El pcoyecto propone introducir diversas

El pcoyecto propone introducir diversas

E l pcoyecto propone i n t r o d u c i r diversas modificaciones
la l e y Ne 18.314 que determina conductas t e r r o r i s t a s y f i j a
penali
dad
.
a
su
A continuación ee a n a l i z a e l alcance y fundamento de cada una
de e l l a s .
1.-
E l a c t u a l número 5 d e l a r t í c u l o 1 Q establece que i n c u r r e n
en d e l i t o t e r r o r i s t a ,
'*
l o s que cometieren alguno de l o s
d e l i t o s de secuestro contemplados en e l a r t i c u l o 5 0 b ] de l a l e y
12.927,
sobre Seguridad d e l Estado".
E l proyecto considera que
en l a l e y 12.927 e x i s t e n o t r o s d e l i t o s que deben c a l i f i c a r s e de
t e r r o r i s t a s , con t a n t a o más razón que l o s de l a l e t r a b ] d e SI
a r t í o u l o 5Q.
Tales son l o s p r e v i s t o s en l a s disposiciones s i g u i e n t e s :
-
ArtSculo 4 Q l e t r a d]:
"Los que i n c i t e n ,
induzcan, f i n a n -
c i e n o ayuden e l a organización de m i l i c i a s privadas,
grupos de
combate u o t r a s organizaciones semejantes y a l o s que f o r m e n p a r t e
'
de e l l a s , con el f i n de s u s t i t y i r a l a f u e r z a p ú b l i c a , a t a c a r l a
o i n t e r f e r i r en su desempeño, o con e l o b j e t o de a l z a r s e c o n t r a
l o s pode-e
d e l Estedo o a t e n t a r c o n t r a l a s autoridades a que se
r e f i e r e l a ' l e t r a b] del a r t í c u l o 6Q".
-
Artículo
SQ,l e t r a a]:
"Los que con e l p r o p ó s i t o de a l -
t e r a r e l orden c o n s t i t u c i o n a l o l a seguridad p ú b l i c a o i n t i m i d a r
a l a pobleción,
l a s personas,
sue
grados.
atentaren c o n t r a l a v i d a o i n t e g r i d a d f í s i c a de
s u f r i r g n l a pena de p r e s i d i o mayor en c u a l q u i e r a de
S i se d i e r e muerte e la v í c t i m a d e l d e l i t o o se le
i n f i c i e r e n l e s i o n e s graves,
se a p l i c a r á l a pena en su grado máximo.
"En loa casos en que e l atentado
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r e a l i z a r e en razón d e l cargo que una persona desempeñe, haya
desempeñado o est6 llamada a desempeñar,
l a pena será de p r e s i d i o
mayor en su arado medio a p r e s i d i o perpetuo. Si se d i e r e m u e r t e a
le v f o t i m a d e l d e l i t o o se l e i n f i r i e r e n l e s i o n e s graves, l a pena
seré de p r e s i d i o mayor en su grad0 máximo a muerte.
"Las mismas penas señaladas en e l
.
i n c i s o a n t e r i o r se a p l i c a r &
s i l a v í c t i m a f u e r a cónyuge,
ascendiey!
te, descendiente o c o l a t e r a l h a s t a e l segundo grado de bonsang
dad de l a persona en 61 indicada".
-
A r t l c u l o , 6 Q l e t r a f l : "Los que hagan l a a p o l o g í a o p r o -
a de
doctrinae,
eistemae o métodos que propugnen e l crirn
itahMia en e u s l q u i e r a dq sue Formes, como medios pr
II
almacenen,
entreguen
EO
transporten,
cualquier t í t u l o ,
de l a a u t o r i d a d competente,
sivos,
distribuyan,
vendan,
faciliten o
o sin previa autorización e s c r i t a
armas,
municiones,
proyectiles,
explo-
gases a s f i x i a n t e s , venenosos o lagrimógenos, aparatos o e l e -
mentos p a r a f s u proyección y f a b r i c a c i ó n ; o c u a l q u i e r o t r o i n s t r u mento idóneo p a r a cometer alguno de l o s d e l i t o s penados en e s t a
La l e y de Seguridad d e l Estado contempla o t r o s d e l i t o s
que también pueden c a l i f i c a r s e de t e r r o r i s t a s ,
se i n c o r p o r e , como elemento de
108
mismos,
pero siempre que
e l f i n revolucionario
o subvereivo con que debe a c t u a r e l agente.
