Relatório Técnico

Transcripción

Relatório Técnico

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Coordenação Geral
Lilian Maiara Zenker (SEMA)
Coordenação Técnica
Maria Elisabete Farias Ferreira (SEMA)
Coordenação Pedagógica
Hilda Liana S. Diehl (SE)
Secretaria Executiva
Assessoria de Educação Ambiental (SEMA)
Caroline Araujo Dal Bosco
Catrini Padilha Pereira
Grupo Gerdau
Cristiane Maurer Koch
Silveth dos Santos Lima
Trícia Wenzel
Lilian Maiara Zenker (Coordenadora)
Borrachas Vipal
Marília Regina Lopes Boa Nova
Bernardete Paludo (Diretora)
Carlos Júlio Lautert
Instituições Parceiras Executoras
Programa Pró-Mar-de-Dentro (SEMA)
Glauco Bao
Ilda Paludo (Diretora)
Carmem Schwindt
Celulose Riograndense
Fernanda Canez
Adriana Alves de Avila
Maria Elisabete Farias Ferreira (Coordenadora)
Mateus Hahn
Programa Escola Aberta para a Cidadania (SE)
Felipe Pereira Martins
Jeciane Ribeiro de Oliveira
Jacira Maria S. Bazotti
Braskem
Luciano Vilodre Demaman
Margane da Silva
Sofia Costa Bins
Mara Maria Valandro
General Motors do Brasil
Neri Teresinha Flor de Barcelos
Daniela Kraemer
Virgínia Bobsin Tietböhl (Coordenadora)
Marco Kraemer
Projeto Escola em Tempo Integral (SE)
Fibria Celulose
Alessandra Lemes da Rosa
Cristiano Souza
Felipe Sandrini
Hilda Liana S. Diehl (Coordenadora)
Reges Echer
Instituições Parceiras Coexecutoras
Coordenação de Educação Ambiental (SE)
Sandra Garcia Polino
Federação das Associações e Círculos de Pais e
Mestres do Rio Grande do Sul - ACPM Federação
Stela Maris Pires Gayer (Coordenadora)
Berenice Costa
Jairo Fernando Martins Pacheco
Robison Giudici Minuzzi (Presidente)
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Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
(SEMA)
Aroldo Berwaldt
Melissa Bergmann
Paulo Roberto Machado de Moura
Departamento de Recursos Hídricos (SEMA)
Elaine dos Santos
Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Henrique Luiz Roessler (FEPAM)
Ailton Luís Hyppólito da Silva
Artur Renato Albeche Cardoso
Carmem Marília Machado Franco
Elenir Dahmer Linauer
Francisco Finger
Sidnei Carneiro e Silva
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
(FZB)
Aline Alves
Laura Maria Gomes Tavares
Rosa Maria Pacheco
Companhia Riograndense de Saneamento
(CORSAN)
Eliane Maria Martins Ricardo
Associação Riograndense de Empreendimentos
de Assistência Técnica e Extensão Rural /
Associação Sulina de Crédito e Assistência
Rural (EMATER/RS / ASCAR)
Águeda Marcéi Mezomo (Presidenta)
Lucimar Vieira
Colaboradores no I Encontro Regional
Alex da Silva Corrêa / Palmares do Sul
Aluízio Terra de Oliveira / Viamão
Clair Júnior de Oliveira Schäffer / Sertão Santana
Clarice Vaz Emmel Bock / Cidreira
Dirney Fernandez / Eldorado do Sul
Edgar Sganzerla / Sapucaia do Sul
Fladimir Heleno Schimidt / Santo Antônio da
Patrulha
Gelson Bierhals / Tapes
Gustavo Chaves Alves / Tavares
Marcelo Biassusi / São Leopoldo
Nadir Terezinha Feijó / Barra do Ribeiro
Paulo Wetzel / Cerro Grande do Sul
Pedro da Silva Francisco / Osório
Sandro Trevisan Fidler / Nova Santa Rita
Silvia Del’duca Gomes / São Jerônimo
Sônia Regina da Cruz / Canoas
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
(SEINFRA)
Veroni Rauber Fernandes / Gravataí
Ivan Bertuol
Colaboradores no II Encontro Regional
Adilio Guadagnin / Nova Prata
Companhia Estadual de Geração e Transmissão
de Energia Elétrica (CEEE-GT)
Adriana Fátima Memlak / Alpestre
Eliana Rodrigues
Aglademir Francisco Martinello / Getúlio Vargas
Maria Mercedes de Souza
Antonio Cesar Perim / Guaporé
Cláudia Zanchett Intifer / Erechim
Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica (CEEE-D)
Dalberto Corezzola / Ipê
Lenira Saul
Fernanda Carla Tacca Angonese / Gaurama
Letícia Lemos Sesta
Ismael Dall Agnol / Lagoa Vermelha
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Agronegócio (SEAPA)
Eduardo Ribeiro
Jéferson Marini
Rosaine Teresinha G. Baldissera / Entre Rios do Sul
Rubem Hansen / Nova Petrópolis
Zilmar Tadeu Hoszczaruk / Machadinho
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Colaboradores no III Encontro Regional
Clever Renato Neuenfeldt / Pelotas
Elbia Barreto Marques / Aceguá
Secretaria da Saúde (SES), no âmbito do Centro
Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS)
Cleonara Bedin
Evaldo Alberto da Silva Voss / Morro Redondo
Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais (SEDAI)
Jacqueline Cezarini Bragança / Santana do
Livramento
Marília Velloso
Rodolfo César Forjarini Derske / Bagé
Rogério Soares da Silveira / Arroio Grande
Caixa Estadual S/A – Agência de Fomento/RS
(CAIXA RS)
Vera Lúcia Maróstica Callegaro
Colaboradores no IV Encontro Regional
Amauri Coracini / Santo Ângelo
Dairton Ramos Lewandowski / Santiago
Dejair Burtet / Jóia
José Cláudio Motta / Cruz Alta
Márcia Barboza Breitenbach / Ijuí
Marilene Moraes Ferreira / Santo Augusto
Marlene Jacinta Anschau / São Pedro de Butiá
Marlise Diel / Alecrim
Roblein Cristal Coelho Filho / Bagé
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (SETUR)
Álvaro Machado
Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul (FIERGS)
Marilene Conte
Federação da Agricultura do Estado do Rio
Grande do Sul (FARSUL)
Maria Pia Costa Rodrigues
Zênia Aranha
Vera Cristina Waechter / Alegria
Federação das Associações de Municípios do
Rio Grande do Sul (FAMURS)
Instituições Parceiras Apoiadoras
Tânia Terezinha Kirst
Secretaria da Cultura (SEDAC)
Federação das Cooperativas Agropecuárias do
Rio Grande do Sul (FECOAGRO)
Carolina Tavares
Ricardo José Núncio
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1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 8
1.1. O Cenário Encontrado .............................................................................................. 8
1.2. Os Resultados da Fase 1.......................................................................................... 9
1.3. Os Desafios da Fase 2............................................................................................ 10
2. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 13
3. OBJETO DO CONVÊNIO.............................................................................................. 15
4. OBJETIVOS .................................................................................................................. 15
4.1. Objetivo Geral ......................................................................................................... 15
4.2. Objetivos Específicos.............................................................................................. 15
5. ETAPAS DE EXECUÇÃO ............................................................................................. 16
5.1. ETAPA A - Planejamento, Diagnóstico, Acompanhamento e Documentação ........ 16
5.1.1. Especificação da Etapa, da Meta e das Atividades Previstas no Plano de
Trabalho ..................................................................................................................... 16
5.1.2. Detalhamento das Atividades Realizadas ........................................................ 16
5.1.2.1. Atividades da Coordenação Geral ............................................................. 16
5.1.2.2. Atividades da Coordenação Técnica ......................................................... 17
5.1.2.3. Atividades da Coordenação Pedagógica ................................................... 19
5.1.2.4. Quantificação das Atividades Realizadas pela Coordenação Geral, pela
Coordenação Técnica e pela Coordenação Pedagógica........................................ 20
5.1.2.5. Atividades da Coordenação do Programa Pró-Mar-de-Dentro como
Executor do PEAC pela SEMA ............................................................................... 20
5.1.2.6. Atividades da Coordenação do Programa Escola Aberta para a Cidadania
como Executor do PEAC pela SE........................................................................... 21
5.1.2.7. Atividades da Coordenação do Projeto Escola em Tempo Integral como
Executor do PEAC pela SE .................................................................................... 22
5.1.2.8. Atividades da Borrachas Vipal como Empresa Executora do PEAC ......... 23
5.1.2.9. Atividades da Braskem como Empresa Executora do PEAC .................... 24
5.1.2.10. Atividades da Celulose Riograndense como Empresa Executora do PEAC . 25
5.1.2.11. Atividades do Grupo Gerdau como Empresa Executora do PEAC.......... 26
5.1.2.12. Quantificação das Atividades Realizadas pelas Coordenações dos
Programas e Projeto Executores (SEMA e SE) e pelas Empresas Parceiras
Executoras.............................................................................................................. 28
5.1.2.13. Atividades conjuntas das Coordenações Geral, Técnica, Pedagógica e
das Empresas......................................................................................................... 29
5.1.2.14. Atividades da Equipe de Coordenação do PEAC (representantes das
Instituições Parceiras Executoras, Coexecutoras e Apoiadoras)............................ 31
5.1.2.15. Atividades dos Grupos de Trabalho......................................................... 32
5.1.2.16. Quantificação das Atividades Conjuntas das Coordenações Geral,
Técnica, Pedagógica e das Empresas, da Equipe de Coordenação do PEAC e dos
Grupos de Trabalho ................................................................................................ 34
5.1.2.17. Instituições Executoras (09)..................................................................... 34
5.1.2.18. Instituições Coexecutoras (11)................................................................. 34
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5.1.2.19. Instituições Apoiadoras (09) .................................................................... 35
5.1.2.20. Participações das Instituições Executoras, das Instituições Coexecutoras
e das Instituições Apoiadoras nas Atividades do PEAC......................................... 36
5.1.2.21. Quantificação das Participações das Instituições Executoras, das Instituições
Coexecutoras e das Instituições Apoiadoras nas Atividades do PEAC ....................... 39
5.1.2.22. Atividades da Secretaria Executiva ......................................................... 39
5.1.2.23. Quantificação das Atividades da Secretaria Executiva ........................... 40
5.2. ETAPA B - Comunicação ....................................................................................... 40
Trabalho..................................................................................................................... 40
5.2.2. Detalhamento das Atividades Realizadas........................................................ 40
5.2.2.1. Atividades de Comunicação Externa - Eventos Complementares ............ 40
5.2.2.2. Atividades de Comunicação Externa - Produção de Materiais.................. 41
5.2.2.3. Quantificação das Atividades de Comunicação Externa ........................... 42
5.3. ETAPA C - Formação e Capacitação de Agentes Prevencionistas........................ 43
Trabalho..................................................................................................................... 43
5.3.2.1. Atividades de Formação dos Agentes Prevencionistas............................. 43
5.3.2.2. Atividades de Capacitação dos Agentes Prevencionistas......................... 46
5.3.2.3. Quantificação das Atividades de Formação e de Capacitação dos Agentes
Prevencionistas ...................................................................................................... 49
5.4. ETAPA D - Desenvolvimento de Diagnóstico, Elaboração e Implantação de
Projetos Socioambientais .............................................................................................. 50
Trabalho..................................................................................................................... 50
5.4.2.1. Atividades dos Agentes Prevencionistas - Desenvolvimento de Projetos
Socioambientais ..................................................................................................... 50
5.4.2.2. Atividades dos Agentes Prevencionistas - Apresentação de Resultados.. 52
5.4.2.3. Quantificação das Atividades dos Agentes Prevencionistas ..................... 54
6. GRÁFICOS DOS RESULTADOS ................................................................................. 54
6.1. Gráfico 1 - Instituição Executora............................................................................. 55
6.2. Gráfico 2 - Municípios (%) de acordo com o Número de Projetos.......................... 56
6.3. Gráfico 3 - Número de Projetos por CRE ............................................................... 57
6.4. Gráfico 4 - Elaboradores e Executores................................................................... 58
6.5. Gráfico 5 - Beneficiários - Diretos ou Indiretos ....................................................... 59
6.6. Gráfico 6 - Intervenções na Escola......................................................................... 60
6.7. Gráfico 7 - Intervenções nos Espaços Públicos ..................................................... 61
6.8. Gráfico 8 - Mudanças Comportamentais - Alunos .................................................. 62
6.9. Gráfico 9 - Mudanças Comportamentais - Professores.......................................... 63
6.10. Gráfico 10 - Mudanças Comportamentais - Funcionários .................................... 64
6.11. Gráfico 11 - Mudanças Comportamentais - Pais ou Responsáveis ..................... 65
6.12. Gráfico 12 - Mudanças Comportamentais - Comunidade do Entorno .................. 66
6.13. Gráfico 13 - Parcerias com Instituições Locais..................................................... 67
6.14. Gráfico 14 - Dificuldades Externas - Comunidade................................................ 68
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6.15. Gráfico 15 - Soluções Encontradas - Comunidade ............................................... 69
6.16. Gráfico 16 - Dificuldades Externas - Estabelecimento de Parcerias ..................... 70
6.17. Gráfico 17 - Soluções Encontradas - Estabelecimento de Parcerias .................... 71
6.18. Gráfico 18 - Áreas do Conhecimento Envolvidas.................................................. 72
6.19. Gráfico 19 - Áreas do Conhecimento Envolvidas - Perspectivas .......................... 73
APÊNDICES...................................................................................................................... 74
Apêndice 1 - Delimitação do Universo e Funções no PEAC.......................................... 75
Apêndice 2 - Cronogramas de Execução do PEAC - Planejado e Executado ............... 77
Apêndice 3 - Orientações para Encontros Regionais do PEAC..................................... 79
Apêndice 4 - Roteiro para Apresentação do Projeto Socioambiental ............................ 85
Apêndice 5 - Instrumento de Acompanhamento dos Projetos Socioambientais do PEAC 100
Apêndice 6 - Relatório de Atividades da Fase 2 do PEAC em Meio Digital ................. 107
ANEXOS.......................................................................................................................... 108
Anexo 1 - Convênio SEMA – Instituições Parceiras no Programa de Educação
Ambiental Compartilhado – PEAC Nº 010/2008 .......................................................... 109
Anexo 2 - Plano de Trabalho - Anexo ao Convênio ..................................................... 128
Anexo 3 - Súmula do Termo de Convênio ................................................................... 140
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1. APRESENTAÇÃO
1.1.
O Cenário Encontrado
1
As primeiras preocupações com a questão ambiental começam com o desdobramento
de esforços efetivamente iniciados na década de 1960, quando a expressão Educação Ambiental
passou a ser utilizada. Naquele período, o mundo refletia sobre o futuro da civilização, na medida
em que os inúmeros prejuízos causados no meio físico-biológico do planeta mostravam a
progressiva deterioração dos ecossistemas e os primeiros sinais de comprometimento da
qualidade de vida. Iniciaram-se, então, debates promovidos pela Organização das Nações Unidas
(ONU) trazendo à luz, com o devido amparo científico, as primeiras propostas norteadoras de uma
ação coletiva mundial pela melhoria ambiental.
Apesar disso, diversos impactos se sucederiam na história contemporânea, tais como: a
alteração climática, a redução significativa das matas ciliares, o avanço das áreas de
desertificação, a perda de fertilidade dos solos, o assoreamento dos mananciais hídricos, a
redução da disponibilidade de água potável, a disposição irregular de resíduos sólidos, os
problemas oriundos da ineficiência do tratamento de esgotos, entre outros. Esses impactos
chamaram, mais uma vez, a atenção de todos: dirigentes, políticos, pesquisadores, educadores,
população em geral, sobre a necessidade de se avaliar a construção de valores éticos e sociais,
visando à sobrevivência da vida na Terra, sob todas as suas formas.
Na busca de uma cultura prevencionista, a Educação Ambiental se apresenta como um
instrumento que pretende contribuir na formação de cidadãos críticos e responsáveis. Trata-se de
um processo longo e contínuo, com uma filosofia de trabalho voltada ao exercício pleno da
cidadania, tendo como espaço de aprendizagem: (i) os sistemas educacionais formais, através da
incorporação da dimensão ambiental no âmbito dos currículos e das atividades extracurriculares
das instituições de ensino; (ii) as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização,
organização, mobilização e participação da coletividade, de modo a envolver e obter o
comprometimento não só da escola, mas também da família e da comunidade em geral.
O processo de aprendizagem de que trata a Educação Ambiental é bem mais amplo do
que a simples transmissão de conhecimentos com vistas, tão somente, às ações de preservação
ou conservação. Constitui-se num processo de ensino-aprendizagem gradual e permanente,
crítico, criativo e político, que deve respeitar a cultura dos povos e ter como preocupação o
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Textos parcialmente extraídos da 2ª Edição do “Manual do Agente Prevencionista”.
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fomento ao exercício da cidadania, a partir da discussão e avaliação de problemas e
potencialidades socioambientais, com a participação ativa das comunidades envolvidas.
O Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC) nasceu no momento em que
as instituições públicas responsáveis pela execução das políticas de Educação e de Gestão
Ambiental estabeleceram uma parceria, de forma conjunta, com empresas privadas que já
desenvolviam ações de Gestão Ambiental internas e voltadas para as comunidades nas quais se
encontravam inseridas.
Para viabilizar a execução de ações compartilhadas foi firmado convênio que teve como
objetivo a formação de Agentes Prevencionistas, entendendo-se como tal: todo aquele indivíduo
que desenvolve atividades de prevenção relacionadas a riscos diversos, dentre elas as que
envolvem os ambientes naturais, sociais e culturais, os ambientes de trabalho e domésticos.
Sem a pretensão de resolver imediatamente todos os problemas sociais e ambientais, e
sim, de contribuir para amenizá-los e reduzí-los, gradativamente, em número e intensidade, por
meio da prevenção, foi lançando o debate sobre um pleno desenvolvimento social que atendesse,
além das questões de sustentabilidade dos recursos naturais, as de justiça social e de viabilidade
econômica. No primeiro momento, foi fundamental o apoio de um grupo de escolas, professores e
comunidades escolares para que, em um futuro próximo, o PEAC pudesse ser levado às demais
escolas e comunidades gaúchas.2
1.2.
Os Resultados da Fase 1
3
O PEAC, na sua primeira fase (2004-2006), mediante convênio entre o Estado (SE,
SEMA e FEPAM), as empresas Aracruz (hoje, Celulose Riograndense), Borrachas Vipal e
Gerdau, e a ACPM Federação, atingiu aproximadamente 1.600 pessoas de 100 municípios.
Envolveu 165 escolas estaduais, vinculadas ao Programa Escola Aberta para a Cidadania da SE,
e cerca de 30 escolas municipais e particulares, dos municípios da área do Programa Pró-Mar-deDentro da SEMA ou apoiadas pelas Empresas parceiras.
Destaca-se, como resultado, a capacitação de 562 Agentes Prevencionistas, que
desenvolveram 165 Projetos Socioambientais. Para viabilizar as atividades de capacitação e
acompanhamento dos projetos, foram utilizados recursos financeiros alocados pelas Empresas
parceiras, gerenciados pela ACPM Federação e empregados na estadia, alimentação e transporte
dos Agentes Prevencionistas, bem como na produção de materiais educativos. Os Órgãos do
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Textos parcialmente extraídos da 2ª Edição do “Manual do Agente Prevencionista”.
Textos parcialmente extraídos do Livro “A Educação Ambiental Inovando a Gestão”.
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Estado disponibilizaram, como contrapartida, recursos humanos (técnicos) e materiais para a sua
execução. Como fechamento da Fase 1, o PEAC recebeu, em 2006, o Prêmio Expressão de
Ecologia na categoria de Educação Ambiental e realizou o I Congresso Estadual de Agentes
Prevencionistas.
1.3.
Os Desafios da Fase 2
4
A Educação Ambiental, um dos instrumentos da Gestão Ambiental, norteia-se pelos
princípios e conceitos da Agenda 21, particularmente, aqueles que se referem à promoção do
desenvolvimento sustentável, balizado pelo planejamento estratégico e com a participação
qualificada dos diferentes atores do governo e da sociedade. Além disso, é ferramenta
fundamental na mudança de paradigma para uma cultura de prevenção, onde todos têm
responsabilidade, individual ou coletiva. Assim, a continuidade à formação de Agentes
Prevencionistas para a condução de Projetos Socioambientais, envolvendo a escola e as
comunidades, apresentou-se, indiscutivelmente, como um dos meios de implementação das
mudanças e ações desejadas.
O enfrentamento da problemática ambiental, com o efeito desejável na construção de
sociedades sustentáveis, ocorre através de uma articulação coordenada com as várias formas de
intervenção ambiental e, em especial, com as ações de Educação Ambiental, através de parcerias
sólidas como as que se estabeleceu para a realização da Fase 2 do PEAC. Neste sentido, a
SEMA incluiu no Plano Plurianual do Estado para o período de 2008 a 2011, no seu Programa
Gestão Ambiental Integrada, a implementação do Programa de Educação Ambiental
Compartilhado - PEAC.
O PEAC possui conexões operacionais com uma série de outros programas e projetos do
Governo do Estado, como por exemplo, a interface já em execução com o Programa Pró-Mar-deDentro da SEMA e com o Programa Escola Aberta para a Cidadania da SE, bem como a
importante ligação com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental - Siga/RS, como forma de
propiciar a execução efetiva das ações de Educação Ambiental nos Municípios, onde, de fato, a
gestão local e os seus impactos acontecem. Da mesma forma, a inserção do Projeto Escola em
Tempo Integral da SE propiciou a ampliação das escolas estaduais atingidas. Além disso, a
integração do PEAC com o setor privado e com o terceiro setor buscou otimizar as ações de
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Textos parcialmente extraídos do Projeto “Gestão Ambiental Compartilhada no Pró-Mar-de-Dentro”.
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Educação Ambiental já desenvolvidas por organizações e empresas e os programas do Governo
do Estado, numa relação de sinergia.5
Na segunda fase, o PEAC foi ampliado para 26 instituições parceiras e atingiu, por
intermédio das atividades de formação e de capacitação, além do desenvolvimento de Projetos
Socioambientais, aproximadamente 40.000 Agentes Prevencionistas, que são:
(i) os Alunos, Professores, Diretores, Pais de Alunos e Funcionários das Escolas
Públicas Estaduais, vinculadas ao Programa Escola Aberta para Cidadania e Projeto
Escola em Tempo Integral da SE, e das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares,
vinculadas aos Municípios da área do Programa Pró-Mar-de-Dentro da SEMA e/ou
acompanhadas pelas Empresas parceiras, representando as comunidades escolares;
(ii) as lideranças comunitárias, representando as comunidades do entorno das escolas;
(iii) os Gestores Municipais e Estaduais de Meio Ambiente, Educação e Saúde, ou de
áreas afins, representando os executivos municipais e estaduais;
(iv) os Conselheiros Municipais de Meio Ambiente, Educação e Saúde, ou de áreas afins,
representando a sociedade civil;
(v) os Membros de instituições da iniciativa privada e do terceiro setor, representando a
coletividade. 6
7
Desta maneira, o Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC), através da
manutenção e ampliação de parcerias entre instituições públicas e privadas, realizou ações
integradas no período de vinte e quatro meses, iniciado em junho de 2008. Visando,
especialmente, ao compartilhamento de esforços, recursos e resultados na busca de uma cultura
prevencionista, através da capacitação de Agentes Prevencionistas, da elaboração e
implementação de Projetos Socioambientais com a participação de gestores, educadores e
comunidades envolvidas.
Tudo isso, mediante a integração das instituições públicas responsáveis pela execução
das Políticas de Educação (SE) e de Gestão Ambiental (SEMA), dos demais órgãos públicos com
interface ambiental, das instituições privadas que desenvolvem a Gestão Ambiental, bem como de
5
Textos parcialmente extraídos do Livro “A Educação Ambiental Inovando a Gestão”.
Textos parcialmente extraídos do Projeto “Gestão Ambiental Compartilhada no Pró-Mar-de-Dentro”.
7
Texto parcialmente extraído do Plano Plurianual do Estado do Rio Grande do Sul (PPA 2008-2011), Programa Gestão Ambiental
Integrada da SEMA.
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representações do terceiro setor, mantendo como seu gestor financeiro a Federação das
Associações e Círculos de Pais e Mestres do RS (ACPM Federação). 8
Durante todo o seu desenvolvimento, o PEAC buscou otimizar as ações de cunho
ambiental e social das escolas e comunidades abrangidas. Para tal, a formação, no sentido de
colocar ao alcance dos executores conceitos, mecanismos e ferramentas, assim como a
capacitação, no sentido de aprimorar habilidades e estimular a troca de experiências, tiveram
como foco o estímulo ao desenvolvimento, à manutenção e à continuidade de projetos forjados no
dia-a-dia das comunidades escolares e do seu entorno.
Todos esses esforços conjuntos no intuito de estimular o fortalecimento de ações que
conduzam às mudanças de comportamento, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da
qualidade de vida das populações. Como seu coroamento, apresentam-se os Projetos
Socioambientais, desenvolvidos pelos Agentes Prevencionistas das Escolas e Municípios
participantes da Fase 2 do PEAC, alguns dando prosseguimento a ações apresentadas na Fase 1.
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Texto parcialmente extraído do Plano Plurianual do Estado do Rio Grande do Sul (PPA 2008-2011), Programa Gestão Ambiental
Integrada da SEMA.
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2. INTRODUÇÃO
O presente Relatório Técnico Final tem por objetivo a apresentação das atividades
realizadas no período de junho de 2008 a junho de 2010 em decorrência do Convênio Sema Instituições Parceiras no Programa de Educação Ambiental Compartilhado - PEAC Nº. 010/2008 Anexo 1 -, firmado em 07 de maio de 2008, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial do Estado
de 05 de junho de 2008 - Anexo 3 -, estabelecendo a vigência de 24 meses a contar da referida
publicação.
Somada à sua apresentação na Prestação de Contas da Fase 2 do PEAC, prevista no
Termo de Convênio e respectivo Plano de Trabalho - Anexo 2 -, o Relatório Técnico, em tela,
propicia a disponibilização às instituições parceiras de um conjunto completo de dados técnicos
referentes à execução do Convênio de que foram signatárias. Além disso, a sua elaboração
subsidiou o desenvolvimento do relatório de atividades em meio digital - Apêndice 6-, produzido
com recursos do Convênio.
O Relatório Técnico descreve detalhadamente as ações das entidades executoras,
coexecutoras e apoiadoras no PEAC, das suas coordenações pedagógica, técnica e geral, ao
longo do desenvolvimento das atividades de capacitação e formação realizadas, bem como os
materiais produzidos e distribuídos no âmbito do Convênio, além das atividades de planejamento
e operacionais necessárias à sua execução.
Ainda, quantifica as atividades e Projetos Socioambientais e qualifica os seus objetos e
temáticas, de tal maneira que se possa deles depreender e demonstrar para a sociedade gaúcha
os resultados efetivamente alcançados, mediante a execução de um conjunto de ações
socioambientais decorrentes dos Projetos desenvolvidos no âmbito das Escolas e Municípios
participantes do Programa.
