagamento por Serviços Ambientais Muchas gracias !! [email protected] www.comiteguandu.org.br