Este f i n r e v o l u c i o n a -
r i o o subversivo se c o n t i e n e actualmente en e l t i p o contemplado
en e l número 9 d e l a r t f c u l o 1Qde l a l e y
c i ó n se propone.
NQ
18.314 cuya m o d i f i c a -
Los d e l i t o s de l a l e y de Seguridad d e l Estado que,
Con e l agregado de l a f i n a l i d a d señalada,
e l c a r á c t e r de t e r r o r i s t a s ,
pasan a r e v e s t i r también
son l o s que se contemplan en sus si-
guientes disposiciones:
-
ArtSculo 6 9 l e t r a c l :
"Los que i n c i t e n , promuevan o f o m q
o de hecho y p o r c u a l q u i e r medio, destruyan, i n u t i l i c e n , paral i c e n , interrumpan o dañen l a s i n s t a l a c i o n e s , l o s medios o elemen-
ten,
t o s empleados p a r a e l funcionamiento de s e r v i c i o s p ú b l i c o s o de ut i l i d a d p ú b l i c a o de a c t i v i d a d e s i n d u s t r i a l e s ,
comerciales,
agrícolas,
de-comunicación, de t r a n s p o r t e o de d i s t r i b u c i ó n ,
l o s que, en l a misma forma,
a dichas instalaciones,
-
mineras,
y
impidan o d i f i c u l t e n e l l i b r e acceso
medio8 o elementos".
A r t í c u l o 6 Q l e t r a d]:
"Los que i n c i t e n , promuevan o f o -
menten o de hecho y p o r c u a l q u i e r medio,
impidan e l l i b r e acceso a puentes,
destruyan,
calles,
inutilicen o
caminos u o t r o s b i e n e s
Ú b l i c o semejantes".
-
A r t S c u l o 6 Q l e t r a e]: "Los que i n c i t e n ,
o de hecho,
envenenen alimentos,
promuevan o f o -
aguas o f l u i d o s d e s t i n a -
o consumo p ú b l i c o s " .
Artículo 6Q letra:
"Los que s o l i c i t e n ,
r e c i b a n o acepten
d i n e r o o ayuda de c u a l q u i e r n a t u r a l e z a p r o v e n i e n t e d e l ext r a n j e r o c o n e l f i n de l l e v a r a cabo o f a c i l i t a r l a c o m i s i ó n de
c i o n e s que se propone i n t r o d u c i r
a l a l e y NQ 18.314,
5
de
DU
irtfouio
c o n s i s t e en a m p l i a r l a r e m i s i ó n que e l número
10
haos aotualmsnte 0010 a l o s d e l i t o e conternplti-
dos e n e l a r t í c u l o 5 Q l e t r a b ] de l a l e y de Seguridad d e l Estado
p a r a h a c e r l a e x t e n s i v a también a l o s e s t a b l e c i d o s en l a s d i s p o s i c i g
nee a n t e s señaladas de l a misma l e y .
E l l o por e x i s t i r i g u a l razón
p a r e c o n s i d e r a r l o s conductas t e r r o r i s t a s .
11.- A l
peoer
I I ~ eenoioneree
como conductas t e r r o r i s t a s
l a s de
I
- 3 -
envenenamiento previstas en el artículo 6 9 letra e) de la ley de
Seguridad del Estado, y las de daño y otras, con el agregado de
un fin revolucionario o subversivo, previstas en las letras c) y
dl del mismo artículo 6 9 , se entiende que es necesario derogar
los n h e r o s 8 y 9 del artículo 1 Q de la ley NQ 18.314, pues describen las mismas acciones, de manera más imperfecta.
111.- Como también se pasa a sancionar como delito terrorista
la apología o propaganda de doctrinas, sistemas o métodos que propugnen el crimen o la violencia en cualquiera de sus formas, condug
te prevista en la letra f ] del artículo 6 9 de la ley de Seguridad
del Estado, es igualmente necesario derogar el actual número 13
del artículo 1 Q de la ley NQ 18.314.
E l proyecto propone agregar al artículo 1 Q
1V.-
cinco nuevos
números, del 14 al 18 inclusives.
a] €1 nuevo número 1 4 sanciona como autor de delito terre
rista a quien participe en una asociación u organización cuyos fines pueden ser inocuos, pero para cuyo logro utilice como medio la
comisión de delito terrorista. Sin embargo, se requiere que éste
haya alcanzado un grado de ejecución al menos de tentativa.