Assim, o processo de desenvolvimento do PEAC, bem como os envolvidos na sua
execução, e os resultados alcançados estão descritos no presente Relatório Técnico. A sua
estrutura de apresentação foi norteada pelo Plano de Trabalho, especialmente, no item 4 Cronograma de Execução. No início de cada tópico, descritivo das Etapas de Execução, o
Relatório apresenta, em forma de tabela, uma síntese das Atividades e Metas previstas; na
sequência, descreve o detalhamento das Atividades Realizadas; e, no fechamento do tópico,
demonstra a Quantificação das mesmas.
Os resultados estão, também, representados em gráficos elaborados pela Fundação de
Economia Estatística do Estado, agrupados no tópico 6.
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Destaca-se que os resultados mais relevantes do PEAC constituem-se nas mudanças
comportamentais dos envolvidos: alunos, educadores, colaboradores, pais e responsáveis,
comunidades, equipe do PEAC - os Agentes Prevencionistas; seguidos das melhorias
socioambientais delas decorrentes.
O número que melhor os expressa é o de executores e beneficiários dos Projetos
Socioambientais desenvolvidos, aproximadamente 40.000 pessoas. A “Família PEAC” orgulha-se
em destacar, deste universo, o número de alunos participantes da execução das ações
planejadas nas Escolas e Municípios executores, foram mais de 10.000 os educandos parceiros.
As Escolas receberam melhorias em seus ambientes, como hortas, ajardinamentos,
cuidados com o lixo; a Comunidade usufrui de benefícios, como economia de água por meio de
cisternas, recuperação de áreas erodidas e de matas ciliares, entre outros. Essas e todas as
demais ações iniciadas com os Projetos Socioambientais tendem a ser continuadas, uma vez que
a cultura prevencionista foi plantada em “solo fértil”.
Sendo assim, esperamos que a descrição e quantificação das atividades realizadas
possam nortear a continuidade do PEAC e, quiçá, a sua transformação em política pública do
Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, o mais importante significado, implícito nas informações
deste Relatório Técnico, é o de registrar a história escrita pelos protagonistas das ações
realizadas, sejam eles os parceiros nominados ou, especialmente, os “anônimos” executores - os
homens e mulheres, adultos, jovens ou crianças, que compõem este grupo de cidadãos a que
chamamos Agentes Prevencionistas, a quem somos, imensamente, gratos.
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3. OBJETO DO CONVÊNIO
Cooperação técnica, científica e financeira entre os partícipes, visando à implementação
do Programa de Educação Ambiental Compartilhada - PEAC, através da formação e capacitação
de Agentes Prevencionistas e da execução de Projetos Socioambientais, com vistas ao
desenvolvimento e à difusão de uma cultura prevencionista ao desenvolvimento sustentável e à
melhoria da qualidade de vida das populações.
4. OBJETIVOS
4.1.
Objetivo Geral
Desenvolver e difundir uma cultura prevencionista através da ampliação da percepção
ambiental, da capacitação e instrumentalização dos envolvidos e do implemento de ações que
conduzam às mudanças de comportamento, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da
qualidade de vida das populações.
4.2.
Objetivos Específicos
Objetivo A: Promover a formação dos Agentes Prevencionistas para o desenvolvimento e
difusão de uma cultura de prevenção.
Objetivo B: Promover a capacitação dos Agentes Prevencionistas para a realização de
diagnóstico, elaboração, execução e avaliação de Projetos Socioambientais.
Objetivo A: Estimular, avaliar e orientar a implementação dos Projetos Socioambientais
desenvolvidos pelos Agentes Prevencionistas.
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5. ETAPAS DE EXECUÇÃO
5.1.
ETAPA A - Planejamento, Diagnóstico, Acompanhamento e Documentação
Trabalho
Indicador Físico
Duração
Prevista
Especificação da Etapa, da Meta e das Atividades Previstas
Unidade
Quantidade
Início Término
Meta 1 - Definição e aplicação dos instrumentos de
planejamento, diagnóstico e avaliação realizadas.
instrumento
262
Mês 1
Mês 24
Atividade 1.1 - Planejar, acompanhar, avaliar e documentar o
conjunto de atividades do PEAC.
relatório
12
Mês 1
Mês 24
262
Mês 4
Mês 17
Etapa A - Planejamento, Diagnóstico, Acompanhamento e
Documentação.
Atividade 1.2 - Aplicar instrumentos de avaliação dos Projetos
Socioambientais das Escolas da Fase 1 do PEAC e das
instrumento
Escolas e Municípios da Fase 2 do PEAC.
Atividade 1.3 - Identificar, definir e aplicar instrumentos de
diagnóstico socioambiental nas Escolas da Fase 1 do PEAC
e nas Escolas e Municípios da Fase 2 do PEAC.
instrumento
262
Mês 4
Mês 17
Atividade 1.4 - Estabelecer e aplicar critérios de participação
das Escolas da Fase 1 do PEAC e das Escolas e Municípios
da Fase 2 do PEAC.
relatório
3
Mês 2
Mês 18
5.1.2. Detalhamento das Atividades Realizadas
5.1.2.1
Atividades da Coordenação Geral
Atividades de articulação, gestão, assessoramento técnico e administrativo do PEAC,
exercidas pela Coordenadora da Assessoria de Educação Ambiental da SEMA:
a) Relações interinstitucionais com as 26 entidades parceiras do PEAC.
b) Coordenação das atividades administrativas, financeiras, logísticas e operacionais
necessárias à viabilização das ações do PEAC.
c) Supervisão e orientação das atividades-meio (técnicas, pedagógicas e de
comunicação) do PEAC.
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d) Coordenação geral das atividades-fim (formação e capacitação de Agentes
Prevencionistas) do PEAC.
e) Acompanhamento e atualização de dados para subsidiar o Programa Estruturante
Nossas Cidades, do qual o PEAC faz parte como uma das Metas da Ação Educação Ambiental
Integrada do Projeto Prefeitura Parceira.
f) Supervisão e orientação para a realização de memórias de reuniões e relatórios das
atividades do PEAC.
5.1.2.2
Atividades da Coordenação Técnica
Atividades de planejamento e coordenação técnica do desenvolvimento de instrumentos
específicos de execução, acompanhamento e avaliação de Projetos Socioambientais e das
atividades do PEAC, exercidas pela Coordenadora do Programa Pró-Mar-de-Dentro da SEMA:
a) Desenvolvimento do projeto executivo do PEAC.
b) Estudo e delimitação do universo e das funções dos executores, coexecutores e
apoiadores no PEAC.
c) Desenvolvimento e adequações do cronograma do PEAC.
d) Detalhamento de objetivos, metas e indicadores, com base no Plano Plurianual 20082011, Programa Gestão Ambiental Integrada da SEMA, e delimitação do público-alvo e do papel
dos Agentes Prevencionistas do PEAC.
e) Elaboração de apresentação da síntese técnica e metodológica do projeto executivo
do PEAC para apresentação nos Encontros de Formação do PEAC.
f) Desenvolvimento das "Orientações para os Encontros Regionais do PEAC" com vistas
à difusão da metodologia a ser adotada.
g) Desenvolvimento do "Roteiro para Apresentação dos Projetos Socioambientais" e do
"Modelo de Enquadramento" para subsidiar o desenvolvimento e apresentação dos Projetos
Socioambientais das Escolas e/ou Municípios e o respectivo enquadramento com vistas à
participação dos Agentes Prevencionistas nos Grupos Temáticos dos Encontros Regionais do
PEAC.
h) Elaboração de listas e planilhas (Instrumentos de Enquadramento) para subsidiar o
enquadramento e a distribuição dos Projetos Socioambientais das Escolas e/ou Municípios nos
cinco Grupos Temáticos de cada um dos quatro Encontros Regionais do PEAC.
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i)
Coordenação
e
orientação
metodológica
do
enquadramento
dos
Projetos
Socioambientais e da dinâmica dos Grupos Temáticos de cada um dos quatro Encontros
Regionais do PEAC.
j) Elaboração de planilha compilatória de dados dos 167 Projetos Socioambientais
apresentados pelos Agentes Prevencionistas dos Municípios e/ou Escolas nos quatro Encontros
Regionais do PEAC e síntese de dados técnicos dos Grupos Temáticos de cada um dos quatro
Encontros Regionais do PEAC.
k) Desenvolvimento do "Instrumento de Acompanhamento dos Projetos Socioambientais"
e complementação da planilha compilatória de dados com vistas à aferição dos resultados
alcançados pelos Projetos Socioambientais desenvolvidos pelos Agentes Prevencionistas dos
Municípios e/ou Escolas na Fase 2 do PEAC.
l) Coordenação da compilação dos resultados aferidos das respostas enviadas pelas
Escolas
e/ou Municípios
através
do "Instrumento de Acompanhamento dos
Projetos
Socioambientais".
m) Orientação, preparação e envio de material para a tabulação e elaboração de gráficos
dos resultados da Fase 2 do PEAC, realizada pela Fundação de Economia e Estatística do Estado
do Rio Grande do Sul (FEE).
n) Montagem e formatação dos banners dos 61 Projetos Socioambientais dos Municípios
e/ou
Escolas
que
responderam
ao
"Instrumento
de
Acompanhamento
dos
Projetos
Socioambientais".
o) Definição de critérios para seleção de 10 Projetos Socioambientais com vistas à
apresentação no II Congresso de Agentes Prevencionistas do PEAC.
p) Elaboração de apresentação da síntese da retrospectiva das Fases 1 e 2 do PEAC e
dos resultados alcançados pelos Projetos Socioambientais da Fase 2 com vistas à apresentação
no II Congresso de Agentes Prevencionistas do PEAC.
q) Elaboração do Relatório Técnico Final com vistas à produção de Relatório de
Atividades em meio digital e à apresentação na Prestação de Contas da Fase 2 do PEAC.
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5.1.2.3
Atividades da Coordenação Pedagógica
Atividades orientação pedagógica no desenvolvimento de instrumentos específicos de
execução, acompanhamento e avaliação de Projetos Socioambientais e nas atividades do PEAC,
exercidas pela Coordenadora do Projeto Escola em Tempo Integral da SE:
a) Desenvolvimento de orientação pedagógica para a elaboração de projetos com vistas
à apresentação nos Encontros de Formação e no Seminário Estadual de Agentes Prevencionistas
do PEAC.
b) Sistematização da regionalização por Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)
para a realização dos Encontros Regionais do PEAC.
c) Orientação pedagógica para a estruturação do "Roteiro para Apresentação dos
Projetos Socioambientais" e do "Modelo de Enquadramento" com vistas à participação dos
Agentes Prevencionistas nos Encontros Regionais do PEAC.
d) Participação do enquadramento dos Projetos Socioambientais e dos Grupos
Temáticos dos Encontros Regionais do PEAC.
e) Orientação pedagógica para a estruturação do "Instrumento de Acompanhamento dos
Projetos Socioambientais" do PEAC.
f) Participação da compilação dos resultados aferidos das respostas enviadas através do
"Instrumento de Acompanhamento dos Projetos Socioambientais".
g) Articulação com a Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do
Sul (FEE) para fins de realização da tabulação dos resultados da Fase 2 do PEAC.
h) Orientação pedagógica para a definição de critérios para seleção de 10 Projetos
Socioambientais com vistas à apresentação no II Congresso de Agentes Prevencionistas do
PEAC.
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5.1.2.4
Quantificação das Atividades Realizadas pela Coordenação Geral, pela
Coordenação Técnica e pela Coordenação Pedagógica
Indicador Físico
Período de
Realização
Quantificação
Unidade
Quantidade
1) Projeto Executivo (01)
2) Tabela de Delimitação do Universo e Funções (01) Apêndice 1
3) Cronogramas: Planejado e Executado (02) - Apêndice 2
4) Resumo de Ações e Metas do PEAC no PPA 2008-2011
(01)
5) Apresentação (ppt) da Síntese Técnica e Metodológica
(01)
6) Orientações para os Encontros Regionais (04) - Apêndice
3
7) Roteiro para Apresentação dos Projetos Socioambientais
(01) - Apêndice 4
8) Modelo de Enquadramento (01)
instrumentos
9) Instrumentos de Enquadramento (20)
elaborados
10) Planilha com a Síntese de Dados Técnicos dos Grupos
Temáticos dos Encontros (01)
11) Instrumento de Acompanhamento dos Projetos
Socioambientais (01) - Apêndice 5
12) Planilha de Compilação dos Resultados Aferidos através
dos Instrumentos de Acompanhamento (01)
13) Gráficos dos Resultados Alcançados na Fase 2 do
PEAC (19)
14) Apresentação (ppt) da Síntese da Retrospectiva das
Fases 1 e 2 do PEAC e dos Resultados Alcançados (01)
15) Relatório Técnico Final (01)
16) Relatório de Atividades da Fase 2 do PEAC em meio
digital (01) - Apêndice 6 (CD)
5.1.2.5
37
Início
Término
Mês 01 Mês 24
(Jun/Jul (Mai/Jun
2008)
2010)
Atividades da Coordenação do Programa Pró-Mar-de-Dentro como
Executor do PEAC pela SEMA
Atividades de mobilização e orientação aos cinquenta (50) Municípios da área do
Programa para elaboração e apresentação dos Projetos Socioambientais:
a) Identificação e mobilização das Secretarias Municipais de Educação e do Meio
Ambiente para participação de gestores e técnicos nos Encontros de Formação do PEAC.
b) Mobilização das Secretarias Municipais de Educação e do Meio Ambiente para
participação de gestores, técnicos e representantes das Escolas - Agentes Prevencionistas CoordTecPEAC
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(professores, alunos, pais de alunos, funcionários, voluntários, membros das comunidades) no
Seminário Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
c) Envio de "Orientações para os Encontros Regionais do PEAC" e "Roteiro para
Apresentação dos Projetos Socioambientais" para as Secretarias Municipais de Educação e do
Meio Ambiente, além de assessoramento para o desenvolvimento e apresentação dos Projetos
Socioambientais dos Municípios e/ou Escolas Municipais.
d) Pré-enquadramento dos Projetos Socioambientais recebidos dos Municípios e/ou
Escolas Municipais, com base no "Modelo de Enquadramento".
e) Mobilização das Secretarias Municipais de Educação e do Meio Ambiente para
participação de gestores, técnicos e representantes das Escolas - Agentes Prevencionistas (professores, alunos, pais de alunos, funcionários, voluntários, membros das comunidades) nos
Encontros Regionais do PEAC.
f) Envio e orientação para preenchimento de "Instrumento de Acompanhamento dos
Projetos Socioambientais" pelos Municípios e/ou Escolas Municipais.
g) Participação da compilação de dados enviados pelas Escolas e/ou Municípios através
do "Instrumento de Acompanhamento dos Projetos Socioambientais".
h) Identificação, de acordo com critérios estabelecidos pelas Coordenações Técnica,
Pedagógica e Geral do PEAC, de três (3) Projetos Socioambientais representantes dos Municípios
e/ou Escolas Municipais da área de abrangência do Programa para fins de apresentação no II
Congresso Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
i) Mobilização das Secretarias Municipais de Educação e do Meio Ambiente para
participação de gestores, técnicos e representantes das Escolas - Agentes Prevencionistas (professores, alunos, pais de alunos, funcionários, voluntários, membros das comunidades) no II
Congresso Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
5.1.2.6
Atividades da Coordenação do Programa Escola Aberta para a
Cidadania como Executor do PEAC pela SE
Atividades de mobilização e orientação às cento e cinquenta e nove (159) Escolas do
Programa para elaboração e apresentação dos Projetos Socioambientais:
a) Mobilização das CREs para participação dos assessores de educação ambiental e dos
supervisores do Programa Escola Aberta para a Cidadania nos Encontros de Formação do PEAC.
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b) Mobilização das CREs para participação dos assessores de educação ambiental, dos
supervisores do Programa Escola Aberta para a Cidadania e de representantes das Escolas Agentes Prevencionistas - (professores, alunos, pais de alunos, funcionários, voluntários,
membros das comunidades) no Seminário Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
c) Envio de "Orientações para os Encontros Regionais do PEAC", "Roteiro para
Apresentação dos Projetos Socioambientais" e "Modelo de Enquadramento" para as CREs (30)
para fins de assessoramento para o desenvolvimento e apresentação dos Projetos
Socioambientais das Escolas e para o pré-enquadramento dos mesmos.
d) Mobilização das CREs para participação dos assessores de educação ambiental, dos
membros das comunidades) nos Encontros Regionais do PEAC.
e) Envio para as CREs de "Instrumento de Acompanhamento dos Projetos
Socioambientais" para fins de orientação para preenchimento pelas Escolas.
f) Participação da compilação de dados enviados pelas Escolas e/ou Municípios através
g) Identificação, de acordo com critérios estabelecidos pelas Coordenações Técnica,
Pedagógica e Geral do PEAC, de três (3) Projetos Socioambientais representantes das Escolas
do Programa Escola Aberta para a Cidadania para fins de apresentação no II Congresso Estadual
de Agentes Prevencionistas do PEAC.
h) Mobilização das CREs para participação dos assessores de educação ambiental, dos
membros das comunidades) no II Congresso Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
5.1.2.7
Atividades da Coordenação do Projeto Escola em Tempo Integral como
Executor do PEAC pela SE
Atividades de mobilização e orientação às vinte e três (23) Escolas do Projeto para
elaboração e apresentação dos Projetos Socioambientais:
a) Mobilização das CREs para participação dos assessores de educação ambiental e dos
supervisores do Projeto Escola em Tempo Integral nos Encontros de Formação do PEAC.
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b) Mobilização das CREs para participação dos assessores de educação ambiental, dos
supervisores do Projeto Escola em Tempo Integral e de representantes das Escolas - Agentes
Prevencionistas - (professores, alunos, pais de alunos, funcionários, voluntários, membros das
comunidades) no Seminário Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
c) Envio de "Orientações para os Encontros Regionais do PEAC", "Roteiro para
Apresentação dos Projetos Socioambientais" e "Modelo de Enquadramento" para as CREs para
fins de assessoramento para o desenvolvimento e apresentação dos Projetos Socioambientais
das Escolas e para o pré-enquadramento dos mesmos.
d) Mobilização das CREs para participação dos assessores de educação ambiental, dos
comunidades) nos Encontros Regionais do PEAC.
e) Envio para as CREs de "Instrumento de Acompanhamento dos Projetos
Socioambientais" para fins de orientação para preenchimento pelas Escolas.
Pedagógica e Geral do PEAC, de um (1) Projeto Socioambiental representante das Escolas do
Projeto Escola em Tempo Integral para fins de apresentação no II Congresso Estadual de Agentes
Prevencionistas do PEAC.
h) Mobilização das CREs para participação dos assessores de educação ambiental, dos
comunidades) no II Congresso Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
5.1.2.8
Atividades da Borrachas Vipal como Empresa Executora do PEAC
Atividades de mobilização e orientação às quatro (4) Escolas acompanhadas pela
Empresa para elaboração e apresentação dos Projetos Socioambientais:
a) Participação de representante e/ou técnico da Empresa nos Encontros de Formação
do PEAC.
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b) Mobilização de representantes das Escolas acompanhadas pela Empresa - Agentes
comunidades) para participação no Seminário Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
Apresentação dos Projetos Socioambientais" para representantes das Escolas acompanhadas
pela Empresa, além de assessoramento para o desenvolvimento e apresentação dos Projetos
Socioambientais das Escolas.
d) Mobilização de representantes das Escolas acompanhadas pela Empresa - Agentes
comunidades) para participação nos Encontros Regionais do PEAC.
e) Envio e orientação para preenchimento de "Instrumento de Acompanhamento dos
Projetos Socioambientais" pelas Escolas.
Pedagógica e Geral do PEAC, de um (1) Projeto Socioambiental representante das Escolas
acompanhadas pela Empresa para fins de apresentação no II Congresso Estadual de Agentes
h) Mobilização de representantes das Escolas acompanhadas pela Empresa - Agentes
comunidades) para participação no II Congresso Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
5.1.2.9
Atividades da Braskem como Empresa Executora do PEAC
Atividades de mobilização e orientação à Escola acompanhada pela Empresa para
elaboração e apresentação do Projeto Socioambiental:
do PEAC.
b) Mobilização de representantes da Escola acompanhada pela Empresa - Agentes
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Apresentação dos Projetos Socioambientais" para representantes da Escola acompanhada pela
Empresa, além de assessoramento para o desenvolvimento e apresentação dos Projetos
d) Mobilização de representantes da Escola acompanhada pela Empresa - Agentes
Projetos Socioambientais" pela Escola.
5.1.2.10 Atividades da Celulose Riograndense como Empresa Executora do
PEAC
Atividades de mobilização e orientação às quatro (4) Escolas acompanhadas pela
do PEAC.
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5.1.2.11 Atividades do Grupo Gerdau como Empresa Executora do PEAC
Atividades de mobilização e orientação às duas (2) Escolas acompanhadas pela
do PEAC.
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5.1.2.12 Quantificação das Atividades Realizadas pelas Coordenações dos
Programas e Projeto Executores (SEMA e SE) e pelas Empresas
Parceiras Executoras
Indicador Físico
Período de
Realização
Quantificação
Unidade
CONVITES
1) Envio de Convites (para Encontros, Seminário e
Congresso) para Prefeitos, Secretários Municipais de
convites
Educação e de Meio Ambiente dos Municípios da área
enviados
do Pró-Mar-de-Dentro (50 Municípios x 3 Representantes
x 9 Eventos = 1350 Convites) e para Agentes
Prevencionistas dos Municípios da área do Pró-Mar-deDentro (50 Municípios x 2 Agentes Prevencionistas x 9
Eventos = 900 Convites)
Congresso) para Coordenadores, Assessores de
Educação Ambiental e Supervisores do Programa Escola
Aberta para a Cidadania e do Projeto Escola em Tempo
Integral das CREs (30 CREs x 3 Representantes x 9
Eventos = 810 Convites); para Agentes Prevencionistas
das Escolas do Programa Escola Aberta para a
Cidadania (159 Escolas x 2 Agentes Prevencionistas x 9
Eventos = 2862 Convites); e para Agentes
Prevencionistas das Escolas do Projeto Escola em
Tempo Integral (23 Escolas x 2 Agentes Prevencionistas
x 9 Eventos = 414 Convites)
instrumentos
Congresso) para Representantes das Escolas
enviados
acompanhadas pelas Empresas (11 Escolas x 2
Representantes x 9 Eventos = 198 Convites) e para
Agentes Prevencionistas das Escolas acompanhadas
pelas Empresas (11 Escolas x 2 Agentes
Prevencionistas x 9 Eventos = 198 Convites)
INSTRUMENTOS
4) Envio de Orientações para os Encontros Regionais
(243)
5) Envio de Roteiros para Apresentação dos Projetos
Socioambientais (243)
6) Envio de Modelos de Enquadramento (30 - p/CREs)
7) Envio de Instrumentos de Acompanhamento dos
Projetos Socioambientais (167)
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Quantidade
Início
Término
6.534
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
683
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
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5.1.2.13 Atividades conjuntas das Coordenações Geral, Técnica, Pedagógica e
das Empresas
Reuniões de planejamento, operacionalização e avaliação do conjunto de atividades do
PEAC:
a) Data: 25/03/2008 - Pauta: organização do evento de lançamento e assinatura do
Convênio do PEAC.
b) Data: 12/05/2008 - Pauta: planejamento e organização dos Encontros de Formação do
PEAC.
c) Data: 26/05/2008 - Pauta: planejamento e organização dos Encontros de Formação do
PEAC.
d) Data: 18/06/2008 - Pauta: planejamento e organização dos Encontros de Formação do
PEAC.
e) Data: 06/08/2008 - Pauta: planejamento e organização dos Encontros de Formação do
PEAC.
f) Data: 11/08/2008 - Pauta: análise das propostas para folder institucional e portal do
PEAC.
g) Data: 15/08/2008 - Pauta: avaliação dos três Encontros de Formação do PEAC;
análise de materiais para distribuição no Seminário Estadual de Agentes Prevencionistas do
PEAC.
h) Data: 09/09/2008 - Pauta: resultados e encaminhamentos da montagem do "Portal" do
PEAC e do Grupo de Trabalho (GT) de Estrutura e Logística do Seminário do PEAC.
i) Data: 12/09/2008 - Pauta: resultados e encaminhamentos da montagem do "Portal" do
PEAC; organização do evento de lançamento do Portal.
j) Data: 16/09/2008 - Pauta: análise da proposta de layout do Portal; resultados e
encaminhamentos do GT de Estrutura e Logística do Seminário.
k) Data: 10/10/2008 - Pauta: planejamento e organização do Seminário Estadual de
Agentes Prevencionistas do PEAC.
l) Data: 30/10/2008 - Pauta: avaliação do Seminário Estadual de Agentes Prevencionistas
do PEAC.
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m) Data: 17/03/2009 - Pauta: planejamento do cronograma e da metodologia para os
Encontros Regionais de Agentes Prevencionistas do PEAC.
n) Data: 16/06/2009 - Pauta: resultados e encaminhamentos finais para o I Encontro
Regional de Agentes Prevencionistas do PEAC (Viamão)
o) Data: 14/08/2009 - Pauta: planejamento e organização do II Encontro Regional dos
Agentes Prevencionistas do PEAC (Nova Prata).
p) Data: 26/08/2009 - Pauta: resultados e encaminhamentos finais para o II Encontro
Regional de Agentes Prevencionistas do PEAC (Nova Prata).
q) Data: 02/09/2009 - Pauta: avaliação do II Encontro Regional de Agentes
Prevencionistas do PEAC (Nova Prata); ajustes no cronograma dos próximos Encontros
Regionais.
r) Data: 11/09/2009 - Pauta: planejamento e organização do III Encontro Regional de
Agentes Prevencionistas do PEAC (Pelotas).
s) Data: 23/09/2009 - Pauta: resultados e encaminhamentos finais para o III Encontro
Regional de Agentes Prevencionistas do PEAC (Pelotas).
t) Data: 16/10/2009 - Pauta: avaliação do III Encontro Regional de Agentes
Prevencionistas do PEAC (Pelotas); avaliação do conteúdo do Portal do PEAC; planejamento e
organização do IV Encontro Regional de Agentes Prevencionistas do PEAC (São Luiz Gonzaga).
u) Data: 05/11/2009 - Pauta: planejamento e organização do IV Encontro Regional de
Agentes Prevencionistas do PEAC (São Luiz Gonzaga).
v) Data: 25/11/2009 - Pauta: resultados e encaminhamentos finais para o IV Encontro
Regional de Agentes Prevencionistas do PEAC (São Luiz Gonzaga).
w) Data: 15/12/2009 - Pauta: avaliação dos Encontros Regionais de Agentes
Prevencionistas do PEAC; planejamento para o ano de 2010.
x) Data: 26/02/2010 - Pauta: planejamento e organização do II Congresso Estadual de
y) Data: 14/05/2010 - Pauta: planejamento e organização do II Congresso Estadual de
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z) Data: 21/05/2010 - Pauta: resultados e encaminhamentos dos GTs LogísticoOperacional e Técnico-Pedagógico do II Congresso Estadual de Agentes Prevencionistas do
PEAC.
aa) Data: 26/05/2010 - Pauta: resultados e encaminhamentos finais para o II Congresso
Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
ab) Data: 16/06/2010 - Pauta: avaliação do II Congresso Estadual de Agentes
5.1.2.14 Atividades da Equipe de Coordenação do PEAC (representantes das
Instituições Parceiras Executoras, Coexecutoras e Apoiadoras)
Reuniões gerais para aprovação e operacionalização de atividades específicas, com
necessidade de coexecução e apoio, e para avaliação do conjunto de atividades do PEAC:
a) Data: 04/04/2008 - Pauta: evento de lançamento e assinatura do Convênio do PEAC e
confirmação dos dados das instituições.
b) Data: 18/04/2008 - Pauta: evento de lançamento e assinatura do Convênio do PEAC e
cronograma de execução das atividades do PEAC.
c) Data: 25/04/2008 - Pauta: evento de lançamento e assinatura do Convênio do PEAC e
apresentação do PEAC para avaliação da Equipe de Coordenação.
d) Data: 27/06/2008 - Pauta: cronograma de execução das atividades do PEAC e
Encontros de Formação do PEAC.
e) Data: 25/07/2008 - Pauta: Convênio; Expointer; materiais de divulgação e
comunicação do PEAC ("Portal", vídeo, sacola), Encontros de Formação e Seminário Estadual de
Agentes Prevencionistas do PEAC; secretaria executiva do PEAC.
f) Data: 29/08/2008 - Pauta: Expointer "Caminho Sustentável"; Seminário e "Portal" do
PEAC.
g) Data: 26/09/2008 - Pauta: Seminário, lançamento do "Portal" e entrega de cópias do
Convênio do PEAC assinado.
h) Data: 05/12/2008 - Pauta: avaliação das atividades de 2008, planejamento e
calendário de reuniões para 2009.
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i) Data: 30/01/2009 - Pauta: relatório financeiro (ACPM), relatório de atividades de 2008 e
planejamento de atividades para 2009.
j) Data: 27/03/2009 - Pauta: proposta do vídeo "Caminho das Águas", Encontros
Regionais e rede de Agentes Prevencionistas.
k) Data: 24/04/2009 - Pauta: Encontros Regionais e proposta do vídeo "Caminho das
Águas".
l) Data: 22/05/2009 - Pauta: Encontros Regionais e proposta do vídeo "Caminho das
Águas".
m) Data: 10/07/2009 - Pauta: Encontros Regionais.
n) Data: 18/12/2009 - Pauta: Avaliação dos Encontros Regionais e planejamento de
atividades para 2010.
o) Data: 29/01/2010 - Pauta: Planejamento de atividades para 2010.
p) Data: 21/05/2010 - Pauta: II Congresso Estadual de Agentes Prevencionistas do
PEAC.
q) Data: 25/06/2010 - Pauta: proposta de relatório do PEAC e orientação para prestação
de contas do Convênio.
5.1.2.15 Atividades dos Grupos de Trabalho
Reuniões para a operacionalização de atividades específicas do PEAC:
a) Data: 02/09/2008 - GT de Programação e GT de Estrutura e Logística do Seminário
Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC.
b) Data: 12/09/2008 - GT do Vídeo "Caminho das Águas".
c) Data: 16/09/2008 - GT da Expointer 2008.
d) Data: 18/11/2008 - GT das Assessorias de Comunicação dos Parceiros do PEAC.
e) Data: 02/04/2009 - GT do Vídeo "Caminho das Águas".
f) Data: 07/04/2009 - GT dos Encontros Regionais.
g) Data: 15/04/2009 - GT do Vídeo "Caminho das Águas".
h) Data: 17/04/2009 - GT dos Encontros Regionais.
i) Data: 19/05/2009 - GT da Expointer 2009.
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j) Data: 29/05/2009 - GT dos Encontros Regionais.
k) Data: 09/06/2009 - GT da Expointer 2009.
l) Data: 16/06/2009 - GT dos Encontros Regionais.
m) Data: 20/06/2009 - GT de Enquadramento do I Encontro Regional de Agentes
Prevencionistas do PEAC (Viamão).
n) Data: 06/07/2009 - GT dos Encontros Regionais.
o) Data: 20/07/2009 - GT dos Encontros Regionais.
p) Data: 28/08/2009 - GT de Enquadramento do II Encontro Regional de Agentes
Prevencionistas do PEAC (Nova Prata).
q) Data: 01/10/2009 - GT de Enquadramento do III Encontro Regional de Agentes
Prevencionistas do PEAC (Pelotas).
r) Data: 20/11/2009 - GT de Enquadramento do IV Encontro Regional de Agentes
Prevencionistas do PEAC (São Luiz Gonzaga).
s) Data: 26/02/2010 - GT Técnico-Pedagógico do II Congresso Estadual de Agentes
t) Data: 17/03/2010 - GT Técnico-Pedagógico e GT Logístico-Operacional do II
Congresso.
u) Data: 12/04/2010 - GT Logístico-Operacional do II Congresso.
v) Data: 06/05/2010 - GT de Sistematização dos Instrumentos de Acompanhamento dos
Projetos Socioambientais do PEAC.
w) Data: 07/05/2010 - GT de Sistematização dos Instrumentos.
x) Data: 10/05/2010 - GT de Sistematização dos Instrumentos.
y) Data: 11/05/2010 - GT de Sistematização dos Instrumentos.
z) Data: 12/05/2010 - GT de Sistematização dos Instrumentos.
aa) Data: 13/05/2010 - GT de Sistematização dos Instrumentos.
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5.1.2.16 Quantificação das Atividades Conjuntas das Coordenações Geral,
Técnica, Pedagógica e das Empresas, da Equipe de Coordenação do
PEAC e dos Grupos de Trabalho
Indicador Físico
Período de
Realização
Quantificação
Unidade
1) Reuniões de planejamento, operacionalização e
avaliação (28)
2) Reuniões para a operacionalização de atividades
reuniões
específicas (27)
realizadas
3) Reuniões gerais para aprovação e operacionalização de
atividades específicas (17)
Quantidade
Início
Término
72
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
5.1.2.17 Instituições Executoras (09)
Funções de planejamento, operacionalização, coordenação e avaliação do conjunto de
atividades desenvolvidas pelo PEAC:
a) Programa Pró-Mar-de-Dentro da SEMA
b) Programa Escola Aberta para a Cidadania da SE
c) Projeto Escola em Tempo Integral da SE
d) Borrachas Vipal
e) Braskem
f) Celulose Riograndense
g) Fibria Celulose
h) General Motors (GM)
i) Grupo Gerdau
5.1.2.18 Instituições Coexecutoras (11)
Funções de assessoramento técnico e de apoio às atividades desenvolvidas pelo PEAC:
a) Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul
(ACPM Federação)
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b) Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP/SEMA)
c) Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA)
d) Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM)
e) Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB)
f) Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)
g) Secretaria de Infra-Estrutura e Logística (SEINFRA)
h) Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT)
i) Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D)
j) Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (SEAPA)
k) Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão
Rural / Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (EMATER/RS-ASCAR)
5.1.2.19 Instituições Apoiadoras (09)
Funções de apoio às atividades desenvolvidas pelo PEAC:
a) Secretaria da Cultura (SEDAC)
b) Secretaria da Saúde (SES), no âmbito do Centro Estadual de Vigilância em Saúde
(CEVS)
c) Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (SEDAI)
d) Caixa Estadual S/A Agência de Fomento/RS (CAIXA RS)
e) Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (SETUR)
f) Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS)
g) Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)
h) Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL)
i) Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FECOAGRO)
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5.1.2.20 Participações
das
Instituições
Executoras,
das
Instituições
Coexecutoras e das Instituições Apoiadoras nas Atividades do PEAC
a) Participação em Atividades da Equipe de Coordenação
- Representantes das Instituições Parceiras Executoras, Co-executoras e Apoiadoras.
b) Participação em Atividades de Grupos de Trabalho
- GT de Programação do Seminário Estadual - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta;
Tempo Integral; Gerdau; FEPAM; ACPM Federação.
- GT de Estrutura e Logística do Seminário Estadual - Pró-Mar-de-Dentro; Escola
Aberta; Tempo Integral; Gerdau; FEPAM; ACPM Federação.
- GT do Vídeo "Caminho das Águas" - Pró-Mar-de-Dentro; Borrachas Vipal;
DRH/SEMA; FEPAM; CORSAN; CEEE-GT; CEEE-D.
- GT da Expointer 2008 - Pró-Mar-de-Dentro; FZB; CORSAN; CAIXA RS.
- GT dos Encontros Regionais - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral;
Celulose Riograndense; Grupo Gerdau; FEPAM; ACPM Federação.
- GT da Expointer 2009 - SEAPA; CAIXA RS.
- GT de Enquadramento do I Encontro Regional - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta;
Tempo Integral; Borrachas Vipal; Celulose Riograndense; Grupo Gerdau; FEPAM; EMATER/RSASCAR; ACPM Federação.
- GT de Enquadramento do II Encontro Regional - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta;
Tempo Integral; Borrachas Vipal; Braskem; FEPAM; CEEE-GT; CEEE-D; EMATER/RS-ASCAR;
ACPM Federação; FIERGS.
- GT de Enquadramento do III Encontro Regional - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta;
Tempo Integral; Borrachas Vipal; Celulose Riograndense; DEFAP/SEMA; FEPAM; FZB;
EMATER/RS-ASCAR; ACPM Federação; FIERGS.
- GT de Enquadramento do IV Encontro Regional - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta;
Tempo Integral; Borrachas Vipal; DEFAP/SEMA; FEPAM; FZB; ACPM Federação; EMATER/RSASCAR.
- GT Técnico-Pedagógico do II Congresso Estadual - Pró-Mar-de-Dentro; Tempo
Integral.
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- GT Logístico-Operacional do II Congresso Estadual - Borrachas Vipal; Braskem;
Grupo Gerdau; ACPM Federação; FIERGS.
- GT de Sistematização dos Instrumentos de Acompanhamento dos Projetos
Socioambientais - Pró-Mar-de-Dentro; Tempo Integral; Borrachas Vipal; Braskem; Celulose
Riograndense.
c) Participação em Atividades de Comunicação Externa
- Cerimônia de Assinatura do Convênio do PEAC - Representantes das Instituições
Parceiras Executoras, Co-executoras e Apoiadoras.
- Exposição "Caminho Sustentável" - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo
Integral; Borrachas Vipal; Grupo Gerdau; FEPAM; FZB; CORSAN; SEAPA; CAIXA RS;
EMATER/RS-ASCAR.
- Lançamento do Portal do PEAC - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral;
Borrachas Vipal; Celulose Riograndense; Grupo Gerdau; FEPAM; FZB; CORSAN; CEEE-GT;
CEEE-D; ACPM Federação; FIERGS.
- Verão Legal RS / 2009 - DEFAP/SEMA; FEPAM; CORSAN.
- Lançamento do Vídeo "Caminho das Águas" - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta;
Tempo Integral; Borrachas Vipal; Braskem; Celulose Riograndense; DEFAP/SEMA; DRH/SEMA;
FEPAM; FZB; CEEE-GT; CAIXA RS; FARSUL.
- Verão Legal RS / 2010 - Pró-Mar-de-Dentro; Borrachas Vipal; DEFAP/SEMA;
DRH/SEMA; FEPAM; CORSAN.
- Seminários "Gestão de Resíduos na Propriedade Rural" - DEFAP/SEMA;
DRH/SEMA; FEPAM; SEAPA; EMATER/RS-ASCAR; FARSUL.
- Exposição "Caminho das Águas" - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo
Integral; Borrachas Vipal; Grupo Gerdau; DRH/SEMA; CEEE-GT; CEEE-D; CAIXA RS.
d) Participação em Atividades de Formação dos Agentes Prevencionistas
- I Encontro de Formação - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral;
Borrachas Vipal; Braskem; Celulose Riograndense; Fibria Celulose; FZB; CEEE-GT; CEEE-D;
CEVS/SES; SEDAI; ACPM Federação; FIERGS; FAMURS; FECOAGRO.
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- II Encontro de Formação - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral;
Borrachas Vipal; Celulose Riograndense; Fibria Celulose; Grupo Gerdau; FEPAM; FZB; CEEEGT; CEEE-D; CEVS/SES; SEAPA; FECOAGRO.
- III Encontro de Formação - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral;
Borrachas Vipal; Celulose Riograndense; Fibria Celulose; FEPAM; FZB; CORSAN; CEEE-GT;
CEEE-D; SEAPA; CEVS/SES; CAIXA RS; EMATER/RS-ASCAR; FARSUL.
- Seminário Estadual - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral; Borrachas
Vipal; Braskem; Celulose Riograndense; Grupo Gerdau; DEFAP/SEMA; DRH/SEMA; FEPAM;
FZB; CORSAN; CEEE-GT; CEEE-D; CEVS/SES; CAIXA RS; ACPM Federação; FIERGS.
e) Participação em Atividades de Capacitação dos Agentes Prevencionistas
- I Encontro Regional - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral; Borrachas
Vipal; Celulose Riograndense; Grupo Gerdau; FEPAM; CEVS/SES; EMATER/RS-ASCAR; ACPM
Federação.
- II Encontro Regional - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral; Borrachas
Vipal; Braskem; FEPAM; CEEE-GT; CEEE-D; CEVS/SES; EMATER/RS-ASCAR; ACPM
Federação; FIERGS.
- III Encontro Regional - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral; Borrachas
Vipal; Celulose Riograndense; DEFAP/SEMA; FEPAM; FZB; CEVS/SES; EMATER/RS-ASCAR;
- IV Encontro Regional - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral; Borrachas
Vipal; Celulose Riograndense; DEFAP/SEMA; FEPAM; FZB; CEVS/SES; ACPM Federação;
EMATER/RS-ASCAR.
- II Congresso Estadual - Pró-Mar-de-Dentro; Escola Aberta; Tempo Integral;
Borrachas Vipal; Braskem; Celulose Riograndense; Grupo Gerdau; DRH/SEMA; FEPAM; FZB;
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5.1.2.21 Quantificação das Participações das Instituições Executoras, das
Instituições Coexecutoras e das Instituições Apoiadoras nas Atividades
do PEAC
Indicador Físico
Período de
Realização
Quantificação
Unidade
Vide item 5.1.2.20 Participação em Atividades:
Da Equipe de Coordenação
De Grupos de Trabalho
De Comunicação Externa
De Formação dos Agentes Prevencionistas
De Capacitação dos Agentes Prevencionistas
Atividades
(Participação
das
Instituições
Executoras)
Atividades
(Participação
das
Instituições
Coexecutoras)
Atividades
(Participação
das
Instituições
Apoiadoras)
Quantidade
Início
Término
28
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
29
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
21
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
5.1.2.22 Atividades da Secretaria Executiva
Atividades de apoio administrativo, logístico, operacional e de comunicação interna para
o conjunto de atividades do PEAC:
a) Elaboração de Pautas e Memórias de Reuniões.
b) Elaboração de Convites (Reuniões, Encontros, Seminário, Congresso, Lançamentos,
Exposições, Atividades do Verão Legal).
c) Elaboração de Relatórios de Atividades.
d) Envio dos documentos à Equipe de Coordenação do PEAC (representantes das
Instituições Parceiras Executoras, Co-executoras e Apoiadoras) e/ou demais Entidades.
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5.1.2.23 Quantificação das Atividades da Secretaria Executiva
Período de
Realização
Indicador Físico
Quantificação
Unidade
Quantidade
Início
Término
231
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
2
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
1) Pautas, convites e memórias das Reuniões das
peças de
Coordenações Geral, Técnica, Pedagógica e das
comunicação
Empresas (28x3=84)
interna
2) Pautas, convites e memórias das Reuniões dos Grupos produzidas e
de Trabalho (27x3=81)
enviadas
3) Pautas, convites e memórias das Reuniões da Equipe
de Coordenação do PEAC (17x3=51)
4) Convites para Encontros (07), Seminário (01) e
relatórios de
Congresso (01)
atividades
5) Convites para Lançamentos (02), Exposições (02),
produzidos
Atividades do Verão Legal (02)
6) Relatórios de Atividades (02)
5.2.
ETAPA B - Comunicação
Trabalho
Indicador Físico
Duração
Prevista
Unidade Quantidade Início Término
Etapa B - Comunicação
Meta 2 - Peças de divulgação e difusão da metodologia, atividades
e resultados do PEAC produzidas.
peça
145
Mês
1
Mês 24
Atividade 2.1 - Divulgar e difundir a metodologia, as atividades e os
resultados do PEAC.
peça
145
Mês
1
Mês 24
5.2.2.1
Atividades de Comunicação Externa - Eventos Complementares
Atividades de apoio e realização de eventos complementares às atividades do PEAC:
a) Cerimônia de Assinatura do Convênio do PEAC na FIERGS
b) Exposição "Caminho Sustentável" no espaço da CAIXA-RS na Expointer
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c) Lançamento do Portal do PEAC na FZB
d) Participação no Verão Legal RS - 2009
e) Lançamento do Vídeo "Caminho das Águas" no Centro Cultural CEEE
f) Participação no Verão Legal RS - 2010
g) Participação nos Seminários "Gestão de Resíduos na Propriedade Rural" nos
municípios de Rosário do Sul, Palmares do Sul e Rio Pardo
h) Exposição "Caminho das Águas" no Centro Cultural CEEE
5.2.2.2
Atividades de Comunicação Externa - Produção de Materiais
Atividades de preparação e/ou produção de peças de divulgação e difusão da
metodologia e das atividades; de materiais informativos e/ou educativos; de equipamentos de
apoio às atividades do PEAC:
a) Produção de relatório de atividades do PEAC em meio digital - Fase 1 (01)
b) Produção e distribuição de folder institucional do PEAC (10.000) - Vide Item
"Ferramentas" - Apêndice 6 (CD)
c) Produção e distribuição de sacolas retornáveis do PEAC (500) - Vide Item
d) Aquisição e distribuição do livro "A Escola Sustentável Eco-Alfabetizando pelo
Ambiente" - autora Lucia Legan (500) - Vide Item "Ferramentas" - Apêndice 6 (CD)
e) Produção de banners (03) e faixa de mesa (01) - Vide Item "Atividades" - Apêndice 6
(CD)
f) Produção e distribuição do vídeo "Caminho das Águas" (2.000) - Vide Item
g) Produção e distribuição de canetas do PEAC (1.000) - Vide Item "Ferramentas" Apêndice 6 (CD)
h) Produção e distribuição de squeezes do PEAC (500) - Vide Item "Ferramentas" Apêndice 6 (CD)
i) Produção e distribuição de cadernos do PEAC (1.000) - Vide Item "Ferramentas" Apêndice 6 (CD)
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j) Produção e distribuição de banners dos Projetos Socioambientais (53) - Vide Item
"Projetos Socioambientais" - Apêndice 6 (CD)
k) Produção e distribuição do folder "Espécies que Devem Ser Extintas das nossas
Praias" (20.000) - Vide Item "Ferramentas" - Apêndice 6 (CD)
l) Produção de adesivos para identificação de lixeiras seletivas (436) - Vide Item
m) Aquisição e distribuição de lixeiras seletivas (436) - Vide Item "Ferramentas" Apêndice 6 (CD)
n) Produção de banner dos pontos de monitoramento de balneabilidade (01) - Vide Item
"Atividades" - Apêndice 6 (CD)
o) Produção e distribuição de relatórios de atividades do PEAC em meio digital - Fase 2
(30) - Apêndice 6 (CD)
5.2.2.3
Quantificação das Atividades de Comunicação Externa
Indicador Físico
Período de
Realização
Quantificação
Unidade
Vide item 5.2.2.1 Atividades de Comunicação Externa
Atividades de apoio e realização de eventos
complementares
Vide item 5.2.2.2 Atividades de Comunicação Externa
Atividades de preparação e/ou produção de peças
de divulgação e difusão da metodologia
CoordTecPEAC
atividades de
comunicação
externa
realizadas
peças de
comunicação
externa
produzidas e
distribuídas
Quantidade
Início
Término
8
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
36.458
Mês 01
(Jun/Jul
2008)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
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5.3.
ETAPA C - Formação e Capacitação de Agentes Prevencionistas
Trabalho
indicador físico
duração
prevista
Etapa C - Formação e Capacitação de Agentes Prevencionistas
Meta 3 - Atividades para formação e capacitação de Agentes
Prevencionistas realizadas.
Atividade 3.1 - Formar os Agentes Prevencionistas para o
desenvolvimento e difusão de uma cultura de prevenção, através
da realização de 4 Encontros e 1 Seminário.
Atividade 3.2 - Capacitar os Agentes Prevencionistas para
realização de diagnóstico, elaboração e implantação de projetos
socioambientais, através da realização de 6 Encontros e 1
Congresso.
atividade
12
Mês
1
Mês 24
atividade
5
Mês
1
Mês 4
atividade
7
Mês
5
Mês 19
5.3.2.1
Atividades de Formação dos Agentes Prevencionistas
Atividades de formação para o desenvolvimento e difusão de uma cultura de prevenção Encontros de Formação de Agentes Prevencionistas do PEAC (03) e Seminário Estadual de
Agentes Prevencionistas do PEAC (01):
a) I Encontro de Formação de Agentes Prevencionistas do PEAC - Vide Item "Atividades"
- Apêndice 6 (CD)
- Data: 10 de Julho de 2008
- Local: Auditório do CAFF - Porto Alegre
- Público-alvo: Coordenadores Regionais de Educação, Supervisores do Programa
Escola Aberta para a Cidadania, Professores Responsáveis pelo Projeto Escola em Tempo
Integral, Assessores de Educação Ambiental das Coordenadorias Regionais de Educação
- Objetivos do Encontro:
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(1)
Identificação
dos
Agentes
Prevencionistas
Coordenadores,
dentre
os
representantes do público-alvo, que devem fazer a coordenação das atividades do PEAC no
âmbito das Coordenadorias Regionais de Educação e das Escolas do Programa Escola Aberta
para a Cidadania e do Projeto Escola em Tempo Integral.
(2) Orientação aos Agentes Prevencionistas Coordenadores que devem exercer a
função de multiplicadores para os Agentes Prevencionistas Executores das Escolas do Programa
Escola Aberta para a Cidadania e do Projeto Escola em Tempo Integral (professores, alunos, pais
de alunos, funcionários, voluntários, membros das comunidades), para a realização de
Diagnóstico Socioambiental e para a elaboração, implantação e avaliação de Projetos
Socioambientais, envolvendo a Escola e a Comunidade do Entorno.
- Número de Participantes: 159
b) II Encontro de Formação de Agentes Prevencionistas do PEAC - Vide Item
- Data: 07 de Agosto de 2008
- Local: Auditório do CAFF - Porto Alegre
- Público-alvo: Gestores Municipais de Meio Ambiente, Educação, Saúde e/ou áreas
afins dos Municípios da área de abrangência
do Programa Pró-Mar-de-Dentro e dos Municípios da área de atuação das Empresas
Parceiras no PEAC
(1)
Identificação
dos
Agentes
Prevencionistas
Coordenadores,
dentre
os
representantes do público-alvo, que devem fazer a coordenação das atividades do PEAC no
âmbito dos Municípios da área de abrangência do Programa Pró-Mar-de-Dentro e da área de
atuação das Empresas Parceiras no PEAC.
(2) Orientação aos Agentes Prevencionistas Coordenadores que devem exercer a
função de multiplicadores para os Agentes Prevencionistas Executores dos Municípios da área de
abrangência do Programa Pró-Mar-de-Dentro e da área de atuação das Empresas Parceiras no
PEAC
(professores,
alunos,
pais
de
alunos,
funcionários,
voluntários,
membros
das
comunidades), para a realização de Diagnóstico Socioambiental e para a elaboração, implantação
e avaliação de Projetos Socioambientais, envolvendo pelo menos uma Escola do Município e a
Comunidade do Entorno.
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c) III Encontro de Formação de Agentes Prevencionistas do PEAC - Vide Item
- Local: Auditório da FARSUL - Porto Alegre
- Público-alvo: Representantes das Instituições Parceiras Coexecutoras e das
Instituições Parceiras Apoiadoras
(1) Identificação dos Agentes Prevencionistas Coexecutores e Apoiadores, dentre os
representantes do público-alvo, que devem exercer as funções de assessoramento técnico e/ou
de apoio às atividades desenvolvidas pelo PEAC.
(2) Apresentação do PEAC e do papel das Instituições Parceiras e dos Agentes
Prevencionistas (Executores, Coexecutores e Apoiadores)
d) Seminário Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC - Vide Item "Atividades" Apêndice 6 (CD)
- Data: 18 e 19 de Outubro de 2008
- Local: Centro de Eventos do Hotel Embaixador - Porto Alegre
- Público-alvo: Agentes Prevencionistas Coordenadores e Agentes Prevencionistas
Executores dos Municípios/Escolas da área de abrangência
do Programa Pró-Mar-de-Dentro; das Escolas Estaduais participantes do Programa
Escola Aberta para a Cidadania e do Projeto Escola em Tempo Integral; e dos Municípios/Escolas
da área de atuação das Empresas Parceiras no PEAC
- Objetivo do Seminário: Capacitação de Agentes Prevencionistas Coordenadores e
Agentes Prevencionistas Executores, que devem ser
multiplicadores nas suas Escolas / Municípios para a realização de Diagnóstico
Socioambiental e para a elaboração, implantação e avaliação de Projetos Socioambientais,
envolvendo pelo menos uma Escola do Município e a Comunidade do Entorno.
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5.3.2.2
Atividades de Capacitação dos Agentes Prevencionistas
Atividades de capacitação para realização de diagnóstico, elaboração e implantação de
projetos socioambientais e divulgação de resultados - Encontros Regionais de Agentes
Prevencionistas do PEAC (04) e Congresso Estadual de Agentes Prevencionistas do PEAC (01):
a) I Encontro Regional de Agentes Prevencionistas do PEAC - Vide Item "Atividades" Apêndice 6 (CD)
- Data: 20 e 21 de Junho de 2009
- Local: Escola Técnica de Agricultura (ETA) - Viamão
- Área de Abrangência do Encontro: Municípios/Escolas da 1ª, 2ª, 11ª, 12ª, 27ª e 28ª
Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)
Executores dos Municípios/Escolas da área de abrangência do Programa Pró-Mar-de-Dentro; das
Escolas Estaduais participantes do Programa Escola Aberta para a Cidadania e do Projeto Escola
em Tempo Integral; e dos Municípios/Escolas da área de atuação das Empresas Parceiras no
PEAC
(1) Promover a troca de experiências entre os Agentes Prevencionistas das Escolas
(Estaduais e Municipais) e dos Municípios participantes do PEAC;
(2) Promover o acompanhamento e orientações aos Projetos Socioambientais em
elaboração ou execução nas Escolas (Estaduais e Municipais) e nos Municípios participantes do
PEAC
b) II Encontro Regional de Agentes Prevencionistas do PEAC - Vide Item "Atividades" Apêndice 6 (CD)
- Local: Centro Empresarial Vicêncio Paludo (CIC) - Nova Prata
- Área de Abrangência do Encontro: Municípios/Escolas da 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª, 16ª,
20ª, 23ª, 24ª e 25ª Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)
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PEAC
c) III Encontro Regional de Agentes Prevencionistas do PEAC - Vide Item "Atividades" Apêndice 6 (CD)
- Data: 03 de Outubro de 2009
- Local: Curi Palace Hotel - Pelotas
- Área de Abrangência do Encontro: Municípios/Escolas da 5ª, 13ª, 18ª e 19ª
Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)
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d) IV Encontro Regional de Agentes Prevencionistas do PEAC - Vide Item "Atividades" Apêndice 6 (CD)
- Data: 28 de Novembro de 2009
- Local: Escola Técnica Estadual Cruzeiro do Sul - São Luiz Gonzaga
- Área de Abrangência do Encontro: Municípios/Escolas da 9ª, 14ª, 17ª, 21ª, 32ª, 35ª e
36ª Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)
PEAC
e) II Congresso Estadual de Agentes Prevencionistas - Vide Item "Atividades" - Apêndice
6 (CD)
- Data: 29 de Maio de 2010
- Local: Centro de Eventos do Hotel Embaixador - Porto Alegre
- Objetivo do Congresso:
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Demonstrar os resultados alcançados pelos Agentes Prevencionistas, mediante a
execução de um conjunto de ações socioambientais decorrentes dos Projetos Socioambientais
desenvolvidos.