Esta figura está inspirada en la ley antiterrorista
. peruana
NP
24.953, de 8 de Diciembre de 1988. De acuerdo con la
nueva redacción que esta ley diÓ al'artículo 288 B del Código Penal del vecino país, se castiga con pena no inferior a 1 8 años
de privación de libertad, al que "perteneciere a una organización
que, para lograr sus fines, cualesquiera que sean, utilice como
medio el delito de terrorismo tipificado en el artículo anterior"
Dicho artículo anterior tipifica una figura genérica de terrorismo. El nuevo artículo 14 que el proyecto se propone agregar al
artículo 1 Q de nuestra ley NQ 18.314, añade a la figura tomada
de la legislación peruana, le exigencia de que el delito terrorista utilizado como medio para lograr
los fines d e la asociación
u organización, se haya ejecutado al menos en grado de tentativa.
Esta exigencia está inspirada por la ley antiterrorista francesa
-
Ne 86
1019, de 9 de Septiembre de 1986, en la parte en que modif b Ó e1 artículo 266 del C Ó d i-m Penal de Francia.
b) El nuevo número 15, que
iciten,
den o r e d b a n ayuda para una asociación u organización terrorista,
corresponde a la letra b) del articulo 1 Q de la ley de prevención
del terrorismo del Reino Unido, de 1974, renovada cada cierto
tiempo Cla.Última renovación debió tener luger el pasado mes de
M e r n , de este &o].
La disposición del derecho británico sanciolldt 001#)
m e t o terrorista, "solicitar o pedir financiamiento
a
U
otra
o dar o r e c i b i r 8 sabienePntrfbucfón 'en dinero u otra farma para una or-
ulre.WEyanizadón -=rite,
'
- 4 -
€1 nuevo h e r o 16 e s t í inspirado ternbiÓn en l a c i t a -
0)
do l e y b r i t b i 0 8 , ouye l e t r a ?) del a r t í c u l o l e cartiga a quiener
OFgUtfZm
o yuden a organizar.o e d i r i g i r reuniones p6blicas o
prfvdme,
eabhndo que la reunión t i e n e por objeto promover l a ac-
dm
tívi-
UM
organizad
d) E l h e r o 17, al igual que lorn dos anteriores, está
tondo de 18 l e y s n t i t e r r o r i e t a del R e i n o Unido, cuyo a r t l c u l o
2 a Hnoiorrri I lar pereonam que, en lugares públicos, usen cualq d ~ Clree
8
de ropa, o usen, porten o desplieguen cualquier obJmto,
de forma t a l que, razonablemente, hagan pensar que son miem-
brom
o ooleboredoree de une organización t e r r o r i s t a .
e) €1 nuevo nÚnero 18 introduce una figura de t e r r o r i s -
10
da cer&ater residual y general. Residual en cuanto se t r a t a de
OonduBtcrcr que no resultan captadas por ninguno de l o s números anteriores.
y, gC)neral, en l a medida en que describe acciones carac-
terizmdam por elementos que se entiende constituyen l a esencia
del d e l i t o t e r r o r i e t a .
Es sabida l a d i f i c u l t a d que existe para d e f i n i r lo
quo eo un eoto t e r r o r i e t a . Se ha dicho que existen tantas defini-
o í o m s como definidores.
Por eeo es que legislaciones como l a chi-
lona tienden a enumerar actos que deben sancionarse como d e l i t o s
terroristair, s i n crew una f i g u r e genérica que contenga los e i e mentoir emenoiales de un t i p o de esta neturaleza.
P a r m e1 gobierno norteamericano, l a s características
owmielern dm1 acto t e r r o r i s t a c o n s i s t i r f a n en una conducta premsd í t r d r , motivada polSticmente, cuyas v f ctimas son no combatientes,
y quo ueualmento persigue intimidar o i n f l u i r en l a s decisiones
do lo autoridad.