5.3.2.3
Quantificação das Atividades de Formação e de Capacitação dos
Agentes Prevencionistas
Indicador Físico
Período de
Realização
Quantificação
Unidade
Vide item 5.3.2.1 Atividades de Formação dos Agentes
Prevencionistas
I Encontro de Formação
II Encontro de Formação
III Encontro de Formação
Seminário Estadual
Vide item 5.3.2.1 Atividades de Capacitação dos Agentes
Prevencionistas
I Encontro Regional
II Encontro Regional
III Encontro Regional
IV Encontro Regional
II Congresso Estadual
CoordTecPEAC
Quantidade
atividades
de formação
4
Número de
Participantes
811
atividades
de
capacitação
5
Número de
Participantes
820
Início
Término
Mês 02
(Jul/Ago
2008)
Mês 03
(Ago/Set
2008)
Mês 03
(Ago/Set
2008)
Mês 05
(Out/Nov
2008)
Mês 13
(Jun/Jul
2009)
Mês 15
(Ago/Set
2009)
Mês 16
(Ser/Out
2009)
Mês 18
(Nov/Dez
2009)
Mês 24
(Mai/Jun
2010)
Mês 02
(Jul/Ago
2008)
Mês 03
(Ago/Set
2008)
Mês 03
(Ago/Set
2008)
Mês 05
(Out/Nov
2008)
Mês 13
(Jun/Jul
2009)
Mês 15
(Ago/Set
2009)
Mês 16
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Mês 18
(Nov/Dez
2009)
Mês 24
(Mai/Jun
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5.4.
ETAPA D - Desenvolvimento de Diagnóstico, Elaboração e Implantação de Projetos
Socioambientais
Trabalho
indicador físico
duração
prevista
Etapa D - Desenvolvimento de Diagnóstico, Elaboração e
Implantação de Projetos Socioambientais
Meta 4 - Diagnósticos desenvolvidos e projeto socioambiental
elaborado e implantado em pelo menos em 50% das Escolas da
Fase 1 do PEAC e das Escolas e Municípios da Fase 2 do PEAC.
Atividade 4.1 - Realizar diagnósticos, elaborar e implantar projetos
socioambientais (pelos Agentes Prevencionistas) das Escolas da
Fase 1 do PEAC e das Escolas e Municípios da Fase 2 do PEAC.
projeto
131
Mês
6
Mês 24
projeto
131
Mês
6
Mês 24
5.4.2.1
Atividades dos Agentes Prevencionistas - Desenvolvimento de Projetos
Socioambientais
Realização de diagnósticos socioambientais; elaboração de projetos socioambientais
(pré-projeto ou projeto executivo); execução total ou parcial de projetos socioambientais;
apresentação dos mesmos por intermédio do "Roteiro para Apresentação dos Projetos
Socioambientais do PEAC", cujo envio prévio ao PEAC condicionou a participação nos Encontros
Regionais do PEAC:
a) Projetos Socioambientais apresentados pelos Agentes Prevencionistas por Instituição
Executora no PEAC - Vide Item "Projetos Socioambientais" e Item "Resultados" - Apêndice 6
(CD):
- Programa Pró-Mar-de-Dentro / SEMA: 22 Projetos
- Programa Escola Aberta para a Cidadania / SE: 120 Projetos
- Projeto Escola em Tempo Integral / SE: 12 Projetos
- Programa Escola Aberta para a Cidadania / SE e Projeto Escola em Tempo Integral /
SE: 2 Projetos
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- Borrachas Vipal: 4 Projetos
- Braskem: 1 Projeto
- Celulose Riograndense: 4 Projetos
- Grupo Gerdau: 2 Projetos
- Total: 167 Projetos
b) Projetos Socioambientais apresentados pelos Agentes Prevencionistas por grupo
temático por Encontro:
- I Encontro Regional do PEAC
- Grupo Temático 1 - Mudanças Comportamentais: 25 Projetos
- Grupo Temático 2 - Qualidade do Ambiente Natural e do Ambiente Construído: 29
Projetos
- II Encontro Regional do PEAC
Projetos
- III Encontro Regional do PEAC
Projetos
- IV Encontro Regional do PEAC
Projetos
c) Municípios com Projetos Socioambientais apresentados pelos Agentes Prevencionistas
por Encontro
- I Encontro Regional do PEAC
Alvorada (04), Arambaré, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha (02), Camaquã,
Canoas (03), Capivari do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cidreira
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(02), Dom Feliciano, Eldorado
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do Sul, Gravataí, Guaíba, Mostardas, Novo Hamburgo, Osório, Porto Alegre (14), São Jerônimo
(02), São Leopoldo (02), Sapiranga, Sapucaia do Sul (03), Sertão Santana, Torres, Tramandaí e
Viamão (04).
- II Encontro Regional do PEAC
Agudo, Barros Cassal, Bento Gonçalves (02), Bom Jesus, Cacequi, Cachoeira do Sul
(06), Canela, Entre Rios do Sul, Erechim (02), Ernestina, Esmeralda, Itatiba do Sul, Jaguari,
Lajeado (02), Marcelino Ramos, Montenegro, Nova Prata (03), Nova Roma do Sul, Palmeira das
Missões, Paraíso do Sul, Passo Fundo (02), Pinhal, Restinga Seca, Santa Cruz do Sul (02), Santa
Maria (06), São Sepé, Taquari, Teutônia e Veranópolis.
- III Encontro Regional do PEAC
Aceguá, Arroio do Padre, Arroio Grande, Bagé (05), Caçapava do Sul (03), Candiota,
Canguçu (02), Cerro Grande do Sul, Dom Pedrito (02), Herval, Jaguarão, Lavras do Sul, Pelotas
(05), Pinheiro Machado, Piratini, Quaraí (02), Rio Grande (02), Rosário do Sul, Santana do
Livramento (02), São Gabriel, São Lourenço do Sul e Turuçu.
- IV Encontro Regional do PEAC
Alegrete, Alegria, Catuípe, Cruz Alta (04), Giruá (02), Ijuí (02), Itaqui, Santa Rosa,
Santiago (02), Santo Ângelo (03), Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, São Borja (02), São
Luiz Gonzaga (02), Tenente Portela, Três de Maio, Três Passos e Uruguaiana (03).
5.4.2.2
Atividades dos Agentes Prevencionistas - Apresentação de Resultados
Apresentação, por intermédio do "Instrumento de Acompanhamento dos Projetos
Socioambientais", dos resultados alcançados em decorrência da implementação dos projetos
socioambientais desenvolvidos, cujo envio prévio ao PEAC subsidiou: (1) a seleção de dez
Projetos Socioambientais a serem apresentados no II Congresso de Agentes Prevencionistas do
PEAC; (2) a compilação e tabulação dos resultados; (3) a elaboração da síntese dos resultados
alcançados pelos Projetos Socioambientais da Fase 2, com vistas à apresentação no II Congresso
de Agentes Prevencionistas do PEAC:
a)
Elaboração
e
apresentação
dos
Resultados
da
Execução
dos
Projetos
Socioambientais pelos Agentes Prevencionistas - Vide Item "Resultados" - Apêndice 6 (CD)
- Programa Pró-Mar-de-Dentro: 15 Instrumentos
- Programa Escola Aberta para a Cidadania: 31 Instrumentos
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- Projeto Escola em Tempo Integral: 4 Instrumentos
- Programa Escola Aberta para a Cidadania e Projeto Escola em Tempo Integral: 2
Instrumentos
- Borrachas Vipal: 4 Instrumentos
- Celulose Riograndense: 3 Instrumentos
- Grupo Gerdau: 2 Instrumentos
- Total: 61 Instrumentos
b) Número de Executores e Beneficiários
- Executores:
- Alunos: 10.048
- Professores: 1.324
- Funcionários (inclui Direção): 691
- Pais e Responsáveis: 4.056
- Comunidade do Entorno: 982
- Total: 17.101
- Beneficiários:
- Alunos: 8.846
- Professores: 1.039
- Funcionários (inclui Direção): 606
- Pais e Responsáveis: 6.540
- Comunidade do Entorno:4.945
- Total: 21.976
- Total de Executores e Beneficiários: 39.077
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5.4.2.3
Quantificação das Atividades dos Agentes Prevencionistas
Indicador Físico
Período de
Realização
Quantificação
Unidade
Quantidade
Vide item 5.4.2.1 Projetos Socioambientais Apresentados
Por Instituição Executora no PEAC
projetos
Por Grupos Temáticos dos Encontros Regionais
apresentados
Por Municípios dos Encontros Regionais
167
instrumentos
respondidos
61
executores
17.101
beneficiários
21.976
Vide item 5.4.2.2 Instrumentos de Acompanhamento
Respondidos
Por Instituição Executora no PEAC
Número de Executores e Beneficiários
Início
Término
Mês 05
Mês 18
(Out/Nov (Nov/Dez
2008)
2009)
Mês 22
(Mar/Abr
2010)
Mês 22
(Mar/Abr
2010)
Mês 22
(Mar/Abr
2010)
Mês 23
(Abr/Mai
2010)
Mês 23
(Abr/Mai
2010)
Mês 23
(Abr/Mai
2010)
6. GRÁFICOS DOS RESULTADOS
Os resultados alcançados no processo de desenvolvimento do PEAC estão, também,
representados em gráficos elaborados pela Fundação de Economia Estatística do Estado.
Os gráficos (de 1 a 19) apresentam a síntese da compilação e da análise dos dados
respondidos por intermédio do Instrumento de Acompanhamento de Projetos Socioambientais.
Dos 167 Projetos Socioambientais desenvolvidos, o universo analisado constitui-se de uma
amostra de 61 Projetos das Escolas e Municípios que responderam ao Instrumento de
Acompanhamento.
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6.1.
Gráfico 1 - Instituição Executora
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais por Instituição Executora do PEAC (total de 6 Instituições Executoras na amostra
de 61 Projetos).
Instituição executora
Programa Escola Aberta para a Cidadania / SE
50,8
Programa Pró-Mar-de-Dentro / SEMA
24,6
Projeto Escola em Tempo Integral / SE
6,6
Borrachas Vipal
6,6
Celulose Riograndense
Programa Escola Aberta para a Cidadania / SE e Projeto
Escola em Tempo Integral / SE
Grupo Gerdau
4,9
3,3
3,3
0
10
20
30
40
50
60
%
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6.2.
Gráfico 2 - Municípios (%) de acordo com o Número de Projetos
Gráfico referente à porcentagem de Municípios nos quais foram desenvolvidos 1, 2 ou 3 Projetos Socioambientais (total de 50 Municípios na
amostra de 61 Projetos).
MUNICÍPIOS (%) DE ACORDO COM O NÚMERO DE
PROJETOS
14,0
4,0
Municípios com 1
projeto
Municípios com 2
projetos
82,0
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Municípios com 3
projetos
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6.3.
Gráfico 3 - Número de Projetos por CRE
Gráfico referente ao número de Coordenadorias Regionais de Educação - CREs - nas quais foram desenvolvidos de 1 a 9 Projetos
Socioambientais (total de 19 Coordenadorias na amostra de 61 Projetos).
NÚMERO DE PROJETOS POR CRE
CRE COM 9 PROJETOS
1
CRE COM 8 PROJETOS
1
0
CRE COM 7 PROJETOS
CRE COM 6 PROJETOS
1
CRE COM 5 PROJETOS
1
2
CRE COM 4 PROJETOS
5
CRE COM 3 PROJETOS
2
CRE COM 2 PROJETOS
6
CRE COM 1 PROJETO
NÚMERO
0
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6.4.
Gráfico 4 - Elaboradores e Executores
Gráfico referente ao número de Elaboradores e/ou Executores por grupos representantes da Comunidade Escolar e da Comunidade do Entorno
(total de 17.101 pessoas na amostra de 61 Projetos).
Elaboradores, executores
Comunidade do
entorno; 982
Pais ou
responsáveis;
4056
Funcionários
(inclui direção);
691
Alunos; 10048
Professores;
1324
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6.5.
Gráfico 5 - Beneficiários - Diretos ou Indiretos
Gráfico referente ao número de Beneficiários Diretos ou Indiretos por grupos representantes da Comunidade Escolar e da Comunidade do
Entorno (total de 21.976 pessoas na amostra de 61 Projetos).
Beneficiários (diretos ou indiretos)
Comunidade do
entorno; 4945
Alunos; 8846
Pais ou
responsáveis;
6540
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Funcionários
Professores;
(inclui direção);
1039
606
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6.6.
Gráfico 6 - Intervenções na Escola
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que promoveram intervenções no Ambiente Escolar (amostra de 61 Projetos).
Intervenções na Escola (%)
22,9
HORTAS, JARDINS, ETC
21,7
EMBELEZAMENTO
21,0
CUIDADOS COM LIXO
8,3
OBRAS
7,6
REFLORESTAMENTO,ETC
5,1
NÃO HOUVE
4,5
NÃO RESPOSTA
EROSÃO
3,2
ECONOMIA DE ÁGUA
2,6
PRAÇA
1,9
MATERIAIS
0,6
DIVULGAÇÃO
0,6
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
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6.7.
Gráfico 7 - Intervenções nos Espaços Públicos
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que promoveram intervenções nos Espaços Públicos (amostra de 61 Projetos).
Intervenções nos espaços públicos
23,2
CUIDADOS COM LIXO
20,0
NÃO HOUVE
NÃO RESPOSTA
10,5
9,5
EROSÃO
8,4
PAISAGEM
7,4
7,4
HORTAS, JARDINS, ETC
REFLORESTAMENTO, ETC
5,3
OBRAS
4,2
LIMPEZA DE RIO
LEGALIZAÇÃO
ECONOMIA DE ÁGUA
0,0
2,1
2,1
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
%
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6.8.
Gráfico 8 - Mudanças Comportamentais - Alunos
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que estimularam mudanças comportamentais dos Alunos (amostra de 61 Projetos).
Mudanças Comportamentais - Alunos
CONSCIENTIZAÇÃO
25,2
CUIDADOS COM LIMPEZA
25,2
PARTICIPAÇÃO NA HORTA, ETC
10,4
9,6
MANUTENÇÃO DO PATRIMÕNIO
PARTICIPAÇÃO EM OFICINAS
7,4
CONSUMO CONSCIENTE
6,7
NÃO RESPOSTA
4,4
ECONOMIA DE ÁGUA
3,7
PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS
3,0
2,2
CUIDADOS COM ÁRVORES
NÃO HOUVE
CUIDADOS COM ANIMAIS
0,0
1,5
0,7
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
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6.9.
Gráfico 9 - Mudanças Comportamentais - Professores
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que estimularam mudanças comportamentais dos Professores (amostra de 61
Projetos).
Mudanças Comportamentais - Professores
33,7
CONSCIENTIZAÇÃO
13,5
13,5
FACILITADOR PARA MUDANÇA
8,7
CUIDADOS COM HORTA, ETC
5,8
4,8
4,8
4,8
3,8
3,8
NÃO RESPOSTA
NÃO HOUVE
ECONOMIA DE ÁGUA
CONSUMO CONSCIENTE
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
0,0
1,9
1,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
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6.10.
Gráfico 10 - Mudanças Comportamentais - Funcionários
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que estimularam mudanças comportamentais dos Funcionários (amostra de 61
Projetos).
Mudanças Comportamentais - Funcionários
CONSCIENTIZAÇÃO
CONSUMO CONSCIENTE
NÃO RESPOSTA
ECONOMIA DE ÁGUA
NÃO HOUVE
0,0
27,5
27,5
11,9
7,3
6,4
5,5
4,6
2,8
2,8
1,8
1,8
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
%
CoordTecPEAC
Página 64
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
RIIO
O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
6.11.
Gráfico 11 - Mudanças Comportamentais - Pais ou Responsáveis
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que estimularam mudanças comportamentais dos Pais ou Responsáveis (amostra
de 61 Projetos).
Mudanças Comportamentais - Pais ou Responsáveis
CONSCIENTIZAÇÃO
NÃO RESPOSTA
NÃO HOUVE
OBRAS
CONSUMO CONSCIENTE
ECONOMIA DE ÁGUA
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
%
CoordTecPEAC
Página 65
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
RIIO
O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
6.12.
Gráfico 12 - Mudanças Comportamentais - Comunidade do Entorno
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que estimularam mudanças comportamentais dos representantes da Comunidade
do Entorno (amostra de 61 Projetos).
Mudanças Comportamentais - Comunidade do Entorno
NÃO RESPOSTA
NÃO HOUVE
CONSCIENTIZAÇÃO
MATERIAIS E RECURSOS
OBRAS
ECONOMIA DE ÁGUA
CONSUMO CONSCIENTE
0,0
23,2
18,2
10,1
10,1
8,1
7,1
6,1
5,1
3,0
3,0
2,0
2,0
1,0
1,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
%
CoordTecPEAC
Página 66
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
RIIO
O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
6.13.
Gráfico 13 - Parcerias com Instituições Locais
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que estabeleceram parcerias com Instituições Locais (amostra de 61 Projetos).
Parcerias com Instituições Locais
ÓRGÃO PÚBLICOS
39,9
EMPRESAS PRIVADAS
20,2
ONGs E OUTRAS
16,0
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
10,1
NÃO HOUVE
6,4
ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO
3,7
NÃO RESPOSTA
2,7
ENTIDADES RELIGIOSAS
1,1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
%
CoordTecPEAC
Página 67
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
RIIO
O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
6.14.
Gráfico 14 - Dificuldades Externas - Comunidade
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que enfrentaram dificuldades para a participação da Comunidade durante a
execução das respectivas ações (amostra de 61 Projetos).
Dificuldades Externas - Comunidade
Não resposta
37,3
Falta de conhecimento, participação,interesse,conscientização
28,4
Não houve
11,9
Falta de tempo
10,4
Resistência, desconfiança
4,5
Dificuldade de transporte, de comunicação
4,5
Falta de pessoal, de voluntários
3,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
%
CoordTecPEAC
Página 68
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
RIIO
O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
6.15.
Gráfico 15 - Soluções Encontradas - Comunidade
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que encontraram soluções para sanar as dificuldades enfrentadas para a
participação da Comunidade durante a execução das respectivas ações (amostra de 61 Projetos).
Soluções Encontradas - Comunidade
Não resposta
Conversação, diálogo,conscientização
Não houve
Divulgação, campanha
Atividades compartilhadas (bingo, mutirão,etc)
Mudança, ajuste de horário
0,0
5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0
%
CoordTecPEAC
Página 69
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
RIIO
O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
6.16.
Gráfico 16 - Dificuldades Externas - Estabelecimento de Parcerias
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que enfrentaram dificuldades para o estabelecimento de parcerias com Instituições
Locais durante a execução das respectivas ações (amostra de 61 Projetos).
Dificuldades Externas - Estabelecimento de Parcerias
Não resposta
Não houve
Falta de interesse, esclarecimento, resistência
Falta de transporte, comunicação pela escola
Entraves burocráticos ou administrativos
Falta de tempo
Não houve parcerias
Falta de recursos financeiros do parceiro
45,3
26,6
7,8
6,3
4,7
3,1
3,1
3,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
%
CoordTecPEAC
Página 70
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
RIIO
O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
6.17.
Gráfico 17 - Soluções Encontradas - Estabelecimento de Parcerias
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais que encontraram soluções para sanar as dificuldades enfrentadas para o
estabelecimento de parcerias com Instituições Locais durante a execução das respectivas ações (amostra de 61 Projetos).
Soluções - Estabelecimento de Parcerias
44,4
Não resposta
33,3
Não houve
11,1
Conversação, diálogo
Ajuste de horário
4,8
Pesquisa, oficina
3,2
Divulgação, campanhas
3,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
%
CoordTecPEAC
Página 71
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
RIIO
O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
6.18.
Gráfico 18 - Áreas do Conhecimento Envolvidas
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais por áreas do conhecimento envolvidas nas respectivas ações (amostra de 61
Projetos).
Áreas do Conhecimento Envolvidas
35,0
Disciplinas específicas
26,3
Total (todas áreas e séries)
Projeto específico
18,8
7,5
Não resposta
Não houve
5,0
Séries Iniciais
2,5
Séries finais do Ensino Fundamental
2,5
Pré-escola
1,3
EJA
1,3
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
%
CoordTecPEAC
Página 72
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
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O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
6.19.
Gráfico 19 - Áreas do Conhecimento Envolvidas - Perspectivas
Gráfico referente à porcentagem de Projetos Socioambientais por perspectivas de continuidade ou aprofundamento, em 2010, de áreas do
conhecimento envolvidas nas respectivas ações (amostra de 61 Projetos).
S ituaç ão em 2010
Manutenç ão do grau de partic ipaç ão anterior
E x pans ão da abrangênc ia/c onteúdo
R eduç ão da abrangênc ia/c onteúdo, aprofundamento
Não res pos ta
Não houve
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
%
CoordTecPEAC
Página 73
R
REELLA
ATTÓ
ÓR
RIIO
O TTÉÉC
CN
NIIC
CO
O FFIIN
NA
ALL
APÊNDICES
CoordTecPEAC
Página 74
Apêndice 1
D
DEELLIIM
MIITTA
AÇ
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ÃO
OD
DO
OU
UN
NIIVVEER
RSSO
O EE FFU
UN
NÇ
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ÕEESS N
NO
O PPEEA
AC
C
UNIVERSO
Equipe de Coordenação
DISCRIMINAÇÃO
26 Instituições
Coordenadores da Secretaria da
Educação
Coordenadores das Empresas
ESCOLAS RELACIONADAS
N°ESC.
50
262
Gestores Municipais do Pró-Mar-de-Dentro
50
Assessores de Educação Ambiental das CREs
30
Supervisores do Programa Escola Aberta para a
Cidadania nas CREs
30
Responsáveis pelo Projeto Escola em Tempo
Integral nas CREs
18
Escolas Estaduais do Projeto Escola em Tempo
Integral
23
Facilitadores de Meio Ambiente das Empresas
6
Escolas Acompanhadas pelas Empresas
30
Executores
Executores dos Municípios do PróMar-de-Dentro
FUNÇÃO NO PROJETO
134
Agentes Prevencionistas Coordenadores
Coordenadores dos Municípios do
Pró-Mar-de-Dentro (um por
município)
N°PES
Escolas dos Municípios do Pró-Mar-de-Dentro
Acompanhamento,
mobilização, avaliação e
orientação das atividades
nas respectivas Escolas /
Municípios.
50
Escolas Estaduais do Programa Escola Aberta para a
Cidadania
574
159
262
150
(três por município)
Representantes dos gestores municipais, dos
professores (pelo menos um), dos funcionários,
dos alunos, dos pais de alunos, da comunidade do
entorno das escolas e/ou de outros parceiros
Executores das Escolas
Acompanhadas pela SE
Representantes dos professores (pelo menos um),
dos funcionários, dos alunos, dos pais de alunos,
da comunidade do entorno das escolas e/ou de
outros parceiros
318
Representantes dos professores (dois)
46
Escolas Estaduais do Projeto Escola em Tempo
Integral
23
Representantes dos gestores municipais, dos
professores (pelo menos um), dos funcionários,
dos alunos, dos pais de alunos, da comunidade do
entorno das escolas e/ou de outros parceiros
60
Escolas Acompanhadas pelas Empresas
30
(dois por escola)
Agentes Prevencionistas Executores
das Escolas Acompanhadas pelas
Empresas
CoordTecPEAC
Escolas dos Municípios do Pró-Mar-de-Dentro
Planejamento, execução e
avaliação das atividades nas
Escolas / Municípios.
50
Escolas Estaduais do Programa Escola Aberta para a
Cidadania
159
Página 75
Apêndice 1
D
DEELLIIM
MIITTA
AÇ
ÇÃ
ÃO
OD
DO
OU
UN
NIIVVEER
RSSO
O EE FFU
UN
NÇ
ÇÕ
ÕEESS N
NO
O PPEEA
AC
C
UNIVERSO
DISCRIMINAÇÃO
N°PES
FUNÇÃO NO PROJETO
ESCOLAS RELACIONADAS
N°ESC.
Coexecutores
Coexecutores da ACPM Federação
Diretores Regionais da ACPM Federação
Gerentes Regionais e Técnicos do DEFAP e do
DRH
Coordenadores Regionais da FEPAM
Coexecutores dos Órgãos Públicos
e da Associação
Coordenadores de EA e Comunicação da FZB
Assessoramento técnico e
apoio às atividades das
Escolas / Municípios
Facilitadores Ambientais Regionais da CORSAN
Técnicos da SEINFRA e Multiplicadores Regionais
da CEEE-GT e da CEEE-D
Técnicos da SEAPA e Técnicos e Extensionistas
da EMATER/RS
Apoiadores
Agentes Prevencionistas (AP)
Apoiadores das Secretarias
Estaduais e da Sociedade de
Economia Mista
Técnicos da SEDAC, da SES / CEVS, da SEDAI /
CAIXA RS e da SETUR
Apoiadores das Federações
Representantes da FIERGS, da FAMURS, da
FARSUL e da FECOAGRO
CoordTecPEAC
Apoio às atividades das
Escolas / Municípios.
Página 76
Apêndice 2
C
CR
RO
ON
NO
OG
GR
RA
AM
MA
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DEE EEXXEEC
CU
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ÇÃ
ÃO
OD
DO
O PPEEA
AC
C -- PPLLA
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NEEJJA
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DO
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ATIVIDADES
INÍCIO EM
05/06/2008
TÉRMINO EM
04/06/2010
DIAGNÓSTICO,
ELABORAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO
E AVALIAÇÃO
DE PROJETOS
SOCIOAMBIENTAIS
FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE
AGENTES
PREVENCIONISTAS
COMUNICA-ÃO
PLANEJAMENTO,
DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENTO E
DOCUMENTAÇÃO
ETAPAS
CoordTecPEAC
ANO / MÊS
2008
1
2
3
4
2009
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
2010
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Planejar,
acompanhar, avaliar
e documentar
Aplicar instrumentos
de avaliação
de diagnóstico
Estabelecer e aplicar
critérios de
participação
Divulgar e difundir
metodologia,
atividades e
resultados do PEAC
Formar AP para o
desenvolvimento e
difusão da cultura
prevencionistas
Capacitar AP para o
diagnóstico,
elaboração,
implantação e
avaliação de projetos
socioambientais
Realizar diagnósticos
Elaborar, implantar e
avaliar projetos
socioambientais
Página 77
Apêndice 2
C
CR
RO
ON
NO
OG
GR
RA
AM
MA
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DEE EEXXEEC
CU
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O PPEEA
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DO
O
ATIVIDADES
INÍCIO EM
05/06/2008
TÉRMINO EM
04/06/2010
DIAGNÓSTICO,
ELABORAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO
E AVALIAÇÃO
DE PROJETOS
SOCIOAMBIENTAIS
FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE
AGENTES
PREVENCIONISTAS
COMUNICA-ÃO
PLANEJAMENTO,
DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENTO E
DOCUMENTAÇÃO
ETAPAS
CoordTecPEAC
ANO / MÊS
2008
1
2
3
4
2009
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
2010
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Planejar,
acompanhar, avaliar
e documentar
de avaliação
de diagnóstico
Estabelecer e aplicar
critérios de
participação
Divulgar e difundir
metodologia,
atividades e
resultados do PEAC
Formar AP para o
desenvolvimento e
difusão da cultura
prevencionistas
Capacitar AP para o
diagnóstico,
elaboração,
implantação e
avaliação de projetos
socioambientais
Realizar diagnósticos
Elaborar, implantar e
avaliar projetos
socioambientais
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Apêndice 3
O
OR
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DO
O PPEEA
AC
C
Prezado(a) Senhor(a):
O PEAC realizou, no decorrer de 2008, atividades de formação e capacitação de Agentes
Prevencionistas para o desenvolvimento de diagnóstico, elaboração e execução de Projetos
Socioambientais.
Em 2009 serão realizados cinco Encontros Regionais, conforme cronograma a seguir:
1º Encontro Regional
Quando: 20 e 21 de junho
Onde: Viamão
Para quem: Agentes Prevencionistas das Escolas / Municípios da região da 1ª, 2ª, 11ª, 12ª,
27ª e 28ª CREs
Quando: 29 de agosto
Onde: Nova Prata
Para quem: Agentes Prevencionistas das Escolas / Municípios da região da 3ª, 4ª; 6ª, 7ª, 8ª,
15ª, 16ª, 20ª, 23ª, 24ª, 25ª e 39ª CREs
Quando: 03 de outubro
Onde: Pelotas
Para quem: Agentes Prevencionistas das Escolas / Municípios da região da 5ª, 13ª, 18ª e 19ª
CREs
Quando: 28 de novembro
Onde: São Luiz Gonzaga
Para quem: Agentes Prevencionistas das Escolas / Municípios da região da 9ª, 10ª, 14ª, 17ª,
21ª, 32ª, 35ª e 36ª CREs
Assim, para unificar os procedimentos para realização dos Encontros, de acordo com as
deliberações anteriores e reuniões das Coordenações do PEAC, devem ser observadas as
seguintes orientações:
CoordTecPEAC
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Apêndice 3
O
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NTTA
AÇ
ÇÕ
ÕEESS PPA
AR
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NTTR
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REEG
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NA
AIISS D
DO
O PPEEA
AC
C
1. Objetivo dos Encontros
Acompanhar o desenvolvimento dos Projetos Socioambientais das Escolas (Estaduais e
Municipais) e dos Municípios participantes do PEAC.
2. Público-alvo dos Encontros
2.1. Agentes Prevencionistas Coordenadores e Executores
a) Vinculados às Coordenadorias Regionais de Educação e às Escolas Estaduais
participantes do Programa Escola Aberta para a Cidadania e do Projeto Escola em Tempo Integral
da Secretaria Estadual da Educação.
b) Vinculados às Secretarias Municipais e às Escolas dos Municípios da área do Programa
Pró-Mar-de-Dentro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
c) Vinculados às Escolas acompanhadas pelas Empresas Parceiras no PEAC.
2.2. Equipe de Coordenação do PEAC
a) Composta por representantes das Instituições Executoras (SEMA, SE e Empresas),
Coexecutoras (SEINFRA, SEAPA, FEPAM, FZB, CORSAN, CEEE-GT, CEEE-D, EMATER/RS,
ACPM FEDERAÇÃO) e Apoiadoras (SEDAC, SES/CEVS, SEDAI, SETUR, CAIXA RS, FIERGS,
FAMURS, FARSUL, FECOAGRO).
3. Participação dos Encontros
3.1. Inscrição dos Projetos Socioambientais
a) Poderão participar dos Encontros Regionais os Agentes Prevencionistas das Escolas /
Municípios que encaminharem o seu Projeto Socioambiental de acordo com o Roteiro para
Apresentação do Projeto Socioambiental e com os critérios a seguir.
b) Cada Escola / Município poderá encaminhar apenas um Projeto Socioambiental.
c) O Projeto deverá ser classificado pelos seus responsáveis de acordo com o seu estágio
de desenvolvimento em:
Pré-projeto: Projeto em elaboração, ainda não iniciada a sua execução, ou
Projeto Executivo: Projeto elaborado, em diferentes fases de implementação (fase inicial,
intermediária, final ou primeira(s) fase(s) já concluída(s) e nova fase sendo executada).
d) O Roteiro para Apresentação do Projeto Socioambiental – estágio Pré-projeto – deve
ser preenchido, necessariamente, até o tópico Objetivos Específicos, em fonte Times New
Roman, tamanho 12, seguindo as orientações e espaços de cada tópico.
e) O Roteiro para Apresentação do Projeto Socioambiental – estágio Projeto Executivo –
deve ser preenchido, necessariamente, até o tópico Recursos Humanos e Materiais, em fonte
Times New Roman, tamanho 12, seguindo as orientações e espaços de cada tópico.
CoordTecPEAC
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Apêndice 3
O
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NC
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NTTR
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ON
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AIISS D
DO
O PPEEA
AC
C
f) O Projeto deverá ser classificado pelos seus responsáveis de acordo com a Instituição
Executora do PEAC que viabiliza a sua participação, podendo o mesmo Projeto estar vinculado
a mais de uma Instituição. Neste caso devem ser marcadas as duas ou mais instituições para
viabilizar a inscrição de dois Agentes Prevencionistas por Instituição Executora por Projeto:
Secretaria Estadual da Educação / Programa Escola Aberta para a Cidadania
Secretaria Estadual da Educação / Projeto Escola em Tempo Integral
Secretaria Estadual do Meio Ambiente / Programa Pró-Mar-de-Dentro
Empresas Parceiras no PEAC / Aracruz – Borrachas Vipal – Grupo Gerdau –
Copesul/Braskem – GM – Votorantim
g) O Projeto deverá ser classificado pelos seus responsáveis de acordo com a(s) sua(s)
principal(is) temática(s), conforme estabelecido no Roteiro para Apresentação do Projeto
Socioambiental, enquadrando-o no máximo em três opções diferentes.
h) Para fins de estratégia metodológica, são indicados no Roteiro para Apresentação do
Projeto Socioambiental duas grandes temáticas e subdivisões a seguir. Um mesmo Projeto
pode estar inserido em mais de uma opção e no máximo em três, devendo ser escolhida(s)
aquela(s) que melhor atenda(m) ao objeto do Projeto. A classificação servirá para orientar o
enquadramento do Projeto em um Grupo de Trabalho - GT.
Temática 1: Mudanças Comportamentais
Subtema 1a - Cidadania (Direitos e Deveres / Solidariedade / Convivência Social)
Subtema 1b - Ampliação da Percepção Ambiental (Motivação / Capacitação)
Subtema 1c - Ações Compartilhadas (Participação Comunitária / Estabelecimento de
Parcerias)
Subtema 1d - Produção e Consumo Sustentáveis (Controle do Desperdício / Redução
do Consumo)
Temática 2: Qualidade do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Subtema 2a - Melhorias e/ou Benfeitorias no Ambiente da Escola (Jardinagem /
Equipamentos do Pátio da Escola / Limpeza da Escola / Produção de Alimentos e Ervas / Redução,
Segregação e/ou Reaproveitamento de Resíduos Sólidos.)
Subtema 2b - Melhorias e/ou Benfeitorias nos Espaços Públicos (Arborização /
Equipamentos em Praças e Passeios Públicos / Limpeza da Localidade / Produção de Alimentos e
Ervas / Redução, Segregação e/ou Reaproveitamento de Resíduos Sólidos.)
Subtema 2c - Recuperação de Áreas Degradadas ( Solo / Vegetação / Corpos Hídricos.)
Subtema 2d - Abastecimento de Água Potável (Atividades, infra-estruturas e instalações
necessárias ao abastecimento público de água potável.)
Subtema 2e - Esgotamento Sanitário (Atividades, infra-estruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos
sanitários.)
Subtema 2f - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (Atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte,
detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias.)
CoordTecPEAC
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Apêndice 3
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Subtema 2g - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (Atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final
do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.)
i) O Projeto da Escola / Município deverá ser encaminhado por e-mail para a
Coordenadoria Regional de Educação à qual pertence, conforme planilha de abrangência das
CREs, até as seguintes datas:
Projetos participantes do 1º Encontro Regional – até 08/06/09 (segunda-feira)
j) O Projeto da Escola / Município deverá ser encaminhado pelas CREs por e-mail para a
instituição executora do PEAC abaixo especificada (SE ou SEMA), contendo o Pré-projeto ou
Projeto Executivo apresentado e o respectivo enquadramento nos GTs, até as seguintes datas:
Projetos das Escolas do Programa Escola Aberta para a Cidadania da SE para:
[email protected]
Projetos das Escolas do Projeto Escola em Tempo Integral da SE para:
[email protected]
Projetos das Escolas / Municípios do Programa Pró-Mar-de-Dentro da SEMA para:
[email protected]
Projetos das Escolas acompanhadas pelas Empresas Parceiras no PEAC (Aracruz,
Borrachas Vipal, Grupo Gerdau, Copesul/Braskem, GM, Votorantim) para:
[email protected]
3.2. Inscrição dos Agentes Prevencionistas
a) Para cada Projeto inscrito, poderão participar do Encontro Regional dois Agentes
Prevencionistas, que serão inscritos juntamente com o Projeto.
b) Um deles será o Coordenador do Projeto e o outro será, necessariamente, um
Professor Executor vinculado à Escola (Estadual ou Municipal) diretamente envolvida na
execução do Projeto Socioambiental.
CoordTecPEAC
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Apêndice 3
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NTTA
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4. Metodologia dos Encontros
4.1. Grupos de Trabalho
a) A apresentação dos Projetos Socioambientais pelos Agentes Prevencionistas e a
orientação aos mesmos acontecerá em Grupos de Trabalho (GTs) divididos de acordo com a(s)
principal(is) temática(s) dos Projetos.
b) O enquadramento dos Projetos nos diferentes GTs será realizado pelas CREs e
confirmado ou não pelas Coordenações do PEAC (SE e SEMA), de acordo com os tópicos
Classificação Temática do Projeto, Resumo do Projeto e Palavras-chave do Projeto,
apresentados pelos seus responsáveis no Roteiro para Apresentação do Projeto Socioambiental:
Grupo de Trabalho 1: Temática 1: Subtema 1a, Subtema 1b, Subtema 1c, Subtema 1d
Grupo de Trabalho 2: Temática 2: Subtema 2a
Grupo de Trabalho 3: Temática 2: Subtema 2b, Subtema 2c
Grupo de Trabalho 4: Temática 2: Subtema 2d, Subtema 2e, Subtema 2f
Grupo de Trabalho 5: Temática 2: Subtema 2g
Temática 1: Mudanças Comportamentais
Subtema 1a - Cidadania (Direitos e Deveres / Solidariedade / Convivência Social.)
Subtema 1b - Ampliação da Percepção Ambiental (Motivação / Capacitação.)
GT1
Subtema 1c - Ações Compartilhadas (Participação Comunitária / Estabelecimento
de Parcerias.)
Subtema 1d - Produção e Consumo Sustentáveis (Controle do Desperdício /
Redução do Consumo.)
GT2
Subtema 2a - Melhorias e/ou Benfeitorias no Ambiente da Escola (Jardinagem /
Equipamentos do Pátio da Escola / Limpeza da Escola / Produção de
Alimentos e Ervas / Redução, Segregação e/ou Reaproveitamento de
Resíduos Sólidos.)
Subtema 2b - Melhorias e/ou Benfeitorias nos Espaços Públicos (Arborização /
Equipamentos em Praças e Passeios Públicos / Limpeza da
Localidade / Produção de Alimentos e Ervas / Redução, Segregação
e/ou Reaproveitamento de Resíduos Sólidos.)
GT3
Subtema 2c - Recuperação de Áreas Degradadas (Solo / Vegetação / Corpos
Hídricos.)
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Subtema 2d - Abastecimento de Água Potável (Atividades, infra-estruturas e
instalações necessárias ao abastecimento público de água potável.)
GT4
Subtema 2e - Esgotamento Sanitário (Atividades, infra-estruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final
adequados dos esgotos sanitários.)
Subtema 2f - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (Atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas
pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento
de vazões de cheias.)
GT5
Subtema 2g - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (Atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo
originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas)
c) Os Agentes Prevencionistas representantes das Escolas / Municípios terão 10 (dez)
minutos para apresentação do Projeto, em 10 (dez) slides, conforme modelos, contento os
resumos dos itens do Roteiro para Apresentação do Projeto Socioambiental, tendo à disposição
equipamentos audiovisuais necessários.
d) Os Projetos apresentados nos GTs serão orientados pelos representantes das
instituições executoras, coexecutoras e apoiadoras do PEAC.
Coordenações Geral, Técnica e Pedagógica do PEAC
2009
CoordTecPEAC
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Tópicos do Pré-projeto e do Projeto Executivo
ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
O Projeto deverá ser classificado de acordo com o seu estágio de desenvolvimento. (marque com um X)
( ) Pré-projeto
Projeto em elaboração, ainda não iniciada a sua execução.
ou
( ) Projeto Executivo
Projeto elaborado, em diferentes fases de implementação.
(fase inicial, intermediária, final ou primeira(s) fase(s) já concluída(s) e nova fase sendo executada.)
PREENCHIMENTO DO ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO
O Roteiro para Apresentação do Projeto – estágio Pré-projeto – deve ser preenchido, necessariamente,
até o tópico Objetivos Específicos, em fonte Times New Roman, tamanho 12, seguindo as orientações e
espaços de cada tópico.
O Roteiro para Apresentação do Projeto – estágio Projeto Executivo – deve ser preenchido,
necessariamente, até o tópico Recursos Humanos e Materiais, em fonte Times New Roman, tamanho 12,
seguindo as orientações e espaços de cada tópico.
INSTITUIÇÃO EXECUTORA DO PEAC A QUE SE VINCULA O PROJETO
O Projeto deverá ser classificado de acordo com a Instituição Executora do PEAC que viabiliza a sua
participação, podendo o mesmo Projeto estar vinculado a mais de uma Instituição. Neste caso devem ser
marcadas as duas ou mais instituições para viabilizar a inscrição de dois Agentes Prevencionistas por
Instituição Executora por Projeto. (marque com um X)
Secretaria Estadual da Educação
( ) Programa Escola Aberta para a Cidadania
( ) Projeto Escola em Tempo Integral
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
( X ) Programa Pró-Mar-de-Dentro
Empresas Parceiras no PEAC
( ) Aracruz
( ) Borrachas Vipal
( ) Grupo Gerdau
( ) Copesul/Braskem
( ) GM
( ) Votorantim
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TÍTULO DO PROJETO
O título, acompanhado ou não por subtítulo, sintetiza o conteúdo do Projeto e deverá dar uma
idéia clara do seu objetivo. (no máximo 2 linhas)
CLASSIFICAÇÃO TEMÁTICA DO PROJETO
Trata-se do tema ou área(s) temática(s) do Projeto. Dotado de um sujeito e de um objeto, o tema
passa por um processo de especificação e delimitação geográfica e espacial, com vistas à execução do
objeto.
Para fins de estratégia metodológica dos Encontros, indicam-se duas grandes temáticas e
subdivisões a seguir. Um mesmo Projeto pode estar inserido em mais de uma opção e no máximo em três,
devendo ser escolhida(s) aquela(s) que melhor atenda(m) ao objeto do Projeto. A classificação servirá para
orientar o enquadramento do Projeto em um Grupo de Trabalho - GT. (marque com um X)
Temática 1 ( ) Mudanças Comportamentais
Subtema 1a ( ) Cidadania (Direitos e Deveres / Solidariedade / Convivência Social)
Subtema 1b ( ) Ampliação da Percepção Ambiental (Motivação / Capacitação)
Subtema 1c ( ) Ações Compartilhadas (Participação Comunitária / Estabelecimento de Parcerias)
Subtema 1d ( ) Produção e Consumo Sustentáveis (Controle do Desperdício / Redução do
Consumo)
Temática 2 ( ) Qualidade do Ambiente Natural e do Ambiente Construído
Subtema 2a ( ) Melhorias e/ou Benfeitorias no Ambiente da Escola (Jardinagem / Equipamentos
do Pátio da Escola / Limpeza da Escola / Produção de Alimentos e Ervas / Redução,
Segregação e/ou Reaproveitamento de Resíduos Sólidos.)
Subtema 2b ( ) Melhorias e/ou Benfeitorias nos Espaços Públicos (Arborização / Equipamentos
em Praças e Passeios Públicos / Limpeza da Localidade / Produção de Alimentos e
Ervas / Redução, Segregação e/ou Reaproveitamento de Resíduos Sólidos.)
Subtema 2c ( ) Recuperação de Áreas Degradadas ( Solo / Vegetação / Corpos Hídricos.)
Subtema 2d ( ) Abastecimento de Água Potável (Atividades, infraestruturas e instalações
necessárias ao abastecimento público de água potável.)
Subtema 2e ( ) Esgotamento Sanitário (Atividades, infraestruturas e instalações operacionais de
coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários.)
Subtema 2f ( ) Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (Atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte,
detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias.)
Subtema 2g ( ) Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (Atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final
do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias
públicas.)
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RESUMO DO PROJETO
Trata-se da sinopse ou síntese do Projeto. Deve ser descrita de forma sucinta e objetiva, em
parágrafo único. O resumo servirá para orientar o enquadramento do Projeto em um GT. (no máximo 8
linhas)
PALAVRAS-CHAVE DO PROJETO
Identificar até três palavras-chave que possam identificar o Projeto. As palavras-chave servirão
para orientar o enquadramento do Projeto em um GT. (no máximo 3 palavras)
1.
2.
3.
PERÍODO DE DURAÇÃO
Quantificação em meses da duração prevista para a execução do Projeto. Deverá ser
especificado, também, mês e ano de início e término do Projeto ou de cada uma de suas fases, no caso de
ser executado em mais de uma. (preencha as lacunas)
Mês
Início da Fase 1 ou
única:
Início da Fase 2:
Início da Fase 3:
Início da Fase x ou
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Ano
Mês
Ano
Término da Fase 1 ou
única:
Término da Fase 2:
Término da Fase 3:
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL (ESCOLA / MUNICÍPIO)
Entidade Responsável pelo Projeto, à qual deverá estar ligado o Coordenador do mesmo (Agente
Prevencionista Coordenador/Executor). (preencha as lacunas)
Município:
CRE a que pertence:
Instituição Executora do PEAC a que se vincula o Projeto:
Programa Pró-Mar-de-Dentro
Nome da Secretaria Municipal ou Escola Responsável pelo Projeto:
Nome do Titular da Secretaria ou Escola:
Função do Titular da Secretaria ou Escola:
Endereço da Secretaria ou Escola (rua, av.):
n°/complemento:
Fone (ddd):
Cel (ddd):
Fax (ddd):
CEP:
E-mail:
Nome da(s) Escola(s) Envolvida(s) no Projeto:
1.
2.
3.
4.
5.
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EQUIPE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO / COORDENADOR DO PROJETO /
OUTROS PARCEIROS (quando houver)
Relação completa dos técnicos e/ou membros da instituição que desenvolveram ou colaboraram
diretamente para a elaboração do Projeto e daqueles que executarão o Projeto no caso de não serem os
mesmos.
O nome de cada técnico e/ou membro da instituição deverá estar acompanhado de sua formação
profissional e de sua função na instituição e no Projeto (elaborador e/ou executor).
O Projeto deverá ter um responsável, que se denomina coordenador e será indicado para os
contatos com o PEAC, será o Agente Prevencionista Coordenador.
As articulações e parcerias em torno de objetivos comuns facilitarão a implementação das etapas
do Projeto e possibilitarão sua continuidade, o nascimento de novas idéias e a criação de novos projetos.
(preencha as lacunas)
Equipe de Elaboração/Execução do Projeto:
Nome
Formação
Instituição
Função na
Instituição/Projeto
Instituição
Função na
Instituição/Projeto
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Coordenador do Projeto:
Nome
Formação
1.
Parceiro(s) Local(is) na Execução do Projeto:
Instituição
Tipo de Apoio
1.
2.
3.
4.
5.
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INSCRIÇÃO DOS AGENTES PREVENCIONISTAS
Para cada Projeto inscrito, poderão participar do Encontro Regional dois Agentes Prevencionistas,
que serão inscritos juntamente com o Projeto.
Um deles será o Coordenador do Projeto e o outro será, necessariamente, um Professor Executor
vinculado à Escola (Estadual ou Municipal) diretamente envolvida na execução do Projeto Socioambiental.
(preencha todas as lacunas)
Nome do Agente Prevencionista
Coordenador/Executor:
Nome da Secretaria ou Escola onde desenvolve
suas funções:
Formação:
Função:
RG:
CPF:
Banco (p/ ressarcimento de
passagens, se houver):
Agência (nº):
Conta Corrente:
Endereço para correspondência (rua, av.):
n°/complemento:
Fone (ddd):
E-mail:
Fax (ddd):
Cel (ddd):
CEP:
Nome do Agente Prevencionista Executor
(professor):
Nome da Escola onde desenvolve suas funções:
Formação:
Função:
RG:
CPF:
Banco (p/ ressarcimento de
passagens, se houver):
Agência (nº):
Conta Corrente:
Endereço para correspondência (rua, av.):
n°/complemento:
Fone (ddd):
E-mail:
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Fax (ddd):
Cel (ddd):
CEP:
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APRESENTAÇÃO (Quem somos?)
É hora de contar a história de sua entidade: quando surgiu, o que motivou sua criação, quais são
seus objetivos e área de atuação. A citação das experiências adquiridas também é importante. (no máximo
18 linhas)
INTRODUÇÃO (Qual o cenário do problema?)
O texto deve ser claro e objetivo. Sua função é aproximar o leitor da realidade em que o Projeto se
encontra. Para tanto, esta etapa deve conter informações gerais sobre o público-alvo e suas condições de
vida, os problemas socioambientais existentes e os grandes desafios a serem superados, os quais foram
identificados e priorizados a partir do diagnóstico socioambiental realizado. (no máximo 18 linhas)
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JUSTIFICATIVA (Por que fazer?)
Enquanto a introdução apresenta o cenário do Projeto, a justificativa descreve as razões pelas
quais o Projeto deve ser realizado e como trazer impactos positivos para a qualidade de vida da população
e o meio ambiente. É preciso destacar os problemas socioambientais que serão abordados, a eficácia das
ações previstas e de que forma contribuirão para transformar a realidade. (no máximo 25 linhas)
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PÚBLICO-ALVO (Quem são os beneficiários do Projeto?)
Uma definição clara do público-alvo contribui para criar linguagens e métodos adequados para
atingir os objetivos propostos. Assim, deve-se levar em consideração a faixa etária, o grupo social que esse
público representa, e sua situação socioeconômica, entre outros aspectos também identificados no
diagnóstico socioambiental. (no máximo 10 linhas)
OBJETIVOS (O que se pretende fazer?)
Este é o momento de definir o que se quer realizar.
OBJETIVO GERAL (Qual o objetivo mais geral para o qual o Projeto quer
contribuir?)
O objetivo geral demonstra de forma ampla os benefícios que devem ser alcançados com a
implantação do Projeto. É genérico e de longo prazo. (no máximo 2 linhas)
OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Para que tal contribuição possa se efetivar, quais
devem ser então os objetivos específicos do Projeto?)
Os objetivos específicos são palpáveis, concretos e viáveis. Podem ser alcançados por meio das
atividades desenvolvidas durante o Projeto e ser entendidos como as conseqüências dessas atividades.
Devem ser apoiados, no mínimo, por um resultado (meta) que possa ser verificado por meio de ações
singulares e completas. (no máximo 8 linhas)
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Tópicos do Projeto Executivo
METAS (Para atingir os objetivos, quais as situações e os resultados (metas)
essenciais a serem produzidos?)
As metas consistem em uma ou mais ações necessárias para alcançar certo objetivo específico.
Elas são sempre quantificadas e realizadas em determinado período de tempo. (no máximo 8 linhas)
ATIVIDADES (Para produzir tais resultados, que atividades devem ser
desencadeadas?)
METODOLOGIA (Como serão executadas as atividades?)
Esta pergunta define o caminho a ser percorrido pelas etapas do Projeto. Esclarece os referenciais
teóricos que norteiam o trabalho e os métodos a serem utilizados para alcançar os objetivos específicos
propostos.
Referenciais teóricos são os pressupostos que a instituição considera relevantes e que contribuem
para nortear a prática do Projeto.
Método de Trabalho é o conjunto de técnicas, instrumentos e recursos que serão utilizados para
alcançar as metas estabelecidas e, em conseqüência, os objetivos específicos propostos. (no máximo 20
linhas)
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (Quando e o que faremos?)
No cronograma de atividades define-se o período de duração do Projeto e como o conjunto das
ações propostas se distribui no tempo (Tabela 1).
No cronograma também devem aparecer todos os produtos que serão desenvolvidos ao longo do
Projeto, como publicações, vídeos e relatórios localizados no tempo (Tabela 2). (preencha as lacunas e
marque com um X os meses na Tabela 1) (preencha as lacunas na Tabela 2)
Relatórios do Projeto são uma forma de prestação de contas das atividades propostas, seu
andamento, dificuldades e conquistas. Além disso, são material de pesquisa permanente para a equipe e
outras pessoas. Para tanto, é preciso que sejam elaborados de forma clara e objetiva.
Cronograma de Realização das Etapas e Atividades (Tabela 1)
Etapas
Atividades
Mês Mês Mês Mês
1
2
3
4
Mês ...
5
...
...
Cronograma de Execução (Meta, Etapa e Atividade) (Tabela 2)
Meta
Etapa
Especificação
Indicador Físico
Atividade
Unidade
Quantidade
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...
...
... Mês
X
Duração
Início Término
(Mês)
(Mês)
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RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS / ORÇAMENTO (Para realizar as atividades
que tipo e volume de recursos devem ser disponibilizados? Quais são e quanto
custam?)
Esta etapa indica todos os recursos humanos e materiais e a estimativa de custos do Projeto
(Tabela 3). (preencha as lacunas)
Recursos Humanos e Materiais / Orçamento (Tabela 3)
Recursos Humanos
Especificação da
Carga horária
Meses
Valor unitário (R$)
qualificação
semanal
(hora/homem)
profissional
Valor total (R$)
Subtotal 1
Especificação do
tipo de recurso
Descrição
Recursos Materiais
Quantidade
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Subtotal 2
Total (subtotal 1 +
subtotal 2)
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REFERÊNCIAS
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Outros Tópicos Importantes para Projetos
OUTROS TÓPICOS IMPORTANTES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E
AVALIAÇÃO DE PROJETOS
Avaliação (Como está andando o Projeto?)