oombatientes
Los norteamericame subrayan l a condición de no
de l o s sujetos pasivos de l o s d e l i t o s t e r r o r i s t a s ,
porqw lom intereea diferenciarlos de l o s actos de guerra, generalmente t a n oruaiem como 1'-
acciones t e r r o r i s t a s . "En e l caos de l a
guarra lorn wldadoe pueden v i o l a r l a s leyes. Nuestras propias
' f u e r z n han sido reisponrribles de crímenes que hemos castigado. La
omatión ereffiial
08
quo existen normas legales aplicables aun
en e8mo d6 guerra, 00 manera que e i se quiere d i g n i f i c a r a l o s
I
-ríatise
lirniéndoioe "combatientee"
C"WBrriord')
u dm msmrq alguna sue crfmenes. En realidad,
ml m t tawoPhta
~
08
, ello
no excu-
posible d e f i n i r
como una aociÓn oomstide en tiempo de par que,
o@wtidr en t i e m p o
do
guerra, m e
coneiderarsa una viola-
- 5 -
tknaeionaies, sino tanibién a los que surjan dentro del
m i t o r i 0 ck los estadoe contratentes.
La ya citada ley peruana Ne 24.953 de 1988, introdujo
i e siguiente figura penal genérica de terrorismo: "El que provocare, c r e w a o mantuviera un estado de zozobra, alarma o terror en
le pobleoión o en un sector de ella, realizando por medio actos
contra la vide, el cuerpo, la salud, la libertad, la seguridad
peraonel o ha integridad ffsica de las personas; al patrimonio
de éstes; contra le seguridad de los edificios públicos, v í a s o
medios de com&icaciÓn,
de transporte de cualquier índole, t o r r e s
de energía o trasmieión, instalaciones motrices o cualquier o t r o
bien o servicio, empleando métados violentos, armernento, materias
o e r t e F a c t o s explosivos o cualquier otro medio capaz de causar
ss+regosode ocasioner grave perturbeción de la tranquilidad pÚdice, de afectar las relaciones internacionales o le seguridad
s o d a 1 o estetal". A los autores de este delito se les sanciona
oolr le pena de 15 *os de privación de libertad. [La disposición
est6 oopiede textualmente del Diario OCicial peruano, con todos
suta errores de sintaxis).
-
1020 de 9 de Septiembre de
Le ley francesa NQ 86
1986, antes eludida, reletiva e la lucha contra el terrorismo y
los atentados contra l a seguridad del Estado, introdujo en el C 6 digo ds haedimiento Penal un Capítulo X V titulado " 0 8 las infraociones relacionadas con una acción individual o colectiva cuya finalidad sea perturber graveniente el orden público mediante la
intimideción o el terror*'. En el contenido de ese Capítulo, todas
186 aooions6 que BO menoionen como conduotam terroristas est*
aonstrufdas en torno a esos mismos elementos esenciales: orden pÚb a b a como bien jurídico protegido; conducta cuya finalidad sea
lesionar ese bien, perturbéndolo; perturbación causada mediante
ión o el terror.
Le figura genérica de terrorismo que el proyecto mateinforme .propone introducir cam0 nÚraer0 18 del ertíoulc
NP
V.-
18,314, está inspirada precisamente en la legisla-
La substitución del inciso primero del artkulo 2Q, tiene
por objeto adecuar10 e la modificación que se introduce en el nÚnePO 5 del artículo 1Q. Al incorporar al catálogo de delitos terrorist- nuneposaa otrao figuras contempladas en la l e y de Seguri- .
d d del Estedo, eo heao indispensable Fagair su penelided, le c u d
debe decuarse e le desigual gravedad que 8-8
del"--
"'=!-tos
revieten,
-
A
*.'
*
El nuevo rrtfculo 9 bis que el
.
f<"
.
.
p r o y e c t o ' ~ n k o d u c s ,para
1
asegurar
ación a las victimas de delitos terroristas
consumados dentro del territorio nacional, sólo por los daños corporales directos que sufran, está inspirado en el artículo 9 de
la antes citada ley francesa N Q 86
1020, el cual también ordena
-
tener por no escritas las cláusulas de los contratos de seguro de
bienes que excluyen la garantla del asegurador por los daños tau-sados por actos terroristas.
i
f
vI1.-
La norma que se propone agregar al inciso primero del
artfculo 11, a fin de hacer obligatorio un examen médico del detenido en caso que el Tribunal amplíe el plazo dentro del cual debe
ser puesto a su disposición, corresponde a una regla idéntica
troducida por la ley francesa N Q 86
-
1020 al artículo 706
-
23
del Código de Procedimiento Penal.
Santiago, 25 de Abril de 1999.
in-
t