Deve acontecer de forma constante e periódica, durante todo o ciclo de vida do Projeto. A
avaliação pode ser sobre os seguintes aspectos:
Avaliação de Resultado
Consiste em verificar o cumprimento dos objetivos e das metas estabelecidas, no período de
tempo previsto.
Avaliação de Conteúdo
Método de análise, descrição e sumarização das tendências verificáveis em documentos escritos
tais como: minutas ou memórias de reuniões, publicações, artigos de jornal, relatórios anuais, notas de
campo, transcrições de grupos focais ou entrevistas, e outros documentos similares. A análise pode ter uma
abordagem qualitativa ou quantitativa.
Avaliação de Processo
Trata-se da avaliação da forma como o Projeto é conduzido e procura verificar a eficiência do
método de trabalho empregado para atingir os objetivos. A avaliação identifica a coerência, a qualidade e a
viabilidade das técnicas e instrumentos pedagógicos utilizados durante o Projeto.
Avaliação de Impacto
Refere-se aos impactos sociais e ambientais que os objetivos propostos causaram na área do
Projeto, e às transformações comportamentais percebidas no público-alvo e/ou na comunidade.
Formulação de indicadores (Como medir os resultados?)
Os indicadores são instrumentos de verificação se os resultados propostos estão sendo
alcançados.
Identificação dos possíveis parceiros (Quem são os parceiros?)
As articulações e parcerias em torno de objetivos comuns facilitarão a implementação das etapas
do Projeto e possibilitarão sua continuidade, o nascimento de novas idéias e a criação de novos projetos.
Tipos de recursos e fontes de financiamento (Onde obter os recursos necessários?)
Captar recursos significa buscar meios para suprir as necessidades de um Projeto. As fontes de
recursos podem ser nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.
Sustentabilidade do Projeto (Como o Projeto terá continuidade?)
Viabilizar recursos de outras fontes, articular parcerias.
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REFERÊNCIAS
(Utilizadas na elaboração deste Roteiro)
APEX / BRASIL. Manual de Elaboração e Gestão de Projetos Orientados para Resultados Finalísticos. São
Paulo: Apex, 2005.
ARMANI, D. Como Elaborar Projetos? Guia Prático para Elaboração e Gestão de Projetos Sociais. Porto
Alegre: Tomo Editorial, 2000. 96p.
CPLEA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental. Manual para
Elaboração, Administração e Avaliação de Projetos Socioambientais. São Paulo: SMA, CPLEA, 2005. 32p.
DECRETO ESTADUAL Nº 43.957, DE 08 DE AGOSTO DE 2005 – Cria e institui o Órgão Gestor da Política
Estadual de Educação Ambiental e instituiu a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio
Grande do Sul. http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/legislamb.htm .
DECRETO FEDERAL Nº 4.281, DE 25 DE JUNHO DE 2002 – Regulamenta a Política Nacional de
Educação Ambiental. http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/legislamb.htm .
GTZ – Monitoria e Avaliação de Projetos – Orientação para o trabalho em Grupo, Recife: GTZ, 1992.
GTZ – O Enfoque PCM/ZOOP da GTZ para o Gerenciamento de Projetos – Um Guia. Recife: GTZ, 1995.
GTZ – Planejamento de Projeto orientado por Objetivos – Método ZOOP – Guia para Aplicação. Recife:
GTZ, 1993. 81p.
LEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 – Institui o Sistema Estadual de Recursos
Hídricos. http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/leisest.htm .
LEI ESTADUAL Nº 11.520, DE 03 DE AGOSTO DE 2000 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Sul. http://www.al.rs.gov.br/ (ícone Legislação / Sistema Legis).
LEI ESTADUAL Nº 11.730, DE 09 DE JANEIRO DE 2002 – Institui a Política Estadual de Educação
Ambiental. http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/legislamb.htm .
LEI ESTADUAL Nº 9.921, DE 27 DE JULHO DE 1993 – Dispõe sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos.
http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/leisest.htm .
LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 – Estabelece diretrizes nacionais para o
Saneamento Básico. http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/leisfed.htm .
LEI FEDERAL Nº 9.433, DE 08 DE JANEIRO DE 1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/leisfed.htm .
LEI FEDERAL Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 – Institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/legislamb.htm .
PEAC – Programa de Educação Ambiental Compartilhado. A Educação Ambiental Inovando a Gestão. 1 ed.
Porto Alegre: SEMA, PEAC, 2006. 127p.
PEAC – Programa de Educação Ambiental Compartilhado. Manual do Agente Prevencionista. 2 ed. Porto
Alegre: SEMA, PEAC/PRÓ-MAR-DE-DENTRO, 2006. 112p.
PRÓ-MAR-DE-DENTRO – Minuta de Projeto Demonstrativo Socioambiental. Porto Alegre: SEMA, PRÓMAR-DE-DENTRO, 2007. http://www.sema.rs.gov.br/ (ícone Pró-Mar-de-Dentro / Ações Prioritárias /
Educação Ambiental).
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002 – Dispõe sobre parâmetros, definições e
limites de Áreas de Preservação Permanente - APP.
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=299 .
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2006 – Dispõe sobre os casos excepcionais, de
utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão
de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP.
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=489 .
CoordTecPEAC
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Este instrumento tem por objetivo o acompanhamento da execução e dos resultados dos Projetos
Socioambientais apresentados para os Encontros Regionais de Agentes Prevencionistas do PEAC
realizados nos municípios de Viamão (20 e 21/06/09), Nova Prata (29/08/09), Pelotas (03/10/09) e São Luiz
Gonzaga (28/11/09). Além disso, subsidiará a definição dos Projetos a serem apresentados no II Congresso
Estadual de Agentes Prevencionistas, a ser realizado em maio de 2010 como encerramento da segunda
fase do PEAC e demonstração dos seus resultados.
O preenchimento deste instrumento deve ter por base o Roteiro para Apresentação do Projeto
Socioambiental preenchido pelas Escolas ou Municípios e encaminhado (em 2009) para as respectivas
CREs e Instituições Executoras do PEAC (Programa Escola Aberta para a Cidadania da SE, Projeto Escola
em Tempo Integral da SE, Programa Pró-Mar-de-Dentro da SEMA, Empresas Parceiras no PEAC - Aracruz,
Borrachas Vipal, Grupo Gerdau, Copesul/Braskem, GM, Votorantim).
ATENÇÃO: LEIA TODO O INSTRUMENTO ANTES DE RESPONDER.
Responda nas tabelas abaixo os itens não preenchidos e retifique aqueles que sofreram alterações.
TÍTULO DO PROJETO / NÚMERO DO PROJETO NO PEAC
N° de Identificação
do Projeto:
Título do Projeto:
XX
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL (ESCOLA / MUNICÍPIO)
Município:
CRE a que pertence:
Instituição Executora do PEAC a que se vincula o Projeto:
Nome da Secretaria Municipal ou Escola Responsável pelo Projeto:
Nome do Titular da Secretaria ou Escola:
Função do Titular da Secretaria ou Escola:
Endereço da Secretaria ou Escola (rua, av.):
n°/complemento:
Fone (ddd):
Cel (ddd):
Fax (ddd):
CEP:
E-mail:
Nome da(s) Escola(s) Envolvida(s) no Projeto:
DADOS DO COORDENADOR DO PROJETO
Nome:
Fone (ddd):
CoordTecPEAC
Instituição:
Fax (ddd):
Cel (ddd):
Função:
E-mail:
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PARTE 1. INTERVENÇÕES NO AMBIENTE DA ESCOLA / INTERVENÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
/ MUDANÇAS NO COMPORTAMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR E DO SEU ENTORNO
Responda os itens correspondentes às ações desenvolvidas no seu Projeto.
1.1. Melhorias físicas promovidas pelo Projeto no ambiente da Escola (dentro da Escola):
1.1.1. Houve melhorias físicas no ambiente da Escola? ( )sim ( )não
1.1.2. Quais (enumerar objetivamente)?
1.1.3. Ilustrar com fotos das melhorias físicas dentro da Escola - do antes, do durante (processo de
transformação) e do depois.
O envio de fotos é indispensável. Veja no final do documento o passo-a-passo para enviá-las.
1.2. Melhorias físicas promovidas pelo Projeto nos espaços públicos (fora da Escola):
1.2.1. Houve melhorias físicas nos espaços públicos? ( )sim ( )não
1.2.2. Quais (enumerar objetivamente)?
1.2.3. Ilustrar com fotos das melhorias físicas fora da Escola - do antes, do durante (processo de
transformação) e do depois.
O envio de fotos é indispensável. Veja no final do documento o passo-a-passo para enviá-las.
1.3. Mudanças comportamentais decorrentes do Projeto:
1.3.1. Houve mudanças no comportamento dos alunos? ( )sim
1.3.2. Quais?
(
)não
)sim
(
1.3.3.
1.3.4.
Houve mudanças no comportamento dos professores? (
Quais?
1.3.5.
1.3.6.
Houve mudanças no comportamento dos funcionários (inclui direção)? (
Quais?
)sim
1.3.7.
1.3.8.
Houve mudanças no comportamento dos pais ou responsáveis? (
Quais?
(
1.3.9. Houve envolvimento da comunidade do entorno? (
1.3.10. De que forma?
)sim
1.3.11. Foram estabelecidas parcerias com instituições locais? (
1.3.12. Quais instituições e que tipo de parceria?
CoordTecPEAC
(
)não
)sim
(
)não
)não
)não
)sim
(
)não
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PARTE 2. INSERÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO EM SALA DE AULA
Responda todos os itens a seguir.
2.1. Inserção curricular de ações do Projeto:
2.1.1. Houve inserção das ações do Projeto em sala de aula? ( )sim ( )não ( )em parte
2.1.2. Quais as áreas do conhecimento foram envolvidas nas ações e de que forma houve esse
envolvimento?
2.1.3. Quais as áreas do conhecimento (componentes curriculares) tiveram o assunto ou tema do Projeto
inserido no planejamento para o ano de 2010?
PARTE 3. METAS E RESULTADOS DO PROJETO
3.1. Metas estabelecidas e resultados alcançados pelo Projeto:
3.1.1. Descreva na tabela abaixo as metas planejadas (aquelas que foram propostas no Projeto) e o seu
percentual de realização, conforme a descrição das atividades do item 4.1.1.
Nº da
Meta
EX.:
1
EX.:
2
EX.:
3
EX.:
4
Descrição / Quantificação da Meta
Meta
Meta
Meta
Meta
Capacitação de 200 alunos de 4ª a 8ª séries para produção de hortaliças utilizando técnicas de
permacultura
Capacitação de 60 representantes da comunidade do entorno da Escola para a produção de hortaliças
utilizando técnicas de permacultura.
Implantação de duas hortas, uma na Escola e outra na comunidade do entorno da Escola (Bairro XXX),
para produção de hortaliças utilizando técnicas de permacultura.
Produção de 20 kg/mês de hortaliças com técnicas de permacultura, para utilização na merenda
escolar.
% de
Realização
90%
60%
100%
50%
Meta 1
Meta 2
Meta 3
3.1.2.
Descreva as melhorias sociais decorrentes da execução do Projeto.
3.1.3.
Descreva as melhorias ambientais decorrentes da execução do Projeto.
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PARTE 4. HISTÓRICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO
4.1. História cronológica do desenvolvimento, planejamento e continuidade das ações do Projeto:
4.1.1. Descreva na tabela abaixo o conjunto de atividades realizadas para o alcance das metas
planejadas, conforme descrição no item 3.1.1, até dezembro/2009 ou até o término do Projeto, se foi
anterior a esta data.
Atividades Realizadas
Descrição
EX. Atividade 1: Reuniões entre professores executores do Projeto, direção da
Escola, direção da Faculdade XXX e líderes comunitários para apresentação do
Projeto e definição dos técnicos e alunos universitários envolvidos no Projeto e dos
locais para construção das hortas comunitárias utilizando técnicas de permacultura.
EX.: Atividade 2: Indicação de dois técnicos - um agrônomo e um biólogo - mediante
convênio entre a Escola e a Faculdade XXX, para fazer a coordenação técnica da
implantação de duas hortas comunitárias utilizando técnicas de permacultura.
EX.: Atividade 3: Realização de palestras sobre permacultura para três turmas de 4ª
série com 28 alunos cada uma, duas turma de 6ª série com 30 alunos cada uma e
uma turma de 8ª série com 36 alunos.
EX.: Atividade 4: Capacitação de 36 representantes da comunidade do entorno da
Escola para a produção de hortaliças utilizando técnicas de permacultura.
EX.: Atividade 5: Implantação de duas hortas, uma na Escola e outra no Centro
Comunitário do Bairro XXX com oito canteiros cada uma, para produção de verduras
e legumes utilizando técnicas de permacultura.
EX.: Atividade 6: Produção de verduras e legumes com técnicas de permacultura,
para utilização na merenda escolar durante o segundo semestre de 2009.
Indicador Físico
Período de Execução
Unidade
de medida
Quantidade
Reuniões
5
Março /
2009
Março /
2009
Técnicos
2
Março /
2009
Junho /
2009
Palestras
6
Abril /
2009
Maio /
2009
Oficinas
3
Abril /
2009
Maio /
2009
Hortas
2
Abril /
2009
Junho
/2009
Julho
/2009
Dezembro
/ 2009
Hortaliças 10 kg/mês
Início
Término
(mês/ano) (mês/ano)
Atividade 1:
Atividade 2:
Atividade 3:
Atividade 4:
4.1.2. Descreva na tabela abaixo o conjunto de atividades planejadas para a continuidade deste Projeto, a
partir de janeiro/2010 ou a partir do término do Projeto, conforme a descrição das atividades do item
4.1.1.
Atividades Planejadas
Descrição
Indicador Físico
Unidade
de medida
EX. Atividade 1: Reuniões entre professores executores do Projeto, direção da Escola,
direção da Faculdade XXX e líderes comunitários para continuidade do Projeto, mediante a Reuniões
implantação de mais três hortas comunitárias utilizando técnicas de permacultura.
EX.: Atividade 2: Firmatura de aditivo ao convênio entre a Escola e a Faculdade XXX,
Técnicos
para continuidade da coordenação técnica da implantação de mais três hortas
comunitárias utilizando técnicas de permacultura.
EX.: Atividade 3: Realização de palestras sobre permacultura para três turmas de 5ª
Palestras
série com 33 alunos cada uma e duas turma de 7ª série com 30 alunos cada uma.
EX.: Atividade 4: Capacitação de mais 24 representantes da comunidade do entorno
Oficinas
da Escola para a produção de hortaliças utilizando técnicas de permacultura.
EX.: Atividade 5: Implantação de mais três hortas, uma na Escola e duas no Bairro XXX em
Hortas
local a ser definido, para produção de verduras e legumes utilizando técnicas de permacultura.
EX.: Atividade 6: Produção de verduras e legumes com técnicas de permacultura,
Hortaliças
para utilização na merenda escolar durante todo o ano de 2010.
Quantidade
Período de Execução
Início
Término
(mês/ano) (mês/ano)
4
Março /
2010
Abril /
2010
2
Março /
2010
Junho /
2010
Abril /
2010
Abril /
2010
Abril /
2010
Julho /
2010
Maio /
2010
Maio /
2010
Junho /
2010
Dezembro
/ 2010
5
2
3
30
kg/mês
Atividade 1:
Atividade 2:
Atividade 3:
Atividade 4:
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PARTE 5. QUANTIFICAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO PROJETO
5.1. Número de pessoas envolvidas na execução do Projeto:
5.1.1. Indique na tabela abaixo o número de pessoas que participaram do Projeto (elaboradores,
executores).
Gênero
Idade
(anos)
Número de
Componentes
Feminino
Masculino
Origem
Aluno
Professor
Funcionário
(inclui
direção)
Pai ou
Responsável
Membro da
Comunidade
De 5 a
15
De 16 a
25
De 26 a
35
De 36 a
45
Acima
de 45
Subtotais
Totais
5.1.2. Indique na tabela abaixo o número de pessoas que foram beneficiadas pelo Projeto (direta ou
indiretamente).
Gênero
Idade
(anos)
Número de
Componentes
Feminino
Masculino
Origem
Aluno
Professor
Funcionário
(inclui
direção)
Pai ou
Responsável
Membro da
Comunidade
De 5 a
15
De 16 a
25
De 26 a
35
De 36 a
45
Acima
de 45
Subtotais
Totais
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PARTE 6. DIFICULDADES ENCONTRADAS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
6.1. Dificuldades internas (Escola):
6.1.1. Descreva na tabela abaixo os entraves ou dificuldades de envolvimento dos segmentos da Escola
no desenvolvimento do Projeto, bem como as soluções encontradas.
Segmento da
Escola
Descrição do entrave ou dificuldade de
envolvimento
Solução encontrada
Aluno
Professor
Funcionário
Direção
Pai ou
Responsável
6.1.2. Descreva na tabela abaixo as dificuldades materiais ou técnicas para o desenvolvimento do Projeto,
bem como as soluções encontradas.
Tipo de
dificuldade
(técnica ou
material)
Descrição da dificuldade
6.2. Dificuldades externas (Comunidade e Instituições):
6.2.1. Descreva na tabela abaixo os entraves ou dificuldades para a participação da comunidade do
entorno da Escola no desenvolvimento do Projeto, bem como as soluções encontradas.
Segmento da
Comunidade
Descrição do entrave ou dificuldade de
participação da comunidade
6.2.2. Descreva na tabela abaixo as dificuldades para o estabelecimento de parcerias com instituições
locais para o desenvolvimento do Projeto, bem como as soluções encontradas.
Instituição local
CoordTecPEAC
Descrição da dificuldade de estabelecimento
de parcerias com instituições locais
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PROCEDIMENTOS PARA SALVAR, COMPRIMIR, ANEXAR E ENVIAR IMAGENS (FOTOS) DO
PROJETO (do antes, do durante - processo de transformação - e do depois)
1.
Selecione a foto que você quer salvar;
2.
Abra a imagem com o programa paint, clique em salvar como no menu arquivo;
3.
Coloque no espaço correspondente ao nome do arquivo o n° de identificação do Projeto no PEAC
(consta na página 1 deste documento), seguido do nome de sua imagem e da descrição antes, durante
ou depois;
4.
Selecione a extensão do arquivo, e marque a opção JPEG ou JPG;
5.
Clique em salvar ou OK;
6.
Abra a pasta onde você salvou a foto;
7.
Clique sobre o ícone da foto com o botão direito do mouse;
8.
Selecione as opções: comprimir arquivo, comprimir ou zipar arquivo ou enviar para / pasta
compactada (zipada);
9.
Clique e veja se em sua pasta foi criado um novo arquivo com o mesmo nome da foto só que em
outra extensão;
10.
Abra sua caixa de e-mail;
11.
Abra uma nova mensagem;
12.
Clique em anexar;
13.
Selecione o arquivo comprimido criado para anexar;
14.
Envie a mensagem (mail).
ATENÇAO: você deve mandar no máximo duas fotos por mensagem (mail) enviada.
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DIIG
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ALL
Relatório de Atividades em Meio Digital
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CN
NIIC
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NA
ALL
ANEXOS
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Anexo 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CONVÊNIO SEMA – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL COMPARTILHADO – PEAC N.º 010/2008
Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do
Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, a
Secretaria da Educação, a Secretaria de Infra-Estrutura e
Logística, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Agronegócio, a Secretaria da Cultura, a Secretaria da Saúde,
a Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais, a Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, a
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz
Roessler, a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, a
Companhia Riograndense de Saneamento, a Companhia
Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, a
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, a
Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento/RS, a Associação
Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e
Extensão Rural, a Aracruz Celulose S/A, a Borrachas Vipal
S/A, o Grupo Gerdau, a Companhia Petroquímica do Sul, a
General Motors do Brasil Ltda, a Votorantim Celulose e Papel,
a Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do
Rio Grande do Sul, a Federação das Indústrias do Estado do
Rio Grande do Sul, a Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul, a Federação da Agricultura
do Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das
Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul visando à
implementação do Programa de Educação Ambiental
Compartilhado – PEAC.
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representado neste ato por sua
Governadora, Senhora Yeda Rorato Crusius, doravante denominado ESTADO, por intermédio
da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Órgão da Administração Direta do Estado, doravante
denominada SEMA, com sede na Rua Carlos Chagas, n.º 55, 9º andar, sala 911, em Porto
Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.330.683/0001-33, neste ato representada por seu
Secretário, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, RG n.º 1020346985, inscrito no CPF/MF sob
o n.º 288.859.700/44, e a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Órgão da Administração Direta do
Estado, doravante denominada SE, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1501,
Platafroma, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.941.681/0001-01, neste ato
representada por sua Secretária, Mariza Vasques de Abreu, RG n.º 4005560356, inscrita no
CPF/MF sob o n.º 965.681.868/72, a SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA,
Órgão da Administração Direta do Estado, doravante denominada SEINFRA, com sede na Av.
Borges de Medeiros, n.º 1501, 7º andar, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.838.143/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Daniel Moraes de Andrade,
RG n.º 5010365822, inscrito no CPF/MF sob o n.º 265.158.730/34, a SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO, Órgão da Administração Direta do
Estado, doravante denominada SEAPA, com sede na Av. Getúlio Vargas, n.º 1384, Bairro
Menino Deus, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 93.021.632/0001-12, neste ato
representada por seu Secretário, João Carlos Fagundes Machado, RG n.º 4017747281,
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Anexo 1
inscrito no CPF/MF sob o n.º 008.091.100/59, a SECRETARIA DA CULTURA, Órgão da
Administração Direta do Estado, doravante denominada SEDAC, com sede na Rua Praça
Marechal Deodoro, n.º 148, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 94.235.330/0001-00,
neste ato representada por sua Secretária, Mônica Leal, RG n.º 2011891311, inscrito no
CPF/MF sob o n.º 764.719.770/34, a SECRETARIA DA SAÚDE, Órgão da Administração
Direta do Estado, doravante denominada SES, com sede na Av.Borges de Medeiros, n.º
1501, 6º andar, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 87.958.625/0001-49, neste ato
representada por seu Secretário, Osmar Terra, RG n.º 7003131427, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 199.714.780/72, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, Órgão da Administração Direta do Estado, doravante denominada
SEDAI, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1501, 16º andar, em Porto Alegre, inscrita
no CNPJ sob o n.º 87.958.591/0001-92, neste ato representada por seu Secretário, Luiz
Fernando Salvadori Záchia, RG n.º 6018006822, inscrito no CPF/MF sob o n.º
220.946.440/49, a SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, Órgão da
Administração Direta do Estado, doravante denominada SETUR, com sede na Av. Borges de
Medeiros, n.º 1501, 10º andar, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 87.958.666/000135, neste ato representada por seu Secretário, José Heitor de Souza Gularte, RG n.º
1001540929, inscrito no CPF/MF sob o n.º 485313160-49, a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER, Fundação de Direito Privado,
doravante denominada FEPAM, com sede na Rua Carlos Chagas, n.º 55, 5º andar, em Porto
Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 93.859.817/0001-09, neste ato representada por sua
Diretora-presidente, Ana Maria Pellini, RG n.º 5003074985, inscrito no CPF/MF sob o n.º
183.807.940/87, a FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, Fundação de
Direito Privado, doravante denominada FZB, com sede na Rua Dr. Salvador França, n.º 1427,
em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 87.912.929/0001-75, neste ato representada por
seu Diretor-presidente, Luiz Gheller, RG n.º 5004793708, inscrito no CPF/MF sob o n.º
089.716.330/34, a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, Sociedade de
Economia Mista, doravante denominada CORSAN, com sede na Rua Caldas Júnior, n.º 120,
18º andar, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.802.784/0001-90, neste ato
representada por seu Diretor-presidente, Mário Rache Freitas, RG n.º 8004249457, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 333.959.690/53, a COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, Sociedade de Economia Mista, doravante
denominada CEEE-GT, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.715.812/0001-31 e a COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO ENERGIA ELÉTRICA, Sociedade de Economia Mista,
doravante denominada CEEE-D, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.467.115/0001-00, ambas com
sede na Rua Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, 7º andar, em Porto Alegre, neste
ato representadas por seu Diretor-presidente, José Francisco Pereira Braga, RG n.º
9007142244, inscrito no CPF/MF sob o n.º 198.020.300/82, a CAIXA ESTADUAL S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, Sociedade de Economia Mista, doravante denominada CAIXA
RS, com sede na Rua Andrade Neves, n.º 175, 18º andar, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ
sob o n.º 02.885.855/0001-72, neste ato representada por sua Diretora-presidente, Suzana
Maria Kakuta, RG n.º 8013226983, inscrito no CPF/MF sob o n.º296.752.940/00, a
ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, doravante denominada EMATER/RS, Associação Civil, com
personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.773.142/0001-00, e
ASCAR - ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL, doravante
denominada Associação Civil, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no
CoordTecPEAC
Página 110
Anexo 1
CNPJ sob n.º 92.773.142/0001-00, com sede na Rua Botafogo, n.º 1.051, em Porto
Alegre, neste ato representada na primeira pelo Presidente, e na segunda por seu
Superintendente Geral, Mário Augusto Ribas do Nascimento, RG n.º 4002239814, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 393.300.010/68, a ARACRUZ CELULOSE S/A, Sociedade Anônima
de Capital Aberto, doravante denominada ARACRUZ, com sede na Rua São Geraldo, n.º
1800, em Guaíba, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.157.511/0039-34, neste ato representada
por seu Diretor de Operações, Walter Lídio Nunes, RG n.º 9004467611, inscrito no CPF/MF
sob o n.º 151.624.270/04, a BORRACHAS VIPAL S/A, Sociedade Anônima de Capital
Fechado, doravante denominada BORRACHAS VIPAL, com sede na Av. Severo Dullius, nº
1395 – 9º andar, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 87.870.952/0004-97, neste
ato representada por seu Presidente Executivo, Arlindo Paludo, RG n.º 6016688324,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 026.462.180/87, o GRUPO GERDAU S/A, Sociedade Anônima
de Capital Aberto, doravante denominado GERDAU Aços Longos, com sede na Av. Borges
de Medeiros, n.º 650, em Sapucaia do Sul, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.358.761/0007-54,
neste ato representada por seu Diretor executivo, Fernando José Dutra Parreira, RG n.º
8012103688, inscrito no CPF/MF sob o n.º 262.598.000/10, a COMPANHIA
PETROQUÍMICA DO SUL, Companhia aberta, doravante denominada COPESUL, com
sede na BR 386 (Tabaí-Canoas), Km 419, Pólo Petroquímico do Sul, Via de Contorno, n.º
850, em Triunfo, inscrita no CNPJ sob o n.º 88.948.492/0001-92, neste ato representada
por seu Diretor de Operações Industriais, Henrique Leopoldo Schulz, RG n.º 2002567051,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 151.144.730/34, a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTADA,
sociedade limitada, doravante denominada GM, com sede na Av. Goiás, 1805, Bairro São
Caetano do Sul, em São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 59.275.792/0001-50, neste ato
representada pelo Diretor de Assuntos Institucionais, Luiz Moan Yabiku Junior, RG n.º
7178982, inscrito no CPF/MF sob o n.º 728.246.468-53, a VOTORANTIM CELULOSE E
PAPEL, Sociedade Anônima de Capital Aberto, doravante denominada VCP, com sede na
Rua Gonçalves Chaves, n.º 3798, em Pelotas, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.643.228/042983, neste ato representada por seu Gerente de Meio Ambiente e Poupança Florestal,
Fausto Rodrigues Alves de Camargo, RG n.º 103947073, inscrito no CPF/MF sob o n.º
027.190.688/02, a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES
DO RIO GRANDE DO SUL, Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos,
doravante denominada ACPM FEDERAÇÃO, com sede na Rua Carlos Chagas, n.º 55, 10º
andar, sala 1006, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.272.907/0001-00, neste
ato representada por seu Presidente, Robison Giudici Minuzzi, RG n.º 2005543166, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 057.009.140/34, a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, doravante
denominada FIERGS, com sede na Av. Assis Brasil, n.º 8787, em Porto Alegre, inscrita no
CNPJ sob o n.º 92.953.983/0001-07, neste ato representada por seu Presidente, Paulo
Gilberto Fernandes Tigre, RG n.º 1003397617, inscrito no CPF/MF sob o n.º
001.477.290/68, a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE
DO SUL, Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, doravante denominada
FAMURS, com sede na Rua Marcílio Dias, n.º 517, 3º andar, em Porto Alegre, inscrita no
CNPJ sob o n.º 88.733.811/0001-42, neste ato representada por sua 1ª Vice-presidente,
Sandra Beatriz Silveira, RG n.º 3018039581, inscrito no CPF/MF sob o n.º 352.111.560/72,
a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Associação
Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, doravante denominada FARSUL, com sede na
Praça Prof. Saint Pastous, n.º 125, em Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o n.º
CoordTecPEAC
Página 111
Anexo 1
92.742.220/0001-09, neste ato representada por seu Presidente, Carlos Rivaci Sperotto,
RG n.º 1025605724, inscrito no CPF/MF sob o n.º 029.628.020/87, a
FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DO RIO GRANDE DO SUL,
Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, doravante denominada
FECOAGRO, com sede na Rua dos Andradas, n.º 1137, conj. 902, em Porto Alegre,
inscrita no CNPJ sob o n.º 02.488.173/0001-26, neste ato representada por seu
Presidente, Rui Polidoro Pinto, RG n.º 2003464704, inscrito no CPF/MF sob o n.º
028.502.900/25, sujeitando-se no que couber, aos termos: das disposições da Instrução
Normativa CAGE n.º 01, de 21/03/2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa aos
exercícios vigentes e aos exercícios em que se der a utilização dos recursos previstos; da
Lei Federal n.º 8.666/93; da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 e demais normas
regulamentares à matéria, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, cadastrado no
módulo de convênios do FPE sob o n.º 630/2008, decorrente do Processo Administrativo
n.º 7662-0500/07-7, mediante as cláusulas e condições abaixo especificadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica, científica e financeira
entre os partícipes, visando à implementação do Programa de Educação Ambiental
Compartilhado – PEAC, através da formação e capacitação de Agentes Prevencionistas e da
execução de projetos socioambientais, com vistas ao desenvolvimento e à difusão de uma
cultura prevencionista e ao implemento de ações que conduzam às mudanças
comportamentais, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida das
populações.
Subcláusula Primeira – As atividades que se sucederão, por força dos termos
do presente Convênio, serão executadas conforme o Plano de Trabalho Anexo e
integrante deste Instrumento.
Subcláusula Segunda – É vedada a alteração do objeto do Convênio detalhado
no Plano de Trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA EQUIPE DE COORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS
PARTÍCIPES
Para fins de execução do objeto do presente Convênio, os partícipes indicarão
pelo menos um representante para compor a Equipe de Coordenação, que contará com
Coordenação Geral e Coordenação Técnica da SEMA, Coordenação Pedagógica da SE
e Coordenação das Empresas, e serão divididos em categorias: Executores, CoExecutores e Apoiadores, de acordo com a sua qualificação e função no PEAC.
Subcláusula Primeira – São classificadas como Instituições Parceiras
Executoras aquelas com a função de planejar, operacionalizar e coordenar a execução e
avaliação do conjunto de atividades. São elas:
I-
As Secretarias:
CoordTecPEAC
Página 112
Anexo 1
a)
SEMA, no âmbito da Assessoria de Educação Ambiental – ASSEA e do Programa
Pró-Mar-de-Dentro – PRÓ-MAR-DE-DENTRO;
b)
SE, no âmbito da Coordenação de Educação Ambiental, do Projeto Escola
Aberta para a Cidadania e do Projeto Escola em Tempo Integral.
II- As Empresas Privadas:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
ARACRUZ;
BORRACHAS VIPAL;
GERDAU;
COPESUL;
GM;
VCP.
Subcláusula Segunda – São classificadas como Instituições Parceiras Coexecutoras aquelas com a função de operacionalizar as ações que necessitam de coexecução e de participar da execução e avaliação de ações em geral. São elas:
I- As Secretarias, Fundações, Sociedades de Economia Mista, Associação e
Federação:
a)
SEMA, no âmbito do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas –
DEFAP e do Departamento de Recursos Hídricos – DRH;
b)
FEPAM;
c)
FZB;
d)
CORSAN;
e)
SEINFRA;
f)
CEEE-GT;
g)
CEEE-D;
h)
SEAPA;
i)
EMATER/RS;
j)
ACPM Federação.
Subcláusula Terceira – São classificadas como Instituições Parceiras
Apoiadoras aquelas com a função de operacionalizar as ações que necessitam de apoio
e de participar da execução e avaliação de ações em geral. São elas:
I-
As Secretarias, Sociedade de Economia Mista e as Federações:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
CoordTecPEAC
SEDAC;
SES, no âmbito do Centro Estadual de Vigilância em Saúde – CEVS;
SEDAI;
CAIXA RS;
SETUR;
FIERGS;
FAMURS;
FARSUL;
FECOAGRO.
Página 113
Anexo 1
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ATRIBUIÇÕES
Os partícipes obrigam-se a adotar todas as medidas necessárias ao desenvolvimento,
execução e consecução do objeto do presente Convênio, assumindo
as respectivas
responsabilidades e obrigações.
Subcláusula Primeira – São obrigações da SEMA:
I- executar o objeto conforme o estabelecido no presente Convênio,
observando critérios de qualidade técnica, através da coordenação e execução por
profissionais qualificados e do fornecimento dos meios que se fizerem necessários,
respeitando os prazos e custos e demais exigências constantes no Plano de Trabalho;
II- contribuir com a contrapartida, conforme disposto na Cláusula Quinta do
presente Convênio;
III- comunicar, tempestivamente, os fatos que poderão ou estão a afetar a
execução normal do Convênio para permitir a adoção de providências imediatas pela
SEMA, através da Coordenação Geral;
IV- apresentar os relatórios técnicos conforme estabelecido na Cláusula Sétima
do presente Convênio;
V- exercer a Coordenação Geral do conjunto de atividades de planejamento,
avaliação e operacionalização do Programa de Educação Ambiental Compartilhado –
PEAC, através da Coordenação da Assessoria de Educação Ambiental da SEMA;
VI- exercer a Coordenação Técnica do conjunto de atividades de planejamento,
avaliação e operacionalização do Programa de Educação Ambiental Compartilhado –
PEAC, através da Coordenação do Programa Pró-Mar-de-Dentro da SEMA;
VII- exercer a prerrogativa de Estado de autoridade normativa, o controle, a
fiscalização e a avaliação sobre a execução do objeto do presente Convênio, bem como
dos resultados obtidos em suas etapas, previamente definidas no Plano de Trabalho;
VIII- definir, juntamente com a Equipe de Coordenação composta pelos
partícipes, a necessidade e as especificações, bem como o destino dos recursos
materiais a serem adquiridos e dos bens produzidos ou transformados em razão do
presente Convênio;
IX- fiscalizar a execução do Convênio, com a prerrogativa de orientar os atos
cujos desvios tenham ocasionado, ou possam vir a ocasionar, prejuízos aos objetivos e
metas estabelecidos;
X- prorrogar os prazos de início e/ou de conclusão do objeto do Convênio, na
mesma proporção do atraso das transferências dos recursos financeiros, desde que as
entidades partícipes não hajam contribuído para esse atraso;
XI- examinar o objeto do Convênio, quando concluído, nos termos avençados,
atestando sua efetiva execução, juntamente com os demais partícipes;
CoordTecPEAC
Página 114
Anexo 1
XII- acompanhar e fiscalizar os contratos com terceiros, quando houver, para
execução do objeto do Convênio, juntamente com a ACPM Federação;
XIII- exigir
Instrumento;
as
prestações
de
contas
na
forma
e
nos
prazos
fixados
neste
XIV- emitir parecer sobre a regularidade das contas e da execução do Convênio.
Subcláusula Segunda – São obrigações da SE:
I- executar o objeto conforme o estabelecido no presente Convênio,
observando critérios de qualidade técnica, através da coordenação e execução por
II- contribuir com a contrapartida, conforme disposto na Cláusula Quinta do
presente Convênio;
V- exercer a Coordenação Pedagógica do conjunto de atividades de
planejamento, avaliação e operacionalização do Programa de Educação Ambiental
Compartilhado – PEAC, através da Coordenação do Projeto Escola em Tempo Integral
da SE;
VI- examinar o objeto do Convênio, quando concluído, nos termos avençados,
XV- acompanhar e fiscalizar o cumprimento do objeto do Convênio.
Subcláusula Terceira – São obrigações da ARACRUZ, BORRACHAS VIPAL,
GERDAU, COPESUL, GM e VCP:
I- executar o objeto conforme o estabelecido no presente Convênio, observando
critérios de qualidade técnica, através da coordenação e execução por profissionais
qualificados e do fornecimento dos meios que se fizerem necessários, respeitando os
prazos e custos e demais exigências constantes no Plano de Trabalho;
II- contribuir com os
Quinta do presente Convênio;
recursos
financeiros
,
conforme
disposto
na
Cláusula
CoordTecPEAC
Página 115
Anexo 1
V- exercer a Coordenação de cada Empresa do conjunto de atividades de
planejamento, avaliação e operacionalização do Programa de Educação Ambiental
Compartilhado – PEAC, através dos representantes das Empresas Privadas Executoras
na Equipe de Coordenação constituída na Cláusula Segunda do presente Convênio;
VI- transferir os recursos financeiros para conta bancária individualizada e
vinculada, aberta em nome da ACPM Federação, identificada pelo nome e número do
Convênio, em estabelecimento bancário oficial do Estado, conforme disposto na Cláusula
Quinta do presente Convênio;
VII- examinar o objeto do Convênio, quando concluído, nos termos avençados,
VIII- acompanhar e fiscalizar o cumprimento do objeto do Convênio.
Subcláusula Quarta – São obrigações da ACPM Federação:
I- cumprir fielmente as disposições do presente Convênio que lhes forem
atribuídas, observando critérios de qualidade técnica, através da co-execução por
II- contribuir
presente Convênio;
com
a
contrapartida,
conforme
disposto
na
Cláusula
Quinta
do
IV- manter e movimentar os recursos financeiros transferidos pelas Empresas
Privadas Executoras para conta bancária individualizada e vinculada, aberta em nome da
ACPM Federação, identificada pelo nome e número do Convênio, em estabelecimento
bancário oficial do Estado;
V- aplicar os saldos do Convênio, enquanto não utilizados, em poupança ou
modalidade de aplicação financeira lastreada em títulos da dívida pública;
VI- aplicar os rendimentos da aplicação financeira referida na alínea anterior
exclusivamente no objeto do Convênio, devendo os mesmos ser, obrigatoriamente,
destacados no relatório e demonstrativos da prestação de contas, conforme Cláusula
Sexta do presente Convênio;
VII- realizar pesquisas de preços no mercado, através da coleta de preços
entre, no mínimo, três fornecedores do mesmo ramo de atividade, comprovadas por
orçamentos levantados na localidade ou região, para as compras ou serviços necessários
à execução do Convênio;
CoordTecPEAC
Página 116
Anexo 1
VIII- manter registros contábeis individualizados das receitas e das despesas do
Convênio, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade;
IX- devolver os saldos do Convênio e dos rendimentos das aplicações
financeiras na data da conclusão do objeto, ou na extinção do presente Convênio, às
Empresas Privadas Executoras;
X- acompanhar e fiscalizar os contratos com terceiros, quando houver,
execução do objeto do Convênio, juntamente com a SEMA;
XI- atestar o recebimento de materiais e a prestação
documentos comprobatórios das despesas, juntamente com a SEMA;
de
serviços
para
nos
XII- atestar os documentos por dois empregados, identificados através dos
registros da Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas, do Ministério da
Fazenda, CPF-MF;
XIII- prestar contas dos recursos recebidos conforme estabelecido na Cláusula
Sexta do presente Convênio;
XIV- examinar o objeto do Convênio, quando concluído, nos termos avençados,
atestando sua efetiva execução, juntamente com os demais partícipes.
Subcláusula Quinta – São obrigações da FEPAM, FZB, CORSAN, SEINFRA,
CEEE-GT, CEEE-D, SEAPA e EMATER/RS:
atribuídas, observando critérios de qualidade técnica, através da co-execução por
II- contribuir
presente Convênio;
com
a
contrapartida,
conforme
disposto
na
Cláusula
Quinta
do
IV- apresentar
presente Convênio;
os
relatórios
conforme
estabelecido
na
Cláusula
Sétima
do
V- examinar o objeto do Convênio, quando concluído, nos termos avençados,
Subcláusula Sexta – São obrigações da SEDAC, SES, SEDAI, CAIXA RS,
SETUR, FIERGS, FAMURS, FARSUL e FECOAGRO:
atribuídas, observando critérios de qualidade técnica, através do apoio por profissionais
CoordTecPEAC
Página 117
Anexo 1
qualificados e do fornecimento dos meios que se fizerem necessários, respeitando os
prazos e custos e demais exigências constantes no Plano de Trabalho;
II- contribuir
presente Convênio;
com
a
contrapartida,
conforme
disposto
na
Cláusula
Quinta
do
IV- apresentar
presente Convênio;
os
relatórios
conforme
estabelecido
na
Cláusula
Sétima
do
V- examinar o objeto do Convênio, quando concluído, nos termos avençados,
CLÁUSULA QUARTA – DOS PROFISSIONAIS
Os profissionais disponibilizados pelos partícipes não terão vínculo empregatício
com os demais, bem como cada partícipe será responsável perante o profissional
indicado para compor a Equipe de Coordenação.
CLÁUSULA - QUINTA – DOS RECURSOS
Para a execução do objeto do presente Convênio estima-se um custo total de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), incluindo todas as fontes de despesas.
Subcláusula Primeira – As Empresas Privadas Executoras ARACRUZ,
BORRACHAS VIPAL, GERDAU, COPESUL, GM e VCP aportarão para a realização das
ações de execução do objeto do presente Convênio um valor total de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais):
a)
o valor dos recursos financeiros de cada uma das Empresas Privadas
Executoras será de R$ 100.000,00 (cem mil reais), os quais serão depositados em conta
bancária individualizada e vinculada, aberta em nome da ACPM Federação, identificada
pelo nome e número do Convênio, conforme especificação:
Banco – Banrisul
Agência: 0835
Conta Corrente: 06.853.892-08;
b)
As Empresas ARACRUZ, BORRACHAS VIPAL, COPESUL, GM e VCP
farão o depósito dos recursos financeiros em três parcelas: duas de R$ 33.500,00 (trinta
e três mil e quinhentos reais) e uma de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), nas
seguintes datas respectivamente: 1º mês de execução, 2º mês de execução e 3º mês de
execução;
c)
A Empresa GERDAU fará o depósito dos recursos financeiros em duas
parcelas de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), nas seguintes datas respectivamente: 1º
mês de execução e 13º mês de execução.
CoordTecPEAC
Página 118
Anexo 1
Subcláusula Segunda – As Secretarias Executoras SEMA e SE aportarão para
a realização das ações de execução e de co-execução do objeto, recursos humanos,
materiais e/ou serviços próprios estimados em um valor total de R$ 216.000,00 (duzentos
e dezesseis mil reais), os quais serão economicamente mensurados, classificados como
contrapartida e correrão à conta dos seguintes recursos financeiros:
Ida SEMA: U.O.: 05.99; Recurso: 1150; Projeto: 9096;
Despesa: 3.1.90.11; 3.3.90.14; 3.3.90.30; 3.3.90.39: valor total R$ 108.000,00;
Elemento
de
IIda SE: U.O.: 19.01; Recurso: 0292; Projeto: 6108 e 1949; Elemento de
Despesa: 3.3.90.11, 3.3.90.14 e 3.3.90.39: valor total R$ 108.000,00.
Subcláusula Terceira – As Fundações e Sociedades de Economia Mista Coexecutoras FEPAM, FZB, CORSAN, CEEE-GT e CEEE-D aportarão para a realização
das ações de co-execução do objeto, recursos humanos, materiais e/ou serviços próprios
estimados em um valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), os quais
serão economicamente mensurados, classificados como contrapartida e correrão à conta
dos seguintes recursos financeiros:
Ida FEPAM: U.O.: 67.01; Recurso: 7000; Projeto: 4560 e 4561; Elemento
de Despesa: 33.90.30, 33.90.35, 3.3.90.39: valor total R$ 30.000,00;
IIda FZB: U.O.: 61.01; Recurso: 0001 E 7000; Projeto: 4181 e 4326;
Elemento de Despesa: 3.1.90.11, 3.3.90.14 e 3.3.90.39: valor total R$ 30.000,00;
III- da CORSAN: U.O.: 087; Recurso: próprio; Projeto: Educação Ambiental;
Elemento de Despesa: 112; 360; 471: valor total R$ 30.000,00;
IV- da CEEE-GT: U.O.: 190.000; Recurso:
Elemento de Despesa: 995000412: valor total R$ 30.000,00;
190.000;
Projeto:
950013B1;
Vda CEEE-D: U.O.: 020.000; Recurso:
Elemento de Despesa: 995000412: valor total R$ 30.000,00.
020.000;
Projeto:
950033B1;
Subcláusula Quarta – A Associação Co-executora EMATER/RS aportará para
a realização das ações de co-execução do objeto, recursos humanos, materiais e/ou
serviços próprios estimados em um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), os quais serão
economicamente mensurados e classificados como contrapartida.
Subcláusula Quinta – A Federação Co-executora ACPM Federação aportará
para a realização das ações de co-execução do objeto recursos humanos, materiais e/ou
serviços próprios estimados em um valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais), os quais serão economicamente mensurados e classificados como contrapartida.
Subcláusula Sexta – As Secretarias Co-executoras SEINFRA, SEAPA, as
Secretarias e Sociedade de Economia Mista Apoiadoras - SEDAC, SES, SEDAI, SETUR
e CAIXA RS aportarão para a realização das ações de co-execução do objeto, recursos
humanos, materiais e/ou serviços próprios estimados em um valor total de R$ 126.000,00
(cento e vinte e seis mil reais), os quais serão economicamente mensurados,
classificados como contrapartida e correrão à conta dos seguintes recursos financeiros:
CoordTecPEAC
Página 119
Anexo 1
Ida SEINFRA: U.O.: 04.01; Recurso: 0001; Projeto: 6025; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39: valor total R$ 18.000,00;
IIda SEAPA: U.O.: 15.01; Recurso:
0001;
Projeto:
6392;
Elemento
de
III- da SEDAC: U.O.: 11.01; Recurso:
0001;
Projeto:
5534;
Elemento
de
IV- da SES: U.O.: 20.95; Recurso: 0006 e 1450; Projeto: 2488 e 6277;
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 e 3.3.90.14: valor total R$ 18.000,00;
Vda SEDAI: U.O.: 16.01; Recurso:
0001;
Projeto:
6465;
Elemento
de
VI- da SETUR: U.O.: 23.01; Recurso:
001;
Projeto:
2050;
Elemento
de
VII- da CAIXA RS: U.O.: 40.01; Recurso:
Elemento de Despesa: 3.3.90.39: valor total R$ 18.000,00.
0001;
Projeto:
817420014/7;
Subcláusula Sétima – As Federações Apoiadoras – FIERGS, FAMURS,
FARSUL e FECOAGRO aportarão para a realização das ações de apoio ao objeto,
recursos humanos, materiais e/ou serviços próprios estimados em um valor total de R$
67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), os quais serão economicamente
mensurados e classificados como contrapartida.
Io valor dos recursos mensurados de cada uma das Federações será de R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Subcláusula Oitava – É vedada a realização de despesas, à conta dos recursos
do presente Convênio:
a)
para o pagamento de gratificação, honorários por serviços de consultoria,
assistência técnica e assemelhados, ou qualquer forma de remuneração a
servidores que pertençam aos quadros de pessoal da Administração Direta,
Autarquias e Fundações da União, do Estado e dos Municípios;
b)
a título de taxa de administração, de gerência ou similares;
c)
em data anterior ou posterior à vigência do Convênio;
d)
com multas, juros ou correção
pagamentos ou recolhimentos fora do prazo.
monetária,
inclusive
referentes
a
CLÁUSULA SEXTA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O valor transferido pelas Empresas Privadas Executoras será objeto de
prestação de contas sob a responsabilidade da ACPM Federação, conforme a seguir
discriminado.
CoordTecPEAC
Página 120
Anexo 1
Subcláusula Primeira – As prestações de contas deverão ser entregues pela
ACPM Federação às Empresas Privadas Executoras e à SEMA, em meio físico (uma via
para cada uma), no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados:
a)
do término do sexto mês de execução, referente aos recursos financeiros
aplicados nas atividades realizadas do primeiro até o sexto mês de execução;
b)
do término do décimo quinto mês de execução, referente aos recursos
financeiros aplicados nas atividades realizadas do sétimo até o décimo quinto mês de
execução;
c)
do término da vigência do presente Convênio, referente aos recursos
financeiros aplicados nas atividades realizadas do décimo sexto até o vigésimo quarto
mês de execução.
Subcláusula Segunda – As prestações de contas acompanharão e conterão os
seguintes documentos:
Iofício de encaminhamento, dirigido às Empresas Privadas Executoras e à
SEMA, onde constem os dados identificadores do Convênio e o número do processo
administrativo aberto quando da habilitação – Processo Administrativo n.º 076620500/07-7;
IIcópia do Termo de Convênio e respectivos Termos Aditivos, se houver,
com a indicação das datas de publicação das respectivas súmulas no Diário Oficial do
Estado;
III-
cópia do Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo concedente;
IVdemonstrativo da Execução da Receita e da Despesa do Convênio,
firmado por contador ou técnico em contabilidade devidamente habilitado, evidenciando
os recursos transferidos pelas Empresas Privadas Executoras, os rendimentos das
aplicações financeiras, as despesas realizadas e o saldo dos recursos não aplicados;
Vrelação de Pagamentos, evidenciando o nome do credor, o número e o
valor do documento fiscal e/ou equivalente, em ordem cronológica e classificados em
materiais e serviços;
VIrelação dos
indicando o seu destino final;
Bens
Adquiridos
ou
Produzidos
à
conta
do
Convênio,
VII- extrato da conta bancária vinculada, desde o recebimento do primeiro
depósito até a última movimentação dos rendimentos auferidos da aplicação financeira e
a respectiva conciliação bancária;
VIII- demonstrativo
do
Resultado
das
Aplicações
Financeiras
adicionarem aos recursos iniciais, com os respectivos documentos comprobatórios;
IXcomprovante do recolhimento dos saldos não
rendimentos financeiros, à conta das Empresas Privadas Executoras;
CoordTecPEAC
utilizados,
que
se
inclusive
Página 121
Anexo 1
Xparecer contábil, emitido por profissional habilitado, declarando que os
recursos foram utilizados de acordo com as despesas previstas na execução do objeto
deste Termo;
XIrelatórios
pelos partícipes.
técnicos
elaborados
pela
Equipe
de
Coordenação
composta
Subcláusula Terceira – Os documentos comprobatórios das despesas deverão
ser emitidos em nome da ACPM Federação, com identificação do número e nome do
presente Convênio, e mantidos em arquivo próprio, juntamente com os extratos
bancários, na sede da ACPM Federação, à disposição dos órgãos de controle interno e
externo, pelo período de cinco (05) anos, contados da aprovação da respectiva prestação
de contas. .
Subcláusula Quarta – A manifestação preliminar sobre as prestações de contas
apresentadas pela ACPM Federação será feita pelas Empresas Privadas Executoras e
pela SEMA, através da Equipe de Coordenação composta pelos partícipes, no prazo de
10 (dez) dias contados de sua entrega, e de forma definitiva pela SEMA, no prazo de 30
(trinta) dias contados de sua entrega.
Subcláusula Quinta – Os recursos humanos, materiais e serviços próprios das
Secretarias Executoras, Co-executoras e Apoiadoras, das Fundações Co-executoras, das
Sociedades de Economia Mista Co-executoras e Apoiadoras, da Associação Conveniada
Co-executora, da Federação Co-executora e das Federações Apoiadoras, conforme
estabelecido nas Subcláusulas Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Sétima da
Cláusula Quinta deste Instrumento, economicamente mensurados e classificados como
contrapartida, despendidos na consecução do objeto, serão alvo de prestação de contas
simplificada, na forma legal exigida, em especial pela IN nº 01/2006 – CAGE, que correrá
em processo interno em cada Órgão, Empresa, Associação e Federação, conforme
normas próprias de prestação de contas, da qual serão extraídos relatórios parciais e
final correspondentes ao alcance do objeto do presente Termo e entregue à Equipe de
Coordenação composta pelos partícipes, a qual manifestará preliminarmente pela
aprovação ou não e encaminhará à SEMA para aprovação conclusiva.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS
As Coordenações Técnica, Pedagógica e das Empresas realizarão Relatórios
Técnicos Parciais e Relatório Técnico Final de cumprimento do objeto.
Subcláusula Primeira – Os relatórios técnicos deverão ser entregues à
Coordenação Geral e à ACPM Federação, em meio físico (duas vias) e em meio digital
(uma via), no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados:
a)
do término do sexto mês de execução, referente às atividades realizadas
do primeiro até o sexto mês de execução;
b)
do término do décimo quinto mês de execução, referente às atividades
realizadas do sétimo até o décimo quinto mês de execução;
CoordTecPEAC
Página 122
Anexo 1
c)
do término da vigência do presente Convênio,
realizadas do décimo sexto até o vigésimo quarto mês de execução.
referente às atividades
Subcláusula Segunda – Os relatórios técnicos acompanharão e conterão os
seguintes documentos:
IOfício de encaminhamento, dirigido à Coordenação Geral e à ACPM
Federação, onde constem os dados identificadores do Convênio e o número do processo
administrativo aberto quando da habilitação – Processo Administrativo n.º 076620500/07-7;
II-
Cópia do Termo de Convênio e respectivos Termos Aditivos, se houver;
III-
Cópia do Plano de Trabalho;
IVApresentar, quando do encerramento do Convênio,
relatório da
realização de objetivos e metas avençadas, acompanhado dos elementos necessários à
comprovação do cumprimento do objeto do Convênio, através da emissão de termo de
que os objetivos foram atingidos e de que os bens adquiridos estão instalados e em
funcionamento;
VRelatório circunstanciado sobre a execução das atividades programadas,
realizadas em conformidade com o cronograma físico-financeiro aprovado, e justificativa
dos desvios dessa programação, se houver.
Subcláusula
Terceira
–
A
manifestação
sobre
os
relatórios
técnicos
apresentados será feita pela Coordenação Geral, no prazo de 30 (trinta) dias contados de
sua entrega, sob o aspecto técnico, quanto à execução física e atingimento dos objetivos
do Convênio, podendo, nesta, valer-se de laudos de vistoria, relatórios técnicos ou
informações obtidas junto a autoridades públicas do local de execução do presente Termo.
CLÁUSULA OITAVA – DA DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
A divulgação na imprensa, bem como o uso das respectivas logomarcas que
identificarão a parceria ora firmada, em materiais de qualquer espécie cuja finalidade seja
educativa, informativa ou de orientação, deverá ser feita mediante análise prévia dos
respectivos materiais, bem como dos objetivos, conteúdos e público-alvo das divulgações
e informações pela Equipe de Coordenação composta pelos partícipes, não podendo
constar nomes, símbolos ou imagem que caracterizem promoção pessoal de autoridades
ou servidores públicos.
Subcláusula Única – Todo material utilizado na execução do objeto do presente
Convênio deverá conter o logotipo do PEAC.
CLÁUSULA NONA – DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS E DOCUMENTOS
Os resultados das pesquisas e estudos, as
equipamentos e inovações técnico-científicas, bem como
CoordTecPEAC
metodologias, documentos,
as alternativas teóricas e
Página 123
Anexo 1
práticas e propostas de legislação obtidas em decorrência do presente Convênio, serão
de uso comum dos partícipes.
Subcláusula Única – Os documentos, relatórios e publicações decorrentes do
presente Convênio deverão registrar, em destaque, a fonte de origem das informações,
bem como o papel de cada instituição na execução do objeto do presente Convênio e a
identificação do instrumento legal que lhe deu origem.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO DESTINO E DIREITO DE PROPRIEDADE DOS BENS
REMANESCENTES
A propriedade dos bens remanescentes na data da conclusão ou extinção do
presente Convênio, e que, em razão deste, tenham sido adquiridos, produzidos ou
transformados será definida de acordo com o estabelecido na Cláusula Terceira,
Subcláusula Primeira, item VIII.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Convênio vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar
da data da publicação da súmula deste Instrumento no Diário Oficial do Estado, podendo
ser prorrogada mediante termos aditivos até o limite do Art. 57, II da Lei Federal n.º
8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO
A súmula do presente Convênio será levada à publicação pela SEMA no Diário
Oficial do Estado, sendo a referida publicação condição indispensável à sua eficácia.
Subcláusula Única – Os Termos Aditivos ao presente
houver, terão sua eficácia condicionada à publicação de suas súmulas.
Convênio,
quando
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
As modificações das condições e cláusulas estabelecidas no presente Convênio,
caso o desenvolvimento de sua execução o exija, serão objeto de Termo Aditivo,
devidamente assinado pelas partes e publicado no Diário Oficial do Estado.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO INADIMPLEMENTO
O não cumprimento pelas Instituições Parceiras Executoras do objeto
conveniado ou a utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no
Convênio ou em desacordo com o Plano de Trabalho importará na denúncia e rescisão
do presente Convênio, de pleno direito, com o recolhimento às Empresas Privadas
Executoras dos recursos financeiros transferidos, devidamente corrigidos, calculados
segundo os índices oficiais de atualização de débitos fiscais, a partir da data do depósito
dos respectivos.
CoordTecPEAC
Página 124
Anexo 1
Subcláusula Única – O não cumprimento pelas demais Instituições Parceiras
do objeto conveniado ou a execução em desacordo com o Plano de Trabalho importará
na exclusão do partícipe como Instituição Parceira do PEAC.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RESCISÃO
O presente Convênio poderá ser rescindido por mútuo acordo entre os
partícipes, garantidos os direitos remanescentes de cada convenente, ficando
assegurado o prosseguimento dos trabalhos em curso e a responsabilidade pelas
obrigações originadas durante o período em que estiverem conveniados.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO
Fica eleito o Foro de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer dúvida oriunda do
presente Convênio, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CoordTecPEAC
Página 125
Anexo 1
CONCLUSÃO
E por estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento em 03 (três)
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem.
Porto Alegre,
de
de 2008.
_______________________________
Carlos Otaviano Brenner de Moraes
Secretário do Meio Ambiente
______________________________
Yeda Rorato Crusius
Governadora do Estado
_______________________________
Luiz Fernando Salvadori Záchia
Secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais
_______________________________
Mariza Vasques de Abreu
Secretária da Educação
_______________________________
Daniel Moraes de Andrade
Secretário de Infra-Estrutura e Logística
_______________________________
João Carlos Fagundes Machado
Secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Agronegócio
_______________________________
Mônica Leal
Secretária da Cultura
_______________________________
Osmar Terra
Secretário da Saúde
_______________________________
Ana Maria Pellini
Diretora-presidente da FEPAM
_______________________________
José Heitor de Souza Gularte
Secretário do Turismo, Esporte e Lazer
_______________________________
Mário Rache Freitas
Diretor-presidente da CORSAN
_______________________________
Luiz Gheller
Diretor-presidente da FZB
_______________________________
Susana Maria Kakuta
Diretora-presidente da CAIXA RS
_______________________________
José Francisco Pereira Braga
Diretor-presidente da CEEE-GT e da CEEE-D
CoordTecPEAC
Página 126
Anexo 1
_______________________________
Walter Lídio Nunes
Diretor de Operações da ARACRUZ
_______________________________
Mário Augusto Ribas Nascimento
Presidente da EMATER/RS
Superintendente Geral da ASCAR
_______________________________
Fernando José Dutra Parreira
Diretor Executivo do Grupo GERDAU
_______________________________
Arlindo Paludo
Presidente Executivo da Borrachas VIPAL
_______________________________
Luiz Moan Yabiku Junior
Diretor de Assuntos Institucionais - GM
_______________________________
Henrique Leopoldo Schulz
Diretor de Operações Industriais da COPESUL
_______________________________
Robison Giudici Minuzzi
Presidente da ACPM Federação
_______________________________
Fausto Rodrigues Alves de Camargo
Gerente de Meio Ambiente e Poupança
Florestal da Votorantim Celulose e Papel –
VCP
_______________________________
Sandra Beatriz Silveira
1ª Vice-presidente da FAMURS
_______________________________
Paulo Gilberto Fernandes Tigre
Presidente da FIERGS
_______________________________
Rui Polidoro Pinto
Presidente da FECOAGRO
_______________________________
Carlos Rivaci Sperotto
Presidente da FARSUL
_______________________________
_______________________________
1ª TESTEMUNHA
2ª TESTEMUNHA
CoordTecPEAC
Página 127
Anexo 2
Estado do Rio Grande do Sul
ANEXO
Secretaria do Meio Ambiente
PLANO DE TRABALHO
Cadastro no FPE Nº 630/2007
Convênio SEMA –
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NO
PEAC N.º 010/2008
Processo Administrativo Nº 766205.00/07-7
091. DADOS CADASTRAIS
1. ÓRGÃO/ENTIDADE: CONVENENTE
CNPJ
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES
DO RIO GRANDE DO SUL – ACPM FEDERAÇÃO
90.272.907/0001-00
ENDEREÇO
Rua Carlos Chagas, n.º 55, 10º andar, sala 1006
CIDADE
UF
Porto Alegre
CEP
RS
CONTA CORRENTE
BANCO
06.853.892-08
DDD/TELEFONE
90030-020
FAX
(51) 3225-8900
AGÊNCIA
BANRISUL
(51) 3286-1070
PRAÇA DE PAGAMENTO
0835
NOME DO RESPONSÁVEL
PORTO ALEGRE / RS
CPF
057.009.140/34
CI/ÓRGÃO EXPEDIDOR
CARGO
2005543166 / SJS/RS
FUNÇÃO
Presidente
ENDEREÇO
CEP
Rua Barão de Tramandai, n.º 226, apt. 303
HOME PAGE
91030-380
E-MAIL
[email protected]
2. OUTROS PARTÍCIPES
2. NOME
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SE – EXECUTOR
CNPJ/CPF
92.941.681/0001-00
ENDEREÇO
Av. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma
CEP
90119-190
3. NOME
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEINFRA – CO-EXECUTOR
CNPJ/CPF
08.838.143/0001-89
ENDEREÇO
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 7º andar
CEP
90119-900
4. NOME
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO – SEAPA – CO-EXECUTOR
CNPJ/CPF
93.021.632/0001-12
ENDEREÇO
Av. Getúlio Vargas, 1384
CEP
90150-004
5. NOME
SECRETARIA DA CULTURA – SEDAC – APOIADOR
CNPJ/CPF
94.235.330/0001-00
ENDEREÇO
Praça Marechal Deodoro, 148
CEP
90010-300
6. NOME
SECRETARIA DA SAÚDE – SES – APOIADOR
CNPJ/CPF
87.958.625/0001-49
ENDEREÇO
CEP
90119-900
7. NOME
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS – SEDAI – APOIADOR
CNPJ/CPF
87.958.591/0001-92
ENDEREÇO
CEP
91110-150
8. NOME
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER – SETUR – APOIADOR
CNPJ/CPF
87.958.66/0001-35
ENDEREÇO
CEP
90119-900
9. NOME
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM – CO-EXECUTOR
CNPJ/CPF
93.859.817/0001-09
Plano de Trabalho – CONVÊNIO SEMA – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NO PEAC
Página 128
Anexo 2
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
ENDEREÇO
Rua Carlos Chagas, 55 – 8º andar
CEP
90030-020
10. NOME
FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL – FZB – CO-EXECUTOR
CNPJ/CPF
87.912.929/0001-75
ENDEREÇO
Rua Dr. Salvador França, 1427
CEP
90690-000
11. NOME
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN – CO-EXECUTOR
CNPJ/CPF
92.802.784/0001-90
ENDEREÇO
CEP
90010-260
Rua Caldas Júnior, 120 – 18º andar
12. NOME
COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-GT – COEXECUTOR
ENDEREÇO
CNPJ/CPF
92.715.812/0001-31 CEEE-GT
Av. Joaquim Porto Villanova, 201 – Prédio A – 7º andar
CEP
91410-400
13. NOME
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D – CO-EXECUTOR
CNPJ/CPF
08.467.115/0001-00 CEEE-D
ENDEREÇO
Av. Joaquim Porto Villanova, 201 – Prédio A – 7º andar
CEP
91410-400
14. NOME
CAIXA RS FOMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CAIXA RS – APOIADOR
CNPJ/CPF
02.885.855/0001-72
ENDEREÇO
Rua Andrade Neves, 175 – 18º andar
CEP
900010-210
15. NOME
ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL –
EMATER/RS – CO-EXECUTOR
ENDEREÇO
Rua Botafogo, 1050
CNPJ/CPF
92.773.142/0001-00
16. NOME
ARACRUZ CELULOSE S/A – ARACRUZ – EXECUTOR
CNPJ/CPF
42.157.511/0039-34
ENDEREÇO
Rua São Geraldo, 1800 – Bairro Ermo
CEP
96500-000
17. NOME
BORRACHAS VIPAL S/A – BORRACHAS VIPAL – EXECUTOR
CNPJ/CPF
87.870.952/0004-97
ENDEREÇO
Av. Severo Dullius, 1395 – 9º andar – Porto Alegre
CEP
90200-310
18. NOME
GRUPO GERDAU – GERDAU – EXECUTOR
CNPJ/CPF
17.227.422/0001-05
ENDEREÇO
Av. Farrapos, 1811
CEP
90220-005
19. NOME
COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – COPESUL – EXECUTOR
CNPJ/CPF
88.948.492/0001-92
ENDEREÇO
BR-386 (Tabai / Canoas) Km 419 – Pólo Petroquímico do Sul, Via de Contorno, 850
CEP
95893-000
20. NOME
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – GM - EXECUTOR
CNPJ/CPF
59.275.792/0001-50
ENDEREÇO
Av. Goiás, 1805 – São Caetano – São Paulo
CEP
09501-970
21. NOME
VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL – VCP – EXECUTOR
CNPJ/CPF
60.643.228/0429-83
ENDEREÇO
Rua Gonçalves Chaves, 3798
CEP
90015-560
22. NOME
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIERGS – APOIADOR
CNPJ/CPF
92.953.983/0001-07
CEP
90150-053
Página 129
Anexo 2
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
ENDEREÇO
Av. Assis Brasil, 8787
CEP
91140-001
23. NOME
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS – APOIADOR
CNPJ/CPF
88.733.811/0001-42
ENDEREÇO
Rua Marcílio Dias, 517 – 3º andar
CEP
90130-000
24. NOME
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FARSUL – APOIADOR
CNPJ/CPF
92.742.220/0001-09
ENDEREÇO
Praça Prof. Saint Pastous, 125
CEP
90050-390
25. NOME
FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DO RIO GRANDE DO SUL – FECOAGRO – APOIADOR
CNPJ/CPF
02.488.173/0001-26
ENDEREÇO
Rua dos Andradas, 1137 – Cj. 902
CEP
90027-900
Página 130
Anexo 2
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO
Programa de Educação Ambiental Compartilhado – PEAC
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Início
1º mês
Término
730 dias
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Convênio tem por objeto a cooperação técnica, científica e financeira entre os partícipes, visando à implementação do
Programa de Educação Ambiental Compartilhada – PEAC, através da formação e capacitação de Agentes
Prevencionistas e da execução de projetos socioambientais, com vistas ao desenvolvimento e à difusão de uma cultura
prevencionista ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida das populações.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
A Educação Ambiental, um dos instrumentos da Gestão Ambiental, norteia-se pelos princípios e conceitos da Agenda
21, particularmente, aqueles que se referem à promoção do desenvolvimento sustentável, balizado pelo planejamento
estratégico e com a participação qualificada dos diferentes atores do governo e da sociedade. Além disso, é ferramenta
fundamental na mudança de paradigma para uma cultura de prevenção, onde todos têm responsabilidade, individual ou
coletiva. Assim, a formação de Agentes Prevencionistas para a condução de projetos socioambientais, envolvendo a
escola e as comunidades, apresenta-se como um dos meios de implementação das mudanças e ações desejadas.
O PEAC na sua primeira implementação, mediante convênio entre o Estado (SE, SEMA e FEPAM), as empresas
Aracruz, Borrachas Vipal e Gerdau e a ACPM Federação, atingiu 1.600 pessoas, 165 escolas estaduais e 30 escolas
municipais e particulares de 100 municípios. Nas atividades de capacitação e acompanhamento dos projetos foram
utilizados cerca de 500 mil reais, sendo 270 mil aplicados em espécie pelas Empresas e 230 mil estimados como
contrapartida dos Órgãos do Estado, mensurada pela atuação dos servidores envolvidos. Os 562 Agentes
Prevencionistas capacitados desenvolveram 200 projetos socioambientais. Em 2006, o PEAC recebeu o Prêmio
Expressão de Ecologia na categoria de Educação Ambiental.
Nesta oportunidade , o PEAC será ampliado para 26 instituições parceiras e visa atingir através das atividades de
formação e capacitação aproximadamente 2000 Agentes Prevencionistas, que são: (i) os Diretores, Professores,
Funcionários, Alunos e Pais de Alunos das Escolas Públicas Estaduais, através dos Projetos Escola Aberta para
Cidadania e Escola em Tempo Integral, Escolas Municipais e das Escolas Particulares, representando as comunidades
escolares; (ii) as lideranças comunitárias, representando as comunidades do entorno das Escolas; (iii) os Gestores
Municipais e Estaduais de Meio Ambiente, Educação e Saúde, ou de áreas afins, representando os executivos
municipais e estaduais; (iv) os Conselheiros Municipais de Meio Ambiente, Educação e Saúde, ou de áreas afins,
representando a sociedade civil; (v) os Membros de instituições da iniciativa privada e do terceiro setor, representando a
coletividade.
Pela necessidade de formar e capacitar Agentes Prevencionistas para desenvolver valores sociais, fortalecer uma
consciência crítica sobre a problemática ambiental e social, incentivar à participação comunitária, ativa, permanente e
responsável, na proteção, preservação e conservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da
qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania, bem como da execução de projetos
socioambientais pela necessidade de diagnosticar os projetos já desenvolvidos e os que serão implementados, ambos
pelos Agentes Prevencionistas, justifica-se este Programa.
OBJETIVO GERAL
Desenvolver e difundir uma cultura prevencionista através da ampliação da percepção ambiental, da capacitação e
instrumentalização dos envolvidos e do implemento de ações que conduzam às mudanças de comportamento ao
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
A. Promover a formação dos Agentes Prevencionistas para o desenvolvimento e difusão de uma cultura de prevenção.
B. Promover a capacitação dos Agentes Prevencionistas para a realização de diagnóstico, elaboração, execução e
avaliação de projetos socioambientais.
C. Estimular, avaliar e orientar a implementação dos projetos socioambientais desenvolvidos pelos Agentes
Prevencionistas.
Página 131
Anexo 2
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
META
ETAPA
ESPECIFICAÇÃO
Atividade
Definição e aplicação dos instrumentos de
planejamento, diagnóstico e avaliação
realizadas.
1
INDICADOR FÍSICO
DURAÇÃO
Unidade
Quantidade
Início
Término
instrumento
262
Mês 1
Mês 24
A
Planejamento, Diagnóstico, Acompanhamento e
Documentação
1.1
Planejar, acompanhar, avaliar e documentar o conjunto de
atividades do PEAC.
relatório
12
Mês 1
Mês 24
1.2
Aplicar instrumentos de avaliação dos projetos
socioambientais das Escolas da Fase 1 do PEAC e das
instrumento
262
Mês 4
Mês 17
1.3
Identificar, definir e aplicar instrumentos de diagnóstico
socioambiental nas Escolas da Fase 1 do PEAC e nas
instrumento
262
Mês 4
Mês 17
1.4
Estabelecer e aplicar critérios de participação das Escolas
da Fase 1 do PEAC e das Escolas e Municípios da Fase 2
do PEAC.
relatório
3
Mês 2
Mês 18
peça
145
Mês 1
Mês 24
peça
145
Mês 1
Mês 24
atividade
12
Mês 1
Mês 24
Peças de divulgação e difusão da metodologia,
atividades e resultados do PEAC produzidas.
2
B
Comunicação
2.1
Divulgar e difundir a metodologia, as atividades e os
resultados do PEAC.
Atividades para formação e capacitação de
Agentes Prevencionistas realizadas.
3
C
Formação e Capacitação de Agentes Prevencionistas
3.1
Formar
os
Agentes
Prevencionistas
para
o
desenvolvimento e difusão de uma cultura de prevenção,
através da realização de 4 Encontros e 1 Seminário.
atividade
5
Mês 1
Mês 4
3.2
Capacitar os Agentes Prevencionistas para realização de
diagnóstico, elaboração e implantação de projetos
socioambientais, através da realização de 6 Encontros e 1
Congresso.
atividade
7
Mês 5
Mês 19
Diagnósticos desenvolvidos e projeto
socioambiental elaborado e implantado em pelo
menos em 50% das Escolas da Fase 1 do PEAC
e das Escolas e Municípios da Fase 2 do PEAC.
projeto
131
Mês 01
Mês 24
projeto
131
Mês 1
Mês 24
4
D
Desenvolvimento de Diagnóstico, Elaboração e
Implantação de Projetos Socioambientais
4.1
Realizar diagnósticos, elaborar e implantar projetos
socioambientais (pelos Agentes Prevencionistas) das
Escolas da Fase 1 do PEAC e das Escolas e Municípios da
Fase 2 do PEAC.
Página 132
Anexo 2
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
5. PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Despesa com pessoal concernente a
mensuração salarial.
CONCEDENTE
SEMA
CONVENENTE
ACPM
Federação
626.800,00
93.000,00
84.000,00
5.000,00
Despesa com material de consumo:
combustível, material de expediente e
material de informática.
165.600,00
5.000,00
5.400,00
155.200,00
Serviços de terceiros: contratação de
correio, telefone.
323.600,00
5.000,00
5.400,00
313.200,00
1.200.000,00
108.000,00
10.800,00
1.081.200,00
Despesa com pessoal referente a
diárias.
TOTAL GERAL
___
DEMAIS
PARTÍCIPES
___
533.800,00
79.000,00
Página 133
Anexo 2
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
6.1 CONCEDENTE - SEMA
META
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5º MÊS
6º MÊS
1
2
3
4
subtotal
1.278,30
1.197,70
1.065,20
958,78
4.499,98
7º MÊS
1.278,30
1.197,70
1.065,26
958,74
4.500,00
8º MÊS
1.278,32
1.197,69
1.065,27
958,74
4500,02
9º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
10º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
11º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
12º MÊS
1
2
3
4
subtotal
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
13º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
14º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
15º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
16º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
17º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
18º MÊS
1
2
3
4
subtotal
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
19º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
20º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
21º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
22º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
23º MÊS
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
24º MÊS
1
2
3
4
subtotal
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
1.278,32
1.197,67
1.065,27
958,74
4.500,00
Página 134
Anexo 2
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
6.2 CONVENENTE – ACPM Federação
META
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5º MÊS
6º MÊS
1
2
3
4
subtotal
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
7º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
8º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
9º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
10º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
11º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
12º MÊS
1
2
3
4
subtotal
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
13º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
14º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
15º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
16º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
17º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
18º MÊS
1
2
3
4
subtotal
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
19º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
20º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
21º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
22º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
23º MÊS
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
24º MÊS
1
2
3
4
subtotal
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
90,00
45,00
157,50
157,50
450,00
Página 135
Anexo 2
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
6.3 DEMAIS PARTÍCIPES (Contrapartida)
META
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5º MÊS
6º MÊS
1
2
3
4
subtotal
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
7º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
8º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
9º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
10º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
11º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
12º MÊS
1
2
3
4
subtotal
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
13º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
14º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
15º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
16º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
17º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
18º MÊS
1
2
3
4
subtotal
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
19º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
20º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
21º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
22º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
23º MÊS
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
24º MÊS
1
2
3
4
subtotal
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
4.010,00
2.005,00
7.017,50
7.017,50
20.050,00
Página 136
Anexo 2
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
6.4 EMPRESAS PRIVADAS PARTÍCIPES NO PEAC – (*recursos financeiros)
META
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5º MÊS
6º MÊS
1
2
3
4
subtotal
21.750
43.500
152.250
______
217.500
7º MÊS
16.750
33.500
117.250
______
167.500
8º MÊS
16.500
33.000
115.500
______
165.000
9º MÊS
______
______
______
______
______
10º MÊS
______
______
______
______
______
11º MÊS
______
______
______
______
______
12º MÊS
1
2
3
4
subtotal
______
______
______
______
______
13º MÊS
______
______
______
______
______
14º MÊS
______
______
______
______
______
15º MÊS
______
______
______
______
______
16º MÊS
______
______
______
______
______
17º MÊS
______
______
______
______
______
18º MÊS
1
2
3
4
subtotal
5.000
10.000
35.000
______
50.000
19º MÊS
______
______
______
______
______
20º MÊS
______
______
______
______
______
21º MÊS
______
______
______
______
______
22º MÊS
______
______
______
______
______
23º MÊS
______
______
______
______
______
24º MÊS
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
______
1
2
3
4
subtotal
______
______
______
______
______
7. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representantes legais das instituições partícipes, declaramos para fins de prova
junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste
qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública Estadual.
Porto Alegre,
de maio de 2008.
_______________________________
Presidente da ACPM Federação
Página 137
Anexo 2
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
_______________________________
Mariza Vasques de Abreu
Secretária da Educação
_______________________________
Daniel Moraes de Andrade
Secretário de Infra-Estrutura e Logística
_______________________________
João Carlos Fagundes Machado
Secretário da Agricultura, Pecuária e
Agronegócio
_______________________________
Mônica Leal
Secretária da Cultura
_______________________________
Osmar Terra
Secretário da Saúde
_______________________________
Luiz Fernando Salvadori Záchia
Secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais
_______________________________
José Heitor de Souza Gularte
Secretário do Turismo, Esporte e Lazer
_______________________________
Ana Maria Pellini
Diretora-presidente da FEPAM
_______________________________
Luiz Gheller
Presidente da FZB
_______________________________
Mário Rache Freitas
Diretor-presidente da CORSAN
_______________________________
José Francisco Pereira Braga
Diretor-presidente da CEEE-GT e da CEEE-D
_______________________________
Susana Maria Kakuta
Diretora-presidente da CAIXA RS
_______________________________
Mário Augusto Ribas Nascimento
Presidente da EMATER/RS
Superintendente Geral ASCAR
_______________________________
Walter Lídio Nunes
Diretor de Operações da ARACRUZ
_______________________________
Arlindo Paludo
Presidente Executivo da Borrachas VIPAL
_______________________________
Fernando José Dutra Parreira
Diretor Executivo do Grupo GERDAU
Página 138
Anexo 2
ANEXO
PLANO DE TRABALHO
Convênio SEMA –
PEAC N.º 010/2008
_______________________________
Henrique Leopoldo Schulz
Diretor de Operações Industriais da COPESUL
_______________________________
Luiz Moan Yakibu Junior
Diretor de Assuntos Institucionais - GM
_______________________________
Fausto Rodrigues Alves de Camargo
Gerente de Meio Ambiente e Poupança
Florestal da Votorantim Celulose e Papel –
VCP
_______________________________
Paulo Gilberto Fernandes Tigre
Presidente da FIERGS
_______________________________
Sandra Beatriz Silveira
1ª Vice-Presidente da FAMURS
_______________________________
Carlos Rivaci Sperotto
Presidente da FARSUL
_______________________________
Rui Polidoro Pinto
Presidente da FECOAGRO
8. APROVAÇÃO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Aprovado.
Porto Alegre, ____ de maio de 2008.
_______________________________
Secretário do Meio Ambiente
Página 139
Anexo 3
ANO LXVI PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2008 Nº 106
SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO SEMA
SEMA – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMPARTILHADO – PEAC Nº
010/2008
I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, a
Secretaria da Educação, a Secretaria de Infra-Estrutura e Logística, a Secretaria da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Agronegócio, a Secretaria da Cultura, a Secretaria da Saúde, a Secretaria do
Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, a Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, a
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, a Fundação Zoobotânica do
Rio Grande do Sul, a Companhia Riograndense de Saneamento, a Companhia Estadual de
Geração e Transmissão de Energia Elétrica e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica, a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento/RS, a Associação Riograndense de
Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Associação Sulina de Crédito e
Assistência Rural, a Aracruz Celulose S/A, a Borrachas Vipal S/A, o Grupo Gerdau, a Companhia
Petroquímica do Sul, a General Motors do Brasil Ltda, a Votorantim Celulose e Papel, a
Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul, a Federação das
Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, a Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das
Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul. II - OBJETO: Cooperação técnica, científica e
financeira entre os partícipes, visando à implementação do Programa de Educação Ambiental
Compartilhado – PEAC, através da formação e capacitação de Agentes Prevencionistas e da
execução de projetos socioambientais, com vistas ao desenvolvimento e à difusão de uma cultura
prevencionista e ao implemento de ações que conduzam às mudanças comportamentais, ao
desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida das populações. III - VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação da súmula deste Instrumento no Diário
Oficial do Estado. IV – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Procedimento Administrativo n. º 76620500/07-7. Secretaria do Meio Ambiente, Rua Carlos Chagas, 55, 9º andar, Porto Alegre - RS.
Porto Alegre, 02 de junho de 2008.
Secretário do Estado do Meio Ambiente
Código 402164
Página 140

Relatório Técnico

Transcripción

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